sessao nº 35

Câmara Municipal de Entre Rios do Oeste
ESTADO DO PARANÁ
ATA DA 35º SESSÃO ORDINÁRIA, EM 10 DE NOVEMBRO DE 2025.
PRESIDENTE : CRISTIANO RODRIGO WEBER
1º SECRETÁRIO - LUIZ CARLOS MACHADO
VEREADORES PRESENTES À SESSÃO:
CLÁUDIA HOLZBACH MAZIERI, CRISTIANO RODRIGO WEBER, DALVO MARKUS,
JOCELI WICKERT SCHMITT, LOIVO ESTANISLAU KIST, LUIZ CARLOS MACHADO,
OTÁVIO MACHADO, SELSON DOEBBER E VALDEIR RODRIGUES SALES.
Ata nº 052/2025
Às dezoito horas do dia dez de novembro de dois mil e vinte e cinco, na Câmara Municipal de
Entre Rios do Oeste, Estado do Paraná, foi realizada a 35º Sessão Ordinária. ABERTURA:
O Presidente da Câmara Municipal, Vereador Cristiano Rodrigo Weber (PL), invocou a proteção
de Deus, declarando aberta a presente Sessão Ordinária, e, havendo quórum regimental,
iniciou os trabalhos. EXPEDIENTE: Pequeno Expediente: Dispensada a leitura da Ata da
Sessão Ordinária anterior, o Presidente da Câmara Municipal colocou-a em discussão,
e, sem haver manifestação por parte dos presentes, submeteu-a para votação. Não havendo
solicitação de retificação ou impugnação, o documento foi declarado aprovado. Na sequência,
o Primeiro Secretário, Vereador Luiz Carlos Machado (MDB), realizou a leitura sumarizada
das proposições encaminhadas pelo Executivo Municipal, e pelo Legislativo Municipal,
a saber: Ofício nº 425/2025, oriundo do Executivo Municipal, que encaminha Mensagem
e Exposição de Motivos nº 117/2025, com o Projeto de Lei 132/2025, que ESTIMA A RECEITA
E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026; Mensagem e Exposição
de Motivos nº 118/2025, com o Projeto de Lei nº 133/2025, de autoria do Executivo
Municipal, que ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR; Mensagem e Exposição
de Motivos nº 119/2025, com o Projeto de Lei nº 134/2025, de autoria do Executivo
Municipal, que ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, e o Projeto de Lei
nº 135/2025, de autoria do Executivo Municipal, que ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL;
Mensagem e Exposição de Motivos nº 120/2025, com o Projeto de Lei nº 136/2025, de autoria
do Executivo Municipal, que ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Por parte do Legislativo
Municipal, foi apresentada a Indicação nº 047/2025, de autoria da Vereadora Cláudia Holzbach
Mazieri (PP), assinada pelos demais vereadores, que SUGERE ADOÇÃO DE MEDIDAS
REFERENTE AO ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES EMERGENCIAIS NO MUNICÍPIO
DE ENTRE RIOS DO OESTE; e ainda o Requerimento nº 014/2025, de autoria do Vereador
Luiz Carlos Machado (MDB), que REQUER A ELABORAÇÃO DE UM ABAIXO-ASSINADO DE
REPÚDIO À COPEL PELAS CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO
DE ENTRE RIOS DO OESTE. Na sequência, o Presidente encaminhou os Projetos de Lei
nº 132/2025 a 136/2025 à Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação, e
à Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização. GRANDE EXPEDIENTE:
A Vereadora Claudia Alice Holzbach Mazieri (PP) fez uso da palavra por tempo regimental.
ORDEM DO DIA: Turno Único: Indicação nº 047/2025, e Requerimento nº 014/2025.
Após discussões, a proposição em Turno Único foi aprovada por unanimidade. Segundo Turno:
Projeto de Lei nº 125/2025, que ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR; e Projeto de
Lei nº 126/2025, DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DO LOTEAMENTO
TOZZIN, NESTE MUNICIPIO. Após discussões, as proposições em Segundo Turno foram
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aprovadas por unanimidade. Primeiro Turno: Projeto de Lei nº 129/2025 que ABRE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR; Projeto de Lei nº 130/2025; que ABRE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL; e Projeto de Lei nº 131/2025, que RATIFICA-SE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS
CARGOS, EMPREGOS E FUNÇOES DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE ASSISTENCIA
SOCIAL DO OESTE DO PARANA — CIASOP PARA O EXERCÍCIO DE 2025, DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Após discussões, as proposições em Primeiro Turno foram aprovadas por
unanimidade. COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES: Fizeram uso da palavra, conforme a
ordem de inscrição, os seguintes vereadores(as): Dalvo Markus (PL), Selson Doebber (PL), Loivo
Estanislau Kist (MDB), Joceli Wickert Schmitt (PSD), Luiz Carlos Machado (MDB) e Cristiano
Rodrigo Weber (PL). ENCERRAMENTO: Sem mais a tratar, o Presidente agradeceu a proteção
de Deus; convocou os(as) demais vereadores(as) para a 16º Sessão Extraordinária, a realizar-se
no dia onze de novembro de dois mil e vinte e cinco, terça-feira, às dezoito horas, na Câmara
Municipal de Entre Rios do Oeste; e encerrou a presente Sessão Ordinária às dezenove horas e
dez minutos; sendo estes trabal lavrados em ata que, lida e achada conforme, foi assinada
pelo Presidente e pelo Prime NS
LUIZ CARLOS MACHADO
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ESTADO DO PARANÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 050/2025
EMENTA: CONVOCA OS(AS) SENHORES(AS) VEREADORES(AS) DA CAMARA
MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO OESTE PARA A 35º SESSÃO ORDINÁRIA.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO OESTE,
Estado do Paraná, no uso de suas atribuições regimentais:
RESOLVE,
CONVOCAR os(as) Vereadores(as) deste Legislativo Municipal para a
35º Sessão Ordinária, a realizar-se em 10 de novembro de 2025, às 18 horas, no Plenário da
Câmara Municipal de Entre Rios do Oeste, obedecendo a seguinte pauta:
a) Pequeno Expediente: Ofício nº 425/2025, oriundo do Executivo Municipal,
que encaminha a Mensagem e Exposição de Motivos nº 117/2025, com o Projeto de Lei
nº 132/2025; a Mensagem e Exposição de Motivos nº 118/2025, com o Projeto de Lei
nº 133/2025; a Mensagem e Exposição de Motivos nº 119/2025, com os Projetos de Lei
nº 134/2025 e 135/2025; e a Mensagem e Exposição de Motivos nº 120/2025, com o Projeto
de Lei nº 136/2025. Indicação nº 047/2025. Requerimento nº 014/2025.
b) Ordem do Dia: Turno Único: Indicação nº 047/2025; Requerimento
nº 014/2025. Segundo Turno: Projetos de Lei nº 125/2025 e 126/2025. Primeiro Turno:
Projetos de Lei nº 129/2025, 130/2025 e 131/2025.
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