sessao nº 20

Ata Eletrônica da 20ª Ordinária de 2024 da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 12/08/2024 - 19:30 ;
Encerramento: 
Mesa Diretora: Presidente: RICARDINHO / PL ; 1º Secretário: Vilson Ferreira de Castro
/ PSDB ; 2º Secretário: ADILSON ESPANHOL / PL 
Expedientes: Abertura da Sessão: Havendo quórum legal, o Presidente deu início à
sessão às dezenove horas e trinta minutos. Na sequência, fez a oração do Pai-nosso, a
leitura bíblica e solicitou a lista de presença. Leitura da Ata Anterior: Em seguida, o
Presidente, requereu a leitura da ata anterior, que após lida e aprovada foi assinada pelos
vereadores presentes.
Lista de Presença na Ordem do Dia: ADILSON ESPANHOL / PL ; CELSO DA
PRODUSOL / PSDB ; Dorvalina Aparecida Bis Porfirio / PSDB ; Ivone Aparecida de Souza
Neca / PL ; Marcos Paulo Gregio / PSDB ; RICARDINHO / PL ; Vilson Ferreira de Castro /
PSDB ; Vlaumir Morador / PL 
Ocorrências da Sessão: O Presidente convidou o senhor Osni Souchie para tomar
assento no lugar reservado junto a mesa executiva. Solicitou a leitura do requerimento
02/2024 que foi aprovado por essa Casa de Leis no dia 10/06/2024 que refere-se a moção
de aplausos ao piloto Osni Souchie, que sempre levou e elevou o nome do Município de
Cruzmaltina em suas competições pela Copa Paranaense de Indoor. O Presidente deixou a
palavra livre para os vereadores se pronunciarem. A vereadora Ivone, autora do
requerimento, solicitou a palavra e saudou a todos os presentes, incluindo aqueles que
assistem pelas redes sociais, em especial a família Souchie. Informou que a Câmara
Municipal tem a honra de homenagear através da Moção de Aplauso Osni Souchie, em
reconhecimento às suas participações e conquistas em competições de corrida de gaiolas,
representando o Município de Cruzmaltina. Ressaltou a importância do esporte para a
saúde, lazer e união familiar, destacando que as gaiolas de Osni são de fabricação própria,
com oficina montada em sua residência. A vereadora, agradeceu aos vereadores pela
aprovação da homenagem, ao assessor jurídico Jeferson e às servidoras Mara, Isabel e
Dioni Bruno pela colaboração. No ensejo, disse ao piloto Osni que sempre poderá contar
com o apoio da Câmara Municipal e do Executivo Municipal. O vereador Vilson agradeceu
a presença de todos e elogiou o trabalho do piloto, destacando que a Moção de Aplauso é
uma forma mínima de reconhecimento pois este eleva o nome do Municipio em suas
competições, contando apenas com o apoio de seus familiares. A vereadora Dorvalina,
também deixou suas palavras em favor do piloto Osni, destacando a honra de homenageá￾lo e parabenizando-o por suas conquistas e por representar tão bem o Município em suas
competições. O vereador Adilson pediu a palavra e expressou sua satisfação em ver a
Câmara cheia por uma causa nobre. Destacou que para os pais de Osni, deve ser um
orgulho imenso ver seu filho sendo homenageado. Parabenizou o piloto, pessoa humilde,
que muitas vezes deixa suas responsabilidades diárias para competir. Ressaltou ainda, que
os prêmios conquistados são fruto do amor que ele coloca em suas atividades esportivas.
O vereador Celso agradeceu o piloto e destacou que em suas competições nunca deixou de
levar o nome da família Souchie, que é o bem mais precioso. Mencionou também que é um
prazer tê-lo na Câmara Municipal, pois participa de competições sem patrocínio, contando
apenas com seus esforços. O vereador Marcos Paulo desejou sinceros agradecimento, pela
luta e conquistas do piloto Osni e parabenizou a vereadora Ivone pela proposição. O
vereador Vlaumir, também parabenizou o piloto e a vereadora Ivone pelo requerimento.
Pediu para que Deus continue abençoando-o a fim de conquistar mais troféus e elevar o
Município de Cruzmaltina. O Presidente Ricardo, por sua vez, também deixou seus
agradecimentos a Osni Souchie por estar representando o Município de Cruzmaltina com
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sua garra, determinação e coragem. Em seguida, convidou a vereadora Ivone Aparecida
de Souza Neca, para fazer a entrega placa de moção de aplauso em nome do Poder
Legislativo Municipal. O Presidente concedeu a palavra ao senhor Osni Souchie, que
agradeceu a todos pela homenagem prestada, por aqueles que reconheceu suas
conquistas, em especial a vereadora Ivone que lhe proporcionou este momento, e sua
família que tem sido seu pilar, dando total apoio e encorajamento ao longo dos três anos
de competições. Em seguida, o Presidente, deixou a palavra livre ao pai do homenageado.
Senhor Domingos Souchie, agradeceu à Câmara de vereadores, à vereadora Ivone e a
todos pelo apoio dado ao seu filho. Na sequência, o Presidente Ricardo representando a
câmara municipal fez a entrega da moção de aplauso ao piloto homenageado Osni
Souchie. Em seguida, o Presidente, informou que a prestação de contas do exercício de
2022 de responsabilidade do Prefeito Natal Casavechia já decorreu o prazo regimental e
está apta para entrar em votação. Convidou as entidades civis e a população em geral,
para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA a ser realizada às 09:30 do dia 20 de agosto
de 2024 no Auditório da Câmara Municipal. Na sequência, o Presidente deixou a palavra
livre aos vereadores se pronunciarem na forma regimental. A vereadora Ivone pediu a
palavra e solicitou que o Executivo, em parceria com a secretaria de esporte, inclua essa
modalidade esportiva na secretaria para que os praticantes possam receber os mesmos
benefícios que os demais atletas. O vereador Celso, pediu a palavra e disse que não é a
primeira vez que traz a paralização da obra da sede do Poder Legislativo Municipal a
discussão nesta Casa de Leis, que faz isso a fim de defender o patrimônio público, a
população de Cruzmaltina e, até mesmo, nos vereadores. Disse que mais uma vez destaca
