| materia |
9/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento Comissão Permanente de Finanças, Orç. |
Requerimento n° 009/2025, que Solicita confirmação ou retificação sobre as informações constantes dos anexos do Projeto de Lei n° 132/2025 (PLOA 2026). |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
Requerimento n° 016/2025, que Requer envio de Moção de Aplausos a Senhora Sandra Schu pela publicação do livro "Código Secreto da Liberdade". |
1 |
extracted
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| materia |
54/2025 |
2025-11-18 |
Edital de Convocação Sessão |
Convoca os(as) Senhores(as) Vereadores(as) da Câmara Municipal de Entre Rios do Oeste para a 18ª Sessão Extraordinária. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2025 |
2025-11-18 |
Atas das Comissões Permanentes |
Ata nº 089/2025, da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2025 |
2025-11-18 |
Atas das Comissões Permanentes |
Ata nº 090/2025, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização. |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2025-11-18 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-11-17 |
Moção |
Moção n° 003/2025 (Moção de Aplausos ao 5° Comando Regional da Polícia Militar do Paraná). |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento Comissão Permanente de Finanças, Orç. |
Requerimento n° 008/2025, que Solicita envio de Ofício ao Poder Executivo Municipal requerendo a relação integral dos Precatórios e das Requisições de Pequeno Valor (RPV) do Município de Entre Rios do Oeste. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Requerimento n° 015/2025, que Requer o envio de Moção de Aplausos ao 5° Comando Regional da Polícia Militar do Paraná (5º CRPM), por oasião do aniversário de 15 anos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à socieadade. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2025 |
2025-11-17 |
Edital de Convocação Sessão |
Convoca os(as) Senhores(as) Vereadores(as) da Câmara Municipal de Entre Rios do Oeste para a 36ª Sessão Ordinária. |
1 |
extracted
|
| materia |
142/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei n° 142/2025, que Abre crédito adicional especial. |
0 |
no document
|
| sessao |
36 |
2025-11-17 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
137/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei n° 137/2025, que Dispõe sobre o pagamento de Requisições de Pequeno Valor - RPV - no âmbito do Município de Entre Rios do Oeste/PR e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
138/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei n° 138/2025, que Abre crédito adicional especial. |
0 |
no document
|
| materia |
139/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei n° 139/2025, que Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal Cartão Educa+ Entre Rios do Oeste, aos alunos da rede públicamunicipal - da educação infantil e ensino fundamental do Município de Entre Rios do Oeste. |
0 |
no document
|
| materia |
140/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei n°140/2025, que Abre crédito adicional suplementar. |
0 |
no document
|
| materia |
141/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei n° 141/2025, Abre crédito adicional suplementar. |
0 |
no document
|
| norma |
3562/2025 |
2025-11-13 |
LEI ORDINÁRIA |
Abre crédito adicional suplementar. |
1 |
extracted
|
| norma |
3563/2025 |
2025-11-13 |
LEI ORDINÁRIA |
Abre crédito adicional especial. |
1 |
extracted
|
| norma |
3564/2025 |
2025-11-13 |
LEI ORDINÁRIA |
Ratifica-se a Revisão Geral Anual dos Cargos,Empregos e Funções do Consórcio Intermunicipal de Assistência Social do Oeste do Paraná - CIASOP para o exercício de 2025, dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3565/2025 |
2025-11-13 |
LEI ORDINÁRIA |
Abre crédito adicional especial. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2025 |
2025-11-12 |
Edital de Convocação Sessão |
Convoca os(as) Senhores(as) Vereadores(as) da Câmara Municipal de Entre Rios do Oeste para a 17ª Sessão Extraordinária. |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2025-11-12 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
51/2025 |
2025-11-11 |
Edital de Convocação Sessão |
Convoca os(as) Senhores(as) Vereadores(as) da Câmara Municipal de Entre Rios do Oeste para a 16ª Sessão Extraordinária. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2025 |
2025-11-11 |
Atas das Comissões Permanentes |
Ata nº 087/2025, da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação. |
1 |
extracted
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| materia |
88/2025 |
2025-11-11 |
Atas das Comissões Permanentes |
Ata nº 088/2025, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização. |
1 |
extracted
|
| norma |
3560/2025 |
2025-11-11 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre denominação de via pública do Loteamento Tozzin, neste município. |
1 |
extracted
|
| norma |
3561/2025 |
2025-11-11 |
LEI ORDINÁRIA |
Abre crédito adicional suplementar. |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2025-11-11 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
14/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Requerimento n° 014/2025, que Requer a elaboração de um abaixo-assinado de repúdio à Copel pelas constantes quedas de energia elétrica no Município de Entre Rios do Oeste. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indicação n° 047/2025, que Sugere a adoção de medidas voltadas ao enfrentamento de situações emergenciais no Município de Entre Rios do Oeste. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2025 |
2025-11-10 |
Edital de Convocação Sessão |
Convoca os(as) Senhores(as) Vereadores(as) da Câmara Municipal de Entre Rios do Oeste para a 35ª Sessão Ordinária. |
1 |
extracted
|
| sessao |
35 |
2025-11-10 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
132/2025 |
2025-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei n° 132/2025, que Estima a Receita e fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2026. |
0 |
no document
|
| materia |
133/2025 |
2025-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei n° 133/2025, que Abre crédito adicional suplementar. |
0 |
no document
|
| materia |
134/2025 |
2025-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei n° 134/2025, que Abre crédito adicional suplementar. |
0 |
no document
|
| materia |
135/2025 |
2025-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei n° 135/2025, que Abre crédito adicional especial. |
0 |
no document
|
| materia |
136/2025 |
2025-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei n° 136/2025, que Abre crédito adicional especial. |
0 |
no document
|
| materia |
85/2025 |
2025-11-04 |
Atas das Comissões Permanentes |
Ata nº 085/2025, da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2025 |
2025-11-04 |
Atas das Comissões Permanentes |
Ata nº 086/2025, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização. |
1 |
extracted
|
| norma |
3555/2025 |
2025-11-04 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera dispositivos da Lei n° 3.444, de 16 de janeiro de 2025, que Dispõe sobre Reestruturação Administrativa do município. |
1 |
extracted
|
| norma |
3556/2025 |
2025-11-04 |
LEI ORDINÁRIA |
Abre crédito adicional suplementar. |
1 |
extracted
|
| norma |
3557/2025 |
2025-11-04 |
LEI ORDINÁRIA |
Abre crédito adicional especial. |
1 |
extracted
|
| norma |
3558/2025 |
2025-11-04 |
LEI ORDINÁRIA |
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal n.° 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). |
1 |
extracted
|
| norma |
3559/2025 |
2025-11-04 |
LEI ORDINÁRIA |
Abre crédito adicional especial. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indicação n° 045/2025, que Sugere realização de estudo de viabilidade para a promoção de uma Campanha Institucional de Conscientização e Educação de Trânsito no Município de Entre Rios do Oeste. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indicação n° 046/2025, que Sugere execução de melhorias na Rua Maurício Cardoso, em toda sua extensão. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2025 |
2025-11-03 |
Edital de Convocação Sessão |
Convoca os(as) Senhores(as) Vereadores(as) da Câmara Municipal de Entre Rios do Oeste para a 34ª Sessão Ordinária. |
1 |
extracted
|
| sessao |
34 |
2025-11-03 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
129/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei n° 129/2025, que Abre crédito adicional suplementar. |
0 |
no document
|