sessao nº 36

Câmara Municipal de Entre Rios do Oeste
ESTADO DO PARANÁ
ATA DA 36º SESSÃO ORDINÁRIA, EM 17 DE NOVEMBRO DE 2025.
PRESIDENTE : CRISTIANO RODRIGO WEBER
1º SECRETÁRIO : LUIZ CARLOS MACHADO
VEREADORES PRESENTES À SESSÃO:
CLAUDIA HOLZBACH MAZIERI, CRISTIANO RODRIGO WEBER, DALVO MARKUS,
JOCELI WICKERT SCHMITT, LOIVO ESTANISLAU KIST, LUIZ CARLOS MACHADO,
OTÁVIO MACHADO, SELSON DOEBBER E VALDEIR RODRIGUES SALES.
Ata nº 055/2025
Às dezoito horas do dia dezessete de novembro de dois mil e vinte e cinco, na Câmara Municipal
de Entre Rios do Oeste, Estado do Paraná, foi realizada a 36º Sessão Ordinária. ABERTURA:
O Presidente da Câmara Municipal, Vereador Cristiano Rodrigo Weber (PL), invocou a proteção
de Deus, declarando aberta a presente Sessão Ordinária, e, havendo quórum regimental,
iniciou os trabalhos. EXPEDIENTE: Pequeno Expediente: Dispensada a leitura da Ata da
Sessão Ordinária anterior, o Presidente da Câmara Municipal colocou-a em discussão.
e. sem haver manifestação por parte dos presentes, submeteu-a para votação. Não havendo
solicitação de retificação ou impugnação, o documento foi declarado aprovado. Na sequência,
o Primeiro Secretário, Vereador Luiz Carlos Machado (MDB), realizou a leitura sumarizada
das proposições encaminhadas pelo Executivo Municipal, e pelo Legislativo Municipal,
a saber: Ofício nº 432/2025, oriundo do Executivo Municipal, que encaminha Mensagem e
Exposição de Motivos nº 121/2025, com o Projeto de Lei nº 137/2025, que DISPÕE SOBRE
O PAGAMENTO DE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR - RPV - NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Mensagem e
Exposição de Motivos nº 122/2025, com o Projeto de Lei nº 138/2025, que ABRE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL: Mensagem e Exposição de Motivos nº 123/2025, com o Projeto de Lei
nº 139/2025, que DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL CARTÃO
EDUCA+ ENTRE RIOS DO OESTE, AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL,
DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS
DO OESTE; Mensagem e Exposição de Motivos nº 124/2025, com o Projeto de Lei nº 140/2025,
que ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR: Mensagem e Exposição de Motivos
nº 125/2025, com o Projeto de Lei nº 141/2025, que ABRE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR. Ofício nº 442/2025, oriundo do Executivo Municipal, que encaminha
Mensagem e Exposição de Motivos nº 126/2025, com o Projeto de Lei nº 142/2025, que
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Por parte do Legislativo Municipal, foi
apresentado o Relatório Prévio da Denúncia Anônima recebida via Ouvidoria da
Câmara Municipal, no dia 29 de outubro de 2025, bem como o Requerimento nº 015/2025,
de autoria do Vereador Cristiano Rodrigo Weber (PL), que REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE
APLAUSOS AO 5º COMANDO REGIONAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ (5º CRPM), POR
OCASIÃO DO ANIVERSÁRIO DE |5 ANOS, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES
SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE, com a Moção nº 003/2025 (Moção de Aplausos).
Na sequência, o Presidente encaminhou os Projetos de Lei nº 132/2025 a 136/2025 à Comissão
Permanente de Constituição, Justiça e Redação, e à Comissão Permanente de Finanças,
Orçamento e Fiscalização. GRANDE EXPEDIENTE: A Vereadora Claudia Holzbach
Mazieri (PP) fez uso da palavra por tempo regimental. ORDEM DO DIA: Turno Único:
Rua Amazonas, 790 - Fone/Fax: (45) 3257-1255 - CEP 85988-000 - Entre Rios do Oeste - Paraná - Efmail: camaraero(Dhotmail.com
Câmara Municipal de Entre Rios do Oeste
ESTADO DO PARANÁ
Relatório Prévio da Denúncia Anônima recebida via Ouvidoria da Câmara Municipal, no
dia 29 de outubro de 2025, bem como o Requerimento nº 015/2025, que, REQUER O ENVIO
DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO 5º COMANDO REGIONAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ
(5º CRPM), POR OCASIÃO DO ANIVERSÁRIO DE 15 ANOS, EM RECONHECIMENTO AOS
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE, com a Moção nº 003/2025 (Moção de
Aplausos). Após discussões, a proposição em Turno Único foi aprovada por unanimidade.
