sessao nº 6

Ata Eletrônica da 6ª Ordinária de 2023 da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 03/04/2023 - 19:30 ;
Encerramento: 
Mesa Diretora: Presidente: RICARDO VIEIRA DA SILVA / PL ; 1º Secretário: Vilson
Ferreira de Castro / PSDB ; 2º Secretário: CELSO AUGUSTO MACIEL / PSDB 
Expedientes: Abertura da Sessão: Havendo quórum legal, o Presidente deu início à
sessão às dezenove horas e trinta minutos e convidou o vereador Celso Augusto Maciel
para compor a mesa diretora. Em seguida, fez a oração do Pai-nosso, a leitura bíblica, e
solicitou a lista de presença. Leitura da Ata Anterior: O Presidente, requereu a leitura
da ata anterior, que após lida e aprovada foi assinada pelos vereadores presentes.
Lista de Presença na Ordem do Dia: CELSO AUGUSTO MACIEL / PSDB ; Dorvalina
Aparecida Bis Porfirio / PSDB ; RICARDO VIEIRA DA SILVA / PL ; Vilson Ferreira de Castro
/ PSDB 
Ocorrências da Sessão: Na sequência, o Presidente, informou aos Senhores vereadores
que o Poder Executivo Municipal, através do ofício nº 074/2023-Cont – datado de
28/03/2023 apresentou as razões e as justificativas ao VETO INTEGRAL do Projeto de Lei
nº 01/2023/LEG, o qual dispunha sobre a sobre a doação de material escolar aos alunos
matriculados nas escolas públicas municipais de ensino infantil e fundamental l do
Município de Cruzmaltina. Assim, em cumprimento ao art. 57 da Lei Orgânica Municipal e
art. 141 e seguintes do Regimento Interno desta Casa de Leis, determinou que procedesse
a leitura do referido VETO e, posteriormente, o publicasse no Diário Oficial do Município.
Em seguida, o Presidente, deixou a palavra livre para os vereadores se pronunciar pelo
prazo regimental. O vereador Celso Augusto, solicitou a palavra e disse que o Executivo
está adquirindo vários automóveis e gostaria que o Presidente encaminhasse pedido ao
Gestor Municipal para designar de veículo exclusivamente para atender as pessoas que
fazem quimioterapia e radioterapia, uma vez que, a viagem se torna cansativa e ocorre de
os pacientes terem de esperar os demais pacientes que fazem outros tipos de
procedimentos. Disse ainda, que há relatos de pacientes que saíram por cerca de cinco
horas da manhã e tiveram que esperar aqueles que iriam ser atendidos no período da
tarde e, que temos pacientes que necessita de alimentação especial e controlada, não
podendo se alimentar fora de casa. O vereador Vilson, pediu a palavra e disse que vem
acompanhando todas as gestões, que os pacientes que fazem esses procedimentos,
sempre foram transportados ao local de tratamento e retornados as suas residências após
o término. Que a secretaria da saúde precisa se organizar melhor quanto a estes
atendimentos, pois são pacientes que não tem condições de esperar os demais. Relatou
ainda, que esteve conversando com o Gestor municipal para adequar a forma de
agendamento, dispondo de telefone exclusivo para atender a população que precisa se
comunicar com o setor, não havendo necessidade da pessoa se deslocar de suas casas.
Falou ainda, que o Projeto de Lei 10/2023 que concede recomposição nos vencimentos dos
servidores efetivos já era para ter sido apreciado pela Câmara, contudo, aguardava o
envio do Executivo. Solicitou também, que o Executivo retorne ao Legislativo o Projeto de
Lei 21/2019 que, Dispõe sobre a estrutura administrativa do município. Que o Executivo,
retirou da secretaria da Câmara, para analise, no mês sete de 2022 e que ainda não houve
retorno. Que há grande demanda sobre as gratificações, onde no passado era dado aos
Câmara Municipal de Cruzmaltina - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
14/04/2023
Avenida Padre Gualter Farias Negrão, 345 - Cruzmaltina PR Tel.: (43) 3454-1166 http://
www.cruzmaltina.pr.leg.br - E-mail: camaracruzmaltina@gmail.com 14/04/2023
Página 1
funcionários que exercia funções com mais critérios, contudo, houve denúncias e, o
Ministério Público pediu para adequar essas gratificações. O Presidente, também
discorreu sobre o pedido do vereador Celso Augusto, disse que os pacientes que fazem
hemodiálise também precisam de um veículo exclusivo para transportá-los. Que já
conversou várias vezes com o Executivo e a secretária da saúde, Veronica Casavechia, que
relata falta veículos para fazer esse transporte. Todavia, se organizarem os agendamentos,
poderão melhor atender a população. Relatou ainda que, sabe da gravidade dessa doença
e há caso em sua familia, agradecendo o funcionário público Jovenil Patiz, por se
disponibilizar e levar seu irmão para fazer a quimioterapia. 
Considerações Finais: E não havendo mais nada a tratar o presidente agradeceu a
presença de todos, principalmente dos vereadores em apreciar a matéria em pauta e
declarou encerrada a presente sessão. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Cruzmaltina - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
RICARDO VIEIRA DA
SILVA / PL 
____________________
1º Secretário: Vilson
Ferreira de Castro /
PSDB 
____________________
2º Secretário:
CELSO AUGUSTO
MACIEL / PSDB 
_____________________
Dorvalina Aparecida
Bis Porfirio / PSDB 
14/04/2023
Avenida Padre Gualter Farias Negrão, 345 - Cruzmaltina PR Tel.: (43) 3454-1166 http://
www.cruzmaltina.pr.leg.br - E-mail: camaracruzmaltina@gmail.com 14/04/2023
Página 2

BOA NOITE!

Estando em horário previsto e havendo número legal de vereadores DECLARO ABERTA a SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA do Poder Legislativo Municipal de Cruzmaltina, aos 03 de abril de 2023.

Convido a todos para colocar-se em pé para rezarmos o Pai Nosso, em seguida será feita a leitura bíblica.

Solicito ao 1° secretário a lista de presença.

Solicito a leitura da ata anterior. 

Coloco a Ata em discussão. 

Coloco a ata em votação, os favoráveis permaneçam como estão e os contrários se manifestem colocando-se em pé. 

Dou por aprovada a Ata e convoco os vereadores para assinarem a mesma.







Informo aos Senhores vereadores que o Poder Executivo Municipal, através do ofício nº 074/2023-Cont – datado de 28/03/2023  apresentou as razões e as justificativas ao VETO INTEGRAL do Projeto de Lei nº 01/2023/LEG, o qual dispunha sobre a sobre a doação de material escolar aos alunos matriculados nas escolas públicas municipais de ensino infantil e fundamental l do Município de Cruzmaltina. Assim, em cumprimento ao art. 57 da Lei Orgânica Municipal e art. 141 e seguintes do Regimento Interno desta Casa de Leis, DETERMINO a Secretária que proceda a leitura do referido VETO e, posteriormente, o publique no Diário Oficial do Município.



Deixo a palavra livre para os vereadores que quiserem se pronunciar, no prazo máximo de 10 minutos, na forma regimental.

OBS= (concedo a palavra senhor vereador.......)

Não havendo mais nada a tratar agradeço a presença de todos principalmente dos vereadores em apreciar a matéria em pauta e declaro encerrada a presente sessão.       



Boa noite a todos!