sessao nº 8

Ata Eletrônica da 8ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 14/04/2025 - 19:30 ;
Encerramento: 14/04/2025 - 
Mesa Diretora: Presidente: CELSO DA PRODUSOL / MDB ; Vice-Presidente: CIDÃO /
PSD ; 1º Secretário: Roberto Franco de Lima / MDB ; 2º Secretário: NEINHA / PSDB 
Lista de Presença na Sessão: BERTINHO CASAVECHIA / PSD ; CELSO DA PRODUSOL
/ MDB ; CIDÃO / PSD ; Dorvalina Aparecida Bis Porfirio / PSD ; LUIZ HENRIQUE / PSD ;
NEINHA / PSDB ; Roberto Franco de Lima / MDB ; Vilson Ferreira de Castro / PSD ; ZÉ
DO DEPÓSITO / MDB 
Expedientes: Abertura da Sessão: Havendo quórum legal, o Presidente deu início à
sessão às dezenove horas e trinta minutos. Na sequência, fez a oração do Pai-nosso,a
leitura bíblica, agradeceu os que se fizeram presentes e solicitou a lista de presença.
Leitura da Ata Anterior: Em seguida, o Presidente, requereu a leitura da ata
anterior, que após lida e aprovada foi assinada pelos vereadores presentes. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: BERTINHO CASAVECHIA / PSD ; CELSO DA
PRODUSOL / MDB ; CIDÃO / PSD ; Dorvalina Aparecida Bis Porfirio / PSD ; LUIZ
HENRIQUE / PSD ; NEINHA / PSDB ; Roberto Franco de Lima / MDB ; Vilson Ferreira de
Castro / PSD ; ZÉ DO DEPÓSITO / MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025, AUTORIZA A
DISTRIBUIÇÃO DE OVOS DE PÁSCOA AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E
ESTADUAL, E AOS IDOSOS ATENDIDOS PELO CRAS NO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA
– PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: O Presidente solicitou a leitura do Projeto
13/2025, após colocou o Projeto de Lei em discussão em seguida em votação aonde foi
APROVADO por unanimidade o projeto de Lei 13/2025 em TERCEIRA votação. Autores: ,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
BERTINHO CASAVECHIA - Sim ; CELSO DA PRODUSOL - Não Votou ; CIDÃO - Sim ;
Dorvalina Aparecida Bis Porfirio - Sim ; LUIZ HENRIQUE - Sim ; NEINHA - Sim ; Roberto
Franco de Lima - Sim ; Vilson Ferreira de Castro - Sim ; ZÉ DO DEPÓSITO - Sim ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025, Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a
abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Cruzmaltina
para o Exercício de 2025. - Obs.: O Presidente solicitou a leitura do Projeto 14/2025, que
“Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no
orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2025. Após colocou o Projeto
de Lei em discussão aonde o vereador Luiz Henrique pediu a palavra ressaltando a
importância desse projeto sendo uma emenda da ITAIPU nacional, chegou em nossos
município no final do ano de Dezembro em 2023, no final de sua gestão como secretario
aonde não conseguiu executa-lo, esse projeto tem um peso muito grande no impacto
ambiental, tendo em seus itens um barracão de 700mt quadrados para separação de
reciclados podendo atender a indicação feita pelo vereador Roberto sobre os pneus ou até
os eletrônicos aonde o município não possui local especifico para serem guardados. O
vereador destacou a importância desse projeto que chegou no legislativo e que dará um
bom seguimento, relembrou que anos atrás no município tinha um lixão em céu aberto
prejudicando o meio ambiente e hoje em dia temos a estação transbordo, e agora
caminhando com esse projeto para construção desse barracão para separar reciclados
sendo uma UVR (usina de valorização de reciclável) podendo assim melhorar cada vez
mais a nossa cidade. O vereador Vilson solicitou a palavra começou cumprimentando
todos ali presente e os telespectadores, elogiou os projetos de lei do governo Federal são
os melhores projetos que o município pode agregar, sendo um recurso livre, elogio a
Câmara Municipal de Cruzmaltina - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
29/04/2025
Avenida Padre Gualter Farias Negrão, 345 - Cruzmaltina PR Tel.: (43) 3454-1166 http://
www.cruzmaltina.pr.leg.br - E-mail: camaracruzmaltina@gmail.com 29/04/2025
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organização que se encontra a nossa cidade graças ao vereador Luiz que foi secretário no
