| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 24 |
| Date | 2023-09-04 |
| native_id | 247 |
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Ata Eletrônica da 24ª Ordinária de 2023 da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 04/09/2023 - 19:30 ; Encerramento: Mesa Diretora: Presidente: RICARDINHO / PL ; 1º Secretário: Vilson Ferreira de Castro / PSDB ; 2º Secretário: ADILSON ESPANHOL / PL Expedientes: Abertura da Sessão: Havendo quórum legal, o Presidente deu início à sessão às dezenove horas e trinta minutos. Na sequência, fez a oração do Pai-nosso, a leitura bíblica, agradeceu os que se fizeram presentes e solicitou a lista de presença. Leitura da Ata Anterior: Em seguida, requereu a leitura da ata anterior, que após lida e aprovada foi assinada pelos vereadores presentes. Lista de Presença na Ordem do Dia: ADILSON ESPANHOL / PL ; BERTINHO CASAVECHIA / PL ; CELSO DA PRODUSOL / PSDB ; Ivone Aparecida de Souza Neca / PL ; Marcos Paulo Gregio / PSDB ; RICARDINHO / PL ; Vilson Ferreira de Castro / PSDB ; Vlaumir Morador / PL Matérias da Ordem do Dia: 1 - Acórdão de Parecer Prévio nº 47 de 2023, Prestação de Contas do Município de Cruzmaltina. Exercício de 2020. Parecer Prévio pela Regularidade das Contas Autores: , Tipo: Secreta, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: O Presidente solicitou a leitura do Parecer 20/2023 da Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento referente a Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Cruzmaltina, Estado do Paraná, exercício financeiro de 2020, de responsabilidade da ex-prefeita, Sra. LUCIANA LOPES DE CAMARGO. O Presidente convidou para serem escrutinadores dos votos, o Sr. JOÃO FERREIRA DE CASTRO e o Procurador Jurídico da Câmara, Sr. JEFERSON RIBEIRO SCAFF, para tomarem seus assentos no plenário, para iniciar o processo de votação. Na sequência, o Presidente esclareceu o procedimento sigiloso de votação e informou que cada vereador ao ser chamado, se dirigirá a Mesa Executiva, retirará a cédula de votação assinada pelo Presidente, se conduzirá até a tribuna da Câmara Municipal aonde votará e em seguida depositará a cédula na urna localizada no centro do Plenário. O Presidente iniciou à votação e convocou o vereador Adilson Aparecido Leal, seguido dos vereadores Alberto Casavechia, Celso Augusto Maciel, Ivone Aparecida de Souza Neca, Marcos Paulo Grégio, Vilson Ferreira de Castro para votarem; e, por fim, o Presidente Ricardo Vieira da Silva votou. Em seguida convidou o Sr. JOÃO FERREIRA DE CASTRO e o Procurador Jurídico da Câmara, Sr. JEFERSON RIBEIRO SCAFF para fazerem a contagem dos votos. Proclamou então o resultado de 08 (oito) votos favoráveis a manutenção do Acordão de Parecer prévio número 47/2023 do TCE/PR e 01 (uma) ausência, restando aprovada a prestação de contas do exercício financeiro de 2020 do Poder Executivo de Cruzmaltina, de responsabilidade da Sra. LUCIANA LOPES DE CAMARGO em SEGUNDA votação. ; 2 - Requerimento nº 6 de 2023, Informações pormenorizadas sobre a construção da sede do Poder Legislativo Municipal. Autor: CELSO DA PRODUSOL, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Na sequência, o Presidente, solicitou a leitura do requerimento 06/2023 de autoria do vereador Celso Augusto Maciel que, solicita informações pormenorizadas sobre a construção da sede do Poder Legislativo Municipal. O Presidente, colocou o requerimento em discussão. O Vereador Celso, disse que esta solicitação é para prestar esclarecimentos aos legisladores e a população que cobra. Que algumas coisas estão disponíveis no portal da transparência, entretanto, a forma de como a obra está sendo executada traz dúvidas quanto à sua correta execução. Que a empresa ganhadora para fazer a Sede do Poder Legislativo, é a que esta está Câmara Municipal de Cruzmaltina - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 11/09/2023 Avenida Padre Gualter Farias Negrão, 345 - Cruzmaltina PR Tel.: (43) 3454-1166 http:// www.cruzmaltina.pr.leg.br - E-mail: camaracruzmaltina@gmail.com 11/09/2023 Página 1 fazendo a Unidade Básica de Saúde (UBS) do Município, da qual teve que rebocar uma parede quatro vezes. Que os profissionais que trabalham na construção da câmara não têm ou não fazem uso de Equipamento de Proteção Individual (EPIs), podendo ocasionar acidentes, e levar o Executivo a responder pelos danos causados. O vereador comentou ainda, que o prazo de execução da obra é de 08 (oito) meses, restando apenas dois meses para o termino do contrato, que pelo seu conhecimento, a conclusão desta obra poderá se estender por até seis meses. Que muitos profissionais deixaram de trabalhar nesta construção, e que não tem conhecimento se a empresa contratada está pagando os direitos dos colaboradores. Votos Nominais : ADILSON APARECIDO LEAL - Sim ; ALBERTO CASAVECHIA - Sim ; CELSO AUGUSTO MACIEL - Sim ; Ivone Aparecida de Souza Neca - Sim ; Marcos Paulo Gregio - Sim ; RICARDO VIEIRA DA SILVA - Sim ; Vilson Ferreira de Castro - Sim ; Vlaumir Morador - Sim ; Ocorrências da Sessão: O Presidente, justificou sua ausência na festa da Diaconia São Domingos e parabenizou todos os organizadores e participantes. Considerações Finais: E não havendo mais nada a tratar o presidente agradeceu a presença de todos, principalmente dos vereadores em apreciar a matéria em pauta e declarou encerrada a presente sessão. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Cruzmaltina - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: RICARDO VIEIRA DA SILVA / PL ____________________ 1º Secretário: Vilson Ferreira de Castro / PSDB ____________________ 2º Secretário: ADILSON APARECIDO LEAL / PL _____________________ ALBERTO CASAVECHIA / PL _____________________ CELSO AUGUSTO MACIEL / PSDB 11/09/2023 Avenida Padre Gualter Farias Negrão, 345 - Cruzmaltina PR Tel.: (43) 3454-1166 http:// www.cruzmaltina.pr.leg.br - E-mail: camaracruzmaltina@gmail.com 11/09/2023 Página 2 Câmara Municipal de Cruzmaltina - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ Ivone Aparecida de Souza Neca / PL _____________________ Marcos Paulo Gregio / PSDB _____________________ Vlaumir Morador / PL 11/09/2023 Avenida Padre Gualter Farias Negrão, 345 - Cruzmaltina PR Tel.: (43) 3454-1166 http:// www.cruzmaltina.pr.leg.br - E-mail: camaracruzmaltina@gmail.com 11/09/2023 Página 3
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Boa noite! Estamos em horário previsto e havendo número legal de vereadores DECLARO ABERTA a vigésima quarta sessão ordinária do Poder Legislativo Municipal de Cruzmaltina, aos 04 dias de setembro de 2023. Convido a todos para colocar-se em pé para rezarmos o Pai Nosso, em seguida será feita a leitura bíblica Solicito ao 1° secretário a lista de presença. Solicito a leitura da ata anterior. Coloco a Ata em discussão. Coloco a ata em votação, os favoráveis permaneçam como estão e os contrários se manifestem colocando-se em pé. Dou por aprovada a Ata e convoco os vereadores para assinarem a mesma Solicito a leitura do Parecer 20/2023 referente a Prestação de conta do Exercício de 2020. Coloco o parecer em discussão. Coloco o parecer em votação e conforme forem sendo nominados os senhores vereadores, retirem junto a Mesa da Presidência suas cédulas de votação e na sequência, dirijam-se à Tribuna para efetuar seu voto e em seguida depositar o mesmo na urna que se encontra ao centro do plenário. Vereador: Adilson Aparecido Leal Vereador: Alberto Casavechia Vereador: Celso Augusto Maciel Vereadora: Dorvalina Aparecida Bis Porfirio Vereadora: Ivone Aparecida de Souza Neca Vereador: Marcos Paulo Grégio Vereador: Vilson Ferreira de Castro Vereador: Vlaumir Morador E Presidente. *** Convido o (a) ..........................................................para auxiliar na contagem dos votos. *** (informar o resultado da apuração dos votos. Dou por APROVADO ou (REPROVADO) o parecer da prestação de conta do exercício de 2020 em segunda votação. Solicito a leitura do REQUERIMENTO 06/2023 de autoria do vereador Celso Augusto Maciel Coloco o requerimento em discussão. Coloco o requerimento em votação os favoráveis permaneçam como estão os contrários se manifestem colocando - se em pé. Dou por aprovado/reprovado o requerimento 06/2023 Deixo a palavra livre para os vereadores que quiserem se pronunciar, no prazo máximo de 10 minutos, na forma regimental. (concedo a palavra senhor vereador.......) Não havendo mais nada a tratar agradeço a presença de todos principalmente dos vereadores em apreciar a matéria em pauta e declaro encerrada a presente sessão. Boa noite a todos!