| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2025-04-28 |
| native_id | 331 |
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
Boa noite!
Estamos em horário previsto e havendo número legal de vereadores DECLARO ABERTA a Decima Sessão Ordinária do Poder Legislativo Municipal de Cruzmaltina, aos 28 dias de Abril de 2025.
Convido a todos para colocar-se em pé para rezarmos o Pai Nosso, em seguida será feita a leitura bíblica.
Solicito ao 1° secretário a lista de presença.
Solicito a leitura da ata anterior.
Coloco a Ata em discussão.
Coloco a ata em votação, os favoráveis permaneçam como estão e os contrários se manifestem colocando-se em pé.
Dou por aprovada a Ata e convoco os vereadores para assinarem a mesma.
Solicito a leitura da ementa do Projeto de Lei 17/2025 e da ementa do parecer da comissão.
Projeto de Lei 17/2025: “Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2025.”
Parecer das Comissões: Favorável a tramitação e aprovação do Projeto de Lei Municipal nº 17/2025, autorizando abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais) no orçamento do Município de Cruzmaltina para Exercício de 2025 e dá outras providências”
Coloco o projeto em discussão.
Coloco o Projeto de Lei em votação os favoráveis permaneçam como estão os contrários se manifestem colocando - se em pé.
Dou por aprovado/reprovado o Projeto de Lei 17/2025 em PRIMEIRA votação.
Solicito a leitura do Requerimento n°02/2025 de autoria dos vereadores Alberto Casavechia, Aparecido gomes Pereira, Dorvalina Aparecida Bis Porfirio, Edneia Martins, Luiz Henrique da Silva, Roberto Franco de Lima, Rodrigo Moises Machado e Vilson Ferreira de Castro:
O Município de Cruzmaltina, através do processo licitatório nº 15/2025, Pregão Eletrônico nº12/2025, pretende registrar preços para contratação de empresa especializada para confecção, montagem e instalação de mobiliário planejado em MDF para atender as demandas das secretarias e departamentos da administração pública, cuja contratação se estima valor máximo de R$ 858.325,00 (oitocentos e cinquenta e oito mil, trezentos e vinte e cinco reais) e está designado abertura da licitação as 09h, do dia 29/04/2025, através da PLATAFORMA ELETRÔNICA BLL – BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES DO BRASIL.
REQUEREMOS que seja:
a) oficiado ao Poder Executivo Municipal para que, no prazo legal, apresente cópia integral do licitatório nº 15/2025, Pregão Eletrônico nº12/2025, a fim de que se possa tomar conhecimento do estudo técnico preliminar, de modo, a compreender a necessidade da contratação, considerado o problema a ser resolvido; a melhor solução sob a perspectiva do interesse público; a avaliação da viabilidade técnica e econômica da contratação; a previsão da contratação no plano de contratações anual e as estimativas das quantidades de móveis planejados, acompanhadas das memórias de cálculo e dos documentos que lhes dão suporte, conforme exigências da NLLC;
b) dado conhecimento dos termos deste requerimento ao Controle Interno e Advogada Efetiva do Município para que adotem as medidas que entenderem cabíveis a espécie, em especial quanto a sugestão de imediata suspensão do Pregão Eletrônico nº12/2025, uma vez que, está designada para 09h, do dia 29/04/2025;
c) apresentados documentos oficiais demonstrando as capacitações e oficinas realizadas com servidores públicos e agentes administrativos envolvidos nos processos licitatórios, que autorizaram o pagamento de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) a empresa R. Buchi Consultoria e Desenvolvimento Atuarial e Tributária LTDA.
Coloco o requerimento em discussão.
Coloco o requerimento em votação os favoráveis permaneçam como estão os contrários se manifestem colocando - se em pé.
Dou por aprovado/reprovado o Requerimento n°02/2025.
Solicito a leitura Indicação n°09/2025, do Vereador Rodrigo Moises Machado.
O vereador RODRIGO MOISES MACHADO faz a INDICÃO ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CRUZMALTINA, Sr. MAURICIO BUENO DE CAMARGO que, se possível, apresente projeto de lei alterando a Lei do Regime Jurídico Único Municipal – Lei 14/1997 e institua o auxílio alimentação para os servidores municipais em efetivo exercício de suas funções.
Coloco a indicação em discussão.
Coloco a indicação em votação os favoráveis permaneçam como estão os contrários se manifestem colocando - se em pé.
Dou por aprovado/reprovado a Indicação n°09/2025.
Deixo a palavra livre para os vereadores que quiserem se pronunciar, no prazo máximo de 10 minutos, na forma regimental.
(concedo a palavra senhor vereador.......)
Não havendo mais nada a tratar agradeço a presença de todos principalmente dos vereadores em apreciar a matéria em pauta e declaro encerrada a presente sessão.
