materia nº 10/2019

RUA JANGADA, 25 – Cx. Postal 24 – Fone / Fax: 0 * * 44 3272-8000 – C.N.P.J. 76.950.021/0001-30
E-mail: – pmfenix@fenix.pr.gov.br
 
OFÍCIO GAB/PM Nº 031/2019
Fênix, em 28 de março de 2019.
Senhor Presidente:
 Com o presente encaminho à alta consideração dos Senhores 
Vereadores, o Incluso Projeto de Lei, que faz a adequação do Plano Diretor 
Municipal e revisa o Plano Municipal de Ações e Investimentos que é parte 
integrante do Plano Diretor, que trata da atualização das diretrizes e metas para o 
Planejamento do Município de Fênix, conforme já apresentado em Audiência 
Pública na data de 14 de fevereiro de 2019. 
Na certeza de contarmos com a especial atenção dos nobres 
Vereadores, antecipadamente agradecemos e confiamos na harmonia entre os 
poderes, elevo meus protestos de estima e consideração.
Cordialmente,
Ao
Excelentíssimo Senhor 
GERALDO GUMERCINDO DA SILVA
DD. Presidente da Câmara Municipal de 
Fênix - Estado do Paraná
RUA JANGADA, 25 – Cx. Postal 24 – Fone / Fax: 0 * * 44 3272-8000 – C.N.P.J. 76.950.021/0001-30
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PROJETO DE LEI Nº007/2019
SÚMULA – Ficam aprovadas as Adequações
do Plano Diretor do Município de Fênix, e a 
revisão do Plano Municipal de Ações e 
Investimentos – PAI, que é parte integrante do 
Plano Diretor e da outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO FÊNIX, ESTADO DO 
PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, submete à 
apreciação da Egrégia Câmara Municipal de Vereadores o seguinte o seguinte:
Projeto de Lei
Art. 1º Ficam aprovadas às Adequações do Plano Diretor 
Municipal de Fênix, em conformidade às mudanças estabelecidas na audiência 
pública realizada especificamente para adequação do Plano Diretor e PAI –
Plano Municipal de Ações e Investimentos, como parte integrante do Plano 
Diretor do Município de Fênix, em data de 14 de fevereiro de 2019, nos termos 
do Anexo I - ADEQUAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE 
FÊNIX que acompanham a presente Lei.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, 
alterando as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Fênix, Estado do Paraná, 
aos 26 de março de 2019.
RUA JANGADA, 25 – Cx. Postal 24 – Fone / Fax: 0 * * 44 3272-8000 – C.N.P.J. 76.950.021/0001-30
E-mail: – pmfenix@fenix.pr.gov.br
 
MENSAGEM Nº 007/2019
Fênix, em 28 de março de 2019.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores:
1. Em anexo submeto à alta apreciação dos senhores vereadores 
projeto de Lei que aprova as Adequações do Plano Diretor do Município de Fênix, e a 
revisão do Plano Municipal de Ações e Investimentos – PAI.
2. Atualmente foram efetuadas mudanças no Plano Diretor, 
conforme exposto em audiência pública realizada especificamente para adequação do 
Plano Diretor e PAI – Plano Municipal de Ações e Investimentos, como parte 
integrante do Plano Diretor do Município de Fênix, em data de 14 de fevereiro de 2019
(documentação em anexo).
Esperando contar com a colaboração dos senhores Edis, pelo 
qual antecipo agradecimentos, renovo a Vossa Excelência protestos de consideração e 
apreço, extensivos aos demais nobres Vereadores.
Cordialmente,
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
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ADEQUAÇÃO DO PLANO DIRETOR
DO MUNICÍPIO DE FÊNIX - PR
VOLUME I
1º FASE: PLANO DE TRABALHO
2º FASE: ANÁLISE TEMÁTICA INTEGRADA
3º FASE: DIRETRIZES E PROPOSIÇÕES
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
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Prefeito Municipal
Altair Molina Serrano
Vice Prefeito
Emerson Luís Baia
Secretário do Departamento de Administração e Planejamento
Daniel Pereira Filho
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
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EQUIPE TÉCNICA DO MUNICÍPIO
Coordenação Geral
Maria Lucia Mundo
Arquiteta e Urbanista – CAU – A21808-1
Técnicos
Alcindo Molina Serrano
Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes
Arlei Fátima Rudek
Secretária Municipal de Turismo e Meio Ambiente
Daniel Pereira Filho
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
Elson de Araujo Costa
Contador – CRC 055961/O-1 
Fabiana Akiko Omura
Assessora Jurídica OAB/PR 46.899 
Juliana Fontini de Souza
Departamento de Tributação Rural
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
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SUMÁRIO
LISTADE SIGLAS..................................................................................................................................... 05
Plano de Trabalho................................................................................................................................................................06
Introdução e apresentação do documento.................................................................................. 06
Descrição das Atividades ..................................................................................................................... 08
1.Primeira Fase: Elaboração do Plano de TrabalhoMetodologia Realizada............... 08
I) Criação do Fluxo informacional.....................................................................................................08
II) Convocação da Equipe da Técnica...............................................................................................08
2. Segunda Fase: Avaliação Temática Integrada ......................................................................09
I)Identificação da base de dados.......................................................................................................09
II)Levantamento de Dados...................................................................................................................09
III)Criação do Banco de Dados PlanoDiretor Municipal: ....................................................100
IV) Avaliação Temática Integrada .................................................................................................111
A) Aspectos Regionais..........................................................................................................................111
B) Aspectos Ambientais (tendo como referência as bacias e micro bacias
hidrográficas)..........................................................................................................................................111
C) Aspectos Socioeconômicos...........................................................................................................111
D) Aspectos Sócio espaciais...............................................................................................................111
E) Aspectos de Infraestrutura e Serviços Públicos...................................................................122
F) Aspectos Institucionais: .................................................................................................................122
V) Processo de Participação – 2ª Audiência Pública ..............................................................133
3. Metodologias Específicas - Planejamento Estratégico.......................................................13
Planejamento Estratégico.....................................................................................................................13
II. Planejamento Estratégico e Situacional....................................................................................15
III. Estratégia Prospectiva.....................................................................................................................15
4. Quarta Fase: Minutas para Legislação Básica .......................................................................15
5. Quinta fase: Plano de Ação e Investimentos............................................................................16
Processo de Participação – 3ª Audiência Pública .....................................................................16
Produtos Finais...........................................................................................................................................17
REFERÊNCIAS............................................................................................................................................18
FOTOS DAS AUDIÊNCIAS ......................................................................................................................................... 19
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
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LISTA DE SIGLAS
PDM – Plano Diretor Municipal
COPEL – Companhia Paranaense de Energia
EMATER – Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
LDO – Leis de Diretrizes Orçamentárias
LOA – Lei do Orçamento Anual
PAI – Plano de Ação e Investimentos
PARANACIDADE – Serviço Social Autônomo Paranacidade
PPA – Plano Plurianual
SANEPAR – Companhia de Saneamento do Paraná SEDU 
– Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano TR –
Termo de Referência
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
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Plano de Trabalho
Introdução e apresentação do documento
A metodologia a ser utilizada no desenvolvimento dos trabalhos prevê e 
viabiliza uma ampla participação da sociedade de FÊNIX no desenvolvimento do Plano 
Diretor Municipal, possibilitando a identificação dos desafios a serem abordados pelo 
desenvolvimento municipal, através de: debates entre os técnicos dos diversos 
departamentos municipais e das esferas estadual e federal, para situações específicas; 
audiências públicas e debates com a participação dos diversos segmentos organizados da
sociedade civil, da classe política e do Poder Legislativo Municipal e publicidade dos 
documentos e informações produzidas.
Todos os trabalhos estarão alinhados com a legislação aplicável e com as 
diretrizes estabelecidas pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano - SEDU 
para o desenvolvimento dos municípios paranaenses.
O Plano de Trabalho consiste na definição das fases, atividades, produtos, 
métodos e prazos a serem desenvolvidos na elaboração dos trabalhos do Plano Diretor 
Municipal de FÊNIX - PR. A partir da assinatura do DECRETO de Nº 094/2017 de 
criação da Equipe Técnica e teve o início dos trabalhos no dia 11/09/2017, substituído 
pelo DECRETO de Nº 18/2019 em função de substituir alguns membros da Equipe.
O Plano de Trabalho está estruturado conforme Quadro Síntese
apresentado nas páginas a seguir:
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Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
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Descrição das Atividades
1. Primeira Fase: Elaboração do Plano de Trabalho Metodologia Realizada
A Primeira Fase é composta pelas seguintes atividades:
I) Criação do Fluxo informacional
O Município constitui, através do decreto 094/2017, a Equipe Técnica Municipal para participar 
da elaboração do Plano Diretor Municipal, e designa a Arquiteta Maria Lucia Mundo, CAU 
A21808-1, como coordenadora da mesma, com a RRT de vínculo empregatício de número 
0000007588404 e RRT do Plano Diretor de número 0000007630246.
Os membros da Equipe Técnica Municipal também darão apoio no que se refere aos aspectos 
relacionados com o Plano Diretor Municipal, possibilitando ao longo de todo o processo de 
elaboração do mesmo, a transferência de conhecimento em ambos sentidos.
A Equipe Técnica Municipal, participará das diferentes fases da elaboração do Plano Diretor 
Municipal e que acompanhará a implementação, controle e adequação do Plano Diretor 
Municipal – PDMF.
O processo de elaboração do Plano Diretor foi amplamente divulgado à população, 
democratizando a tomada de decisões. A divulgação pressupõe as seguintes estratégias de 
comunicação e marketing:
 Elaboração de convites, formulados pela Prefeitura Municipal, de acordo com a disponibilidade de 
recursos municipais;
 Realização de Audiências Públicas;
 Divulgação através de rádios ou meios de comunicação existente no local;
 Divulgação dos trabalhos no site institucional da Prefeitura.
A Primeira Audiência Pública que marca o início da participação popular nos trabalhos do Plano 
Diretor Municipal. Neste evento, sob a coordenação da Prefeitura Municipal de FÊNIX, foi 
apresentada à comunidade a proposta de implantação do processo de Adequação do Plano 
Diretor. Foi demonstrada a importância da participação comunitária e dos instrumentos para o 
desenvolvimento municipal e abordados.
Realizada no dia 15 de setembro de 2017, sendo transcrita os relatos e discussões na íntegra em 
ata.
II) Convocação da Equipe da Técnica
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
9
Realizada reunião com os membros da Equipe da Técnica, para a definição da agenda de 
reuniões, nivelamento do conhecimento, discussão dos métodos a serem aplicados nas distintas 
etapas de desenvolvimento dos trabalhos. Os Objetivos do Trabalho da Equipe Técnica são os 
seguintes:
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
10
 Propor ou rever a legislação municipal e elaborar novos instrumentos legais;
 Adaptar os instrumentos legais à Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica 
Municipal, às Leis Federais nº 6.766/79 e 9.785/99 e nº 10.257/01 e outras pertinentes;
 Atualizar as áreas urbanas onde poderão ser aplicados o parcelamento e a edificação ou a utilização 
compulsória, considerando a existência de infraestrutura e de demanda para utilização, na forma do 
art. 5º da Lei Federal nº 10.257/01;
 Redefinir o zoneamento de todo o território municipal com vistas ao desenvolvimento sustentado;
 Apresentar diretrizes para implantação e organização da infraestrutura e dos serviços públicos;
2. Segunda Fase: Avaliação Temática Integrada
A Segunda Fase é composta pelas seguintes atividades:
I) Identificação da base de dados necessária ao desenvolvimento do Plano Diretor Municipal, foi feito 
um levantamento técnico e digital referente ao Banco de Dados da Prefeitura, através de um inventário 
de informações, verificação de consistência e reconhecimento dos conjuntos de informações primárias 
necessários à execução dos diversos procedimentos de análise, interpretação e prospecção a serem 
empregados com vistas aos objetivos específicos propostos no Plano Diretor Municipal.
II) Levantamento de Dados
Tal atividade consiste no levantamento e aquisição de todas as informações relativas ao 
município, incluindo legislação municipal vigente, estudos, planos e projetos existentes para a 
região e para o município, em órgãos federais, estaduais, municipais e outros, através da 
pesquisa em acervo documental, de observação de campo e da identificação dos projetos e 
ações previstas em desenvolvimento, bem como, aqueles estruturadores que estejam ocorrendo 
em outros municípios, mas que possam ter qualquer reflexo para o município.
Os temas mínimos que devem ser levantados são relativos aos aspectos contemplados na 
Análise Temática Integrada. As Secretarias Municipais possuem dados fundamentais ao 
processo, devido ao nível de detalhamento dos mesmos. Dados solicitados aos Secretários 
Municipais através do Ofício 76/2018 do dia 16 de março de 2018.
Já os órgãos estaduais e federais possuem informações mais abrangentes, possibilitando 
análises regionais da situação. As demais entidades detentoras de informações possuem 
informações sobre temas específicos e direcionados. A estratégia de execução dos trabalhos 
prevê o esgotamento das fontes de informações e do conhecimento dos programas existentes
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
11
nas esferas municipal, estadual e federal para que o município possa se beneficiar em termos da
consecução das diretrizes do Plano Diretor Municipal. Cabe à Prefeitura, quando solicitada, a
disponibilização de ofícios de pedidos de dados, quando o órgão fonte das informações assim 
solicitar.
Os dados serão reunidos em uma base de dados única, composta por informações que 
representem a realidade municipal de forma gráfica, por meio de mapas, cartas e imagens do 
território associadas. Em processos de planejamento municipal, é fundamental a existência de 
referências físico-espaciais. Os mapas têm a função de representar os vários elementos da área 
municipal e facilitar as análises espaciais, com o objetivo principal de verificar as áreas aptas à 
ocupação.
A sobreposição dos mapas e o estudo das inter-relações espaciais possibilitam a 
definição das distribuições, das concentrações e das potencialidades das diferentes regiões do 
município, permitindo o estabelecimento de diretrizes de desenvolvimento. A dinâmica urbana 
impõe a necessidade de uma visão sistêmica do conjunto, com a integração de todos os seus 
elementos constituintes. O mapeamento das informações favorece diagnósticos e intervenções.
Os mapas apresentam-se adicionalmente como uma linguagem que possibilita a troca de 
informações dentro de equipes multidisciplinares.
III) Criação do Banco de Dados Plano Diretor Municipal:
Os dados adquiridos foram organizados, padronizados e sistematizados de várias formas e 
sobreposições, conforme demanda de cada atividade.
Realizado o mapeamento das informações físico-territoriais (geomorfologia, solos, geologia, 
clima, vegetação, hidrologia, e áreas de risco à ocupação) e urbanísticas (vegetação, 
infraestrutura e equipamentos urbanos), de acordo com a disponibilidade e qualidade dos dados 
existentes.
O resultado do mapeamento de dados brutos, anterior a qualquer tipo de análise, pode ser 
chamado de Mapa Temático. O conteúdo dos mapas, condicionado pela disponibilidade e 
qualidade dos dados existentes, será inserido no ambiente digital de forma padronizada, com a 
possibilidade de trabalhar com a imagem de satélite para tal fim.
Os mapas são elaborados a partir da compatibilização da cartografia já existente com a carta 
imagem coletada. O conteúdo básico dos mapas temáticos é o seguinte:
 Limites: Divisa municipal, perímetro urbano.
 Hidrografia: Cursos d’água, corpos d’água, nascentes.
 Relevo: Altimetria, geologia, cobertura vegetal, pedologia.
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
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 Sistema viário: Ferrovias, rodovias, estradas vicinais, vias urbanas.
 Uso atual do solo: Áreas verdes, áreas edificadas e vazios urbanos.
 Saneamento: Abastecimento de água, esgoto, drenagem de águas pluviais.
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
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 Equipamentos: Educação, saúde, lazer, cultura, esportes, segurança, institucionais.
 Áreas verdes: Praças, parques, bosques, áreas de preservação.
 Serviços: Coleta de resíduos sólidos, iluminação pública, pavimentação.
IV) Avaliação Temática Integrada
A partir do levantamento de dados, foi feita uma avaliação da realidade municipal, de acordo 
com aspectos específicos. Elaborada análise individualizada de cada informação, sua inter￾relação e inserção no contexto geral, permitindo uma visão ampla das condicionantes, 
deficiências e potencialidades locais.
As informações citadas convenientemente espacializadas em mapas, em escala adequada para a
demonstração da informação gradativa, apresentados em formato A4 e em meio digital. Nesta 
etapa deverão ser levantadas às expectativas do Governo do Município (Executivo e 
Legislativo) quanto aos objetivos e metas do desenvolvimento municipal, atual e para os 
próximos 10 anos, a serem alcançados com a implementação do Plano Diretor Municipal, e sua 
consequente atualização e acompanhamento permanentes.
Foram avaliados os seguintes aspectos do município:
A) Aspectos Regionais
 Vocação e potencial estratégico dentro da região e principais fatores que concorrem para o 
desenvolvimento municipal;
 Centralidade, área de influência e relações com municípios vizinhos;
 Principais condicionantes, deficiências e potencialidades:
- Do ponto de vista ambiental;
- Do ponto de vista da infraestrutura;
- Do ponto de vista socioeconômico;
- Do ponto de vista da distribuição espacial da população (rural e urbana).
B) Aspectos Ambientais (tendo como referência as bacias e micro bacias hidrográficas)
 Identificação das condições de clima, geomorfologia, condicionantes geotécnicos, declividades,
hipsometria, vertentes, drenagem natural, recursos hídricos, biota e áreas de preservação;
 Caracterização dos espaços potenciais para áreas de expansão urbana, de conservação e 
preservação permanente, áreas públicas de lazer, assim como locais para arborização pública.
C) Aspectos Socioeconômicos
 Avaliação de dados referentes à população, no mínimo dos últimos 10 anos, taxa de 
crescimento, evolução, densidade demográfica, migração, condições de saúde e 
educação/escolaridade, oferta de emprego, renda, consumo de água e energia, perfil produtivo, 
potencial produtivo (agropecuária, comércio, serviços, indústrias eturismo);
 Caracterização do potencial turístico do Município, incluindo os recursos naturais.
D) Aspectos Sócio espaciais
 Evolução urbana, uso do solo urbano e a demanda por solo urbano atual e para os próximos 10 
(dez) anos, identificando os principais entraves espaciais existentes;
 Tipologia de uso e ocupação do solo nas áreas de expansão urbanas e rurais;
 Análise da tipologia habitacional e da demanda;
 Identificação das áreas de ocupação irregular e clandestina avaliando seu impacto
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
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ambiental e urbanístico;
 Identificação de áreas enfatizando a relação da densidade construtiva e da densidade 
demográfica com a capacidade de suporte da infraestrutura urbana (áreas com infraestrutura 
ociosa e áreas ocupadas com precariedade de infraestrutura).
E) Aspectos de Infraestrutura e Serviços Públicos
 Saneamento ambiental (abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem, resíduos
sólidos);
 Sistema viário e transporte coletivo;
 Energia elétrica e iluminação pública;
 Telecomunicações;
 Equipamentos sociais (equipamentos de saúde, educação, assistência social, cultura e esporte, 
segurança pública, recreação).
F) Aspectos Institucionais:
 Caracterização das unidades administrativas da estrutura da Prefeitura Municipal que se 
relacionam com a gestão do Plano Diretor Municipal.
 Análise da legislação vigente no município (Plano Diretor Municipal / Plano de Uso e Ocupação 
do Solo Urbano) e leis (Perímetro Urbano, Expansão Urbana, Parcelamento do Solo para Fins 
Urbanos, Uso e Ocupação do Solo Urbano, Sistema Viário, Códigos de Obras e Posturas, Lei de 
Procedimentos Administrativos e leis que alteram as leis anteriores. O enfoque da análise deve 
ser a adequação ou inadequação de cada um dos instrumentos de cada lei, em particular em 
relação a: (i) questões constitucionais, Lei Orgânica Municipal e demais leis federais, estaduais 
e municipais; (ii) questões físico-ambientais e (iii) adequação à realidade do uso e ocupação do 
soloexistente;
 Análise inter-relacional da legislação federal, estadual e municipal pertinente;
 Identificação da capacidade de investimento do município, visando à priorização dos 
investimentos caracterizados como necessários, para a efetivação dos objetivos, diretrizes e 
metas do Plano Diretor Municipal;
 Sistema de informações municipais disponíveis para a gestão do desenvolvimento local (dados 
do Cadastro Técnico Imobiliário e Econômico e demais bancos de dados municipais,
identificando-os);
 Estado atual de arrecadação própria do município, sua evolução anual e projeção para os 
próximos 10 anos, considerando também possíveis fontes alternativas de recursos financeiros e 
possibilidade de realização de operações de crédito (capacidade de endividamento).
