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sessao nº 8

Tipo Extraordinária
Número / Ano 8
Date 2025-05-08
native_id333

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6

Ata Eletrônica da 8ª Extraordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 08/05/2025 - 08:00 ;
Encerramento: 08/05/2025 - 
Mesa Diretora: Presidente: CELSO DA PRODUSOL / MDB ; Vice-Presidente: CIDÃO /
PSD ; 1º Secretário: Roberto Franco de Lima / MDB ; 2º Secretário: NEINHA / PSDB 
Lista de Presença na Sessão: CELSO DA PRODUSOL / MDB ; CIDÃO / PSD ; Dorvalina
Aparecida Bis Porfirio / PSD ; LUIZ HENRIQUE / PSD ; NEINHA / PSDB ; Roberto Franco
de Lima / MDB ; Vilson Ferreira de Castro / PSD ; ZÉ DO DEPÓSITO / MDB 
Expedientes: Abertura da Sessão: Havendo quórum legal, o Presidente deu início à
sessão às oito horas. Na sequência, fez a oração do Pai-nosso,aleitura bíblica, agradeceu
os que se fizeram presentes e solicitou a lista de presença. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: CELSO DA PRODUSOL / MDB ; CIDÃO / PSD ;
Dorvalina Aparecida Bis Porfirio / PSD ; LUIZ HENRIQUE / PSD ; NEINHA / PSDB ;
Roberto Franco de Lima / MDB ; Vilson Ferreira de Castro / PSD ; ZÉ DO DEPÓSITO /
MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025, Autoriza o
Poder Executivo Municipal a realizar a distribuição de presentes em homenagem ao Dia
das Mães, com entrega durante os jantares festivos no Município de Cruzmaltina – PR, e
dá outras providências. - Obs.: O Presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei nº
18/2025, após colocou em discussão. O vereador Luiz Henrique solicitou a palavra, aonde
pontuou que o que está sendo votado é o agora é o Projeto, o vereador concorda que foi
tumultuado, mais afirma que poderiam ter lido, como foi lido o que foi reprovado agora foi
a emenda do art. 4° sobre a fiscalização da distribuição, nada a mais, questiona porque
ficou tanta duvida assim, sendo que na leitura já da pra entender. E agora sendo votado o
projeto, concorda que ficou confuso, como o presidente comentou que o executivo
atropelou, pontuou a fala do vereador Roberto aonde teve comentários que não haveria
mais a entrega de brindes e questiona se isso for verdade o que eles estão fazendo ali, por
que não foi retirado o projeto se não for dar o brinde. Aonde teve que ser marcado sessão
extraordinária para dar tempo do dia da distribuição desses brindes. O vereador afirma
que estão fazendo sim atropelado para dar os brindes para mães, comprados com recursos
das contribuições das mães. O Vereador Luiz Henrique solicitou o uso da palavra e
destacou que, neste momento, está sendo votado o Projeto de Lei, e não mais a emenda.
Reconheceu que o processo foi tumultuado, porém afirmou que o texto poderia ter sido
lido pelos vereadores, como a secretaria leu o que foi reprovado agora foi a emenda do
Art. 4º, que tratava da fiscalização da distribuição. Ressaltou que não havia mais nenhum
outro ponto em discussão naquele momento. O vereador questionou a razão de tantas
dúvidas, argumentando que a leitura do texto já permitia o entendimento necessário. Ao
abordar a votação do projeto, concordou que o processo ficou confuso, fazendo referência
à observação do Presidente sobre o fato de que o Executivo estaria atropelando etapas.
Citou ainda a fala do Vereador Roberto, a qual mencionava comentários de que não
haveria mais a entrega de brindes. Nesse sentido, questionou a permanência do projeto
em pauta, indagando por que ele não foi retirado, caso realmente não fossem mais
distribuídos os brindes. Destacou, ainda, que foi necessária a convocação de uma sessão
extraordinária para que houvesse tempo hábil para a distribuição dos referidos brindes.
Finalizou afirmando que, de fato, o processo está sendo conduzido de maneira apressada,
com o objetivo de garantir a entrega dos brindes às mães, os quais foram adquiridos com
recursos provenientes das contribuições feitas por elas mesmas. O Vereador Vilson
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solicitou o uso da palavra, iniciando com cumprimentos a todos os presentes e aos que
acompanhavam a sessão por meio das redes sociais. Em sua fala, destacou que estavam ali
para mais um dia de trabalho, buscando a aprovação do projeto relacionado à distribuição
de brindes durante o evento em comemoração ao Dia das Mães. O parlamentar fez
referência à fala da Vereadora Edineia, proferida na sessão anterior, na qual ela
mencionou que as mães aguardam com expectativa os presentes tradicionalmente
oferecidos pelo Município. O vereador informou que o valor total estimado para o evento é
de aproximadamente R$ 100.000,00 (cem mil reais), sendo R$ 59.000,00 (cinquenta e
nove mil reais) destinados ao buffet e R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) à aquisição de
jogos de taças para cerca de 800 mães. Comentou ainda que, ao chegar à Câmara, o
projeto apresentava diversos problemas e estava desorganizado, citando como exemplo as
divergências nos números relacionados à quantidade de mães beneficiadas. Nesse sentido,
enfatizou que os erros apontados não são de responsabilidade da Câmara Municipal, mas
