sessao nº 7

Ata Eletrônica da 7ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 07/04/2025 - 19:30 ;
Encerramento: 07/04/2025 - 
Mesa Diretora: Presidente: CELSO DA PRODUSOL / MDB ; Vice-Presidente: CIDÃO /
PSD ; 1º Secretário: Roberto Franco de Lima / MDB ; 2º Secretário: NEINHA / PSDB 
Lista de Presença na Sessão: BERTINHO CASAVECHIA / PSD ; CELSO DA PRODUSOL
/ MDB ; CIDÃO / PSD ; LUIZ HENRIQUE / PSD ; NEINHA / PSDB ; Roberto Franco de
Lima / MDB ; Vilson Ferreira de Castro / PSD ; ZÉ DO DEPÓSITO / MDB 
Justificativas de Ausências na Sessão: Dorvalina Aparecida Bis Porfirio / Acompanhar
esposo/filho em médicos 
Expedientes: Abertura da Sessão: Havendo quórum legal, o Presidente deu início à
sessão às dezenove horas e trinta minutos. Na sequência, fez a oração do Pai￾nosso,aleitura bíblica, agradeceu os que se fizeram presentes e solicitou a lista de
presença. Leitura da Ata Anterior: Em seguida, o Presidente, requereu a leitura da ata
anterior, que após lida e aprovada foi assinada pelos vereadores presentes.
Lista de Presença na Ordem do Dia: BERTINHO CASAVECHIA / PSD ; CELSO DA
PRODUSOL / MDB ; CIDÃO / PSD ; LUIZ HENRIQUE / PSD ; NEINHA / PSDB ; Roberto
Franco de Lima / MDB ; Vilson Ferreira de Castro / PSD ; ZÉ DO DEPÓSITO / MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 2 de 2025,
Acrescenta o parágrafo único no artigo 147 da Lei Municipal nº 249/2009 e dá outras
providências. - Obs.: O Presidente solicitou a leitura do Projeto 02/2025 legislativo, após
colocou o Projeto de Lei em discussão em seguida em votação aonde foi APROVADO por
unanimidade o projeto de Lei 02/2025 legislativo em SEGUNDA votação. Autor: NEINHA,
Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
BERTINHO CASAVECHIA - Sim ; CELSO DA PRODUSOL - Não Votou ; CIDÃO - Sim ; LUIZ
HENRIQUE - Sim ; NEINHA - Sim ; Roberto Franco de Lima - Sim ; Vilson Ferreira de
Castro - Sim ; ZÉ DO DEPÓSITO - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025,
Altera a cláusula 4ª do Anexo I da Lei Municipal nº 724/2022, que autoriza a cessão de uso
de bem móvel ao Consórcio Público Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável -
CIDES VALE DO IVAÍ e dá outras providências. - Obs.: O Presidente solicitou a leitura do
Projeto 08/2025, após colocou o Projeto de Lei em discussão em seguida em votação
aonde foi APROVADO por unanimidade o projeto de Lei 08/2025 em SEGUNDA votação.
Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : BERTINHO CASAVECHIA - Sim ; CELSO DA PRODUSOL - Não Votou ; CIDÃO
- Sim ; LUIZ HENRIQUE - Sim ; NEINHA - Sim ; Roberto Franco de Lima - Sim ; Vilson
Ferreira de Castro - Sim ; ZÉ DO DEPÓSITO - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 11
de 2025, Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional
Suplementar, no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2025. - Obs.:
O Presidente solicitou a leitura do Projeto 11/2025, após colocou o Projeto de Lei em
discussão aonde o vereador Luiz Henrique solicitou a palavra, iniciou cumprimentando
todos ali presente e todos que estavam assistindo pelas redes sociais, esse projeto de lei
de n°11/2025 chegou em nossa casa de lei no dia 24 de Março, aonde no estudo do projeto
foi chegado a um consenso que precisaria de mais informações, o vereador relatou que
chegou ao seu conhecimento alguns comentários que essa casa de lei estaria atrasando
esse projeto impedindo a contratação de profissionais da saúde por credenciamento, esse
projeto chegou incialmente como um credito adicional no valor de 5 milhões e meio de
autoria do executivo chegando aqui no dia 24 de Março, e no dia 25 foi pedido
informações com mais detalhamentos sobre os gastos a mais que não estava explícitos. O
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vereador leu a justificativa do projeto que não constava a palavra Credenciamento, o
gestor fala sobre a contratação de profissionais e ficaria subentendido que a contratação
de profissionais seria por forma de PSS ou concurso Público, e credenciamento e
contratação de Pessoa Jurídica. E no corpo do projeto o valor de 1 milhão e oitocentos
seria para outras contratações de pessoas jurídicas, se contradizendo na justificativa do
projeto, aonde foi pedido esclarecimento se essa contratação de terceiro como pessoa
jurídica estaria atendendo as exigências do TAC que o ministério público tem para com
nosso Municipio. No dia 28 de Março foi dado uma devolutiva que daria mais explicações
futuramente se estaria atendendo as exigências do TAC. No dia 01 de Abril foi protocolado
