| sessao |
16 |
2026-05-25 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
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| materia |
50/2026 |
2026-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei n° 050/2026, que Abre crédito adicional suplementar. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
51/2026 |
2026-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei n° 051/2026, que Altera o artigo 14 da Lei n° 2.315, de 25 de maio de 2016, que Institui o Sistema Municipal de Cultura de Entre Rios do Oeste. |
1 |
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| norma |
6/2026 |
2026-05-22 |
PORTARIA |
CONCEDE ADICIONAL A TÍTULO DE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL. |
1 |
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| norma |
7/2026 |
2026-05-22 |
PORTARIA |
CONCEDE DIÁRIAS AOS VEREADORES E AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. |
1 |
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| sessao |
15 |
2026-05-18 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
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| materia |
49/2026 |
2026-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei n° 049/2026, que Abre crédito adicional suplementar. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-05-13 |
Emenda de Plenário |
Emenda de Plenário n° 001/2026, referente ao Projeto de Lei n° 045/2026. |
0 |
no document
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| sessao |
14 |
2026-05-11 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
extracted
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| materia |
1/2026 |
2026-05-08 |
Veto |
Veto integral ao Projeto de Lei n° 004/2026-CM. |
1 |
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| materia |
46/2026 |
2026-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei n° 046/2026, que Dispõe sobre concessão de auxílio alimentação aos servidores públicos municipais e dá outras providências. |
1 |
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|
| materia |
47/2026 |
2026-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei n° 047/2026, que Dispõe sobre concessão de auxílio alimentação aos agentes políticos do município e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
48/2026 |
2026-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei n° 048/2026, que Dispõe sobre a instituição do Programa de Controle Populacional de Cães e Gatos no Município de Entre Rios do Oeste e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
3626/2026 |
2026-05-05 |
LEI ORDINÁRIA |
Projeto de Lei n° 036/2026, que Dispõe sobre a aprovação da revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Entre Rios do Oeste, em conformidade com a Lei Federal n° 11.445/2007, alterada pela Lei Federal n° 14.026/2020, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
7/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indicação n° 007/2026, que Sugere recape asfático na Rua Amazonas, junto ao trevo de acesso do Município de Entre Rios do Oeste. |
1 |
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| norma |
3623/2026 |
2026-05-04 |
LEI ORDINÁRIA |
Projeto de Lei n° 041/2026, que Abre crédito adicional suplementar. |
1 |
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| norma |
3624/2026 |
2026-05-04 |
LEI ORDINÁRIA |
Projeto de Lei n° 038/2026, que Aprova o regulamento sobre a escolha de diretores das instituições de ensino municipais de Entre Rios do Oeste, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
3625/2026 |
2026-05-04 |
LEI ORDINÁRIA |
Projeto de Lei n° 037/2026, que Dispõe sobre a organização e funcionamento da Ouvidoria Municipal, nos termos da Lei Federal n° 13.460/2017, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
13 |
2026-05-04 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
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| materia |
44/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei n° 044/2026, que Abre crédito adicional suplementar. |
1 |
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|
| materia |
45/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei n° 045/2026, que Dispõe sobre Programa de Reembolso para Programas de Incentivos da Política Agrícola Municipal. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
4/2026 |
2026-04-29 |
Requerimento Comissão Permanente de Finanças, Orç. |
Requerimento n° 004/2026, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização, que Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a concessão de brindes/premiações aos alunos e de brindes aos profissionais da educação no âmbito do Município de Entre Rios do Oeste. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento Comissão Permanente de Finanças, Orç. |
Requerimento n° 003/2026, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização, que Solicita ao Executivo Municipal informações sobre as unidades consumidoras localizadas no Parque de Lazer. |
1 |
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| norma |
3621/2026 |
2026-04-28 |
LEI ORDINÁRIA |
Projeto de Lei n° 034/2026, que Abre crédito adicional suplementar. |
1 |
extracted
|
| norma |
3622/2026 |
2026-04-28 |
LEI ORDINÁRIA |
Projeto de Lei n° 033/2026, que Dispõe sobre as ações referentes aos assuntos comunitários e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
5 |
2026-04-28 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
3 |
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| sessao |
