sessao nº 37

BOSS MACAPA

Câmara Municipal de Entre Rios do Oeste
ESTADO DO PARANÁ
ATA DA 37º SESSÃO ORDINÁRIA, EM 24 DE NOVEMBRO DE 2025.
PRESIDENTE Ê CRISTIANO RODRIGO WEBER
1º SECRETARIO : LUIZ CARLOS MACHADO
VEREADORES PRESENTES À SESSÃO:
CLÁUDIA HOLZBACH MAZIERI, CRISTIANO RODRIGO WEBER, DALVO MARKUS,
JOCELI WICKERT SCHMITT, LOIVO ESTANISLAU KIST, LUIZ CARLOS MACHADO,
OTÁVIO MACHADO, SELSON DOEBBER E VALDEIR RODRIGUES SALES.
Ata nº 057/2025
Às dezoito horas do dia vinte e quatro de novembro de dois mil e vinte e cinco, na Câmara
Municipal de Entre Rios do Oeste, Estado do Paraná, foi realizada a 37º Sessão Ordinária.
ABERTURA: O Presidente da Câmara Municipal, Vereador Cristiano Rodrigo Weber (PL).
invocou a proteção de Deus, declarando aberta a presente Sessão Ordinária, e, havendo quórum
regimental, iniciou os trabalhos. A seguir, foi realizado o ato solene de entrega das Moções de
Aplausos aprovadas por esta Casa Legislativa. Primeiramente, realizou-se a entrega da Moção
nº 003/2025 — Moção de Aplausos proposta pelo Vereador Cristiano Rodrigo Weber (PL), como
forma de homenagear o 5º Comando Regional da Polícia Militar do Paraná, por ocasião do
aniversário de 15 anos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade. Após a
entrega da Moção, O Coronel PM Valmir de Souza, como representante do 5º Comando
Regional da Polícia Militar, dirigiu-se à tribuna e fez uso da palavra. Prosseguindo, prestaram
suas homenagens os(as) seguintes vereadores(as): Loivo Estanislau Kist (MDB). Cláudia
Holzbach Mazieri (PP), Valdeir Rodrigues Sales (PP) e Cristiano Rodrigo Weber (PL).
Dando sequência ao ato solene, realizou-se a entrega da Moção nº 004/2025 — Moção de
Aplausos proposta pela Vereadora Cláudia Holzbach Mazieri (PL) como forma de homenagear a
senhora Sandra Schu pela publicação do livro “Código Secreto da Liberdade”. Após a entrega da
Moção, a Senhora Sandra Schu dirigiu-se à tribuna para fazer uso da palavra. Em seguida,
prestaram suas homenagens os(as) seguintes vereadores(as): Cláudia Holzbach Mazieri (PP).
Loivo Estanislau Kist (MDB), Joceli Wickert Schmitt (PSD), Luiz Carlos Machado (MDB) e
Cristiano Rodrigo Weber (PL). EXPEDIENTE: Pequeno Expediente: Dispensada a leitura da
Ata da Sessão Ordinária anterior, o Presidente da Câmara Municipal colocou-a em discussão,
e, sem haver manifestação por parte dos presentes, submeteu-a para votação. Não havendo
solicitação de retificação ou impugnação, o documento foi declarado aprovado. Na sequência,
o Primeiro Secretário, Vereador Luiz Carlos Machado (MDB), realizou a leitura sumarizada
das proposições encaminhadas pelo Executivo Municipal, e pelo Legislativo Municipal,
a saber: Ofício nº 444/2025, oriundo do Executivo Municipal, que encaminha Mensagem e
Exposição de Motivos nº 127/2025, com o Projeto de Lei nº 143/2025. que ABRE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR; Projeto de Lei nº 144/2025, que ABRE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL: Mensagem e Exposição de Motivos nº 128/2025, com o Projeto de Lei nº 145/2025,
que ALTERA ANEXO I - GRUPO TÉCNICO DE APOIO, DA LEI Nº 2.170, DE 28 DE MAIO DE
2015 QUE CRIA O NOVO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE ENTRE RIOS DO OESTE; Mensagem e Exposição de Motivos nº 129/2025, com o Projeto de
Lei nº 146/2025, que ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.099, DE 04 DE MAIO DE 2022,
QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA GUARDA SUBSIDIADA EM FAMÍLIA EXTENSA
OU AMPLIADA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE BJSEO-PESSOAL
Câmara Municipal de Entre Rios do Oeste
ESTADO DO PARANÁ
E SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Mensagem e Exposição de Motivos nº 130/2025, com o Projeto de
Lei nº 147/2025, que DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE REEMBOLSO PARA PROGRAMAS
DE INCENTIVOS DA POLÍTICA AGRÍCOLA MUNICIPAL. Ofício nº 446/2025, oriundo do
Executivo Municipal, que encaminha Mensagem e Exposição de Motivos nº 131/2025, com o
Projeto de Lei nº 148/2025, que CRIA O CONCURSO MISS E MISTER TERCEIRA IDADE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Na sequência, o Presidente encaminhou os Projetos de Lei
nº 143/2025 a 148/2025 à Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação, e à
Comissão Permanente de Finanças. Orçamento e Fiscalização. Por parte do Legislativo
Municipal, foi apresentada a Indicação nº 048/2025, de autoria do Vereador Dalvo Markus (PL).
assinada pelos demais vereadores. que SUGERE INTENSIFICAÇÃO DE MEDIDAS DE
COMBATE À DENGUE; e a Indicação nº 049/2025, de autoria da Vereadora Joceli Wickert
Schmitt (PSD), assinada pelos demais vereadores, que SUGERE REVISÃO E ALTERAÇÃO
DA LEI MUNICIPAL 3.100, DE 04 DE MAIO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A
REGULAMENTAÇÃO DA “FEIRA LIVRE SABORES E CULTURA” DO MUNICÍPIO DE ENTRE
RIOS DO OESTE. GRANDE EXPEDIENTE: O Vereador Dalvo Markus (PL) fez uso da palavra
por tempo regimental. ORDEM DO DIA: Turno Único: Indicações nº* 048/2025 e 049/2025.
Após discussões, a proposição em Turno Único foi aprovada por unanimidade. Segundo Turno:
Projeto de Lei nº 133/2025, que ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR; Projeto de Lei
nº 134/2025, que ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR; Projeto de Lei nº 135/2025,
que ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL; Projeto de Lei nº 137/2025, que DISPÕE SOBRE
O PAGAMENTO DE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR — RPV - NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: Projeto de Lei
nº 138/2025, que ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL; Projeto de Lei nº 139/2025,
que DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL CARTÃO EDUCA:
ENTRE RIOS DO OESTE, AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, DA EDUCAÇÃO
INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE: Projeto de
Lei nº 140/2025, que ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR; Projeto de Lei
nº 141/2025, que ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR; Projeto de Lei nº 142/2025,
que ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Após discussões, as proposições
em Segundo Turno foram aprovadas por unanimidade. COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES:
Fizeram uso da palavra, conforme a ordem de inscrição, os seguintes vereadores(as):
Claudia Alice Holzbach Mazieri (PP), Luiz Carlos Machado (MDB), Joceli Wickert Schmitt
(PSD) e Cristiano Rodrigo Weber (PL). ENCERRAMENTO: Sem mais a tratar, o Presidente
agradeceu a proteção de Deus; convocou os(as) demais vereadores(as) para a 38º Sessão
Ordinária, a realizar-se no dia primeiro de dezembro de dois mil e vinte e cinco, segunda-feira,
às dezoito horas, na Câmara Municipal de Entre Rios do Oeste; e encerrou a presente
Sessão Ordinária às dezenove horas, e quarenta e oito minutos; sendo estes trabalhos lavrados em
ata que, lida e achada conforme/fei Assinada-fclo Presidente e pelo Primeiro Secretário.
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CRISTIAMK RETOLW ) LUIZ CARLOS MACHADO
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o 1º Secretário
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Rua Amazonas, 790 - FonelFax: (45) 3257-1255 - CEP 85988-000 - Entre Rios do Oeste - Paraná - E-mail: camaraero(Dhotmail.com

