sessao nº 9

Ata Eletrônica da 9ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 22/04/2025 - 19:30 ;
Encerramento: 22/04/2025 - 
Mesa Diretora: Presidente: CELSO DA PRODUSOL / MDB ; Vice-Presidente: CIDÃO /
PSD ; 1º Secretário: Roberto Franco de Lima / MDB ; 2º Secretário: NEINHA / PSDB 
Lista de Presença na Sessão: BERTINHO CASAVECHIA / PSD ; CELSO DA PRODUSOL
/ MDB ; CIDÃO / PSD ; LUIZ HENRIQUE / PSD ; NEINHA / PSDB ; Roberto Franco de
Lima / MDB ; Vilson Ferreira de Castro / PSD ; ZÉ DO DEPÓSITO / MDB 
Justificativas de Ausências na Sessão: Dorvalina Aparecida Bis Porfirio / Acompanhar
esposo/filho em médicos 
Expedientes: Abertura da Sessão: Havendo quórum legal, o Presidente deu início à
sessão às dezenove horas e trinta minutos. Na sequência, fez a oração do Pai￾nosso,aleitura bíblica, agradeceu os que se fizeram presentes e solicitou a lista de
presença. Leitura da Ata Anterior: Em seguida, o Presidente, requereu a leitura da ata
anterior, que após lida e aprovada foi assinada pelos vereadores presentes.
Lista de Presença na Ordem do Dia: BERTINHO CASAVECHIA / PSD ; CELSO DA
PRODUSOL / MDB ; CIDÃO / PSD ; LUIZ HENRIQUE / PSD ; NEINHA / PSDB ; Roberto
Franco de Lima / MDB ; Vilson Ferreira de Castro / PSD ; ZÉ DO DEPÓSITO / MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 5 de 2025,
Revoga o inciso IV do art.12 da Lei Municipal Complementar nº 01/2013 e dá outras
providências. - Obs.: O Presidente solicitou a leitura do Projeto 05/2025 Legislativo, após
colocou o Projeto de Lei em discussão em seguida em votação aonde foi APROVADO por
unanimidade o projeto de Lei 05/2025Legislativo em PRIMEIRA votação. Autor: TODOS
OS VEREADORES, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : BERTINHO CASAVECHIA - Sim ; CELSO DA PRODUSOL - Não Votou ;
CIDÃO - Sim ; LUIZ HENRIQUE - Sim ; NEINHA - Sim ; Roberto Franco de Lima - Sim ;
Vilson Ferreira de Castro - Sim ; ZÉ DO DEPÓSITO - Sim ; 2 - PROJETO DE LEI DO
LEGISLATIVO nº 6 de 2025, Revoga as leis municipais nsº 592/2018, 650/2020 e
757/2022, as quais dispõem sobre a cessão de maquinários e equipamentos a Associações
Municipais e dá outras providências. - Obs.: O Presidente solicitou que fosse feita a leitura
do Projeto 06/2025 Legislativo, que “Revoga as leis municipais nsº 592/2018, 650/2020 e
757/2022, as quais dispõem sobre a cessão de maquinários e equipamentos a Associações
Municipais e dá outras providências. “Em seguida, apresentou o Projeto de Lei e fez um
adendo explicando que ele foi proposto por todos os vereadores com o objetivo de revogar
as leis que tratam da cessão de maquinários e equipamentos a Associações Municipais
criadas em 2018, 2020 e 2022. No entanto, esses maquinários não estão sendo utilizados
por todos os produtores e está tendo muitas reclamações. Diante dos pedidos da
população, foi elaborado esse projeto para que os equipamentos retornem ao município e
possam prestar serviços a todos. Embora o projeto seja de autoria do Legislativo, o
Presidente acredita que o Executivo irá apoiá-lo. Ele mencionou que tudo tem seu tempo e
que a concessão foi um período de experiência que não funcionou como esperado, e que
houve a necessidade de formulação deste Projeto de revogação. Após isso, o projeto foi
colocado em votação e APROVADO por unanimidade na PRIMEIRA votação. Autor: TODOS
OS VEREADORES, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : BERTINHO CASAVECHIA - Sim ; CELSO DA PRODUSOL - Não Votou ;
CIDÃO - Sim ; LUIZ HENRIQUE - Sim ; NEINHA - Sim ; Roberto Franco de Lima - Sim ;
Vilson Ferreira de Castro - Sim ; ZÉ DO DEPÓSITO - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária
nº 14 de 2025, Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional
Câmara Municipal de Cruzmaltina - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
29/04/2025
Avenida Padre Gualter Farias Negrão, 345 - Cruzmaltina PR Tel.: (43) 3454-1166 http://
www.cruzmaltina.pr.leg.br - E-mail: camaracruzmaltina@gmail.com 29/04/2025
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Suplementar, no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2025. - Obs.:
O Presidente solicitou a leitura do Projeto 14/2025, após colocou o Projeto de Lei em
discussão em seguida em votação aonde foi APROVADO por unanimidade o projeto de Lei
14/2025 em SEGUNDA votação. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : BERTINHO CASAVECHIA - Sim ; CELSO DA
PRODUSOL - Não Votou ; CIDÃO - Sim ; LUIZ HENRIQUE - Sim ; NEINHA - Sim ; Roberto
Franco de Lima - Sim ; Vilson Ferreira de Castro - Sim ; ZÉ DO DEPÓSITO - Sim ; 4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025, Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a
abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Cruzmaltina
para o Exercício de 2025. - Obs.: O Presidente solicitou a leitura do Projeto 15/2025, após
colocou o Projeto de Lei em discussão em seguida em votação aonde foi APROVADO por
unanimidade o projeto de Lei 15/2025 em SEGUNDA votação. Autores: , Tipo: Nominal,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : BERTINHO
CASAVECHIA - Sim ; CELSO DA PRODUSOL - Não Votou ; CIDÃO - Sim ; LUIZ
HENRIQUE - Sim ; NEINHA - Sim ; Roberto Franco de Lima - Sim ; Vilson Ferreira de
Castro - Sim ; ZÉ DO DEPÓSITO - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025,
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no
orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2025. - Obs.: O Presidente
solicitou a leitura do Projeto 16/2025, após colocou o Projeto de Lei em discussão em
seguida em votação aonde foi APROVADO por unanimidade o projeto de Lei 16/2025 em
SEGUNDA votação. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : BERTINHO CASAVECHIA - Sim ; CELSO DA PRODUSOL -
Não Votou ; CIDÃO - Sim ; LUIZ HENRIQUE - Sim ; NEINHA - Sim ; Roberto Franco de
Lima - Sim ; Vilson Ferreira de Castro - Sim ; ZÉ DO DEPÓSITO - Sim ; 
Ocorrências da Sessão: Em Seguida, o Presidente, deixou a palavra livre para os
vereadores se pronunciarem pelo prazo regimental. O Presidente Celso fez uma
convocação para uma sessão Extraordinária para o dia 25 de Abril as 8:00h da manhã
para analise dos projetos 05 e 06 do Poder Legislativo. 
Considerações Finais: E não havendo mais nada a tratar o presidente
agradeceu apresença de todos, principalmente dos vereadores em apreciar a matéria em
pautaedeclarou encerrada a presente sessão.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Cruzmaltina - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: CELSO
AUGUSTO MACIEL /
MDB 
____________________
Vice-Presidente: 
APARECIDO GOMES
PEREIRA / PSD 
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Avenida Padre Gualter Farias Negrão, 345 - Cruzmaltina PR Tel.: (43) 3454-1166 http://
www.cruzmaltina.pr.leg.br - E-mail: camaracruzmaltina@gmail.com 29/04/2025
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Câmara Municipal de Cruzmaltina - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
1º Secretário:
Roberto Franco de
Lima / MDB 
____________________
2º Secretário:
EDINEIA MARTINS /
PSDB 
_____________________
ALBERTO
CASAVECHIA / PSD 
_____________________
LUIZ HENRIQUE DA
SILVA / PSD 
_____________________
Vilson Ferreira de
Castro / PSD 
_____________________
RODRIGO MOISES
MACHADO / MDB 
29/04/2025
Avenida Padre Gualter Farias Negrão, 345 - Cruzmaltina PR Tel.: (43) 3454-1166 http://
www.cruzmaltina.pr.leg.br - E-mail: camaracruzmaltina@gmail.com 29/04/2025
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Boa noite!