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
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V) Processo de Participação – 2ª Audiência Pública
A participação da comunidade na elaboração do Plano Diretor Municipal foi garantida através 
das Audiências Públicas que serão realizadas no decorrer dos trabalhos. Conforme determina o 
Estatuto da Cidade, as audiências são apresentações que o poder público deve fazer em alguns 
momentos, quando estão em jogo projetos ou Planos de grande importância para o conjunto ou 
para partes da cidade. Além disso, todo o desenvolvimento dos trabalhos será disponibilizado 
na secretaria de planejamento do município, permitindo sugestões e o acompanhamento de toda
a população. A função é divulgar os trabalhos e proporcionar a troca de informações entre a 
sociedade, a Equipe Técnica Municipal.
As Audiências fornecem resultados importantes para a continuidade do processo. No período 
entre a ocorrência das Audiências, as organizações representativas da comunidade devem 
entregarsuas demandas para a Equipe Técnica. Os projetos priorizados deverão ser transcritos em 

ANÁLISES
ASPECTOS REGIONAIS ASPECTOS 
AMBIENTAIS ASPECTOS SÓCIO￾ECONÔMICOS
ASPECTOS SÓCIO-ESPACIAIS
ASPECTOS INFRA-ESTRUTURA E
SERVIÇOS PÚBLICOS 
INSTITUCIONAIS
LEITURA LEITURA TÉCNICA
COMUNITÁRIA
CRUZAMENTO DE DADOS
CADERNO DE ANÁLISE TEMÁTICA
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
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forma ordenada pela Equipe apresentados na próxima Audiência, na qual serão estabelecidos
critérios de priorização das demandas das organizações representantes da
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
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comunidade na documentação previamente preparada, obtendo-se desta forma um conjunto de 
projetos do município priorizados por todos os dirigentes e pela equipe.
A importância da participação da sociedade civil na definição do desenvolvimento do Plano 
Diretor do município será ressaltada em todas as Audiências Públicas, pois a participação da 
sociedade civil facilita a explicitação das demandas das distintas comunidades para que sejam 
levadas em conta no desenvolvimento dos trabalhos. As decisões tomadas são de 
responsabilidade compartilhada entre as organizações de base, o executivo e o legislativo 
municipais, a sociedade civil (tanto na forma de decisões como no controle da implantação do 
Plano Diretor Municipal) e as equipes técnicas responsáveis consolidando a participação 
popular e o exercício da cidadania.
Durante a elaboração do Plano Diretor Municipal de FÊNIX foram realizadas 3 (três) Audiências 
Públicas, cada uma contendo sua ata respectiva. Nas Audiências Públicas são realizadas 
apresentações e debates referentes ao Plano Diretor Municipal.
Processo de Participação - 2ª Audiência Pública ocorreu durante a Terceira Fase de desenvolvimento 
do Plano Diretor Municipal, ou seja, após a Avaliação Temática Integrada e antes da versão final da 
definição das propostas e diretrizes.
Conteúdo da 2ª Audiência Pública realizada no dia 21 de junho de 2018, sendo transcrita os 
relatos e discussões na íntegra em ata.
 Necessárias ratificações e Adequações no Plano Diretor Municipal, pois o mesmo ao qual fora
editado no Ano de 2012 passou a suprimir feitos e leis municipais já anterior a 2005,
 Ratificar as Lei Complementar nº 24/2012 e Lei Complementar nº 25/2012,
 Cumprimento das diretrizes do Plano Diretor de 2012
 Plano de Arborização,
 Plano de Saneamento Básico
 Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos do Município.
3. Metodologias Específicas - Planejamento Estratégico
I. Planejamento Estratégico
O Planejamento Estratégico planeja o desenvolvimento baseando-se nas potencialidades do 
município, pressupondo as seguintes estratégias básicas, a serem definidas no Plano Diretor 
Municipal:
 Ordenar a estrutura urbana de maneira a atender às expectativas geradas pelo planejamento
estratégico;
 Tornar a cidade atrativa e competitiva, com novosinvestimentos;
 Impulsionar o desenvolvimento econômico em harmonia com o desenvolvimentosocial;
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
18
 Consideraros aspectos ambientais como base para o planejamento físico e econômico;
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
19
 Incentivar a parceria com a iniciativa privada e governo;
 Possibilitar um crescimento em concordância com a rede de infraestrutura e serviços;
 Ser de fácil compreensão e implantação, adaptável às mudanças que se fizeram necessárias;
 Contar com a participação da população.
II. Planejamento Estratégico e Situacional
Seus objetivos gerais são:
 Garantir a realização de projetos cujas diretrizes englobem várias ações da administração municipal;
 Trabalhar de forma planejada, possibilitando ao governo uma visão integrada de suas ações;
 Otimizar os recursos financeiros;
 Diminuir e otimizar os prazos de cada diretriz a ser alcançada;
 Alcançar a maior eficácia possível nos resultados.
III. Estratégia Prospectiva
.
A partir do cenário atual (cena de partida) poderá ser organizada a estratégia 
prospectiva de acordo com visões distintas, que caracterizam os tipos de cenários, cujo 
processo metodológico de conjugação é apresentado no diagrama logo a seguir:
Cenário tendencial: visa a criar uma visão global do futuro, por sobre o passado e o 
presente, apoiando-se em uma síntese de projeções-chaves, congregando elementos das análises
temáticas, indicando os pontos controversos e apontando as prováveis tendências, as maiores 
incertezas e os riscos das possíveis rupturas, a traduzir sua antecipação; representa a 
continuidade do “status quo” em uma atitude de “laissez faire”;
Cenário ideal: formula proposições de ações para se preparar às mudanças globais 
pressentidas no cenário tendencial (pré-atividade), mas também para avançar no sentido dos 
objetivos estratégicos e dos projetos (pró-atividade), traduzindo a apropriação coletiva da 
prospectiva;
Cenário de desenvolvimento estratégico: propõe um plano estratégico global, onde 
cada objetivo é associado a ações e vice-versa, realizando uma síntese do cenário tendencial 
com o ideal, de modo a engajar os responsáveis pela governança estadual; além dos tradicionais 
enfoques de natureza social e econômica, inclui também o territorial-ambiental, propondo ações 
de ordenamento espacial e de uso sustentável dos recursosnaturais.
6. Quarta Fase: Minutas para Legislação Básica
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
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Nesta Fase foi avaliado o desenvolvimento decorrente das Lei implantadas pelo 
Plano Diretor de 2012, acompanhadas de mapas em escalas apropriadas, que regulamentam as 
normas do município, apoiado no conhecimento institucional de administração municipal.
Foram apresentadas as alterações necessárias nas lei que foram ratificadas em 
audiência pública e aprovadas na Câmara de Vereadores na data de 11 de setembro de 2018.
Lei 34/2018 - Altera a redação do inciso IV do Artigo 2º, os §§ 1º e 2º do artigo 21 
e artigo 24, todos da Lei Complementar 25/2012 e da outras providências.
Lei 35/2018 - Altera a redação do artigo 4º, o §1º do artigo 4º e o Memorial descritivo 
do § 1º do artigo 4º da Lei Complementar 24/2012 e da outras providências.
7. Quinta fase: Plano de Ação e Investimentos
Indicação de ações e projetos
Nesta Fase, indicam-se ações e os projetos prioritários tendo em vista a 
implementação do Plano Diretor Municipal, apresentando a hierarquização de investimentos 
em infraestrutura, equipamentos comunitários e ações institucionais, com a estimativa de custos 
aproximados, para os próximos 5 (cinco) anos em compatibilidade com a projeção 
orçamentária, incluída a previsão de capacidade de endividamento municipal.
Este Plano de Ação e Investimento foi elaborado balizado para permitir aos 
Municípios do Estado do Paraná atendendo ao Decreto Estadual nº 2581, de 17 de Fevereiro de 
2004.
Processo de Participação – 3ª Audiência Pública
A Terceira Audiência Pública ocorreu no final do processo de elaboração da 
Adequação do Plano.
Conteúdo da Terceira Audiência Pública:
A avaliação dos resultados obtidos nas atividades anteriores que compreenderam a 
correção de informações em desacordo com a realidade e a atualização dos textos e mapas dos 
aspectos físico-espaciais e de infraestrutura e serviços públicos, para a preparação do produto 
final, passa a seguir descrever as principais correções
No aspecto histórico, relatando com imagens que não consta no PDM em vigência
o Distrito de PORTEIRA PRETA – criado pela Lei Estadual nº 5851, de 26-09-1968, que conflita 
seu perímetro com o do Distrito de Bela Vista do Ivaí criado anteriormente pela Lei Estadual nº 
5111 de 13-05-1965, essa correção faz se necessária para que possa ser efetuada devida 
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
21
alteração na Lei Estadual, já que este distrito não mais se configura como aglomeração e não 
possui infra estrutura para coexistir.
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
22
Outra situação histórica a ser definida é a da Igreja da Serrinha – é citada no PDM 
em vários momentos com nomes diferentes, que com o histórico fornecido pela paróquia fica 
esclarecido, com datas e imagens que a Capela Santo Inácio de Loyola criada pelo fundador em
1928, é localizada na entrada da cidade, a Capela São Vicente de Paula instalada no centro da 
cidade em 1948 deu lugar a Paróquia Divino Espírito Santo, com data de inauguração em 1975, 
que permanece até os dias de hoje.
As atualizações dos mapas da cidade com as novas configurações físico-espaciais e 
as principais modificações na infraestrutura urbana devido as novas obras que estão em 
execução.
O Plano de Ações e Investimentos que faz parte integrante do PDM e que foi 
atualizado com as estimativas de receitas e despesas do município e dos projetos já realizados, os
em andamento e os futuros que fazem parte da nova perspectiva do município que integrarão a 
redação dos documentos legais que levarão Fênix ao cenário desejado para 2022.
Produtos Finais
Todos os documentos serão ajustados aos resultados das Audiências Públicas. O 
documento com a versão final de todos os produtos será apresentado, preferencialmente, em 01 
(um) único volume, em 02 (duas) vias devidamente encadernadas, dentro das normas técnicas, 
em papel formato A4. Os mapas – digitais ou digitalizados, devidamente atualizados, serão 
apresentados em formato A4 ou A3 (dobrados em A4). Este documento também será entregue 
em meio digital – CD-ROM, com os textos em formato de extensão DOC. Os mapas serão 
entregues no formato dwg. As tabelas estarão no formato.exe.
Todo o material produzido, decorrente da execução das atividades, ficará de posse e 
será propriedade do Município, sendo que um conjunto dos documentos – 01 (uma) via 
impressa e 01 (uma) via em meio digital será entregue à SEDU/PARANACIDADE.
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
23
8. Referências Bibliográficas
BRASIL. Ministério das Cidades. Plano Diretor Participativo: Guia para elaboração pelos Municípios 
e cidadãos. Brasília, 2005.160p.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Guia para Implementação do Estatuto das Cidades. Brasília, 2001
PARANÁ. Termo de Referência. SEDU/Paranacidade - Curitiba, 2008.
PARANÁ. Governo do Estado. Planos Regionais de Desenvolvimento Estratégicos – PRDE. 
SEDU/Paranacidade/Ipardes, 2007.
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
24
FOTOS DAS AUDIÊNCIAS
1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA – 15 de setembro 2017
2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA – 22 de junho 2018
3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA – 14 de fevereiro 2019.
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
25
VOLUME I
2º FASE
ANÁLISE TEMÁTICA
INTEGRADA
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
26
SUMÁRIO
LISTA DE SIGLAS......................................................................................................244
LISTA DE FIGURAS.......................................................................................................25
LISTA DE TABELAS ..............................................................................................................29
INTRODUÇÃO............................................................................................................... 31
2ºFase: AVALIAÇÃO TEMÁTICA INTEGRADA...........................................................31
I.Identificação da base de dados................................................................... 31
II. Levantamento de Dados ........................................................................... 31
III. Avaliação Temática Integrada ................................................................. 31
ASPECTOS REGIONAIS......................................................................................................32
HISTÓRICO..........................................................................................................................................32
FÊNIX............................................................................................................................. 34
Formação Administrativa............................................................................................. 36
O Município no Espaço Regional..................................................................... 39
Microrregiões Campo Mourão e Goioerê....................................................... 400
Rodovias ....................................................................................................... 522
Indicadores regionais .....................................................................................555
Informações Geopolíticas do Município..........................................................778
Limites e confrontações..................................................................................778
Metodologias CDP ........................................................................................ 811
ASPECTOS AMBIENTAIS............................................................................ 833
Clima ............................................................................................................................... 83
Relevo ............................................................................................................................. 86
Hidrografia.......................................................................................................................88
Pontos de Poluição ....................................................................................... 922
Vegetação ....................................................................................................... 96
Parque Estadual de Vila Rica do Espírito Santo ......................................... 99
Condicionantes Geotécnicos ........................................................................1011
Hipsometria ..................................................................................................1055
Condicionantes, Potencialidades e Deficiências......................................... 10808
ASPECTOS SÓCIOS ECONÔMICOS ...........................................................108
Distribuição da População no Território...................................................... 10808 
Perfil Econômico......................................................................................... 11616
Condicionantes Econômicos....................................................................... 11818
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
27
Setor Primário – Agricultura........................................................................ 11919
Setor Secundário – Indústria ....................................................................... 1244
Setor Terciário – Comércio e Serviços .......................................................12727
Condicionantes, Potencialidades e Deficiências.......................................... 1300
ASPECTOS SÓCIOS ESPACIAIS.............................................................. 1311
Evolução e Ocupação do Solo Urbano .......................................................... 131
Uso da Ocupação do Solo Urbano .............................................................. 1344
Demanda do Solo Urbano ..........................................................................13535
Uso e Ocupação do Solo Rural ..................................................................13636
Comunidades e Vilas Rurais de Fênix........................................................13737
Condicionantes, Deficiências e Potencialidades ................................... 13838 
ASPECTOS DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS ............. 13939 
Abastecimento de água.............................................................. 139
Esgotamento Sanitário................................................................................................................................... 1433
Drenagem ............................................................................................................................................................. 1444
Limpeza Urbana e Resíduos Sólidos.......................................................... 14646
Energia Elétrica e Iluminação Pública......................................................... 14848 Pavimentação
................................................................................................................................................................................... 1500
Hierarquia das Vias Municipais ................................................................................................................. 1511
Arborização Urbana......................................................................................................................................... 1544
Passeios Públicos....................................................................................... 15656
Equipamentos Urbanos ..............................................................................15757
Saúde...............................................................................................................15757
Educação.................................................................................................... 16565
Assistência Social.......................................................................................16969
Cultura.............................................................................................................1711
Esporte.............................................................................................................1733
Evento esportivo ...........................................................................................1733
Turismo.........................................................................................................1744
Rota da Fé.................................................................................................. 17575
Estação Ecológica ......................................................................................17676
Eco Turismo................................................................................................ 17777
Segurança Pública ......................................................................................................... 178
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
28
Recreação - Lazer ......................................................................................17979
Transporte ....................................................................................................1800
Telecomunicações........................................................................................1811
Telefonia....................................................................................................... 1822
Condicionantes Potencialidades e Deficiências............................................1823
ASPECTOS INSTITUCIONAIS ....................................................................1844
Estrutura Administrativa................................................................................1844
Legislação Municipal..................................................................................... 1844 Sistema de 
Informações Municipais ...........................................................18585
Legislação Estrutura Administrativa............................................................ 18585 
Arrecadação ..................................................................................................................197
Evolução e Composição das Receitas e Despesas.........................................................197
Condicionantes Deficiências e Potencialidades............................................................199
ANÁLISE.....................................................................................................................199
CONCLUSÃO............................................................................................... 2000
REFERÊNCIAS............................................................................................2022
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
29
LISTA DE SIGLAS
AMUVI Associação dos Municípios do Vale do Ivaí.