12 |
2026-04-27 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
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|
| materia |
43/2026 |
2026-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei n° 043/2026, que Abre crédito adicional suplementar. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
3619/2026 |
2026-04-24 |
LEI ORDINÁRIA |
Projeto de Lei n° 032/2026, do Executivo Municipal, que Abre crédito adicional suplementar. |
1 |
extracted
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| norma |
3620/2026 |
2026-04-24 |
LEI ORDINÁRIA |
Projeto de Lei n° 031/2026, que Dispõe sobre o Programa Natal Feliz e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
11 |
2026-04-23 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
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| materia |
37/2026 |
2026-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei n° 037/2026, que Dispõe sobre a organização e funcionamento da Ouvidoria Municipal, nos termos da Lei Federal n° 13.460/2017, e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
38/2026 |
2026-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei n° 038/2026, que Aprova o regulamento sobre a escolha de diretores das instituições de ensino municipais de Entre Rios do Oeste, e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
39/2026 |
2026-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei n° 039/2026, que Dispõe sobre a concessão de brindes e premiações a alunos e brindes aos profissionais da educação no âmbito do Município de Entre Rios do Oeste e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
40/2026 |
2026-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei n° 040/2026, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder "brinde natalino" aos servidores públicos do Município de Entre Rios do Oeste/PR e dá outras providências. |
1 |
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|
| materia |
41/2026 |
2026-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei n° 041/2026, que Abre crédito adicional suplementar. |
1 |
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|
| materia |
42/2026 |
2026-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei n° 042/2026, que Institui o procedimento de escuta especializada de crianças e vítimas ou testemunhas de violência no âmbito do Município, estabelece a designação de profissionais habilitados e cria gratificaçõa por eventual atividade técnica específica de caráter eventual, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3618/2026 |
2026-04-15 |
LEI ORDINÁRIA |
Projeto de Lei n° 003/2026-CM, de autoria do Vereador Cristiano Rodrigo Weber (PL), que Institui a "Semana da Família" no âmbito do Município de Entre Rios do Oeste - PR, e dá outras providências. |
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| sessao |
10 |
2026-04-13 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
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| materia |
4/2026 |
2026-04-10 |
Projeto de Lei de Autoria do Legislativo |
Projeto de Lei n° 004/2026, que Autoriza o Executivo Municipal a instituir Programa de Telessaúde no âmbito da rede municipal de saúde e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
33/2026 |
2026-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei n° 033/2026, que Dispõe sobre as ações referentes aos assuntos comunitários e dá outras providências. |
1 |
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|
| materia |
34/2026 |
2026-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei n° 034/2026, que Abre crédito adicional suplementar. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
35/2026 |
2026-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei n° 035/2026, que Abre crédito adicional suplementar. |
1 |
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|
| materia |
36/2026 |
2026-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei n° 036/2026, que Dispõe sobre a aprovação da revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Entre Rios do Oeste, em conformidade com a Lei Federal n° 11.445/2007, alterada pela Lei Federal n° 14.026/2020, e dá outras providências. |
1 |
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|
| norma |
3616/2026 |
2026-04-07 |
LEI ORDINÁRIA |
Projeto de Lei n° 028/2026, que Abre crédito adicional especial. |
1 |
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| norma |
3617/2026 |
2026-04-07 |
LEI ORDINÁRIA |
Projeto de Lei n° 029/2026, que Abre crédito adicional especial. |
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| materia |
5/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indicação n° 005/2026, de autoria do Vereador Dalvo Markus (PL), que Sugere ao Executivo Municipal a substituição da caixa d’água localizada no Centro de Eventos de Entre Rios do Oeste. |
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| materia |
6/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indicação n° 006/2026, de autoria do Vereador Cristiano Rodrigo Weber (PL), que Sugere Instalação e realocação de câmeras de monitoramento em locais estratégicos do Município de Entre Rios do Oeste. |
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| sessao |
9 |
2026-04-06 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
31/2026 |
2026-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei n° 031/2026, que Dispõe sobre o Programa Natal Feliz e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|