passado aonde fez uma bela gestão. O vereador comentou que a passagem de um
vereador ou prefeito é em quatro em quatro anos e que um bom gestor é aquele que
planta e as vezes consegue colher em sua gestão as vezes não. O presidente Celso fez um
ressalto sobre o valor do projeto aonde além do barracão de 700mt quadrados, tem um
biodigestor, um caminhão de zero quilometro, balança eletrônica, entre outros itens,
elogio os gestores que conseguiram esse projeto. Após colocou o projeto em votação
aonde foi APROVADO por unanimidade o projeto de Lei 14/2025 em PRIMEIRA votação.
Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : BERTINHO CASAVECHIA - Sim ; CELSO DA PRODUSOL - Não Votou ; CIDÃO
- Sim ; Dorvalina Aparecida Bis Porfirio - Sim ; LUIZ HENRIQUE - Sim ; NEINHA - Sim ;
Roberto Franco de Lima - Sim ; Vilson Ferreira de Castro - Sim ; ZÉ DO DEPÓSITO - Sim ;
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025, Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a
abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Cruzmaltina
para o Exercício de 2025. - Obs.: O Presidente solicitou a leitura do Projeto 15/2025, após
colocou o Projeto de Lei em discussão em seguida em votação aonde foi APROVADO por
unanimidade o projeto de Lei 15/2025 em PRIMEIRA votação. Autores: , Tipo: Nominal,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : BERTINHO
CASAVECHIA - Sim ; CELSO DA PRODUSOL - Não Votou ; CIDÃO - Sim ; Dorvalina
Aparecida Bis Porfirio - Sim ; LUIZ HENRIQUE - Sim ; NEINHA - Sim ; Roberto Franco de
Lima - Sim ; Vilson Ferreira de Castro - Sim ; ZÉ DO DEPÓSITO - Sim ; 4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 16 de 2025, Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito
Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de
2025. - Obs.: O Presidente solicitou a leitura do Projeto 16/2025, após colocou o Projeto de
Lei em discussão em seguida em votação aonde foi APROVADO por 16/2025 em PRIMEIRA
votação. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : BERTINHO CASAVECHIA - Sim ; CELSO DA PRODUSOL - Não Votou ;
CIDÃO - Sim ; Dorvalina Aparecida Bis Porfirio - Sim ; LUIZ HENRIQUE - Sim ; NEINHA -
Sim ; Roberto Franco de Lima - Sim ; Vilson Ferreira de Castro - Sim ; ZÉ DO DEPÓSITO -
Sim ; 
Ocorrências da Sessão: O Presidente deixou a palavra livre para os vereadores se
pronunciarem pelo prazo regimental. O vereador Luiz Henrique, solicitou a palavra e fez
um apelo para administração pública, o vereador está encontrando dificuldade ao acessar
ao portal da transparência não encontrando alguns empenhos, contratos, cotações
principalmente na parte de licitação, não conseguindo encontrar esses documentos,
relatou que entende a realidade do setor da administração com a falta de funcionários
para manter esse portal atualizado, mais que sem essas atualizações fica difícil
acompanhar, dificultando a fiscalização que é o trabalho dos vereadores. O presidente fez
uma ratificação na ata que tinha comentado que o secretário de saúde estaria na sessão
para fazer alguns esclarecimentos mais durante a semana o mesmo já participou da
reunião das comissões esclarecendo os fatos.
Considerações Finais: E não havendo mais nada a tratar o presidente
agradeceu apresença de todos, principalmente dos vereadores em apreciar a matéria em
pautaedeclarou encerrada a presente sessão.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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____________________
Presidente: CELSO
AUGUSTO MACIEL /
MDB 
____________________
Vice-Presidente: 
APARECIDO GOMES
PEREIRA / PSD 
____________________
1º Secretário:
Roberto Franco de
Lima / MDB 
____________________
2º Secretário:
EDINEIA MARTINS /
PSDB 
_____________________
ALBERTO
CASAVECHIA / PSD 
_____________________
Dorvalina Aparecida
Bis Porfirio / PSD 
_____________________
LUIZ HENRIQUE DA
SILVA / PSD 
_____________________
Vilson Ferreira de
Castro / PSD 
_____________________
RODRIGO MOISES
MACHADO / MDB 
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Boa noite!

