sessao nº 15

Ata Eletrônica da 15ª Ordinária de 2023 da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 05/06/2023 - 19:30 ;
Encerramento: 
Mesa Diretora: Presidente: Marcos Paulo Gregio / PSDB ; 1º Secretário: Vilson Ferreira
de Castro / PSDB ; 2º Secretário: ADILSON APARECIDO LEAL / PL 
Expedientes: Abertura da Sessão: Havendo quórum legal, o Presidente deu início à
sessão às dezenove horas trinta minutos e justificou a ausência do Presidente da Câmara
Ricardo Vieira da Silva. Na sequência, fez a oração do Pai-nosso, a leitura bíblica,
agradeceu os que se fizeram presentes e solicitou a lista de presença. Leitura da Ata
Anterior: Em seguida, o Presidente, requereu a leitura da ata anterior, que após lida e
aprovada foi assinada pelos vereadores presentes.
Lista de Presença na Ordem do Dia: ADILSON APARECIDO LEAL / PL ; ALBERTO
CASAVECHIA / PL ; CELSO AUGUSTO MACIEL / PSDB ; Dorvalina Aparecida Bis Porfirio
/ PSDB ; Ivone Aparecida de Souza Neca / PL ; Marcos Paulo Gregio / PSDB ; Vilson
Ferreira de Castro / PSDB ; Vlaumir Morador / PL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Acórdão de Parecer Prévio nº 241 de 2022,
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PREFEITO MUNICIPAL SR. NATAL CASAVECHIA,
EXERCICIO 2021. PARECER PRÉVIO PELA REGULARIDADE Autores: , Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: O Presidente solicitou a leitura
do Parecer 14/2023 da Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento referente a
Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Cruzmaltina, Estado do Paraná,
exercício financeiro de 2021, de responsabilidade do atual prefeito, Sr. NATAL
CASAVECHIA. O Presidente convidou para ser escrutinador dos votos, o assessor jurídico
da Câmara Municipal, Sr. JEFERSON RIBEIRO SCAFF, para tomar seu assento no
plenário, para iniciar o processo de votação. Na sequência, o Presidente esclareceu o
procedimento sigiloso de votação e informou que cada vereador ao ser chamado, se
dirigirá a Mesa Executiva, retirará a cédula de votação assinada pelo Presidente, se
conduzirá até a tribuna da Câmara Municipal aonde votará e em seguida depositará a
cédula na urna localizada no centro do Plenário. O Presidente iniciou à votação e
convocou o vereador Adilson Aparecido Leal, seguido dos vereadores Alberto Casavechia,
Celso Augusto Maciel, Dorvalina Aparecida Bis Porfirio, Ivone Aparecida de Souza Neca,
Vilson Ferreira de Castro, Vlaumir Morador para votarem; e, por fim, o Presidente Marcos
Paulo Grégio votou. Em seguida convidou o assessor jurídico para fazer a contagem dos
votos. Proclamou então o resultado de 08 (oito) votos favoráveis a manutenção do Acordão
de Parecer prévio número 241/2021 do TCE/PR e 01 (uma) ausência, restando aprovada a
prestação de contas do exercício financeiro de 2021 do Poder Executivo de Cruzmaltina,
de responsabilidade do Sr. Natal Casavechia em PRIMEIRA votação. ; 2 - PROJETO DE
LEI DO EXECUTIVO nº 16 de 2023, Denomina o nome das Ruas "1" e "2" da Vila Rural
Nossa Senhora Das Graças, localizada neste Município de Cruzmaltina, Estado do Paraná
e dá outras providências. Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado - Obs.: O presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei 16/2023 que,
“Denomina o nome das Ruas "1" e "2" da Vila Rural Nossa Senhora Das Graças, localizada
neste Município de Cruzmaltina, Estado do Paraná e dá outras providências”. O Presidente
colocou o projeto de lei em discussão e em votação, como não houve contrários, deu por
aprovado por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei 16/2023 em PRIMEIRA votação.
; 3 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 17 de 2023, Denomina o nome da Praça da
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Igreja Matriz, localizada neste Município de Cruzmaltina, Estado do Paraná e dá outras
providências. Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado - Obs.: O Presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei 17/2023 que,
“Denomina o nome da Praça da Igreja Matriz, localizada neste Município de Cruzmaltina,
Estado do Paraná e dá outras providências”. O Presidente colocou o projeto de lei em
discussão. O vereador Vílson solicitou a palavra e manifestou grande satisfação em votar a
favor do projeto que irá denominar a praça da Igreja Matriz Nossa Senhora Aparecida em
homenagem ao Padre Adriano Francisco Ferreira. Afirmou que foi justa homenagem em
prol daquele que atuou em nossa comunidade e faleceu vítima da covid-19 no ano de 2021.
