| sessao |
19 |
2025-12-16 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
3 |
extracted
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| materia |
58/2025 |
2025-12-15 |
Edital de Convocação Sessão |
Convoca os(as) Senhores(as) Vereadores(as) da Câmara Municipal de Entre Rios do Oeste para a 40ª Sessão Ordinária. |
1 |
extracted
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| sessao |
40 |
2025-12-15 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
95/2025 |
2025-12-09 |
Atas das Comissões Permanentes |
Ata nº 095/2025, da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação. |
1 |
extracted
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| materia |
96/2025 |
2025-12-09 |
Atas das Comissões Permanentes |
Ata nº 096/2025, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização. |
1 |
extracted
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| norma |
5/2025 |
2025-12-09 |
ATO DA MESA |
DISPÕE SOBRE HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO DE ENTRE RIOS DO OESTE DURANTE O PERÍODO DO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2025 AO DIA 31 DE JANEIRO DE 2026. |
1 |
extracted
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| norma |
3576/2025 |
2025-12-09 |
LEI ORDINÁRIA |
Abre crédito adicional especial. |
1 |
extracted
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| norma |
3577/2025 |
2025-12-09 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera Anexo I - Grupo Técnico de Apoio, da Lei n° 2.170, de 28 de maio de 2015 que Cria o Novo Quadro de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Entre Rios do Oeste. |
1 |
extracted
|
| norma |
3578/2025 |
2025-12-09 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera dispositivos da Lei n° 3.099, de 04 de maio de 2022, que Dispõe sobre o Programa Guarda Subsidiada em Família Extensa ou Ampliada para Crianças e Adolescentes em Situação de Risco Pessoal e Social no âmbito do Município de Entre Rios do Oeste e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
3579/2025 |
2025-12-09 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre Programa de Reembolso para Programas de Incentivos da Política Agrícola Municipal. |
1 |
extracted
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| norma |
3580/2025 |
2025-12-09 |
LEI ORDINÁRIA |
Cria o Concurso Miss e Mister Terceira Idade e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
10/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento Comissão Permanente de Finanças, Orç. |
Requerimento n° 010/2025, que Requer cópia de documentos que fundamentam a exoneração do servidor Havner do Carmo Silva Chagas, bem como informações sobre suas atividades funcionais. |
1 |
extracted
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| materia |
57/2025 |
2025-12-08 |
Edital de Convocação Sessão |
Convoca os(as) Senhores(as) Vereadores(as) da Câmara Municipal de Entre Rios do Oeste para a 39ª Sessão Ordinária. |
1 |
extracted
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| sessao |
39 |
2025-12-08 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
152/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei n° 152/2025, que Dispõe sobre fornecimento de kit alimentação para pacientes em transporte para tratamento de saúde no âmbito do Município de Entre Rios do Oeste. |
0 |
no document
|
| materia |
153/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei n° 153/2025, que Dispõe sobre o fornecimento de materiais de distribuição gratuita em ações e campanhas realizadas pela Secretaria de Saúde no âmbito do Município de Entre Rios do Oeste. |
0 |
no document
|
| materia |
154/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei n° 154/2025, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a encaminhar para cobrança e protesto extrajudicial os créditos da Fazenda Pública Municipal que se encontrem inscritos na Dívida Ativa Municipal, e dispõe sobre o reconhecimento de prescrições administrativas e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
155/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei n° 155/2025, que Abre crédito adicional suplementar. |
0 |
no document
|
| norma |
31/2025 |
2025-12-05 |
PORTARIA |
DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO - SAPL, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO OESTE. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2025 |
2025-12-02 |
Parecer de Comissão |
Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO, sobre o Projeto de Lei nº 132, de 05 novembro de 2025, de autoria do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026 – LOA 2026. |
1 |
extracted
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| materia |
93/2025 |
2025-12-02 |
Atas das Comissões Permanentes |
Ata nº 093/2025, da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação. |
1 |
extracted
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| materia |
94/2025 |
2025-12-02 |
Atas das Comissões Permanentes |
Ata nº 094/2025, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização. |
1 |
extracted
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| materia |
56/2025 |
2025-12-01 |
Edital de Convocação Sessão |
Convoca os(as) Senhores(as) Vereadores(as) da Câmara Municipal de Entre Rios do Oeste para a 38ª Sessão Ordinária. |
1 |
extracted
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| sessao |