um oficio substituindo o projeto de lei 11/2025 retirando o valor de 1 milhão e oitocentos
mil Reais que em tese seria para contratação de pessoas Jurídicas para saúde e de 1
milhão e duzentos mil para secretaria de serviços urbanos e reduziu esse projeto para o
valor de 2 milhões e seiscentos, portanto esse projeto chegou no dia 01 de Abril e foi
aprovado na sessão Extraordinária do dia 04 de Abril em PRIMERIA votação e hoje dia 07
de Abril em sessão Ordinária está sendo votado em SEGUNDA votação. O vereador
relembra que o municipio já foi multado pelo descumprimento da TAC na relação em que
projeto estaria pedindo. O vereador deixou bem claro que nem ele e nem a câmara de
vereadores estão fazendo moleza estamos trabalhando com muita agilidade tendo 6 seis
sessões extraordinária e com 7 sete Ordinária, trabalhando da melhor forma possível para
atender as demandas. O vereador quis deixar as claras para não haver mais
desentendimentos. O vereador também relatou que o projeto de lei n°15 no o valor de 1
milhão e oitocentos para a saúde foi protocolado hoje dia 07 de Abril na secretaria da
Câmara, com mais de 100 cem dias de mandato aonde já está vencendo os contratos com
os profissionais. O presidente Celso deixou claro que o projeto inicial com o valor de 5
milhões nunca foi votado e que esse projeto foi muito bem debatido e que consta em ata
que foi pedido explicações para o executivo para melhor resolução do assunto. E que o
secretaria de saúde preencheu o formularia para uso da tribuna no dia 14 de Abril para
justamente para falar sobre o projeto de lei n°15 para que se possa analisar ele melhor. O
executivo fez a correção tirando o valor de 1 milhão e oitocentos e 1 milhão e duzentos,
mandando o projeto novamente no valor de 2.659.800,00 (dois milhões seiscentos e
cinquenta e nove mil e oitocentos reais) e aonde foi aprovado. Em seguida em votação
aonde foi APROVADO por unanimidade o projeto de Lei 11/2025 em SEGUNDA votação.
Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : BERTINHO CASAVECHIA - Sim ; CELSO DA PRODUSOL - Não Votou ; CIDÃO
- Sim ; LUIZ HENRIQUE - Sim ; NEINHA - Sim ; Roberto Franco de Lima - Sim ; Vilson
Ferreira de Castro - Sim ; ZÉ DO DEPÓSITO - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 13
de 2025, AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DE OVOS DE PÁSCOA AOS ALUNOS DA REDE
PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL, E AOS IDOSOS ATENDIDOS PELO CRAS NO
MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA – PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: O
Presidente solicitou a leitura do Projeto 13/2025 após colocou o Projeto de Lei em
discussão em seguida em votação onde foi APROVADO por unanimidade o projeto de Lei
13/2025 em SEGUNDA votação. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : BERTINHO CASAVECHIA - Sim ; CELSO DA
PRODUSOL - Não Votou ; CIDÃO - Sim ; LUIZ HENRIQUE - Sim ; NEINHA - Sim ; Roberto
Franco de Lima - Sim ; Vilson Ferreira de Castro - Sim ; ZÉ DO DEPÓSITO - Sim ; 
Ocorrências da Sessão: Em Seguida, o Presidente, deixou a palavra livre para
os vereadordes se pronunciarem pelo prazo regimental. O vereador o vereador Vilson
iniciou comprimentando todos ali presente e os telespectadores, relatou está ocorrendo
um obra no distrito de dinisopolis para pavimentação "asfalto novo vida nova" aonde estão
enfrentado algumas dificuldade como toda obra, moradores do Olho d'gua passam na
estrada pela estrada enfrentando lama, o vereador faz a solicitação pra que o prefeito ou
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responsavel mande a patrola e o rolo, e que se ouvesse a possibilidade de mandar pedras
britas para que facilitasse a passagem. 
Considerações Finais: E não havendo mais nada a tratar o presidente
agradeceu apresença de todos, principalmente dos vereadores em apreciar a matéria em
pautae declarou encerrada a presente sessão. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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____________________
Presidente: CELSO
AUGUSTO MACIEL /
MDB 
____________________
Vice-Presidente: 
APARECIDO GOMES
PEREIRA / PSD 
____________________
1º Secretário:
Roberto Franco de
Lima / MDB 
____________________
2º Secretário:
EDINEIA MARTINS /
PSDB 
_____________________
ALBERTO
CASAVECHIA / PSD 
_____________________
LUIZ HENRIQUE DA
SILVA / PSD 
_____________________
Vilson Ferreira de
Castro / PSD 
_____________________
RODRIGO MOISES
MACHADO / MDB 
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Boa noite!