AMPR Associação dos Municípios do Estado do Paraná
ASSESOAR Associação de Estudos, Orientação e Assistência Rural
UTFPR Universidade Tecnológica Federal do Paraná
CETIS Centro de Tecnologia da Informação em Saúde
COPEL Companhia Paranaense de Energia
DER Departamento de Estradas de Rodagem
EMATER Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural
FUNDETEC Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico
IAP Instituto Ambiental do Paraná
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
IPARDES Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social
IBAMA Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
INEP Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacionais Anísio Teixeira
IPEA Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
LDO Leis de Diretrizes Orçamentárias
LOA Lei do Orçamento Anual
MTE Ministério do Trabalho e Emprego
PAI Plano de Ação e Investimentos
PEA População Economicamente Ativa
PETI Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
PIB Produto Interno Bruto
PARANACIDADE Serviço Social Autônomo Paranacidade
PDM Plano Diretor Municipal
PPA Plano Plurianual
PNUD Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
PRDE Planos Regionais Desenvolvimentos Estratégicos Estado do Paraná
RAIS Relação Anual de Informações Sociais
SANEPAR Companhia de Saneamento do Paraná
SEDU Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano
SMS Secretaria Municipal de Saúde
SEMA Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
SEFA Secretaria de Estado da Fazenda
VAF Valor Adicional Fiscal
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
30
LISTA DE FIGURAS
Figura 1: Evolução do Grau de Urbanização – Paraná e Mesorregião Centro-Ocidental. 31
Figura 2: Planta da segunda fundação de Villa Rica del Espirito Santo, 32
Figura 3 e 4: Maquete Villa Rica 1589 a 1632 35
Figura 5: Pesquisas arqueológicas Villa Rica 35
Figura 6 e 7: construída em 1928, Capela Santo Inácio de Loyola, 36
Figura 8: construída em 1948 Capela São Vicente de Paula, 36
Figura 9 e 10: construída 1970 inaugurada 1975 Paróquia Divino Espírito Santo 36
Figura 11: Acesso ao Parque Estadual Vila del Espírito Santo 2012 36
Figura 12: Acesso ao Parque Estadual Vila del Espírito Santo 2019 36
Figura 13: Localização da Mesorregião Centro Ocidental no Estado do Paraná 37
Figura 14: Microrregiões do Paraná 37
Figura 15: Fênix na região Centro-Ocidental do Paraná 38
Figura 16: Taxas médias geométricas de crescimento anual da população 39
Figura 17: Taxas líquidas migratórias estimadas 40
Figura 18: Mapa Região Centro Ocidental do Paraná. 41
Figura 29: Mapa da População Urbana Residente nos Municípios. 44
Figura 20: Mapa de Hidrografia Mesorregião Centro Ocidental 45
Figura 213: Mapa de Hidrografia do Paraná. 45
Figura 22: Cobertura Florestal Mesorregião Centro-Ocidental. 48
Figura 23: Declividade da Mesorregião Centro-Ocidental 49
Figura 24: Uso Potencial, Mesorregião Centro-Ocidental. 50
Figura 45: Aeroporto Geraldo Guias de Aquino – Campo Mourão – PR. Fonte: SETR (2009) 51
Figura 56: Aeroporto Regional Silvio Name Júnior – Maringá – PR. Fonte: SETR (2009). 52
Figura 27: Mapa Infraestrutura Viária, Portos e Aeroportos – PR 52
Figura 68: Rodoviário de Fênix. 53
Figura 29: Nível de Centralidade dos Municípios na Mesorregião Centro - Ocidental Paranaense. 55
Figura 307: Índice de Desenvolvimento Humano Municipal 57
Figura 31: Índice de Desenvolvimento Humano Municipal na mesorregião Centro-Ocidental do Par 58
Figura 32: Mapa de grau de crescimento do IDH-M e componente com maior crescimento. 59
Figura 83: Expectativa de Vida ao Nascer 61
Figura 34: Taxa de crescimento geométrico. 61
Figura 95: Taxa de Analfabetismo. Fonte: IPARDES (2000). 63
Figura 106: Renda per capita. Fonte: IPARDES (2000) 64
Figura 117: Desigualdade de Renda – Índice Gini. Fonte: IPARDES (2000). 64
Figura 38: Mapa com Culturas Predominantes na Pauta do Município – 2001 69
Figura 129: Mapa Domicílios Urbanos com Serviços de Saneamento Básico/2000. 72
Figura 4013: Mapa Número Médio de Séries Concluídas pela População de 15 anos ou mais de 76
Figura 41: Limites do Município. Fonte: IPARDES (2004) 76
Figura 42: Fênix- Paraná. 78
Figura 43: Mapa Rodoviário do Paraná 79
Figura 144: Mapa Temperatura Média Anual Fonte: IAPAR, 2000 81
Figura 45: Mapa Precipitação Média Anual 82
Figura 46: Classificação Climática do Estado do Paraná segundo Köppen 82
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
31
Figura 157: Mapa Umidade Relativa Anual. 83
Figura 48: Direção Predominante dos Ventos no Estado do Paraná (frequência média anual 84
Figura 49: Mapa Geologia do Paraná 85
Figura 50: Uso potencial do solo. 85
Figura 51: Uso Potencial da mesorregião. 86
Figura 52: Mapa da Hidrografia da Mesorregião Centro-Ocidental 87
Figura 53: Hidrografia com Ampliação em Fênix. 89
Figura 164: Mapa das Bacias do Estado do Paraná, Referenciando o Município de Fênix. 90
Figura 175: Degradação do solo – Fênix. 91
Figura 186: Queima da cana. 92
Figura 197: Unidades de preservação. Fonte: ITCG (2010). 96
Figura 208: Áreas prioritárias de conservação e restauração segundo o IAP. Fonte: IAP. 96
Figura 59: Trilhas do parque com ruínas. 98
Figura 60: Lagoa, destino de uma das trilhas do parque. 98
Figura 61: Geomorfologia da região – Fênix. Fonte: ITCG (2011). 100
Figura 62: Tipos de solo da região. Fonte: ITCG (2011). 100
Figura 63: Aptidão do solo – Região de Fênix. Fonte: ITCG (2011). 101
Figura 6421: Formas Fitogeográficas – Fênix. Fonte: ITCG(2011). 102
Figura 225: Cobertura vegetal da região. Fonte: IPARDES (2004). 103
Figura 236: Declividade de Fênix. Fonte: ITCG (2011). 104
Figura 247: Hipsometria do Estado do Paraná. 104
Figura 258: Mapa de Declividade Mesorregião Norte Central do Paraná 105
Figura 69: Levantamento de Altimetria do Paraná. Fonte: EMBRAPA (2005). 105
Figura 70: Evolução Populacional de Fênix. 109
Figura 71: População Urbana Feminina e Masculina 110
Figura 72: População Rural Feminina e Masculina de Fênix. 111
Figura 263: População pela Faixa Etária, Fênix. 112
Figura 274: Evolução da Produção Agrícola de 1997 a 2009. 118
Figura 285: Produção de Cana-de-açúcar no Paraná. 119
Figura 76: Distribuição do Valor Bruto de Produção por produto na região centro-ocidental. 119
Figura 297: Produção de Soja no Paraná. 120
Figura 78: Produção de Milho no Paraná. 120
Figura 79: Rebanho de bovinos no Paraná. 121
Figura 80: Produção de casulos do bicho da seda no Paraná. 122
Figura 81: Participação no valor adicionado fiscal da indústria. 124
Figura 82 e 83: Indústria em Fênix 125
Figura 304: Valor adicionado ao comércio. Fonte: IPARDES (2009). 126
Figura 315: Av. Dr. Joaquim Vicente de Castro (comércio/serviço). 127
Figura 326: Av. Dr. Joaquim Vicente de Castro (comércio/serviço). 127
Figura 87: Agência bancária em Fênix (Pça Costa e Silva). 127
Figura 338: Evolução da ocupação urbana. 129
Figura 89: Sede Urbana de Fênix. 131
Figura 90 e 91: Paço Municipal 2019. 132
Figura 92: Câmara Municipal 2019. 132
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
32
Figura 93: Comunidades Rurais do Município 136
Figura 94: Abastecimento de Água do Município. 138
Figura 345: SANEPAR – Fênix. 139
Figura 356: Abastecimento de Água em Fênix. 140
Figura 367: Unidades Atendidas em Fênix em 2009. 140
Figura 378: Evolução de Abastecimento e Ligações de Água de 1983 a 2010. 141
Figura 389: Instalações Sanitárias em Fênix. Fonte: IBGE (2000) 142
Figura 100: Drenagem Urbana do Município. 143
Figura 101: Rua Iapó sem sistema de drenagem em 2012 144
Figura 102 e 103: Rua Iapó sistema de drenagem em 2019 144
Figura 394: Evolução do consumo de energia elétrica 147
Figura 405: Centro de distribuição de Energia Elétrica Fênix. 148
Figura 416: Pavimentação Urbana de Fênix 2019 149
Figura 427: Av. São Vicente de Paulo 151
Figura 438: Rua Laranjal 151
Figura 449: Sinalização Viária Fênix. 151
Figura 110: Percentual de espécies com maior frequência. 153
Figura 111: Percentual de espécies com maior frequência. 153
Figura 112: Representação esquemática de uma quadra com a distribuição das árvores 154
Figura 113: Total de Internações em Fênix em 2009. 158
Figura 454: Evolução das condições de nascimento. 159
Figura 465: Causas de Mortalidade em Fênix. 160
Figura 116: Cobertura vacinal básica por tipo imunobiológico 162
Figura 477: Hospital Municipal 163
Figura 488: Estabelecimentos de Ensino de Fênix 164
Figura 499: Evolução do número de matrículas nas redes de ensino 166
Figura 5020: Taxa de Analfabetismo 167
Figura 511: Asilo São Vicente 168
Figura 52: Casa da Amizade. 168
Figura 53: CRAS. 168
Figura 543: EXPOFÊNIX 2018. 169
Figura 554: Centro Cultural Acyr José Correia. 170
Figura 565: HALLY FLUVIAL 2018 170
Figura 576: Campo de Futebol. 171
Figura 587: Quadra Poliesportiva 171
Figura 598: Mini Quadra Poliesportiva 2018 172
Figura 129: Caminhada da Natureza 172
Figura 130: Acesso ao Parque Estadual 2018 172
Figura131: Entrada do Parque Estadual 2018 172
Figura 602: Urca funerária 173
Figura 613: Rota da Fé 174
Figura 624: Capela Santo Inácio de Loyola 174
Figura 13563: Interior da capela dedicada a Santo Inácio. 174
Figura 646 e 137: Estação Ecológica 175
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
33
Figura 658: Vista panorâmica da Fazenda Água Azul 176
Figura 669: Museu – Hotel Fazenda Agua Azul 176
Figura 140: Destacamento de Polícia Militar 177
Figura 141: Museu Estadual Vila Rica del Espirito Santo 178
Figura 142: Terminal Rodoviário 178
Figura 67: Agência de Correios 180
Figura 144: Antena de Telefonia em Fênix. 180
Figura 68: Orelhão em Fênix. 180
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
34
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 – Centro-Ocidental do Paraná: população total, urbana e rural – 1970/2000 32
Tabela 2: Mesorregião Geográfica Nº 02 e Algumas das Microrregiões que se destacam 42
Tabela 3: Grau de Urbanização da Mesorregião Norte Central. 43
Tabela 4: População Total, Grau de Urbanização, 43
Tabela 5: Imigrantes, Emigrantes e trocas líquidas migratórias 44
Tabela 6: Área Total e Áreas das Terras Indígenas nas Mesorregiões do Estado do 
Paraná.
48
Tabela 7: Relação de Espécies de Mamíferos da Região na Mesorregião Centro￾Ocidental
48
Tabela 8: Relação de espécies da Avifauna da Região Centro-Ocidental 49
Tabela 9: Relação de Municípios os Referenciais em População Estimada, Km² e PIB 54
Tabela 10: Índice de Desenvolvimento Humano Municipal, dos Municípios da Microrregião 57
Tabela 11: Índice de Desenvolvimento Humano Municipal de Fênix. 58
Tabela 12: Municípios da Microrregião com Expectativa de Vida 61
Tabela 13: Municípios da Microrregião com Taxa de Analfabetismo 63
Tabela 14: Valor da produção agrícola de alguns Municípios 66
Tabela 15: Valor da produção das principais lavouras 69
Tabela 16: Total de domicílios permanentes Urbanos, Rurais 72
Tabela 17: Indicadores de Atendimento Educacional de Frequência Faixa Etária 74
Tabela 18: Alunos Matriculados na Pré-Escola, ensino Fundamental e ensino Médio em 2009 75
Tabela 19: Instituições de ensino superior na mesorregião Centro-Ocidental 76
Tabela 20: Informações Geopolíticas do Município 78
Tabela 21: Aspectos Regionais - Principais Condicionantes, Deficiências e Potencialidades 81
Tabela 22: Rios e Córregos que banham o Município de Fênix afluentes e subafluentes 90
Tabela 23: RPPN de Fênix. 96
Tabela 24: Aspectos Ambientais no Município de Fênix – 2018 107
Tabela 25: População, variação absoluta e percentual 108
Tabela 26: Comparativo Densidade Populacional Municipal 109
Tabela 27: Distribuição da população urbana e rural de Fênix 110
Tabela 28: População Urbana. 111
Tabela 29: População Rural. 111
Tabela 30: População Censitária Segundo as Faixas Etárias e Sexo – 2010. 112
Tabela 31: População Economicamente Ativa (PEA) Segundo Zona e Sexo – 2000 113
Tabela 32: Domicílios de Fênix – 2000. 113
Tabela 33: População Ocupada Segundo as Atividades Econômicas 114
Tabela 34: Número de Estabelecimentos e Empregos Segundo as Atividades Econômicas 114
Tabela 35: Valor Adicionado Fiscal segundo os Ramos de Atividades 118
Tabela 36: Produção Agrícola do Município de Fênix 118
Tabela 37: Produção da Pecuária e Aves 2009 121
Tabela 38: Produção de Origem Animal – 2008 122
Tabela 39: Aspectos Socioeconômico no Município de Fênix 129
Tabela 40: Evolução da Ocupação Urbana 131
Tabela 41: Distribuição da população urbana e rural de Fênix. 135
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
35
Tabela 42: Aspectos Sócio Espaciais no Município de Fênix 137
Tabela 43: Abastecimento de Água 140
Tabela 446: Esgotamento Sanitário 143
Tabela 457: Destino do Lixo 146
Tabela 468: Gravimetria dos resíduos domiciliares 147
Tabela 479: Gravimetria dos resíduos recicláveis 147
Tabela 50: Consumo e número de consumidores de energia elétrica 2009. 148
Tabela 48: Nomenclatura das Principais Vias Urbanas de Fênix 153
Tabela 52: Critérios para espaçamento 155
Tabela 493: Estabelecimentos de saúde 157
Tabela 504: Leitos de internação. 158
Tabela 515: Profissionais atuantes no município de Fênix (2009 158
Tabela 526:Internações. 158
Tabela 537: Informações Sobre Nascimentos 160
Tabela 548: Mortalidade Proporcional (%) Por Faixa Etária Segundo Grupo de Causas 161
Tabela 559: Mortalidade Causas. 161
Tabela 561: Cobertura Vacinal. 162
Tabela 572: Indicadores da Atenção Básica. 163
Tabela 583: Estabelecimentos de Ensino Fênix 165
Tabela 594: Demonstrativo da evolução do número de matrículas. 166
Tabela 605: Taxa de Analfabetismo Segundo as Faixas Etárias. 167
Tabela 616: Acidentes de Trânsito em 2009 178
Tabela 627: Aspectos Infra Estrutura e Serviços Públicos no Município de Fênix– 2018 181
Tabela 63: Cargos Comissionados. 185
Tabela 64: Receitas e Despesas do Município de Fênix- PR 197
Tabela 65: Aspectos Institucionais no Município de Fênix – 2018 198
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
36
INTRODUÇÃO
2ºFase: AVALIAÇÃO TEMÁTICA INTEGRADA
II. Identificação da base de dados necessária ao desenvolvimento do Plano;
A base cadastral do município e da área urbana sobre a qual se desenvolverão os 
trabalhos deverá ser fornecida pela prefeitura municipal compatível com o sistema CAD, onde 
serão elaborados os mapas temáticos.
A estratégia utilizada foi levantar e analisar informações secundárias, verificar a consistência e 
reconhecimento dos conjuntos de informações primárias necessários à execução dos diversos 
procedimentos de análise, interpretar a prospecção a serem adequados aos objetivos específicos 
propostos no Plano Diretor Municipal de 2012.
III. Levantamento de Dados
Tal atividade consiste no levantamento e aquisição de todas as informações relativas ao
município, incluindo legislação municipal vigente, estudos, planos e projetos existentes para a
região e para o município, em órgãos federais, estaduais (EMATER, COPEL SANEPAR, IAP, 
DEFESA CIVIL), municipais e outros, através da pesquisa em acervo documental, de 
observação de campo e da identificação dos projetos e ações previstas e em desenvolvimento 
para o município de Fênix, bem como aqueles estruturadores que estejam ocorrendo em outros 
municípios, mas que possam ter qualquer reflexo para o município.
IV. Avaliação Temática Integrada
A partir do levantamento de dados, foi feita uma avaliação da realidade municipal, 
de acordo com aspectos específicos. Foi elaborada análise das informações, sua inter-relação e 
inserção no contexto geral, permitindo uma visão ampla das condicionantes, deficiências e 
potencialidades locais.
As informações citadas estarão convenientemente especializadas em mapas, em 
escala adequada para a demonstração da informação gradativa, apresentados em formato A4 ou 
A3 e em meio digital.
Nesta etapa deverão ser levantadas às expectativas do Governo do Município 
(Executivo e Legislativo) quanto aos objetivos e metas do desenvolvimento municipal, atual e 
para os próximos 5 anos que permanece em vigência o PDM, e sua consequente atualização e 
acompanhamento permanentes.
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
37
ASPECTOS REGIONAIS
HISTÓRICO
A ocupação do território abrangido pela mesorregião Centro-Ocidental começou no 
período colonial, através de exploradores espanhóis e de bandeirantes, e se intensificou com os 
efeitos da Guerra do Paraguai, no século XIX. Entretanto, a ocupação efetiva da região ganha 
impulso nos anos 50 e 60, no contexto da fronteira agrícola paranaense, com o a chegada das 
colônias de povoamento implantadas pelo poder público e por companhias privadas 
(IPARDES, 2004).
Por meio do loteamento das terras para venda em pequenas parcelas, milhares de 
trabalhadores foram atraídos, formando pequenas e médias propriedades voltadas à produção 
para consumo próprio e para comercialização. Segundo IPARDES (2004), diferentemente do 
que ocorreu no norte do estado, o café não se instalou na área centro-ocidental com a mesma 
força, dividindo com outras culturas (milho, arroz, feijão, hortelão, algodão), com a suinocultura 
e com a exploração madeireira a produção.
Os fluxos populacionais na região foram oriundos das frentes colonizadoras do café no 
norte do estado, formado por paulista, mineiros e nordestinos e também pelas áreas do oeste e 
sudoeste do Paraná, integrado por gaúchos, catarinenses e descendentes de colonos europeus.
Sendo assim, a mesorregião Centro-Ocidental alcançou cerca de 530 mil habitantes no 
início da década de 70. A partir desse período instaurou-se no Paraná, avançadas tecnologias de 
cultivo, de substituição da cultura cafeeira pela produção de commodities (soja/trigo) e 
ampliação das áreas de pastagens, e de alterações radicais nas relações de trabalho, pois essas 
atividades demandavam menos mão-de-obra. Desse modo, entre 1970 e 1980, a mesorregião 
foi uma das que evidenciaram as mais altas taxas de decréscimo populacional. Nas décadas
seguintes esse processo permaneceu dos mais elevados do Estado, chegando a se apresentar
como a mesorregião de maior taxa de evasão rural e menor ritmo de incremento urbano do 
Estado, se tornando a região de menor peso populacional. Na Tabela 1 pode-se observar os 
impactos demográficos no decorrer dos anos na mesorregião.
No bojo das transformações modernizantes das atividades agrícolas, o meio rural da região vem
experimentando saldos migratórios negativos bastante elevados no transcorrer das últimas 
décadas do século XX, dos mais expressivos do Estado, mantendo esse destaque também nos 
anos 90. Chama a atenção o fato de que mesmo suas áreas urbanas começam a experimentar 
saldos e taxas líquidas de migração negativos, reforçando o caráter expulsor do Centro￾Ocidental e o predomínio das perdas populacionais para fora da região.
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
38
Tabela 66 – Centro-Ocidental do Paraná: população total, urbana e rural – 1970/2000. Fonte: IBGE, 2003.
PERÍODO TOTAL URBANA (%) RURAL (%)
1970 528.734 19 81
1980 417.452 41 59
1991 387.451 61 39
2000 346.648 73 27
A mesorregião Centro-Ocidental teve a ocupação de suas cidades de forma muito 
repentina: em 1970, ainda detinha no meio urbano pouco mais de 100 mil habitantes. Essa 
população urbana dobrou em 20 anos, alcançando em 2000 mais de 250 mil habitantes, 
concentrados em aproximadamente 30% em Campo Mourão.
Nesse ano, a mesorregião atingiu o grau de urbanização de 72,6%. Situada entre as 
mesorregiões menos urbanizadas do Paraná, desenvolveu sua trajetória de urbanização num 
ritmo ainda mais intenso que o do próprio Estado, partindo de uma base inferior e aproximando￾se, ao passar dos anos, do patamar paranaense – em 1970, o Paraná já possuía mais de 36% de 
sua população vivendo
em áreas consideradas urbanas, enquanto a mesorregião Centro-Ocidental possuía apenas 
19,0% nessas áreas. Em 2000, a região superou os 72,6% e o Estado atingiu 81,4%. Esses 
dados podem ser mais bem visualizados na Figura 1.
Figura 1: Evolução do Grau de Urbanização – Paraná e Mesorregião Centro-Ocidental. Fonte: IPARDES (2004).
Desde 1970, Campo Mourão manteve-se como o município mais urbanizado da 
mesorregião, apresentando relativo desnível em relação aos demais. Nessa época, apenas 36,0% 
de sua população vivia nas cidades. Em 2000, seu grau de urbanização atingiu 92,9%. Goioerê, 
o segundo município mais urbanizado, detinha o grau de 18,5%, alcançando 82,5%, no último 
período. Nesse ano, a maior parte dos municípios da mesorregião encontrava-se na faixa de 
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
39
urbanização com graus entre 50 e 75%, com apenas 20% dos municípios no estrato de grau de 
urbanização inferior a 50% – percentuais que apontam para uma horizontalização
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
40
do processo de urbanização ainda mais acentuada que no Estado, onde uma proporção maior de
municípios (29,1%) ainda situava-se nesse estrato. No extremo mais urbanizado, a categoria de
grau de urbanização superior a 90% abrange 9,3% dos municípios do Paraná e apenas 4% do 
Centro-Ocidental, correspondendo unicamente a Campo Mourão. Fênix, em 2000, possuía 
3.836 habitantes e grau de urbanização de 77,62%.
Fazem parte do Oeste-Ocidental do Paraná, segundo a classificação do IBGE (2000), os
municípios de Altamira do Paraná, Boa Esperança, Campina da Lagoa, Goioerê, Janiópolis, 
Juranda, Moreira Sales, Nova Cantu, Quarto Centenário, Rancho Alegre D'Oeste, Ubiratã, 
Araruna, Barbosa Ferraz, Campo Mourão, Corumbataí do Sul, Engenheiro Beltrão, Farol, 
Fênix, Iretama, Luiziana, Mamborê, Peabiru, Quinta do Sol, Roncador e Terra Boa.
FÊNIX
A história do município de Fênix, remonta ao ano 1576, quando jesuítas espanhóis fundaram a 
cidade de Vila Rica do Espírito Santo, localizada no pontal formado pelosrios Ivaí e Corumbataí. 
Essa cidade, em 1632, foi sitiada, destruída e incendiada pelos bandeirantes paulistas 
comandados por Antônio Raposo Tavares. As suas ruínas existe até hoje e estão localizadas a 
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
41
apenas três quilômetros da atual sede do município de Fênix. ¹
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
42
Figura 2: Planta da segunda fundação de Villa Rica del Espirito Santo, resultante dos levantamentos efetuados de 1959 a 
1960 pelos arqueólogos Blasi e Chmyz, e complementados e retificados em 1968 por Blasi e pelo desenhista Ney Barreto.
