sessao nº 8

Ata Eletrônica da 8ª Ordinária de 2023 da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 17/04/2023 - 19:30 ;
Encerramento: 
Mesa Diretora: Presidente: RICARDO VIEIRA DA SILVA / PL ; 1º Secretário: Vilson
Ferreira de Castro / PSDB ; 2º Secretário: ADILSON APARECIDO LEAL / PL 
Expedientes: Abertura da Sessão: Havendo quórum legal, o Presidente deu início à
sessão às dezenove horas e trinta minutos. Na sequência, fez a oração do Pai-nosso, a
leitura bíblica, agradeceu os que se fizeram presentes e solicitou a lista de presença.
Leitura da Ata Anterior: O Presidente, requereu a leitura da ata anterior, que após lida e
aprovada foi assinada pelos vereadores presentes.
Lista de Presença na Ordem do Dia: ADILSON APARECIDO LEAL / PL ; ALBERTO
CASAVECHIA / PL ; CELSO AUGUSTO MACIEL / PSDB ; Dorvalina Aparecida Bis Porfirio
/ PSDB ; Ivone Aparecida de Souza Neca / PL ; Marcos Paulo Gregio / PSDB ; RICARDO
VIEIRA DA SILVA / PL ; Vilson Ferreira de Castro / PSDB ; Vlaumir Morador / PL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 10 de 2023,
Concede recomposição nos vencimentos dos servidores efetivos, do poder executivo
municipal e da outras providências. Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado - Obs.: O presidente solicitou a leitura do Projeto 10/2023 que,
Concede recomposição nos vencimentos dos servidores efetivos, do poder executivo
municipal e da outras providências. O Presidente colocou o Projeto de Lei em discussão e
em votação, como não houve contrários, deu por aprovado por unanimidade dos
presentes, o Projeto de Lei 10/2023 em PRIMEIRA votação. ; 2 - PROJETO DE LEI DO
EXECUTIVO nº 12 de 2023, Dispõe sobre a adequação de valores de remuneração dos
profissionais do magistério e dá outras providências. Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: O presidente solicitou a leitura do
Projeto de Lei 12/2023 que, Dispõe sobre a adequação de valores de remuneração dos
profissionais do magistério e dá outras providências. O Presidente colocou o Projeto de Lei
em discussão. A vereadora Ivone, fez uso da palavra e disse que é de imensa alegria estar
votando o Projeto do Piso Salarial. Que essa luta vem de vários anos, que sabe que a
defasagem é bem maior, contudo, em reunião com a APP Sindicado foi proposto ao
Executivo para que se pague os 14,95% (quatorze vírgula noventa e cinco por cento),
retroagindo seus efeitos financeiros a 1º de janeiro do corrente ano. Que os 13% do ano
anterior, seja negociado conforme a situação do Poder Executivo. A vereadora, agradeceu
a APP Sindicato e a Secretária de Educação, Diva Rosa Morador, por estarem lutando em
prol dos professores. No ensejo, fez votos de boas-vindas aos novos professores que
assumiram o concurso no município. Disse ainda que o percentual de 14,95% não alcança
o piso para quem está na classe inicial, entretanto, o parágrafo único deste projeto, deixa
livre que o Recursos Humanos esteja fazendo complementação da quantia de modo que o
vencimento atinja a proporção. O Presidente colocou o Projeto de Lei em votação, como
não houve contrários, deu por aprovado por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei
12/2023 em PRIMEIRA votação. ; 3 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 2 de
2023, Concede recomposição 5,93%, referente ao índice do INPC do período de janeiro de
2022 a dezembro de 2022, nos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários
Municipais, servidores comissionados do Poder Executivo Municipal e nos subsídios dos
Vereadores, cargos comissionados e servidores efetivos do Poder Legislativo Municipal e
dá outras providencias. Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
24/04/2023
Avenida Padre Gualter Farias Negrão, 345 - Cruzmaltina PR Tel.: (43) 3454-1166 http://
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Resultado: Aprovado - Obs.: O Presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei 02/2023/
Legislativo que, Concede recomposição 5,93%, referente ao índice do INPC do período de
janeiro de 2022 a dezembro de 2022, nos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários
Municipais, servidores comissionados do Poder Executivo Municipal e nos subsídios dos
Vereadores, cargos comissionados e servidores efetivos do Poder Legislativo Municipal e
dá outras providencias. O Presidente colocou o Projeto de Lei em discussão e em votação,
como não houve contrários, deu por aprovado por unanimidade dos presentes, o Projeto
de Lei 02/2023/Legislativo em PRIMEIRA votação. ; 
Ocorrências da Sessão: O Presidente, deixou a palavra livre para os vereadores se
pronunciarem pelo prazo regimental. O Vereador Vlaumir, fez indicação verbal ao Chefe
do Poder Executivo Municipal para que, adquire imóvel com recursos próprio próximo ao
Cemitério Municipal ou realize contrato de permuta, para construção de Capela Mortuária
com maior amplitude, pois os munícipes reclamam que a atual é muito pequena. A
vereadora Ivone, fez uso da palavra e deixou seus votos de pesar a família da Dona Maria
Conceição de Oliveira, residente no Distrito de João Vieira e a família do Senhor Antônio
Romero. Agradeceu todos aqueles que trabalham na secretaria de saúde em especial aos
que prestam atendimento de primeiros socorros. O vereador Adilson, agradeceu aos
professores pela presença e disse que eles estão certos em lutar por seus direitos. A
vereadora Dorvalina, deixou as boas-vindas aos novos professores e ponderou que, muitas
vezes, não há comentário sobre determinado projeto quando colocado em discussão,
contudo, os projetos de leis, são estudados pelas comissões e pelos vereadores antes de
serem entrados na ordem do dia. O vereador Vilson, disse que o piso do magistério,
sempre foi uma luta constante e, que ainda não chegou ao seu ideal. Que o inicial de vinte
horas, para se adequar à lei, teria que ser reajustado em 36% (trinta e seis por cento),
mas que está começando a andar. Que em 2008, foi criado as tabelas de graduação anual
de 3% e que ao analisar o quadro geral dos funcionários juntamente com o Prefeito Natal,
se deparou que precisa adequar a tabela inicial do quadro de servidores. Agradeceu a
todos os presentes e convidou-os a estarem mais presentes nesta Casa e Leis. O vereador
Celso, pediu a palavra e disse que os professores são como membros da família e sabe do
merecimento desses profissionais. Que são vários os setores que são prioridades dentro do
Município, como os profissionais da saúde, educação e segurança. Que os professores
mais antigos, sabem o quão sofrido foi fazer uma graduação, mas, que devagar está se
adequando seus salarios, agradecendo o carinho dispensados a cada criança. O vereador
Alberto, parabenizou todos os professores e se dispôs em ajudar no que tange a educação.
Na sequência, o Presidente, convocou os vereadores para sessão extraordinária às 18
horas e 30 minutos do dia 19/04/2023 para apreciação e votação dos projetos 10/2023,
12/2023 e 02/2023/Legislativo. 
Considerações Finais: E não havendo mais nada a tratar o presidente agradeceu a
presença de todos, principalmente dos vereadores em apreciar a matéria em pauta e
declarou encerrada a presente sessão. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: 
RICARDO VIEIRA DA
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1º Secretário: Vilson
Ferreira de Castro /
PSDB 
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2º Secretário:
ADILSON
APARECIDO LEAL /
PL 
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ALBERTO
CASAVECHIA / PL 
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CELSO AUGUSTO
MACIEL / PSDB 
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Dorvalina Aparecida
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Ivone Aparecida de
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Marcos Paulo Gregio
/ PSDB 
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Vlaumir Morador / PL
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BOA NOITE!

