sessao nº 2

Ata Eletrônica da 2ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 24/02/2025 - 19:30 ;
Encerramento: 24/02/2025 - 
Expedientes: Abertura da Sessão: Havendo quórum legal, o Presidente deu início à
sessão às dezenove horas e cinquenta minutos. Com uma oração do Pai-nosso seguindo
da leitura bíblica, Em seguida e solicitou a lista de presença. Leitura da Ata Anterior:
O Presidente, requereu a leitura da ata anterior, que após lida e aprovada foi assinada
pelos vereadores presentes.
Lista de Presença na Ordem do Dia: BERTINHO CASAVECHIA / PSD ; CELSO DA
PRODUSOL / MDB ; CIDÃO / PSD ; Dorvalina Aparecida Bis Porfirio / PSD ; LUIZ
HENRIQUE / PSD ; NEINHA / PSDB ; Roberto Franco de Lima / MDB ; Vilson Ferreira de
Castro / PSD ; ZÉ DO DEPÓSITO / MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025, Dispõe sobre
a realização de Processo Seletivo Simplificado (PSS) para contratação temporária de
profissionais do Magistério Municipal, conforme Lei Complementar nº 01/2013 e dá outras
providências. - Obs.: O presidente solicitou a leitura do Projeto 06/2025 que “Dispõe sobre
a realização de Processo Seletivo Simplificado (PSS) para a contratação temporária de
profissionais do Magistério Municipal, conforme Lei Complementar n° 01/2013 e dá outras
providencias.” O Presidente colocou o Projeto de Lei em discussão. O vereador Luiz
Henrique solicitou a palavra e cumprimentou todos ali presente em especial a ex￾vereadora Ivone e seu esposo, a secretaria de Educação Maria Ordália e a kelly Morador
do Nascimeto, fez o pedido a secretaria que com a aprovação do projeto em discussão
estudasse a questão dos alunos autista do nosso Municipio, o presidente retificou a
colocação do vereador e solicitou que ó fizesse no tempo livre com o prazo regimental. O
Presidente colocou o Projeto de Lei em votação, onde deu por APROVADO por
unanimidade o Projeto de Lei 06/2025 em SEGUNDA votação. Autores: , Tipo: Nominal,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : BERTINHO
CASAVECHIA - Sim ; CELSO DA PRODUSOL - Não Votou ; CIDÃO - Sim ; Dorvalina
Aparecida Bis Porfirio - Sim ; LUIZ HENRIQUE - Sim ; NEINHA - Sim ; Roberto Franco de
Lima - Sim ; Vilson Ferreira de Castro - Sim ; ZÉ DO DEPÓSITO - Sim ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 7 de 2025, Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do
Magistério Municipal, conforme instituído pela Lei Federal n. 11.738/2008 e Portaria nº 77
de 29 de janeiro de 2025 do Ministério da Educação; altera o anexo III da Lei Municipal nº
475/2016 e dá outras providências. ” - Obs.: O presidente solicitou a leitura do Projeto
07/2025 que “Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do Magistério
Municipal, conforme instituído pela Lei Federal n. 11.738/2008 e Portaria nº 77 de 29 de
janeiro de 2025 do Ministério da Educação; altera o anexo III da Lei Municipal nº
475/2016 e dá outras providências.” O Presidente colocou o Projeto de Lei em discussão e
após em votação onde foi APROVADO por unanimidade o projeto de Lei 07/2025 em
SEGUNDA votação. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : BERTINHO CASAVECHIA - Sim ; CELSO DA PRODUSOL -
Não Votou ; CIDÃO - Sim ; Dorvalina Aparecida Bis Porfirio - Sim ; LUIZ HENRIQUE - Sim
; NEINHA - Sim ; Roberto Franco de Lima - Sim ; Vilson Ferreira de Castro - Sim ; ZÉ DO
DEPÓSITO - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025, Súmula: Autoriza o
Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento
do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2025. - Obs.: O presidente solicitou a
leitura do Projeto 01/2025 que “Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de
Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Cruzmaltina para o
Exercício de 2025.” O Presidente colocou o Projeto de Lei em discussão e após em votação
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onde foi APROVADO por unanimidade o projeto de Lei 01/2025 em PRIMEIRA votação.
Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : BERTINHO CASAVECHIA - Sim ; CELSO DA PRODUSOL - Não Votou ; CIDÃO