sim reflexo da desorganização e da falta de competência do Poder Executivo. O vereador
também mencionou o pedido de inclusão do Art. 4º, que tratava da fiscalização da
distribuição dos brindes, destacando que, embora esse dispositivo tenha sido reprovado
pelos vereadores, poderia ter sido acompanhado mais de perto, evitando a necessidade de
nova tramitação e de uma terceira votação. Por fim, reforçou a importância de se respeitar
o Regimento Interno da Câmara, lembrando que há um cronograma definido para o
trâmite dos projetos: aqueles protocolados até quarta-feira são repassados aos vereadores
para análise na quinta-feira. Destacou que, após a assinatura do oficio, os projetos podem
ser votados em até 10 dias, caso tramitem em regime de urgência, ou em até 30 dias, sem
urgência. Assim, concluiu que não há necessidade de pressa ou atropelo, defendendo que
os processos sejam conduzidos com responsabilidade e cautela. A Vereadora Dorvalina
solicitou o uso da palavra para se manifestar sobre o projeto em discussão. Iniciou sua fala
afirmando acreditar que a maioria dos vereadores desejava a aprovação do projeto,
reforçando que todos estavam ali com o propósito de garantir a entrega dos brindes às
mães. No entanto, observou que, apesar dessa intenção, o andamento do projeto
demonstrou o contrário, uma vez que, desde sua chegada à Casa Legislativa, houve
tumultos e divergências. A vereadora destacou que sempre foi favorável ao projeto desde
o início, inclusive propondo aos demais vereadores que o estudo fosse iniciado assim que o
projeto chegou. No entanto, foi questionada quanto ao cumprimento do Regimento
Interno. Ela reconheceu a importância do regimento, mas argumentou que suas regras se
aplicam especialmente ao processo de votação e não necessariamente ao estudo prévio
dos projetos. Segundo ela, esse tipo de análise depende mais do bom senso e do consenso
entre os parlamentares, sendo possível, por exemplo, que uma reunião fosse marcada para
quarta-feira e a sessão realizada na sexta-feira. Ainda assim, foi acompanharam o recesso
do feriado, assim como o Executivo, o que impossibilitou essa alternativa. Acrescentou que
uma sessão poderia ter sido realizada na segunda-feira, mas isso não ocorreu, o que
contribuiu para o tumulto. Sobre o parecer do projeto, afirmou que foi elaborado de forma
a agilizar a tramitação e viabilizar a entrega dos brindes. No entanto, houve
desentendimento entre os parlamentares, e, infelizmente, a vereadora acredita que as
mães acabarão não recebendo os brindes. Ela ressaltou que o projeto realmente chegou
com erros, mas que também faltou agilidade e boa vontade para que fosse votado em
tempo hábil. Em sua visão, as mães foram as maiores prejudicadas pela situação. A
vereadora defendeu que os estudos dos projetos devem ser conduzidos com consenso
entre as partes envolvidas. Comentou que as reuniões estão sendo marcadas durante o
dia, o que dificulta a participação, considerando que todos os vereadores têm
compromissos profissionais. Como exemplo, citou a vereadora Edineia, servidora pública;
o vereador Roberto, com seus afazeres; o vereador Aparecido, motorista de ônibus; e o
vereador Rodrigo, que trabalha no comércio. Reafirmou seu compromisso com os estudos
dos projetos, mas sugeriu que os horários das reuniões fossem combinados de forma a
atender melhor a disponibilidade de todos. Destacou ainda que as análises feitas com a
presença conjunta de todas as comissões facilitam o consenso. A vereadora salientou que
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o presidente da Comissão de Justiça, Finanças e Redação, vereador Luís Henrique, havia
convocado sua comissão para reunião no mesmo dia, sem articulação com os demais
integrantes de outras comissões, o que poderia prejudicar a análise conjunta e o
entendimento uniforme sobre o projeto. Reiterou-se a necessidade de consenso entre
todos os parlamentares para que os estudos sejam realizados de forma conjunta e
coordenada, a fim de evitar interpretações distintas e problemas futuros. O senhor
Presidente comentou, que iniciou sua fala realizando uma correção quanto às declarações
feitas pela Vereadora Dorva. O Presidente questionou a afirmação de que a Câmara teria
“barrado” projetos, questionou o conhecimento da Vereadora a respeito do trâmite dos
projetos, mencionando que muitos estão sendo protocolados às sextas-feiras, às 17h,
coincidindo com feriados. O Presidente esclareceu que nenhum projeto está sendo
barrado pela Câmara, inclusive o projeto em questão mencionado na sessão. Ressaltou
também que cada comissão possui um presidente responsável por convocar suas
respectivas reuniões, citando que o Presidente da Comissão de Justiça, Finanças e
Redação realizou a convocação da sua comissão, e que os demais presidentes também
poderiam ter feito o mesmo para estudar os projetos. Pontuou ainda que a atual situação é
reflexo da falta de diálogo entre os membros das comissões, e que essa desorganização
está gerando confusões desnecessárias. Reforçou que nenhum projeto foi barrado e que
todos os vereadores e servidores estão se esforçando para que tudo ocorra da melhor
forma possível. Em resposta à fala do Vereador Roberto, que comentou sobre a possível
