sessao nº 26

Ata Eletrônica da 26ª Ordinária de 2024 da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 23/09/2024 - 19:30 ;
Encerramento: 
Mesa Diretora: Presidente: RICARDINHO / PL ; 1º Secretário: Vilson Ferreira de Castro
/ PSDB ; 2º Secretário: ADILSON ESPANHOL / PL 
Expedientes: Abertura da Sessão: Havendo quórum legal, o Presidente deu início à
sessão às dezenove horas e trinta minutos. Na sequência, fez a oração do Pai-nosso, a
leitura bíblica e solicitou a lista de presença. Leitura da Ata Anterior: Em seguida, o
Presidente, requereu a leitura da ata anterior, que após lida e aprovada foi assinada pelos
vereadores presentes.
Lista de Presença na Ordem do Dia: ADILSON ESPANHOL / PL ; BERTINHO
CASAVECHIA / PL ; Dorvalina Aparecida Bis Porfirio / PSDB ; Ivone Aparecida de Souza
Neca / PL ; Marcos Paulo Gregio / PSDB ; RICARDINHO / PL ; Vilson Ferreira de Castro /
PSDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 9 de 2024,
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no
orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2024 e dá outras
providências. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
- Obs.: O Presidente solicitou a leitura do Projeto de lei 09/2024 que, “Autoriza o Executivo
Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município
de Cruzmaltina para o Exercício de 2024 e dá outras providências.” O Presidente colocou
o Projeto de Lei em discussão e votação, como não houve contrários, deu por aprovado por
unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei 09/2024 em SEGUNDA votação. Votos
Nominais : ADILSON ESPANHOL - Sim ; BERTINHO CASAVECHIA - Sim ; Dorvalina
Aparecida Bis Porfirio - Sim ; Ivone Aparecida de Souza Neca - Sim ; Marcos Paulo Gregio
- Sim ; RICARDINHO - Não Votou ; Vilson Ferreira de Castro - Sim ; 2 - PROJETO DE LEI
DO EXECUTIVO nº 14 de 2024, Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de
Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de
2024. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.:
O Presidente solicitou a leitura do Projeto de lei 14/2024 que, “Autoriza o Executivo
Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município
de Cruzmaltina para o Exercício de 2024 e dá outras providências.” O Presidente colocou
o Projeto de Lei em discussão e votação, como não houve contrários, deu por aprovado por
unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei 14/2024 em SEGUNDA votação. Votos
Nominais : ADILSON ESPANHOL - Sim ; BERTINHO CASAVECHIA - Sim ; Dorvalina
Aparecida Bis Porfirio - Sim ; Ivone Aparecida de Souza Neca - Sim ; Marcos Paulo Gregio
- Sim ; RICARDINHO - Não Votou ; Vilson Ferreira de Castro - Sim ; 3 - PROJETO DE LEI
DO EXECUTIVO nº 15 de 2024, Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de
Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de
2024. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.:
O Presidente solicitou a leitura do Projeto de lei 15/2024 que, “Autoriza o Executivo
Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município
de Cruzmaltina para o Exercício de 2024 e dá outras providências.” O Presidente colocou
o Projeto de Lei em discussão e votação, como não houve contrários, deu por aprovado por
unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei 15/2024 em SEGUNDA votação. Votos
Nominais : ADILSON ESPANHOL - Sim ; BERTINHO CASAVECHIA - Sim ; Dorvalina
Aparecida Bis Porfirio - Sim ; Ivone Aparecida de Souza Neca - Sim ; Marcos Paulo Gregio
- Sim ; RICARDINHO - Não Votou ; Vilson Ferreira de Castro - Sim ; 4 - PROJETO DE LEI
DO EXECUTIVO nº 17 de 2024, Autoriza o Poder Executivo a extinguir o Consórcio
Câmara Municipal de Cruzmaltina - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
17/10/2024
Avenida Padre Gualter Farias Negrão, 345 - Cruzmaltina PR Tel.: (43) 3454-1166 http://
www.cruzmaltina.pr.leg.br - E-mail: camaracruzmaltina@gmail.com 17/10/2024
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Público Intermunicipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Região de Ivaiporã
– CINDIVA, CNPJ Sob nº 18.287.212/0001-67, criado na forma e condições previstas pela
Lei Federal nº. 11.107/2005, e Decreto nº. 6017/2007 e Ratifica atos internos ao seu
encerramento e dá outras providências. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: O Presidente solicitou a leitura do Projeto de
lei 17/2024 que, Autoriza o Poder Executivo a extinguir o Consórcio Público
Intermunicipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Região de Ivaiporã –
CINDIVA, CNPJ Sob nº 18.287.212/0001-67, criado na forma e condições previstas pela
Lei Federal nº. 11.107/2005, e Decreto nº. 6017/2007 e Ratifica atos internos ao seu
encerramento e dá outras providências. O Presidente colocou o Projeto de Lei em
discussão e votação, como não houve contrários, deu por aprovado por unanimidade dos
presentes, o Projeto de Lei 17/2024 em SEGUNDA votação. Votos Nominais : ADILSON
ESPANHOL - Sim ; BERTINHO CASAVECHIA - Sim ; Dorvalina Aparecida Bis Porfirio - Sim
; Ivone Aparecida de Souza Neca - Sim ; Marcos Paulo Gregio - Sim ; RICARDINHO - Não
Votou ; Vilson Ferreira de Castro - Sim ; 
Ocorrências da Sessão: Em seguida, o Presidente, deixou a palavra livre para os
vereadores se pronunciarem pelo prazo regimental. O vereador Adilson, solicitou a
palavra e pediu desculpas a comunidade de São Domingos por não ter conseguido aprovar
o projeto de lei 18/2024 sobre a quadra de esportes. Explicou que o projeto deveria ter
passado por duas votações, mas que apenas alguns vereadores fizeram-se presentes no
estudo do projeto, não sendo possível entrar em pauta. Que o Secretário Municipal de
Planejamento, Dioni Bruno, compareceu à sessão conforme convocação, mas a pessoa que
solicitou sua presença não estava presente na sessão. A vereadora Ivone, solicitou a
palavra e agradeceu aos colegas pelo apoio ao projeto de reforma da quadra de esportes
do distrito de João Vieira. Parabenizou o prefeito Natal por sua administração e atuação
como gestor, além de destacar a economia feita com o dinheiro público. Mencionou ainda
que, após analisar o projeto, foi possível fazer algumas revisões e que os funcionários
públicos poderiam executá-las. O vereador Marcos Paulo, solicitou a palavra e disse que é
uma satisfação estarem todos juntos votando a reforma da quadra do distrito de João
Vieira. Explicou que não foi possível votar o projeto da quadra de São Domingos porque o
vereador Celso Augusto, relator da Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento
não pôde comparecer à sessão devido a perda de um familiar. No entanto, o vereador,
garantiu que o projeto será votado e analisado, assim como o recape de São Domingos,
que falaram que alguns vereadores eram contra, mas na verdade, sempre foram a favor do
que é correto. Que este o recape, foi levado ao Ministério Público, e não sabe explicar por
que o Promotor não deu continuidade ao caso. Falou ainda que no projeto incluía meio-fio,
mas que não foi executado conforme o planejado. Que após muita cobrança, foi feita uma
pequena intervenção nas pontas com uma lixadeira. Por fim, o vereador afirmou que o
projeto da quadra será analisado e acompanhado por todos os vereadores para garantir
que seja realizado conforme o planejado, pois será feito com recursos próprios no valor de
R$ 473.188,02 (Quatrocentos e setenta e três mil cento e oitenta e oito reais e dois
centavos). O Presidente na oportunidade, convidou as entidades civis e a população em
geral, para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA a ser realizada no dia 26/09/2024, às
09:00 horas, no Auditório da Câmara Municipal. 
Considerações Finais: E não havendo mais nada a tratar o Presidente agradeceu a
presença de todos, principalmente dos vereadores em apreciar a matéria em pauta e
declarou encerrada a presente sessão. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Cruzmaltina - PR
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Câmara Municipal de Cruzmaltina - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
RICARDO VIEIRA DA
SILVA / PL 
____________________
1º Secretário: Vilson
Ferreira de Castro /
PSDB 
____________________
2º Secretário:
ADILSON
APARECIDO LEAL /
PL 
_____________________
ALBERTO
CASAVECHIA / PL 
_____________________
Dorvalina Aparecida
Bis Porfirio / PSDB 
_____________________
Ivone Aparecida de
Souza Neca / PL 
_____________________
Marcos Paulo Gregio
/ PSDB 
17/10/2024
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Boa noite!

