br-locleg corpus explorer

← Entre Rios do Oeste (PR)

materia nº 36/2026

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 36 / 2026
Date 2026-04-10
EmentaProjeto de Lei n° 036/2026, que Dispõe sobre a aprovação da revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Entre Rios do Oeste, em conformidade com a Lei Federal n° 11.445/2007, alterada pela Lei Federal n° 14.026/2020, e dá outras providências.
native_id2660

Autoria

Tramitação (latest 12)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-05 Proposição transformada em lei — Lei Ordinária n° 3626/2026.
2026-04-29 Encaminhada ao Executivo Municipal — Autógrafo n° 038/2026.
2026-04-28 Aguardando assinatura do autógrafo — —
2026-04-28 Aprovado em 2ª discussão e votação S —
2026-04-27 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2026-04-27 Aprovado em 1ª discussão e votação P —
2026-04-27 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2026-04-27 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2026-04-13 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2026-04-13 Proposição distribuída às comissões — —
2026-04-13 Leitura — —
2026-04-10 Proposição enviada para leitura — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-28T18:05:18.802533-03:00 Aprovado por unanimidade 6 0 0
2026-04-27T18:10:29.863616-03:00 Aprovado por unanimidade 8 0 0

Documents (1)

texto original #

status: unsupported_format

No extracted text — status unsupported_format.

open original →