ausência de brindes para o Dia das Mães, o Presidente afirmou que o projeto referente aos
brindes não foi retirado pelo Executivo, e que está, sim, em pauta para votação. Se o
projeto tivesse sido retirado, não estaria sendo discutido nesta sessão. O Presidente
finalizou sua manifestação dizendo que é necessário refletir antes de fazer declarações e
que os questionamentos devem ser feitos com base na sequência real dos acontecimentos
e no momento em que os projetos são recebidos pela Casa. Sobre o projeto em pauta, o
vereador Roberto pediu a palavra para esclarecer que estavam reprovando uma emenda, e
não o projeto em si, não tem nada a ver uma coisa com a outra, o presidente Celso afirmou
que sua fala não foi sobre isso. O vereador Roberto reafirma que o que foi reprovado foi a
emenda e não o projeto, o presidente reafirma que o que ele comentou não foi sobre a
reprovação mais sim sobre o que ele comentou, o Vereador roberto afirma que sobre não
ter mais os brindes não foi uma afirmação que ele fez, mais sim escutou comentários a
respeito. O vereador comenta que vamos ver as próximas votações se iram ser a favor ou
contra. Que a emenda foi votada do jeito que foi votado agora o projeto vai entrar em
votação ainda. Vamos esperar pra ver o que acontece. O presidente reafirma que o que
está em questionamento é o projeto que a emenda já foi voltado. Que é um
questionamento que não se cabe mais, que o assunto em questão é sobre a distribuição
que não foi retirado. e não sobre a emenda que já foi reprovada. O vereador Roberto
rebate que ele está falando do que irá acontecer agora aonde os assuntos se interligam. O
Presidente cometa que a emenda é um assunto e o Projeto e outro. O vereador Roberto
questiona que não adianta querer confundir a cabeça. O presidente Celso reafirma que a
emenda já foi reprovada e sobre o projeto está sendo votado favorável. O vereador Luiz
Henrique complementou que não queria tumultuar mais o que foi reprovado foi a emenda
sobre a fiscalização aonde vocês não querem fiscalizar, o vereador Roberto que essas
palavras são do vereador Luiz não suas, O Presidente pediu por gentileza, que quem esta
assistindo pelas redes sociais vai entender as colocações das palavras, que foram bem
claras, é focar no assunto que vai entender o que está sendo dito. O vereador Roberto
solicitou a palavra para esclarecer que a votação em curso referia-se à reprovação de uma
emenda específica, e não à rejeição do projeto como um todo. Enfatizou que são questões
distintas. O presidente Celso esclareceu que sua fala anterior não tratava da emenda,
reafirmando que sua colocação dizia respeito a outro aspecto do debate. O vereador
Roberto reiterou que o que fora reprovado foi a emenda, não o projeto, e comentou que
sua menção sobre a ausência de brindes não se tratava de uma afirmação pessoal, mas
sim de comentários que ouviu a respeito. O vereador também destacou que será
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necessário aguardar as próximas votações para observar as manifestações dos
parlamentares, afirmando que a emenda já foi votada e que o projeto ainda será
submetido à apreciação. O presidente reafirmou que o que está em discussão no momento
é o projeto, visto que a emenda já foi reprovada, sendo, portanto, um tema superado.
Acrescentou ainda que a distribuição mencionada no projeto não foi retirada, e que a
pauta do momento não diz respeito à emenda rejeitada. O vereador Roberto contrapôs,
afirmando que os temas se interligam e que suas considerações são voltadas ao que ainda
irá ocorrer. O presidente reforçou que a emenda constitui um assunto distinto do projeto
em si. O vereador Roberto manifestou que não se deve confundir o entendimento do
público. O presidente Celso reiterou que a emenda foi reprovada e que, no momento, o
projeto está sendo votado com parecer favorável. O vereador Luiz Henrique
complementou que não desejava tumultuar o debate, mas frisou que o conteúdo reprovado
dizia respeito à emenda relacionada à fiscalização, acrescentando que alguns não desejam
esse tipo de controle. O vereador Roberto respondeu que tais palavras são de
responsabilidade do vereador Luiz Henrique, e não suas. Ao final, o presidente solicitou
cordialidade e atenção às declarações feitas, destacando que o público que acompanha
pelas redes sociais compreenderá os posicionamentos apresentados, desde que se
mantenha o foco no tema debatido. O Presidente colocou o projeto em votação aonde foi
APROVADO por unanimidade o projeto de Lei 18/2025 em SEGUNDA votação. Autores: ,
Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
CELSO DA PRODUSOL - Não Votou ; CIDÃO - Sim ; Dorvalina Aparecida Bis Porfirio - Sim
; LUIZ HENRIQUE - Sim ; NEINHA - Sim ; Roberto Franco de Lima - Sim ; Vilson Ferreira
de Castro - Sim ; ZÉ DO DEPÓSITO - Sim ; 
Ocorrências da Sessão: O Presidente solicitou a leitura da emenda do Projeto de Lei nº
18/2025, Após colocou em discussão. Aonde o vereador Vilson solicitou a palavra,
manifestando divergência quanto ao fato de a emenda ter sido aprovada em primeira
votação e, agora, em segunda, a emenda ter sido reprovada, demandando uma terceira
