| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2025-03-10 |
| native_id | 320 |
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Ata Eletrônica da 3ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 10/03/2025 - 19:30 ; Encerramento: 10/03/2025 - Expedientes: Abertura da Sessão: Havendo quórum legal, o Presidente deu início à sessão às dezenove horas e trinta minutos. Na sequência, fez a oração do Pai-nosso, aleitura bíblica, agradeceu os que se fizeram presentes e solicitou a lista de presença. Leitura da Ata Anterior: Em seguida, o Presidente, requereu a leitura da ata anterior, que após lida e aprovada foi assinada pelos vereadores presentes. Lista de Presença na Ordem do Dia: BERTINHO CASAVECHIA / PSD ; CELSO DA PRODUSOL / MDB ; CIDÃO / PSD ; Dorvalina Aparecida Bis Porfirio / PSD ; LUIZ HENRIQUE / PSD ; NEINHA / Sem partido ; Roberto Franco de Lima / MDB ; Vilson Ferreira de Castro / PSD ; ZÉ DO DEPÓSITO / MDB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025, Altera o artigo 4º da Lei Ordinária nº 679/2021, que institui o Programa Municipal de Incentivo à Fruticultura - PROMIFRUTA no Município de Cruzmaltina, Estado do Paraná. O presidente colocou o Projeto de Lei em discussão e após em votação onde foi APROVADO por unanimidade o projeto de Lei 05/2025 em PRIMEIRA votação. - Obs.: O Presidente solicitou a leitura do Projeto 05/2025, após colocou o Projeto de Lei em discussão em seguida em votação aonde foi APROVADO por unanimidade o projeto de Lei 05/2025 em PRIMEIRA votação. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : BERTINHO CASAVECHIA - Sim ; CELSO DA PRODUSOL - Não Votou ; CIDÃO - Sim ; Dorvalina Aparecida Bis Porfirio - Sim ; LUIZ HENRIQUE - Sim ; NEINHA - Sim ; Roberto Franco de Lima - Sim ; Vilson Ferreira de Castro - Sim ; ZÉ DO DEPÓSITO - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025, Altera o anexo I da Lei 826/2025, que dispõe sobre a realização de Processo Seletivo Simplificado (PSS) para a contratação temporária de professores do magistério Municipal, conforme Lei Complementar nº 01/2013 e dá outras providências. - Obs.: O Presidente solicitou a leitura do Projeto 09/2025 após colocou o Projeto de Lei em discussão em seguida em votação onde foi APROVADO por unanimidade o projeto de Lei 09/2025 em PRIMEIRA votação. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : BERTINHO CASAVECHIA - Sim ; CELSO DA PRODUSOL - Não Votou ; CIDÃO - Sim ; Dorvalina Aparecida Bis Porfirio - Sim ; LUIZ HENRIQUE - Sim ; NEINHA - Sim ; Roberto Franco de Lima - Sim ; Vilson Ferreira de Castro - Sim ; ZÉ DO DEPÓSITO - Sim ; 3 - Indicação nº 1 de 2025, Sobre medidas administrativa e políticas para firmar CONVÊNIO junto ao GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ a fim de obter 01 (um) veículo VAN para transporte de paciente da área de saúde; 01 (um) veículo UTILITÁRIO para transporte paciente da área de saúde; e 01 (um) automóvel para o programa saúde da Família/PSF." - Obs.: O presidente solicitou a leitura da indicação 01/2025 de autoria da vereador Luiz Henrique da Silva, Após colocou a indicação em discussão. O vereador Luiz Henrique pediu a palavra e disse que essa indicação é fruto de uma viagem para Curitiba, aonde teve a oportunidade de conversar com superintendente APARECIDO JOSE WEILLER JUNIOR, que se prontificou junto com a secretaria de Estado para viabilizar o convenio para aquisição de uma VAN, um carro para transporte de paciente da saúde e um carro para o programa da saúde da família, o vereador se deixou a disposição para ajudar no que for preciso. O presidente colocou a indicação em votação, como não houve contrários, deu por aprovado a indicação 01/2025. Autor: LUIZ HENRIQUE, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : BERTINHO CASAVECHIA - Sim ; CELSO DA PRODUSOL - Não Votou ; CIDÃO - Sim ; Dorvalina Aparecida Bis Porfirio - Sim ; LUIZ HENRIQUE - Sim ; NEINHA - Sim ; Roberto Câmara Municipal de Cruzmaltina - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 17/03/2025 Avenida Padre Gualter Farias Negrão, 345 - Cruzmaltina PR Tel.: (43) 3454-1166 http:// www.cruzmaltina.pr.leg.br - E-mail: camaracruzmaltina@gmail.com 