| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2025-07-03 |
| native_id | 343 |
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Ata Eletrônica da 10ª Extraordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 03/07/2025 - 18:30 ; Encerramento: 03/07/2025 - Mesa Diretora: Presidente: CELSO DA PRODUSOL / MDB ; Vice-Presidente: CIDÃO / PSD ; 1º Secretário: Roberto Franco de Lima / MDB ; 2º Secretário: NEINHA / PSDB Lista de Presença na Sessão: BERTINHO CASAVECHIA / PSD ; CELSO DA PRODUSOL / MDB ; CIDÃO / PSD ; Dorvalina Aparecida Bis Porfirio / PSD ; LUIZ HENRIQUE / PSD ; NEINHA / PSDB ; Roberto Franco de Lima / MDB ; Vilson Ferreira de Castro / PSD ; ZÉ DO DEPÓSITO / MDB Expedientes: Abertura da Sessão: Havendo quórum legal, o Presidente deu início à sessão às dezesseis horas e trinta minutos. Na sequência, fez a oração do Pai-nosso, a leitura bíblica, agradeceuos que se fizeram presentes e solicitou a lista de presença. Lista de Presença na Ordem do Dia: BERTINHO CASAVECHIA / PSD ; CELSO DA PRODUSOL / MDB ; CIDÃO / PSD ; Dorvalina Aparecida Bis Porfirio / PSD ; LUIZ HENRIQUE / PSD ; NEINHA / PSDB ; Roberto Franco de Lima / MDB ; Vilson Ferreira de Castro / PSD ; ZÉ DO DEPÓSITO / MDB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025, Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Credito Adicional Especial, no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2025. - Obs.: O Presidente requereu a leitura do Projeto de lei n°25/2025 que, Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Credito Adicional Especial, no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2025. O Presidente colocou o Projeto de Lei em discussão e votação, como não houve contrários, deu por aprovado por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei 25/2025 em SEGUNDA votação. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : BERTINHO CASAVECHIA - Sim ; CELSO DA PRODUSOL - Não Votou ; CIDÃO - Sim ; Dorvalina Aparecida Bis Porfirio - Sim ; LUIZ HENRIQUE - Sim ; NEINHA - Sim ; Roberto Franco de Lima - Sim ; Vilson Ferreira de Castro - Sim ; ZÉ DO DEPÓSITO - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025, Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2025 e dá outras providências. - Obs.: O Presidente requereu a leitura do Projeto de lei n°31/2025 que, "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2025 e dá outras providências." O Presidente colocou o Projeto de Lei em discussão e votação, como não houve contrários, deu por aprovado por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei 31/2025 em SEGUNDA votação. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : BERTINHO CASAVECHIA - Sim ; CELSO DA PRODUSOL - Não Votou ; CIDÃO - Sim ; Dorvalina Aparecida Bis Porfirio - Sim ; LUIZ HENRIQUE - Sim ; NEINHA - Sim ; Roberto Franco de Lima - Sim ; Vilson Ferreira de Castro - Sim ; ZÉ DO DEPÓSITO - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025, Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2025. - Obs.: O Presidente requereu a leitura do Projeto de lei n°33/2025 que, "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2025." O Presidente colocou o Projeto de Lei em discussão e votação, como não houve contrários, deu por aprovado por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei 33/2025 em SEGUNDA votação. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: Câmara Municipal de Cruzmaltina - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 01/08/2025 Avenida Padre Gualter Farias Negrão, 345 - Cruzmaltina PR Tel.: (43) 3454-1166 http:// www.cruzmaltina.pr.leg.br - E-mail: camaracruzmaltina@gmail.com 01/08/2025 Página 1 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : BERTINHO CASAVECHIA - Sim ; CELSO DA PRODUSOL - Não Votou ; CIDÃO - Sim ; Dorvalina Aparecida Bis Porfirio - Sim ; LUIZ HENRIQUE - Sim ; NEINHA - Sim ; Roberto Franco de Lima - Sim ; Vilson Ferreira de Castro - Sim ; ZÉ DO DEPÓSITO - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025, Autoriza o Município de Cruzmaltina- PR a locar imóvel particular e ceder seu uso a empresa privada com contrapartidas de geração de empregos no setor têxtil, e dá outras providências. - Obs.: O Presidente requereu a leitura do Projeto de lei n°34/2025 que, "Autoriza o Município de Cruzmaltina- PR a locar imóvel particular e ceder seu uso a empresa privada com contrapartidas de geração de empregos no setor têxtil, e dá outras providências." O Presidente colocou o Projeto de Lei em discussão e votação, como não houve contrários, deu por aprovado por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei 34/2025 em SEGUNDA votação. