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Entre Rios do Oeste (PR)

IBGE code4107538
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.entreriosdooeste.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2533 / 898 / 429
Documents (with text) 4011 (3728)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1993 · Norma: 1 2013 · Norma: 51 2014 · Norma: 48 2015 · Norma: 63 2016 · Norma: 77 2017 · Matéria: 57 2017 · Norma: 75 2018 · Matéria: 33 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 237 2019 · Norma: 56 2019 · Sessão: 57 2020 · Matéria: 149 2020 · Norma: 33 2020 · Sessão: 58 2021 · Matéria: 317 2021 · Norma: 53 2021 · Sessão: 66 2022 · Matéria: 435 2022 · Norma: 51 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 418 2023 · Norma: 58 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 410 2024 · Norma: 40 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 404 2025 · Norma: 197 2025 · Sessão: 61 2026 · Matéria: 73 2026 · Norma: 47 2026 · Sessão: 21 1993 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3860)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 32/2026 2026-04-02 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei n° 032/2026, do Executivo Municipal, que Abre crédito adicional suplementar. 1 unsupported_format
norma 4/2026 2026-04-02 PORTARIA CONCEDE DIÁRIAS A VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 5/2026 2026-04-02 PORTARIA CONCEDE DIÁRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 1/2026 2026-03-31 Substitutivo Substitutivo n° 001/2026, ao Projeto de Lei n° 025/2026. 1 extracted
norma 3611/2026 2026-03-31 LEI ORDINÁRIA Projeto de Lei n° 022/2026, que Abre crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 3612/2026 2026-03-31 LEI ORDINÁRIA Projeto de Lei n° 023/2026, que Abre crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 3613/2026 2026-03-31 LEI ORDINÁRIA Projeto de Lei n° 024/2026, que Abre crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 3614/2026 2026-03-31 LEI ORDINÁRIA Projeto de Lei n° 026/2026, que Abre crédito adicional especial. 1 extracted
norma 3615/2026 2026-03-31 LEI ORDINÁRIA Projeto de Lei n° 027/2026, que Abre crédito adicional especial. 1 extracted
materia 3/2026 2026-03-30 Indicação Indicação n° 003/2026, de autoria do Vereador Luiz Carlos Machado (MDB), que Sugere estudos visando a realização de melhorias na infraestrutura viária rural do Município de Entre Rios do Oeste. 1 extracted
materia 3/2026 2026-03-30 Projeto de Lei de Autoria do Legislativo Projeto de Lei n° 003/2026-CM, de autoria do Vereador Cristiano Rodrigo Weber (PL), que Institui a "Semana da Família" no âmbito do Município de Entre Rios do Oeste - PR, e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2026 2026-03-30 Indicação Indicação n° 004/2026, de autoria do Vereador Cristiano Rodrigo Weber (PL), que Sugere a execução de estudo técnico de viabilidade para eventual contratação de entidade especializada na disponibilização de créditos de energia elétrica provenientes de microgeração e/ou minigeração distribuída de fonte fotovoltaica, na modalidade geração compartilhada, no âmbito do Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE), conforme Lei n° 14.300/2022 e da regulamentação da Agência Nacional de Energia Elétrica (aneel), destinados à compensação do consumo das unidades consumidoras do Município de Entre Rios do Oeste. 1 extracted
sessao 8 2026-03-30 SESSÃO ORDINÁRIA — 3 extracted
materia 2/2026 2026-03-26 Requerimento Comissão Permanente de Finanças, Orç. Requerimento n° 002/2026, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização, que Solicita fiscalização em bens imóveis públicos sob regime de concessão ou permissão de uso. 1 extracted
norma 1/2026 2026-03-24 DECRETO LEGISLATIVO Projeto de Decreto Legislativo n° 001/2026, que Aprova as Contas do Município de Entre Rios do Oeste, Exercício Financeiro de 2024. 1 extracted
norma 3608/2026 2026-03-24 LEI ORDINÁRIA Projeto de Lei n° 019/2026, que Abre crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 3609/2026 2026-03-24 LEI ORDINÁRIA Projeto de Lei n° 020/2026, que Abre crédito adicional especial. 1 extracted
norma 3610/2026 2026-03-24 LEI ORDINÁRIA Projeto de Lei n° 021/2026, que Altera Anexo I, da Lei n° 3.550/25, de 21 de outubro de 2025, que Dispõe Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Entre Rios do Oeste. 1 extracted
materia 2/2026 2026-03-23 Indicação Indicação n° 002/2026, de autoria da Vereadora Joceli Wickert Schmitt (PSD), que Sugere estudos visando a Redução da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminacão Publica (COSIP) do Município de Entre Rios do Oeste. 1 extracted
norma 2/2026 2026-03-23 PORTARIA CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 3/2026 2026-03-23 PORTARIA CONCEDE ADICIONAL A TÍTULO DE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
