sessao nº 34

o
Vá
(Ou.
/422
SA,
CA”

Câmara Municipal de Entre Rios do Oeste
ESTADO DO PARANÁ
ATA DA 34º SESSÃO ORDINÁRIA, EM 03 DE NOVEMBRO DE 2025.
PRESIDENTE : CRISTIANO RODRIGO WEBER
1º SECRETÁRIO : LUIZ CARLOS MACHADO
VEREADORES PRESENTES À SESSÃO:
CLÁUDIA HOLZBACH MAZIERI, CRISTIANO RODRIGO WEBER, DALVO MARKUS,
JOCELI WICKERT SCHMITT, LOIVO ESTANISLAU KIST, LUIZ CARLOS MACHADO,
OTÁVIO MACHADO, SELSON DOEBBER E VALDEIR RODRIGUES SALES.
Ata nº 051/2025
Às dezoito horas do dia três de novembro de dois mil e vinte e cinco, na Câmara Municipal de
Entre Rios do Oeste, Estado do Paraná, foi realizada a 34" Sessão Ordinária. ABERTURA:
O Presidente da Câmara Municipal, Vereador Cristiano Rodrigo Weber (PL), invocou a proteção
de Deus, declarando aberta a presente Sessão Ordinária, e, havendo quórum regimental,
iniciou os trabalhos. EXPEDIENTE: Pequeno Expediente: Dispensada a leitura da Ata da
Sessão Ordinária anterior, o Presidente da Câmara Municipal colocou-a em discussão, e,
sem haver manifestação por parte dos presentes, submeteu-a para votação. Não havendo
solicitação de retificação ou impugnação, o documento foi declarado aprovado. Na sequência,
o Primeiro Secretário, Vereador Luiz Carlos Machado (MDB), realizou a leitura sumarizada
das proposições encaminhadas pelo Executivo Municipal, e pelo Legislativo Municipal, a saber:
Ofício nº 408/2025, oriundo do Executivo Municipal, que encaminha a Mensagem e Exposição
de Motivos nº 115/2025, com o Projeto de Lei nº 129/2025 que ABRE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, e o Projeto de Lei nº 130/2025: que ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL;
e a Mensagem e Exposição de Motivos nº 116/2025, com o Projeto de Lei nº 131/2025,
que RATIFICA-SE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES
DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO OESTE DO PARANA —
CIASOP PARA O EXERCÍCIO DE 2025, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Por parte do Legislativo
Municipal, foram protocoladas duas indicações: a Indicação nº 045/2025, de autoria
da Vereadora Cláudia Holzbach Mazieri (PP), assinada pelos demais vereadores, que SUGERE
A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA PROMOÇÃO DE CAMPANHA
INSTITUCIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO
DE ENTRE RIOS DO OESTE; e a Indicação nº 046/2025, de autoria do Vereador
Loivo Estanislau Kist (MDB), também assinada pelos demais vereadores, que SUGERE
EXECUÇÃO DE MELHORIAS NA RUA MAURÍCIO CARDOSO, EM TODA SUA EXTENSÃO.
Ainda por parte do Legislativo Municipal, oriundo da Ouvidoria Municipal, temos o
Memorando nº 16/2025, que encaminha a Denúncia Anônima do dia 29 de outubro de 2025
referente à publicidade e promoção pessoal de agentes públicos. Na sequência, o Presidente
encaminhou os Projetos de Lei nº 129/2025 a 131/2025 à Comissão Permanente de Constituição,
Justiça e Redação, e à Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização; bem como
determinou o encaminhamento imediato da Denúncia Anônima, recebida via Ouvidoria da
Câmara Municipal, no dia 29 de outubro de 2025, à Mesa Diretora para análise e emissão de
parecer. GRANDE EXPEDIENTE: A Vereadora Joceli Wickert Schmitt (PSD) e o Vereador
Cristiano Rodrigo Weber (PL) fizeram uso da palavra por tempo regimental. ORDEM DO DIA:
Turno Único: Indicação nº 045/2025 e Indicação nº 046/2025. Após discussões, a proposição
em Turno Único foi aprovada por unanimidade. Segundo Turno: Projeto de Lei nº 122/2025,
Rua Amazonas, 790 - Fone/Fax: (45) 3257-1255 - CEP 85988-000 - Entre Rios do Oeste - Paraná - E-mail; Eamaraero(Bhotmail.com
Câmara Municipal de Entre Rios do Oeste
ESTADO DO PARANÁ
que ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.444, DE 16 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE
SOBRE REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO; Projeto de Lei nº 123/2025,
que ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR: Projeto de Lei nº 124/2025,
que ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL; Projeto de Lei nº 127/2025, que RATIFICA
O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O ESTADO DO PARANA E OS
MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARANÁ SUBSCRITORES, COM A FINALIDADE DE
FORMALIZAR A CONSTITUIÇÃO E ADEQUAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERGESTORES
PARANÁ SAÚDE (CIPS) AOS TERMOS DO REGIME PREVISTO NA LEI FEDERAL 11.107
DE 2005 E SUA REGULAMENTAÇÃO, VOLTADO AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES NA
ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
(SUS); e Projeto de Lei nº 128/2025, que ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Após discussões, as proposições em Segundo Turno foram aprovadas por unanimidade.
Primeiro Turno: Projeto de Lei nº 125/2025, que ABRE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR; e Projeto de Lei nº 126/2025, DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA
PÚBLICA DO LOTEAMENTO TOZZIN, NESTE MUNICIPIO. Após discussões, as proposições em
Primeiro Turno foram aprovadas por unanimidade. COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES:
Fizeram uso da palavra, conforme a ordem de inscrição, os seguintes vereadores(as):
Selson Doebber (PL), Claudia Holzbach Mazieri (PP), Loivo Estanislau Kist (MDB),
Dalvo Markus (PL), Joceli Wickert Schmitt (PSD), Valdeir Rodrigues Sales (PP) e Cristiano
Rodrigo Weber (PL). ENCERRAMENTO: Sem mais a tratar, o Presidente agradeceu a proteção
de Deus; convocou os(as) demais vereadores(as) para a 35º Sessão Ordinária, a realizar-se no dia
dez de novembro de dois mil e vinte e cinco, segunda-feira, às dezoito horas, na Câmara
Municipal de Entre Rios do Oeste; e encerrou a presente Sessão Ordinária às dezenove horas e
dez minutos; sendo estes trabalhos lavrados em ata que, lida e achada conforme, foi assinada
pelo Presidente e pelo Primejrp Becretá
SJOD
LUIZ CARLOS MACHADO
1º Secretário
Rua Amazonas, 790 - Fone/Fax: (45) 3257-1255 - CEP 85988-000 - Entre Rios do Oeste - Paraná - E-mail: camaraero(Dhotmail.com

