br-locleg corpus explorer

← Cruzmaltina (PR)

sessao nº 35

Tipo Ordinária
Número / Ano 35
Date 2025-11-24
native_id361

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6

Ata Eletrônica da 35ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 24/11/2025 - 19:30 ;
Encerramento: 24/11/2025 - 
Mesa Diretora: Presidente: CELSO DA PRODUSOL / MDB ; Vice-Presidente: CIDÃO /
PSD ; 1º Secretário: Roberto Franco de Lima / MDB ; 2º Secretário: NEINHA / PSDB 
Lista de Presença na Sessão: BERTINHO CASAVECHIA / PSD ; CELSO DA PRODUSOL /
MDB ; CIDÃO / PSD ; Dorvalina Aparecida Bis Porfirio / PSD ; LUIZ HENRIQUE / PSD ;
NEINHA / PSDB ; Roberto Franco de Lima / MDB ; Vilson Ferreira de Castro / PSD ; ZÉ
DO DEPÓSITO / MDB 
Expedientes: Abertura da Sessão: Na 35ª Sessão Ordinária do Poder Legislativo
Municipal, realizada aos vinte e quatro dias do mês de novembro de dois mil e vinte e
cinco, o Presidente fez uso da palavra para realizar um comunicado. Informou que,
conforme já de conhecimento de todos, ocorreu o falecimento do senhor Luciano,
conhecido popularmente como “Bacia”, fato que enlutou sua família, amigos e colegas de
trabalho. O Presidente destacou que o falecido era uma pessoa estimada por todos e
lembrado por sua dedicação, especialmente no apoio às demandas relacionadas à área da
saúde. Ressaltou que praticamente todos, em algum momento, dependeram de seu auxílio
para conduzir pacientes e realizar serviços urgentes. Registrou que sua perda representa
um grande impacto para a saúde, para as famílias do município e para toda a comunidade,
uma vez que Luciano sempre esteve disposto a ajudar, independentemente do horário,
atendendo chamados de madrugada e colocando-se à disposição para servir. Manifestou
votos de conforto aos familiares, pedindo que Deus conceda paz e alívio a todos. Informou,
ainda, que a notícia do falecimento foi recebida por volta das dezoito horas, o que
dificultou o contato prévio com os vereadores, especialmente considerando que na
presente sessão seriam apreciados projetos importantes, dentre eles: o Projeto n.º
63/2025, referente ao crédito suplementar destinado à merenda escolar; o Projeto n.º
61/2025, referente ao Consórcio de Saúde; e o Projeto n.º 64/2025, que trata de crédito
suplementar no valor de R$ 521.000,00 destinado ao pagamento de serviços hospitalares
e de terceiros. Destacou a necessidade da realização da sessão para que o Poder
Executivo possa tomar as medidas administrativas cabíveis com a maior brevidade. Antes
do início dos trabalhos, o Presidente solicitou a realização de um minuto de silêncio em
homenagem ao senhor Luciano. Em seguida, constatou o horário regimental e a existência
de número legal de vereadores, declarando aberta a 35ª Sessão Ordinária do Poder
Legislativo Municipal. Solicitou que todos se colocassem em pé para a oração do Pai￾Nosso e, posteriormente, para a leitura bíblica. Solicitou-se ao Primeiro Secretário a
leitura da lista de presença, a qual foi devidamente assinada por todos os vereadores.  O
Presidente agradeceu a presença das pessoas que acompanhavam a sessão, destacando a
participação do senhor Zé da Erva, do senhor Bizaio, bem como da Guarda Municipal,
além de agradecer a todos que acompanhavam os trabalhos pelas redes sociais. Leitura
da Ata Anterior: Em seguida, o Senhor Presidente informou que a Ata da 34ª Sessão já
havia sido previamente disponibilizada a todos os vereadores, por meio do grupo de
mensagens. Diante disso, colocou a referida Ata em discussão. Não havendo
manifestações, submeteu-a à votação, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Na
ocasião, convocou os vereadores para procederem à respectiva assinatura. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: BERTINHO CASAVECHIA / PSD ; CELSO DA
PRODUSOL / MDB ; CIDÃO / PSD ; Dorvalina Aparecida Bis Porfirio / PSD ; LUIZ
Câmara Municipal de Cruzmaltina - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
28/11/2025
Avenida Padre Gualter Farias Negrão, 345 - Cruzmaltina PR Tel.: (43) 3454-1166 http://
www.cruzmaltina.pr.leg.br - E-mail: camaracruzmaltina@gmail.com 28/11/2025
Página 1
HENRIQUE / PSD ; NEINHA / PSDB ; Roberto Franco de Lima / MDB ; Vilson Ferreira de
