sessao nº 4

Ata Eletrônica da 4ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 17/03/2025 - 19:30 ;
Encerramento: 17/03/2025 - 
Lista de Presença na Sessão: BERTINHO CASAVECHIA / PSD ; CELSO DA PRODUSOL
/ MDB ; CIDÃO / PSD ; Dorvalina Aparecida Bis Porfirio / PSD ; LUIZ HENRIQUE / PSD ;
NEINHA / PSDB ; Roberto Franco de Lima / MDB ; Vilson Ferreira de Castro / PSD ; ZÉ
DO DEPÓSITO / MDB 
Expedientes: Abertura da Sessão: Havendo quórum legal, o Presidente deu início à
sessão às dezenove horas e trinta minutos. Na sequência, fez a oração do Pai-nosso,
aleitura bíblica, agradeceu os que se fizeram presentes e solicitou a lista de presença.
Leitura da Ata Anterior: Em seguida, o Presidente, requereu a leitura da ata anterior,
que após lida e aprovada foi assinada pelos vereadores presentes.
Lista de Presença na Ordem do Dia: BERTINHO CASAVECHIA / PSD ; CELSO DA
PRODUSOL / MDB ; CIDÃO / PSD ; Dorvalina Aparecida Bis Porfirio / PSD ; LUIZ
HENRIQUE / PSD ; NEINHA / PSDB ; Roberto Franco de Lima / MDB ; Vilson Ferreira de
Castro / PSD ; ZÉ DO DEPÓSITO / MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025, Institui o
Programa Municipal de Incentivo a melhoria genética do gado bovino no Município de
Cruzmaltina, e dá outras providências. - Obs.: O Presidente solicitou a leitura do Projeto
04/2025, após colocou o Projeto de Lei em discussão em seguida em votação aonde foi
APROVADO por unanimidade o projeto de Lei 04/2025 em PRIMEIRA votação. Autores: ,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
BERTINHO CASAVECHIA - Sim ; CELSO DA PRODUSOL - Não Votou ; CIDÃO - Sim ;
Dorvalina Aparecida Bis Porfirio - Sim ; LUIZ HENRIQUE - Sim ; NEINHA - Sim ; Roberto
Franco de Lima - Sim ; Vilson Ferreira de Castro - Sim ; ZÉ DO DEPÓSITO - Sim ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025, Altera o artigo 4º da Lei Ordinária nº 679/2021,
que institui o Programa Municipal de Incentivo à Fruticultura - PROMIFRUTA no
Município de Cruzmaltina, Estado do Paraná. - Obs.: O Presidente solicitou a leitura do
Projeto 05/2025, após colocou o Projeto de Lei em discussão em seguida em votação
aonde foi APROVADO por unanimidade o projeto de Lei 05/2025 em SEGUNDA votação.
Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : BERTINHO CASAVECHIA - Sim ; CELSO DA PRODUSOL - Não Votou ; CIDÃO
- Sim ; Dorvalina Aparecida Bis Porfirio - Sim ; LUIZ HENRIQUE - Sim ; NEINHA - Sim ;
Roberto Franco de Lima - Sim ; Vilson Ferreira de Castro - Sim ; ZÉ DO DEPÓSITO - Sim ;
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025, Altera o anexo I da Lei 826/2025, que dispõe
sobre a realização de Processo Seletivo Simplificado (PSS) para a contratação temporária
de professores do magistério Municipal, conforme Lei Complementar nº 01/2013 e dá
outras providências. - Obs.: O Presidente solicitou a leitura do Projeto 09/2025, após
colocou o Projeto de Lei em discussão em seguida em votação aonde foi APROVADO por
unanimidade o projeto de Lei 09/2025 em SEGUNDA votação. Autores: , Tipo: Nominal,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : BERTINHO
CASAVECHIA - Sim ; CELSO DA PRODUSOL - Não Votou ; CIDÃO - Sim ; Dorvalina
Aparecida Bis Porfirio - Sim ; LUIZ HENRIQUE - Sim ; NEINHA - Sim ; Roberto Franco de
Lima - Sim ; Vilson Ferreira de Castro - Sim ; ZÉ DO DEPÓSITO - Sim ; 4 - Indicação nº 4
de 2025, Que indica a possibilidade de se tomar medidas administrativa para perfuração
de um poço artesiano para a comunidade dos Emídio, no bairro Rio das Flores. - Obs.: O
Presidente solicitou a leitura da Indicação 04/2025 de autoria do vereador Rodrigo Moises
Machado, após colocou a indicação em discussão aonde o vereador Rodrigo pediu a
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palavra, e iniciou cumprimentou todos os presentes, mencionou que é de conhecimento de
todos os problemas que os moradores Bairro Rios das Flores estão tendo com a água. O
vereador alegou que já tem um posso artesiano no local aonde a prefeitura já presta uma
manutenção, mais pela quantidade de moradores o posso não está suprindo as
necessidades. Lembrou que em setembro de 2024 a escassez foi tanta que foi preciso
mandar caminhões pipas para ajudar os moradores. O vereador solicitou que se possível
fosse tomadas medidas urgentes para que que o ocorrido não volte a acontecer. O
presidente colocou a indicação em votação, como não houve contrários, deu por aprovado
a indicação 04/2025. Autor: ZÉ DO DEPÓSITO, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : BERTINHO CASAVECHIA - Sim ; CELSO DA
PRODUSOL - Não Votou ; CIDÃO - Sim ; Dorvalina Aparecida Bis Porfirio - Sim ; LUIZ
HENRIQUE - Sim ; NEINHA - Sim ; Roberto Franco de Lima - Sim ; Vilson Ferreira de
Castro - Sim ; ZÉ DO DEPÓSITO - Sim ; 5 - Indicação nº 5 de 2025, Que indica a
possibilidade de apresentar um projeto de lei alterando a Lei Municipal nº 710/2022, a fim
de conceder subsidio financeiro aos alunos universitários do Município que não recebem o
transporte gratuito municipal, aduzindo para tanto as seguintes razões. - Obs.: O
presidente solicitou a leitura da indicação 05/2025 de autoria da vereador Luiz Henrique
