sessao nº 9

Oríuio Mecunoo == E. rTsenÃe, a
|

Câmara Municipal de Entre Rios do Oeste 
Estado do Paraná 
ATA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA, EM 06 DE ABRIL DE 2026. 
PRESIDENTE H CRISTIANO RODRIGO WEBER 
1° SECRETARIO : LUIZ CARLOS MACHADO 
VEREADORES PRESENTES À SESSÃO: CLÁUDIA HOLZBACH MAZIERI, CRISTIANO RODRIGO WEBER, DALVO MARKUS, 
JOCELI WICKERT SCHMITT, LUIZ CARLOS MACHADO, LOIVO ESTANISLAU KIST, 
SELSON DOEBBER E VALDEIR RODRIGUES SALES. 
Ata nº 013/2026 
Às dezoito horas do dia seis de abril de dois mil e vinte e seis, na Câmara Municipal de 
Entre Rios do Oeste. Estado do Paraná, foi realizada a 9º Sessão Ordinária. ABERTURA: 
O Presidente da Câmara Municipal, Vereador Cristiano Rodrigo Weber (PL), invocou a proteção 
de Deus, declarou aberta a Sessão, e, havendo quórum regimental — ausente o Vereador Otávio 
Machado (PSD) —, iniciou os trabalhos. EXPEDIENTE: Pequeno Expediente: Sendo dispensada 
a leitura da Ata da Sessão Ordinária anterior, o Presidente da Câmara Municipal colocou-a em 
discussão, e, sem haver manifestação por parte dos presentes, submeteu-a para votação. 
Não havendo solicitação de retificação ou impugnação, o documento foi declarado aprovado. 
Na sequência, o Presidente solicitou que o Primeiro Secretário, Vereador Luiz Carlos Machado 
(MDB). realizasse a leitura sumarizada do expediente, a saber: Ofício nº 093/2026, oriundo do 
Executivo Municipal, que encaminha a Mensagem e Exposição de Motivos no 027/2026, com o 
Projeto de Lei nº 031/2026, que DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NATAL FELIZ E DÁ OUTRAS 
PROVIDENCIAS; e a Mensagem e Exposição de Motivos no 028/2026, com o Projeto de Lei 
nº 032/2026, que ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. A seguir, o Presidente da 
Câmara Municipal encaminhou os Projetos de Lei nº* 031/2026 e 032/2026 para a Comissão 
Permanente de Constituição, Justiça e Redação: e também para a Comissão Permanente de 
Finangas. Orçamento e Fiscalização, para que realizem a análise dessas matérias e procedam a 
elaboração de parecer. Grande Expediente: Sem inscritos. ORDEM DO DIA: Segundo Turno: 
Projeto de Lei nº 028/2026, de autoria do Executivo Municipal, que ABRE CRÉDITO 
ADICIONAL ESPECIAL; Projeto de Lei nº 029/2026, de autoria do Executivo Municipal, que 
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Discussão das proposições submetidas em Segundo 
Turno: Sem discussão. Votação das proposições submetidas em Segundo Turno: Todas as 
proposições em Segundo Turno foram aprovadas por unanimidade. Primeiro Turno: Projeto de 
Lei nº 003/2026-CM, de autoria do Vereador Cristiano Rodrigo Weber (PL). que INSTITUI A 
“SEMANA DA FAMÍLIA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE - PR, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Discussão das proposições submetidas em Primeiro Turno: 
O Projeto de Lei nº 003/2026-CM foi discutido pelo Vereador Cristiano Rodrigo Weber (PL) e 
pela Vereadora Joceli Wickert Schmitt (PSD). Votação das proposições submetidas em 
Primeiro Turno: Todas as proposições submetidas em Primeiro Turno foram aprovadas por 
unanimidade. Extrapauta: Indicação nº 005/2026, de autoria do Vereador Dalvo Markus 
(PL), assinada pelos(as) demais vereadores(as), que SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A 
Rua Amazonas, 790 - Fone: (45) 3257-1255 - CEP 85988-000 Entre Rios do Oeste - Paraná E-mail: camaramunicipal @entreriosdooeste.pr.leg.br 
Câmara Municipal de Entre Rios do Oeste 
Estado do Paraná 
SUBST[TUIÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA LOCALIZADA NO CENTRO DE EVENTOS DE ENTRE 
RIOS DO OESTE. Indicação nº 006/2026, de autoria do Vereador Cristiano Rodrigo Weber (PL), 
assinada pelos(as) demais vereadores(as), que SUGERE INSTALAÇÃO E REALOCAÇÃO DE 
CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM LOCAIS ESTRA ICOS DO MUNICÍPIO DE ENTRE 
RIOS DO OESTE. Discussão das proposições submetidas em Turno Único: À Indicação 
nº 005/2026 foi discutida pelo Vereador Dalvo Markus (PL) e pela Vereadora Joceli Wickert 
Schmitt (PSD): já a Indicação nº 006/2026 foi discutida pelo Vereador Cristiano Rodrigo Weber 
(PL). COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES: Fizeram uso da palavra os(as) seguintes 
Vereadores(as), em ordem de inscrição: Dalvo Markus (PL), Joceli Wickert Schmitt (PSD) e 
Cristiano Rodrigo Weber (PL). ENCERRAMENTO: Sem mais a tratar, o Presidente da Câmara 
Municipal agradeceu a proteção de Deus, encerrou a presente sessão às dezoito horas e quarenta 
e dois minutos, e convocou os demais Vereadores para a 10º Sessão Ordinária, a ser realizada no 
dia treze de abril de dois mil e vinte e seis, às dezoito horas. no Plenário da Câmara Municipal de 
Entre Rios do Oeste; os trabalhos foram lavrados em ata que, lida e achada conforme, 
vai assinada pelo Presidente e pelo Primeiro Secretário. 
LUIZ CARLOS MACHADO 
1º Secretário 
CRISTIANXY 
Rua Amazonas, 790 - Fone: (45) 3257-1255 - CEP 85988-000 Entre Rios do Oeste — Paraná E-mail: camaramunicipal @entreriosdooeste.pr.leg br 

Câmara Municipal de Entre Rios do Oeste 
Estado do Paraná 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 013/2026 
EMENTA: CONVOCA OS(AS) SENHORES(AS) VEREADORES(AS) DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO OESTE PARA A 9º SESSÃO ORDINÁRIA. 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO 
OESTE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições regimentais: 
RESOLVE, 
CONVOCAR os(as) Vereadores(as) deste Legislativo Municipal para a 
9º Sessão Ordinária, em 06 de abril de 2026, às 18 horas, no Plenário da Câmara Municipal 
de Entre Rios do Oeste, obedecendo a seguinte pauta: 
a) Pequeno Expediente: Oficio nº 093/2026, oriundo do Executivo Municipal, 
que encaminha a Mensagem e Exposição de Motivos nº 027/2026, com o Projeto de Lei 
nº 031/2026; e a Mensagem e Exposição de Motivos nº 028/2026, com o Projeto de Lei 
nº 032/2026. Indicação nº 005/2026. Indicação nº 006/2026. 
b) Ordem do Dia: Turno Único: Indicações nºº 005/2026 e 006/2026. 
Segundo Turno: Projetos de Lei nº* 028/2026 e 029/2026. Primeiro Turno: Projeto de Lei 
nº 003/2026-CM. 
Publique-se e registre-se, 
Rua Amazonas, 790 - Fone: (45) 3257-1255 - CEP 85988-000 Entre Rios do Oeste — Paraná E-mail: camaramunicipal @entreriosdooeste.pr.leg.br