votação. O vereador acrescentou que acreditava que o projeto passaria sem maiores
dificuldades, posicionamento com o qual o Presidente concordou. O vereador Vilson ainda
observou que tal situação poderá dificultar a entrega dos brindes no evento do Dia das
Mães. O vereador Luiz Henrique também fez uso da palavra, esclarecendo que a votação
se referia exclusivamente à emenda relativa à fiscalização da distribuição dos brindes, e
não à reprovação do projeto em si. Ressaltou, ainda, que o parecer das comissões foi
favorável ao projeto, com sugestão de inclusão do art. 4º, cuja emenda acabou sendo
reprovada. Ao final, o Presidente lamentou o resultado, afirmando: “infelizmente.” O
vereador Rodrigo Solicita a palavra é comenta que te ficou muitas dúvidas sobre o assunto
em questão, aonde foi feito o parecer às pressas sendo votado igual votou, aonde solicita
que seja reavaliado, e muitos votaram impulso, caso houver uma investigação, o
posicionamento da comissão foi favorável, mais teve o pedido da integração da emenda do
art. 4° sobre a fiscalização, aonde o vereador questiona se caso fosse explicado melhor
poderia ser uma ação conjunta. A vereadora Dorvalina solicitou a palavra e declarou
concordar plenamente com o vereador Rodrigo, destacando que a situação foi bastante
tumultuada. Nos assinamos um parecer diferenciado daquele que pedia a restrição, o que
gerou confusão e divergências. Segundo a vereadora, seria necessário um maior
esclarecimento, para que se pudesse chegar a um consenso e, assim, obter a aprovação
com o apoio de todos. Dorvalina ainda comentou que ela, junto aos demais membros da
comissão, elaborou um parecer que acabou sendo rejeitado por eles mesmos, justamente
devido à falta de clareza em todo o processo. O Presidente Celso comentou que,
infelizmente, se viu obrigado a questionar alguns posicionamentos. Segundo ele, o
desentendimento relatado pelos vereadores ocorreu devido à falta de comunicação entre
as comissões. Destacou ainda que o Poder Executivo enviou o projeto, mais uma vez, de
forma tumultuada, o que gerou confusão nesta Casa de Leis e dúvidas quanto ao conteúdo
e à condução do processo, uma vez que não houve estudo prévio adequado do projeto. O
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Presidente pediu desculpas aos membros das comissões e solicitou maior interação entre
eles, para que situações como essa não voltem a ocorrer. Ressaltou que todos
presenciaram o alvoroço na sessão anterior, que se agravou devido à urgência imposta
pelo curto prazo de preparação para o evento do Dia das Mães. Por isso, solicitou mais
planejamento por parte dos membros das comissões, a fim de que haja tempo hábil para
análise e estudo dos projetos. Por fim, o Presidente lamentou o ocorrido, atribuindo os
problemas à ausência de um estudo prévio adequado por parte das comissões. Na
sequência, o vereador Roberto solicitou a palavra, manifestando concordância com as
dúvidas levantadas pelos demais parlamentares. Ressaltou que o tempo disponibilizado
para análise do referido projeto antes da reunião foi extremamente curto, o que
comprometeu a compreensão necessária para uma votação segura sem dúvidas. O
vereador endossou as colocações da vereadora Dorvalina e do vereador Rodrigo,
destacando a preocupação comum quanto à insuficiência de tempo para estudo da
matéria. Ressaltou que esse fator resultou em um impasse, visto que o projeto foi
aprovado em primeira votação, mas acabou sendo rejeitado na sessão atual, o que exigirá
a realização de uma terceira reunião para deliberação final. O vereador ainda comentou
que tomou conhecimento de rumores sobre a possibilidade de não haver mais a
distribuição das taças durante a comemoração do Dia das Mães, o que causou
preocupação. Por fim, reforçou a necessidade de que todos os projetos sejam analisados
com a devida antecedência, a fim de evitar situações como a enfrentada nesta ocasião. O
presidente reforçou seu pedido para que os estudos realizados pelas comissões sejam
conduzidos de forma adequada, a fim de evitar controvérsias no momento da votação,
especialmente em relação a matérias que não tenham sido previamente analisadas ou do
conhecimento dos membros. 
Considerações Finais: E não havendo mais nada a tratar o presidente
agradeceu apresença de todos, principalmente dos vereadores em apreciar a matéria em
pautaedeclarou encerrada a presente sessão.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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____________________
Presidente: CELSO
AUGUSTO MACIEL /
MDB 
____________________
Vice-Presidente: 
APARECIDO GOMES
PEREIRA / PSD 
____________________
1º Secretário:
Roberto Franco de
Lima / MDB 
____________________
2º Secretário:
EDINEIA MARTINS /
PSDB 
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_____________________
Dorvalina Aparecida
Bis Porfirio / PSD 
_____________________
LUIZ HENRIQUE DA
SILVA / PSD 
_____________________
Vilson Ferreira de
Castro / PSD 
_____________________
RODRIGO MOISES
MACHADO / MDB 
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pauta #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1

