sessao nº 36

Ata Eletrônica da 36ª Ordinária de 2023 da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 27/11/2023 - 19:30 ;
Encerramento: 
Mesa Diretora: Presidente: RICARDINHO / PL ; 1º Secretário: Vilson Ferreira de Castro
/ PSDB ; 2º Secretário: ADILSON ESPANHOL / PL 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ADILSON ESPANHOL / PL ; BERTINHO
CASAVECHIA / PL ; CELSO DA PRODUSOL / PSDB ; Dorvalina Aparecida Bis Porfirio /
PSDB ; Marcos Paulo Gregio / PSDB ; RICARDINHO / PL ; Vilson Ferreira de Castro /
PSDB ; Vlaumir Morador / PL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 32 de 2023,
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO
COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 7, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: O Presidente solicitou a leitura do Projeto de
Lei 32/2023 que, Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Operações de Crédito
com a Agência de Fomento do Paraná S.A. O Presidente, colocou o projeto de lei em
discussão e votação, como não houve contrários, deu por aprovado por unanimidade dos
presentes, o Projeto de Lei 32/2023 em SEGUNDA votação. Votos Nominais : ADILSON
ESPANHOL - Sim ; BERTINHO CASAVECHIA - Sim ; CELSO DA PRODUSOL - Sim ;
Dorvalina Aparecida Bis Porfirio - Sim ; Marcos Paulo Gregio - Sim ; RICARDINHO - Não
Votou ; Vilson Ferreira de Castro - Sim ; Vlaumir Morador - Sim ; 2 - PROJETO DE LEI
DO EXECUTIVO nº 26 de 2023, Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de
Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de
2023. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.:
O Presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei 26/2023 que, Autoriza o Executivo
Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município
de Cruzmaltina para o Exercício de 2023. O Presidente, colocou o projeto de lei em
discussão e votação, como não houve contrários, deu por aprovado por unanimidade dos
presentes, o Projeto de Lei 26/2023 em PRIMEIRA votação. Votos Nominais : ADILSON
ESPANHOL - Sim ; BERTINHO CASAVECHIA - Sim ; CELSO DA PRODUSOL - Sim ;
Dorvalina Aparecida Bis Porfirio - Sim ; Marcos Paulo Gregio - Sim ; RICARDINHO - Não
Votou ; Vilson Ferreira de Castro - Sim ; Vlaumir Morador - Sim ; 3 - PROJETO DE LEI
DO EXECUTIVO nº 37 de 2023, Cria vagas para equipe de Proteção Social Especial no
Quadro de Servidores Públicos do Município de Cruzmaltina – Lei Municipal nº 313/2011 e
dá outras providências.”. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado - Obs.: O Presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei 37/2023 que,
Cria vagas para equipe de Proteção Social Especial no Quadro de Servidores Públicos do
Município de Cruzmaltina – Lei Municipal nº 313/2011 e dá outras providências.” O
Presidente, colocou o projeto de lei em discussão e votação, como não houve contrários,
deu por aprovado por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei 37/2023 em PRIMEIRA
votação. Votos Nominais : ADILSON ESPANHOL - Sim ; BERTINHO CASAVECHIA - Sim
; CELSO DA PRODUSOL - Sim ; Dorvalina Aparecida Bis Porfirio - Sim ; Marcos Paulo
Gregio - Sim ; RICARDINHO - Não Votou ; Vilson Ferreira de Castro - Sim ; Vlaumir
Morador - Sim ; 4 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 41 de 2023, Concede
aumento real no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) nos vencimentos dos cargos
de Oficial Administrativo, Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Contabilidade, Recepcionista
e Encarregado de Tributação do quadro de servidores efetivos do Poder Executivo do
Município de Cruzmaltina, e dá outras providências.” Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: O Presidente solicitou a leitura do
Projeto de Lei 41/2023 que, Concede aumento real no percentual de 25% (vinte e cinco
por cento) nos vencimentos dos cargos de Oficial Administrativo, Auxiliar Administrativo,
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Auxiliar de Contabilidade, Recepcionista e Encarregado de Tributação do quadro de
servidores efetivos do Poder Executivo do Município de Cruzmaltina, e dá outras
providências. O Presidente, colocou o projeto de lei em discussão e votação, como não
houve contrários, deu por aprovado por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei
41/2023 em PRIMEIRA votação Votos Nominais : ADILSON ESPANHOL - Sim ;
BERTINHO CASAVECHIA - Sim ; CELSO DA PRODUSOL - Sim ; Dorvalina Aparecida Bis
Porfirio - Sim ; Marcos Paulo Gregio - Sim ; RICARDINHO - Não Votou ; Vilson Ferreira de
Castro - Sim ; Vlaumir Morador - Sim ; 5 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 43 de
2023, Dispõe sobre o programa de parcelamento de débitos de natureza tributária e não
tributária e dá outras providências. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado - Obs.: O Presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei 43/2023
que, Dispõe sobre o programa de parcelamento de débitos de natureza tributária e não
tributária e dá outras providências. O Presidente, colocou o projeto de lei em discussão e
votação, como não houve contrários, deu por aprovado por unanimidade dos presentes, o
