norma nº 137/2004

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZMALTINA
Estado do Paranã
CNPJ: 01.615.393/0001-00
Av. Padre Gualter Negrão n.40 - Fone e Fax 043.454.11.03
CEP: 86.855-000 - CRUZMALTINA — PARANA
LEIN.' 137/2004
Súmula: Estima a Receita c fixa a Despesa do Município
de Cruzmaltina para o exercício de 2005.
Art. 1º - O Orçamento Geral do Município de Cruzmaltina, para o exercício financeiro de 2005
estima a Receita e Fixa a Despesa em R$4.046.583,22 ( Quatro milhões, quarenta e seis mil e
quinhentos e oitenta € três reais e vinte c dois centavos), discriminados pelos anexos desta Lei.
Art. 2º - A Receita será realizada mediante a arrecadação dos tributos, renda e outras receitas
correntes e de capital, na forma da legislação, em vigor c das especificações constantes no anexo
n.º 02, da Lei n.º 4320/64, com o seguinte desdobramento:
ADMINISTRAÇÃO DIRETA Em | 3.896.583,22
RECEITAS CORRENTES o Ê O am "3.877.017,32
Receita Patrimonial 5. 109, 62
Receita Agropecuária o RN AS, o o “000 o
Receita de Serviços o 7.029,45]
Transferências Correntes | o 36BLAITÃO
Outras Receitas Correntes 19.832,67 a
RECEITAS DE CAPITAL 19.565,90
Operações de Crédito ; 0.00 |
Alienação de Bens É ' 19.565,90
Transferências de Capital do 0.00)
Outras Receitas de Capital e o E 0001 |
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 150.000,00
Instituto de Assistência e Previdência do Município de | o a o
Cruzmaltina 1 — 150.000,00] | o
Receitas Correntes 150.000,00 000, oo
Receitas de Capital fi a 900) A
FOTAIL GERAL DA RECEITA alt | 4046.553,22
PUBLICAÇÃO JORNAL |
TRIBUNA DO NORTE
EDIÇÃO Nº. 120 i
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZMALTINA
Estado do Paraná
CNPE 04.615.393/0001-00
Av. Padre Gualter Negrão n.º40 - Fone e Fax 043.454.11.03
CEP : 86.855-000 — CRUZMALTINA - PARANÁ
Art. 3º - A Despesa será realizada segundo a discriminação dos quadros Programas de Trabalho
e Natureza de Despesa, que apresenta o seguinte desdobramento:
01 - POR FUNÇÃO DE GOVERNO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA É 3.896.583,22
Ol [Legislativa o T 191.000,00
02 | Judiciária - na 38.000,00
04 | Administração o 771.383,22
06 | Segurança 10.000,00 |
08 | Assistência Social o [ 284.200,00)
10 | Saúde o 659.000,00
[IZ [Educação o o 913.200,00)
(13 | Cultura o o o o — lo E
[15 | Urbanismo o | 48150000) o
[16 | Habitação o o a Ea.
18 | Gestão Ambiental o | 12.500,00] +
20 | Agricultura o o — 98.800,00]
13 | Comércio é Serviços O o “35.000,00 |
26 [Transporte 312.000,00)
27 | Desporto e Lazer o o 27000,00/
28 | Encargos Especiais N 83.000,00 | o
99 | Reserva de Contingência 30.000,00 |
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA . o | 150.000,00
instituto de Assistência e Previdência do Município de o | E
09 | Previdência Social o “147.000,00|
99 | Reserva de Contingência o 28 000,00 | o . |
[TOTAL GERAL DA DESPESA | 4.046.583,22
PUBLICAÇÃO JORNAL
TRIBUNA DO NORTE
<“- 120
IM CO, (4 2004
mm
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
3 | Despesas Correntes no | 3.404.583,22)
4 | Despesas de Capital | 462.000,00
9 | Reserva de e Contingência e . 30.000,00/
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 150.000,00
instituto de Assistência & Previdência do Município de
Cruzmaltina
3 | Despesas Correntes
4 | Despesas de Capital É 14.000,00
9 | Reserva de Contingência . 3.000,00 |
TOTAL GERAL DA DESPESA 4.046.583,22 | ,
93 - POR ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA | o Joss. á
1 |PoderLegisativo | 181.000,00
1.07 | Legislativo Municipal 191.000,00 |
é) Poder Executivo | 305.583,22
202 | Gabinete do Prefeito O 170.783,22
2.03 | Administração Distrital | E o o
2.04 | Assessoria jurídica. 38.000,00]
2.05 | Assessoria de Plancjamento "| 21.560,00] 0
2.06 | Departamento de Administração , 44a, “700, 1) |
[2.07 | Departamento de Finanças — 227.400,00
2.08 | Departamento de Obras, Viação e Serv. Urbanos | 756.000,00
659.000,00.