da Silva, após colocou a indicação em discussão aonde o vereador Luiz Henrique disse que
se solidariza com os alunos que fazem o ensino superior, e que a lei vigente só está
beneficiando os universitários que estudam na cidade de Ivaiporã porem a cidade não
oferta todos os cursos de graduação, então o vereador apresenta essa indicação não com a
intenção de comprometer o investimento base que a educação tem que ter com educação
primaria e a educação básica. O vereador sabe que a quantidade de alunos de outras
cidades não são o suficiente para vigorar a lei, mais também sabe da realidade dos
universitários que estudam em outras cidades e o gasto final acaba comprometendo sua
renda. O vereador solicita que havendo a possibilidade, sejam tomadas medidas para
ajudar esses universitários. Pois dificuldades encontradas estão indo embora do nosso
município. O presidente Celso fortaleceu a importância dessa indicação falando que só
quem fez faculdade fora sabe das dificuldades passadas, que já viveu na pele essas
adversidades. Que tem certeza que o Executivo iria analisar com muito carinho, e que
todos ali presente que não passou por uma faculdade mais com certeza conhece ou tem
algum familiar nessa situação e que qualquer ajuda e muito bem vinda para a formação
acadêmica. O presidente colocou a indicação em votação, como não houve contrários, deu
por aprovado a indicação 05/2025. Autor: LUIZ HENRIQUE, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : BERTINHO CASAVECHIA - Sim
; CELSO DA PRODUSOL - Não Votou ; CIDÃO - Sim ; Dorvalina Aparecida Bis Porfirio -
Sim ; LUIZ HENRIQUE - Sim ; NEINHA - Sim ; Roberto Franco de Lima - Sim ; Vilson
Ferreira de Castro - Sim ; ZÉ DO DEPÓSITO - Sim ; 6 - Indicação nº 6 de 2025, Que
indica a possibilidade de se tomar medidas administrativa para construção de barracão
público para serem depositados os pneus descartados de automóveis, maquinários,
caminhões e outros. - Obs.: O presidente solicitou a leitura da indicação 06/2025 de
autoria de Roberto Franco de Lima, após colocou a indicação em discussão aonde a
vereador Roberto Franco de Lima, expos sua preocupação ao ver tantos pneus espalhados
em ar livre e o acúmulos nos borracheiros da cidade, não tendo aonde descartar por falta
de um local específico, e observa também a preocupação dos agentes sanitários com o
mosquito da dengue. Sua indicação do barracão e para tirar esses pneus do meio
ambiente assim podendo melhorar na área da saúde, e relatou que existem empresas
especializadas em reciclagem de pneus aonde pode ter uma parceria mais no entanto é
preciso ter um local para fazerem a coleta. O vereador solicitou se possível que sua
indicação fosse atendida em caráter de urgência. O presidente Celso elogiou a indicação e
acrescentou que não seria somente os pneus, mais poderia ter um barracão de deposito
para serem guardados outros materiais. O presidente colocou a indicação em votação,
como não houve contrários, deu por aprovado a indicação 06/2025. Autor: Roberto Franco
de Lima, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
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Nominais : BERTINHO CASAVECHIA - Sim ; CELSO DA PRODUSOL - Não Votou ; CIDÃO
- Sim ; Dorvalina Aparecida Bis Porfirio - Sim ; LUIZ HENRIQUE - Sim ; NEINHA - Sim ;
Roberto Franco de Lima - Sim ; Vilson Ferreira de Castro - Sim ; ZÉ DO DEPÓSITO - Sim ; 
Ocorrências da Sessão: Em Seguida, o Presidente, deixou a palavra livre para os
vereadores se pronunciarem pelo prazo regimental. O vereador Alberto Casavechia
solicitou a palavra e disse que gostaria de fazer uma indicação Verbal solicitando ao
responsável do caminhão da defesa Civil que quando estivesse muita poeira na localidade
do trevo até no barracão do Morador e na rua da rodoviária aonde os moradores estão
reclamando da poeira, e solicitou que os agricultores não passassem com maquinários na
rua atrás da prefeitura em dias de chuva por que a solta muito barro no asfalto
impossibilitando o acesso. O presidente convocou os demais vereadores para duas
sessões extraordinaria uma na quarta feira dia 19 de março as 19:30 (dezenove hoas e
trinta minutos ) e na sexta feira dia 21 de março as 8:00( oito horas). 
Considerações Finais: E não havendo mais nada a tratar o presidente agradeceu
a presença de todos, principalmente dos vereadores em apreciar a matéria em pauta
edeclarou encerrada a presente sessão.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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_____________________
ALBERTO
CASAVECHIA / PSD 
_____________________
CELSO AUGUSTO
MACIEL / MDB 
_____________________
APARECIDO GOMES
PEREIRA / PSD 
_____________________
Dorvalina Aparecida
Bis Porfirio / PSD 
_____________________
LUIZ HENRIQUE DA
SILVA / PSD 
_____________________
EDINEIA MARTINS /
PSDB 
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_____________________
Roberto Franco de
Lima / MDB 
_____________________
Vilson Ferreira de
Castro / PSD 
_____________________
RODRIGO MOISES
MACHADO / MDB 
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Boa noite!