Projeto de Lei 43/2023 em PRIMEIRA votação. Votos Nominais : ADILSON ESPANHOL -
Sim ; BERTINHO CASAVECHIA - Sim ; CELSO DA PRODUSOL - Sim ; Dorvalina Aparecida
Bis Porfirio - Sim ; Marcos Paulo Gregio - Sim ; RICARDINHO - Não Votou ; Vilson Ferreira
de Castro - Sim ; Vlaumir Morador - Sim ; 6 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 44
de 2023, Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional
Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2023 e dá outras
providências. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
- Obs.: O Presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei 44/2023 que, Autoriza o Executivo
Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município
de Cruzmaltina para o Exercício de 2023. O Presidente, colocou o projeto de lei em
discussão e votação, como não houve contrários, deu por aprovado por unanimidade dos
presentes, o Projeto de Lei 44/2023 em PRIMEIRA votação. Votos Nominais : ADILSON
ESPANHOL - Sim ; BERTINHO CASAVECHIA - Sim ; CELSO DA PRODUSOL - Sim ;
Dorvalina Aparecida Bis Porfirio - Sim ; Marcos Paulo Gregio - Sim ; RICARDINHO - Não
Votou ; Vilson Ferreira de Castro - Sim ; Vlaumir Morador - Sim ; 7 - PROJETO DE LEI
DO EXECUTIVO nº 45 de 2023, Dispõe sobre a regulamentação da Assistência
Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao
disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial
nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da
Parteira, e dá outras providências Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado - Obs.: O Presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei 45/2023 que,
Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela
União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de
agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de
Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, e dá outras providências. O
Presidente, colocou o projeto de lei em discussão e votação, como não houve contrários,
deu por aprovado por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei 45/2023 em PRIMEIRA
votação. Votos Nominais : ADILSON ESPANHOL - Sim ; BERTINHO CASAVECHIA - Sim
; CELSO DA PRODUSOL - Sim ; Dorvalina Aparecida Bis Porfirio - Sim ; Marcos Paulo
Gregio - Sim ; RICARDINHO - Não Votou ; Vilson Ferreira de Castro - Sim ; Vlaumir
Morador - Sim ; 
Ocorrências da Sessão: Na sequência, o Presidente deixou a palavra livre para os
vereadores se pronunciar pelo prazo regimental. O vereador Celso, solicitou a palavra, e
disse que os projetos em pauta não foram comentados porque já foram discutidos e
estudados antes, mas, que são projetos de lei em prol da comunidade. Disse ainda, que
muitas pessoas, questionaram se os vereadores iriam votar ou não o projeto que concede
aumento de 25% (vinte e cinco por cento) para os cargos de Oficial Administrativo,
Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Contabilidade, Recepcionista e Encarregado de
Tributação. Comentou que não existe a possibilidade de votar contra, pois os funcionários
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prestam serviço a comunidade e merecem um salário digno pelo trabalho ofertado. No
ensejo, fez indicação verbal, ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que se possível,
determine ao setor competente para que realize serviço de adequação e cascalhamento na
estrada rural do Bairro Rio Azul, trecho que dá acesso a granja do Senhor Iris e Ronaldo
de Castro. E também, na estrada que dá acesso ao pesqueiro do Senhor Noel Francisco da
Silva, haja visto que, faz um ano que o proprietário vem procurando o executivo para
realizar melhorias na estrada, contudo, seu pedido não foi atendido. O vereador, comentou
ainda, que o proprietário entrou em contato com ele para que formalizasse sua solicitação,
pois trata-se de uma área de lazer, onde muitos visitantes utilizam a estrada, ocorrendo de
encalhar veículos em dias chuvosos. Disse também, que surgiu comentários que relataram
que alguns vereadores irão denunciar o executivo, caso atender esta solicitação. O
vereador, disse que, apenas denunciam o que está incorreto. Em seguida, pediu ao Chefe
do Poder Municipal, para que providencie com urgência o pedido, pois com a chegada de
final de ano, muitos visitantes passam pela localidade e acaba ficando feio para os
legisladores, que são fiscais do município. 
Considerações Finais: E não havendo mais nada a tratar o Presidente agradeceu a
presença de todos, principalmente dos vereadores em apreciar a matéria em pauta e
declarou encerrada a presente sessão. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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____________________
Presidente: 
RICARDO VIEIRA DA
SILVA / PL 
____________________
1º Secretário: Vilson
Ferreira de Castro /
PSDB 
____________________
2º Secretário:
ADILSON
APARECIDO LEAL /
PL 
_____________________
ALBERTO
CASAVECHIA / PL 
_____________________
CELSO AUGUSTO
MACIEL / PSDB 
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/ PSDB 
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Boa noite!

