| norma |
868/2025 |
2025-08-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o aumento no número de cargos efetivos de Fisioterapeuta, Técnico em Enfermagem e Recepcionista no âmbito da Administração Municipal de Cruzmaltina – PR e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
869/2025 |
2025-08-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza a inclusão das vagas criadas pela Lei nº 43/2025 no Processo Seletivo Simplificado nº 002/2025, para formação de cadastro de reserva e futura convocação conforme necessidade da Administração Municipal de Cruzmaltina – PR. |
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| materia |
45/2025 |
2025-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Cruzmaltina, para o Exercício de 2025. |
1 |
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| materia |
46/2025 |
2025-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Cruzmaltina, para o Exercício de 2025. |
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| norma |
870/2025 |
2025-08-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Cruzmaltina, para o Exercício de 2025. |
1 |
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| norma |
871/2025 |
2025-08-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Cruzmaltina, para o Exercício de 2025. |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Havendo possibilidade de viabilizar medidas visando a implantação de novas câmeras de monitoramento e segurança na Vila Rural Padre João Sega. |
1 |
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| materia |
15/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Havendo a possibilidade de solicitar junto a SANEPAR a substituição da atual caixa d’água da Vila Rural Padre João Sega por uma de maior capacidade. |
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| sessao |
20 |
2025-08-04 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
13/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Havendo possibilidade de tomar medidas administrativas para Instalação de Iluminação no Cemitério Municipal de Cruzmaltina. |
1 |
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| materia |
42/2025 |
2025-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre elaboração do PPA – Plano Plurianual para o quadriênio 2026/2029 do município de Cruzmaltina e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
891/2025 |
2025-07-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre elaboração do PPA – Plano Plurianual para o quadriênio 2026/2029 do município de Cruzmaltina e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
40/2025 |
2025-07-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Acordos de Não Persecução Penal (ANPP) e outros acordos congêneres propostos pelo Ministério Público, e dá outras providências. |
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| materia |
41/2025 |
2025-07-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar, por força de sentença judicial transitada em julgado, o imóvel público localizado no Lote Casa da Família, quadras 5 e 6, com área de 3.510 m², à empresa Comércio de Frutas Parque Verde Ltda., em cumprimento à Lei Municipal nº 305/2011. |
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| materia |
37/2025 |
2025-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2025. |
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| materia |
38/2025 |
2025-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2025. |
1 |
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| materia |
39/2025 |
2025-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei n.º 437 de 15 de junho de 2015. |
1 |
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| norma |
864/2025 |
2025-07-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2025. |
1 |
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| norma |
865/2025 |
2025-07-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2025. |
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| norma |
866/2025 |
2025-07-04 |
Lei Ordinária |
Prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei n.º 437 de 15 de junho de 2015. |
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| sessao |
10 |
2025-07-03 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
19 |
2025-06-30 |
Ordinária |
— |
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| materia |
12/2025 |
2025-06-27 |
Indicação |
Adote medidas administrativas e políticas a fim de viabilizar a Construção de um Ponto de Ônibus Coberto na Rua Pe. Francisco Oscar Lenartovicz na Vila Rural Pe. João Sega;
Esta indicação tem como objetivo atender às necessidades de alunos tanto da rede Municipal quanto da rede Estadual de ensino que aguardam diariamente o transporte escolar em local sem qualquer tipo de abrigo. A ausência de estrutura adequada expõe as crianças às intempéries climáticas, como sol intenso e chuvas, além de comprometer sua segurança e bem-estar. |
0 |
no document
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| materia |
34/2025 |
2025-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Cruzmaltina- PR a locar imóvel particular e ceder seu uso a empresa privada com contrapartidas de geração de empregos no setor têxtil, e dá outras providências. |
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| materia |
35/2025 |
2025-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2025. |
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| materia |
36/2025 |
2025-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2025. |
0 |
no document
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| norma |
859/2025 |
2025-06-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2025. |
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| norma |
860/2025 |
2025-06-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2025. |
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| norma |
861/2025 |
2025-06-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Cruzmaltina- PR a locar imóvel particular e ceder seu uso a empresa privada com contrapartidas de geração de empregos no setor têxtil, e dá outras providências. |
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| materia |
33/2025 |
2025-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2025. |
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| norma |
858/2025 |
2025-06-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2025. |
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| sessao |
18 |
2025-06-23 |
Ordinária |
— |
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| materia |
4/2025 |
2025-06-18 |
Requerimento |
Requer que o PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, no prazo legal, apresente INFORMAÇÕES a respeito da utilização do CAMINHÃO PIPA – placas BDV5D93, de PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA, no evento privado, denominado PRIMEIRO ENCONTRO OFF ROAD 4X4 e 4X2, realizado na cidade de Faxinal em 15/06/2025. |
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| materia |
30/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2025 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
31/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
32/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2025 e dá outras providências. |
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| norma |
856/2025 |
2025-06-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2025 e dá outras providências. |
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| norma |
862/2025 |
2025-06-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2025 e dá outras providências. |
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| norma |
863/2025 |
2025-06-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2025 e dá outras providências. |
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| sessao |
17 |
2025-06-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
11/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
Caso haja a possibilidade em adotar medidas administrativas para perfuração de um poço artesiano e instalação de caixa, na sede do Município, servindo como abastecedor de água. |
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| norma |
848/2025 |
2025-06-10 |
Lei Ordinária |
Criação de cargo de Operador de Programas Sociais, Orientador Social e Motorista SMAS; autoriza a Criação e Aumento do número de cargos públicos efetivos no âmbito da Administração Municipal de Cruzmaltina –PR e dá outras providências. |
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| norma |
855/2025 |
2025-06-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a adquirir, onerosamente, imóvel na região central da cidade de Cruzmaltina, com área mínima de 400m2, pelo valor máximo de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para a construção da Capela Mortuária Municipal de Cruzmaltina-PR e dá outras providências. |
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16 |
2025-06-09 |
Ordinária |
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| materia |
10/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Se houver a possibilidade de tomar medidas administrativa e políticas para firmar CONVÊNIO junto ao GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ a fim de obter recursos financeiros para Construção de um CRAS (centro de referência em assistência social) e Aquisição de Equipamentos para equipar o mesmo. |
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| norma |
847/2025 |
2025-06-05 |
Lei Ordinária |
Revoga as leis municipais nsº 592/2018, 650/2020 e 757/2022, as quais dispõem sobre a cessão de maquinários e equipamentos a Associações Municipais e dá outras providências. |
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| norma |
867/2025 |
2025-06-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar empresa especializada para fornecimento de refeições prontas destinadas a servidores públicos municipais e a usuários dos serviços públicos, em situações especificas, e dá outras providências. |
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| sessao |
9 |
2025-06-05 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
27/2025 |
2025-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2025. |
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| materia |
28/2025 |
2025-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar empresa especializada para fornecimento de refeições prontas destinadas a servidores públicos municipais e a usuários dos serviços públicos, em situações especificas, e dá outras providências. |
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