Estamos em horário previsto e havendo número legal de vereadores DECLARO ABERTA a Oitava Sessão Ordinária do Poder Legislativo Municipal de Cruzmaltina, aos 22 dias de Abril de 2025.

Convido a todos para colocar-se em pé para rezarmos o Pai Nosso, em seguida será feita a leitura bíblica.

Solicito ao 1° secretário a lista de presença.

Solicito a leitura da ata anterior. 

Coloco a Ata em discussão. 

Coloco a ata em votação, os favoráveis permaneçam como estão e os contrários se manifestem colocando-se em pé. 

Dou por aprovada a Ata e convoco os vereadores para assinarem a mesma. 

Solicito a leitura da ementa do Projeto de Lei 05/2025Legislativo e da ementa do parecer da comissão. 

Súmula do Projeto de Lei 05/2025 Legislativo: “ Revoga o inciso IV do art.12 da Lei Municipal Complementar nº 01/2013 e dá outras providências.”

Parecer das Comissões: Favorável a tramitação e aprovação do Projeto de Lei Municipal nº 05/2025/LEG, o qual dispõe sobre a revogação do inciso IV do art.12 da Lei Municipal Complementar nº 01/2013 e dá outras providências”

Coloco o projeto em discussão.

Coloco o Projeto de Lei em votação os favoráveis permaneçam como estão os contrários se manifestem colocando - se em pé.

Dou por aprovado/reprovado o Projeto de Lei 05/2025 Legislativo em PRIMEIRA votação.

Solicito a leitura da ementa do Projeto de Lei 06/2025Legislativo e da ementa do parecer da comissão. 

Súmula do Projeto de Lei 06/2025 Legislativo: “Revoga as leis municipais nsº 592/2018, 650/2020 e 757/2022, as quais dispõem sobre a cessão de maquinários e equipamentos a Associações Municipais e dá outras providências.”

Parecer das Comissões: Favorável a tramitação e aprovação do Projeto de Lei Municipal nº 06/2025/LEG, a qual revoga as leis municipais nsº 592/2018, 650/2020 e 757/2022 e dá outras providências.

Coloco o projeto em discussão.

Coloco o Projeto de Lei em votação os favoráveis permaneçam como estão os contrários se manifestem colocando - se em pé.

Dou por aprovado/reprovado o Projeto de Lei 06/2025 Legislativo em PRIMEIRA votação.

Solicito a leitura da ementa do Projeto de Lei 14/2025 e da ementa do parecer da comissão. (ITAIPU)

Súmula do Projeto de Lei 14/2025: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2025. 

Parecer das Comissões: Favorável a tramitação e aprovação do Projeto de Lei Municipal nº 14/2025, autorizando abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.784.400,00 (dois milhões, setecentos e oitenta e quatro mil, e quatrocentos reais) no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2025 e dá outras providências”

Coloco o projeto em discussão.

Coloco o Projeto de Lei em votação os favoráveis permaneçam como estão os contrários se manifestem colocando - se em pé.

Dou por aprovado/reprovado o Projeto de Lei 14/2025 em SEGUNDA votação.

Solicito a leitura da ementa do Projeto de Lei 15/2025 e da ementa do parecer da comissão. (SAÚDE)

Súmula do Projeto de Lei 15/2025: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2025.

Parecer das Comissões: “Favorável a tramitação e aprovação do Projeto de Lei Municipal nº 15/2025, o qual dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais), orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2025 e dá outras providências.”

Coloco o projeto em discussão.

Coloco o Projeto de Lei em votação os favoráveis permaneçam como estão os contrários se manifestem colocando - se em pé.

Dou por aprovado/reprovado o Projeto de Lei 15/2025 em SEGUNDA votação.

Solicito a leitura da ementa do Projeto de Lei 16/2025 e da ementa do parecer da comissão. (Reforço das dotações orçamentarias)

Súmula do Projeto de Lei 16/2025: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2025.

Parecer das Comissões: Favorável a tramitação e aprovação do Projeto de Lei Municipal nº 16/2025, autorizando abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 219.365,78 (duzentos e dezenove mil, trezentos e sessenta e cinco reais e setenta e oito centavos) no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2025 e dá outras providências”

Coloco o projeto em discussão.

Coloco o Projeto de Lei em votação os favoráveis permaneçam como estão os contrários se manifestem colocando - se em pé.

Dou por aprovado/reprovado o Projeto de Lei 16/2025 em SEGUNDA votação.

Deixo a palavra livre para os vereadores que quiserem se pronunciar, no prazo máximo de 10 minutos, na forma regimental.

    (concedo a palavra senhor vereador.......)

Não havendo mais nada a tratar agradeço a presença de todos principalmente dos vereadores em apreciar a matéria em pauta e declaro encerrada a presente sessão.    

Boa noite a todos!