| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 21 |
| Date | 2024-08-19 |
| native_id | 297 |
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Ata Eletrônica da 21ª Ordinária de 2024 da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 19/08/2024 - 19:30 ; Encerramento: Mesa Diretora: Presidente: Marcos Paulo Gregio / PSDB ; 1º Secretário: Vilson Ferreira de Castro / PSDB ; 2º Secretário: ADILSON ESPANHOL / PL Expedientes: Abertura da Sessão: Havendo quórum legal, o Presidente deu início à sessão às dezenove horas e trinta minutos. Na sequência, fez a oração do Pai-nosso, a leitura bíblica e solicitou a lista de presença. Leitura da Ata Anterior: Em seguida, o Presidente, requereu a leitura da ata anterior, que após lida e aprovada foi assinada pelos vereadores presentes. Lista de Presença na Ordem do Dia: ADILSON ESPANHOL / PL ; BERTINHO CASAVECHIA / PL ; CELSO DA PRODUSOL / PSDB ; Dorvalina Aparecida Bis Porfirio / PSDB ; Ivone Aparecida de Souza Neca / PL ; Marcos Paulo Gregio / PSDB ; Vilson Ferreira de Castro / PSDB ; Vlaumir Morador / PL Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 12 de 2024, Define critérios de escolha dos Diretores das Instituições de Ensino da Rede Pública de Educação do Município de Cruzmaltina, mediante Avaliação de Mérito, Desempenho e Consulta à Comunidade Escolar baseados nos preceitos da Gestão Democrática; revoga o art. 19 da Lei Municipal nº 475/2016 e da outras providências. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: O Presidente solicitou a leitura do Projeto de lei 12/2024 que, “Define critérios de escolha dos Diretores das Instituições de Ensino da Rede Pública de Educação do Município de Cruzmaltina, mediante Avaliação de Mérito, Desempenho e Consulta à Comunidade Escolar baseados nos preceitos da Gestão Democrática; revoga o art. 19 da Lei Municipal nº 475/2016 e da outras providências.” O Presidente colocou o Projeto de Lei em discussão. A vereadora Ivone, solicitou a palavra e destacou a importância do projeto para a educação, que agora permite que todos os professores interessados e que atendam aos critérios da lei possam concorrer à vaga de diretor. Antes, a escolha era feita pelo Executivo Municipal, que selecionava dois professores para a comunidade escolar votar. Ressaltou a responsabilidade da educação como base de qualquer governança e parabenizou a Secretária de Educação, Diva Rosa Morador, e sua equipe. Na sequência, a vereadora, informou que este projeto vem atender as recomendações do MEC. O Presidente colocou o Projeto de Lei em votação, como não houve contrários, deu por aprovado por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei 12/2024 em PRIMEIRA votação. Votos Nominais : ADILSON ESPANHOL - Sim ; BERTINHO CASAVECHIA - Sim ; CELSO DA PRODUSOL - Sim ; Dorvalina Aparecida Bis Porfirio - Sim ; Ivone Aparecida de Souza Neca - Sim ; Marcos Paulo Gregio - Não Votou ; Vilson Ferreira de Castro - Sim ; Vlaumir Morador - Sim ; 2 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 13 de 2024, Denomina o nome das ruas do Bairro Primavera do Município de Cruzmaltina, Estado do Paraná e dá outras providências. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: O Presidente solicitou a leitura do Projeto de lei 13/2024 que, “Denomina o nome das ruas do Bairro Primavera do Município de Cruzmaltina, Estado do Paraná e dá outras providências.” O Presidente colocou o Projeto de Lei em discussão e votação, como não houve contrários, deu por aprovado por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei 13/2024 em PRIMEIRA votação. Votos Nominais : ADILSON ESPANHOL - Sim ; BERTINHO CASAVECHIA - Sim ; CELSO DA PRODUSOL - Sim ; Dorvalina Aparecida Bis Câmara Municipal de Cruzmaltina - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 26/08/2024 Avenida Padre Gualter Farias Negrão, 345 - Cruzmaltina PR Tel.: (43) 3454-1166 http:// www.cruzmaltina.pr.leg.br - E-mail: camaracruzmaltina@gmail.com 26/08/2024 Página 1 Porfirio - Sim ; Ivone Aparecida de Souza Neca - Sim ; Marcos Paulo Gregio - Não Votou ; Vilson Ferreira de Castro - Sim ; Vlaumir Morador - Sim ; Ocorrências da Sessão: Em seguida, o Presidente, informou que a prestação de contas do exercício de 2022 de responsabilidade