17/03/2025 Página 1 Franco de Lima - Sim ; Vilson Ferreira de Castro - Sim ; ZÉ DO DEPÓSITO - Sim ; 4 - Indicação nº 2 de 2025, que indica a possibilida de tomar medidas administrativa e políticas para firmar CONVÊNIO junto ao GOVERNO FEDERAL relativo a “Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social, Ação 20JP. - Obs.: O Presidente solicitou a leitura da indicação 02/2025 de autoria do vereador Luiz Henrique da Silva, após colocou a indicação em discussão aonde o vereador Luiz Henrique pediu a palavra, o vereador relatou que a indicação foi fruto da viagem que antecedeu a semana do Carnaval, que é sobre um convenio do Ministério do esporte que fala sobre o esporte amador uma ação chamada 20JP que era do ano de 2024 aonde viabiliza cerca de 200 mil reais em recurso para o município podendo ser aplicado na contratação e capacitação de recursos humanos, aquisição de matérias esportivos, aquisição de uniformes, locação de transportes, e espaços para momentos esportivos. Essa ação foi priorizada pelo Deputado ano passado mais por causa da transição de governo não foi possível incluir toda a documentação necessária por isso não foi empenhado no Ministério passado mais esse ano o Deputado se comprometeu a resgatar esse convenio para o novo Secretario possa incluir toda documentação necessária. O presidente colocou a indicação em votação, como não houve contrários, deu por aprovado a indicação 02/2025. Autor: LUIZ HENRIQUE, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : BERTINHO CASAVECHIA - Sim ; CELSO DA PRODUSOL - Não Votou ; CIDÃO - Sim ; Dorvalina Aparecida Bis Porfirio - Sim ; LUIZ HENRIQUE - Sim ; NEINHA - Sim ; Roberto Franco de Lima - Sim ; Vilson Ferreira de Castro - Sim ; ZÉ DO DEPÓSITO - Sim ; 5 - Indicação nº 3 de 2025, Que indica a possibilidade de se tomar medidas administrativa para aquisição de automóvel 0 KM destinado a área de saúde municipal, e a ser utilizado pelas Agentes Comunitária de Saúde –ACS. - Obs.: O presidente solicitou a leitura da indicação 03/2025 de autoria da vereadora Edineia Martins, após colocou a indicação em discussão aonde a vereadora Edineia pediu a palavra, aonde relatou que essa indicação seria uma necessidade, por que o veiculo que está sendo usado está em situação precária, a vereadora descreveu uma situação que sua colega de trabalho Rose Gregio chegou toda suja por que o carro em questão não a protegeu da poeira, expôs também que a equipe da ACS são em 08 (oito) funcionários utilizando o veiculo em todo município, sendo utilizado também para buscar paciente para fisioterapia. A vereadora mencionou também que fez um oficio para o secretario de saúde Beto Preto mais não obteve resposta ainda. A vereadora relatou que o ACS necessita no mínimo 2(dois) carros para estar fazendo as visitas. O presidente colocou a indicação em votação, como não houve contrários, deu por aprovado a indicação 03/2025. Autor: NEINHA, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : BERTINHO CASAVECHIA - Sim ; CELSO DA PRODUSOL - Não Votou ; CIDÃO - Sim ; Dorvalina Aparecida Bis Porfirio - Sim ; LUIZ HENRIQUE - Sim ; NEINHA - Sim ; Roberto Franco de Lima - Sim ; Vilson Ferreira de Castro - Sim ; ZÉ DO DEPÓSITO - Sim ; Ocorrências da Sessão: Em Seguida, o Presidente, deixou a palavra livre para os vereadordes se pronunciarem pelo prazo regimental. O vereador Alberto Casavechia relatou que passou pela ponte do Rio Azul e se deparou com uma situação precaria, a ponte está com o amadeiramento podre, foi feito reparos mais não foi o suficiente. Que os moradores andam cobrando ele para tomar alguma providencia. O vereador expôs seu receio por passar muitos caminhões carregados na ponte ela não aguentar. O Presidente Celso tomou a palavra citou que essa ponte já é uma questão desde o ano de 2024, mais que ele acredita ja ouve uma reunião com o pessoal responsavel para construção e pontes de alvenaria e cimento, mais a solicitação vai ser repassada para que seja resolvido o mais rapido possivel. O Presidente fez um pronunciamento agradecendo ao deputado Artagão pelo seu carinho que ele está desempenhando com o municipio, o Presidente relatou que o diretor