Castro / PSD ; ZÉ DO DEPÓSITO / MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025, Autoriza o
Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento
do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2025 e dá outras providências. - Obs.:
Dando continuidade aos trabalhos, o Presidente solicitou a leitura da ementa do Projeto de
Lei nº 63/2025 e da ementa do parecer da comissão. Procedeu-se à leitura do referido
projeto, que autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional
suplementar no orçamento do Município de Cruzmaltina para o exercício de 2025 e dá
outras providências. Na sequência, foi realizada a leitura do parecer das comissões
permanentes, que se manifestaram favoráveis à tramitação e aprovação do projeto
supramencionado. Encerradas as leituras, o Presidente colocou o projeto em discussão,
não havendo manifestações dos vereadores. Em seguida, submeteu o Projeto de Lei nº
63/2025 à votação, sendo o mesmo aprovado em PRIMEIRA votação. Autores: , Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
BERTINHO CASAVECHIA - Sim ; CELSO DA PRODUSOL - Não Votou ; CIDÃO - Sim ;
Dorvalina Aparecida Bis Porfirio - Sim ; LUIZ HENRIQUE - Sim ; NEINHA - Sim ; Roberto
Franco de Lima - Sim ; Vilson Ferreira de Castro - Sim ; ZÉ DO DEPÓSITO - Sim ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025, Ratifica o Protocolo de Intenções firmado
entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a
finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Inter gestores Paraná
Saúde – CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal 11.107/2005 e sua
regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica
no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências. - Obs.: Dando
sequência aos trabalhos, o Presidente solicitou a leitura da ementa do Projeto de Lei nº
61/2025, bem como da ementa do parecer da comissão. Foi realizada a leitura do Projeto
de Lei nº 61/2025, que ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná
e os municípios paranaenses subscritos, com a finalidade de formalizar a constituição e
adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde (CIPS) aos termos do regime previsto
na Lei Federal nº 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de
ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, e
dá outras providências. Em seguida, procedeu-se à leitura do parecer das comissões
permanentes, que se manifestaram favoráveis à tramitação e aprovação. Encerradas as
leituras, o Presidente colocou o projeto em discussão, não havendo manifestações dos
vereadores. Na sequência, colocou o Projeto de Lei nº 61/2025 em votação, solicitando
que os favoráveis permanecessem como estavam e que os contrários se manifestassem
levantando-se. Não havendo votos contrários, o Presidente declarou aprovado o Projeto de
Lei nº 61/2025 em SEGUNDA votação. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : BERTINHO CASAVECHIA - Sim ;
CELSO DA PRODUSOL - Não Votou ; CIDÃO - Sim ; Dorvalina Aparecida Bis Porfirio -
Sim ; LUIZ HENRIQUE - Sim ; NEINHA - Sim ; Roberto Franco de Lima - Sim ; Vilson
Ferreira de Castro - Sim ; ZÉ DO DEPÓSITO - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 62
de 2025, Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional
Suplementar no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercicio de 2025 e dá
outras providências. - Obs.: O Presidente solicitou a leitura da ementa do Projeto de Lei nº
62/2025, bem como da ementa do parecer da comissão. Foi realizada a leitura do Projeto
de Lei nº 62/2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de
crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Cruzmaltina para o exercício
financeiro de 2025, bem como dá outras providências. Em seguida, procedeu-se à leitura
do parecer das comissões permanentes, que se manifestaram favoráveis à tramitação e
aprovação. O Presidente colocou o Projeto de Lei em discussão e votação, como não houve
contrários, deu por aprovado por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei 62/2025 em
SEGUNDA votação. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Câmara Municipal de Cruzmaltina - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
