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norma nº 50/1998

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 50 / 1998
Date 1998-09-23
EmentaDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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PREPELTURA DO MINICGIÊTO DE CRUZ TINA
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INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS
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-promever os serviços de promoção do comércio mo
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exposições no Municipios
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no Municipios
SAUDE E SANEAMENTO
aj-proporcionar condições de ampliação da rede de distri-,
bui geo de água em Distritos e trimônios Municipais; |
Eopromover q agatetóncia mérica e samitárias através da
rede municipal de saúdes
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remadelação do Centro de Saúde e ini Fostos de Saúdes
eJcaquisição de equipamentos na área de Ea COmpreen-
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TRARALHO
ajrconsolidar qo processo de implantação do regime juridi-
no tri cmas
Ei-manter os serviços de recrutamento, seleção e controle
da pessoal, bem como implantar o si ade promoção e
valorização do servidor público municipais
ejcincentivar o treinamento de recursos humanos «
ABBLSTENCIA E PREVIDENCIA
aj-comtribuir na forma da lei, para o programa de formar
são do patrimônio do servidor públicos
E)-promover a assistência am menor através de subvenções
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ed-promaver a assistência comuni tá
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TRANSPORTE
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