2.09 | Departamento de Saúde
2.10 | Departamento de Ação Social 284.200,00
2.11 | Departamento de Educação, Cultura c Esportes 940.200,00 | o
BZ preta e Meio Ambiente 433.800,00
2.99 E 30.000,00 o
ADMINIES RAÇÃO INDIRETA o 150.000,00
1 Instituto de Assistência c Previdência do o 1 o É
Municipio de Crizmaltina o 150.000,00
1.01 | Instituto de Assist. e Previd. do Município | 147.000,00]
1.99 | Reserva de Contingência o 3.000,00
TOTAL GERAL DA DESPESA o 4.046.583,22]
Art. 4º - Os valores constantes do Orçamento Geral do Município de Cruzmaltina, estabelecidos
a preços de JULHO de 2004 poderão ser corrigidos antes do início da execução orçamentária,
pela previsão do índice de inflação no período compreendido entre AGOSTO e DEZEMBRO de
2004 explicitando os critérios adotados é o. Legislativo Municipal de
Cruzmaltina. UBLICAÇÃO JORNAL
TRIBUNA DO nok rE
EDIÇÃO Nd. 120.
Dé 44. Le ,
Teses mm
Art. 5º - O Poder Executivo é autorizado, nos termos da Constituição Federal, na Lei Orgânica
Municipal, Lei Federal n.º 4320/64 e Lei de Diretrizes Orçamentárias a:
I- Realizar Operações de Crédito por Antecipação da Reccita, nos termos da legislação
em vigor;
M — Abrir Créditos Adicionais Suplementares até o limite de 50% (cinquenta por cento)
sobre o total da Receita prevista para o exercício, tanto da Administração Direta como da
Indireta, servindo-se como recursos os constantes do artigo 43, da Lei Federal n.º 4320/64, nos
termos da legislação vigente;
WI - Proceder mensalmente a correção dos valores do Orçamento Geral do Município,
até o limite do Índice Geral de Preços O IGPABGE, ou de outro, no caso de sua
indisponibilidade, dando ciência a Câmara Municipal de Cruzmaltina:
IV — Transpor, remancjar ou transferir recursos, dentro de uma mesma categoria de
programação, nos termos do inciso VI, do artigo 167, da Constituição Eederal,
V — Contingenciar parte das dotações, quando a evolução da receita comprometer os
resultados provisto.
Art. 6º - O Orçamento do Órgão da Administração Indireta, terá sua aprovação por Decreto do
Poder Executivo Municipal, obedecendo a forma do Orçamento Geral do Município e o valor
constante desta Lei.
Art. 7º « As Tabelas Explicativas da Despesa, dos Poderes Legislativo e Executivo Municipal,
fazem parie inlegrante desta Lei o intitula-so “Orçamento Analítico”.