- Sim ; Dorvalina Aparecida Bis Porfirio - Sim ; LUIZ HENRIQUE - Sim ; NEINHA - Sim ;
Roberto Franco de Lima - Sim ; Vilson Ferreira de Castro - Sim ; ZÉ DO DEPÓSITO - Sim ;
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025, Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a
abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Cruzmaltina para o
Exercício de 2025. - Obs.: O presidente solicitou a leitura do Projeto 02/2025 que “Autoriza
o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento
do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2025.” O Presidente complementou que
o projeto é sobre a quadra de João Vieira que eram da gestão passada e foi feito alguns
ajustes e veio novamente para votação. O Presidente colocou o Projeto de Lei em
discussão e após em votação onde foi APROVADO por unanimidade o projeto de Lei
02/2025 em PRIMEIRA votação. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : BERTINHO CASAVECHIA - Sim ; CELSO DA
PRODUSOL - Não Votou ; CIDÃO - Sim ; Dorvalina Aparecida Bis Porfirio - Sim ; LUIZ
HENRIQUE - Sim ; NEINHA - Sim ; Roberto Franco de Lima - Sim ; Vilson Ferreira de
Castro - Sim ; ZÉ DO DEPÓSITO - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025,
Altera os artigos 4º, 6º, 11, 12, 13, 15, 16, 18 e 24 e os anexos I e II, todos da Lei
Municipal nº 669/2021, que define, normatiza e regulamenta a concessão de Benefícios
Eventuais no âmbito da Política de Assistência Social do Município de Cruzmaltina, Paraná
e dá outras providências. - Obs.: O presidente solicitou a leitura do Projeto 03/2025 que ”
Altera os artigos 4º, 6º, 11, 12, 13, 15, 16, 18 e 24 e os anexos I e II, todos da Lei
Municipal nº 669/2021, que define, normatiza e regulamenta a concessão de Benefícios
Eventuais no âmbito da Política de Assistência Social do Município de Cruzmaltina, Paraná
e dá outras providências.” O Presidente colocou o Projeto de Lei em discussão e após em
votação onde foi APROVADO por unanimidade o projeto de Lei 03/2025 em PRIMEIRA
votação. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : BERTINHO CASAVECHIA - Sim ; CELSO DA PRODUSOL - Não Votou ;
CIDÃO - Sim ; Dorvalina Aparecida Bis Porfirio - Sim ; LUIZ HENRIQUE - Sim ; NEINHA -
Sim ; Roberto Franco de Lima - Sim ; Vilson Ferreira de Castro - Sim ; ZÉ DO DEPÓSITO -
Sim ; 
Ocorrências da Sessão: O presidente convidou a nutricionista responsável técnica do
Municipio Kelly Morador do Nascimento para apresentar informações sobre as mudanças
da alimentação das crianças nas escolas e sobre o Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE). A nutricionista deu inicio a sua apresentação cumprimentou a todos ali
presente e começou a explicar sobre a PNAE que foi implantado nas escolas em 1955
sendo gerenciado pelo FNDE, tendo o objetivo de contribuir para o crescimento e o
desenvolvimento, e aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos
alimentares saudáveis dos alunos. A lei também da prioridade a produtos produzidos com
a agricultura familiar e pelos empreendedores familiares resguardando 30% do seu
recurso aonde aqui no municipio tem 6 produtores que fazem a entrega. A nutricionista
também enfatizou que o objetivo do programa é atender as necessidades nutricionais
dos alunos durante a permanência em sala de aula, contribuindo para o crescimento,
desenvolvimento, aprendizagem e rendimento escolar, oferecendo refeições saudáveis que
cubra no mínimo 20% das necessidades nutricionais de acordo coma faixa etária, e os
alunos que ficam por tempo integral deveram ser atingido 70% de sua necessidade
nutricional. É feito duas capacitações das merendeiras no ano explicando sobre a
manipulação dos alimentos, armazenagem entre outros. A nutricionista apresentou a
tabela do cardápio alimentar aonde relatou que algumas crianças com distúrbio
alimentares (intolerantes, seletiva) estão sendo acompanhadas conforme suas
necessidades, mais a dificuldade é grande em alguns casos a direção da escola tendo que
chamar os responsáveis para buscar. É feito um acompanhamento por criança ande são