28/11/2025
Avenida Padre Gualter Farias Negrão, 345 - Cruzmaltina PR Tel.: (43) 3454-1166 http://
www.cruzmaltina.pr.leg.br - E-mail: camaracruzmaltina@gmail.com 28/11/2025
Página 2
Aprovado Votos Nominais : BERTINHO CASAVECHIA - Sim ; CELSO DA PRODUSOL -
Não Votou ; CIDÃO - Sim ; Dorvalina Aparecida Bis Porfirio - Sim ; LUIZ HENRIQUE -
Sim ; NEINHA - Sim ; Roberto Franco de Lima - Sim ; Vilson Ferreira de Castro - Sim ; ZÉ
DO DEPÓSITO - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025, Autoriza o Executivo
Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do
Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2025 e dá outras providências. - Obs.: O
Presidente solicitou a leitura da ementa do Projeto de Lei nº 64/2025, bem como da
ementa do parecer da comissão. Foi realizada a leitura do Projeto de Lei nº 64/2025, que
autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional
suplementar no orçamento do Município de Cruzmaltina para o exercício financeiro de
2025, bem como dá outras providências. Em seguida, procedeu-se à leitura do parecer das
comissões permanentes, que se manifestaram favoráveis à tramitação e aprovação. O
Presidente colocou o Projeto de Lei em discussão e votação, como não houve contrários,
deu por aprovado por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei 64/2025 em SEGUNDA
votação. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : BERTINHO CASAVECHIA - Sim ; CELSO DA PRODUSOL - Não Votou ;
CIDÃO - Sim ; Dorvalina Aparecida Bis Porfirio - Sim ; LUIZ HENRIQUE - Sim ; NEINHA -
Sim ; Roberto Franco de Lima - Sim ; Vilson Ferreira de Castro - Sim ; ZÉ DO DEPÓSITO -
Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025, Autoriza o Executivo Municipal a
efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de
Cruzmaltina para o Exercício de 2025 e dá outras providências. - Obs.: O Presidente
solicitou a leitura da ementa do Projeto de Lei nº 65/2025, bem como da ementa do
parecer da comissão. Foi realizada a leitura do Projeto de Lei nº 65/2025, que autoriza o
Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no
orçamento do Município de Cruzmaltina para o exercício financeiro de 2025, bem como dá
outras providências. Em seguida, procedeu-se à leitura do parecer das comissões
permanentes, que se manifestaram favoráveis à tramitação e aprovação. O Presidente
colocou o Projeto de Lei em discussão e votação, como não houve contrários, deu por
aprovado por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei 65/2025 em SEGUNDA votação.
Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : BERTINHO CASAVECHIA - Sim ; CELSO DA PRODUSOL - Não Votou ; CIDÃO
- Sim ; Dorvalina Aparecida Bis Porfirio - Sim ; LUIZ HENRIQUE - Sim ; NEINHA - Sim ;
Roberto Franco de Lima - Sim ; Vilson Ferreira de Castro - Sim ; ZÉ DO DEPÓSITO - Sim ; 
Ocorrências da Sessão: Em seguida, o Presidente, deixou a palavra livre para os
vereadores se pronunciarem no prazo regimental. O Vereador Alberto cumprimentou a
todos os presentes e aos que acompanhavam a sessão pelas redes sociais. Manifestou seus
sentimentos à família enlutada, destacando que já vivenciou situação semelhante e
compreende a dor da perda. Ressaltou que Luciano era uma pessoa muito querida na área
da saúde, sempre disposto a ajudar, e pediu a Deus que confortasse toda a família.
Finalizou afirmando que eram essas as suas palavras. O vereador Luiz Henrique solicitou
a palavra, iniciou cumprimentando os presentes e aqueles que acompanhavam a sessão
pela internet. Reforçou que Luciano sempre foi um servidor dedicado, seja na saúde ou em
qualquer outro setor em que trabalhou, prestando auxílio a toda a comunidade. Comentou
que dificilmente alguém no município não tenha sido ajudado por ele ou não tenha algum
familiar atendido por seu trabalho. Registrou seus sentimentos à família, destacando que
Luciano Roberson da Silva era servidor desde 2007, somando mais de 18 anos de serviços
prestados à Prefeitura. Encerrou afirmando que eram essas as suas palavras. O Vereador
Vilson solicitou a palavra, iniciou cumprimentando a todos os que assistiam à sessão, bem
como aos presentes no plenário. Manifestou que o dia era de grande tristeza devido à