Art. 8º - Esta Lei entrará em vigor no dia 1º de janeiro de 2005, revogadas as disposições em
contrário.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CRUZMALTINA, Gabinete do Prefeito,
aos Três dias do mês de Novembro de 2004. (03/11/2004)
(1 dad
José Carlos Pastoni
PREFEITO MUNICIPAL
PURO eme
T VbLiCAÇão JORNA,
sura DO enc |
Moço . EO f
Prefeitura Municipal de Cruzmaltina Exercício: 2005
Receita segundo as categorias econômicas
Anexo 2 da lei nº 4.320/64 Página 1 de 3
Código | Especificação o o “Fonte Desdobramento Fonte | Cat Economica
100000000000 | RECEITAS CORRENTES 3.877.017,32
110000000000 RECEITA TRIBUTÁRIA | 162.608,48
111000000000 IMPOSTOS 155.195,23
111200000000 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA 147.612,06
111202000000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 3.409,28
111202010000 IPTU - DO EXERCÍCIO 01001 2.045,57
111202010000 IPTU - DO EXERCICIO o1104 852,32
111202010000 IPTU - DO EXERCÍCIO Di302 511,39
111204000000 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 13.196,82
111204310000 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS RENDIMENTOS DO TRABALHO 13.196,82
111204310300 IRRF - S/FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL 13.196,82
111204310302 IRRF - S/FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL - EXECUTIVO E ENTIDADES INDIRETAS 01001 7.918,09
111204310302 IRRF - S/FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL - EXECUTIVO E ENTIDADES INDIRETAS 01104 3.299,21
111204310302 IRRF - S/FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL — EXECUTIVO E ENTIDADES INDIRETAS 01303 1.979,52
111208000000 a IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE 131.005,96
IMÓVEIS
111208010000 ITBI - DO EXERCICIO 1000 78.603,58
111208010000 ITBI - DO EXERCICIO 01104 32.751,49
111208010000 ITBI - DO EXERCICIO 01303 19.650,89
111300000000 IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO 7.583,17
111305000000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 7.583,17
111305010000 ISS - DO EXERCÍCIO 01001 4.549,90
111305010000 ISS - DO EXERCÍCIO 01104 1.895,79
111305010000 ISS - DO EXERCÍCIO 01303 1.137,48
112000000000 TAXAS 7.413,25
112100000000 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLÍCIA 1.950,43
112117000000 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 01001 1.950,43
112200000000 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 5.462,82
112290000000 TAXA DE LIMPEZA PUBLICA 01001 5.462,82
130000000000 RECEITA PATRIMONIAL 5.109,62
132000000000 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 5.109,62
132500000000 REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCÁRIOS 5.109,62
132502000000 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 5.109,62
132502010000 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE POUPANÇA 01001 5.109,62
160000000000. RECEITA DE SERVIÇOS 7.029,45
160044000000 SERVIÇOS DE ABATE DE ANIMAIS 01001 7.029,45
170000000000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 3.682.437,10
172000000000 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 3.682.437,10
172100000000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 2.586 817,42
172101000000 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 2.389.848,80
172101020000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS 01001 1.676.371,63
972101020000 DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEF - FPM 01001 419.092,91 |
172101020000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS or1o3 698.488,18
972101020000 DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEF - FPM or1os 419.092,91
172101020000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PA SIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS 01303 419.092,91
Sisioma de Orçamento Público F —Exacius Pública
Prefeitura Municipal de Cruzmaltina
Receita segundo as categorias econômicas
Anexo 2 da lei nº 4.320/64
Exercício: 2005
Página 2 de 3
Código Especificação o o Fonte Desdobramento Fonte Cat Economica
972101020000 DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEF - FPM D1303 419.092,91
172101050000 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 01001 8.993,39
172101050000 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL o1104 3.747,25
172101050000 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL o1302 2.248,35
172109000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 46.349,81
172109010000 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRADO ICMS-DESONERAÇÃO L.G, Nº 87/96 01001 30.967,42
972109010000 DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEF — ICMS — DESONERAÇÃO - LEI 01001 5.262,57
COMPLEMENTAR 87/96
172109010000 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRADO ICMS-DESONERAÇÃO: L.G. Nº 87/96 orios 12.903,10
972109010000 DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEF — ICMS — DESONERAÇÃO - LEI o1103 5.262,57
COMPLEMENTAR 87/96
172109010000 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRADO ICMS-DESONERAÇÃO- L.G. Nº 87/96 oi303 7.741,86
972109010000 DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEF — ICMS — DESONERAÇÃO - LEI oi303 5.262,57
COMPLEMENTAR 87/96
172122000000 TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS 20.960,35
NATURAIS
172122700000 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO oto30 20.960,35
172133000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS — REPASSE FUNDO A 120.092,81
FUNDO
172133010000 PAB/SUS — PARTE FIXA 01301 120.092,81