Fonte: PARELLADA (1990b, p. 52),
No canto sudoeste da praça central estão as ruínas da igreja, medindo 15x 
27m, e construída pela técnica da taipa de pilão, com cobertura de telhas 
tipo colonial, e certamente beirais. Esta igreja, dedicada a São João Batista, 
era da Companhia de Jesus, possuindo três naves (MCA I, 1951, p. 19). Uma 
tentativa da reconstituição da parte frontal da igreja foi feita por 
PARELLADA (1990b, p. 52), com dados de volume das ruínas das paredes 
da igreja, e por comparação com informações históricas e igrejas construídas 
na mesma época.
Em 5 de agosto de 1928 o engenheiro Dr. Joaquim Vicente de Castro, firmou contrato 
com o Governo do Estado do Paraná para a construção de diversas estradas nas mais diferentes
regiões e em 1932 recebeu como pagamento, uma vasta área de terras formada pela Gleba 
Corumbataí, Rio Dez, Arurão, Colônia Mourão I e Mourão II.
Estas terras consideradas das melhores e mais férteis do país, eram entrecortadas por 
córregos e rios, sendo os principais: Rio Ivaí, Rio Corumbataí, Arurão, Bagre e Bagrinho. ²
A primeira Igreja Católica de Fênix é uma pequena capela situada no alto de um 
pequeno morro na entrada da cidade, idealizada pelo engenheiro Doutor Joaquim Vicente de 
Castro, fundador do município de Fênix, é construída em 1928, a qual foi chamada de Capela 
Santo Inácio de Loyola, lembrando o fundador da Ordem dos Jesuítas. Esta capela subsiste 
ainda e foi recentemente reformada. ³
Dr. Joaquim Vicente De Castro, dividiu a área em lotes que foram vendidos; parte a 
Geremias Lunardelli, Família Junqueira Franco e a Imobiliária Paraná Ltda (IMPAR), ficando 
ele com a maior parte, que foram colocadas à venda para pequenos agricultores.
Em 1942 já existiam sítios e fazendas com produção cafeeira e lavouras de hortelã. Em
1949 o Dr. Joaquim elaborou um projeto de colonização e formação de uma cidade,
à qual deu a denominação de Fênix. ²
Em 1950, o mesmo Joaquim Vicente de Castro loteou parte da gleba Corumbataí e parte 
da gleba São Vicente, dando início às vendas, sendo um dos primeiros compradores de lotes, 
José de Moura, nascendo aí o povoado de Fênix. Com início do povoamento, providenciou- se, 
também a construção de uma capela dedicada a São Vicente de Paula. ¹
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
43
Outra capela com o nome de São Vicente de Paula foi construída em 1948 estando 
localizada mais no centro da pequena cidade. Quem atendia na capela eram os padres de 
Barbosa Ferraz. ³
Plantada em território pertencente ao Município de Campo Mourão, passou a atrair 
moradores oriundos dos mais diversos pontos do país. A boa localização aliada à boa qualidade 
das terras propiciou um acelerado desenvolvimento.
Em 1954 a cidade de Fênix contava com comércio dos mais desenvolvidos e a área rural 
com excelentes produções de café, hortelã e outros cereais.
Em 6 de janeiro de 1955 através da Lei Estadual n. 5.467 foi elevada à categoria de 
Distrito Judiciário de Campo Mourão. Nessa data assumiu o cargo de Fiscal Distrital, nomeado 
pela Prefeitura Municipal de Campo Mourão o Sr. Erny Simm.
O progresso acentuado da agricultura, do comércio e dos demais segmentos da 
comunidade motivou um movimento visando a emancipação político-administrativa.
O objetivo dos moradores foi concretizado no dia 25 de julho de 1960, sendo Fênix, 
elevada a município e desmembrada de Campo Mourão, através da Lei Estadual nº 4.245. O 
projeto de emancipação foi de autoria dos Deputados: Anybal Cury e Jorge Amim Maia.
E foi a partir de 1960 que passou a ter como prefeito nomeado o Dr. Paulo Júlio Fonseca 
Bittencourt, que criou um Conselho Municipal para auxiliá-lo. Era constituído pelos senhores: 
Adair Silva(secretário), Carlos Ary Eichmann (tesoureiro), e ainda os fiscais: José Bernardo de 
Moura, Helmuth Sontag, Espiridião Parente de Miranda. Este ocupou interinamente o cargo de 
prefeito nomeado por ocasião da substituição do Dr. Paulo pelo Sr. Rubens Vasconcelos Calixto 
(2º prefeito nomeado).
A primeira eleição municipal ocorreu no dia 8 de outubro de 1961 e apontou como 
primeiro prefeito eleito o Sr. Alcides Ferreira.
A instalação solene dos Poderes Executivo e Legislativo aconteceu no dia 3 de 
novembro de 1961. ²
Em 08 de março de 1970 a Capela passou a ser paróquia, recebendo a denominação de 
Paróquia Divino Espírito Santo. O nome escolhido, deve-se ao fato de ser o Espírito Santo o 
sopro de Deus que conduz a Igreja e por se ter no município o Parque Estadual Vila Rica do 
Espírito Santo, local onde estão as ruínas de Vila Rica do Espírito Santo, cidade fundada pelos 
Jesuítas e que foi destruída pelos bandeirantes em 1632. Assim, em 1970, quando o local se
tornou paróquia, foi registrado o nome do Padroeiro: Divino Espírito Santo. Logo após iniciou -
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
44
se a construção de uma nova Igreja, inaugurada em 01 de novembro de 1975. Esta Igreja foi 
consagrada em 16 de outubro de 1983. ³
Formação Administrativa
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
45
Distrito criado com a denominação de Fênix, pela lei municipal nº 13, de 10-08-1954, 
subordinado ao município de Campo Mourão.
Em divisão territorial datada de 1-VII-1955, o distrito de Fênix, figura no município de 
Campo Mourão. Assim permanecendo em divisão territorial datada de 1-VII-1960. 
Elevado à categoria de município com a denominação de Fênix, pela lei estadual nº 4245, de 
25-07-1960, desmembrado de Campo Mourão. Sede no antigo distrito de Fênix. Constituído de 2 
distritos: Fênix e quinta do Sol, ambos desmembrados de Campo Mourão. Instalado em 05 -
11-1961.
Pela lei estadual nº 4778, de 29-11-1963, desmembra do município de Fênix o distrito 
de Quinta do Sol. Elevado à categoria de município.
Em divisão territorial datada de 31-XII-1963, o município é constituído do distrito sede. 
Pela lei estadual nº 5111, de 13-05-1965, é criado o distrito de Bela Vista do Ivaí e anexado ao 
município de Fênix.
Pela lei estadual nº 5851, de 26-09-1968, é criado o distrito de Porteira Preta e anexado 
ao município de Fênix. ¹
¹ - Gentílico: fenexense
² - dados da Prefeitura Municipal de Fênix
³ - dados da Paróquia Divino Espírito Santo – Fênix – PR
Figura 3 e 4: Maquete Villa Rica 1589 a 1632 Figura 5: Pesquisas arqueológicas Villa Rica Fonte: 
Claudia Parellada 2016 cidade espanhola XVII em Fenix PR
Fonte: Claudia Parellada
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
46
Figura 6 e 7: construída em 1928, Figura 8: construída em 1948,
Capela Santo Inácio de Loyola, Capela São Vicente de Paula,
Fonte: Prefeitura Municipal de Fênix. Fonte: Prefeitura Municipal de Fênix
.
Figura 9: construída 1970 inaugurada 1975 Figura 10: Paróquia Divino Espírito Santo
Paróquia Divino Espirito Santo, Fonte: Prefeitura Municipal de Fênix
Figura 11: Acesso ao Parque Estadual Vila del Figura 12: Acesso ao Parque Estadual Vila del Espírito Santo 
Espirito Santo 2012 2019.
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47
O Município no Espaço Regional
A Região Centro-Ocidental do Paraná está identificada como território da Mesorregião 
Geográfica Centro Ocidental do Estado do Paraná. Esta mesorregião está dividida em duas 
microrregiões, a saber: Campo Mourão e Goioerê.
Figura 13: Localização da Mesorregião Centro Ocidental no Estado do Paraná.
Fonte: IPARDES.
Figura 14: Microrregiões do Paraná.
Fonte: SEMA 2003
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
48
Figura 15: Fênix na região Centro-Ocidental do Paraná.
Fonte: SEMA, 2002.
Microrregiões Campo Mourão e Goioerê
A mesorregião Centro-Ocidental Paranaense está localizada no Terceiro Planalto 
Paranaense e abrange uma área de 1.191.893,6 hectares, que corresponde a cerca de 6,0% do 
território estadual. Faz fronteira ao norte com a mesorregião Noroeste, a oeste com a 
mesorregião Oeste, ao sul com as mesorregiões Oeste e Centro-Sul e a leste com as 
mesorregiões Centro-Sul e Norte Central. Possui como principal divisa geográfica, a leste, o rio 
Ivaí, e a oeste o rio Piquiri. É constituída por 25 municípios, dos quais se destaca Campo 
Mourão, em função de sua dimensão populacional e nível de polarização (IPARDES,2004).
De acordo com o IBGE (2009) as duas microrregiões detêm uma população estimada em
323.304 de habitantes, sendo que estes se subdividem em:
 Microrregião Geográfica de Campo Mourão: 203.768 habitantes;
 Microrregião Geográfica de Goioerê: 119.536 habitantes.
Para os historiadores, o traço mais característico do povoamento do Centro-Ocidental do 
Paraná decorre do encontro de dois fluxos populacionais de procedências distintas, que a 
tornaram uma região de transição, com a forte presença de elementos da formação sócio￾econômico-cultural típicos das áreas de origem. O primeiro fluxo derivou-se das frentes 
colonizadoras do café do norte do Estado, e era formado principalmente por paulistas, mineiros e 
FÊNI
X
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
49
nordestinos. O segundo, oriundo das áreas oeste e sudoeste do Paraná, era integrado por 
gaúchos e catarinenses, descendentes de colonos europeus. Assim, a região “...apresenta, na
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
50
lavoura, certos padrões que a fazem assemelhar-se à porção setentrional do Estado e, na 
pecuária (criação de suínos), características que a ligam ao oeste” (MESQUITA e TIETZMAN 
SILVA, 1970, apud HESPANHOL, 1993).
Nesse contexto, a mesorregião Centro-Ocidental alcançou o início da década de 70 
concentrando cerca de 530 mil habitantes, representando uma área razoavelmente populosa do 
interior do Estado. Apesar do intenso surgimento de cidades verificado na região no transcorrer 
do processo de ocupação, a maior parte da população ainda residia no meio rural.
Figura 16: Taxas médias geométricas de crescimento anual da população.
Fonte: IBGE (2000).
Entretanto, devido as mudanças de produção e relações de trabalho, entre 1970 e 1980 a 
mesorregião foi uma das que evidenciaram as mais altas taxas de decréscimo populacional, 
tanto em termos rurais quanto no que se refere ao conjunto da população. Nas décadas 
seguintes esse processo permaneceu dos mais elevados do Estado, acentuando-se, inclusive, no 
último decênio, período em que o Centro-Ocidental destacou-se como a mesorregião de maior
taxa de evasão rural e de menor ritmo de incremento urbano, de sorte a se tornar a região de 
menor peso populacional dentre as mesorregiões paranaenses.
Sem dúvida, o componente migratório, nesse cenário demográfico, vem tendo um peso 
substantivo. No bojo das transformações modernizantes das atividades agrícolas, o meio rural 
da região vem experimentando saldos migratórios negativos bastante elevados no transcorrer 
das últimas décadas do século XX, dos mais expressivos do Estado, mantendo esse destaque 
também nos anos. Chama a atenção o fato de que mesmo suas áreas urbanas começam a 
experimentar saldos e taxas líquidas de migração negativos, reforçando o caráter expulsor do 
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
51
Centro-Ocidental e o predomínio das perdas populacionais para fora da região Embora a 
mesorregião receba consideráveis fluxos imigratórios, particularmente vindos de outras áreas
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
52
do Estado, suas perdas são bem mais volumosas, provocando um saldo negativo nas trocas 
populacionais.
Figura 697: Taxas líquidas migratórias estimadas.
Fonte: IBGE (2000).
Subjacentes às alterações na dinâmica de crescimento populacional da região, 
fortemente condicionadas pelos processos migratórios, interagem também as mudanças no 
comportamento reprodutivo e no perfil de mortalidade da população, observadas no período. 
Desde meados da década de 60 várias regiões do Brasil passaram a experimentar uma trajetória 
firme e continuada de declínio da fecundidade, inserindo o país em um quadro irreversível de 
transição demográfica. (MAGALHÃES, 2003).
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
53
Figura 18: Mapa Região Centro Ocidental do Paraná.
Fonte: IBGE/2000
O Município de Fênix integra a Mesorregião Geográfica nº 02 – Centro-Ocidental 
Paranaense, e Microrregião geográfica nº 05 – Campo Mourão.
Tabela 67: Mesorregião Geográfica Nº 02 e Algumas das Microrregiões que se destacam.
04 - Microrregião Geográfica Goioerê 05 - Microrregião Geográfica Campo Mourão
Altamira do Paraná Araruna
Boa Esperança Barbosa Ferraz
Campina da Lagoa Campo Mourão
Goioerê Corumbataí do Sul
Janiópolis Engenheiro Beltrão
Juranda Farol
Moreira Sales Fênix
Nova Cantu Iretama
Quarto Centenário Luiziana
Rancho Alegre D'Oeste Mamborê
Ubiratã Peabiru
Quinta do Sol
Roncador
Terra Boa
Fonte: IPARDES; 2011.
Nessa Mesorregião (02) a população teve um avanço da década de 70 até o ano de 2000, 
chegando ao grau de urbanização de 72,6%.
Fênix
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
54
Tabela 68: Grau de Urbanização da Mesorregião Norte Central.
ANO GRAU DE URBANIZAÇÃO (%)
1970 19,0
1980 40,8
1991 61,0
2000 72,6
Fonte: IPARDES/IBGE.
Tabela 69: População Total, Grau de Urbanização, taxas médias de crescimento da população por situação de domicílio, 
segundo mesorregião geográfica, Paraná – 1970 a 2000.
Taxa média Geométrica de Crescimento Anual
Pop Grau de Pop. Total Pop. Urb Pop. Rural
Mesorregião 2000 Urb. 2000 70/ 80/ 91/ 70/ 80/ 91/ 70/ 80/ 91/
80 91 00 80 91 00 80 91 00
No bojo das transformações modernizantes das atividades agrícolas, o meio rural da 
região experimentou saldos migratórios negativos bastante elevados no transcorrer das últimas 
décadas do século XX, dos mais expressivos do Estado, mantendo esse destaque também nos 
anos 90 (Tabela 4). Mesmo suas áreas urbanas começam a experimentar saldos e taxas líquidas 
de migração negativos.
Os dados relacionados à movimentação populacional ocorrida no quinquênio 1995-2000 
confirmam essa tendência. Embora a mesorregião receba consideráveis fluxos imigratórios, 
particularmente vindos de outras áreas do Estado, suas perdas são bem mais volumosas, 
provocando um saldo negativo nas trocas populacionais.
Noroeste 641.084 77.3 -2.51 -1.17 -0,25 3,60 1,85 1.29 -5.91 -5.22 -4.20
Centro 
Ocidental 346.648 72.6 -2.34 -068 -1.24 5.42 3.01 0.71 -5.35 -4.36 -5.07
Norte Central 1.829.068 88.4 -0.28 0.93 1.24 4.74 2.99 2.18 -5.58 -4.67 -4.00
Centro Pioneiro 548.190 75.1 -2.09 -0.26 -0.15 2.65 2.53 1.61 -4.91 -3.71 -4.11
Centro Oriental 623.356 81.2 2.90 1.35 1.46 4.64 3.15 2.54 0.70 -2.32 -2.21
Oeste 1.138.582 81.6 2.47 0.51 1.28 12.48 3.78 2.77 -2.33 -4.47 -3.51
Sudoeste 472.626 59.9 1.56 -0.78 -0.13 7.61 2.78 2.57 -0.33 -3.03 -3.16
Centro Sul 533.317 60.9 2.97 0.93 0.69 8.39 2.63 3.36 0.55 -0.40 -2.42
Sudeste 377.274 53.6 1.23 1.30 0.89 4.34 2.73 3.09 -0.26 0.31 -1.17
Metropolitana de 
Curitiba 3.053.313 90.6 4.95 2.84 3.13 6.74 3.18 3.28 -1.96 0.44 1.82
Paraná 9.563.458 81.4 0.97 0.93 1.40 5.97 3.01 2.59 -3.32 -3.03 -2.61
Fonte: IPARDES/IBGE.
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
55
Tabela 70: Imigrantes, Emigrantes e trocas líquidas migratórias intermesorregionais (intra – estaduais) e interestaduais de 
data fixa¹ Segundo mesorregiões geográficas, Paraná 1995/2000
Imigrantes Emigrantes Trocas líquidas
Mesor 
Região
Interm 
esor￾region
ais
Interes 
taduais total
Interm 
esor￾region
ais
Interes 
taduais total
Interm 
esor￾region
ais
Interes 
taduais total
Noroeste 23.045 23.239 46.284 35.692 33.009 68.701 -12.647 -9.770 -22.417
Centro 
Ocidental 13.661 7.437 21.098 33.168 20.000 53.168 -19.506 -12.563 -32.070
Norte 
Central 60.726 69.279 130.00
6
52.892 59.528 112.41
9
7.835 9.751 17.586
Centro 
Pioneiro 15.058 19.713 34.771 24.820 24.014 48.834 -9.762 -4.301 -14.063
Centro 
Oriental 22.261 10.313 32.573 24.906 9.263 34.168 -2.645 1.050 -1.595
Oeste 33.562 35.710 69.272 50.646 52.469 103.11
6
-17.084 -16.760 -33.844
Sudoeste 10.656 13.698 24.355 27.245 32.655 59.900 -16.589 -18.956 -35.545
Centro Sul 20.218 8.490 28.708 31.934 16.681 48.615 -11.716 -8.192 -19.907
Sudeste 10.134 5.078 15.212 18.792 8.084 26.876 -8.658 -3.006 -11.664
Metropol. 
de Curitiba
133.12
4
104.35
6
237.48
0
42.353 66.952 109.30
6
90.771 37.404 128.17
5
Paraná 342.44 297.31 639.75 342.44 322.65 665.10 0 -25.344 -25.344
7 1 9 7 5 3
Fonte:IBGE.
Nota:dados trabalhados pelo Ipardes.
Desde meados da década de 60 várias regiões do Brasil passaram a experimentar uma trajetória 
firme e continuada de declínio da fecundidade, inserindo o país em um quadro irreversível de 
transição demográfica. A população do Paraná acompanhou esse processo e, apesar da 
existência de diferenciais regionais entre-estaduais, já no início dos anos 90 demonstrava 
padrões de controle efetivo e continuado do tamanho de suas proles. O número médio de filhos
tidos nascidos vivos por mulher no transcorrer do período reprodutivo, estimado para o Estado 
na década de 1980, situava-se em 2,7, nível igualmente experimentado pela população da 
mesorregião Centro-Ocidental (MAGALHÃES, 2003).
Dos municípios que compõe a Mesorregião Centro-Ocidental, Campo Mourão e Goioerê 
possuem o maior número de habitantes.
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
56
Figura 709: Mapa da População Urbana Residente nos Municípios.
Fonte: IPARDES 2003.
Quanto às condicionantes ambientais podemos relatar que o potencial hídrico da região é 
caracterizado pela presença de duas bacias hidrográficas, a do rio Ivaí e a do Piquiri, ambos 
com curso parcial na região.