os aspectos da construção da construção de sede do Poder Legislativo Municipal e dos
pagamentos do respectivo contrato, o que há tempos vem lhe trazendo preocupação,
inclusive, tramita nesta Casa de Leis o requerimento 01/2024, de sua autoria e dos
vereadores Marcos Paulo Grégio e Vlaumir Morador, no qual buscam informações do
Poder Executivo sobre questões e pagamento desta obra. Que foram despendidos R$
300.000,00 (trezentos mil reais) com aquisição do terreno central para construção da sede
do Poder Legislativo de Cruzmaltina. O vereador disse ainda, Município de Cruzmaltina,
através da Tomada de Preço nº 07/2022, contrato administrativo nº 182/2022, contratou a
empresa MGN CONSTRUTORA LTDA, para realizar a obra, consistente na construção da
sede do Poder Legislativo Municipal, pelo valor total de R$ 829.922.88 (oitocentos e vinte
e nove mil, novecentos e vinte e dois reais e oitenta e oito centavos). Que de simples
cálculo aritméticos (R$ 300.000,00+ R$ 829.922.88) temos que o município investirá R$
1.129.922,88 nessa obra pública, valor considerável. Que embora nenhum dos vereadores
seja engenheiro civil ou com profundo conhecimento em construção civil, há tempos
alertamos o Poder Executivo sobre as questões de normas técnicas da construção civil em
questão, inclusive, que isso era comentário da população geral que passa e via a obra.
Destacou que a obra parou no final de 2023 e os funcionários da empresa contratada
ficaram sem receber seus salários, o que saiu nas mídias sociais. Que houve a rescisão
unilateral do Contrato Administrativo nº 182/2022, firmado com a empresa MGN
CONSTRUTORA LTDA para construção da sede do Poder Legislativo Municipal, porém,
restaram pontos a serem esclarecidos: a) a divergência de compatibilidade física e
financeira no valor de R$ 41.135,21 (quarenta e um mil, cento e trinta e cinco reais e vinte
e um centavos) pagos em 11/07/2023 a contratada MGN CONSTRUTORA LTDA, como
sendo referente a construção da sede do Poder Legislativo, quando, ao que tudo indica, se
referiam a obra de Reforma e Reestruturação do Posto de Saúde do Município de
Cruzmaltina, bem como, informe as medidas administrativas que serão adotadas de
imediato; b) os motivos que levaram o engenheiro civil ALZEMIRO FRANCISCO RECH
JUNIOR a firmar os 07 (sete) boletins de medições e os relatórios fotográficos da obra,
contrariando a cláusula oitava do contrato administrativo nº 182/2022/construção da sede
do Poder Legislativo. Que quanto a essas duas inconsistências, o Poder Executivo
Municipal respondeu: “A fim de prestar os esclarecimentos solicitados, este entre informa
que foi instaurado por meio da portaria nº 112,2024, a Comissão Especial de
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Levantamento de Obras para apurar possíveis irregularidades em obras realizadas pela
prefeitura de Cruzmaltina, em especial, a obra objeto do requerimento citado acima.”
Comentou ainda que, na época, analisou a portaria nº 112/2024 do Poder Executivo e
constatou que a Comissão Especial de Levantamento de Obras está constituída por 03
(três) servidoras que não eram afetas a área de construção civil, pois, lotadas na área de
educação e administração. Que a nomeação daquelas servidoras para a Comissão Especial
de Levantamento de Obras trouxe mais preocupação, inclusive, externou isso nessa Casa
de Leis, pois, que salvo engano, não possuem conhecimentos ou formação técnica para
atestar a regularidade da obra de engenharia civil, e no futuro poderão ser
responsabilizadas civil, administrativa e criminalmente caso cometam algum equívoco de
avaliação da construção civil da sede da Câmara. Que a Portaria nº 112/2024 foi publicada
no Diário Oficial do Município de 16/05/2024, e seu art. 3º previa que a comissão tinha de
60 (sessenta) dias de prazo para a conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório
final da obra da sede do Poder Legislativo Municipal. Que o Poder Executivo enviou ofício
068/2024, protocolado neste parlamento em 17/05/2024, informando que “Com o decorrer
dos trabalhos, feitos os levantamentos necessários, esta casa de leis será devidamente
informada quando da conclusão a ser realizada pela Comissão Especial de Levantamento
de Obras.” Portanto, decorreu o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos da comissão, porém, até o momento não foi apresentado a Câmara o relatório
final da obra da sede do Poder Legislativo Municipal. Requerendo que seja oficiado ao
Poder Executivo Municipal para que apresente, com urgência, o relatório final da obra da
sede do Poder Legislativo Municipal ou preste as informações que entender cabíveis. Na
sequência, o Presidente, em nome do Presidente da Comissão de Justiça, Redação,
Finança e Orçamento convocou as comissões e demais vereadores para o estudo dos
projetos de lei 12 e 13/2024 às 18 horas do dia 15 de agosto de 2024. 
Considerações Finais: E não havendo mais nada a tratar o Presidente agradeceu a
presença de todos, principalmente dos vereadores em apreciar a matéria em pauta e
declarou encerrada a presente sessão. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: 
RICARDO VIEIRA DA
SILVA / PL 
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1º Secretário: Vilson
Ferreira de Castro /
PSDB 
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2º Secretário:
ADILSON
APARECIDO LEAL /
PL 
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CELSO AUGUSTO
MACIEL / PSDB 
_____________________
Dorvalina Aparecida
Bis Porfirio / PSDB 
_____________________
Ivone Aparecida de
Souza Neca / PL 
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Marcos Paulo Gregio
/ PSDB 
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Vlaumir Morador / PL
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BOA NOITE!

