sessao nº 17

–Boa noite!

Estamos em horário previsto e havendo número legal de vereadores DECLARO ABERTA a Decima Oitava Sessão Ordinária do Poder Legislativo Municipal de Cruzmaltina, aos 16 dias de Junho de 2025.

Convido a todos para colocar-se em pé para rezarmos o Pai Nosso, em seguida será feita a leitura bíblica.

Solicito ao 1° secretário a lista de presença.

Solicito a leitura da ata anterior. 

Coloco a Ata em discussão. 

Coloco a ata em votação, os favoráveis permaneçam como estão e os contrários se manifestem colocando-se em pé. 

Dou por aprovada a Ata e convoco os vereadores para assinarem a mesma. 

Solicito a leitura indicação n°11/2025, do Rodrigo Moises Machado. 

Coloco a indicação em discussão.

Coloco a indicação em votação os favoráveis permaneçam como estão os contrários se manifestem colocando - se em pé.

Dou por aprovado/reprovado a indicação n°11/2025.

Solicito a leitura da ementa do Projeto de Lei 19/2025 e da ementa do parecer da comissão. (CIS)

Súmula do Projeto de Lei 19/2025:Ratifica o protocolo de intenções firmado entre o município de cruzmaltina e os demais municípios integrantes do cis Ivaiporã, com a finalidade de adequar e regulamentar o consórcio público da 22ª regional de saúde de Ivaiporã, nos termos da lei federal nº 11.107 de 06 de abril de 2005. 

Parecer das Comissões: Favorável a tramitação e aprovação do Projeto de Lei Municipal nº 19/2025, o qual ratifica o protocolo de intenções firmado entre o Município de Cruzmaltina e os demais Municípios integrantes do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da 22ª Regional de Ivaiporã/ CIS, com a finalidade de adequar e regulamentar o Consórcio Público da 22ª Regional de Saúde de Ivaiporã, nos termos da Lei Federal nº 11.107 de 06 de abril de 2005 e dá outras providências”



Coloco o projeto em discussão.

Coloco o Projeto de Lei em votação os favoráveis permaneçam como estão os contrários se manifestem colocando - se em pé.

Dou por aprovado/reprovado o Projeto de Lei 19/2025 em PRIMEIRA votação.

Solicito a leitura da ementa do Projeto de Lei 20/2025 e da ementa do parecer da comissão. (CAPELA MORTUARIA)

Súmula do Projeto de Lei 20/2025: Autoriza o Poder Executivo a adquirir, onerosamente, imóvel na região central da cidade de Cruzmaltina, com área mínima de 400m2, pelo valor máximo de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para a construção da Capela Mortuária Municipal de Cruzmaltina-PR e dá outras providências.

Parecer das Comissões: Relatores das comissões obras e serviços públicos e educação, cultura e saúde pública – vereadores Luiz Henrique da silva e Dorvalina Aparecida Bis Porfirio foram favorável a tramitação e aprovação do Projeto de Lei Municipal nº 20/2025. 

Relator da comissão de justiça, redação, finanças e orçamento – vereador Rodrigo Moises Machado foi favorável a tramitação e pela Reprovação do Projeto de Lei Municipal nº 20/2025

Os Membros das Comissões RESOLVEM, por MAIORIA, emitir PARECER FAVORÁVEL a tramitação e aprovação do Projeto de Lei nº 20/2025, nos termos do voto dos relatores destas Comissões.

Votaram pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 20/2025, os vereadores Luiz Henrique da Silva, Dorvalina Apa. Bis Porfirio, Alberto Casavechia e Aparecido Gomes Pereira.

Votaram pela REPROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 20/2025, os vereadores Rodrigo Moises Machado, Edinéia Martins e Vilson Ferreira de Castro.

Coloco o projeto em discussão.

Coloco o Projeto de Lei em votação os favoráveis permaneçam como estão os contrários se manifestem colocando - se em pé.

Dou por aprovado/reprovado o Projeto de Lei 20/2025 em PRIMEIRA votação.

Solicito a leitura da ementa do Projeto de Lei 21/2025 e da ementa do parecer da comissão. (Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP/COSIP)

Súmula do Projeto de Lei 21/2025: “Altera a Lei n. 113 de 23 de dezembro 2002, para a sua adequação à Emenda Constitucional n. 132, de 20 de dezembro de 2023 e dá outras providências.”



Parecer das Comissões:

 “Favorável a tramitação e aprovação do Projeto de Lei Municipal nº 21/2025, o qual altera a redação do art.1º da Lei Municipal nº 113/2002 e dá outras providências”



Coloco o projeto em discussão.

Coloco o Projeto de Lei em votação os favoráveis permaneçam como estão os contrários se manifestem colocando - se em pé.

Dou por aprovado/reprovado o Projeto de Lei 21/2025 em SEGUNDA votação. 

Solicito a leitura da ementa do Projeto de Lei 27/2025 e da ementa do parecer da comissão. (Secretaria da cultura)

Súmula do Projeto de Lei 27/2025: 

“Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2025.”

Parecer das Comissões: 

Favorável a tramitação e aprovação do Projeto de Lei Municipal nº 27/2025, autorizando abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 43.910.92 (quarenta e três mil, novecentos e dez reais e noventa e dois centavos) no orçamento do Município de Cruzmaltina para exercício de 2025 e dá outras providências”

Coloco o projeto em discussão.

Coloco o Projeto de Lei em votação os favoráveis permaneçam como estão os contrários se manifestem colocando - se em pé.

Dou por aprovado/reprovado o Projeto de Lei 27/2025 em SEGUNDA votação.

Solicito a leitura da ementa do Projeto de Lei 29/2025 e da ementa do parecer da comissão. (PNAE – Recursos do FNDE referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar)

Súmula do Projeto de Lei 29/2025:

 “Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2025.”

Parecer das Comissões: 

Favorável a tramitação e aprovação do Projeto de Lei Municipal nº 29/2025, autorizando abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 19.398.55 (dezenove mil, trezentos e noventa e oito reais e cinquenta e cinco centavos) no orçamento do Município de Cruzmaltina para exercício de 2025 e dá outras providências”

Coloco o projeto em discussão.

Coloco o Projeto de Lei em votação os favoráveis permaneçam como estão os contrários se manifestem colocando - se em pé.

Dou por aprovado/reprovado o Projeto de Lei 29/2025 em SEGUNDA votação.

Deixo a palavra livre para os vereadores que quiserem se pronunciar, no prazo máximo de 10 minutos, na forma regimental.

    (concedo a palavra senhor vereador.......)

Não havendo mais nada a tratar agradeço a presença de todos principalmente dos vereadores em apreciar a matéria em pauta e declaro encerrada a presente sessão.    

Boa noite a todos!