O rio Ivaí tem um curso total de 685 quilômetros, dos quais 80 km encontram-se no 
trecho da mesorregião, e representam a porção do médio Ivaí. Este tem suas nascentes nos 
contrafortes da Serra da Esperança e Ribeira com os nomes de rio dos Patos e rio São João, 
situados na mesorregião Sudeste. Os principais afluentes do rio Ivaí são os rios Corumbataí, 
Muquilão e Mourão, que possuem em seus cursos pequenos saltos e cachoeiras. Na bacia do rio 
Ivaí estão localizadas as Usinas Hidroelétricas de Mourão e de Cristo Rei, consideradas 
pequenas em relação à potência geradora.
O rio Piquiri tem um curso com extensão total de 485 quilômetros, dos quais 150 km 
encontram-se na mesorregião Centro-Ocidental, correspondendo à porção média do rio Piquiri. 
Sua nascente localiza-se na Serra São João (Terceiro Planalto), que representa o divisor de 
águas entre os rios Ivaí e Piquiri, e o sistema rio Jordão, na região Centro-Sul. Seus principais 
afluentes são os rios Goioerê, Goiô-Bang ou Tricolor, e dos Macacos. Na bacia do rio Piquiri 
está presente a Usina Hidroelétrica de J. Monteiro, considerada pequena quanto à potência.
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
57
Figura 20: Mapa de Hidrografia Mesorregião Centro Ocidental.
Fonte: IPARDES.
Figura 2171: Mapa de Hidrografia do Paraná.
Fonte: IPARDES.
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
58
Segundo Maack (1986) a região apresenta dois tipos de clima. Nas zonas de menores 
altitudes, nos vales dos rios Piquiri e Ivaí, predomina o clima Subtropical Úmido Mesotérmico 
(Cfa), de verões quentes e geadas pouco frequentes, com tendência de concentração das chuvas 
nos meses de verão, sem estação seca definida. Nos meses mais quentes, a temperatura média é 
superior a 22°C, e, nos meses mais frios, inferior a 18°C. A temperatura anual é de 20°C, com 
chuvas entre 1.300 e 1.600 mm e umidade relativa do ar de 75%, sem deficiência hídrica. Nas 
zonas de maiores altitudes ao longo dos principais divisores d’água ocorre o clima Subtropical 
Úmido Mesotérmico (Cfb), de verões frescos e geadas severas e frequentes, sem estação seca,
cujas principais médias anuais de temperatura dos meses mais quentes são inferiores a 22°C, e,
dos meses mais frios, inferiores a 18°C. A temperatura média anual é de 19°C, com chuvas entre 
1.600 e 1.700 mm e umidade relativa do ar de 80%, sem deficiência hídrica.
A mesorregião encontra-se nos domínios fitogeográficos de três biomas distintos: a 
Floresta Estacional Sem decidual (FES), a Floresta Ombrófila Mista (FOM), e em pequenas 
proporções as Estepes (Cerrado). Segundo o levantamento fitogeográfico feito por Maack 
(1950), a cobertura vegetal original da mesorregião era composta de 69,5% de FES, sendo que 
24,8% era de FES original, 15,7% de FES aluvial original e 29% de FES alterada. O restante da 
cobertura vegetal era formado por 30% de FOM original e 0,5% de Cerrado. Os desmatamentos 
ocorridos decorrentes da ocupação do território determinaram uma redução nos recursos
florestais, dos quais tem-se, atualmente, 63.443,7 hectares de cobertura florestal, os quais
correspondem a 5,3% da cobertura original da região. O total da área de floresta ainda existente 
representa 2,5% da cobertura do Estado, posicionando a região como a de menor contribuição 
na cobertura florestal do Paraná.
Entre os municípios da mesorregião, em termos de presença de cobertura florestal, 
ressalta-se, em primeiro lugar, Roncador, com 12,4% da cobertura florestal da mesorregião, 
seguido de Terra Boa, com 9,5% da cobertura florestal, e em terceiro lugar Luiziana, com 8,2%. 
Em outro extremo destacam-se, devido à escassez de cobertura florestal, com taxas abaixo de 
0,5%, os municípios de Boa Esperança, Farol, Janiópolis e Rancho Alegre d’Oeste. Áreas com 
reflorestamento abrangem um total de 6.966,6 hectares, representando 0,6% da área total da 
mesorregião. Fênix possui 1930,8 ha de cobertura vegetal, correspondendo a 3,04% da 
cobertura florestal da mesorregião.
A região possui um total de 31 Unidades de Conservação, sendo 30 de proteção integral 
nos âmbitos de governo estadual e municipal, e uma de uso sustentável estadual. Destas áreas 
protegidas, destacam-se o Parque Estadual Vila Rica do Espírito Santo, em Fênix, com 353,9 
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
59
hectares; o Parque Estadual Lago Azul, com 1.749,0 hectares; e a Reserva Florestal de Figueira,
com 100,0 hectares de floresta nativa. As áreas dessas Unidades de Conservação,
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
60
somadas às demais áreas de Parques Municipais e Reservas Particulares do Patrimônio Natural 
(RPPNs), conferem à região 4.675,3 hectares de florestas nativas protegidas, representando 
respectivamente 0,4% do território e 7,4% do total da cobertura florestal da mesorregião. 
Aliado a isso a mesorregião Centro-Ocidental não apresenta terras indígenas, como pode ser 
visualizado na Tabela 6.
Tabela 71: Área Total e Áreas das Terras Indígenas nas Mesorregiões do Estado do Paraná.
MESORREGIÃO Área total (ha)
TERRAS INDÍGENAS
Paraná 19.972.637.2 73.119.9 0.37 100.00
Fontes:SEMA,FUNAI
Nota:dados trabalhados pelo Ipardes
Com relação à biodiversidade faunística, a ausência de grandes extensões de terras com 
formações florestais originais, juntamente com a carência de levantamentos faunísticos, 
conferem à mesorregião um quadro de desconhecimento da situação real e atual da 
biodiversidade animal. Quase não há registros de campo e coletas atuais quanto à mastofauna, e
os poucos dados disponíveis referem-se à fauna de mamíferos do Parque Estadual Vila Rica do
Espírito Santo, no município de Fênix (ITCF, 1987). Dados atuais indicam a presença, nessa 
área, de algumas espécies de mamíferos e aves ameaçadas de extinção, conforme pode ser 
visualizado na Tabela 7.
Tabela 72: Relação de Espécies de Mamíferos da Região na Mesorregião Centro-Ocidental que se Enquadram em Categoria 
Crítica á sua Preservação – Paraná 1995
Espécie Nome comum Status
Alouatta Fusca Bugio Vulnerável
Cebus apella Macaco-prego Vulnerável
Leopardus Pardalis Jaguatirica Ameaçada de extinção
Leopardus Tigrinus Gato do mato pequeno Ameaçada de extinção
Myrme cophaga tridactila Tamanduá-bandeira Ameaçada de extinção
Pecari tajacu Cateto Rara
Fontes:SEMA,FUNAI
Nota:dados trabalhados pelo IPARDES.
Área (ha) % na Área Total % Mesorregião
/Estado
Noroeste 2.481.601.5 0.0 0.00 0.00
Centro-Ocidental 1.191.893.6 0.0 0.00 0.00
Norte-Central 2.453.217.2 8.940.5 0.36 12.23
Norte - Pioneiro 1.572.706.1 3.633.8 0.23 4.97
Centro-Oriental 2.178.254.3 2.129.6 0.10 2.91
Oeste 2.290.855.9 1.915.9 0.08 2.62
Sudoeste 1.163.842.8 9.527.5 0.82 13.03
Centro-Sul 2.638.104.8 45.086.8 1.71 61.66
Sudeste 1.700.649.1 200.8 0.01 0.27
Metropolitana de
Curitiba 2.301.511.9 1.685.00 0.07 2.30
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
61
Com relação à biodiversidade das aves, assim como a dos mamíferos, a região 
caracteriza-se pela ausência de levantamentos faunísticos recentes e sistematizados. Do total de
cerca de 700 espécies que ocorrem no Paraná, 124 espéciesforam registradas nesta região,
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
62
no Parque Estadual de Vila Rica do Espírito Santo, o que representa aproximadamente 18% da 
avifauna do Estado, demonstrando, portanto, um baixo índice de diversidade avifaunística no 
Centro-Ocidental. As aves ocorrem em distintos ambientes: florestas, capoeiras, ambientes 
abertos (estepes), ambientes aquáticos (rios e lagos) e áreas alteradas (ITCF, 1987). No que diz 
respeito à conservação das espécies, poucas ocorrem na categoria crítica com relação à sua
preservação. Algumas espécies com status preocupante podem ser observadas na Tabela 8.
Tabela 73: Relação de espécies da Avifauna da Região Centro-Ocidental que se enquadra em categorias críticas com relação 
a sua preservação – Paraná 2001.
Espécie Nome comum Status
Cairina moschata Pato-do-mato Vulnerável
Penelope superciliaris Jucupemba Vulnerável
Clavaris pretiosa Pomba-azul Vulnerável
Anaurospiza moesta Cigarra-da-taquara Ameaçada de extinção
Hypoedalus guttatus Chorão-carijó Indeterminada
Pionopsitta pileata Cuiú-cuiú Indeterminada
Oxyruncus cristatus Araponga do horto Indeterminada
NOTA: Dados trabalhados pelo IPARDES.
Figura 22: Cobertura Florestal Mesorregião Centro-Ocidental.
Fonte: IPARDES, 2003
O Centro-Ocidental apresenta um relevo compartimentado em duas regiões fisiográficas 
distintas. A principal delas corresponde a um relevo plano a suave ondulado, ocupando 70% da 
área mesorregional , com declividades de 0 a 10% (até 6 graus de inclinação do terreno) e com
predomínio de solos com aptidão boa e regular, com problemas de fertilidade para uso
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
63
agrícola. Em 25% deste compartimento ocorre o arenito Caiuá, nos municípios de Moreira 
Sales, Janiópolis, Farol, Araruna, Terra Boa, Campo Mourão, Mamborê, Boa Esperança, 
Rancho Alegre d’Oeste e Goioerê. Os solos oriundos do arenito Caiuá apresentam associação de 
tipos bom e regular, por problemas de erosão.
No outro compartimento, situado nas porções leste e sul, o relevo é ondulado a 
fortemente ondulado e corresponde a 30% da área da mesorregião. Apresenta declividades 
entre 10 a 45% (até 24 graus) e solos inaptos ao uso agrícola, associados a solos aptos do tipo 
regular com problemas de erosão. Fazem parte deste compartimento os municípios de Barbosa 
Ferraz, Corumbataí do Sul, Iretama, Roncador, Nova Cantu, Campina da Lagoa e Altamira do 
Paraná.
Figura 23: Declividade da Mesorregião Centro-Ocidental.
Fonte: IPARDES 2003.
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
64
Figura 24: Uso Potencial, Mesorregião Centro-Ocidental.
Fonte: IPARDES, 2003
Rodovias
O sistema viário da mesorregião Centro-Ocidental reproduz a relação de 
interdependência apresentada por seus municípios, sendo conferido a Campo Mourão o papel 
concentrador das funções urbanas mais complexas. Assim, partem de Campo Mourão, 
conformando um sistema radial, as rodovias de acesso à maioria dos municípios ali situados.
Das rodovias que partem de Campo Mourão, destacam-se três: a PR-317, de ligação 
com Maringá, a BR-369, de acesso a Cascavel, e a junção da BR-487 com as PR-460, PR-239 e
BR-466, que leva a Guarapuava. A PR-317, cujo traçado se desenvolve na direção norte-sul, 
representa importante via de ligação da mesorregião com a aglomeração urbana do Norte 
Central. A parcela da rodovia que está inserida na mesorregião passa pelos municípios de 
Peabiru e Engenheiro Beltrão. Está atualmente incluída no programa de transferência da 
operação à iniciativa privada, possuindo boas condições de trafegabilidade, segundo critérios de 
classificação do Departamento de Estradas de Rodagem (PARANÁ, 2004d).
Num traçado contínuo, fazendo parte de um mesmo eixo componente do sistema 
concessionado, encontra-se a BR-369, unindo Campo Mourão a Cascavel – atravessando 
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
65
Mamborê e Juranda, dentro dos limites da mesorregião –, onde atinge a BR-277. É, portanto, 
por meio desse eixo que ocorrem osfluxos entre as mesorregiões Oeste Paranaense e a Norte
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
66
Central ou, num contexto mais abrangente, entre as fronteiras com Paraguai e Argentina e o 
Estado de São Paulo. Sua conservação é igualmente considerada satisfatória.
A articulação da mesorregião com a capital do Estado se faz por meio da rodovia 
formada pela conjunção da BR-487 (porção a sudeste de Campo Mourão) com a PR-460, a PR￾239 e a BR-466, alcançando primeiramente Guarapuava, na mesorregião Centro-Sul, para 
posteriormente utilizar a BR-277.
Segundo IPARDES (2004), de modo geral as sedes municipais têm seu acesso 
assegurado por meio das rodovias federais e estaduais, com exceção de alguns municípios, que 
dependem de ligações secundárias.
Quanto aos Aeroportos públicos mais próximos do município de Fênix podemos citar o 
Aeroporto de Campo Mourão e o de Maringá, que apesar de pertencer à outra mesorregião é 
utilizado pelos moradores de Fênix.
O aeroporto de Campo Mourão, denominado de Aeroporto Geraldo Guias de Aquino, 
localizado na Rua Brasil, 835, distando aproximadamente 62 km de Fênix. A prefeitura 
municipal de Campo Mourão é encarregada da administração do aeroporto. As dimensões da 
pista são de 1400x30m, de revestimento asfáltico. Não opera com linha regular, instrumentos e 
no período noturno. Em 2007 realizaram-se 579 pousos e decolagens.
Figura 725: Aeroporto Geraldo Guias de Aquino – Campo Mourão – PR. Fonte: SETR (2009)
O novo Aeroporto de Maringá inaugurado em 2000, e denominado Aeroporto Regional 
Silvio Name Júnior, é localizado na Rodovia PR-317, Km 107, com pista de dimensões de 
2100x45m, com pavimentação asfáltica, tendo um número de 666 pousos e decolagens por mês 
(Infraestrutura Aeroportuária do Paraná 2006), tem suporte para aeronaves tipo BOEING 737-
400. Conta com voos regulares para São Paulo, Curitiba, Salvador, Brasília e Manaus. Também 
opera à noite e por instrumentos. Esse aeroporto dista aproximadamente 87 km de Fênix.
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
67
Figura 736: Aeroporto Regional Silvio Name Júnior – Maringá – PR. Fonte: SETR (2009).
Figura 27: Mapa Infraestrutura Viária, Portos e Aeroportos – PR
Fonte: Governo do Estado do Paraná Disponível em: http://webgeo.pr.gov.br/website/setr/viewer.htm.
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
68
Figura 748: Rodoviário de Fênix.
Fonte: Disponível em:www.googlemapas.com acessado em 28 de Abril de 2018.
Indicadores regionais
A Tabela 9 apresenta a relação dos municípios da microrregião.
Tabela 74: Relação de Municípios da Microrregião Com os Referenciais em População Estimada, Km²
e PIB Per Capita.
Municípios População 
Censo 2010
Área de unidade 
Terr.(km2)2011
PIB per capita 
2008 (R$)
Altamira do Paraná 4.306 387,315 8.825
Araruna 13.424 491,078 13.617
Barbosa Ferraz 12.653 531,968 7.298
Boa Esperança 4.568 311,225 24.328
Campina da Lagoa 15.393 797,598 11.343
Campo Mourão 87.287 763,637 18.142
Corumbataí do Sul 4.003 169,528 7.360
Engenheiro Beltrão 13.920 469,424 15.845
Farol 3.472 291,6 21.248
Fênix 4.802 233,811 13.767
Goioerê 29.024 566,028 10.952
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
69
Iretama 10.602 568,33 6.631
Janiópolis 6.536 337,687 11.476
Juranda 7.641 345,757 22.760
Luiziana 7.317 908,788 20.534
Mamborê 13.968 782,904 19.452
Moreira Sales 12.606 357,358 10.814
Nova Cantu 7.425 550,591 10.265
Peabiru 13.622 467,212 10.240
Quarto Centenário 4.856 320,23 18.918
Quinta do Sol 5.085 326,085 15.027
Rancho Alegre D'Oeste 2.847 239,942 19.418
Roncador 11.544 741,053 11.503
Terra Boa 15.791 325,656 8.124
Ubiratã 21.562 652,759 14.004
Fonte: IBGE.
Campo Mourão, município com nível de centralidade forte para médio (IBGE, 2000), tem 
sua dinâmica urbana estruturada principalmente em função da Cooperativa Agropecuária 
Mourãoense (Coamo). Destaca-se pelo rol de atividades urbanas mais diversificadas, 
comparativamente aos demais municípios da região, sendo nitidamente o centro mesorregional 
de comércio e serviços. Além deste, o único centro que sobressai é Goioerê, com nível de 
centralidade médio. O principal papel desses centros é sustentar localmente as atividades da 
base produtiva regional. Ambos são polarizados diretamente por Maringá, integrando o 
subsistema urbano da porção norte-paranaense (MOURA e WERNECK, 2001). A despeito do 
papel que essas centralidades assumem no âmbito da região, nenhuma recebeu posição de 
destaque na hierarquia de centros da rede urbana brasileira (CONFIGURAÇÃO, 2002).
Organizada a partir dessas centralidades, a rede de cidades da mesorregião Centro￾Ocidental articula um conjunto de municípios dos quais apenas Campo Mourão possuía, em 
2000, população total e urbana superior a 50 mil habitantes, tendo atingido esse marco entre os 
anos de 1980 e 1991. Goioerê e Ubiratã situavam-se na faixa de tamanho entre 20 e 50 mil 
habitantes, quanto à população total, porém apenas o primeiro tinha a população urbana 
também nesse estrato de tamanho. Dos demais municípios, praticamente metade possuía entre 5 e 
20 mil habitantes urbanos, e quase outra metade possuía menos de 5 mil. No entanto, o 
primeiro conjunto agregava 47,4% dos moradores urbanos da mesorregião, enquanto o segundo 
apenas 13,2%. Farol e Corumbataí do Sul eram os municípios com menor população urbana, 
ambos com pouco mais de 1,9 mil habitantes.
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
70
Com fraca possibilidade de retenção populacional e restrita capacidade de maior 
diversificação funcional urbana, a tendência para a região é de manutenção dos atuais padrões
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
71
de urbanização, sem indicativos de formação de áreas de concentração, o que se confirma no 
baixo crescimento populacional de seus municípios.
Em 2000, 73% dos habitantes da mesorregião residiam em áreas urbanas. Entretanto, 
como em muitos municípios mais de 50% da população ainda vive em áreas rurais, a maioria 
dos municípios do Centro-Ocidental é classificada, pelo IBGE, como de tipos rural ou em 
transição para o urbano. Campo Mourão e Goioerê são osmunicípios que exercem centralidade na 
mesorregião, dando suporte às demandas da base produtiva regional, porém ambos são 
polarizados por Maringá, integrando o subsistema urbano do norte paranaense.
Figura 29: Nível de Centralidade dos Municípios na Mesorregião Centro - Ocidental Paranaense.
Fonte: Ipardes
Quanto aos indicadores podemos citar o Índice de Desenvolvimento Humano que foi 
criado originalmente para medir o nível de desenvolvimento humano dos países a partir de 
indicadores de educação (alfabetização e taxa de matrícula), longevidade (esperança de vida ao 
nascer) e renda (PIB per capita). O índice varia de 0 (nenhum desenvolvimento humano) a 1 
(desenvolvimento humano total). Países com IDH até 0,499 têm desenvolvimento humano 
considerado baixo; os países com índices entre 0,500 e 0,799 são considerados de médio 
desenvolvimento humano; países com IDH maior que 0,800 têm desenvolvimento considerado 
alto.
Segundo pesquisa do IPEA, Fundação João Pinheiro (MG) e PNUD, o Brasil melhorou 
sua posição no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) nos últimos nove 
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
72
anos, passando de 0,707, em 1991, para 0,769, em 2000. Em comparação com 1991, o índice 
aumentou para todos os estados e quase todos os municípios brasileiros. Na classificação
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
73
internacional, o Brasil continua sendo um país de médio desenvolvimento humano. Para aferir 
o nível de desenvolvimento humano de municípios os parâmetros são os mesmos: educação, 
longevidade e renda da população, mas alguns dos indicadores usados são diferentes. Embora 
analisem os mesmos fenômenos, os indicadores levados em conta no IDH municipal (IDH-M) 
são mais adequados para avaliar as condições de núcleos sociais menores. Em janeiro de 2003, 
o IPARDES publicou o Índice de Desenvolvimento Humano – Anotações sobre o Desempenho 
do Paraná, onde analisa o comportamento dos municípios paranaenses quanto ao Ìndice de 
Desenvolvimento Humano Municipal de 2000 (IDH-M) e de seus componentes. Neste 
documento, Curitiba apresenta-se como o município com o melhor IDH-M do Estado, com um 
índice de 0,788.
