sessao nº 5

Ata Eletrônica da 5ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 24/03/2025 - 19:30 ;
Encerramento: 
Mesa Diretora: Presidente: CELSO DA PRODUSOL / MDB ; Vice-Presidente: CIDÃO /
PSD ; 1º Secretário: Roberto Franco de Lima / MDB ; 2º Secretário: NEINHA / PSDB 
Lista de Presença na Sessão: BERTINHO CASAVECHIA / PSD ; CELSO DA PRODUSOL
/ MDB ; CIDÃO / PSD ; LUIZ HENRIQUE / PSD ; NEINHA / PSDB ; Roberto Franco de
Lima / MDB ; Vilson Ferreira de Castro / PSD ; ZÉ DO DEPÓSITO / MDB 
Justificativas de Ausências na Sessão: Dorvalina Aparecida Bis Porfirio / Consulta
Médica 
Expedientes: Abertura da Sessão: Havendo quórum legal, o Presidente deu início à
sessão às dezenove horas e trinta minutos. Na sequência, fez a oração do Pai-nosso,
aleitura bíblica, agradeceu os que se fizeram presentes e solicitou a lista de presença.
Leitura da Ata Anterior: Em seguida, o Presidente, requereu a leitura da ata anterior,
que após lida e aprovada foi assinada pelos vereadores presentes.
Lista de Presença na Ordem do Dia: BERTINHO CASAVECHIA / PSD ; CELSO DA
PRODUSOL / MDB ; CIDÃO / PSD ; LUIZ HENRIQUE / PSD ; NEINHA / PSDB ; Roberto
Franco de Lima / MDB ; Vilson Ferreira de Castro / PSD ; ZÉ DO DEPÓSITO / MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025, Institui o
Programa Municipal de Incentivo a melhoria genética do gado bovino no Município de
Cruzmaltina, e dá outras providências. - Obs.: O Presidente solicitou a leitura do Projeto
04/2025, após colocou o Projeto de Lei em discussão em seguida em votação aonde foi
APROVADO por unanimidade o projeto de Lei 04/2025 em SEGUNDA votação. Autores: ,
Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
BERTINHO CASAVECHIA - Sim ; CELSO DA PRODUSOL - Não Votou ; CIDÃO - Sim ; LUIZ
HENRIQUE - Sim ; NEINHA - Sim ; Roberto Franco de Lima - Sim ; Vilson Ferreira de
Castro - Sim ; ZÉ DO DEPÓSITO - Sim ; 2 - Indicação nº 7 de 2025, se há possibilidade
de adotar medidas administrativa para construção de uma RAMPA para engraxar a
suspensão, cardan, molejo e outros peças dos veículos públicos. - Obs.: O presidente
solicitou a leitura da indicação 07/2025 de autoria do vereador Aparecido Gomes Pereira,
após colocou a indicação em discussão aonde o vereador Aparecido pediu a palavra, e
iniciou cumprimentando todos os presentes e os que estavam assistindo nas redes sociais,
o vereador relatou que estava avaliando que a deslocação dos veículos do município até a
cidade de Faxinal para engraxar a suspensão, cardan, molejo e outros peças, acaba sendo
desvantajoso para o município pela distância de 15 km. Assim achou por bem apresentar
essa indicação, como uma sugestão pra construção de uma Rampa, aonde poderia ser
realizado esses procedimentos assim economizando recursos e tempo. Autor: CIDÃO, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
BERTINHO CASAVECHIA - Sim ; CELSO DA PRODUSOL - Não Votou ; CIDÃO - Sim ; LUIZ
HENRIQUE - Sim ; NEINHA - Sim ; Roberto Franco de Lima - Sim ; Vilson Ferreira de
Castro - Sim ; ZÉ DO DEPÓSITO - Sim ; 3 - Indicação nº 8 de 2025, se há possibilidade
de se tomar medidas administrativa para implantação de REDE DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA no bairro São Domingos, da altura do antigo colégio Estadual até o trevo de
acesso a PR 272. - Obs.: O presidente solicitou a leitura da indicação 08/2025 de autoria
do vereador Aparecido Gomes Pereira, após colocou a indicação em discussão aonde o
vereador Aparecido pediu a palavra, o vereador relatou que estava passando no bairro de
São Domingos e notou que da altura do antigo colégio Estadual até o trevo de acesso a PR