Estamos em horário previsto e havendo número legal de vereadores DECLARO ABERTA a trigésima sexta sessão ordinária do Poder Legislativo Municipal de Cruzmaltina, aos 27 dias de novembro de 2023.

Convido a todos para colocar-se em pé para rezarmos o Pai Nosso, em seguida será feita a leitura bíblica

Solicito ao 1° secretário a lista de presença.

Solicito a leitura da ata anterior. 

Coloco a Ata em discussão. 

Coloco a ata em votação, os favoráveis permaneçam como estão e os contrários se manifestem colocando-se em pé. 

Dou por aprovada a Ata e convoco os vereadores para assinarem a mesma.

Solicito a leitura da ementa do Projeto de Lei 32/2023 e da ementa do parecer da comissão

Coloco o projeto em discussão

Coloco o Projeto de Lei em votação os favoráveis permaneçam como estão os contrários se manifestem colocando - se em pé.

Dou por aprovado/reprovado o Projeto de Lei 32/2023 em segunda votação.

Solicito a leitura da ementa do Projeto de Lei 26/2023 e da ementa do parecer da comissão

Coloco o projeto em discussão

Coloco o Projeto de Lei em votação os favoráveis permaneçam como estão os contrários se manifestem colocando - se em pé.



Dou por aprovado/reprovado o Projeto de Lei 26/2023 em primeira votação.

Solicito a leitura da ementa do Projeto de Lei 37/2023 e da ementa do parecer da comissão

Coloco o projeto em discussão

Coloco o Projeto de Lei em votação os favoráveis permaneçam como estão os contrários se manifestem colocando - se em pé.

Dou por aprovado/reprovado o Projeto de Lei 37/2023 em primeira votação.

Solicito a leitura da ementa do Projeto de Lei 41/2023 e da ementa do parecer da comissão

Coloco o projeto em discussão

Coloco o Projeto de Lei em votação os favoráveis permaneçam como estão os contrários se manifestem colocando - se em pé.

Dou por aprovado/reprovado o Projeto de Lei 41/2023 em primeira votação.

Solicito a leitura da ementa do Projeto de Lei 43/2023 e da ementa do parecer da comissão

Coloco o projeto em discussão

Coloco o Projeto de Lei em votação os favoráveis permaneçam como estão os contrários se manifestem colocando - se em pé.

Dou por aprovado/reprovado o Projeto de Lei 43/2023 em primeira votação.

Solicito a leitura da ementa do Projeto de Lei 44/2023 e da ementa do parecer da comissão

Coloco o projeto em discussão

Coloco o Projeto de Lei em votação os favoráveis permaneçam como estão os contrários se manifestem colocando - se em pé.

Dou por aprovado/reprovado o Projeto de Lei 44/2023 em primeira votação.

Solicito a leitura da ementa do Projeto de Lei 45/2023 e da ementa do parecer da comissão

Coloco o projeto em discussão

Coloco o Projeto de Lei em votação os favoráveis permaneçam como estão os contrários se manifestem colocando - se em pé.

Dou por aprovado/reprovado o Projeto de Lei 45/2023 em primeira votação.

Informo que encontra na secretaria da câmara resposta ao requerimento 08/2023 de autoria do vereador Celso Augusto Maciel. 

Deixo a palavra livre para os vereadores que quiserem se pronunciar, no prazo máximo de 10 minutos, na forma regimental. (concedo a palavra senhor vereador.......)

Não havendo mais nada a tratar agradeço a presença de todos principalmente dos vereadores em apreciar a matéria em pauta e declaro encerrada a presente sessão.      

  Boa noite a todos!