sessao nº 16

Ata Eletrônica da 16ª Ordinária de 2023 da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 12/06/2023 - 19:30 ;
Encerramento: 
Mesa Diretora: Presidente: RICARDO VIEIRA DA SILVA / PL ; 1º Secretário: Dorvalina
Aparecida Bis Porfirio / PSDB ; 2º Secretário: ADILSON APARECIDO LEAL / PL 
Expedientes: Abertura da Sessão: Havendo quórum legal, o Presidente deu início à
sessão às dezenove horas e trinta minutos, convidou a vereadora Dorvalina Aparecida Bis
Porfirio para compor a mesa diretora. Em seguida, fez a oração do Pai-nosso, a leitura
bíblica e solicitou a lista de presença. Leitura da Ata Anterior: Em seguida, o
Presidente, requereu a leitura da ata anterior, que após lida e aprovada foi assinada pelos
vereadores presentes.
Lista de Presença na Ordem do Dia: ADILSON APARECIDO LEAL / PL ; ALBERTO
CASAVECHIA / PL ; Dorvalina Aparecida Bis Porfirio / PSDB ; Ivone Aparecida de Souza
Neca / PL ; Marcos Paulo Gregio / PSDB ; RICARDO VIEIRA DA SILVA / PL ; Vlaumir
Morador / PL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Acórdão de Parecer Prévio nº 241 de 2022,
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PREFEITO MUNICIPAL SR. NATAL CASAVECHIA,
EXERCICIO 2021. PARECER PRÉVIO PELA REGULARIDADE Autores: , Tipo: Simbólica,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: O Presidente solicitou a leitura
do Parecer 14/2023 da Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento referente a
Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Cruzmaltina, Estado do Paraná,
exercício financeiro de 2021, de responsabilidade do atual prefeito, Sr. NATAL
CASAVECHIA. O Presidente convidou para ser escrutinador dos votos, o assessor jurídico
da Câmara Municipal, Sr. JEFERSON RIBEIRO SCAFF, para tomar seu assento no
plenário, para iniciar o processo de votação. Na sequência, o Presidente esclareceu o
procedimento sigiloso de votação e informou que cada vereador ao ser chamado, se
dirigirá a Mesa Executiva, retirará a cédula de votação assinada pelo Presidente, se
conduzirá até a tribuna da Câmara Municipal aonde votará e em seguida depositará a
cédula na urna localizada no centro do Plenário. O Presidente iniciou à votação e
convocou o vereador Adilson Aparecido Leal, seguido dos vereadores Alberto Casavechia,
Dorvalina Aparecida Bis Porfirio, Ivone Aparecida de Souza Neca, Marcos Paulo Grégio,
Vlaumir Morador para votarem; e, por fim, o Presidente Ricardo Vieira da Silva votou. Em
seguida convidou o assessor jurídico para fazer a contagem dos votos. Proclamou então o
resultado de 07 (sete) votos favoráveis a manutenção do Acordão de Parecer prévio
número 241/2021 do TCE/PR e 02 (duas) ausências, restando aprovada a prestação de
contas do exercício financeiro de 2021 do Poder Executivo de Cruzmaltina, de
responsabilidade do Sr. Natal Casavechia em SEGUNDA votação. ; 2 - PROJETO DE LEI
DO EXECUTIVO nº 16 de 2023, Denomina o nome das Ruas "1" e "2" da Vila Rural
Nossa Senhora Das Graças, localizada neste Município de Cruzmaltina, Estado do Paraná
e dá outras providências. Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado - Obs.: O presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei 16/2023 que,
“Denomina o nome das Ruas "1" e "2" da Vila Rural Nossa Senhora Das Graças, localizada
neste Município de Cruzmaltina, Estado do Paraná e dá outras providências”. O Presidente
colocou o projeto de lei em discussão e em votação, como não houve contrários, deu por
aprovado por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei 16/2023 em SEGUNDA votação.
; 3 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 17 de 2023, Denomina o nome da Praça da
Igreja Matriz, localizada neste Município de Cruzmaltina, Estado do Paraná e dá outras
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Avenida Padre Gualter Farias Negrão, 345 - Cruzmaltina PR Tel.: (43) 3454-1166 http://
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providências. Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado - Obs.: O Presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei 17/2023 que,
“Denomina o nome da Praça da Igreja Matriz, localizada neste Município de Cruzmaltina,
Estado do Paraná e dá outras providências”. O Presidente colocou o projeto de lei em
discussão e em votação, como não houve contrários, deu por aprovado por unanimidade
dos presentes, o Projeto de Lei 17/2023 em SEGUNDA votação. ; 4 - PROJETO DE LEI
DO LEGISLATIVO nº 3 de 2023, "Dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo a
Agricultura Familiar e ao Pequeno Produtor Rural do Município de Cruzmaltina, no Estado
do Paraná, e dá outras providências” Autor: CELSO DA PRODUSOL, Tipo: Simbólica, Sim:
6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: O Presidente solicitou a leitura do
Projeto de Lei 03/2023/legislativo que, “Dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo a
Agricultura Familiar e ao Pequeno Produtor Rural do Município de Cruzmaltina, no Estado
do Paraná, e dá outras providências”. O Presidente colocou o projeto de lei em discussão e
em votação, como não houve contrários, deu por aprovado por unanimidade dos
presentes, o Projeto de Lei 03/2023/Legislativo em SEGUNDA votação. ; 
Ocorrências da Sessão: Em seguida, o Presidente, deixou a palavra livre para os
vereadores se pronunciarem pelo prazo regimental. O vereador Vlaumir fez indicação
verbal ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que se possível, determine ao
Secretário de Obras e Viação – Valdinei de Brito, a verificação de um buraco de
aproximadamente 1,5 mts de fundura x 2,0 mts de largura que está adentrando a via
próximo a propriedade do Sr. Geraldo Montini e Odair Darici, estrada que liga o Sitio
Pratezi à Faxinalzinho. 
Considerações Finais: E não havendo mais nada a tratar o presidente agradeceu a
presença de todos, principalmente dos vereadores em apreciar a matéria em pauta e
declarou encerrada a presente sessão. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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____________________
Presidente: 
RICARDO VIEIRA DA
SILVA / PL 
____________________
1º Secretário:
Dorvalina Aparecida
Bis Porfirio / PSDB 
____________________
2º Secretário:
ADILSON
APARECIDO LEAL /
PL 
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ALBERTO
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Ivone Aparecida de
Souza Neca / PL 
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Marcos Paulo Gregio
/ PSDB 
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Vlaumir Morador / PL
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Boa noite!