Estamos em horário previsto e havendo número legal de vereadores DECLARO ABERTA a Quarta sessão Ordinária   do Poder Legislativo Municipal de Cruzmaltina, aos 17 dias de Março de 2025.

Convido a todos para colocar-se em pé para rezarmos o Pai Nosso, em seguida será feita a leitura bíblica.

Solicito ao 1° secretário a lista de presença.

Solicito a leitura da ata anterior. 

Coloco a Ata em discussão. 

Coloco a ata em votação, os favoráveis permaneçam como estão e os contrários se manifestem colocando-se em pé. 

Dou por aprovada a Ata e convoco os vereadores para assinarem a mesma. 

Solicito a leitura da ementa do Projeto de Lei 04/2025 e da ementa do parecer da comissão.

Coloco o projeto em discussão.

Coloco o Projeto de Lei em votação os favoráveis permaneçam como estão os contrários se manifestem colocando - se em pé.

Dou por aprovado/reprovado o Projeto de Lei 4/2025 em PRIMEIRA votação.

Solicito a leitura da ementa do Projeto de Lei 05/2025 e da ementa do parecer da comissão.

Coloco o projeto em discussão.

Coloco o Projeto de Lei em votação os favoráveis permaneçam como estão os contrários se manifestem colocando - se em pé.

Dou por aprovado/reprovado o Projeto de Lei 5/2025 em SEGUNDA votação.

Solicito a leitura da ementa do Projeto de Lei 09/2025 e da ementa do parecer da comissão.

Coloco o projeto em discussão.

Coloco o Projeto de Lei em votação os favoráveis permaneçam como estão os contrários se manifestem colocando - se em pé.

Dou por aprovado/reprovado o Projeto de Lei 9/2025 em SEGUNDA votação.

Solicito a leitura indicação n°04/2025, do Vereador Rodrigo Moises Machado. 

Coloco a indicação em discussão.

Coloco a indicação em votação os favoráveis permaneçam como estão os contrários se manifestem colocando - se em pé.

Dou por aprovado/reprovado a indicação n°04/2025.

Solicito a leitura indicação n°05/2025, do Vereador Luiz Henrique da Silva. 

Coloco a indicação em discussão.

Coloco a indicação em votação os favoráveis permaneçam como estão os contrários se manifestem colocando - se em pé.

Dou por aprovado/reprovado a indicação n°05/2025.

Solicito a leitura indicação n°06/2025, do Vereador Roberto Franco de Lima. 

Coloco a indicação em discussão.

Coloco a indicação em votação os favoráveis permaneçam como estão os contrários se manifestem colocando - se em pé.

Dou por aprovado/reprovado a indicação n°06/2025.

Não havendo mais nada a tratar agradeço a presença de todos principalmente dos vereadores em apreciar a matéria em pauta e declaro encerrada a presente sessão.    

Boa noite a todos!