sessao nº 10

Câmara Municipal de Entre Rios do Oeste 
Estado do Paraná 
ATA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA, EM 13 DE ABRIL DE 2026. 
PRESIDENTE : CRISTIANO RODRIGO WEBER 
1º SECRETÁRIO : LUIZ CARLOS MACHADO 
VEREADORES PRESENTES À SESSÃO: 
CLAUDIA HOLZBACH MAZIERI, CRISTIANO RODRIGO WEBER, DALVO MARKUS, 
JOCELI WICKERT SCHMITT, LOIVO ESTANISLAU KIST, LUIZ CARLOS MACHADO, 
OTÁVIO MACHADO, SELSON DOEBBER E VALDEIR RODRIGUES SALES. 
Ata nº 014/2026 
Às dezoito horas do dia treze de abril de dois mil e vinte e seis, na Câmara Municipal de 
Entre Rios do Oeste, Estado do Paraná, foi realizada a 10º Sessão Ordinária. ABERTURA: 
O Presidente da Câmara Municipal, Vereador Cristiano Rodrigo Weber (PL), invocou a proteção 
de Deus, declarou aberta a Sessão, e, havendo quórum regimental, iniciou os trabalhos. 
EXPEDIENTE: Pequeno Expediente: Sendo dispensada a leitura da Ata da Sessão Ordinária 
anterior, o Presidente da Câmara Municipal colocou-a em discussão, e, sem haver manifestação 
por parte dos presentes, submeteu-a para votação. Não havendo solicitação de retificação ou 
impugnação, o documento foi declarado aprovado. Na sequência, o Presidente solicitou que o 
Primeiro Secretário, Vereador Luiz Carlos Machado (MDB). realizasse a leitura sumarizada do 
expediente, a saber: Projeto de Lei nº 004/2026-CM, de autoria da Vercadora Claudia Holzbach 
Mazieri (PL). que AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR PROGRAMA DE TELESSAUDE NO AMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 
Substitutivo nº 001/2026, ao Projeto de Lei nº 025/2025, de autoria da Comissão Permanente 
de Finangas, Orcamento e Fiscalizagdo. Oficio nº 098/2026, oriundo do Executivo Municipal, 
que encaminha a Mensagem e Exposi¢do de Motivos nº 029/2026, com o Projeto de Lei 
nº 033/2026. que DISPOE SOBRE AS ACOES REFEREN AOS ASSUNTOS COMUNITARIOS 
E DA OUTRAS PROVIDENCIAS; a Mensagem e Exposição de Motivos nº 030/2026, com o 
Projeto de Lei nº 034/2026. que ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR: a Mensagem 
e Exposicdo de Motivos nº 031/2026, com o Projeto de Lei n® 035/2026. que ABRE CREDITO 
ADICIONAL SUPLEMENTAR: e a Mensagem e Exposição de Motivos nº 032/2026, com o Projeto de Lei nº 036/2026, que DISPOE SOBRE A APROVACAO DA REVISAO DO PLANO 
MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DO MUNICIPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 11.445 DE 2007. ALTERADA PELA LEI FEDERAL 14.026 DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. A seguir, o Presidente da Camara Municipal encaminhou o Projeto de Lei nº 004/2026-CM e os Projetos de Lei n® 031/2026 e 032/2026 
para a Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação; e também para a Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização, para que realizem a análise dessas matérias e procedam a elaboração de parecer. Grande Expediente: Vereadores(as) que fizeram uso da palavra, conforme ordem de inscrição: Cláudia Holzbach Mazieri (PP), Joceli Wickert Schmitt (PSD) e Cristiano Rodrigo Weber (PL). ORDEM DO DIA: Segundo Turno: Projeto de Lei nº 003/2026-CM, de autoria do Vereador Cristiano Rodrigo Weber (P. ue INSTITUI 
Rua Amazonas, 790 - Fone: (45) 3257-1255 - CEP 85988-000 Entre Rios do Oeste — Pa%—;á E-mail: camaramunicipal(Qentreriosdooeste.pr.leg.br 
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A “SEMANA DA FAMÍLIA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE - PR, E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Discussão da proposição submetida em Segundo Turno: Sem 
discussão. Votação da proposição submetida em Segundo Turno: A proposição em Segundo 
Turno foi aprovada por unanimidade. Primeiro Turno: Projeto de Lei nº 031/2026, que 
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NATAL FELIZ E DÁ OUTRAS, e Projeto de Lei nº 032/2026, 
que ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Discussão das proposições submetidas em 
Primeiro Turno: Sem discussão. Votação das proposições submetidas em Primeiro Turno: 
Todas as proposições submetidas em Primeiro Turno foram aprovadas por unanimidade. 
COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES: Fizeram uso da palavra os(as) seguintes 
Vereadores(as), em ordem de inscrição: Dalvo Markus (PL), Loivo Estanislau Kist (MDB), 
Cláudia Holzbach Mazieri (PP), Otavio Machado (PSD), Valdeir Rodrigues Sales (PP) e Cristiano 
Rodrigo Weber (PL). ENCERRAMENTO: Sem mais a tratar, o Presidente da Camara Municipal 
agradeceu a proteção de Deus, encerrou a presente sessão as dezenove horas e dezenove minutos, 
e convocou os demais Vereadores para a 11º Sessdo Ordinaria, a ser realizada no dia vinte e trés 
de abril de dois mil e vinte e seis, as dezoito horas, no Plendrio da Camara Municipal de 
Entre Rios do Oeste: os trabalhos foram lavrados em ata que. lida e achada conforme, vai 
assinada pelo Presidente e pelo Primeiro Secretario. 
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[ LUIZ CARLOS MACHADO 
> 1º Secretário 
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 014/2026 R 
EMENTA: CONVOCA OS(AS) SENHORES(AS) VEREADORES(AS) DA CAMARA 
MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO OESTE PARA A 10º SESSAO ORDINARIA. 
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO 
OESTE, Estado do Parand, no uso de suas atribuições regimentais: 
RESOLVE, 
CONVOCAR os(as) Vereadores(as) deste Legislativo Municipal para a 
10* Sessão Ordinaria, em 13 de abril de 2026, as 18 horas, no Plendrio da Cimara 
Municipal de Entre Rios do Oeste, obedecendo a seguinte pauta: 
a) Pequeno Expediente: Projeto de Lei nº 004/2026-CM, de autoria da 
Vereadora Cláudia Holzbach Mazieri (PP). Substitutivo nº 001/2026, ao Projeto de Lei 
nº 025/2025, de autoria da Comissio Permanente de Finangas, Or¢amento e Fiscalização. 
Oficio n° 098/2026, oriundo do Executivo Municipal, que encaminha a Mensagem e 
Exposição de Motivos n® 029/2026, com o Projeto de Lei nº 033/2026; a Mensagem e 
Exposição de Motivos nº 030/2026, com o Projeto de Lei nº 034/2026; a Mensagem e 
Exposição de Motivos nº 031/2026, com o Projeto de Lei nº 035/2026; e a Mensagem e 
Exposição de Motivos nº 032/2026, com o Projeto de Lei nº 036/2026. 
b) Ordem do Dia: Segundo Turno: Projeto de Lei nº 003/2026-CM. 
Primeiro Turno: Projeto de Lei nº 031/2026 e Projeto de Lei nº 032/2026. 
Publique-se e registre-se, 
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