Na mesorregião Centro-Ocidental nenhum município apresenta o IDH-M 2000 em 
posição acima da média do Estado. É importante destacar que a variação do índice entre 1991 e 
2000 foi bastante positiva para o conjunto dos municípios, acompanhando a melhora 
generalizada do Estado, mas não o suficiente para uma mudança significativa de posição no 
ranking estadual.
Tabela 75: Índice de Desenvolvimento Humano Municipal, dos Municípios da Microrregião.
MUNICÍPIO IDH_M IDH_L IDH_E IDH_R
Altamira do Paraná 0,677 0,709 0,747 0,576
Araruna 0,732 0,717 0,833 0,647
Barbosa Ferraz 0,7 0,694 0,788 0,618
Boa Esperança 0,722 0,645 0,881 0,641
Campina da Lagoa 0,71 0,656 0,826 0,647
Campo Mourão 0,774 0,717 0,891 0,715
Corumbataí do Sul 0,678 0,694 0,775 0,566
Engenheiro Beltrão 0,762 0,731 0,856 0,7
Farol 0,701 0,691 0,792 0,621
Fênix 0,736 0,751 0,824 0,633
Goioerê 0,746 0,688 0,872 0,679
Iretama 0,699 0,706 0,772 0,62
Janiópolis 0,692 0,669 0,808 0,598
Juranda 0,731 0,696 0,846 0,652
Luiziana 0,704 0,694 0,81 0,607
Mamborê 0,745 0,725 0,872 0,638
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
74
Moreira Sales 0,703 0,656 0,819 0,635
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
75
Nova Cantu 0,698 0,656 0,824 0,614
Peabiru 0,736 0,694 0,859 0,656
Quarto Centenário 0,7 0,656 0,835 0,608
Quinta do Sol 0,712 0,701 0,812 0,623
Rancho Alegre D'Oeste 0,698 0,656 0,825 0,613
Roncador 0,701 0,685 0,818 0,601
Terra Boa 0,744 0,753 0,823 0,655
Ubiratã 0,734 0,696 0,859 0,647
Tabela 76: Índice de Desenvolvimento Humano Municipal de Fênix. Fonte: IBGE
Índice de Desenvolvimento Humano Fênix
1991 2000
IDH - Educação 0,754 0,824
IDH – Longevidade 0,653 0,751
IDH – Renda 0,563 0,633
IDH – Municipal 0,656 0,736
Figura 3075: Índice de Desenvolvimento Humano Municipal.
Fonte: IPARDES (2004
Em relação aos indicadores usados para determinar o IDH-municipal observa-se que 
houve avanços no crescimento dos índices, reflexo importante detectado principalmente em 
função dos recursos garantidos por lei para educação e saúde, que refletiram no aumento dos 
índices de educação e longevidade. Contudo o grande “vilão” continua sendo o índice que mede a 
renda, que na média puxa para baixo o valor do Índice de Desenvolvimento Municipal, visto 
que a geração de emprego e renda é um dos principais desafios dos gestoresmunicipais.
1991 2000
IDH-Educação IDH – Longevidade IDH–Renda IDH –Municipal
0,9
0,8
0,7
0,6
0,5
0,4
0,3
0,2
0,1
0
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
76
Ressaltando a necessidade de melhorias básicas no município, temos que para a renda per 
capita, em Fênix é de R$ 173,32 reais (IPARDES,2000), renda média baixa se comparado aos 
municípios da região que possui a melhor situação com renda de R$ 283,08 de Campo Mourão, 
e pior situação de R$ 116,09 de Corumbataia do Sul. O município em estudo possuía neste 
período uma taxa baixa de pobreza que é de 30,1% (IBGE/IPARDES 2000).
Figura 31: Índice de Desenvolvimento Humano Municipal na mesorregião Centro-Ocidental do Paraná.
Fonte: IPARDES (2004).
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
77
Figura 32: Mapa de grau de crescimento do IDH-M e componente com maior crescimento.
Fonte: IPARDES (2004).
Em relação à esperança de vida, para a qual a política de saúde tem um importante 
papel, ao lado de outras que asseguram a qualidade de vida, verifica-se dificuldade bem maior 
para a consolidação das condições sociais que podem contribuir para ganhos nesse indicador. 
Segundo o IBGE (2000), o Paraná possui uma esperança de vida ao nascer de 69,8 anos. Do 
conjunto regional, apenas Fênix (70,07 anos) e Terra Boa (70,19 anos) situam-se pouco acima 
do patamar estadual. Vale notar que Fênix foi o único município que registrou um ganho 
significativo na década. Entre os demais estão seis municípios – Campina da Lagoa, Moreira 
Sales, Quarto Centenário, Nova Cantu, Rancho Alegre d’Oeste e Boa Esperança – que se 
diferenciam por apresentar esperança de vida relativamente baixa.
Segundo Magalhães (2003), as populações masculina e feminina do Estado no início da 
década de 90, exibia índices de expectativa de vida ao nascer de 65 anos e de 72 anos, 
respectivamente, níveis similares àqueles evidenciados pela população da mesorregião Centro￾Ocidental.
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
78
O grau de urbanização de Fênix em 2010 era de 83,15 %, um dos maiores da 
mesorregião que em média possui 80,26%. Campo Mourão possui o maior grau de 
urbanização, sendo de 94,81%.
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
79
No entanto na taxa de crescimento total, somente três municípios apresentaram 
crescimento positivo em 2010, sendo eles: Campo Mourão (0,82%), Araruna (0,26%) e Terra 
Boa (0,76%). A menor taxa de crescimento foi de Altamira do Paraná (-4,74%). Fênix 
apresentou taxa de crescimento geométrico de -0,29% em 2010, segundo dados do IBGE.
Na Tabela 12 são apresentados índices municipais do ano de 2000. Apesar de serem 
antigos, representam bem a situação da região, por não ter ocorrido nenhuma mudança brusca.
Tabela 77: Municípios da Microrregião com Expectativa de Vida, Grau de Urbanização e Taxa de Crescimento Total, Taxa de 
Crescimento Rural e Taxa de Crescimento Urbano/2000.
MUNICÍPIO
Esp. de 
Vida ao 
nascer
Grau de 
Urb (%)
Taxa de 
Crescimento 
Total (%)
Taxa de 
crescimento 
Rural (%)
Taxa de 
Crescimento 
Urbano (%)
Altamira do Paraná 67,53 30,28 -0,68 -1,56 1,71
Araruna 67,99 69,83 0,61 -5,49 5,11
Barbosa Ferraz 66,62 68,99 -2,93 -5,89 -1,23
Boa Esperança 63,68 49,96 -3,29 -5,59 -0,26
Campina da Lagoa 64,37 74,58 -2,07 -6,44 0,01
Campo Mourão 67,99 92,89 0,36 -2,9 0,66
Corumbataí do Sul 66,62 40,4 -3,25 -5,5 1,42
Engenheiro Beltrão 68,85 79,03 -0,46 -8,14 3,24
Farol 66,44 49,05 -1,12 -2,57 0,66
Fênix 70,07 77,62 -2,12 -6,25 -0,51
Goioerê 66,3 82,47 -1,28 -5,59 -0,06
Iretama 67,39 54,31 -3,67 -6,35 -0,65
Janiópolis 65,15 54,03 -3,01 -5,88 0,34
Juranda 66,78 70,86 -0,87 -8,46 5,48
Luiziana 66,62 54,88 -2,09 -6,02 2,97
Mamborê 68,48 59,47 -0,63 -2,53 0,91
Moreira Sales 64,37 70,05 -2,64 -5,7 -0,97
Nova Cantu 64,37 39,5 -1,42 -2,02 -0,43
Peabiru 66,62 77,79 -0,55 -5,61 1,55
Quarto Centenário 64,37 50,35 -3,91 -5,48 -2,06
Quinta do Sol 67,08 59,98 0,32 0,39 0,27
Rancho Alegre D'Oeste 64,37 66,28 -3,16 -7,97 0,67
Roncador 66,08 50,07 -2,81 -5,79 1,47
Terra Boa 70,19 76,35 0,3 -4,46 2,4
Ubiratã 66,78 78,05 -1,91 -5,88 -0,42
Fonte: Ipardes,2000.
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
80
Figura 763: Expectativa de Vida ao Nascer.
Fonte: IPARDES (2000)
Figura 34: Taxa de crescimento geométrico.
Fonte: IPARDES (2004).
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
81
A taxa de analfabetismo de Fênix é de 19,1% sendo uma taxa mediana em relação a 
microrregião, na qual a maior taxa é referente ao município de Corumbataí do Sul, de 23,3%, e a
menor taxa é de Campo Mourão com 10,7% (Tabela 12). Quanto à renda municipal per capita 
para o município de Fênix, apresenta-se como uma das rendas per capita da microrregião de 
nível médio, R$ 17332, tendo o município de Campo Mourão com a maior renda per capita de 
R$ 283,08. Ressaltando a necessidade de melhorias básicas, percebe-se a necessidade de 
medidas prioritárias e de integração entre os municípios polos e Fênix que venha a retroceder 
esses números no município, principalmente relativos à desigualdade de renda e taxa de 
pobreza.
Quanto à distribuição de renda, na última década, em 66,3% dos municípios brasileiros ou 
3.654 cidades ela piorou. Em outras 370 cidades a desigualdade permaneceu inalterada e, em 1.483, 
houve queda. Na média geral do Brasil, a desigualdade de renda também aumentou na última década 
e o país já ocupa o sexto lugar entre os países com pior distribuição de renda. Os dados constam do 
"Atlas do Desenvolvimento Humano", divulgado pelo PNUD (Programa das Nações Unidas para o 
Desenvolvimento), IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e Fundação João Pinheiro.
No Brasil, o índice que mede a desigualdade de renda subiu de 0,53 para 0,56 entre 1991 e 
2000. Esse índice (índice Gini) pode variar de 0 a 1, sendo 1 a desigualdade máxima. Quanto a 
Microrregião de Campo Mourão a maior taxa de desigualdade de renda é do município de 
Iretama (0,62) e a menor é do município de Terra Boa com 0,47. Fênix possui taxa de 
desigualdade de renda com o valor de 0,54 (Figura 61). Outro indicador importante é taxa de 
pobreza, onde indica o percentual de famílias com renda familiar mensal per capita de até ½ 
salário mínimo, em relação ao número total de famílias residentes no município em estudo. A 
maior taxa de pobreza da Microrregião é do município de Corumbataí do Sul com o índice de 
48,6% e Terra Boa com o menor de 18,75%. O município de Fênix é o 5º (menor para o maior) 
entre os municípios da Microrregião de Umuarama quanto à taxa de pobreza apresenta uma 
taxa de 30,1%.
Tabela 78: Municípios da Microrregião com Taxa de Analfabetismo, Renda Municipal per Capita, Índice Gini e Taxa de 
Pobreza.
Município
Taxa de 
Analfabetismo 
(%)
Renda Municipal 
per capita (R$) Índice Gini* Taxa de pobreza
(%)
Araruna 13,8 188,29 0,52 27,61
Barbosa Ferraz 22,9 158,5 0,6 41,87
Campo Mourão 10,7 283,08 0,57 20,74
Corumbataí do
Sul
23,3 116,09 0,52 48,6
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
82
Engenheiro
Beltrão
14 258,82 0,59 24,18
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
83
Farol 21,8 160,71 0,6 45,3
Fênix 19,1 173,32 0,54 30,1
Iretama 22,2 159,61 0,62 43,5
Luiziana 19,3 148,15 0,55 41,12
Mamborê 13,8 178,05 0,58 38,26
Peabiru 15,3 198,81 0,55 31,9
Quinta do Sol 21,6 162,58 0,56 35,49
Roncador 18,6 143,17 0,59 46,25
Terra Boa 15,3 196,79 0,47 18,75
* Mede o grau de concentração de uma distribuição, cujo valor varia de zero (perfeita igualdade) até um (desigualdade máxima) . Fonte: 
Ipardes/2000
Figura 775: Taxa de Analfabetismo. Fonte: IPARDES (2000).
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
84
Figura 786: Renda per capita. Fonte: IPARDES (2000)
Figura 797: Desigualdade de Renda – Índice Gini. Fonte: IPARDES (2000).
Quanto aos aspectos relacionados área de Saúde Pública, podemos dizer que Fênix 
pertence a 11º Regional de Saúde de Campo Mourão, onde são encaminhados os usuários
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
85
para atendimento hospitalar, sendo que os pacientes de Fênix são atendidos com os serviços de
assistência básica de saúde no próprio município e os serviços essenciais e hospitalares de médio 
e grande vulto em hospitais de Campo Mourão, Maringá e Curitiba.
Segundo Ribeiro et al. (2005), a 12º regional da saúde, em Campo Mourão, não executa 
internamentos para a realização de procedimentos mais complexos. Apenas o município de 
Campo Mourão produz cerca de 2% de seus internamentos para a execução de procedimentos 
incluídos no grupo 02. Cinco outros municípios realizam alguns poucos internamentos neste 
grupo, porém sem relevância quantitativa (Araruna, Goioerê, Juranda, Mamborê e Ubiratã). 
Pode-se destacar o município de Ubiratã, que executa praticamente a mesma proporção de 
internamentos classificados nos grupos 1A e 1B. A cidade de Fênix apresentou 867 internações 
hospitalares em 2004, referentes aos grupos 1A e 1B. Os grupos são separados de acordo com os 
custos dos procedimentos, sendo que o Grupo 1 A são os de menor custo, enquanto que o grupo 
6 o de maior custo.
Quanto ao Indicador de Mortalidade geral do município em estudo em relação ao Estado 
do Paraná através do perfil epidemiológico no ano de 2008, dados coletados da Secretaria de 
Saúde do Estado do Paraná, o município de Fênix se apresenta com um coeficiente médio de 
mortalidade de 6,18 enquanto que o estado apresenta índice inferior, em torno de 6,15. Isto 
representa que a cada 1.000 Habitantes, de 6 a 7 pessoas, em média, morrem por ano de causas 
gerais em Fênix.
Em 2000, a mortalidade infantil, Fênix apresentava um coeficiente de 18,5, enquanto 
que o do Paraná é de 20,3. Já em 2008 esse número subiu para 20,83 no município em questão, 
enquanto no Paraná o coeficiente baixou para 12,99.
Quanto ao aspecto econômico, a mesorregião Centro-Ocidental, que detém 6,9% do 
território estadual, participa com 11,5% da produção estadual de grãos. Em Campo Mourão está 
a sede da Cooperativa Agropecuária Mourãoense (Coamo), a maior cooperativa da América
Latina. A Coamo possui 18 mil associados, atua em 50 municípios, detendo importante estrutura 
agroindustrial, com destaque para o processamento de soja e algodão, e é a maior exportadora 
de produtos agrícolas e agroindustriais do Estado.
O valor da produção agrícola dos municípios da mesorregião centro-ocidental podem 
ser visualizados na Tabela 14.
Tabela 79: Valor da produção agrícola de alguns Municípios da Mesorregião Norte Central do Paraná e sua participação em 
relação ao Estado do Paraná/2001.
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
86
Município Valor da produção
(R$ mil)
Participação na
Mesorregião (%)
Participação no Estado
(%)
Altamira do Paraná 2081 0,28 0,03
Araruna 18737 2,54 0,27
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
87
Barbosa Ferraz 9659 1,31 0,14
Boa Esperança 37139 5,03 0,53
Campina da Lagoa 30796 4,17 0,44
Campo Mourão 60313 8,16 0,86
Corumbataí do Sul 4410 0,60 0,06
Engenheiro Beltrão 47997 6,50 0,68
Farol 27517 3,72 0,39
Fênix 23329 3,16 0,33
Goioerê 30192 4,09 0,43
Iretama 6265 0,85 0,09
Janiópolis 17497 2,37 0,25
Juranda 37147 5,03 0,53
Luiziana 61629 8,34 0,87
Mamborê 85737 11,60 1,22
Moreira Sales 14843 2,01 0,21
Nova Cantu 19223 2,60 0,27
Peabiru 29063 3,93 0,41
Quarto Centenário 29868 4,04 0,42
Quinta do Sol 24818 3,36 0,35
Rancho Alegre D'Oeste 19621 2,66 0,28
Roncador 29987 3,96 0,42
Terra Boa 21685 2,93 0,31
Ubiratã 50094 6,78 0,71
Mesorregião 738957 100,00 10,48
Estado do Paraná 7049396 100,00
Fonte: SEFA, Dados trabalhados pelo IPARDES.
A destinação ou utilização das terras indica que os agregados lavouras e pastagens 
representam, na mesorregião, 88,1% da área total dos estabelecimentos; lavouras temporárias, 
com 48,1%, e pastagens plantadas, com 32,5% da área total dos estabelecimentos, são as 
formas de utilização da terra que se destacam. As lavouras permanentes, basicamente de café, 
apesar da importância que tiveram na ocupação do território regional, atualmente ocupam 
apenas 1,3% do total da área. As áreas em descanso ou não utilizadas representam 1,5% do 
total, e as áreas de matas e florestas ocupam apenas 9,2% da área total.
Comparada ao Estado, a mesorregião apresenta um alto grau de utilização de força 
mecânica na produção agropecuária, ou seja, 67,3% na região e 52,3% no Estado.
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
88
Em termos gerais, a agricultura familiar na região corresponde a 1/3 do valor gerado 
pela agropecuária, pois, segundo o Censo de 1995, sua participação no valor total da produção 
foi de 31,9%, sendo 39,5% no valor da produção animal e 30,8% na produção vegetal. No
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
89
Estado, a participação da agricultura familiar é de 44% no valor total, 54% no valor da produção 
animal e 39% no valor da produção vegetal.
O desempenho da produção agrícola da mesorregião está associado diretamente à 
produção de grãos, e, mais especificamente, à produção de soja e milho, que são importantes 
insumos agroindustriais. Na década de 90 a produção de soja teve um incremento de 74%, a de 
milho um incremento de 347% e juntos esses produtos representaram, em 2001, 87% da 
colheita de grãos da região. Outros produtos que apresentaram excelente performance, em 
termos de volume produzido, no decorrer da década de 90, foram: mandioca (97%), trigo (90%) e 
cana-de-açúcar (62%). A composição do valor da produção agropecuária, dividido em 
agricultura e pecuária, mostra uma região fortemente vinculada à produção de lavouras e com 
tendência a aumentar a importância da agricultura.
Em 1990, a agricultura respondeu por 84,4% do VBP agropecuário regional. Em 2001 
essa participação subiu para 88,7%. A importância relativa da pecuária declinou de 15,7% para 
11,3%, nos respectivos anos.
A agroindústria da região, principalmente a cooperativada, voltada fortemente à 
transformação de produtos agrícolas, tem influência decisiva nas tendências produtivas da 
região. Em 2001, os agricultores do Centro-Ocidental colheram 2,8 milhões de toneladas de 
grãos, que corresponderam a 11,5% da produção estadual. Soja, milho e trigo, somados, 
representam 98% do total de grãos colhidos na região, mesmo padrão observado para o Estado, 
onde os mesmos produtos responderam por 96% da produção total de grãos. Destes três 
principais produtos da mesorregião, a soja teve a participação mais significativa, representando
16,1% do total colhido no Estado, seguido de perto pelo trigo, com 15,5%. Além dos grãos, 
outros produtos da região têm peso importante na pauta agrícola do Estado, como maracujá e
melancia. No algodão, mesmo com acentuado declínio do seu cultivo no Estado ao longo da 
década de 90, esta mesorregião detém 29,8% da produção estadual.