Bom dia!

Estamos em horário previsto e havendo número legal de vereadores DECLARO ABERTA a Oitava  sessão Extraordinária   do Poder Legislativo Municipal de Cruzmaltina, aos 08 dias de Maio de 2025.

Convido a todos para colocar-se em pé para rezarmos o Pai Nosso, em seguida será feita a leitura bíblica.

Solicito ao 1° secretário a lista de presença.

Solicito a leitura da emenda do Projeto de Lei 18/2025:

 Favorável à tramitação e aprovação do Projeto de Lei Municipal nº 18/2025, desde que com emenda aditiva para inserir o parágrafo único no seu art. 4º como forma de permitir a fiscalização na distribuição dos brindes e dá outras providências.” 

De acordo com   “Art. 4º O Poder Executivo deverá demonstrar, por meio de justificativa técnica, que a ação integra programas sociais ou comunitários instituídos, formalizando os atos no respectivo procedimento administrativo.

Parágrafo único. O departamento municipal responsável pela distribuição jogo de 4 (quatro) taças de vidro modelo diamante, atestará oficialmente a quantidade efetivamente distribuída e os respectivos beneficiários.”

 

Coloco a emenda do projeto de lei em discussão.

Coloco a emenda do projeto de lei em votação os favoráveis permaneçam como estão os contrários se manifestem colocando - se em pé.

Dou por aprovado/reprovado a emenda do projeto de lei 18/2025 em SEGUNDA votação.

Solicito a leitura do Projeto de Lei 18/2025.

Projeto de lei 18/2025:

 Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a distribuição de presentes em homenagem ao Dia das Mães, com entrega durante os jantares festivos no Município de Cruzmaltina – PR, e dá outras providências.



Coloco o Projeto em discussão.

Coloco o Projeto em votação os favoráveis permaneçam como estão os contrários se manifestem colocando - se em pé.

Dou por aprovado/reprovado o projeto de lei 18/2025 em SEGUNDA votação.

Não havendo mais nada a tratar agradeço a presença de todos principalmente dos vereadores em apreciar a matéria em pauta e declaro encerrada a presente sessão.    

Bom dia a todos!

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