sessao nº 11

Ata Eletrônica da 11ª Ordinária de 2023 da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 08/05/2023 - 19:30 ;
Encerramento: 
Mesa Diretora: Presidente: RICARDO VIEIRA DA SILVA / PL ; 1º Secretário: Vilson
Ferreira de Castro / PSDB ; 2º Secretário: ALBERTO CASAVECHIA / PL 
Lista de Presença na Sessão: ADILSON APARECIDO LEAL / PL ; ALBERTO
CASAVECHIA / PL ; CELSO AUGUSTO MACIEL / PSDB ; Dorvalina Aparecida Bis Porfirio
/ PSDB ; Ivone Aparecida de Souza Neca / PL ; Marcos Paulo Gregio / PSDB ; RICARDO
VIEIRA DA SILVA / PL ; Vilson Ferreira de Castro / PSDB ; Vlaumir Morador / PL 
Expedientes: Abertura da Sessão: Havendo quórum legal, o Presidente deu início à
sessão às dezenove horas e trinta minutos. Na sequência, fez a oração do Pai-nosso, a
leitura bíblica, agradeceu os que se fizeram presentes e solicitou a lista de presença.
Leitura da Ata Anterior: O Presidente, requereu a leitura da ata anterior, que após lida e
aprovada foi assinada pelos vereadores presentes.
Lista de Presença na Ordem do Dia: ADILSON APARECIDO LEAL / PL ; ALBERTO
CASAVECHIA / PL ; CELSO AUGUSTO MACIEL / PSDB ; Dorvalina Aparecida Bis Porfirio
/ PSDB ; Ivone Aparecida de Souza Neca / PL ; Marcos Paulo Gregio / PSDB ; RICARDO
VIEIRA DA SILVA / PL ; Vilson Ferreira de Castro / PSDB ; Vlaumir Morador / PL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Veto a Projeto de Lei nº 1 de 2023, VETO TOTAL AO
PROJETO DE LEI 01/2023/LEG QUE, DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE MATERIAL
ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE
ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL I DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado - Obs.: O Presidente solicitou a leitura do Parecer 12/2023, referente
ao VETO do Projeto de lei 01/2023/Legislativo. Convidou os escrutinadores dos votos, Sr.
MARCOS RIOS ADAMI e Sra. ADRIANA DOS SANTOS LEAL, para tomarem seus assentos
no plenário, para iniciar o processo de votação. Na sequência, o Presidente esclareceu o
procedimento sigiloso de votação e informou que cada vereador ao ser chamado, se
dirigirá a Mesa Executiva, retirará a cédula de votação assinada pelo Presidente, se
conduzirá até Secretaria da Câmara Municipal aonde votará e em seguida depositará a
cédula na urna localizada no centro do Plenário. O Presidente iniciou à votação e
convocou o vereador Adilson Aparecido Leal, seguido dos vereadores Alberto Casavechia,
Celso Augusto Maciel, Dorvalina Aparecida Bis Porfirio, Ivone Aparecida de Souza Neca,
Marcos Paulo Grégio, Vilson Ferreira de Castro, Vlaumir Morador para votarem; e, por
fim, o Presidente Ricardo Vieira da Silva votou. Após todos terem depositado o voto na
urna, os escrutinadores procederam a contagem dos votos e constataram que obteve
05(cinco) votos pela “manutenção do veto” e 4 (quatro) votos pela “rejeição do veto”.
Diante do resultado da eleição, o Presidente DECLAROU por APROVADO o parecer
12/2023 pela MANUTENÇÃO DO VETO. Em seguida o Presidente informou que a
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prestação de contas do exercício de 2021, de responsabilidade do prefeito NATAL
CASAVECHIA, já decorreu o prazo regimental e está apta para entrar em votação. ; 
Considerações Finais: E não havendo mais nada a tratar o presidente agradeceu a
presença de todos, principalmente dos vereadores em apreciar a matéria em pauta e
declarou encerrada a presente sessão. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: 
RICARDO VIEIRA DA
SILVA / PL 
____________________
1º Secretário: Vilson
Ferreira de Castro /
PSDB 
____________________
2º Secretário:
ALBERTO
CASAVECHIA / PL 
_____________________
ADILSON
APARECIDO LEAL /
PL 
_____________________
CELSO AUGUSTO
MACIEL / PSDB 
_____________________
Dorvalina Aparecida
Bis Porfirio / PSDB 
_____________________
Ivone Aparecida de
Souza Neca / PL 
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Marcos Paulo Gregio
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Boa noite!

