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g Câmara Municipal de Entre Rios do Oeste
ATA DA 38º SESSÃO ORDINÁRIA, EM 1º DE DEZEMBRO DE 2025.
PRESIDENTE : CRISTIANO RODRIGO WEBER
1º SECRETÁRIO : LUIZ CARLOS MACHADO
VEREADORES PRESENTES À SESSÃO:
CLÁUDIA HOLZBACH MAZIERI, CRISTIANO RODRIGO WEBER, DALVO MARKUS,
JOCELI WICKERT SCHMITT, LOIVO ESTANISLAU KIST, LUIZ CARLOS MACHADO,
OTÁVIO MACHADO, SELSON DOEBBER E VALDEIR RODRIGUES SALES.
Ata nº 058/2025
Às dezoito horas do dia primeiro de dezembro de dois mil e vinte e cinco, na Câmara Municipal
de Entre Rios do Oeste, Estado do Paraná, foi realizada a 38º Sessão Ordinária. ABERTURA:
O Presidente da Câmara Municipal, Vereador Cristiano Rodrigo Weber (PL), invocou a proteção
de Deus, declarando aberta a presente Sessão Ordinária, e, havendo quórum regimental, iniciou
os trabalhos. EXPEDIENTE: Pequeno Expediente: Dispensada a leitura da Ata da Sessão
Ordinária anterior, o Presidente da Câmara Municipal colocou-a em discussão, e, sem haver
manifestação por parte dos presentes, submeteu-a para votação. Não havendo solicitação de
retificação ou impugnação, o documento foi declarado aprovado. Na sequência, o Primeiro
Secretário, Vereador Luiz Carlos Machado (MDB), realizou a leitura sumarizada das proposições
encaminhadas pelo Executivo Municipal, a saber: Ofício nº 450/2025, oriundo do Executivo
Municipal, que encaminha Mensagem e Exposição de Motivos nº 132/2025, com o Projeto de
Lei nº 149/2025, que ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL; e O Projeto de Lei nº 150/2025,
que ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR: Mensagem e Exposição de Motivos
nº 133/2025, com o Projeto de Lei nº 151/2025, que DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO
PROGRAMA DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE ENTRE
RIOS DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Na sequência, o Presidente da Câmara
encaminhou os Projetos de Lei nºº 149/2025 a 151/2025 à Comissão Permanente de Constituição,
Justiça e Redação, e à Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
GRANDE EXPEDIENTE: Não houveram inscritos. ORDEM DO DIA: Primeiro Turno: Projeto
de Lei nº 143/2025, que ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR: Projeto de Lei
nº 144/2025, que ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL; Projeto de Lei nº 145/2025, que
ALTERA ANEXO 1 - GRUPO TECNICO DE APOIO, DA LEI Nº 2.170, DE 28 DE MAIO DE 2015
QUE CRIA O NOVO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE ENTRE RIOS DO OESTE; Projeto de Lei nº 146/2025, que ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI
Nº 3.099, DE 04 DE MAIO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA GUARDA SUBSIDIADA
EM FAMÍLIA EXTENSA OU AMPLIADA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO
DE RISCO PESSOAL E SOCIAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Projeto de Lei nº 147/2025, que DISPÕE SOBRE PROGRAMA
DE REEMBOLSO PARA PROGRAMAS DE INCENTIVOS DA POLÍTICA AGRÍCOLA
MUNICIPAL; e Projeto de Lei nº 148/2025, que CRIA O CONCURSO MISS E MISTER
TERCEIRA IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Após discussões, as proposições em
Primeiro Turno foram aprovadas por unanimidade. COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES:
Fizeram uso da palavra, conforme a ordem de inscrição, os seguintes vereadores(as):
Dalvo Markus (PP), Loivo Estanislau Kist (MDB), Claudia Alice Holzbach Mazieri (PP), Joceli
Wickert Schmitt (PSD), Luiz Carlos Machado (MDB) e Cristiano Rodrigo Weber (PL).
(g Câmara Municipal de Entre Rios do Oeste
ENCERRAMENTO: Sem mais a tratar, o Presidente agradeceu a proteção de Deus; convocou
os(as) demais vereadores(as) para a 39º Sessão Ordinária, a realizar-se no dia oito de dezembro
de dois mil e vinte e cinco. segunda-feira, às dezoito horas, na Câmara Municipal de Entre Rios
do Oeste; e encerrou a presente Sessão Ordinária às dezoito horas e quarenta e três minutos;
: a que lida e achada conforme, foi assinada pelo Presidente e
' Eos,
>>
O WEBER . LUIZ CARLOS MACHADO
1º Secretário

Câmara Municipal de Entre Rios do Oeste
ESTADO DO PARANÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 056/2025
EMENTA: CONVOCA OS(AS) SENHORES(AS) VEREADORES(AS) DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO OESTE PARA A 38º SESSÃO ORDINÁRIA.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO OESTE,
Estado do Paraná, no uso de suas atribuições regimentais:
RESOLVE,
CONVOCAR os(as) Vereadores(as) deste Legislativo Municipal para a
38" Sessão Ordinária, a realizar-se em 1º de dezembro de 2025, às 18 horas, no Plenário da
Câmara Municipal de Entre Rios do Oeste, obedecendo a seguinte pauta:
a) Pequeno Expediente: Ofício nº 450/2025, oriundo do Executivo Municipal,
que encaminha Mensagem e Exposição de Motivos nº 132/2025, com os Projetos de Lei
nº 149/2025 e 150/2025; e Mensagem e Exposição de Motivos nº 133/2025, com o Projeto de
Lei nº 151/2025;
b) Ordem do Dia: Primeiro Turno: Projetos de Lei nº* 143/2025 a 148/2025.
Publique-se e registre-se,
No
Rua Amazonas, 790 - Fone/Fax: (45) 3257-1255 - CEP 85988-000 - Entre Rios do Oeste - Paraná - E-mail: camaraero(Qhotmail.com