do Prefeito Natal Casavechia já decorreu o prazo regimental e está apta para entrar em votação. Informou que encontra-se disponível na secretaria da câmara, resposta ao requerimento 01/2024 de autoria dos vereadores Celso Augusto Maciel, Marcos Paulo Grégio e Vlaumir Morador, referente a obra da câmara. E convidou as entidades civis e a população em geral, para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA a ser realizada às 09h30 do dia 20 de agosto de 2024 no Auditório da Câmara Municipal. Na sequência, o Presidente deixou a palavra livre para os vereadores se pronunciarem pelo prazo regimental. O vereador Alberto Casavechia, solicitou a palavra e justificou sua ausência na sessão anterior. Parabenizou o piloto Osni Souchie pela Moção de Aplauso, que representa o Município de Cruzmaltina em suas competições na Copa Paranaense de Indoor. Considerações Finais: E não havendo mais nada a tratar o Presidente agradeceu a presença de todos, principalmente dos vereadores em apreciar a matéria em pauta e declarou encerrada a presente sessão. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Cruzmaltina - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Marcos Paulo Gregio / PSDB ____________________ 1º Secretário: Vilson Ferreira de Castro / PSDB ____________________ 2º Secretário: ADILSON APARECIDO LEAL / PL _____________________ ALBERTO CASAVECHIA / PL _____________________ CELSO AUGUSTO MACIEL / PSDB 26/08/2024 Avenida Padre Gualter Farias Negrão, 345 - Cruzmaltina PR Tel.: (43) 3454-1166 http:// www.cruzmaltina.pr.leg.br - E-mail: camaracruzmaltina@gmail.com 26/08/2024 Página 2 Câmara Municipal de Cruzmaltina - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ Dorvalina Aparecida Bis Porfirio / PSDB _____________________ Ivone Aparecida de Souza Neca / PL _____________________ Vlaumir Morador / PL 26/08/2024 Avenida Padre Gualter Farias Negrão, 345 - Cruzmaltina PR Tel.: (43) 3454-1166 http:// www.cruzmaltina.pr.leg.br - E-mail: camaracruzmaltina@gmail.com 26/08/2024 Página 3
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BOA NOITE!
Estando em horário previsto e havendo número legal de vereadores DECLARO ABERTA a VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA do Poder Legislativo Municipal de Cruzmaltina, aos 19 de agosto de 2024.
Convido a todos para colocar-se em pé para rezarmos o Pai Nosso, em seguida será feita a leitura bíblica.
Solicito ao 1° secretário a lista de presença.
Solicito a leitura da ata anterior.
Coloco a Ata em discussão.
Coloco a ata em votação, os favoráveis permaneçam como estão e os contrários se manifestem colocando-se em pé.
Dou por aprovada a Ata e convoco os vereadores para assinarem a mesma.
Solicito a leitura da ementa do Projeto de Lei 12/2024 e da ementa do parecer da comissão
Coloco o projeto em discussão.
Coloco o Projeto de Lei em votação os favoráveis permaneçam como estão os contrários se manifestem colocando - se em pé.
Dou por aprovado/reprovado o Projeto de Lei 12/2024 em primeira votação.
Solicito a leitura da ementa do Projeto de Lei 13/2024 e da ementa do parecer da comissão
Coloco o projeto em discussão.
Coloco o Projeto de Lei em votação os favoráveis permaneçam como estão os contrários se manifestem colocando - se em pé.
Dou por aprovado/reprovado o Projeto de Lei 13/2024 em primeira votação
Informo que a prestação de contas do exercício de 2022 de responsabilidade do prefeito NATAL CASAVECHIA já decorreu o prazo regimental e está apta para entrar em votação.
Informo que encontra-se disponível na secretaria da câmara, resposta ao requerimento 01/2024 de autoria dos vereadores Celso Augusto Maciel, Marcos Paulo Grégio e Vlaumir Morador. Referente a obra da câmara.
Convido as entidades civis e a população em geral, para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA a ser realizada às 09:30 horas do dia 20/08/2024 no Auditório da Câmara municipal
Deixo a palavra livre para os vereadores que quiserem se pronunciar, no prazo máximo de 10 minutos, na forma regimental.
(concedo a palavra senhor vereador.......)
Não havendo mais nada a tratar agradeço a presença de todos principalmente dos vereadores em apreciar a matéria em pauta e declaro encerrada a presente sessão.
Boa noite a todos!