Estando em horário previsto e havendo número legal de vereadores DECLARO ABERTA a VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA do Poder Legislativo Municipal de Cruzmaltina, aos ­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­12 de agosto de 2024.

Convido a todos para colocar-se em pé para rezarmos o Pai Nosso, em seguida será feita a leitura bíblica.

Solicito ao 1° secretário a lista de presença. 

Solicito a leitura da ata anterior. 

Coloco a Ata em discussão. 

Coloco a ata em votação, os favoráveis permaneçam como estão e os contrários se manifestem colocando-se em pé. 

Dou por aprovada a Ata e convoco os vereadores para assinarem a mesma.

 Informo que a prestação de contas do exercício de 2022 de responsabilidade do prefeito NATAL CASAVECHIA já decorreu o prazo regimental e está apta para entrar em votação. 

Convido as entidades civis e a população em geral, para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA a ser realizada às 09:30 horas do dia 20/08/2024 no Auditório da Câmara municipal

 Foi aprovado nesta casa de leis, no dia ­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­10 de junho de 2024 o requerimento 02/2024 de moção de aplausos a favor do Senhor Osni Souchie, por estar representando o Município de Cruzmaltina nas competições da Copa Norte Paranaense de Indoor. 

Convido o homenageado para tome que assento no lugar reservado junto a mesa executiva;



Solicito a leitura do requerimento nº 02/2024.



Deixo a palavra livre aos vereadores;



Convido a vereadora IVONE APARECIDA DE SOUZA para fazer a entrega placa de moção de aplauso em nome do Poder Legislativo Municipal;



Com a palavra o senhor Osni Souchie. 



Convido o vereador RICARDO VIERA DA SILVA, representando a Câmara Municipal de Cruzmaltina para fazer a entrega de flores ao homenageado;



Deixo a palavra livre para os vereadores que quiserem se pronunciar, no prazo máximo de 10 minutos, na forma regimental.

            (concedo a palavra senhor vereador.......)

Não havendo mais nada a tratar agradeço a presença de todos principalmente dos vereadores em apreciar a matéria em pauta e declaro encerrada a presente sessão.    

  Boa noite a todos!