172135000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA 9.565,65
EDUCAÇÃO - FNDE
172135010000 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO ortor 9.565,65
172200000000 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 864.907,88
172201000000 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS 864.907,88
172201010000 COTA-PARTE DO ICMS o1091 578.104,69
972201010000 DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEF - ICMS 01001 144.526,17
172201010000 COTA-PARTE DO ICMS o1103 240.876,95
972201010000 DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEF - ICMS ortos 144.526,17
172201010000 COTA-PARTE DO ICMS o1303 144.526,17
972201010000 DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEF - ICMS o1303 144.526,17
172201020000 COTA-PARTE DO IPVA 01001 11.880,13
172201020000 COTA-PARTE DO IPVA or1o4 4.950,06
172201020000 COTA-PARTE DO IPVA o1303 2.970,03
172201040000 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO 01001 15.679,24
972201040000 DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEF - IPI - EXPORTAÇÃO 01001 287218
172201040000 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO onos 6.533,02
972201040000 DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEF - |P| - EXPORTAÇÃO o11o3 2.872,18
172201040000 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO 01303 3.919,81
972201040000 DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEF - IPI - EXPORTAÇÃO 01303 287218
172201130000 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO ot0so 2.866,13
172400000000 TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 230.711,80
172401000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO or1o1 229.778,76
ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF
Sistema de Orçamento Público É
—Exastus Pública
Prefeitura Municipal de Cruzmaltina
Receita segundo as categorias econômicas
Anexo 2 da lei nº 4.320/64
Exercício: 2005
Página3 de 3
Codigo Especificação No Fonte Desdobramento | Fonte Cat. Economica
172402000000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTAÇÃO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E drioz 53304
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF
190000000000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 19.832,67
192000000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 303,52
192100000000 INDENIZAÇÕES 303,52
192106000000 INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO 01000 303,52
193000000000 RECEITA DA DIVIDA ATIVA 19.529,15
193200000000 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA 19.529,15
193216000000 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTRAS CONTRIBUIÇÕES 91000 19.529,15
200000000000 | RECEITAS DE CAPITAL 19.565,90
220000000000 ALIENAÇÃO DE BENS 19.565,90
221000000000 ALIENAÇÃO DE BENS MOVEIS 19.565,90
221900000000 ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS MÓVEIS 19.565,90
221900990100 ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS MOVEIS DIVERSOS 91000 19.565,90
Total "3.896.583,22
Sistama de Orgamento PUbÍICS
—Exactus Pública
Prefeitura Municipal de Cruzmaltina
Despesa segundo as categorias econômicas
Exercício: 2005
Anexo 2 da lei nº 4.320/64 Página 1 de 2
Código Especificação Fonte 7 “Elemento —” Modalidade Cat economica
Desdobramento. Grupos de natureza
3000000000 DESPESAS CORRENTES 3.404.583,22
3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.318.700,00
3190000000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.316.700,00
3190010000 APOSENTADORIAS E REFORMAS o1001 3.000.00
3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1000 18.000,00
3190090000 SALÁRIO FAMILIA 01000 14.900,00
SALÁRIO FAMILIA 01101 7.500,00
3190090000 SALARIO FAMILIA o1102 3.000,00
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL 01000 887.500,00
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL ot1o1 160.000,00
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL ot102 70.000,00
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 01000 122.300,00
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS o1or | 20.000,00
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS or1o2 7.500,00
3190140000 Diárias. 01000 5.000,00
3200000000 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 8.000,00
3290000000 APLICAÇÕES DIRETAS 6.000,00
3290210000 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 01900 6.000,00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.081.883,22
3350000000 TRANSF., À INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 3.000,00
3350430000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 91000 3.000,00
3390000000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.078.883,22
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO o1000 896.883,22
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 01001 3.000,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO o1102 10.000,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO ono7 25.000,00
3390310000 PREM.CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF.DESPORT.E OUTRAS 01900 5.000,00
3390320000 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 01000 | 50.000,00
3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 01000 14.000,00
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 01000 323.500,00
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 01001 3.000,00
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA orio2 12.000.00
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01000 650.500,00.