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pesadas e medidas caso esteja fora do padrão para a idade são encaminhados para os pais
algumas orientações para procurar ajudada especializadas. Para finalizar demostrou com
fotos as alimentações das crianças. Tomando a palavra o presidente agradeceu as
explicações e enfatizou a secretaria de Educação Maria Ordália que a parceria entre as
secretarias e o poder Executivo e de suma importância para o crescimento do nosso
Municipio. O presidente informou aos vereadores que no dia 27 de Fevereiro de 2025 as
9:00h da terá uma audiência pública para demonstração das metas fiscais do terceiro
quadrimestre de 2024. Após solicitou a leitura do oficio n° 04/2025 MC da secretaria
cultura aonde é solicitado uma ajuda financeira de cada vereador no valor de R$100,00
cem reais para compra de brindes da celebração do dia Internacional da mulher realizado
no dia 07de março de 2025. O Presidente deixou a palavra livre para os vereadores se
pronunciarem pelo prazo regimental. A vereadora Edineia Martins, solicitou a palavra e
começou agradecendo a todos que estavam assistindo atraves das redes sociais e os ali
presente, agradeceu a Deus e sua família e eleitores que confiaram seu voto a ela e que
está grata em fazer parte dessa casa de leis, e também deixou seus pêsames a todas as
famílias que perderam seus entes queridos na semana. O vereador Luiz Henrique da Silva
pediu a palavra e reiterou sua preocupação aos alunos autistas do nosso municipio e pediu
que administração responsável tenha um olhar mais amoroso perante essas crianças, e
apresentou que tem conhecimento das dificuldades por ter uma irmã autista, e solicitou a
secretaria Maria Ordalia tivesse interesse que fosse afixado no edital um abono ou pontos
a mais a profissionais especializados na área, assim sugeri-o o vereador a Secretaria. E
enfatizou a agilidade da aprovação do projeto 06/2025e projeto 07/2025. E parabenizou a
gestão passado junto com a vereadora Ivone que deu inicio ao projeto de reforma da
quadra e da antiga escola futuro centro de eventos e parabenizou a atual gestão que deu
continuidade ao projeto. O vereador fez um alerta ao executivo que o prazo para
aprovação do Projeto de lei de revisão salarial dos funcionários públicos está bem
apertado para entrar na folha de pagamento referente ao mês de março, porém ainda não
foi passado o projeto para secretaria da Câmara. O vereador Rodrigo, solicitou a palavra e
começou agradecendo a todos que estavam assistindo atraves das redes sociais e todos ali
presentes, o vereador relatou que a comunidade está o questionando a respeito do
andamento da obra da câmara de vereadores e pediu esclarecimento e aproveitou para
parabenizar o prefeito Mauricio pelo evento da Primeira etapa da Copa Paraná de
Motocross do final de semana que foi muito bem organizado que deu oportunidade aos
comerciantes, aonde movimentou a economia do municipio. O presidente Celso instruiu ao
vereador Rodrigo que seu pedido de esclarecimento pode ser feito de modo escrito como
verbalmente e parabenizou a todos os envolvidos do evento de Motocross, e ficou muito
lisonjeado com uma mensagem em seu telefone de um comerciante que agradeceu aos
vereadores ao apoio dado ao evento. Ficou muito satisfeito por que não teve nenhuma
divergência, e reavivou suas energias para trabalhar cada vez mais em prol a Comunidade
com transparência e respeito.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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_____________________
ALBERTO
CASAVECHIA / PSD 
_____________________
CELSO AUGUSTO
MACIEL / MDB 
_____________________
APARECIDO GOMES
PEREIRA / PSD 
_____________________
Dorvalina Aparecida
Bis Porfirio / PSD 
_____________________
LUIZ HENRIQUE DA
SILVA / PSD 
_____________________
EDINEIA MARTINS /
PSDB 
_____________________
Roberto Franco de
Lima / MDB 
_____________________
Vilson Ferreira de
Castro / PSD 
_____________________
RODRIGO MOISES
MACHADO / MDB 
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Boa noite!