perda de um grande amigo, relatando que ele e Luciano cresceram juntos em Cruzmaltina,
compartilhando desde a infância momentos como jogos de futebol e brincadeiras.
Destacou que Luciano sempre foi uma pessoa de bom coração e um servidor exemplar,
tendo ingressado no serviço público por meio de concurso e desempenhando com
Câmara Municipal de Cruzmaltina - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
28/11/2025
Avenida Padre Gualter Farias Negrão, 345 - Cruzmaltina PR Tel.: (43) 3454-1166 http://
www.cruzmaltina.pr.leg.br - E-mail: camaracruzmaltina@gmail.com 28/11/2025
Página 3
responsabilidade todas as funções nos setores pelos quais passou. Ressaltou que a perda é
muito significativa para toda a comunidade e, especialmente, para a família, afirmando
que nada é mais doloroso para um pai e uma mãe do que sepultar um filho. Disse que
resta à comunidade rezar e pedir a Deus para dar forças aos familiares, para que
consigam enfrentar essa difícil dor. Declarou que todos vêm de Deus e a Ele retornarão no
dia por Ele determinado, deixando registrados seus sentimentos pela perda do amigo
Luciano. Concluiu falando que Deus chamou quem somos nós para questionar. O Vereador
Rodrigo solicitou a palavra, iniciou cumprimentando a todos os vereadores, o público
presente na Casa de Leis e aqueles que acompanhavam a sessão pelas redes sociais.
Relatou que, assim como já mencionado pelos demais colegas, desejava expressar seus
sentimentos à família de Luciano, destacando-o como um grande servidor que sempre
auxiliou o município e também como um grande amigo no dia a dia. Comentou que,
embora não tenha nascido em Cruzmaltina, reside no município desde seus seis anos e,
desde então, conhecia Luciano, ressaltando que ele sempre foi uma pessoa muito
prestativa e de bom relacionamento com todos. Finalizou deixando seus sentimentos à
família, desejando que Deus possa confortar o coração de todos. Na sequência, o senhor
Presidente concedeu a palavra à Vereadora Dorva. A Vereadora Dorva cumprimentou os
colegas vereadores e todas as pessoas que acompanhavam a sessão. Declarou que o dia
era de profunda tristeza, afirmando que todos estavam com o coração muito abalado pela
perda de Luciano. Relatou diversas lembranças que guardava dele, sempre prestativo e
disposto a ajudar. Afirmou acreditar, assim como mencionou o Vereador Luiz Henrique,
que não há família em Cruzmaltina que, em algum momento, não tenha precisado dos
serviços prestados por Luciano. Recordou as inúmeras viagens em que ele conduzia
pacientes a Curitiba, sempre atencioso, dizendo: “Se você precisar ir de novo, e não tiver
quem vá, eu vou; se outro não puder ir, eu estou pronto para ir.” A Vereadora destacou um
episódio durante o auge da pandemia, quando seu marido precisou passar por cirurgia nas
pernas. Mesmo diante das restrições e dos riscos de contaminação, Luciano entrou no
hospital de Arapongas empurrando a maca, passando por áreas onde pessoas realizavam
testes de Covid, e realizou esforços que superavam suas próprias limitações físicas tudo
para ajudar quem precisava. Registrou seus mais sinceros sentimentos à senhora Neusa, a
todos os familiares, ao filho Diego, desejando que Deus abençoe e conforte o coração de
cada um. Concluiu afirmando que Luciano foi um grande homem, um grande amigo e que
deixará muitas saudades. O Vereador Roberto cumprimentou todos os presentes e aqueles
que acompanhavam a sessão pelas redes sociais. Declarou que também não poderia deixar
de registrar seus sentimentos à família pela perda de um companheiro que sempre esteve
presente na luta pela saúde do município. Relatou que teve a oportunidade de estudar com
Luciano quando ele retornou do quartel, recordando que concluíram juntos o terceiro ano
escolar. Enfatizou que Luciano sempre foi uma pessoa prestativa e dedicada. O Vereador
deixou um abraço e seu apoio à família, desejando que Deus abençoe e ilumine o coração
de cada um a mãe, o pai, os irmãos e o filho destacando que a dor da perda é terrível e
somente quem já passou por isso compreende. Afirmou que Deus nos dá a oportunidade
de viver, mas chega o momento em que todos precisam partir, e isso não pode ser evitado.