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA o1102 | 5.000,00
3390430000 Subvenções Sociais 01000 36.000,00
3390470000 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 01000 | 45.000,00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL | 462.000,00
4400000000 INVESTIMENTOS | 365.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 365.000,00
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 01000 | 220.000,00
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01000 | 105.000,00
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01001 | 40.000,00
4500000000 INVERSÕES FINANCEIRAS 20.000,00
4590000000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
4590610000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 01000 20.000,00
4600000000 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 77.000,00
4690000000 APLICAÇÕES DIRETAS | 77.000,00
4690710000 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 01000 77.000,00
9000000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 30.000.00
Sintoma da Ofgamonto PúbliCO
Exastus Pública
Prefeitura Municipal de Cruzmaltina
Despesa segundo as categorias econômicas
Anexo 2 da lei nº 4.320/64
Exercício: 2005
Página 2 de 2
Código Especificação Fonte Elemento Modalidade Cat economica
o | | Desdobramento | Grupos de natureza
Se00000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 30.000,00
9989000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 30.000,00
9898990000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 01900 30.000,00.
Total 3.896.583,22
Sistoma da Orçamento Público
Exactus Pública
Prefeitura Municipal de Cruzmaltina
Despesa segundo as categorias econômicas
Ersrcício 2005
Anexo 2 da lei nº 4.320/64 e a de 12
Código T Especificação Fonte Elemento Modalidade L ebnomica
Desdobramento s denatureza
d1 LEGISLATIVO MUNICIPAL
3600000000 | DESPESAS CORRENTES 185.000,00
3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 19.000,00
3490000000 APLICAÇÕES DIRETAS 170.000,00 É
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL ot000 140.000,00 |
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1000 30.000,00 |
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8ijoo00
3390000000 APLICAÇÕES DIRETAS 16.000,00 N
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 01000 4.000,00 .
3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 01000 2.000,00
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA otogo 5.000,00 E
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA D1000 5.000,00 ê
4000000000 | DESPESAS DE CAPITAL 5.000,06:
4400000000 INVESTIMENTOS 500.00
4490000000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01000 5.000,00 1
Total 18.000,06
|
i
v
« Siioma do Gicamento Público
Prefeitura Municipal de Cruzmaltina
Despesa segundo as categorias econômicas
Anexo 2 da lei nº 4.320/64
Exercício: 2005
Página 2 de 12
Código Especificação o Fonte Elemento Modalidade Cat, economica
Desdobramento Grupos de natureza
02 GABINETE DO PREFEITO
3000000000 | DESPESAS CORRENTES 130.763,22
3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 60.500,00
3190000000 APLICAÇÕES DIRETAS 80.500,00
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL 01000 55.500,00
3190140000 Diárias 01000 5.000,00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70.283,22
3380000000 APLICAÇÕES DIRETAS 70.283,22
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO o1000 25.283,22
3390310000 PREM.CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF.DESPORT.E OUTRAS 01000 5.000,00
3380360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 01000 25.000,00
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01000 15.000,00
4000000000 | DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
4400000000 INVESTIMENTOS 40.000,00
4490000000 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE o1001 40,000.00
Total 170.783,22
Sistoma de Orçamento Público
Exasius Pública
Prefeitura Municipal de Cruzmaltina
Despesa segundo as categorias econômicas
Anexo 2 da lei nº 4.320/64
Exercício: 2005
Página 3 de 12
Código Especificação Fonte Elemento Modalidade Cat economica
Desdobramento Grupos de natureza
04 ASSESSORIA JURÍDICA
3000000000 | DESPESAS CORRENTES 38.000,00
3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 18.000,00
3190000000 APLICAÇÕES DIRETAS 18.000,00
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL 01000 15.000,00
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 01000 3.000,00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3390000000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 91000 18.000,00
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 91000 2.000,00
Total 38.000,00
Sistoma de Orçamento Público
Exacius Pública
Prefeitura Municipal de Cruzmaltina
Despesa segundo as categorias econômicas
Anexo 2 da lei nº 4.320/64
Exercício: 2005
Página 4 de 12
Código Especificação Fonte Elemento Modalidade 'Gat economica