escolar Samuel do colegio Padre Gualter veio procurar a camara de vereadores no ano passado para relatar alguns problemas que estavam tendo com a fiação do colegio, o Presidente disse que foi feito um oficio que foi encaminhado ao deputado Câmara Municipal de Cruzmaltina - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 17/03/2025 Avenida Padre Gualter Farias Negrão, 345 - Cruzmaltina PR Tel.: (43) 3454-1166 http:// www.cruzmaltina.pr.leg.br - E-mail: camaracruzmaltina@gmail.com 17/03/2025 Página 2 Artagão aonde obteve resposta essa semana no dia 13 de fevereiro recebendo um beneficio através do Projeto Escola mais bonita no valor de 100 mil reais aonde o colegio poderá fazer suas reformas. O presidente agradeu ao Deputado e o grande tabalho que o diretor Samuel está desenvolvendo. Considerações Finais: E não havendo mais nada a tratar o presidente agradeceu apresença de todos, principalmente dos vereadores em apreciar a matéria em pauta edeclarou encerrada a presente sessão. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Cruzmaltina - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ ALBERTO CASAVECHIA / PSD _____________________ CELSO AUGUSTO MACIEL / MDB _____________________ APARECIDO GOMES PEREIRA / PSD _____________________ Dorvalina Aparecida Bis Porfirio / PSD _____________________ LUIZ HENRIQUE DA SILVA / PSD _____________________ EDINEIA MARTINS / Sem partido _____________________ Roberto Franco de Lima / MDB _____________________ Vilson Ferreira de Castro / PSD _____________________ RODRIGO MOISES MACHADO / MDB 17/03/2025 Avenida Padre Gualter Farias Negrão, 345 - Cruzmaltina PR Tel.: (43) 3454-1166 http:// www.cruzmaltina.pr.leg.br - E-mail: camaracruzmaltina@gmail.com 17/03/2025 Página 3
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Boa noite!
Estamos em horário previsto e havendo número legal de vereadores DECLARO ABERTA a terceira sessão Ordinária do Poder Legislativo Municipal de Cruzmaltina, aos 10 dias de Março de 2025.
Convido a todos para colocar-se em pé para rezarmos o Pai Nosso, em seguida será feita a leitura bíblica.
Solicito ao 1° secretário a lista de presença.
Solicito a leitura da ata anterior.
Coloco a Ata em discussão.
Coloco a ata em votação, os favoráveis permaneçam como estão e os contrários se manifestem colocando-se em pé.
Dou por aprovada a Ata e convoco os vereadores para assinarem a mesma.
Solicito a leitura da ementa do Projeto de Lei 05/2025 e da ementa do parecer da comissão.
Coloco o projeto em discussão.
Coloco o Projeto de Lei em votação os favoráveis permaneçam como estão os contrários se manifestem colocando - se em pé.
Dou por aprovado/reprovado o Projeto de Lei 5/2025 em PRIMEIRA votação.
Solicito a leitura da ementa do Projeto de Lei 09/2025 e da ementa do parecer da comissão.
Coloco o projeto em discussão.
Coloco o Projeto de Lei em votação os favoráveis permaneçam como estão os contrários se manifestem colocando - se em pé.
Dou por aprovado/reprovado o Projeto de Lei 09/2025 em PRIMEIRA votação.
Solicito a leitura indicação n°01/2025, do Vereador Luiz Henrique da Silva.
Coloco o projeto em discussão.
Coloco a indicação em votação os favoráveis permaneçam como estão os contrários se manifestem colocando - se em pé.
Dou por aprovado/reprovado a indicação n°01/2025.
Solicito a leitura indicação n°02/2025, do Vereador Luiz Henrique da Silva.
Coloco o projeto em discussão.
Coloco a indicação em votação os favoráveis permaneçam como estão os contrários se manifestem colocando - se em pé.
Dou por aprovado/reprovado a indicação n°02/2025.
Solicito a leitura indicação n°03/2025, do Vereador Edinéia Martins.
Coloco o projeto em discussão.
Coloco a indicação em votação os favoráveis permaneçam como estão os contrários se manifestem colocando - se em pé.
Dou por aprovado/reprovado a indicação n°03/2025.
Deixo a palavra livre para os vereadores que quiserem se pronunciar, no prazo máximo de 10 minutos, na forma regimental.
(concedo a palavra senhor vereador.......)
Não havendo mais nada a tratar agradeço a presença de todos principalmente dos vereadores em apreciar a matéria em pauta e declaro encerrada a presente sessão.
Boa noite a todos!