Estamos em horário previsto e havendo número legal de vereadores DECLARO ABERTA a décima primeira sessão ordinária do Poder Legislativo Municipal de Cruzmaltina, aos 08 dias de maio de 2023.

Convido a todos para colocar-se em pé para rezarmos o Pai Nosso, em seguida será feita a leitura bíblica

Solicito ao 1° secretário a lista de presença.

Solicito a leitura da ata anterior. 

Coloco a Ata em discussão. 

Coloco a ata em votação, os favoráveis permaneçam como estão e os contrários se manifestem colocando-se em pé. 

Dou por aprovada a Ata e convoco os vereadores para assinarem a mesma.

Solicito a leitura do Parecer 12/2023 da Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento referente ao veto do Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 01/2023/LEG.

Coloco o parecer em discussão.

Presidente: Informo que, na forma do artigo 57 da Lei Orgânica do Municipio de Cruzmaltina a votação do veto será em discussão única e votação secreta, mantendo-se o veto quando não obtiver o voto contrário da maioria absoluta dos membros, observadas as seguintes exigências: 



a) Serão chamados os vereadores que receberão   sobrecarta autenticadas pelo Presidente;

b) Cédula única, impressa e com a indicação manutenção do veto ou rejeição ao veto

c) Votação em cabine indevassável para resguardar o sigilo do voto;

Será nulo o voto dado em sobrecarta não rubricada pelo Presidente, que indicar mais de um resultado, ou em cédula assinada pelo votante ou contendo sinais facilmente visíveis e que a tornem identificável, e conterá apenas uma dobra; 



Presidente:  Passo a chamada nominal de cada vereador presente à sessão e este, por sua vez, votará por escrutínio secreto na sala própria, em cédula devidamente assinada pela presidência, colocando-a na urna a vista do plenário.



OBS.: Neste momento cada vereador chamado se levantará e irá até a mesa onde estarão as cédulas e a urna. Votará e colocará a cédula dentro da urna a vista do plenário.



Vereador: Adilson Aparecido Leal

Vereador: Alberto Casavechia

Vereador: Celso Augusto Maciel

Vereadora: Dorvalina Aparecida Bis Porfirio

Vereadora: Ivone Aparecida de Souza Neca 

Vereador:  Marcos Paulo Grégio

Vereador: Ricardo Vieira da Silva

Vereador: Vilson Ferreira de Castro

Vereador: Vlaumir Morador

Vereador: Ricardo Vieira da Silva



Convido o Senhor................................., representando o 				Partido..............; e o Sr....................., representando o partido, para atuarem como escrutinadores, na forma do artigo 14 do  Regimento Interno.



Após a votação e apuração dos votos a mesa escrutinadora informará o resultado ao Presidente, mostrando aos presentes a urna vazia, da qual será lavrada ata.



Dou por MANTIDO/REJEITADO o veto do Poder Executivo Municipal de Cruzmaltina ao Projeto de Lei nº 01/2023/LEG.



Informo que a prestação de contas do exercício de 2021 já decorreu o prazo regimental e está apta para entrar em votação. 



Deixo a palavra livre para os vereadores que quiserem se pronunciar, no prazo máximo de 10 minutos, na forma regimental.

OBS= (concedo a palavra senhor vereador.......)

Não havendo mais nada a tratar agradeço a presença de todos principalmente dos vereadores em apreciar a matéria em pauta e declaro encerrada a presente sessão.         Boa noite a todos!