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : BERTINHO CASAVECHIA - Sim ; CELSO DA PRODUSOL - Não Votou ; CIDÃO - Sim ; Dorvalina Aparecida Bis Porfirio - Sim ; LUIZ HENRIQUE - Sim ; NEINHA - Sim ; Roberto Franco de Lima - Sim ; Vilson Ferreira de Castro - Sim ; ZÉ DO DEPÓSITO - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025, Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2025. - Obs.: O Presidente requereu a leitura do Projeto de lei n°35/2025 que, "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2025." O Presidente colocou o projeto em discussão. Aonde o vereador Luiz Henrique solicitou a palavra esclarecendo que, apesar de não haver manifestações na sessão, todos os projetos em pauta já haviam sido discutidos em reunião anterior, realizada na segunda-feira. O vereador fez um adendo ao Projeto de Lei nº 36/2025, explicando que o valor de R$ 607.000,00 (seiscentos e sete mil reais) de contrapartida municipal referente à obra da creche. Informou ainda que o montante contempla execução de fundação, muro, divisa e calçadas ao redor da obra. Destacou que o recurso do convênio é destinado exclusivamente à construção da creche, enquanto as demais adequações serão custeadas com recursos próprios do município. Em seguida, o projeto foi colocado em votação. Os vereadores favoráveis permaneceram como estão, e os contrários deveriam se manifestar levantando-se. Não havendo manifestações contrárias, o Projeto de Lei nº 36/2025 foi aprovado em segunda votação. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : BERTINHO CASAVECHIA - Sim ; CELSO DA PRODUSOL - Não Votou ; CIDÃO - Sim ; Dorvalina Aparecida Bis Porfirio - Sim ; LUIZ HENRIQUE - Sim ; NEINHA - Sim ; Roberto Franco de Lima - Sim ; Vilson Ferreira de Castro - Sim ; ZÉ DO DEPÓSITO - Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025, Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2025. - Obs.: O Presidente requereu a leitura do Projeto de lei n°36/2025 que, "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2025." O Presidente colocou o Projeto de Lei em discussão e votação, como não houve contrários, deu por aprovado por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei 36/2025 em SEGUNDA votação. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : BERTINHO CASAVECHIA - Sim ; CELSO DA PRODUSOL - Não Votou ; CIDÃO - Sim ; Câmara Municipal de Cruzmaltina - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 01/08/2025 Avenida Padre Gualter Farias Negrão, 345 - Cruzmaltina PR Tel.: (43) 3454-1166 http:// www.cruzmaltina.pr.leg.br - E-mail: camaracruzmaltina@gmail.com 01/08/2025 Página 2 Dorvalina Aparecida Bis Porfirio - Sim ; LUIZ HENRIQUE - Sim ; NEINHA - Sim ; Roberto Franco de Lima - Sim ; Vilson Ferreira de Castro - Sim ; ZÉ DO DEPÓSITO - Sim ; Considerações Finais: E não mais nada a tratar o Presidente agradeceu a presença de todos, principalmente dos vereadores em apreciar a matéria em pauta e declarouencerrada a presente sessão. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Cruzmaltina - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: CELSO AUGUSTO MACIEL / MDB ____________________ Vice-Presidente: APARECIDO GOMES PEREIRA / PSD ____________________ 1º Secretário: Roberto Franco de Lima / MDB ____________________ 2º Secretário: EDINEIA MARTINS / PSDB _____________________ ALBERTO CASAVECHIA / PSD _____________________ Dorvalina Aparecida Bis Porfirio / PSD _____________________ LUIZ HENRIQUE DA SILVA / PSD _____________________ Vilson Ferreira de Castro / PSD _____________________ RODRIGO MOISES MACHADO / MDB 01/08/2025 Avenida Padre Gualter Farias Negrão, 345 - Cruzmaltina PR Tel.: (43) 3454-1166 http:// www.cruzmaltina.pr.leg.br - E-mail: camaracruzmaltina@gmail.com 01/08/2025 Página 3
