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materia nº 91/2025

Tipo Atas das Comissões Permanentes
Número / Ano 91 / 2025
Date 2025-11-25
EmentaAta nº 091/2025, da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.
native_id2534

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Câmara Municipal de Entre Rios do Oeste
Ata nº 091/2025
REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO
Às treze horas e trinta minutos do dia vinte e cinco de novembro de dois mil e vinte e cinco, os
membros da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação, reuniram-se
ordinariamente no Plenário da Câmara Municipal de Entre Rios do Oeste. EXPEDIENTE:
Dispensada a leitura da Ata da Reunião anterior. esta foi votada e aprovada sem manifestações,
retificações ou impugnações. Proposição de autoria do Executivo Municipal: Projeto de Lei
nº 143/2025, que ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR; Projeto de Lei nº 144/2025,
que ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL: Projeto de Lei nº 145/2025, que ALTERA ANEXO
1 - GRUPO TÉCNICO DE APOIO, DA LEI Nº 2 170, DE 28 DE MAIO DE 2015 QUE CRIA O
NOVO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO
OESTE; Projeto de Lei nº 146/2025, que ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.099, DE 04
DE MAIO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA GUARDA SUBSIDIADA EM FAMÍLIA
EXTENSA OU AMPLIADA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SIT UAÇÃO DE
RISCO PESSOAL E SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Projeto de Lei nº 147/2025, que DISPÕE SOBRE PROGRAMA
DE REEMBOLSO PARA PROGRAMAS DE INCENTIVOS DA POLÍTICA AGRÍCOLA MUNICIPAL:
e Projeto de Lei nº 148/2025, que CRIA O CONCURSO MISS E MISTER TERCEIRA IDADE E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ORDEM DO DIA: Discussão da proposição: Sem discussão.
Resultado da votação: Os membros da Comissão de Constituição, Justiça € Redação,
acompanhando o parecer do Eminente Relator. votaram FAVORÁVEL à tramitação das
proposições constantes do Expediente. Encerramento: Sem mais a tratar, os trabalhos foram
encerrados às dezessete horas e cinquenta minutos, sendo estes trabalhos lavrados em ata que, lida
e achada conforme, foi assinada pelos membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Presidente
DALVO MARKUS
Membro
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Membro

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