Desdobramento Grupos de natureza
05 ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO
3000000000 DESPESAS CORRENTES 21.500,00
3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 14.500,00
3190000000 APLICAÇÕES DIRETAS 14.500,00
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL 01000 12.000,00
8190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 01000 2.500,00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.000.00
3390000000 APLICAÇÕES DIRETAS 7.000,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 01000 1.000,00
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 01000 3.000,00
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA 01000 3.000,00
Total 21.500,00
Sistema do Orçamento Público
Exactus Pública
Prefeitura Municipal de Cruzmaltina
Despesa segundo as categorias econômicas
Anexo 2 da lei nº 4.320/64
Exercício: 2005
Página 5 de 12
Tódigo Especificação - Fonte Elemento Modalidade Cat economica
Desdobramento Grupos de natureza
06 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
3000000000 | DESPESAS CORRENTES 424.700,00
3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 168.700,00
3190000000 APLICAÇÕES DIRETAS 168.700,00
3190010000 APOSENTADORIAS E REFORMAS 01001 3.000,00
3190090000 SALÁRIO FAMÍLIA oj000 1.500,00
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL 01000 144.500,00
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1000 19.700,00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 256.000,00
3390000000 APLICAÇÕES DIRETAS 258.000,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO . 01000 89.500,00
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 01000 31.000,00
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01000 90.500,00
3390470000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 01000 45.000,00
4000000000 | DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4400000000 INVESTIMENTOS 20.000,00
4490000000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 01900 20.000.00
Total 444-700,00
2 092
A Mad
DOS
= x14 8 U
- Sistoma do Orçamento Público
Exactus Pública
Prefeitura Municipal de Cruzmaltina
Despesa segundo as categorias econômicas
Anexo 2 da lei nº 4.320/64
Exercício: 2005
Página 6 de 12
Código Especificação Fonte Elemento Modalidade Cat economica
Desdobramento Grupos de natureza
07 DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
3000000000 | DESPESAS CORRENTES 150.400,00
3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 42.400,00
3190000000 APLICAÇÕES DIRETAS 42.400,00
3180040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 91000 16.000,00
3190090000 SALÁRIO FAMÍLIA 01000 300,
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL o1000 23.500,00
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 01000 2.600,00
3200000000 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 6.000,00
3290000000 APLICAÇÕES DIRETAS 6.000,00
3290210000 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 01000 6.000,00
33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 102.000,00
3390000000 APLICAÇÕES DIRETAS 102.000,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 91000 9.000,00
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA o1000 29.000,00
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA 01000 64.000,00
4000000000 | DESPESAS DE CAPITAL 77.000,00
4600000000 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 77.000,00
4690000000 APLICAÇÕES DIRETAS 77.000,00
4690710000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 91000 77.000,00
Total 227.400,00
3 vvO
CG) Nº
090
7)
Eistoma do Orçamento Público
Exactus Pública
Prefeitura Municipal de Cruzmaltina
Despesa segundo as categorias econômicas
Anexo 2 da lei nº 4.320/64
Exercício: 2005
Página 7 de 12
Código Especificação Fonte Elemento Modalidade ] Cat economica
Desdobramento Grupos de natureza
d6 DEPARTAMENTO DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
3000000000 | DESPESAS CORRENTES 551.000,00
3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 151.700,00
3190000000 APLICAÇÕES DIRETAS 151.700,00
3190080000 SALÁRIO FAMÍLIA 01900 4.200,00
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL 01900 132.000,00
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 01000 15.500,00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 389.300,00
3390000000 APLICAÇÕES DIRETAS 399.300,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO . 91000 206.800,00
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 91000 16.000.00
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA 91000 176.500,00
4000000000 | DESPESAS DE CAPITAL 205.000,00
4400000000 INVESTIMENTOS 185.000.00
4490000000 APLICAÇÕES DIRETAS 185.000,00
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 91000 170.000,00
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01000 15.000,00
4500000000 INVERSÕES FINANCEIRAS 20.000,00
4590000000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