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Boa noite! Estamos em horário previsto e havendo número legal de vereadores DECLARO ABERTA a Decima Sessão Extraordinária do Poder Legislativo Municipal de Cruzmaltina, aos 03 dias de julho de 2025. Convido a todos para colocar-se em pé para rezarmos o Pai Nosso, em seguida será feita a leitura bíblica. Solicito ao 1° secretário a lista de presença. Solicito a leitura da ementa do Projeto de Lei 25/2025 e da ementa do parecer da comissão. (secretaria obras e viação) Projeto de Lei 25/2025: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de credito adicional Especial, no orçamento do Municipio de Cruzmaltina para o Exercício de 2025. Parecer das Comissões: Favorável a tramitação e aprovação do Projeto de Lei Municipal nº 25/2025, o qual autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 82.303,69 (oitenta e dois mil, trezentos e três reais e sessenta e nove centavos) no orçamento do Município de Cruzmaltina para o exercício de 2025 e dá outras providências” Coloco o projeto em discussão. Coloco o Projeto de Lei em votação os favoráveis permaneçam como estão os contrários se manifestem colocando - se em pé. Dou por aprovado/reprovado o Projeto de Lei 25/2025 em SEGUNDA votação. Solicito a leitura da ementa do Projeto de Lei 31/2025 e da ementa do parecer da comissão. ( cred. Adic. Supl. Educação) Projeto de Lei 31/2025: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2025 e dá outras providências. Parecer das Comissões: “Favorável a tramitação e aprovação do Projeto de Lei Municipal nº 31/2025, o qual autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.173.054,21 (um milhão, cento e setenta e três mil, cinquenta e quatro reais e vinte um centavo) no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2025 e dá outras providências” Coloco o projeto em discussão. Coloco o Projeto de Lei em votação os favoráveis permaneçam como estão os contrários se manifestem colocando - se em pé. Dou por aprovado/reprovado o Projeto de Lei 31/2025 em SEGUNDA votação. Solicito a leitura da ementa do Projeto de Lei 33/2025 e da ementa do parecer da comissão. (Sistema BIM) Projeto de Lei 33/2025: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2025. Parecer das Comissões: Favorável a tramitação e aprovação do Projeto de Lei Municipal nº 33/2025, o qual autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 40.704,00 (quarenta mil, setecentos e quatro reais) no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2025 e dá outras providências.” Coloco o projeto em discussão. Coloco o Projeto de Lei em votação os favoráveis permaneçam como estão os contrários se manifestem colocando - se em pé. Dou por aprovado/reprovado o Projeto de Lei 33/2025 em SEGUNDA votação. Solicito a leitura da ementa do Projeto de Lei 34/2025 e da ementa do parecer da comissão. (locação de imóvel para as costureiras) Projeto de Lei 34/2025: Autoriza o Município de Cruzmaltina – PR a locar imóvel particular e ceder seu uso a empresa privada com contrapartidas de geração de empregos no setor têxtil, e dá outras providências. Parecer das Comissões: Favorável a tramitação e aprovação do Projeto de Lei nº 34/2025, o qual autoriza o Município de Cruzmaltina a locar imóvel particular e ceder seu uso a empresa privada com contrapartida de geração de empregos no setor têxtil e dá outras providências.” Coloco o projeto em discussão. Coloco o Projeto de Lei em votação os favoráveis permaneçam como estão os contrários se manifestem colocando - se em pé. Dou por aprovado/reprovado o Projeto de Lei 34/2025 em SEGUNDA votação. Solicito a leitura da ementa do Projeto de Lei 35/2025 e da ementa do parecer da comissão. (Terreno capela mortuária) Projeto de Lei 35/2025: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2025. Parecer das Comissões: “Favorável a tramitação e aprovação do Projeto de Lei Municipal nº 35/2025, o qual autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2025 e dá outras providências” Coloco o projeto em discussão. Coloco o Projeto de Lei em votação os favoráveis permaneçam como estão os contrários se manifestem colocando - se em pé. Dou por aprovado/reprovado o Projeto de Lei 35/2025 em SEGUNDA votação. Solicito a leitura da ementa do Projeto de Lei 36/2025 e da ementa do parecer da comissão. (asfalto e creche) Projeto de Lei 36/2025: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2025. Parecer das Comissões: Favorável a tramitação e aprovação do Projeto de Lei Municipal nº 36/2025, o qual autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 907.000,00 (novecentos e sete mil reais) no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2025 e dá outras providências” Coloco o projeto em discussão. Coloco o Projeto de Lei em votação os favoráveis permaneçam como estão os contrários se manifestem colocando - se em pé. Dou por aprovado/reprovado o Projeto de Lei 36/2025 em SEGUNDA votação. Não havendo mais nada a tratar agradeço a presença de todos principalmente dos vereadores em apreciar a matéria em pauta e declaro encerrada a presente sessão. Boa noite a todos!