Quanto à pecuária, observa-se uma fraca participação dos efetivos da região em relação ao
Estado. Em 2001, e ao longo da década de 90, não houve mudança significativa na posição da 
região. Muares e asininos, atividades de pouco significado econômico, têm melhor participação 
no total estadual, com 10,2% e 7,8%, respectivamente. Nos produtos de origem animal,
constata-se a mesma situação dos rebanhos, na qual também é muito incipiente o peso da 
produção da mesorregião no total do Estado, cuja maior participação é verificada para casulos 
do bicho-da-seda, com 4,5% da produção estadual.
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
90
Em relação aos principais produtos da agropecuária paranaense, a região tem 
participação significativa apenas na produção de soja (3ª posição) e na produção de cana-de￾açúcar (4ª posição). Nos demais produtos que compõem a lista dos principais do Estado, 
destaca-se apenas o milho, no qual a mesorregião ocupa a 6ª posição.
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
91
De modo geral, a grande maioria dos municípios reproduz o padrão de produção da 
mesorregião, com predominância dos cultivos de soja e milho, pois para 23 dos 25 municípios esses 
dois produtos representam mais de 60% do valor da produção agrícola. Na Tabela 15 observa-se a 
produção das principais lavouras de cada município da microrregião em estudo. Tabela 80: Valor da 
produção das principais lavouras, segundo os municípios da microrregião de Campo Mourão.
Soja Milho Trigo Algodão Mandioca Cana-de-Açúcar
Municípios
Abs. % Abs. % Abs. % Abs. % Abs. % Abs. %
Araruna 12928 69,0 2055 10,97 757 4,04 62 0,33 2303 12,29 36 0,19
Barbosa Ferraz 4536 46,96 2106 2180 432 4,47 641 6,64 380 3,93 48 0,50
Campo Mourão 37076 61,47 9155 15,18 6923 11,48 1762 2,92 204 0,34 3720 6,17
Corumbataí do Sul 1210 27,44 1594 36,15 268 6,08 288 6,53 23 0,52 12 0,27
Engenheiro Beltrão 28358 59,08 2929 6,10 2447 5,10 454 0,95 145 0,3 13042 27,17
Farol 18429 66,97 4929 17,91 3440 12,50 224 0,81 127 0,46 24 0,09
Fênix 10980 47,07 6022 25,81 2326 9,97 232 0,99 304 1,30 2861 12,26
Iretama 1607 25,65 2220 35,43 250 3,99 414 6,61 241 3,85 24 0,38
Luiziana 37933 61,55 10906 17,70 11193 18,16 120 0,19 156 0,25 480 0,78
Mamborê 56293 65,66 11982 13,98 14169 16,53 414 0,48 228 0,27 146 0,17
Peabiru 20953 72,10 4846 16,67 2098 7,22 82 0,28 262 0,90 310 1,07
Quinta do Sol 14851 59,84 4575 18,43 1925 7,76 235 0,95 393 1,58 2495 10,05
Roncador 17496 59,72 5727 19,55 3275 11,18 406 1,39 384 1,31 10 0,03
Terra Boa 11200 51,65 5202 23,99 1017 4,69 106 0,49 3040 14,02 759 3,50
Fonte: IBGE – Produção Agrícola Municipal APUD, IPARDES,2001.
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
92
Figura 38: Mapa com Culturas Predominantes na Pauta do Município – 2001
Fonte: IPARDES (2004).
A disponibilidade de serviços de saneamento, englobando a oferta de água, esgotamento 
sanitário adequado e coleta de lixo, apresenta-se como mais um indicador das desigualdades 
sociais ao dimensionar o grau de acesso da população a esses serviços, os quais têm efeitos 
diretos na qualidade de vida.
Sob o ponto de vista da abrangência do atendimento, o abastecimento de água por rede na 
mesorregião Centro-Ocidental já alcançou, a exemplo da maioria das mesorregiões 
paranaenses, uma cobertura que pode ser considerada bastante extensiva em áreas urbanas, 
situando-a entre as cinco mesorregiões que superam a média estadual. No entanto, a 
mesorregião integra o conjunto que registra menor cobertura do serviço nos vários núcleos 
rurais.
A proporção de domicílios urbanos que ainda se conservam à margem deste 
atendimento varia entre 7% na mesorregião Sudeste e 1,4% no Noroeste, ficando em torno de 
2% na Centro-Ocidental. Em áreas rurais, a extensão desse serviço é resultado, principalmente, de 
políticas de abastecimento comunitário, beneficiando, nessa região, 18,2% dos domicílios, taxa 
de cobertura pouco menor que a média do Estado.
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
93
Entre os 25 municípios, 21 deles apresentam índices de cobertura da rede de água no 
meio urbano superior à média do Estado (96,8%). Em patamar muito próximo da
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
94
universalização do abastecimento de água por rede distinguem-se Juranda, Peabiru e Terra Boa, 
além de Altamira do Paraná, que atinge 100%.
Em posição menos favorável estão quatro municípios, entre os quais Campo Mourão, 
principal centro de referência regional, que registra em torno de 3,6% de domicílios urbanos 
fora do alcance da rede de abastecimento de água.
Em áreas rurais a rede de abastecimento de água é, de modo geral, bastante incipiente. No 
entanto, para 9 municípios a abrangência desse serviço encontra-se bastante acima da média 
estadual, destacando-se pelas maiores coberturas Boa Esperança (48,6%), Terra Boa (37,7%), 
Janiópolis (35,5%) e Mamborê (34,3%). Em situação de menor cobertura estão 6 municípios 
para os quais a abrangência desse atendimento não atinge 10% do total de domicílios. No limiar 
inferior encontram-se Rancho Alegre d’Oeste, sem nenhuma cobertura, e Araruna, Campina da 
Lagoa e Ubiratã com menos de 5% dos domicílios atendidos.
Em Fênix, são 100% dos domicílios urbanos atendidos por abastecimento de água, e na 
zona rural são apenas 11,6%.
Por outro lado, a extensão da rede de esgotamento sanitário encontra-se bem aquém do 
satisfatório, o que reflete um grave e complexo problema socioambiental. Ressalta-se que, 
comparativamente às demais mesorregiões paranaenses, esse desequilíbrio é bastante 
acentuado. Dos domicílios urbanos, 100% são atendidos por rede de água e apenas 13,9% estão 
ligados rede de esgoto. Essa condição coloca a cobertura da mesorregião muito abaixo do 
patamar médio estadual, de 45,9%.
A gravidade da questão do saneamento é mais intensa no meio rural, impondo, com 
premência cada vez maior, a grande necessidade de extensão a essas áreas dos serviços de água, 
lixo e esgoto. As consequências do padrão atual de uso da terra sobre a qualidade das águas 
tendem a ser agravadas por condições inadequadas de esgotamento doméstico, com riscos 
crescentes para a saúde da população. Quando se considera o indicador de esgotamento 
sanitário no meio rural, a mesorregião Centro-Ocidental também ocupa posição 
comparativamente desfavorável, abaixo da média estadual, já extremamente baixa. A cobertura 
de esgotamento sanitário é de 6,9%, enquanto no Estado é de 13,6%. Isto significa que mais de 
90% dos domicílios rurais contam com sistemas de esgotamento sanitário muito precários, 
como fossa rudimentar ou despejos em valas, lagos ou rios.
Internamente à mesorregião, observa-se que apenas em Corumbataí do Sul a proporção 
de domicílios urbanos ligados à rede de esgoto encontra-se similar à média do Estado (46%). 
Campo Mourão, com grande defasagem, apresenta cobertura de 30,9% dos domicílios urbanos.
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
95
No extremo dessa classificação encontram-se 15 municípios para os quais esse serviço é 
praticamente inexistente, registrando atendimento a menos de 2% dos domicílios, sendo 
inexistente em Farol e Iretama.
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
96
Na área rural, a disponibilidade de esgotamento se apresenta em níveis superiores à 
média estadual em 4 dos 25 municípios da região. Araruna se distingue pelo índice de cobertura 
mais elevado (36,8%). Em condições opostas, esse serviço é praticamente inexistente em 7 
municípios.
O saneamento público se completa com a coleta de lixo, responsável pela redução dos 
níveis de poluição urbana e rural. É bastante homogênea a distribuição desse serviço nas áreas 
urbanas das mesorregiões; poucas têm mais de 6% da população sem a disponibilidade da 
coleta. A mesorregião Centro-Ocidental situa-se nesse patamar, com 6,4% dos domicílios das 
áreas urbanas não dispondo deste serviço. A disparidade maior encontra-se nas áreas rurais, 
onde sua oferta é bem mais restrita; na mesorregião, 86,8% dos domicílios não usufruem da 
coleta de lixo.
Em áreas urbanas esse é um dosserviços mais abrangentes, embora na grande maioria dos
municípios esteja aquém do nível médio estadual (97,1%). Dos 25 municípios, 11 realizam a 
coleta do lixo domiciliar urbano nesse patamar, entre os quais estão Campo Mourão e Goioerê.
Na área rural, destacam-se 11 municípios nos quais a extensão da coleta de lixo presenta
abrangência superior à média do Estado. Em patamar bem mais elevado apontam-se Terra Boa,
Boa Esperança, Janiópolis e Quarto Centenário. Em situação oposta alinham-se Araruna,
Roncador, Campina da Lagoa e Rancho Alegre d’Oeste, nos quais o serviço de coleta de lixo é 
praticamente inexistente.
A Tabela 16 explana todos esses dados dos municípios da microrregião, na qual pode￾se observar que Fênix não possui rede de esgoto. São 100% do lixo urbano coletado e 18% do 
lixo rural.
Tabela 81: Total de domicílios permanentes Urbanos, Rurais e percentual de atendimento, segundo as condições de 
saneamento por município PR – 2000.
Domicílios Atendidos (%)
Total de Domicílios Abastecimento de 
Água por rede geral
(%)
Esgoto Sanitário 
(%) (¹)
Lixo Coletado 
Municípios (²)
Urb. Rurais Urb. Rurais Urb. Rur. Urb. Rur.
Araruna 2623 1020 97,7 3,3 1,8 36,8 93,9 1,5
Barbosa Ferraz 2857 1133 98,1 16,8 5,9 15,7 66,2 13,8
Campo Mourão 21250 1502 96,4 18,8 30,9 7,7 98,4 18,3
Corumbataí do Sul 577 728 99,1 10,6 46,0 6,5 92,1 8,4
Engenheiro Beltrão 3295 787 98,7 25,0 10,3 12,0 99,4 13,6
Farol 519 547 96,6 29,3 0,0 0,0 81,0 18,9
Fênix 1152 296 99,0 11,6 0,6 18,5 95,8 18,0
Iretama 1754 1308 95,4 22,0 0,0 16,9 78,3 16,1
Luiziana 1107 852 98,5 14,3 0,5 3,0 91,1 11,0
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
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Mamborê 2649 1731 98,4 34,3 26,0 4,6 98,8 22,3
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
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Peabiru 3051 812 99,6 6,4 1,5 3,3 94,8 8,6
Quinta do Sol 1032 411 98,3 16,5 3,0 0,0 96,7 14,9
Roncador 1979 1653 98,7 7,1 1,0 2,9 90,6 30,5
Terra Boa 3247 930 99,6 37,7 8,5 3,0 98,3 30,5
Fonte: IBGE – Censo Demográfico. Dados trabalhados pelo IPARDES, 2003. (¹) Para domicílios urbanos foi considerada a condição de 
ligados á rede pública e para rurais o uso de fossa séptica, (²) Lixo coletado ou depositado em caçambas.
Figura 809: Mapa Domicílios Urbanos com Serviços de Saneamento Básico/2000.
Fonte: IPARDES, 2000.
No que tange a educação, a taxa de frequência à escola ou nos Centros de Educação 
Infantil é uma dimensão associada à desigualdade social, pois sinaliza o acesso aos sistemas de 
ensino público. Indica a proporção de crianças de cada grupo de idade que está frequentando o 
sistema de ensino. O acesso aos Centros de Educação Infantil é feito por crianças de 0 a 3 anos, 
verifica-se que a média do Estado é de 9,67%, dos municípios da microrregião, Corumbataí do
Sul possui índice de 1,41%, enquanto que Rancho Alegre d’Oeste possui 17,57%, maior índice 
da mesorregião. Fênix possui um índice mediano alto em relação aos demais municípios, 
apresentando 13,61% (IPARDES, 2004).
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
99
As crianças de 4 a 5 anos correspondem parte da frequência da pré-escola, os 
municípios que se destacam na microrregião Fênix (90,60%) e Boa Esperança (82,76%). Por
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
10
0
outro lado, os municípios que detém os menores índices são Altamira do Paraná (28,36%) e 
Corumbataí do Sul (30,91%), que ficam bem abaixo da média paranaense (53,26%).
As crianças de 7 a 14 anos correspondem ao ensino fundamental, considerado 
obrigatório para essa faixa de idade, Altamira do Paraná, Araruna, Campina da Lagoa, 
Corumbataí do Sul, Iretama, Nova Cantu e Roncador, possuem percentuais abaixo da média do
estado (95,65%), sendo que o mais baixo deles é de Altamira do Paraná com 83,65%. Fênix 
possui índice de 98,15% nesta faixa etária.
Os adolescentes de 15 a 17 anos apresentam frequência de 73,09% no Estado e em 
Fênix de 67,32%. Os jovens de 18 a 22 anos apresentam frequência de 30,22% em Fênix. E 
para os jovens de 22 anos ou mais, 6,16% frequentam a escola em Fênix, índice muito aquém 
do desejado, sendo que no Estado esse índice também é baixo, 6,01%.
Todos esses dados podem ser mais bem observados na Tabela 17.
Tabela 82: Indicadores de Atendimento Educacional de Frequência Faixa Etária de Idade - IBGE 2000
Município
%
0 a 3 
Anos
%
4 a 6 
Anos
%
7 a 14
Anos
% 
15 a 17
Anos
% 
18 a 22
Anos
%
22 anos 
ou mais
Altamira do Paraná 4,93 28,36 83,65 55,62 27,12 4,83
Araruna 4,88 58,50 95,19 59,90 24,35 4,84
Barbosa Ferraz 8,03 46,68 95,76 72,25 27,14 5,48
Boa Esperança 10,56 82,76 98,99 82,07 32,53 12,53
Campina da Lagoa 5,98 63,11 94,07 79,06 22,58 6,40
Campo Mourão 11,36 74,89 96,94 79,49 37,55 6,97
Corumbataí do Sul 1,41 30,91 91,10 70,26 25,36 5,26
Engenheiro Beltrão 13,98 66,97 97,80 74,22 26,36 6,47
Farol 9,89 77,78 97,74 69,59 16,24 4,26
Fênix 13,61 90,60 98,15 67,32 30,22 6,16
Goioerê 5,41 56,70 96,87 81,24 35,36 7,04
Iretama 3,34 49,27 92,90 65,05 29,70 4,82
Janiópolis 13,11 557,33 996,31 72,15 31,77 3,57
Juranda 4,45 59,01 96,21 71,80 23,98 4,89
Luiziana 5,18 44,74 95,75 78,51 27,77 6,20
Mamborê 7,11 51,36 97,57 78,41 32,22 7,41
Moreira Sales 6,31 52,23 96,14 69,80 37,32 4,57
Nova Cantu 11,95 40,79 93,92 69,50 35,24 8,35
Peabiru 7,94 63,25 97,36 70,11 41,12 5,87
Quarto Centenário 10,94 56,39 99,06 71,70 37,26 9,14
Quinta do Sol 6,22 63,91 97,54 75,29 33,13 7,63
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1
Rancho Alegre D'Oeste 17,57 58,33 95,90 70,92 32,79 5,88
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
10
2
Roncador 2,01 49,76 94,26 71,93 33,28 5,23
Terra Boa 4,46 71,61 96,72 66,87 26,28 2,97
Ubiratã 8,47 59,53 97,41 71,75 39,80 4,98
Estado do Paraná 9,67 53,26 95,65 73,09 33,49 6,01
Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil
Na região existem 10,1 mil alunos matriculados em pré-escola, 83% dos quais na rede 
pública; na 1ª a 4ª série do ensino fundamental estão matriculados 31,8 mil alunos, sendo 95% 
em escolas públicas; na 5ª a 8ª séries do ensino fundamental estão matriculados 30,2 mil 
alunos, 96% em escolas públicas; e no ensino médio as matrículas somam 17,3 mil, das quais 
97% estão na rede pública.
Cabe assinalar a presença de estabelecimentos de ensino superior, verificada nos 
municípios de Campo Mourão e Goioerê. Esses estabelecimentos atendiam, em 2001, a um 
contingente de 3,8 mil alunos, dos quais 439 estavam concluindo seus estudos naquele ano. Tal 
como observado em relação à educação básica, para o ensino superior predominam as 
matrículas em estabelecimentos públicos, abrangendo
80% do total de alunos matriculados.
Tabela 83: Alunos Matriculados na Pré-Escola, ensino Fundamental e ensino Médio em 2009.
Pré-Escola Ensino Fundamental Ensino Médio
Municípios Púb. Priv. Total Púb. Priv. Total Púb. Priv. Total
Total 
Geral
Araruna 285 27 312 1824 143 1.967 647 - 647 2.926
Barbosa Ferraz 204 19 223 1998 102 2.100 620 20 640 2.963
Campo Mourão 1.671 467 2.138 12139 1.670 13.809 3.928 439 4.367 20.314
Corumbataí do Sul 65 - 65 698 - 698 215 - 215 978
Engenheiro Beltrão 447 11 458 2035 84 2.119 579 - 579 3.156
Farol 103 - 103 583 - 583 209 - 209 895
Fênix 170 - 170 692 - 692 356 - 356 1.218
Iretama 102 - 102 2051 - 2.051 543 - 543 2.696
Luiziana 101 - 101 1276 - 1.276 312 - 312 1.689
Mamborê 384 39 423 2033 204 2.237 612 - 612 3.272
Peabiru 387 13 400 1946 55 2.001 573 - 573 2.974
Quinta do Sol 120 - 120 922 - 922 284 - 284 404
Roncador 257 54 311 2067 94 2.161 535 - 535 846
Terra Boa 345 - 345 2237 - 2.237 666 - 666 1.011
MRG de Campo Mourão 4.641 630 5.271 32501 2.352 34.853 10.079 459 10.538 15.809
Centro-Ocidental
Paranaense
6.240 1.062 7.302 51031 3.349 54.380 15.722 626 16.348 23.650
Estado do Paraná 130.35
7
51.19
7
181.55
4
151398
6
162.62
1
1.677.12
8
421.67
7
52.43
7
474.11
4
655.66
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3
Fonte: MEC/INEP (IPARDES, 2009)
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
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Na mesorregião existem 7,3 mil alunos matriculados em pré-escola, 85,5% dos quais na 
rede pública; no ensino fundamental estão matriculados 54,4 mil alunos, sendo 93,8% em 
escolas públicas; e no ensino médio as matrículas somam 16,3 mil, das quais 96,2% estão na 
rede pública.
O número médio de séries concluídas pela população de 15 anos ou mais. Esse 
indicador não apresenta grande variação entre os municípios do Centro Oeste (Figura 41).
De um modo geral, a população adulta não conseguiu completar as oito séries do ensino 
fundamental: a média de séries concluídas no Estado é 6,5 e o maior valor atingido na região foi 
de Campo Mourão (6,53 – 7), já o município em estudo de Fênix fica abaixo disso (entre 4 a
6,53).
Assinala-se ainda a presença de estabelecimentos de ensino superior na mesorregião 
conforme Tabela 19.
Tabela 84: Instituições de ensino superior na mesorregião Centro-Ocidental do Paraná – 2003. Fonte: IPARDES (2003).
SIGLA INSTITUIÇÃO MUNICÍPIO ORGANIZAÇÃO
ACADÊMICA
UTFPR/PR Universidade Tecnológica Federal do PR Campo Mourão Universidade
CIES Centro Integrado de Ensino Superior Campo Mourão Faculdade
Dom Bosco Faculdade Dom Bosco de Ubiratá Ubiratá Faculdade
FECILCAM Faculdade Estadual de Ciências e Letras
de Campo Mourão
Campo Mourão Faculdade
UEM Universidade Estadual de Maringá Goioerê Universidade
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
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5
Figura 4081: Mapa Número Médio de Séries Concluídas pela População de 15 anos ou mais de idade – 2000. Fonte: IPARDES, 
2000
Informações Geopolíticas do Município
A área total do município de Fênix é de 233,81 km² (IBGE, 2008). Fica à 423 km de 
distância da Capital, com uma altitude de 440 m acima do nível do mar. E tem seus limites ao 
leste com município de Peabiru, a Oeste com o município de Fênix, a Norte com o Município 
de Itambé, e ao Sul com Barbosa Ferraz (IBGE e IPARDES).