sessao 7 2026-03-23 SESSÃO ORDINÁRIA — 3 extracted
materia 28/2026 2026-03-20 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei n° 028/2026, que Abre crédito adicional especial. 1 unsupported_format
materia 29/2026 2026-03-20 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei n° 029/2026, que Abre crédito adicional especial. 1 unsupported_format
materia 30/2026 2026-03-20 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei n° 030/2026, que Dispõe sobre a aprovação da revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Entre Rios do Oeste, em conformidade com a Lei Federal nº 11.445/2007, alterada pela Lei Federal nº 14.026/2020, e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 3/2026 2026-03-16 Requerimento Requerimento n° 003/2026, que Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a implementação do Programa Talentos de Jesus. 1 extracted
sessao 6 2026-03-16 SESSÃO ORDINÁRIA — 3 extracted
materia 22/2026 2026-03-13 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei n° 022/2026, que Abre crédito adicional suplementar. 1 unsupported_format
materia 23/2026 2026-03-13 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei n° 023/2026, que Abre crédito adicional suplementar. 1 unsupported_format
materia 24/2026 2026-03-13 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei n° 024/2026, que Abre crédito adicional suplementar. 1 unsupported_format
materia 25/2026 2026-03-13 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei n° 025/2026, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a encaminhar para a cobrança e protesto extrajudicial os créditos da Fazenda Pública Municipal que se encontrem inscritos na dívida ativa municipal, e dispõe sobre o reconhecimento de prescrições administrativas e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 26/2026 2026-03-13 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei n° 026/2026, que Abre crédito adicional especial. 1 unsupported_format
materia 27/2026 2026-03-13 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei n° 027/2026, que Abre crédito adicional especial. 1 unsupported_format
materia 1/2026 2026-03-11 Indicação Indicação n° 001/2026, de autoria da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização, que Sugere realização de vistoria nos ônibus utilizados pela empresa Serlutur na prestação do serviço de transporte escolar. 1 extracted
materia 1/2026 2026-03-10 Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo n° 001/2026, que Aprova as Contas do Município de Entre Rios do Oeste, Exercício Financeiro de 2024. 1 extracted
norma 3605/2026 2026-03-10 LEI ORDINÁRIA Projeto de Lei n° 016/2026, que Abre crédito adicional especial. 1 extracted
norma 3606/2026 2026-03-10 LEI ORDINÁRIA Projeto de Lei n° 017/2026, que Abre crédito adicional suplementar. 0 no document
norma 3607/2026 2026-03-10 LEI ORDINÁRIA Projeto de Lei n° 018/2026, que Abre crédito adicional suplementar. 1 extracted
sessao 5 2026-03-09 SESSÃO ORDINÁRIA — 3 extracted
materia 19/2026 2026-03-06 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei n° 019/2026, que Abre crédito adicional suplementar. 1 unsupported_format
materia 20/2026 2026-03-06 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei n° 020/2026, que Abre crédito adicional especial. 1 unsupported_format
materia 21/2026 2026-03-06 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei n° 021/2026, que Altera Anexo I, da Lei n° 3.550/25, de 21 de outubro de 2025, que Dispõe Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Entre Rios do Oeste. 1 unsupported_format
materia 1/2026 2026-03-04 Requerimento Comissão Permanente de Finanças, Orç. SOLICITA MUDANÇA DE RELATORIA NO PROCESSO ENVOLVENDO O EX-SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL HAVNER DO CARMO SILVA CHAGAS 1 extracted
norma 3602/2026 2026-03-04 LEI ORDINÁRIA Projeto de Lei n° 013/2026, que Abre crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 3603/2026 2026-03-04 LEI ORDINÁRIA Projeto de Lei n° 014/2026, que Altera dispositivos da Lei n° 3.444, de 16 de janeiro de 2025, que Dispõe sobre a reestruturação administrativa do município. 1 extracted
norma 3604/2026 2026-03-04 LEI ORDINÁRIA Projeto de Lei n° 015/2026, que Abre crédito adicional suplementar. 1 extracted
sessao 4 2026-03-04 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA — 3 extracted
norma 3599/2026 2026-03-03 LEI ORDINÁRIA Projeto de Lei n° 010/2026, que Abre crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 3600/2026 2026-03-03 LEI ORDINÁRIA Projeto de Lei n° 011/2026, que Altera artigos da Lei n° 3.185, de 12 de dezembro de 2022, que Autoriza e regulamenta o Poder Executivo a conceder premiação nos campeonatos de esporte, lazer e turismo. 1 extracted
norma 3601/2026 2026-03-03 LEI ORDINÁRIA Projeto de Lei n° 012/2026, que Abre crédito adicional suplementar. 1 extracted