sessao nº 31

Ata Eletrônica da 31ª Ordinária de 2024 da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 18/11/2024 - 19:30 ;
Encerramento: 
Mesa Diretora: Presidente: RICARDINHO / PL ; 1º Secretário: Vilson Ferreira de Castro
/ PSDB ; 2º Secretário: Ivone Aparecida de Souza Neca / PL 
Expedientes: Abertura da Sessão: Havendo quórum legal, o Presidente deu início à
sessão às 19h30min (dezenove horas e trinta minutos) com a oração do Pai-nosso e uma
leitura bíblica. Em seguida, o Secretário colheu a assinatura dos vereadores no livro de
presença. Leitura da Ata Anterior: O Presidente solicitou a leitura da ata anterior, que
após lida e aprovada foi assinada pelos vereadores presentes.
Lista de Presença na Ordem do Dia: CELSO DA PRODUSOL / PSDB ; Dorvalina
Aparecida Bis Porfirio / PSDB ; Ivone Aparecida de Souza Neca / PL ; Marcos Paulo Gregio
/ PSDB ; RICARDINHO / PL 
Ocorrências da Sessão: Em seguida, o Presidente, deixou a palavra livre para os
vereadores se pronunciarem pelo prazo regimental. A vereadora Ivone, solicitou a palavra
e comentou que os vereadores vieram a sessão da câmara a fim de votarem o projeto do
abono natalino para os servidores municipais. Explicou que o assessor jurídico havia
esclarecido na sessão anterior os motivos pelos quais o projeto não poderia ser votado
naquela ocasião. E que na presente sessão, ainda não seria possível votar, pois estão
aguardando a contadora do executivo enviar a prévia dotação orçamentária, que é
necessária para votar o projeto de lei dando poderes e autorização ao executivo para que
faça qualquer pagamento com o dinheiro público. No ensejo, solicitou que a contadora
envie o mais breve possível projeto de lei autorizando abertura de crédito adicional
especial para realizar o pagamento do abono. Disse ainda, que todos os vereadores e
presidente são a favor do pagamento do abono no valor de 500,00 reais, mas não podem
autorizar o pagamento sem o projeto de lei de dotação orçamentária. No ensejo, pediu ao
executivo que envie informações sobre o decreto nº 163/2024 de 16 de outubro de 2024,
que designa o Senhor Dioni Bruno de Souza como responsável interino pela Secretaria de
Educação, devido ao afastamento da secretária Diva Rosa Morador por motivos de saúde.
Destacou a importância de manter a documentação em dia devido à transição de governo
no final do ano, o que exigiu a designação de outra pessoa para assumir as
responsabilidades do setor. Ressaltou que não há nada contra a pessoa de Dioni Bruno,
mas que em sua opinião deveria ter baixado decreto e escolhido alguém do quadro
educação. Em seguida, solicitou ao assessor jurídico, Jéferson Ribeiro, que redija ofício ao
Secretário de Educação, Dioni Bruno, para que apresente cópias dos documentos por ele
assinado, a fim de que, o legislativo possa acompanhar seu trabalho. O vereador Celso,
solicitou a palavra e disse que iria complementar o que a vereadora Ivone disse, sugerindo
que o novo projeto que abre crédito adicional seja enviado a câmara o mais breve possível,
para que possa ser votado. Destacou que os legisladores estão fazendo a parte deles e que
cabe ao executivo agilizar o processo. Que 2024 está se findando e que são vários projetos
que tem para serem aprovados. Que os funcionários públicos estão cobrando explicações
dos legisladores pelo whatsapp, mas que é o Poder Executivo que precisa agilizar este
projeto para garantir o abono natalino de 500,00 reais aos funcionários. O Presidente
Ricardo agradeceu os vereadores que pronunciaram sobre o projeto do abono e
mencionou que os servidores estão ansiosos pela sua aprovação. Comentou que há
rumores de que o presidente da câmara não quer votar o projeto, mas explicou que o
motivo da demora é a falta do projeto de abertura de dotação por meio de crédito
adicional especial para custear o abono. Solicitou ao Poder Executivo que envie o projeto
para garantir o abono aos servidores municipais. Também mencionou que gostaria de ter
Câmara Municipal de Cruzmaltina - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
12/12/2024
Avenida Padre Gualter Farias Negrão, 345 - Cruzmaltina PR Tel.: (43) 3454-1166 http://
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votado o projeto em primeira discussão, mas não foi possível porque ainda não o
apresentaram na secretaria da câmara. 
Considerações Finais: E não mais nada a tratar o Presidente agradeceu a presença de
todos, principalmente dos vereadores em apreciar a matéria em pauta e declarou
encerrada a presente sessão. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Cruzmaltina - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
RICARDO VIEIRA DA
SILVA / PL 
____________________
1º Secretário: Vilson
Ferreira de Castro /
PSDB 
____________________
2º Secretário: Ivone
Aparecida de Souza
Neca / PL 
_____________________
CELSO AUGUSTO
MACIEL / PSDB 
_____________________
Dorvalina Aparecida
Bis Porfirio / PSDB 
_____________________
Marcos Paulo Gregio
/ PSDB 
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Boa noite!

Estamos em horário previsto e havendo número legal de vereadores DECLARO ABERTA a trigésima primeira sessão ordinária do Poder Legislativo Municipal de Cruzmaltina, aos 18 dias de novembro de 2024.

Convido a todos para colocar-se em pé para rezarmos o Pai Nosso, em seguida será feita a leitura bíblica

Solicito ao 1° secretário a lista de presença.

Solicito a leitura da ata anterior. 

Coloco a Ata em discussão. 

Coloco a ata em votação, os favoráveis permaneçam como estão e os contrários se manifestem colocando-se em pé. 

Dou por aprovada a Ata e convoco os vereadores para assinarem a mesma. 

Deixo a palavra livre para os vereadores que quiserem se pronunciar, no prazo máximo de 10 minutos, na forma regimental.

    (concedo a palavra senhor vereador.......)

Não havendo mais nada a tratar agradeço a presença de todos principalmente dos vereadores em apreciar a matéria em pauta e declaro encerrada a presente sessão.    

Boa noite a todos!