| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 26 |
| Date | 2023-09-18 |
| native_id | 249 |
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Ata Eletrônica da 26ª Ordinária de 2023 da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 18/09/2023 - 19:30 ; Encerramento: Mesa Diretora: Presidente: RICARDINHO / PL ; 1º Secretário: Vilson Ferreira de Castro / PSDB ; 2º Secretário: Dorvalina Aparecida Bis Porfirio / PSDB Expedientes: Abertura da Sessão: Havendo quórum legal, o Presidente deu início à sessão às dezenove horas e trinta minutos e convidou a vereadora Dorvalina Aparecida Bis Porfírio para compor a mesa diretora. Em seguida, convidou a todos para a oração do Painosso e a leitura bíblica. Agradeceu a presença do Assessor Parlamentar do Requião Filho, Sr. Luiz Carlos da Silva e sua esposa, Sra. Rosana Rocha da Silva. Leitura da Ata Anterior: Em seguida, o Presidente, requereu a leitura da ata anterior, que após lida e aprovada foi assinada pelos vereadores presentes. Lista de Presença na Ordem do Dia: BERTINHO CASAVECHIA / PL ; CELSO DA PRODUSOL / PSDB ; Dorvalina Aparecida Bis Porfirio / PSDB ; Ivone Aparecida de Souza Neca / PL ; RICARDINHO / PL ; Vilson Ferreira de Castro / PSDB ; Vlaumir Morador / PL Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 13 de 2023, Reestrutura o funcionamento do Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Cruzmaltina/PR e dá outras providências. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: O Presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei 13/2023 que, “Reestrutura o funcionamento do Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Cruzmaltina/PR e dá outras providências.” O Presidente colocou o projeto de lei em discussão e em votação, como não houve contrários, deu por aprovado por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei 13/2023 em PRIMEIRA votação. Votos Nominais : ALBERTO CASAVECHIA - Sim ; CELSO AUGUSTO MACIEL - Sim ; Dorvalina Aparecida Bis Porfirio - Sim ; Ivone Aparecida de Souza Neca - Sim ; RICARDO VIEIRA DA SILVA - Sim ; Vilson Ferreira de Castro - Sim ; Vlaumir Morador - Sim ; 2 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 23 de 2023, Ratifica a Segunda Alteração do Protocolo de Intenções que regulariza a constituição e regulamentação do Consórcio Público Intermunicipal de Atenção à Sanidade Agropecuária, Desenvolvimento Rural e Urbano Sustentável da Região Central do Estado do Paraná – CIDCENTRO e dá outras providências. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: O Presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei 23/2023 que, “Ratifica a Segunda Alteração do Protocolo de Intenções que regulariza a constituição e regulamentação do Consórcio Público Intermunicipal de Atenção à Sanidade Agropecuária, Desenvolvimento Rural e Urbano Sustentável da Região Central do Estado do Paraná – CIDCENTRO e dá outras providências.” O Presidente colocou o projeto de lei em discussão e em votação, como não houve contrários, deu por aprovado por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei 23/2023 em PRIMEIRA votação. Votos Nominais : ALBERTO CASAVECHIA - Sim ; CELSO AUGUSTO MACIEL - Sim ; Dorvalina Aparecida Bis Porfirio - Sim ; Ivone Aparecida de Souza Neca - Sim ; RICARDO VIEIRA DA SILVA - Sim ; Vilson Ferreira de Castro - Sim ; Vlaumir Morador - Sim ; 3 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 29 de 2023, Institui o regulamento para a realização de Processo Seletivo Simplificado no âmbito da administração direta e indireta do município. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: O Presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei 29/2023 que, “Institui o regulamento para a realização de Processo Seletivo Câmara Municipal de Cruzmaltina - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 25/09/2023 Avenida Padre Gualter Farias Negrão, 345 - Cruzmaltina PR Tel.: (43) 3454-1166 http:// www.cruzmaltina.pr.leg.br - E-mail: camaracruzmaltina@gmail.com 25/09/2023 Página 1 Simplificado no âmbito da administração direta e indireta do município.” O Presidente colocou o projeto de lei em discussão e em votação, como não houve contrários, deu por