272 está precisando de iluminação. Assim achou por bem propor essa indicação. Autor:
Câmara Municipal de Cruzmaltina - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
02/04/2025
Avenida Padre Gualter Farias Negrão, 345 - Cruzmaltina PR Tel.: (43) 3454-1166 http://
www.cruzmaltina.pr.leg.br - E-mail: camaracruzmaltina@gmail.com 02/04/2025
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CIDÃO, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : BERTINHO CASAVECHIA - Sim ; CELSO DA PRODUSOL - Não Votou ; CIDÃO
- Sim ; LUIZ HENRIQUE - Sim ; NEINHA - Sim ; Roberto Franco de Lima - Sim ; Vilson
Ferreira de Castro - Sim ; ZÉ DO DEPÓSITO - Sim ; 
Ocorrências da Sessão: O presidente Celso fez um comunicado que a ouvidoria da
câmara Municipal recebeu um protocolo no dia 15 de julho de 2024 apresentado por
SIDNEI BARBOZA TEODORO, da cidade de Ibiporã/PR, aonde relatou que se envolveu em
um acidente com o servidor público Ari Osvaldo Ferreira de Castro se sentido lesado com
a situação requereu de forma amigável alguma meio para resolução do assunto. O
presidente relatou que tomou conhecimento deste protocolo através do oficio n° 05/2025
datado do dia 07de fevereiro de 2025, aonde foi solicitado ao Poder Executivo Municipal
que prestasse informações a respeito do conteúdo do protocolo apresentado por Sidnei
Barboza Teodoro, para responder a demanda apresentada no canal da ouvidoria. O
Presidente informou que transcorreu 30(trinta) dias e não foi apresentado nenhuma
informação a respeito do protocolo de Sidnei Barboza Teodoro. No dia 21 de Março de
2025 foi reiterado o pedido de informações com o oficio 21/2025 ao Poder Executivo para
que se possa responder o canal de ouvidoria do Legislativo e comunicar a está casa de leis
tais informações. Após o presidente Celso leu a resposta que recebeu no dia 24 de Março
do Poder Executivo sobre o Oficio 05/2025 que já estão tomando todas as medidas
cabíveis judicialmente, o senhor Sidnei Barboza Teodoro ingressou com uma ação judicial
visando uma reparação de danos e Municipio de Cruzmaltina já está devidamente
habilitado ao processo e acompanhando seu tramite. Assim quais quer eventuais
esclarecimentos sobre a questão serão conduzidas no âmbito judicial aonde ambas as
partes poderão apresentar suas alegações e provas. Em seguida, o Presidente, deixou a
palavra livre para os vereadores se pronunciarem no prazo regimental, mais não teve
manifestação. 
Considerações Finais: E não havendo mais nada a tratar o presidente
agradeceu apresença de todos, principalmente dos vereadores em apreciar a matéria em
pautae declarou encerrada a presente sessão.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Cruzmaltina - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: CELSO
AUGUSTO MACIEL /
MDB 
____________________
Vice-Presidente: 
APARECIDO GOMES
PEREIRA / PSD 
02/04/2025
Avenida Padre Gualter Farias Negrão, 345 - Cruzmaltina PR Tel.: (43) 3454-1166 http://
www.cruzmaltina.pr.leg.br - E-mail: camaracruzmaltina@gmail.com 02/04/2025
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Câmara Municipal de Cruzmaltina - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
1º Secretário:
Roberto Franco de
Lima / MDB 
____________________
2º Secretário:
EDINEIA MARTINS /
PSDB 
_____________________
ALBERTO
CASAVECHIA / PSD 
_____________________
LUIZ HENRIQUE DA
SILVA / PSD 
_____________________
Vilson Ferreira de
Castro / PSD 
_____________________
RODRIGO MOISES
MACHADO / MDB 
02/04/2025
Avenida Padre Gualter Farias Negrão, 345 - Cruzmaltina PR Tel.: (43) 3454-1166 http://
www.cruzmaltina.pr.leg.br - E-mail: camaracruzmaltina@gmail.com 02/04/2025
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Boa noite!