Estando em horário previsto e havendo número legal de vereadores DECLARO ABERTA a OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA do Poder Legislativo Municipal de Cruzmaltina, aos 17 de abril de 2023.

Convido a todos para colocar-se em pé para rezarmos o Pai Nosso, em seguida será feita a leitura bíblica.

Solicito ao 1° secretário a lista de presença.

Solicito a leitura da ata anterior. 

Coloco a Ata em discussão. 

Coloco a ata em votação, os favoráveis permaneçam como estão e os contrários se manifestem colocando-se em pé. 

Dou por aprovada a Ata e convoco os vereadores para assinarem a mesma.

Solicito a leitura da ementa do Projeto de Lei 10/2023 e da ementa do parecer da comissão

Coloco o projeto em discussão.

Coloco o Projeto de Lei em votação os favoráveis permaneçam como estão os contrários se manifestem colocando - se em pé.

Dou por aprovado/reprovado o Projeto de Lei 10/2023 em PRIMEIRA votação.

Solicito a leitura da ementa do Projeto de Lei 12/2023 e da ementa do parecer da comissão

Coloco o projeto em discussão.

Coloco o Projeto de Lei em votação os favoráveis permaneçam como estão os contrários se manifestem colocando - se em pé.

Dou por aprovado/reprovado o Projeto de Lei 12/2023 em PRIMEIRA votação.

Solicito a leitura da ementa do Projeto de Lei 02/2023/Legislativo e da ementa do parecer da comissão

Coloco o projeto em discussão.

Coloco o Projeto de Lei em votação os favoráveis permaneçam como estão os contrários se manifestem colocando - se em pé.

Dou por aprovado/reprovado o Projeto de Lei 02/2023/Legislativo em PRIMEIRA votação.

Deixo a palavra livre para os vereadores que quiserem se pronunciar, no prazo máximo de 10 minutos, na forma regimental.

OBS= (concedo a palavra senhor vereador.......)

Convoco os senhores vereadores para sessão extraordinária às 18 horas e 30 minutos do dia 19/04/2023 para apreciação e votação dos projetos 10/2023, 12/2023  e  02/2023/Legislativo

Não havendo mais nada a tratar agradeço a presença de todos principalmente dos vereadores em apreciar a matéria em pauta e declaro encerrada a presente sessão.       

Boa noite a todos!