38 |
2025-12-01 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
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| materia |
149/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei n° 149/2025, que Abre crédito adicional especial. |
0 |
no document
|
| materia |
150/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei n° 150/2025, que Abre crédito adicional suplementar. |
0 |
no document
|
| materia |
151/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei n° 151/2025, que Dispõe sobre a instituição do Programa de Controle Populacional de Cães e Gatos no Município de Entre Rios do Oeste e dá outras providências |
0 |
no document
|
| materia |
91/2025 |
2025-11-25 |
Atas das Comissões Permanentes |
Ata nº 091/2025, da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação. |
1 |
extracted
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| materia |
92/2025 |
2025-11-25 |
Atas das Comissões Permanentes |
Ata nº 092/2025, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização. |
1 |
extracted
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| norma |
3566/2025 |
2025-11-25 |
LEI ORDINÁRIA |
Abre crédito adicional suplementar. |
1 |
extracted
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| norma |
3567/2025 |
2025-11-25 |
LEI ORDINÁRIA |
Abre crédito adicional suplementar. |
1 |
extracted
|
| norma |
3568/2025 |
2025-11-25 |
LEI ORDINÁRIA |
Abre crédito adicional especial. |
1 |
extracted
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| norma |
3569/2025 |
2025-11-25 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o pagamento de Requisições de Pequeno Valor - RPV - no âmbito do Município de Entre Rios do Oeste/PR e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
3570/2025 |
2025-11-25 |
LEI ORDINÁRIA |
Abre crédito adicional especial. |
1 |
extracted
|
| norma |
3571/2025 |
2025-11-25 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal Cartão Educa+ Entre Rios do Oeste, aos alunos da rede pública municipal - da educação infantil e ensino fundamental do Município de Entre Rios do Oeste. |
1 |
extracted
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| norma |
3572/2025 |
2025-11-25 |
LEI ORDINÁRIA |
Abre crédito adicional suplementar. |
1 |
extracted
|
| norma |
3573/2025 |
2025-11-25 |
LEI ORDINÁRIA |
Abre crédito adicional suplementar. |
1 |
extracted
|
| norma |
3574/2025 |
2025-11-25 |
LEI ORDINÁRIA |
Abre crédito adicional suplementar. |
1 |
extracted
|
| norma |
3575/2025 |
2025-11-25 |
LEI ORDINÁRIA |
Abre crédito adicional especial. |
1 |
extracted
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| materia |
48/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indicação n° 048/2025, que Sugere intensificação das medidas de combate à dengue. |
1 |
extracted
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| materia |
49/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indicação n° 049/2025, que Sugre revisão e alteração da Lei Municipal n° 3.100, de 04 de maio de 2022, que Dispõe sobre a regulamentação da "Feira Livre de Sabores e Cultura" do Município de Entre Rios do Oeste. |
1 |
extracted
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| materia |
55/2025 |
2025-11-24 |
Edital de Convocação Sessão |
Convoca os(as) Senhores(as) Vereadores(as) da Câmara Municipal de Entre Rios do Oeste para a 37ª Sessão Ordinária. |
1 |
extracted
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| sessao |
37 |
2025-11-24 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
extracted
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| materia |
143/2025 |
2025-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei n° 143/2025, que Abre crédito adicional especial. |
0 |
no document
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| materia |
144/2025 |
2025-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei n° 144/2025, que Abre crédito adicional especial. |
0 |
no document
|
| materia |
145/2025 |
2025-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei n° 145/2025, que Altera Anexo I - Grupo Técnico de Apoio, da Lei n° 2.170, de 28 de maio de 2015 que Cria o Novo Quadro de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Entre Rios do Oeste. |
0 |
no document
|
| materia |
146/2025 |
2025-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei n° 146/2025, que Altera dispositivos da Lei n° 3.099, de 04 de maio de 2022, que Dispõe sobre o Programa Guarda Subsidiada em Família Extensa ou Ampliada para Crianças e Adolescentes em Situação de Risco Pessoal e Social no âmbito do Município de Entre Rios do Oeste e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
147/2025 |
2025-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei n° 147/2025, que Dispõe sobre Programa de Reembolso para Programas de Incentivos da Política Agrícola Municipal. |
0 |
no document
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| materia |
148/2025 |
2025-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei n° 148/2025, que Cria o Concurso Miss e Mister Terceira Idade e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
4/2025 |
2025-11-18 |
Moção |
Moção n° 004/2025, referente à Moção de Aplausos a Senhora Sandra Schu pela publicação do livro "Código Secreto da Liberdade". |
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