Estamos em horário previsto e havendo número legal de vereadores DECLARO ABERTA a segunda sessão ordinária do Poder Legislativo Municipal de Cruzmaltina, aos 24 dias de Fevereiro de 2025.

Convido a todos para colocar-se em pé para rezarmos o Pai Nosso, em seguida será feita a leitura bíblica

Solicito ao 1° secretário a lista de presença.

Solicito a leitura da ata anterior. 

Coloco a Ata em discussão. 

Coloco a ata em votação, os favoráveis permaneçam como estão e os contrários se manifestem colocando-se em pé. 

Dou por aprovada a Ata e convoco os vereadores para assinarem a mesma. 

Solicito a leitura da ementa do Projeto de Lei 06/2025 e da ementa do parecer da comissão.

Coloco o projeto em discussão.

Coloco o Projeto de Lei em votação os favoráveis permaneçam como estão os contrários se manifestem colocando - se em pé.

Dou por aprovado/reprovado o Projeto de Lei 6/2025 em Segunda votação. 

Solicito a leitura da ementa do Projeto de Lei 07/2025 e da ementa do parecer da comissão

Coloco o projeto em discussão.

Coloco o Projeto de Lei em votação os favoráveis permaneçam como estão os contrários se manifestem colocando - se em pé.

Dou por aprovado/reprovado o Projeto de Lei 7/2025 em Segunda votação. 

Solicito a leitura da ementa do Projeto de Lei 01/2025 e da ementa do parecer da comissão

Coloco o projeto em discussão.

Coloco o Projeto de Lei em votação os favoráveis permaneçam como estão os contrários se manifestem colocando - se em pé.

Dou por aprovado/reprovado o Projeto de Lei 1/2025 em Primeira votação. 

Solicito a leitura da ementa do Projeto de Lei 02/2025 e da ementa do parecer da comissão

Coloco o projeto em discussão.

Coloco o Projeto de Lei em votação os favoráveis permaneçam como estão os contrários se manifestem colocando - se em pé.

Dou por aprovado/reprovado o Projeto de Lei 2/2025 em Primeira votação. 

Solicito a leitura da ementa do Projeto de Lei 3/2025 e da ementa do parecer da comissão

Coloco o projeto em discussão.

Coloco o Projeto de Lei em votação os favoráveis permaneçam como estão os contrários se manifestem colocando - se em pé.

Dou por aprovado/reprovado o Projeto de Lei 3/2025 em Primeira votação. 

 Deixo a palavra em aberto para a nutricionista responsável do Municipio Kelly Morador para apresentar esclarecimento sobre as mudanças nutricionais implementadas nas escolas e também as atribuições do Programa Nacional de Alimentos Escolar (PNAE).

No dia 27 de Fevereiro as 9:00 horas terá uma Audiência Pública de demonstração das metas fiscais do terceiro quadrimestre de 2024.

Solicito a leitura do Oficio n°04/2025MC da secretaria de cultura.

Deixo a palavra livre para os vereadores que quiserem se pronunciar, no prazo máximo de 10 minutos, na forma regimental.

    (concedo a palavra senhor vereador.......)

Não havendo mais nada a tratar agradeço a presença de todos principalmente dos vereadores em apreciar a matéria em pauta e declaro encerrada a presente sessão.    

Boa noite a todos!