Primeiro Turno: Projeto de Lei nº 133/2025, de autoria do Executivo Municipal, que ABRE
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR: Projeto de Lei nº 134/2025, de autoria do Executivo
Municipal, que ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR: e Projeto de Lei nº 135/2025,
de autoria do Executivo Municipal, que ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Após discussões, as proposições em Primeiro Turno foram aprovadas por unanimidade.
COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES: Fizeram uso da palavra, conforme a ordem de
inscrição, os seguintes vereadores(as): Selson Doebber (PL), Otávio Machado (PSD),
Dalvo Markus (PL), Claudia Holzbach Mazieri (PP), Joceli Wickert Schmitt (PSD), Luiz Carlos
Machado (MDB). Valdeir Rodrigues Sales (PP) e Cristiano Rodrigo Weber (PL).
ENCERRAMENTO: Sem mais a tratar, o Presidente agradeceu a proteção de Deus; convocou
os(as) demais vereadores(as) para a 18º Sessão Extraordinária, a realizar-se no dia dezoito de
novembro de dois mil e vinte e cinco, terça-feira, às dezoito horas, na Câmara Municipal de
Entre Rios do Oeste; e encerrou a presente Sessão Ordinária às dezenove horas e um minuto;
sendo estes trabalhos lavrados em ata que. lida e achada conforme, foi assinada pelo Presidente e
pelo Primeiro Secretário.
CRISTIAN A rá bo FFBER LUIZ CARLOS MACHADO
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pay ç 1º Secretário
Rua Amazonas, 790 - Fone/Fax: (45) 3257-1255 - CEP 85988-000 - Entre Rios do Oeste - Paraná - E-mail: camaraero(Dhotmail.com

Câmara Municipal de Entre Rios do Oeste
ESTADO DO PARANÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 053/2025
EMENTA: CONVOCA OS(AS) SENHORES(AS) VEREADORES(AS) DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO OESTE PARA A 36º SESSÃO ORDINÁRIA.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO OESTE,
Estado do Paraná, no uso de suas atribuições regimentais:
RESOLVE,
CONVOCAR os(as) Vereadores(as) deste Legislativo Municipal para a
36º Sessão Ordinária, a realizar-se em 17 de novembro de 2025, às 18 horas, no Plenário da
Câmara Municipal de Entre Rios do Oeste, obedecendo a seguinte pauta:
a) Pequeno Expediente: Ofício nº 432/2025, oriundo do Executivo Municipal,
que encaminha Mensagem e Exposição de Motivos nº 121/2025, com o Projeto de Lei
º 137/2025; Mensagem e Exposição de Motivos nº 122/2025, com o Projeto de Lei
nº 138/2025; Mensagem e Exposição de Motivos nº 123/2025, com o Projeto de Lei
º 139/2025; Mensagem e Exposição de Motivos nº 124/2025, com o Projeto de Lei
º 140/2025; Mensagem e Exposição de Motivos nº 125/2025, com o Projeto de Lei
º 141/2025. Ofício nº 442/2025, oriundo do Executivo Municipal, que encaminha
Mensagem e Exposição de Motivos nº 126/2025, com o Projeto de Lei nº 142/2025.
Relatório Prévio da Denúncia Anônima recebida via Ouvidoria da Câmara Municipal,
no dia 29 de outubro de 2025. Requerimento nº 015/2025, com a Moção nº 003/2025
(Moção de Aplausos).
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b) Ordem do Dia: Turno Único: Relatório Prévio da Denúncia Anônima
recebida via Ouvidoria da Câmara Municipal, no dia 29 de outubro de 2025;
Requerimento nº (015/2025, com a Moção nº (003/2025 (Moção de Aplausos).
Primeiro Turno: Projetos de Lei nº 133/2025, 134/2025 e 135/2025.
Publique-se e registre-se,
Rua Amazonas, 790 - Fone/Fax: (45) 3257-1255 - CEP 85988-000 - Entre Rios do Oeste - Paraná - E-mail: camaraero(Dhotmail.com