Concluiu dizendo acreditar que a vida não termina no túmulo, e sim que a jornada
continua pedindo que Deus abençoe a caminhada de Luciano a partir daqui. Finalizou com
um abraço a todos. A Vereadora Edineia cumprimentou a todos e registrou que também
não poderia deixar de manifestar seus sentimentos à família de Luciano, em especial à
senhora Neusa, ressaltando a dificuldade enfrentada por uma mãe ao perder um filho
ainda mais de forma tão repentina. Observou que, quando alguém está enfermo ou em
estado grave, a perda é mais esperada, mas, em situações inesperadas, a dor se torna
ainda mais difícil de suportar. Destacou que Luciano deixou um legado durante o período
em que trabalhou, tanto na área da saúde quanto em outros setores da Prefeitura, sendo
sempre uma pessoa respeitosa, dedicada e pronta para ajudar quem precisasse. Pediu que
Deus possa confortar a família neste momento tão doloroso. Finalizou afirmando que eram
essas as suas palavras. Na sequência, o senhor Presidente concedeu a palavra ao Vereador
Câmara Municipal de Cruzmaltina - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
28/11/2025
Avenida Padre Gualter Farias Negrão, 345 - Cruzmaltina PR Tel.: (43) 3454-1166 http://
www.cruzmaltina.pr.leg.br - E-mail: camaracruzmaltina@gmail.com 28/11/2025
Página 4
Aparecido. O Vereador Aparecido cumprimentou a todos, aos demais vereadores, ao
senhor Zé da Erva e à Guarda Municipal presente. Registrou que também não poderia
deixar de manifestar seus sentimentos à família de Luciano, reconhecendo que se trata de
um momento muito difícil. Afirmou que somente Deus conhece Seus propósitos e que,
muitas vezes, nem sabemos o que dizer diante de tamanha dor. Destacou que Luciano
sempre foi uma pessoa muito prestativa e extrovertida, relatando que nunca teve qualquer
desentendimento com ele e que sempre mantiveram uma boa convivência. Finalizou
pedindo que Deus conforte o coração da família por meio da oração e afirmou que eram
essas as suas palavras. O Presidente declarou que, assim como todos os vereadores
mencionaram, Luciano fará falta para muitas pessoas não apenas para a família, mas para
todo o município e para aqueles que conviveram com ele ao longo dos anos. Relatou que,
como de costume, a senhora Neusa passou em sua loja pela manhã, como faz diariamente,
e que, até então, ele desconhecia a gravidade da situação de Luciano. Comentou que
sempre via Neusa animada, mas, naquele dia, ela estava profundamente abalada,
chegando às lágrimas  algo que ele nunca havia presenciado. Foi nesse momento que
compreendeu a dimensão da dor e da situação enfrentada pela família. O Presidente
reforçou que, como disseram os demais vereadores, a vida tem seu ciclo: o momento de
chegar e o momento de partir, e que pouco se pode fazer diante disso, além de expressar
os mais sinceros sentimentos à família. 
Considerações Finais: Em seguida, não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente
agradeceu a presença de todos, especialmente dos vereadores que apreciaram a matéria
em pauta, e declarou encerrada a presente sessão, desejando um boa noite a todos.  
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Cruzmaltina - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: CELSO
AUGUSTO MACIEL /
MDB 
____________________
Vice-Presidente: 
APARECIDO GOMES
PEREIRA / PSD 
____________________
1º Secretário:
Roberto Franco de
Lima / MDB 
____________________
2º Secretário:
EDINEIA MARTINS /
PSDB 
28/11/2025
Avenida Padre Gualter Farias Negrão, 345 - Cruzmaltina PR Tel.: (43) 3454-1166 http://
www.cruzmaltina.pr.leg.br - E-mail: camaracruzmaltina@gmail.com 28/11/2025
Página 5
Câmara Municipal de Cruzmaltina - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
ALBERTO
CASAVECHIA / PSD 
_____________________
Dorvalina Aparecida
Bis Porfirio / PSD 
_____________________
LUIZ HENRIQUE DA
SILVA / PSD 
_____________________
Vilson Ferreira de
Castro / PSD 
_____________________
RODRIGO MOISES
MACHADO / MDB 
28/11/2025
Avenida Padre Gualter Farias Negrão, 345 - Cruzmaltina PR Tel.: (43) 3454-1166 http://
www.cruzmaltina.pr.leg.br - E-mail: camaracruzmaltina@gmail.com 28/11/2025
Página 6

