materia nº 92/2025

Câmara Municipal de Entre Rios do Oeste
Ata nº 092/2025
REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS,
ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Às treze horas e trinta minutos do dia vinte e cinco de novembro de dois mil e vinte e cinco, os
membros da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização, reuniram-se
ordinariamente no Plenário da Câmara Municipal de Entre Rios do Oeste. EXPEDIENTE:
Dispensada a leitura da Ata da Reunião anterior, esta foi votada e aprovada sem manifestações,
retificações ou impugnações. Proposição de autoria do Executivo Municipal: Projeto de Lei
nº 143/2025, que ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR: Projeto de Lei nº 144/2025,
que ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL; Projeto de Lei nº 145/2025, que ALTERA ANEXO
1 - GRUPO TÉCNICO DE APOIO, DA LEI Nº 2.170, DE 28 DE MAIO DE 2015 QUE CRIA O
NOVO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO
OESTE; Projeto de Lei nº 146/2025. que ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.099, DE 04
DE MAIO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA GUARDA SUBSIDIADA EM FAMÍLIA
EXTENSA OU AMPLIADA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SIT UAÇÃO DE
RISCO PESSOAL E SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Projeto de Lei nº 147/2025, que DISPÕE SOBRE PROGRAMA
DE REEMBOLSO PARA PROGRAMAS DE INCENTIVOS DA POLÍTICA AGRÍCOLA MUNICIPAL;
e Projeto de Lei nº 148/2025, que CRIA O CONCURSO MISS E MISTER TERCEIRA IDADE E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ORDEM DO DIA: Discussão das proposições: Sem discussão.
Resultado da votação: Os membros da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização,
acompanhando o parecer da Relatora, votaram FAVORÁVEL à tramitação das proposições
constantes do Expediente. Encerramento: Sem mais a tratar, os trabalhos foram encerrados às
treze horas e quarenta minutos, sendo estes trabalhos lavrados em ata que, lida e achada conforme,
foi assinada pelos membros da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
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mn
JOCELI WICKERT SCHMITT
la Relatora
DALVO MARKUS
Membro