Estamos em horário previsto e havendo número legal de vereadores DECLARO ABERTA a Oitava Sessão Ordinária do Poder Legislativo Municipal de Cruzmaltina, aos 14 dias de Abril de 2025.

Convido a todos para colocar-se em pé para rezarmos o Pai Nosso, em seguida será feita a leitura bíblica.

Solicito ao 1° secretário a lista de presença.

Solicito a leitura da ata anterior. 

Coloco a Ata em discussão. 

Coloco a ata em votação, os favoráveis permaneçam como estão e os contrários se manifestem colocando-se em pé. 

Dou por aprovada a Ata e convoco os vereadores para assinarem a mesma. 

Solicito a leitura da ementa do Projeto de Lei 13/2025 e da ementa do parecer da comissão.

Súmula do Projeto de Lei 13/2025: Autoriza a distribuição de ovos de páscoa aos alunos da rede pública municipal e estadual, e aos idosos atendidos pelo cras no município de cruzmaltina – PR, e dá outras providências.

Parecer das Comissões: Favorável a tramitação e aprovação do Projeto de Lei Municipal nº 13/2025, o qual autoriza a distribuição de ovos de páscoa aos alunos da rede pública municipal e estadual, e aos idosos atendidos pelo CRAS no Município de Cruzmaltina – PR e dá outras providências.” 

Coloco o projeto em discussão.

Coloco o Projeto de Lei em votação os favoráveis permaneçam como estão os contrários se manifestem colocando - se em pé.

Dou por aprovado/reprovado o Projeto de Lei 13/2025 em TERCEIRA votação.

Solicito a leitura da ementa do Projeto de Lei 14/2025 e da ementa do parecer da comissão. (ITAIPU)

Súmula do Projeto de Lei 14/2025: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2025. 

Parecer das Comissões: Favorável a tramitação e aprovação do Projeto de Lei Municipal nº 14/2025, autorizando abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.784.400,00 (dois milhões, setecentos e oitenta e quatro mil, e quatrocentos reais) no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2025 e dá outras providências”



Coloco o projeto em discussão.

Coloco o Projeto de Lei em votação os favoráveis permaneçam como estão os contrários se manifestem colocando - se em pé.

Dou por aprovado/reprovado o Projeto de Lei 14/2025 em PRIMEIRA votação.

Solicito a leitura da ementa do Projeto de Lei 15/2025 e da ementa do parecer da comissão. (SAÚDE)

Súmula do Projeto de Lei 15/2025: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2025.

Parecer das Comissões: “Favorável a tramitação e aprovação do Projeto de Lei Municipal nº 15/2025, o qual dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais), orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2025 e dá outras providências.”



Coloco o projeto em discussão.

Coloco o Projeto de Lei em votação os favoráveis permaneçam como estão os contrários se manifestem colocando - se em pé.

Dou por aprovado/reprovado o Projeto de Lei 15/2025 em PRIMEIRA votação.

Solicito a leitura da ementa do Projeto de Lei 16/2025 e da ementa do parecer da comissão. (Reforço das dotações orçamentarias)

Súmula do Projeto de Lei 16/2025: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2025.

Parecer das Comissões: Favorável a tramitação e aprovação do Projeto de Lei Municipal nº 16/2025, autorizando abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 219.365,78 (duzentos e dezenove mil, trezentos e sessenta e cinco reais e setenta e oito centavos) no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2025 e dá outras providências”

Coloco o projeto em discussão.

Coloco o Projeto de Lei em votação os favoráveis permaneçam como estão os contrários se manifestem colocando - se em pé.

Dou por aprovado/reprovado o Projeto de Lei 16/2025 em PRIMEIRA votação.

Deixo a palavra livre para os vereadores que quiserem se pronunciar, no prazo máximo de 10 minutos, na forma regimental.

    (concedo a palavra senhor vereador.......)

Não havendo mais nada a tratar agradeço a presença de todos principalmente dos vereadores em apreciar a matéria em pauta e declaro encerrada a presente sessão.    

Boa noite a todos!