sessao nº 8

Ata Eletrônica da 8ª Extraordinária de 2024 da 2ª Sessão Legislativa da 7ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 14/11/2024 - 09:00 ;
Encerramento: 
Mesa Diretora: Presidente: RICARDINHO / PL ; 1º Secretário: Vilson Ferreira de Castro
/ PSDB ; 2º Secretário: ADILSON ESPANHOL / PL 
Expedientes: Abertura da Sessão: Havendo quórum legal, o Presidente deu início à
sessão às 09h (nove horas) com a oração do Pai-nosso e uma leitura bíblica. Em seguida, o
Secretário colheu a assinatura dos vereadores no livro de presença.
Lista de Presença na Ordem do Dia: ADILSON ESPANHOL / PL ; BERTINHO
CASAVECHIA / PL ; CELSO DA PRODUSOL / PSDB ; Dorvalina Aparecida Bis Porfirio /
PSDB ; Ivone Aparecida de Souza Neca / PL ; RICARDINHO / PL ; Vilson Ferreira de
Castro / PSDB ; Vlaumir Morador / PL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 20 de 2024,
Institui o Plano Municipal de Cultura – PLAMCULT e dá outras providências. Autores: ,
Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: O Presidente
requereu a leitura do Projeto de lei 20/2024 que, “Institui o Plano Municipal de Cultura –
PLAMCULT e dá outras providências.” O Presidente colocou o Projeto de Lei em discussão
e votação, como não houve contrários, deu por aprovado por unanimidade dos presentes,
o Projeto de Lei 20/2024 em SEGUNDA votação. Votos Nominais : ADILSON ESPANHOL
- Sim ; BERTINHO CASAVECHIA - Sim ; CELSO DA PRODUSOL - Sim ; Dorvalina
Aparecida Bis Porfirio - Sim ; Ivone Aparecida de Souza Neca - Sim ; RICARDINHO - Não
Votou ; Vilson Ferreira de Castro - Sim ; Vlaumir Morador - Sim ; 2 - PROJETO DE LEI
DO EXECUTIVO nº 22 de 2024, Dispõe sobre o tratamento favorecido, diferenciado e
simplificado para microempresas, empresa de pequeno porte e microempreendedores
individuais, sediadas local ou regionalmente, em conformidade com as normas gerais
previstas na Lei Federal Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, no âmbito
municipal e dá outras providências. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado - Obs.: O Presidente requereu a leitura do Projeto de lei 22/2024
que, “Dispõe sobre o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para
microempresas, empresa de pequeno porte e microempreendedores individuais, sediadas
local ou regionalmente, em conformidade com as normas gerais previstas na Lei Federal
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, no âmbito municipal e dá outras
providências.” O Presidente colocou o Projeto de Lei em discussão e votação, como não
houve contrários, deu por aprovado por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei
22/2024 em SEGUNDA votação. Votos Nominais : ADILSON ESPANHOL - Sim ;
BERTINHO CASAVECHIA - Sim ; CELSO DA PRODUSOL - Sim ; Dorvalina Aparecida Bis
Porfirio - Sim ; Ivone Aparecida de Souza Neca - Sim ; RICARDINHO - Não Votou ; Vilson
Ferreira de Castro - Sim ; Vlaumir Morador - Sim ; 
Considerações Finais: E não havendo mais nada a tratar o Presidente agradeceu a
presença de todos, principalmente dos vereadores em apreciar a matéria em pauta e
declarou encerrada a presente sessão. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Cruzmaltina - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
14/11/2024
Avenida Padre Gualter Farias Negrão, 345 - Cruzmaltina PR Tel.: (43) 3454-1166 http://
www.cruzmaltina.pr.leg.br - E-mail: camaracruzmaltina@gmail.com 14/11/2024
Página 1
Câmara Municipal de Cruzmaltina - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
RICARDO VIEIRA DA
SILVA / PL 
____________________
1º Secretário: Vilson
Ferreira de Castro /
PSDB 
____________________
2º Secretário:
ADILSON
APARECIDO LEAL /
PL 
_____________________
ALBERTO
CASAVECHIA / PL 
_____________________
CELSO AUGUSTO
MACIEL / PSDB 
_____________________
Dorvalina Aparecida
Bis Porfirio / PSDB 
_____________________
Ivone Aparecida de
Souza Neca / PL 
_____________________
Vlaumir Morador / PL
14/11/2024
Avenida Padre Gualter Farias Negrão, 345 - Cruzmaltina PR Tel.: (43) 3454-1166 http://
www.cruzmaltina.pr.leg.br - E-mail: camaracruzmaltina@gmail.com 14/11/2024
Página 2

Bom dia!

Estamos em horário previsto e havendo número legal de vereadores DECLARO ABERTA a oitava sessão extraordinária do Poder Legislativo Municipal de Cruzmaltina, aos 14 dias de novembro de 2024.

Convido a todos para colocar-se em pé para rezarmos o Pai Nosso, em seguida será feita a leitura bíblica

Solicito ao 1° secretário a lista de presença.

Solicito a leitura da ementa do Projeto de Lei 20/2024 e da ementa do parecer da comissão

Coloco o projeto em discussão.

Coloco o Projeto de Lei em votação os favoráveis permaneçam como estão os contrários se manifestem colocando - se em pé.

Dou por aprovado/reprovado o Projeto de Lei 20/2024 em segunda votação. 

Solicito a leitura da ementa do Projeto de Lei 22/2024 e da ementa do parecer da comissão

Coloco o projeto em discussão.

Coloco o Projeto de Lei em votação os favoráveis permaneçam como estão os contrários se manifestem colocando - se em pé.

Dou por aprovado/reprovado o Projeto de Lei 22/2024 em segunda votação.

Não havendo mais nada a tratar agradeço a presença de todos principalmente dos vereadores em apreciar a matéria em pauta e declaro encerrada a presente sessão.    

Bom dia a todos!