aprovado por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei 29/2023 em PRIMEIRA votação Votos Nominais : ALBERTO CASAVECHIA - Sim ; CELSO AUGUSTO MACIEL - Sim ; Dorvalina Aparecida Bis Porfirio - Sim ; Ivone Aparecida de Souza Neca - Sim ; RICARDO VIEIRA DA SILVA - Sim ; Vilson Ferreira de Castro - Sim ; Vlaumir Morador - Sim ; Ocorrências da Sessão: O Presidente, informou que encontra disponível na secretaria da câmara resposta aos requerimentos 02/2023, 04/2023 e 06/2023. Em seguida, convocou os vereadores para sessão extraordinária às 11 horas, do dia 21 de setembro, para apreciação da MOÇÃO DE APELO, à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal, cujo o tema central é a descriminalização do aborto nas doze primeiras semanas gestacionais. Considerações Finais: E não havendo mais nada a tratar o presidente agradeceu a presença de todos, principalmente dos vereadores em apreciar a matéria em pauta e declarou encerrada a presente sessão. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Cruzmaltina - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: RICARDO VIEIRA DA SILVA / PL ____________________ 1º Secretário: Vilson Ferreira de Castro / PSDB ____________________ 2º Secretário: Dorvalina Aparecida Bis Porfirio / PSDB _____________________ ALBERTO CASAVECHIA / PL _____________________ CELSO AUGUSTO MACIEL / PSDB 25/09/2023 Avenida Padre Gualter Farias Negrão, 345 - Cruzmaltina PR Tel.: (43) 3454-1166 http:// www.cruzmaltina.pr.leg.br - E-mail: camaracruzmaltina@gmail.com 25/09/2023 Página 2 Câmara Municipal de Cruzmaltina - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ Ivone Aparecida de Souza Neca / PL _____________________ Vlaumir Morador / PL 25/09/2023 Avenida Padre Gualter Farias Negrão, 345 - Cruzmaltina PR Tel.: (43) 3454-1166 http:// www.cruzmaltina.pr.leg.br - E-mail: camaracruzmaltina@gmail.com 25/09/2023 Página 3
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Boa noite! Estamos em horário previsto e havendo número legal de vereadores DECLARO ABERTA a vigésima sexta sessão ordinária do Poder Legislativo Municipal de Cruzmaltina, aos 18 dias de setembro de 2023. Convido a todos para colocar-se em pé para rezarmos o Pai Nosso, em seguida será feita a leitura bíblica Solicito ao 1° secretário a lista de presença. Solicito a leitura da ata anterior. Coloco a Ata em discussão. Coloco a ata em votação, os favoráveis permaneçam como estão e os contrários se manifestem colocando-se em pé. Dou por aprovada a Ata e convoco os vereadores para assinarem a mesma. Solicito a leitura da ementa do Projeto de Lei 13/2023 e da ementa do parecer da comissão Coloco o projeto em discussão Coloco o Projeto de Lei em votação os favoráveis permaneçam como estão os contrários se manifestem colocando - se em pé. Dou por aprovado/reprovado o Projeto de Lei 13/2023 em primeira votação. Solicito a leitura da ementa do Projeto de Lei 23/2023 e da ementa do parecer da comissão Coloco o projeto em discussão Coloco o Projeto de Lei em votação os favoráveis permaneçam como estão os contrários se manifestem colocando - se em pé. Dou por aprovado/reprovado o Projeto de Lei 23/2023 em primeira votação Solicito a leitura da ementa do Projeto de Lei 29/2023 e da ementa do parecer da comissão Coloco o projeto em discussão Coloco o Projeto de Lei em votação os favoráveis permaneçam como estão os contrários se manifestem colocando - se em pé. Dou por aprovado/reprovado o Projeto de Lei 29/2023 em primeira votação Informo que encontra disponível na secretaria da câmara resposta aos requerimentos relacionados: Requerimento 02/2023 de autoria dos vereadores Adilson Aparecido Leal, Alberto Casavechia, Ivone Aparecida de Souza Neca e Vlaumir Morador; Requerimento 04/2023 de autoria da vereadora Ivone Aparecida Neca; Requerimento 06/2023 de autoria do vereador Celso Augusto Maciel. Deixo a palavra livre para os vereadores que quiserem se pronunciar, no prazo máximo de 10 minutos, na forma regimental. (concedo a palavra senhor vereador.......) Não havendo mais nada a tratar agradeço a presença de todos principalmente dos vereadores em apreciar a matéria em pauta e declaro encerrada a presente sessão. Boa noite a todos!