Estamos em horário previsto e havendo número legal de vereadores DECLARO ABERTA a VIGÉSIMA SEXTA sessão ordinária do Poder Legislativo Municipal de Cruzmaltina, aos 23 dias de setembro de 2024.

Convido a todos para colocar-se em pé para rezarmos o Pai Nosso, em seguida será feita a leitura bíblica

Solicito ao 1° secretário a lista de presença.

Solicito a leitura da ata anterior. 

Coloco a Ata em discussão. 

Coloco a ata em votação, os favoráveis permaneçam como estão e os contrários se manifestem colocando-se em pé. 

Dou por aprovada a Ata e convoco os vereadores para assinarem a mesma



Solicito a leitura da ementa do Projeto de Lei 09/2024 e da ementa do parecer da comissão



Coloco o projeto em discussão.



Coloco o Projeto de Lei em votação os favoráveis permaneçam como estão os contrários se manifestem colocando - se em pé.



Dou por aprovado/reprovado o Projeto de Lei 09/2024 em SEGUNDA votação. 



Solicito a leitura da ementa do Projeto de Lei 14/2024 e da ementa do parecer da comissão



Coloco o projeto em discussão.



Coloco o Projeto de Lei em votação os favoráveis permaneçam como estão os contrários se manifestem colocando - se em pé.

14/2024 em SEGUNDA votação. 



Solicito a leitura da ementa do Projeto de Lei 15/2024 e da ementa do parecer da comissão



Coloco o projeto em discussão.



Coloco o Projeto de Lei em votação os favoráveis permaneçam como estão os contrários se manifestem colocando - se em pé.



Dou por aprovado/reprovado o Projeto de Lei 15/2024 em SEGUNDA votação. 



Solicito a leitura da ementa do Projeto de Lei 17/2024 e da ementa do parecer da comissão



Coloco o projeto em discussão.



Coloco o Projeto de Lei em votação os favoráveis permaneçam como estão os contrários se manifestem colocando - se em pé.



Dou por aprovado/reprovado o Projeto de Lei 17/2024 em SEGUNDA votação. 



Deixo a palavra livre para os vereadores que quiserem se pronunciar, no prazo máximo de 10 minutos, na forma regimental.

    (concedo a palavra senhor vereador.......)

Convido as entidades civis e a população em geral, para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA a ser realizada às 09:00 horas do dia 26/09/2024 no Auditório da Câmara municipal.

Não havendo mais nada a tratar agradeço a presença de todos principalmente dos vereadores em apreciar a matéria em pauta e declaro encerrada a presente sessão.    

Boa noite a todos!