Boa noite a todos!
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
Boa noite!
Estamos em horário previsto e havendo número legal de vereadores DECLARO ABERTA a Decima Sessão Ordinária do Poder Legislativo Municipal de Cruzmaltina, aos 28 dias de Abril de 2025.
Convido a todos para colocar-se em pé para rezarmos o Pai Nosso, em seguida será feita a leitura bíblica.
Solicito ao 1° secretário a lista de presença.
Solicito a leitura da ata anterior.
Coloco a Ata em discussão.
Coloco a ata em votação, os favoráveis permaneçam como estão e os contrários se manifestem colocando-se em pé.
Dou por aprovada a Ata e convoco os vereadores para assinarem a mesma.
Solicito a leitura da ementa do Projeto de Lei 17/2025 e da ementa do parecer da comissão.
Projeto de Lei 17/2025: “Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2025.”
Parecer das Comissões: Favorável a tramitação e aprovação do Projeto de Lei Municipal nº 17/2025, autorizando abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais) no orçamento do Município de Cruzmaltina para Exercício de 2025 e dá outras providências”
Coloco o projeto em discussão.
Coloco o Projeto de Lei em votação os favoráveis permaneçam como estão os contrários se manifestem colocando - se em pé.
Dou por aprovado/reprovado o Projeto de Lei 17/2025 em PRIMEIRA votação.
Solicito a leitura do Requerimento n°02/2025 de autoria dos vereadores Alberto Casavechia, Aparecido gomes Pereira, Dorvalina Aparecida Bis Porfirio, Edneia Martins, Luiz Henrique da Silva, Roberto Franco de Lima, Rodrigo Moises Machado e Vilson Ferreira de Castro:
O Município de Cruzmaltina, através do processo licitatório nº 15/2025, Pregão Eletrônico nº12/2025, pretende registrar preços para contratação de empresa especializada para confecção, montagem e instalação de mobiliário planejado em MDF para atender as demandas das secretarias e departamentos da administração pública, cuja contratação se estima valor máximo de R$ 858.325,00 (oitocentos e cinquenta e oito mil, trezentos e vinte e cinco reais) e está designado abertura da licitação as 09h, do dia 29/04/2025, através da PLATAFORMA ELETRÔNICA BLL – BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES DO BRASIL.
REQUEREMOS que seja:
a) oficiado ao Poder Executivo Municipal para que, no prazo legal, apresente cópia integral do licitatório nº 15/2025, Pregão Eletrônico nº12/2025, a fim de que se possa tomar conhecimento do estudo técnico preliminar, de modo, a compreender a necessidade da contratação, considerado o problema a ser resolvido; a melhor solução sob a perspectiva do interesse público; a avaliação da viabilidade técnica e econômica da contratação; a previsão da contratação no plano de contratações anual e as estimativas das quantidades de móveis planejados, acompanhadas das memórias de cálculo e dos documentos que lhes dão suporte, conforme exigências da NLLC;
b) dado conhecimento dos termos deste requerimento ao Controle Interno e Advogada Efetiva do Município para que adotem as medidas que entenderem cabíveis a espécie, em especial quanto a sugestão de imediata suspensão do Pregão Eletrônico nº12/2025, uma vez que, está designada para 09h, do dia 29/04/2025;
c) apresentados documentos oficiais demonstrando as capacitações e oficinas realizadas com servidores públicos e agentes administrativos envolvidos nos processos licitatórios, que autorizaram o pagamento de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) a empresa R. Buchi Consultoria e Desenvolvimento Atuarial e Tributária LTDA.
Coloco o requerimento em discussão.
Coloco o requerimento em votação os favoráveis permaneçam como estão os contrários se manifestem colocando - se em pé.
Dou por aprovado/reprovado o Requerimento n°02/2025.
Solicito a leitura Indicação n°09/2025, do Vereador Rodrigo Moises Machado.
O vereador RODRIGO MOISES MACHADO faz a INDICÃO ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CRUZMALTINA, Sr. MAURICIO BUENO DE CAMARGO que, se possível, apresente projeto de lei alterando a Lei do Regime Jurídico Único Municipal – Lei 14/1997 e institua o auxílio alimentação para os servidores municipais em efetivo exercício de suas funções.
Coloco a indicação em discussão.
Coloco a indicação em votação os favoráveis permaneçam como estão os contrários se manifestem colocando - se em pé.
Dou por aprovado/reprovado a Indicação n°09/2025.
Deixo a palavra livre para os vereadores que quiserem se pronunciar, no prazo máximo de 10 minutos, na forma regimental.
(concedo a palavra senhor vereador.......)
Não havendo mais nada a tratar agradeço a presença de todos principalmente dos vereadores em apreciar a matéria em pauta e declaro encerrada a presente sessão.
Boa noite a todos!