| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 13 |
| Date | 2026-05-04 |
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Câmara Municipal de Entre Rios do Oeste Estado do Paraná ATA DA 13º SESSÃO ORDINÁRIA, EM 04 DE MAIO DE 2026. PRESIDENTE : CRISTIANO RODRIGO WEBER 1º SECRETÁRIO ; LUIZ CARLOS MACHADO VEREADORES PRESENTES À SESSÃO: CLÁUDIA HOLZBACH MAZIERI, CRISTIANO RODRIGO WEBER, DALVO MARKUS, JOCELI WICKERT SCHMITT, LOIVO ESTANISLAU KIST, LUIZ CARLOS MACHADO, OTÁVIO MACHADO, SELSON DOEBBER E VALDEIR RODRIGUES SALES. Ata nº 018/2026 Às dezoito horas do dia quatro de maio de dois mil e vinte e seis, na Câmara Municipal de Entre Rios do Oeste, Estado do Paraná, foi realizada a 13º Sessão Ordinária. ABERTURA: O Presidente da Câmara Municipal, Vereador Cristiano Rodrigo Weber (PL), invocou a proteção de Deus, declarou aberta a Sessão, e, havendo quórum regimental, iniciou os trabalhos. EXPEDIENTE: Pequeno Expediente: Sendo dispensada a leitura da Ata da Sessão Ordinária anterior, o Presidente da Câmara Municipal colocou-a em discussão. e, sem haver manifestação por parte dos presentes, submeteu-a para votação. Não havendo solicitação de retificação ou impugnação, o documento foi declarado aprovado. Na sequência, o Presidente solicitou que o Primeiro Secretário. Vereador Luiz Carlos Machado (MDB). realizasse a leitura sumarizada do expediente, a saber: Ofício nº 141/2026, oriundo do Executivo Municipal, que encaminha a Mensagem e Exposição de Motivos nº 040/2026, com o Projeto de Lei nº 044/2026, que ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR: e a Mensagem e Exposição de Motivos nº 041/2026, com o Projeto de Lei nº 045/2026, que DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE REEMBOLSO PARA PROGRAMAS DE INCENTIVOS DA POLÍTICA AGRÍCOLA MUNICIPAL. Indicação nº 007/2026, de autoria da Vercadora Joceli Wickert Schmitt (PSD), assinada pelos demais vereadores, que SUGERE RECAPE ASFALTICO NA RUA AMAZONAS, JUNTO AO TREVO DE ACESSO DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE. A seguir, o Presidente encaminhou os Projetos de Lei nº 044/2026 e 045/2026 para a Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação: e também para a Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização, para que realizem a análise dessa matéria e proceda a elaboração de parecer. Grande Expediente: Sem inscritos. ORDEM DO DIA: Segundo Turno: Projeto de Lei nº 043/2026, de autoria do Executivo Municipal, que ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Discussão da proposição submetida em Segundo Turno: Sem discussão. Votação da proposição submetida em Segundo Turno: A proposição submetida em Segundo Turno foi aprovada por unanimidade. Turno Único: Indicação nº 007/2026. Discussão da proposição submetida em Turno Único: A Indicação nº 007/2026 foi comentada pela Vereadora Joceli Wickert Schmitt (PSD) e pelo Vereador Luiz Carlos Machado (MDB). Votação da proposição submetida em Segundo Turno: A proposição submetida em Segundo Turno foi aprovada por unanimidade. COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES: Fizeram uso da palavra os(as) seguintes vereadores(as), em ordem de inscrição: Claudia Holzbach Mazieri (PP), Loivo Estanislau Kist (MDB), Selson Doebber (PL). Dalvo Markus (PL). Joceli Wickert Schmitt Rua Amazonas, 790 — Fone: (45) 3257-1255 — CEP 85988-000 Entre Rios do Oeste — Paraná E-mail: camaramunicipal(d entreriosdooeste.pr.leg.br Câmara Municipal de Entre Rios do Oeste Estado do Paraná (PSD) e Cristiano Rodrigo Weber (PL). ENCERRAMENTO: Sem mais a tratar, o Presidente agradeceu a proteção de Deus, encerrou a sessão às dezoito horas e vinte e sete minutos, e convocou os demais Vereadores para a 14º Sessão Ordinária, a ser realizada no dia onze de maio de dois mil e vinte e seis. às dezoito horas, no Plenário da Câmara Municipal de Entre Rios do Oeste: os trabalhos foram lavrados em ata que, lida e achada conforme, vai assinada pelo Presidente e pelo Primeiro Secretário. ' U) EM SO LUIZ CARLOS MACHADO 1º Secretário Rua Amazonas, 790 — Fone: (45) 3257-1255 — CEP 85988-000 Entre Rios do Oeste — Paraná E-mail: camaramunicipal(oentreriosdooeste.pr.leg.br O
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Câmara Municipal de Entre Rios do Oeste Estado do Paraná EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 018/2026 . EMENTA: CONVOCA OS(AS) SENHORES(AS) VEREADORES(AS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO OESTE PARA A 13º SESSÃO ORDINÁRIA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO OESTE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições regimentais: RESOLVE, CONVOCAR os(as) Vereadores(as) deste Legislativo Municipal para a 13º Sessão Ordinária, em 04 de maio de 2026, às 18 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Entre Rios do Oeste, obedecendo a seguinte pauta: a) Pequeno Expediente: Oficio nº 141/2026, oriundo do Executivo Municipal, que encaminha a Mensagem e Exposicio de Motivos nº 040/2026, com o Projeto de Lei nº 044/2026; e a Mensagem e Exposi¢io de Motivos nº 041/2026, com o Projeto de Lei n°045/2026. Indicação n° 007/2026. b) Ordem do Dia: Turno Unico: Indicação nº 007/2026. Segundo Turno: Projeto de Lei nº 043/2026. Publique-se e registre-se, Rua Amazonas, 790 - Fone: (45) 3257-1255 - CEP 85988-000 Entre Rios do Oeste — Paraná E-mail: camaramunicipal @entreriosdooeste.pr.leg.br