Estamos em horário previsto e havendo número legal de vereadores DECLARO ABERTA a Quinta sessão Ordinária do Poder Legislativo Municipal de Cruzmaltina, aos 24 dias de Março de 2025.

A Vereadora Dorvalina se encontra ausente por motivo de saúde. 

Convido a todos para colocar-se em pé para rezarmos o Pai Nosso, em seguida será feita a leitura bíblica.

Solicito ao 1° secretário a lista de presença.

Solicito a leitura da ata anterior. 

Coloco a Ata em discussão. 

Coloco a ata em votação, os favoráveis permaneçam como estão e os contrários se manifestem colocando-se em pé. 

Dou por aprovada a Ata e convoco os vereadores para assinarem a mesma. 

Solicito a leitura da ementa do Projeto de Lei 04/2025 e da ementa do parecer da comissão.

Coloco o projeto em discussão.

Coloco o Projeto de Lei em votação os favoráveis permaneçam como estão os contrários se manifestem colocando - se em pé.

Dou por aprovado/reprovado o Projeto de Lei 04/2025 em SEGUNDA votação.

Solicito a leitura indicação n°07/2025, do Vereador Aparecido Gomes Pereira. 

Coloco a indicação em discussão.

Coloco a indicação em votação os favoráveis permaneçam como estão os contrários se manifestem colocando - se em pé.

Dou por aprovado/reprovado a indicação n°07/2025.

Solicito a leitura indicação n°08/2025, do Vereador Aparecido Gomes Pereira. 

Coloco a indicação em discussão.

Coloco a indicação em votação os favoráveis permaneçam como estão os contrários se manifestem colocando - se em pé.

Dou por aprovado/reprovado a indicação n°08/2025.

Comunico aos Srs vereadores que a ouvidoria da Câmara Municipal, em 15/07/2024, recebeu o protocolo nº 20240715112427, apresentado por SIDNEI BARBOZA TEODORO, da cidade de Ibiporã/PR, narrando que  “Na data 11/07/2024, na rodovia br 369 km 148, por volta das 06:35, estava a caminho do meu trabalho, seguinho na br 369 sentido londrina Ibiporã na via dubla eu estava na via esquerda e o condutor e servidor da Prefeitura de Cruzmaltina, com o nome de S.r. Ari Osvaldo Ferreira de Castro estava seguindo na via de lado direito, pois então eu seguindo meu caminho no lado esquerdo da via na altura do sinaleiro do cruzamento com a rua do Detran de londrina o mesmo Sr Ari foi trocar de faixa da direita para a esquerda sem sinalizar com a seta de sinalização e sem percent que estava vindo atrás na via esquerda, ele simplesmente entrou na minha frente , sem a chance de conseguir desviar pq foi praticamente feito a conversão em cima de min e veio a colidir ,tive lesões e danos em minha moto que uso para meu trabalho no dia dia, venho para ver uma forma amigável para estar resolvendo essa questões.”

Assumi a Presidência e tomei conhecimento deste protocolo e através do oficio nº 05/2025, datado de 07/02/2025, solicitei ao Poder Executivo Municipal que prestasse informações a respeito do conteúdo do protocolo apresentado por SIDNEI BARBOZA TEODORO, para que o Poder Legislativo Municipal respondesse a demanda apresentada no canal da ouvidoria.

Informo que transcorreram 30 (trinta) dias e o Poder Executivo Municipal não apresentou informações a respeito do protocolo de SIDNEI BARBOZA TEODORO, e esta Presidência, através do ofício nº 21/2025, datado de 21/03/2025, reiterou o pedido de informações ao Poder Executivo Municipal para que possa responder o canal de ouvidoria do Legislativo e comunicara esta Casa de Leis tão logo receba as informações.

Solicito a leitura da resposta do executivo sobre o oficio 05/2025.

Deixo a palavra livre para os vereadores que quiserem se pronunciar, no prazo máximo de 10 minutos, na forma regimental.

    (concedo a palavra senhor vereador.......)

Não havendo mais nada a tratar agradeço a presença de todos principalmente dos vereadores em apreciar a matéria em pauta e declaro encerrada a presente sessão.