open original →

pauta #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1

Boa noite!

Estamos em horário previsto e havendo número legal de vereadores DECLARO ABERTA a Trigésima Quinta Sessão Ordinária do Poder Legislativo Municipal de Cruzmaltina, aos 24 dias de novembro de 2025.

Convido a todos para colocar-se em pé para rezarmos o Pai Nosso, em seguida será feita a leitura bíblica.

Solicito ao 1° secretário a lista de presença.

A ata da 34° sessão já foi disponibilizada a todos os vereadores por tanto coloco a ata em discussão.  

Coloco a ata em votação, os favoráveis permaneçam como estão e os contrários se manifestem colocando-se em pé. 

Solicito a leitura da ementa do Projeto de Lei 63/2025 e da ementa do parecer da comissão. (compra de merenda escolar para as escolas municipais)

Projeto de Lei 63/2025: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2025 e dá outras providências.



Parecer das Comissões: Favorável a tramitação e aprovação do Projeto de Lei Municipal nº 63/2025, o qual autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 61.600,00 (sessenta e um mil e seiscentos reais) no orçamento do Município de Cruzmaltina para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.



Coloco o projeto em discussão.

Coloco o Projeto de Lei em votação os favoráveis permaneçam como estão os contrários se manifestem colocando - se em pé.

Dou por aprovado/reprovado o Projeto de Lei 63/2025 em PRIMEIRA votação.



Solicito a leitura da ementa do Projeto de Lei 61/2025 e da ementa do parecer da comissão. (CIPS)

Projeto de Lei 61/2025: Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde – CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências. 



Parecer das Comissões: Favorável a tramitação e aprovação do Projeto de Lei Municipal nº 61/2025, o qual ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios Paranaenses subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde – CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal 11.107/2005 e sua regulamentação, voltada ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.” 



Coloco o projeto em discussão.

Coloco o Projeto de Lei em votação os favoráveis permaneçam como estão os contrários se manifestem colocando - se em pé.

Dou por aprovado/reprovado o Projeto de Lei 61/2025 em SEGUNDA votação.

Solicito a leitura da ementa do Projeto de Lei 62/2025 e da ementa do parecer da comissão. (PLAYGROUND FOGUETE)

Projeto de Lei 62/2025: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2025 e dá outras providências.

 

Parecer das Comissões: Favorável a tramitação e aprovação do Projeto de Lei Municipal nº 62/2025, o qual autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 94.000,00 (noventa e quatro mil reais) no orçamento do Município de Cruzmaltina para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências”



Coloco o projeto em discussão.

Coloco o Projeto de Lei em votação os favoráveis permaneçam como estão os contrários se manifestem colocando - se em pé.

Dou por aprovado/reprovado o Projeto de Lei 62/2025 em SEGUNDA votação.





Solicito a leitura da ementa do Projeto de Lei 64/2025 e da ementa do parecer da comissão. (REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA)

Projeto de Lei 64/2025: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2025 e dá outras providências.



Parecer das Comissões: Favorável a tramitação e aprovação do Projeto de Lei Municipal nº 64/2025, o qual autoriza abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 164.617,89 (cento e sessenta e quatro mil, seiscentos e dezessete reais e oitenta e nove centavos), no orçamento do Município de Cruzmaltina para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências”

Coloco o projeto em discussão.

Coloco o Projeto de Lei em votação os favoráveis permaneçam como estão os contrários se manifestem colocando - se em pé.

Dou por aprovado/reprovado o Projeto de Lei 64/2025 em SEGUNDA votação.





Solicito a leitura da ementa do Projeto de Lei 65/2025 e da ementa do parecer da comissão. (DESTINADO A PAGAMENTO DAS CLÍNICAS E HOSPITAIS.)

Projeto de Lei 65/2025: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2025 e dá outras providências.



Parecer das Comissões: Favorável a tramitação e aprovação do Projeto de Lei Municipal nº 65/2025, o qual autoriza abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 521.500,00 (quinhentos e vinte e um mil e quinhentos reais), no orçamento do Município de Cruzmaltina para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências”

Coloco o projeto em discussão.

Coloco o Projeto de Lei em votação os favoráveis permaneçam como estão os contrários se manifestem colocando - se em pé.

Dou por aprovado/reprovado o Projeto de Lei 65/2025 em SEGUNDA votação.





Deixo a palavra livre para os vereadores que quiserem se pronunciar, o prazo máximo de 10 minutos, na forma regimental.

Não havendo mais nada a tratar agradeço a presença de todos principalmente dos vereadores em apreciar a matéria em pauta e declaro encerrada a presente sessão.    

Boa noite a todos!

open original →