4590610000 | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 01900 20.000.00
T Total 756.000,00
I DU 2
[9]
Sistema de Orçamento Público
Exactus Pública
Prefeitura Municipal de Cruzmaltina
Despesa segundo as categorias econômicas
Exercício: 2005
Anexo 2 da lei nº 4.320/64 Página 8 de 12
Código Especificação Fonte Elemento Modalidade 'Gat economica
Desdobramento Grupos de natureza
09 DEPARTAMENTO DE SAÚDE
3000000000 | DESPESAS CORRENTES 639.000,00
3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 219.000.00
3190000000 APLICAÇÕES DIRETAS 219.000,00
3190090000 SALÁRIO FAMÍLIA 01900 3.500,00
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL 01000 193.000,00
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1900 22.500,00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 420.000,00
3390000000 APLICAÇÕES DIRETAS 420.000,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 01000 208.000,00
3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO o1000 5.000.00
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA 01000 77.000,00
3380390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA oto0o 130.000,00
4000000000 | DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4400000000 INVESTIMENTOS 20.000,00
4490000000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE or000 20.000,00
Total 659.000,00
Sistema do Orçamento Público
Eactus Pública
Prefeitura Municipal de Cruzmaltina
Despesa segundo as categorias econômicas
Anexo 2 da lei nº 4.320/64
Página 9 de 12
Código Especificação Fonte Elemento Modalidade Gat economica
Desdobramento Grupos de natureza
40 DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL
3000000000 | DESPESAS CORRENTES 274.200,00
3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 860.200,00
3190000000 APLICAÇÕES DIRETAS 60.200,00
3190090000 SALÁRIO FAMÍLIA 91000 1.200,00
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL 01000 52.000,00
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 01900 7.000,00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 214.000,00
3390000000 APLICAÇÕES DIRETAS 214.000,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 91000 88.000,00
3390320000 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 91900 50.000,00
3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 01000 7.000,00
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1000 19.000,00
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA 01000 30.000,00
3390430000 Subvenções Sociais 01000 20.000,00
4000000000 | DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4400000000 INVESTIMENTOS 10.000,00
4490000000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 91000 10.000,00
Total 284.200,00
Sistema de Srcamento Público
Exactus Pública
Prefeitura Municipal de Cruzmaltina
Despesa segundo as categorias econômicas
Anexo 2 da lei nº 4.320/64
Exercício: 2005
Página 10 de 12
Código Especificação Fonte Elemento Modalidade Gat, economica
Desdobramento Grupos de natureza
11 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
3000000000 | DESPESAS CORRENTES 855.200,00
3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 395.900,00
3190000000 APLICAÇÕES DIRETAS 395.900,00
3190090000 SALÁRIO FAMÍLIA 91000 4.200,00
3190090000 SALÁRIO FAMÍLIA o1101 7.500,00
3190090000 SALÁRIO FAMÍLIA or102 3.000,00
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 01000 106.000,00
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL o1101 160.000,00
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL o1102 70.000,00
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 91000 17.700,00
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 01101 20.000,00
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS or102 7.500,00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 459.300,00
3350000000 TRANSF. À INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 3.000,00
3350430000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 01000 3.000,00
3390000000 APLICAÇÕES DIRETAS 456.300,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 91000 220.300,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 01001 3,000.00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO o1102 10.000.00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO or107 25.000,00
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA 01000 85.500,00
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 01102 12.000,00
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA 01000 95.500,00
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA ot102 5.000,00
4000000000 | DESPESAS DE CAPITAL 85.000,00
4400000000 INVESTIMENTOS 85.000,00
4490000000 APLICAÇÕES DIRETAS 85.000,00
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 01000 30.000,00
4490520090 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01000 55.000,00
Total 940.200,00
Sistoma da Orçamento Público
Exactus Pública