Estamos em horário previsto e havendo número legal de vereadores DECLARO ABERTA a décima sexta sessão ordinária do Poder Legislativo Municipal de Cruzmaltina, aos 12 dias de junho de 2023.

Convido a todos para colocar-se em pé para rezarmos o Pai Nosso, em seguida será feita a leitura bíblica

Solicito ao 1° secretário a lista de presença.

Solicito a leitura da ata anterior. 

Coloco a Ata em discussão. 

Coloco a ata em votação, os favoráveis permaneçam como estão e os contrários se manifestem colocando-se em pé. 

Dou por aprovada a Ata e convoco os vereadores para assinarem a mesma

Solicito a leitura do Parecer 14/2023 referente a Prestação de conta do Exercício de 2021.

Coloco o parecer em discussão.

Coloco o parecer em votação e conforme forem sendo nominados os senhores vereadores, retirem junto a Mesa da Presidência suas cédulas de votação e na sequência, dirijam-se à Tribuna para efetuar seu voto e em seguida depositar o mesmo na urna que se encontra ao centro do plenário.

Vereador: Adilson Aparecido Leal

Vereador: Alberto Casavechia

Vereador: Celso Augusto Maciel

Vereadora: Dorvalina Aparecida Bis Porfirio

Vereadora: Ivone Aparecida de Souza Neca 

Vereador:  Marcos Paulo Grégio

Vereador: Vilson Ferreira de Castro

Vereador: Vlaumir Morador

E Presidente.



*** Convido o (a) ..........................................................para auxiliar na contagem dos votos.

*** (informar o resultado da apuração dos votos.



Dou por APROVADO ou (REPROVADO) o parecer da prestação de conta do exercício de 2021 em SEGUNDA votação.



Solicito a leitura da ementa do Projeto de Lei 16/2023 e da ementa do parecer da comissão

Coloco o projeto em discussão

Coloco o Projeto de Lei em votação os favoráveis permaneçam como estão os contrários se manifestem colocando - se em pé.

Dou por aprovado/reprovado o Projeto de Lei 16/2023 em segunda votação.

Solicito a leitura da ementa do Projeto de Lei 17/2023 e da ementa do parecer da comissão

Coloco o projeto em discussão

Coloco o Projeto de Lei em votação os favoráveis permaneçam como estão os contrários se manifestem colocando - se em pé.

Dou por aprovado/reprovado o Projeto de Lei 17/2023 em segunda votação.

Solicito a leitura da ementa do Projeto de Lei 03/2023/Legislativo e da ementa do parecer da comissão

Coloco o projeto em discussão

Coloco o Projeto de Lei em votação os favoráveis permaneçam como estão os contrários se manifestem colocando - se em pé.

Dou por aprovado/reprovado o Projeto de Lei 03/2023/Legislativo em segunda votação.

Deixo a palavra livre para os vereadores que quiserem se pronunciar, no prazo máximo de 10 minutos, na forma regimental.

 (concedo a palavra senhor vereador.......)

Não havendo mais nada a tratar agradeço a presença de todos principalmente dos vereadores em apreciar a matéria em pauta e declaro encerrada a presente sessão.    

Boa noite a todos!