Câmara Municipal de Entre Rios do Oeste
ESTADO DO PARANÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 049/2025
EMENTA: CONVOCA OS(AS) SENHORES(AS) VEREADORES(AS) DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO OESTE PARA A 34º SESSÃO ORDINÁRIA.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO OESTE,
Estado do Paraná, no uso de suas atribuições regimentais:
RESOLVE,
CONVOCAR os(as) Vereadores(as) deste Legislativo Municipal para a
34º Sessão Ordinária, a realizar-se em 03 de novembro de 2025, às 18 horas, no Plenário da
Câmara Municipal de Entre Rios do Oeste, obedecendo a seguinte pauta:
a) Pequeno Expediente: Ofício nº 408/2025, oriundo do Executivo Municipal,
que encaminha a Mensagem e Exposição de Motivos nº 115/2025, com os Projetos de Lei
nº 129/2025 e 130/2025; e a Mensagem e Exposição de Motivos nº 116/2025, com o Projeto
de Lei nº 131/2025. Indicações nº 045/2025 e 046/2025. Denúncia Anônima, recebida via
Ouvidoria Municipal da Câmara, no dia 29 de outubro de 2025.
b) Ordem do Dia: Turno Único: Indicações nºs (045/2025 e 046/2025.
Segundo Turno: Projetos de Lei nº 122/2025, 123/2025, 124/2025, 127/2025 e 128/2025.
Primeiro Turno: Projetos de Lei nº 125/2025 e 126/2025.
Publique-se e registre-se,
CRISTIA?
Rua Amazonas, 790 - FonelFax: (45) 3257-1255 - CEP 85988-000 - Entre Rios do Oeste - Paraná - E-mail: camaraero(Dhotmail.com