| Tipo | Atas das Comissões Permanentes |
|---|---|
| Número / Ano | 91 / 2025 |
| Date | 2025-11-25 |
| Ementa | Ata nº 091/2025, da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação. |
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Câmara Municipal de Entre Rios do Oeste Ata nº 091/2025 REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Às treze horas e trinta minutos do dia vinte e cinco de novembro de dois mil e vinte e cinco, os membros da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação, reuniram-se ordinariamente no Plenário da Câmara Municipal de Entre Rios do Oeste. EXPEDIENTE: Dispensada a leitura da Ata da Reunião anterior. esta foi votada e aprovada sem manifestações, retificações ou impugnações. Proposição de autoria do Executivo Municipal: Projeto de Lei nº 143/2025, que ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR; Projeto de Lei nº 144/2025, que ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL: Projeto de Lei nº 145/2025, que ALTERA ANEXO 1 - GRUPO TÉCNICO DE APOIO, DA LEI Nº 2 170, DE 28 DE MAIO DE 2015 QUE CRIA O NOVO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO OESTE; Projeto de Lei nº 146/2025, que ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.099, DE 04 DE MAIO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA GUARDA SUBSIDIADA EM FAMÍLIA EXTENSA OU AMPLIADA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SIT UAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Projeto de Lei nº 147/2025, que DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE REEMBOLSO PARA PROGRAMAS DE INCENTIVOS DA POLÍTICA AGRÍCOLA MUNICIPAL: e Projeto de Lei nº 148/2025, que CRIA O CONCURSO MISS E MISTER TERCEIRA IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ORDEM DO DIA: Discussão da proposição: Sem discussão. Resultado da votação: Os membros da Comissão de Constituição, Justiça € Redação, acompanhando o parecer do Eminente Relator. votaram FAVORÁVEL à tramitação das proposições constantes do Expediente. Encerramento: Sem mais a tratar, os trabalhos foram encerrados às dezessete horas e cinquenta minutos, sendo estes trabalhos lavrados em ata que, lida e achada conforme, foi assinada pelos membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. p Á º ul ÊS ESTANISLAU KIST Presidente DALVO MARKUS Membro dis Shah OTAVIO cane Membro