| materia |
29/2025 |
2025-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Credito adicional Suplementar, no orçamento do Município de Cruzmaltina para Exercício de 2025. |
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| norma |
852/2025 |
2025-06-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2025. |
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| norma |
853/2025 |
2025-06-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Credito adicional Suplementar, no orçamento do Município de Cruzmaltina para Exercício de 2025. |
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| sessao |
15 |
2025-06-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
Requer que apresente todos os documentos relativos a despesas totais no valor de R$ 161.905.00 (cento e sessenta e um mil, novecentos e cinco reais), do exercício de 2025, com SERVIÇOS DE PODAS e CORTE DE ARVORES |
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| sessao |
14 |
2025-05-26 |
Ordinária |
— |
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| materia |
22/2025 |
2025-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria a premiação "Aluno Nota Dez" para estudantes do Ensino Fundamental I das instituições da Rede Municipal de Cruzmaltina, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
25/2025 |
2025-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Credito Adicional Especial, no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2025. |
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| materia |
26/2025 |
2025-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta a Lei Federal n°132.913, de 25 novembro de 2019, que dispõe sobre a faixa não edificável contigua as faixas de domínio publico da Rodovia PR-451 e diretrizes urbanas do Município de Cruzmaltina e dá outras providencias. |
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| norma |
850/2025 |
2025-05-21 |
Lei Ordinária |
Regulamenta a Lei Federal n°132.913, de 25 novembro de 2019, que dispõe sobre a faixa não edificável contigua as faixas de domínio publico da Rodovia PR-451 e diretrizes urbanas do Município de Cruzmaltina e dá outras providencias. |
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| norma |
857/2025 |
2025-05-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Credito Adicional Especial, no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2025. |
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| materia |
1/2025 |
2025-05-19 |
Veto a Projeto de Lei |
Veto total ao projeto de lei n°06/2025 " que visa revogar as Leis Municipais n°592/2018,650/2020 e 757/2022, as quais dispõem sobre cessão de maquinários e equipamentos ás associações d produtores rurais deste Município. |
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| materia |
24/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para a realização de Processo Seletivo Simplificado (PSS) para contratação temporária de profissionais para os seguintes cargos: Assistente Social, Assistente Social do CRAS, Assistente Social PSE, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Medico Clinico, Nutricionista, Odontologista, Psicólogo, Psicólogo PSE, Técnico em Enfermagem, Recepcionista, Medico Veterinário, Enfermeiro, Coveiro, Contador e Operador de Maquinas, e dá outras providências. |
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| sessao |
13 |
2025-05-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
23/2025 |
2025-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Criação de cargo de Operador de Programas Sociais, Orientador Social e Motorista SMAS; autoriza a Criação e Aumento do número de cargos públicos efetivos no âmbito da Administração Municipal de Cruzmaltina –PR e dá outras providências. |
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| norma |
849/2025 |
2025-05-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para a realização de Processo Seletivo Simplificado (PSS) para contratação temporária de profissionais para os seguintes cargos: Assistente Social, Assistente Social do CRAS, Assistente Social PSE, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Medico Clinico, Nutricionista, Odontologista, Psicólogo, Psicólogo PSE, Técnico em Enfermagem, Recepcionista, Medico Veterinário, Enfermeiro, Coveiro, Contador e Operador de Maquinas, e dá outras providências. |
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| sessao |
12 |
2025-05-12 |
Ordinária |
— |
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8 |
2025-05-08 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
20/2025 |
2025-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a adquirir, onerosamente, imóvel na região central da cidade de Cruzmaltina, com área mínima de 400m2, pelo valor máximo de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para a construção da Capela Mortuária Municipal de Cruzmaltina-PR e dá outras providências. |
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| materia |
21/2025 |
2025-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei n. 113 de 23 de dezembro 2002, para a sua adequação à Emenda Constitucional n. 132, de 20 de dezembro de 2023 e dá outras providências. |
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| norma |
851/2025 |
2025-05-06 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei n. 113 de 23 de dezembro 2002, para a sua adequação à Emenda Constitucional n. 132, de 20 de dezembro de 2023 e dá outras providências. |