Estamos em horário previsto e havendo número legal de vereadores DECLARO ABERTA a Sétima Sessão Extraordinária do Poder Legislativo Municipal de Cruzmaltina, aos 07 dias de Abril de 2025.

A Vereadora Dorvalina se encontra ausente por motivo de saúde. 

Convido a todos para colocar-se em pé para rezarmos o Pai Nosso, em seguida será feita a leitura bíblica.

Solicito ao 1° secretário a lista de presença.

Solicito a leitura da ata anterior. 

Coloco a Ata em discussão. 

Coloco a ata em votação, os favoráveis permaneçam como estão e os contrários se manifestem colocando-se em pé. 

Dou por aprovada a Ata e convoco os vereadores para assinarem a mesma. 

Solicito a leitura da ementa do Projeto de Lei 02/2025Legislativo e da ementa do parecer da comissão.

Súmula do Projeto de Lei 02/2025Legislativo: Acrescenta os §§ 1º a 3º no artigo 147 da Lei Municipal nº 249/2009 e dá outras providências. Para construção de abrigos para guardar lixo.

Parecer das Comissões: Favorável à tramitação e aprovação do Projeto de Lei Municipal nº 02/2025/LEG, o qual acrescenta o parágrafo único no artigo 147 da Lei Municipal nº 249/2009 e dá outras providências.”

Coloco o projeto em discussão.

Coloco o Projeto de Lei em votação os favoráveis permaneçam como estão os contrários se manifestem colocando - se em pé.

Dou por aprovado/reprovado o Projeto de Lei 02/2025Legislativo em SEGUNDA votação.

Solicito a leitura da ementa do Projeto de Lei 08/2025 e da ementa do parecer da comissão.

Súmula do Projeto de Lei 08/2025: Altera a cláusula 4ª do Anexo I da Lei Municipal nº 724/2022, que autoriza a cessão de uso de bem móvel ao Consórcio Público Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável - CIDES VALE DO IVAÍ e dá outras providências.

Parecer das Comissões: Favorável a tramitação e aprovação do Projeto de Lei Municipal nº 08/2025, o qual altera a redação da cláusula 4ª do Anexo I da Lei Municipal nº 724/2022 e dá outras providências”

Coloco o projeto em discussão.

Coloco o Projeto de Lei em votação os favoráveis permaneçam como estão os contrários se manifestem colocando - se em pé.

Dou por aprovado/reprovado o Projeto de Lei 08/2025 em SEGUNDA votação.

Solicito a leitura da ementa do Projeto de Lei 11/2025 e da ementa do parecer da comissão.

Súmula do Projeto de Lei 11/2025: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2025.

Parecer das Comissões: Favorável a tramitação e aprovação do Projeto de Lei nº 11/2025, autorizando abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.659.800,00 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e nove mil e oitocentos reais), no orçamento do exercício financeiro de 2025 do Município de Cruzmaltina  e da outras providências”

Coloco o projeto em discussão.

Coloco o Projeto de Lei em votação os favoráveis permaneçam como estão os contrários se manifestem colocando - se em pé.

Dou por aprovado/reprovado o Projeto de Lei 11/2025 em SEGUNDA votação.

Solicito a leitura da ementa do Projeto de Lei 13/2025 e da ementa do parecer da comissão.

Súmula do Projeto de Lei 13/2025: Autoriza a aquisição e distribuição de ovos de páscoa aos alunos da rede pública municipal e aos idosos atendidos pelo cras no município de cruzmaltina – pr, e dá outras providências.

Parecer das Comissões: Favorável a tramitação e aprovação do Projeto de Lei Municipal nº 13/2025, o qual autoriza a distribuição de ovos de páscoa aos alunos da rede pública municipal e aos idosos atendidos pelo CRAS no Município de Cruzmaltina – PR e dá outras providências.”

Coloco o projeto em discussão.

Coloco o Projeto de Lei em votação os favoráveis permaneçam como estão os contrários se manifestem colocando - se em pé.

Dou por aprovado/reprovado o Projeto de Lei 13/2025 em SEGUNDA votação.

Deixo a palavra livre para os vereadores que quiserem se pronunciar, no prazo máximo de 10 minutos, na forma regimental.

    (concedo a palavra senhor vereador.......)

Não havendo mais nada a tratar agradeço a presença de todos principalmente dos vereadores em apreciar a matéria em pauta e declaro encerrada a presente sessão.    

Boa noite a todos!