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materia nº 89/2025

Tipo Atas das Comissões Permanentes
Número / Ano 89 / 2025
Date 2025-11-18
EmentaAta nº 089/2025, da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.
native_id2523

Autoria

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Câmara Municipal de Entre Rios do Oeste
ESTADO DO PARANÁ
Ata nº 089/2025
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO
Às dezessete horas e quarenta e cinco minutos do dia dezoito de novembro de dois mil e vinte e
cinco, os membros da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação, reuniram-se
extraordinariamente no Plenário da Câmara Municipal de Entre Rios do Oeste. EXPEDIENTE:
Dispensada a leitura da Ata da Reunião anterior, esta foi votada e aprovada sem manifestações,
retificações ou impugnações. EXPEDIENTE: Proposição de autoria do Executivo Municipal:
Projeto de Lei nº 137/2025, que DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE REQUISIÇÕES
DE PEQUENO VALOR — RPV — NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE/PR
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Projeto de Lei nº 138/2025, que ABRE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL; Projeto de Lei nº 139/2025, que DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA
MUNICIPAL CARTÃO EDUCA+ ENTRE RIOS DO OESTE, AOS ALUNOS DA REDE
PÚBLICA MUNICIPAL, DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DO
MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE; Projeto de Lei nº 140/2025, que ABRE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR; Projeto de Lei nº 141/2025, que ABRE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR; e Projeto de Lei nº 142/2025, que ABRE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR. ORDEM DO DIA: Discussão da proposição: Sem discussão. Resultado da
votação: Os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, acompanhando o parecer
do Eminente Relator, votaram FAVORÁVEL à tramitação das proposições constantes do
Expediente. Encerramento: Sem mais a tratar, os trabalhos foram encerrados às dezessete horas
e cinquenta minutos, sendo estes trabalhos lavrados em ata que, lida e achada conforme,
foi assinada pelos membros da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.
LÓIVO ESTANISLAU KIST
Presidente
DALVO MARKUS |
Membro
é
OTAVIO MACHADO
Membro
AuSEnTE
Rua Amazonas, 790 - Fone/Fax: (45) 3257-1255 - CEP 85988-000 - Entre Rios do Oeste - Paraná - E-mail: camaraero(Dhotmail.com

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