A vereadora Ivone parabenizou o preponente e destacou que a praça existe há vários anos
sem nome, tornando este um reconhecimento merecido, por todo legado que o Padre
Adriano deixou ao nosso Município. A vereadora Dorvalina disse que a praça existe há
tanto tempo, mas que não havia nome, que com certeza estava aguardando este momento.
Pois Padre Adriano jamais será esquecido pelo povo Cruzmaltinense. O Presidente, disse
que Padre Adriano foi um amigo irmão, do qual sente muita falta, que é mais que merecido
essa homenagem. O Presidente colocou o projeto de lei em votação, como não houve
contrários, deu por aprovado por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei 17/2023 em
PRIMEIRA votação. ; 4 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 3 de 2023, "Dispõe
sobre o Programa Municipal de Incentivo a Agricultura Familiar e ao Pequeno Produtor
Rural do Município de Cruzmaltina, no Estado do Paraná, e dá outras providências” Autor:
CELSO DA PRODUSOL, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado - Obs.: O Presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei 03/2023/legislativo que,
“Dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo a Agricultura Familiar e ao Pequeno
Produtor Rural do Município de Cruzmaltina, no Estado do Paraná, e dá outras
providências”. O Presidente colocou o projeto de lei em discussão. O vereador Celso,
pediu a palavra e disse que este projeto é um incentivo ao pequeno agricultor do
município. Que sabe que nem todos têm condições financeiras para pagar o percentual
para recolher as horas-máquinas conforme a Lei 593/18. Que a proposição apresentada
pode enquadrar dentro do orçamento para a agricultura. Que existe também a Lei 736/22
que dedica ao Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva de
Piscicultura, no qual algumas pessoas participaram de cursos para receber o benefício de
tanques de peixes. No entanto, não foi possível a criação devido à falta de abastecimento
de água. Entretanto, que com esta proposição, poderá ser direcionada também para
atender aqueles que não fizeram o curso, e obter as 10 horas máquinas no período de doze
meses. Falou ainda, que o município disponibiliza de uma boa frota de máquina e foi
contemplado com uma doação do Deputado Sergio Souza, para alavancar esta questão.
Que com essa lei ficará fácil para trabalhar, obedecendo todos os critérios e se
enquadrando nas prioridades do município. O Presidente colocou o projeto em votação,
como não houve contrários, deu por aprovado por unanimidade dos presentes, o Projeto
de Lei 03/2023/Legislativo em PRIMEIRA votação. ; 
Ocorrências da Sessão: Em seguida, o Presidente, deixou a palavra livre para os
vereadores se pronunciarem pelo prazo regimental. O vereador Adilson pediu a palavra e
agradeceu todos os que compareceram à festa em homenagem ao Menino Jesus de Praga
no Bairro Olho-d’água. Deixou sua gratidão aos que ofereceram seu tempo para trabalhar
na festa e os que fizeram doações para o leilão acontecer. O vereador Celso, reconheceu a
festa como um evento familiar e parabenizou o vereador Adilson e a comunidade pelo
trabalho e dedicação. A vereadora Ivone estendeu seu agradecimento à equipe de finanças
da diaconia e a todos que contribuíram com a festividade. Na oportunidade, parabenizou o
Prefeito Natal pela aprovação das contas em primeira discussão, na sessão plenária da
Câmara Municipal, onde o Tribunal de Contas do Paraná emitiu parecer favorável,
aprovando as contas do Poder Executivo Municipal, exercício de 2021. O vereador Vílson
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também agradeceu todos os membros da comunidade Olho-d’água pelo acolhimento a
cada visitante. 
Considerações Finais: E não havendo mais nada a tratar o presidente agradeceu a
presença de todos, principalmente dos vereadores em apreciar a matéria em pauta e
declarou encerrada a presente sessão. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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____________________
Presidente: Marcos
Paulo Gregio / PSDB 
____________________
1º Secretário: Vilson
Ferreira de Castro /
PSDB 
____________________
2º Secretário:
ADILSON
APARECIDO LEAL /
PL 
_____________________
ALBERTO
CASAVECHIA / PL 
_____________________
CELSO AUGUSTO
MACIEL / PSDB 
_____________________
Dorvalina Aparecida
Bis Porfirio / PSDB 
_____________________
Ivone Aparecida de
Souza Neca / PL 
_____________________
Vlaumir Morador / PL
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Boa noite!