Câmara Municipal de Entre Rios do Oeste
ESTADO DO PARANÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 055/2025
EMENTA: CONVOCA OS(AS) SENHORES(AS) VEREADORES(AS) DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO OESTE PARA A 37º SESSÃO ORDINÁRIA.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO OESTE,
Estado do Paraná, no uso de suas atribuições regimentais:
RESOLVE,
CONVOCAR os(as) Vereadores(as) deste Legislativo Municipal para a
37º Sessão Ordinária, a realizar-se em 24 de novembro de 2025, às 18 horas, no Plenário da
Câmara Municipal de Entre Rios do Oeste, obedecendo a seguinte pauta:
a) Pequeno Expediente: Ofício nº 444/2025, oriundo do Executivo Municipal,
que encaminha Mensagem e Exposição de Motivos nº 127/2025, com os Projetos de Lei
nº 143/2025 e 144/2025; Mensagem e Exposição de Motivos nº 128/2025, com o Projeto de
Lei nº 145/2025; Mensagem e Exposição de Motivos nº 129/2025, com o Projeto de Lei
nº 146/2025; Mensagem e Exposição de Motivos nº 130/2025, com o Projeto de Lei
nº 147/2025. Ofício nº 446/2025, oriundo do Executivo Municipal, que encaminha
Mensagem e Exposição de Motivos nº 131/2025, com o Projeto de Lei nº 148/2025.
Indicações nº 048/2025 e 049/2025.
b) Ordem do Dia: Turno Único: Indicações nº 048/2025 e 049/2025.
Segundo Turno: Projetos de Lei nº 133/2025, 134/2025, 135/2025, 137/2025, 138/2025
139/2025, 140/2025, 141/2025 e 142/2025.
Publique-se e registre-se,
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