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| sessao |
11 |
2025-05-05 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
10 |
2025-04-28 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2025 |
2025-04-25 |
Requerimento |
Apresente cópia integral do licitatório nº 15/2025, Pregão Eletrônico nº12/2025, |
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| materia |
18/2025 |
2025-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a distribuição de presentes em homenagem ao Dia das Mães, com entrega durante os jantares festivos no Município de Cruzmaltina – PR, e dá outras providências. |
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| materia |
19/2025 |
2025-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica o protocolo de intenções firmado entre o município de Cruzmaltina e os demais municípios integrantes do CIS Ivaiporã, com a finalidade de adequar e regulamentar o consórcio público da 22ª regional de saúde de Ivaiporã, nos termos da lei federal nº 11.107 de 06 de abril de 2005. |
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| norma |
846/2025 |
2025-04-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a distribuição de presentes em homenagem ao Dia das Mães, com entrega durante os jantares festivos no Município de Cruzmaltina – PR, e dá outras providências. |
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| norma |
854/2025 |
2025-04-25 |
Lei Ordinária |
Ratifica o protocolo de intenções firmado entre o município de Cruzmaltina e os demais municípios integrantes do CIS Ivaiporã, com a finalidade de adequar e regulamentar o consórcio público da 22ª regional de saúde de Ivaiporã, nos termos da lei federal nº 11.107 de 06 de abril de 2005. |
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| sessao |
7 |
2025-04-25 |
Extraordinária |
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| materia |
92/2025 |
2025-04-23 |
Acórdão de Parecer Prévio |
Prestação de Contas do Município de Cruzmaltina. Exercício de 2023. Parecer Prévio pela Regularidade das Contas |
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| materia |
9/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Que indica a possibilidade que se faça um Projeto de lei que altere a Lei do Regime Jurídico Único Municipal – Lei 014/97 e institua o auxílio alimentação para os servidores municipais em efetivo exercício de suas funções. |
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| sessao |
9 |
2025-04-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
17/2025 |
2025-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício
de 2025. |
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| norma |
845/2025 |
2025-04-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício
de 2025. |
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| norma |
844/2025 |
2025-04-15 |
Lei Ordinária |
Revoga o inciso IV do art.12 da Lei Municipal Complementar nº 01/2013 e dá outras providências. |
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| materia |
5/2025 |
2025-04-14 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Revoga o inciso IV do art.12 da Lei Municipal Complementar nº 01/2013 e dá outras providências. |
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| materia |
6/2025 |
2025-04-14 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Revoga as leis municipais nsº 592/2018, 650/2020 e 757/2022, as quais dispõem sobre a cessão de maquinários e equipamentos a Associações Municipais e dá outras providências. |
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| sessao |
8 |
2025-04-14 |
Ordinária |
— |
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| materia |
16/2025 |
2025-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2025. |
1 |
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| norma |
843/2025 |
2025-04-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2025. |
1 |
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| materia |
15/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2025. |
1 |
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| norma |
841/2025 |
2025-04-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2025. |
1 |
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| norma |
842/2025 |
2025-04-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2025. |
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| sessao |
7 |
2025-04-07 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
6 |
2025-04-04 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
14/2025 |
2025-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2025. |
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| materia |
13/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DE OVOS DE PÁSCOA AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL, E AOS IDOSOS ATENDIDOS PELO CRAS NO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA – PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
839/2025 |
2025-03-31 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DE OVOS DE PÁSCOA AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL, E AOS IDOSOS ATENDIDOS PELO CRAS NO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA – PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
6 |
2025-03-31 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento |
Apresente informações pormenorizadas sobre o PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2025 |
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