Estamos em horário previsto e havendo número legal de vereadores DECLARO ABERTA a décima sexta sessão ordinária do Poder Legislativo Municipal de Cruzmaltina, aos 12 dias de junho de 2023.

Convido a todos para colocar-se em pé para rezarmos o Pai Nosso, em seguida será feita a leitura bíblica

Solicito ao 1° secretário a lista de presença.

Solicito a leitura da ata anterior. 

Coloco a Ata em discussão. 

Coloco a ata em votação, os favoráveis permaneçam como estão e os contrários se manifestem colocando-se em pé. 

Dou por aprovada a Ata e convoco os vereadores para assinarem a mesma

Solicito a leitura do Parecer 14/2023 referente a Prestação de conta do Exercício de 2021.

Coloco o parecer em discussão.

Coloco o parecer em votação e conforme forem sendo nominados os senhores vereadores, retirem junto a Mesa da Presidência suas cédulas de votação e na sequência, dirijam-se à Tribuna para efetuar seu voto e em seguida depositar o mesmo na urna que se encontra ao centro do plenário.

Vereador: Adilson Aparecido Leal

Vereador: Alberto Casavechia

Vereador: Celso Augusto Maciel

Vereadora: Dorvalina Aparecida Bis Porfirio

Vereadora: Ivone Aparecida de Souza Neca 

Vereador:  Marcos Paulo Grégio

Vereador: Vilson Ferreira de Castro

Vereador: Vlaumir Morador

E Presidente.



*** Convido o (a) ..........................................................para auxiliar na contagem dos votos.

*** (informar o resultado da apuração dos votos.



Dou por APROVADO ou (REPROVADO) o parecer da prestação de conta do exercício de 2021 em SEGUNDA votação.



Solicito a leitura da ementa do Projeto de Lei 16/2023 e da ementa do parecer da comissão

Coloco o projeto em discussão

Coloco o Projeto de Lei em votação os favoráveis permaneçam como estão os contrários se manifestem colocando - se em pé.

Dou por aprovado/reprovado o Projeto de Lei 16/2023 em segunda votação.

Solicito a leitura da ementa do Projeto de Lei 17/2023 e da ementa do parecer da comissão

Coloco o projeto em discussão

Coloco o Projeto de Lei em votação os favoráveis permaneçam como estão os contrários se manifestem colocando - se em pé.

Dou por aprovado/reprovado o Projeto de Lei 17/2023 em segunda votação.

Solicito a leitura da ementa do Projeto de Lei 03/2023/Legislativo e da ementa do parecer da comissão

Coloco o projeto em discussão

Coloco o Projeto de Lei em votação os favoráveis permaneçam como estão os contrários se manifestem colocando - se em pé.

Dou por aprovado/reprovado o Projeto de Lei 03/2023/Legislativo em segunda votação.

Deixo a palavra livre para os vereadores que quiserem se pronunciar, no prazo máximo de 10 minutos, na forma regimental.

 (concedo a palavra senhor vereador.......)

Não havendo mais nada a tratar agradeço a presença de todos principalmente dos vereadores em apreciar a matéria em pauta e declaro encerrada a presente sessão.    

Boa noite a todos!