Figura 41: Limites do Município. Fonte: IPARDES (2004).
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
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6
Limites e confrontações
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
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7
1 - COM O MUNICÍPIO DE ITAMBÉ Inicia na foz do córrego do Roncador no rio Ivaí, sobe 
por este até encontrar a foz do ribeirão Mariza.
2 - COM O MUNICÍPIO DE FÊNIX Inicia na foz do ribeirão Mariza no rio Ivaí, sobe por este 
até encontrar a foz do rio Corumbataí.
3 - COM O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO IVAÍ Inicia no rio Ivaí na foz do rio Corumbataí, 
sobe por este até encontrar a foz do córrego Urtiguinha.
4 - COM O MUNICÍPIO DE BARBOSA FERRAZ Inicia no rio Corumbataí na foz do córrego 
Urtiguinha, sobe por este até encontrar a foz do córrego Mariposa, sobe por este até sua cabeceira deste 
ponto segue por linha seca e reta na direção geral Sudoeste, às margens da estrada que liga Fênix à 
Barbosa Ferraz até encontrar a cabeceira do oitavo afluente à margem direita do rio Bugre, desce por 
este até sua foz no rio Bugre, desce por este até sua foz no rio Arurão, sobe por este até encontrar a 
divisa das glebas 6 e 8 da ColôniaMourão.
5 - COM O MUNICÍPIO DE PEABIRU Inicia no encontro do rio Arurão com a divisa entre as 
glebas 6 e 8 da Colônia Mourão, segue por esta na direção geral Noroeste até encontrar a divisa entre a 
gleba 8 da Colônia Mourão e a gleba Arurão.
6 - COM O MUNICÍPIO DE QUINTA DO SOL Inicia no encontro da gleba 6 da Colônia 
Mourão com a divisa entre a gleba 8 da Colônia Mourão e a gleba Arurão, segue por esta divisa na direção 
geral Nordeste até encontrar a gleba 12 da Colônia Mourão, segue por esta divisa na direção geral 
Sudeste, até a cabeceira do ribeirão Roncador, desce por este até sua foz no rio Ivaí.
Tabela 85: Informações Geopolíticas do Município. Fonte: IPARDES (2009).
Altitude 440 m
Longitude 51 º 58 ' 45 '' W
Latitude 23 º 54 ' 58 '' S
Limites
Ao Norte – Itambé
Ao Sul – Barbosa Ferraz
A Leste – Peabiru e Quinta do Sol 
A Oeste – Fênix
Área Municipal 233,811Km2
População Total - 2010 4.802 habitantes
População Urbana – 2000 3.993 habitantes
População Rural – 2000 809 habitantes
Densidade Demográfica 20,54 hab./km²
Aeroporto mais próximo 62,0 km (Campo Mourão)
Distância Sede á Curitiba 423,0 km
Distância ao Porto de Paranaguá 550,0 km
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
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8
Fonte: IPARDES/ IBGE – 2003
Segundo o IBGE, a área total do município de Fênix, representa 0,12% do Estado e 
1,96% da Região. Quanto às influências externas sobre o território do município de Fênix, pode 
se dizer que a proximidade com o principal município polo da região (Campo Mourão), ajuda a 
suprir as deficiências locais tanto no que se refere ao setor econômico como de necessidades 
básicas, contudo esta interferência por outro lado acaba prejudicando a busca de novas 
oportunidades de desenvolvimento e de consolidar alguns setores no município.
Figura 42: Fênix- Paraná.
Fonte: Governo do Estado do Paraná.
O município está numa distância de 423,0 km da Capital do Estado Curitiba, a 145 km 
de Londrina e a 95,0 km da sede do município de Maringá.
FÊNI
X
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
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9
Figura 43: Mapa Rodoviário do Paraná.
Fonte: Disponível: http://www.ambientebrasil.com.br/composer.php3?base=./estadual/index. html&conteudo=
./estadual/pr5.html.
Metodologias CDP
A metodologia adotada nesta fase é a do CDP (Condicionantes, Deficiências e 
Potencialidades) que se trata de uma sistemática de organização dos dados levantados que 
possibilita sua análise de forma compreensível, sendo um instrumento de muita eficiência na 
apresentação e discussão de Planos Diretores Municipais. A visão de forma sintética 
proporcionada por este método é também extremamente eficaz para a definição de estratégias de 
ações, visando dar um rumo ao município em relação diversos aspectos. Ao se adotar a 
metodologia CDP, classifica-se os dados levantados em três categorias básicas:
CONDICIONANTES
As condicionantes são os elementos existentes ou projetados que não podem ou não 
devem ser alterados, devendo ser mantidos ou preservados pelo Plano Diretor Municipal 
Participativo. O caráter das condicionantes pode ser espacial, funcional, ambiental, de 
infraestrutura, socioeconômico, administrativo ou legal.
DEFICIÊNCIAS
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
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Entendem-se como deficiências situações que significam problemas qualitativos e 
quantitativos no contexto urbano e rural e que devem ser alterados, melhorados ou eliminados. 
Assim como as condicionantes, as deficiências também podem ser de caráter espacial, 
funcional, ambiental, de infraestrutura, socioeconômico, administrativo ou legal.
POTENCIALIDADES
Entendem-se como potencialidades elementos, recursos ou vantagens que até então não 
foram aproveitados adequadamente e podem ser incorporados positivamente ao sistema urbano 
e rural, sanando suas deficiências ou desenvolvendo-o no sentido de melhorar seu estado atual.
Tabela 86: Aspectos Regionais - Principais Condicionantes, Deficiências e Potencialidades no Município de Fênix em 2011.
ASPECTOS CONDICIONANTES DEFICIÊNCIAS POTENCIALIDADES
REGIONAIS  Área de influência;
 Relação com os
Municípios vizinhos;
 Localização na
região Norte Central do 
Estado.
 Necessidade de melhoria 
nas rodovias que interligam 
com outros municípios da 
região, principalmente 
Campo Mourão, Maringá e 
Apucarana;
 Sede urbana localizada na 
parte leste do território, de 
forma descentralizada no 
território, dificultando o 
acesso das comunidades 
rurais, principalmente 
aquelas localizadas na 
região oeste;
 Estabelecer melhorias 
significativas com relação ao 
atendimento de Saúde 
hospitalar na região 
principalmente na melhoria e 
ampliação do transporte de 
pacientes;
 Dificuldade nas adequações 
das estradas rurais para 
facilitar o escoamento da 
produção, principalmente a 
estrada que liga a sede 
urbana ao distrito de Bela 
Vista do Ivaí;
 Falta de organização em 
Cooperativismo ou 
associativismo nas 
comunidades rurais.
 Proximidade com Polos 
Regionais relevantes 
(Maringá, Apucarana e 
Campo Mourão) 
principalmente no que se 
refere à agroindústria e 
capacitação de mão-de￾obra;
 Município localizado em 
local estratégico na parte 
central do Estado do 
Paraná, com facilidade ao 
acesso do município;
 Município tranquilo com 
boa qualidade de vida;
 Potencializar 
regionalmente no setor 
de Turismo rural e 
ecológico;
 Potencializar 
empreendimentos 
voltados ao Turismo rural; 
cadastrar propriedades, 
incentivar a instalação de 
equipamentos como Café 
colonial, trilhas, 
Cavalgadas hospedarias 
e pousadas;
 Potencial para 
diversificação da 
economia local 
(Agronegócio);
 Ampliações das ações da 
COMCAM como 
elemento integrador entre 
os municípios e 
associados de maneira 
sustentável;
 Localização na parte 
centro-norte do estado 
com acessibilidade em 
várias direções.
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
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1
ASPECTOS AMBIENTAIS
Clima
O município de Fênix tem clima Cfa-subtropical úmido, com temperatura média do mês 
mais quente 22 º C, invernos com temperatura média de 18º C segundo classificação de 
Köeppen, com verões quentes e com geadas pouco frequentes com tendência de concentração das 
chuvas nos meses de verão, sem estação seca definida.
Nas altitudes inferiores a 600 metros, chove de 1200 mm a 1500 mm anuais.
As chuvas diminuem nos meses de inverno e ocorrem com maior intensidade nos meses de 
verão. Normalmente, o mês de agosto é o menos chuvoso, enquanto que janeiro é o mais 
chuvoso.
Durante o trimestre mais chuvoso (dezembro, janeiro e fevereiro), a precipitação média é 
de 176,8 mm e no trimestre menos chuvoso (junho, julho e agosto), apresenta precipitação 
máxima média igual a 70,1 mm
Figura 824: Mapa Temperatura Média Anual Fonte: IAPAR, 2000.
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2
Figura 45: Mapa Precipitação Média Anual 
Fonte: IAPAR, 2000.
Figura 46: Classificação Climática do Estado do Paraná segundo Köppen Fonte: 
IAPAR, 2000.
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3
Figura 837: Mapa Umidade Relativa Anual. 
Fonte: IAPAR.
Quanto aos ventos o Paraná normalmente se encontra sob o domínio da circulação do
atlântico, representada pelo Anticiclone TropicalMarítimo (semi – estacionário), que provoca a 
formação de ventos vindos de Leste, geralmente fracos. Isto resulta na destacada dominância, 
quase que durante todo o ano, de ventos daquela direção, os quais devido à conformação do 
relevo, Serra do Mar - Escarpa Devoniana - Serra "Geral" e vales das principais bacias 
hidrográficas, podem em algumas regiões sofrer uma deflexão ora tendendo para o Quadrante 
Norte, ora para o Quadrante Sul.
Por ocasião das penetrações de massas polares (Anticiclones Polares migratórios), 
notadamente no período frio do ano (inverno) a circulação é marcada pela mudança de ventos 
moderados a fortes com rajadas, vindos do Quadrante Sul, rondando para Oeste ou mesmo 
girando para Leste, dependendo das rotas assumidas pelos Centros de Alta Pressão. Mesmo 
assim a sua frequência em termos de percentual de horas totais do ano não afeta a dominância da 
circulação geral de Leste. No período quente do ano (verão) a formação de chuvas convectivas,
esparsas e localizadas pode provocar a formação de ventos de direções variadas, momentâneas, 
que às vezes assumem intensidades capazes de causarem danos locais.
As rajadas mais fortes são nas direções Sul, Sudoeste, Oeste e Noroeste, precedendo ou 
combinados com intensas precipitações, constituindo-se em temporais ou tempestades, quer por 
ocasião da chuva convectiva ou intensa atividade frontal.
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4
Baseados em informações locais os vendavais ocorrem com ventos SUDOESTE, ventos 
com chuvas OESTE, brisas leves SUDESTE e ar quente de verão NORDESTE
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Figura 48: Direção Predominante dos Ventos no Estado do Paraná (frequência média anual). Fonte: 
IAPAR, 2000.
Relevo
O Centro-Ocidental apresenta um relevo compartimentado em duas regiões fisiográficas 
distintas. A principal delas corresponde a um relevo plano a suave ondulado, ocupando 70% da 
área mesorregional, com declividades de 0 a 10% (até 6 graus de inclinação do terreno) e com
predomínio de solos com aptidão boa (1a) e regular, com problemas de fertilidade (2f) para uso 
agrícola. Em 25% deste compartimento ocorre o arenito Caiuá, nos municípios de Moreira 
Sales, Janiópolis, Farol, Araruna, Terra Boa, Campo Mourão, Mamborê, Boa Esperança, 
Rancho Alegre d’Oeste e Goioerê. Os solos oriundos do arenito Caiuá apresentam associação de 
tipos bom e regular, por problemas de erosão (1a, 1a+2e).
No outro compartimento, situado nas porções leste e sul, o relevo é ondulado a 
fortemente ondulado e corresponde a 30% da área da mesorregião. Apresenta declividades 
entre 10 a 45% (até 24 graus) e solos inaptos ao uso agrícola, associados a solos aptos do tipo 
regular com problemas de erosão (4i+2e). Fazem parte deste compartimento os municípios de 
Barbosa Ferraz, Corumbataí do Sul, Iretama, Roncador, Nova Cantu, Campina da Lagoa e 
Altamira do Paraná.
O mapa apresentado na Figura 48 mostra o Estado do Paraná e as várias unidades 
classificadas de acordo com a idade geológica.
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Figura 49: Mapa Geologia do Paraná 
Fonte: Mineropar.
Figura 50: Uso potencial do solo. 
Fonte: IPARDES (2004).
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Figura 51: Uso Potencial da mesorregião. 
Fonte: IPARDES (2004).
Hidrografia
O potencial hídrico da região é caracterizado pela presença de duas bacias hidrográficas,
a do rio Ivaí e a do Piquiri, ambos com curso parcial na região. O rio Ivaí tem um curso total de 
685 quilômetros, dos quais 80 km encontram-se no trecho da mesorregião, e representam a 
porção do médio Ivaí. Este tem suas nascentes nos contrafortes da Serra da Esperança e Ribeira 
com os nomes de rio dos Patos e rio São João, situados na mesorregião Sudeste. Os principais 
afluentes do rio Ivaí são os rios Corumbataí, Muquilão e Mourão, que possuem em seus cursos
pequenos saltos e cachoeiras. Na bacia do rio Ivaí estão localizadas as Usinas Hidroelétricas de 
Mourão e de Cristo Rei, consideradas pequenas em relação à potência geradora.
O rio Piquiri tem um curso com extensão total de 485 quilômetros, dos quais 150 km 
encontram-se na mesorregião Centro-Ocidental, correspondendo à porção média do rio Piquiri. 
Sua nascente localiza-se na Serra São João (Terceiro Planalto), que representa o divisor de 
águas entre os rios Ivaí e Piquiri, e o sistema rio Jordão, na região Centro-Sul. Seus principais 
afluentes são os rios Goioerê, Goiô-Bang ou Tricolor, e dos Macacos. Na bacia do rio Piquiri 
está presente a Usina Hidroelétrica de J. Monteiro, considerada pequena quanto à potência.
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Com relação às águas superficiais, existem dez pontos de monitoramento do Índice de 
Qualidade das Águas (IQA) localizados na mesorregião Centro-Ocidental. Destes, quatro 
pontos estão situados na bacia do rio Ivaí, sendo dois no rio Ivaí e um no rio dos Macacos. 
Esses pontos apresentam águas classificadas na categoria boa (IQA=52-79), indicando locais 
com águas moderadamente comprometidas. Um ponto situado no rio Goiô-Bang ou Tricolor 
apresentou o IQA entre duas categorias, boa (IQA=52-79) e ruim (IQA=0-36), com a qualidade 
das águas oscilando de moderadamente comprometidas a muito comprometidas.
Na bacia do rio Piquiri existem seis pontos de análise da qualidade das águas: dois no 
rio Mourão, sendo que um deles está localizado na Usina Hidrelétrica de Mourão, dois no rio 
Piquiri e dois no rio Corumbataí. Estes pontos acusam índices na categoria boa (IQA=52-79), 
indicando locais com águas moderadamente comprometidas (SUDERHSA, 1998).
Figura 52: Mapa da Hidrografia da Mesorregião Centro-Ocidental
Fonte: IPARDES, 2003.
O Município de Fênix está inserido totalmente na Bacia Hidrográfica do Rio Ivaí. Os 
principais rios que cortam o município são: Rio Arurão, Rio Ivaí, Rio Corumbataí e Rio do 
Dez.
As sub-bacias hidrográficas do município de Fênix são as seguintes:
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I- Sub-Bacia do Rio Roncador – Sub-bacia localizada na porção extrema oeste fazendo divisa 
com o município de Quinta do Sol, tendo como principal afluente as águas da SantaRita.
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II- Sub-Bacia do Ribeirão Ariranha - Sub-bacia localizada na porção extrema a oeste na divisa municipal 
com o município de Quinta do Sol, sendo a menor sub-bacia do território, tendo apenas afluentes no 
caso as Águas do Monjolo e Águas do Lambari dentro do território de Fênix. O Ribeirão Ariranha sendo
o rio principal da sub-bacia encontra-se integralmente dentro do território vizinho de Quinta do Sol.
III- Sub-Bacia do Rio Ivaí-Norte- Sub-bacia localizada na porção extrema ao norte na divisa municipal 
com os municípios de Itambé e São Pedro do Ivaí, sendo uma das menores sub- bacias do território de
Fênix.
IV - Sub-Bacia Água Fortuna – Sub-bacia situada na parte norte do território, entre as sub- bacias do 
Rio Roncador e sub-bacia Ivaí-Norte com a sub-bacia do Rio Arurão. Sub-bacia de grande importância
no território visto que além da sua área rural encontramos situado o Distrito de Bela Vista do Ivaí e a Vila 
Rural de Boa Esperança.
V - Sub-Bacia do Rio Arurão – Localizada na parte central do município, sendo a maior sub- bacia do
território, ocupando quase um terço da área global, tendo como o rio principal no caso o Rio das Arurão, 
correndo no sentido Sul-Norte e desaguando nas águas do Rio Ivaí tendo como principais afluentes o 
Rio Bugre, Águas da Primavera, Águas do Lambari, Águas do Encanto, Águas do Manacá e Córrego 
Águas de São Pedro.
VI – Sub-Bacia do Rio Bugre - Sub-bacia localizada na porção Sul, entre a divisa do Município de
Barbosa Ferraz e a sub-bacia do Rio Dez, tendo como principais afluentes as Águas de São Martim, Água 
Sete alqueires, Águas do Bagrinho e o 8º afluente.
VII – Sub-Bacia do Rio Dez – Sub-bacia localizada na parte central do município, cortando a sede
urbana na sua porção oeste, tendo como afluente do Rio Dez na margem direita o Córrego urutu e na 
margem esquerda o Ribeirão Um, Córrego Bom Jesus, Córrego Cinco e Águas Vila Rica.
VIII – Sub-Bacia do Córrego do Alemão – Sub-bacia de pequeno porte, localizado na parte nordeste do 
município entre as sub-bacias do Rio Dez e da Sub-bacia do Ivaí-Corumbataí, tendo como comunidade 
rural a região denominada de Porto Velho.
IX – Sub-Bacia Ivaí-Corumbataí – Principal sub-bacia do território localizada na parte leste do 
município, sendo que a mesma corta a malha urbana da sede na sua porção leste, estando inserida dentro 
desta sub-bacia a Reserva Florestal denominada Vila Rica do Espírito Santo (Parque Estadual). Estão 
Localizadas nesta sub-bacia as pequenas comunidades na parte sudeste de Paineirinha e Urtiguinha. Os
principais afluentes do rio Corumbataí nesta sub-bacia são as Águas do Ingá e Córrego Urtiguinha. Na
Tabela 22 são apresentados os rios e córregos que banham o município.
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Tabela 87: Rios e Córregos que banham o Município de Fênix afluentes e subafluentes. Fonte: 
Mapa cartográfico IBGE e SEMA/PR
Rio principal Afluente margem direita Afluente margem esquerda Subafluente
1. Rio Roncador Águas da Santa Rita
2. Água Fortuna Águas da Onça
3. Rio Arurão Águas da Primavera 
Rio Bugre
Córrego Águas de São Pedro 
Águas do Lambari
Águas do Encanto
Águas do Manacá
4. Rio Bugre Águas de São Martim 
Água Sete Alqueires 
Água do Bagrinho
8º afluente
5. Rio Dez Córrego Urutu Córrego Bom Jesus 
Córrego Cinco 
Ribeirão Um
Água Vila Rica
6. Rio Ivaí - Rio Roncador 
Agua Fortuna 
Rio Arurão 
Rio Dez
Córrego do Alemão
Rio Bugre
7. Rio Corumbataí Águas do Ingá 
Córrego Urtiguinha
Figura 53: Hidrografia com Ampliação em Fênix. 
Fonte: ITCG.
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Figura 844: Mapa das Bacias do Estado do Paraná, Referenciando o Município de Fênix. Fonte: 
ITCG (2010).
Pontos de Poluição
No município foram detectados dois pontos de depósito e acúmulo de lixo não tratado. 
Ambos se localizam em trechos da Estrada Fênix 005, nos quais são depositados restos de 
construções e resíduos vegetais.
No município, encontramos também a ausência de conservação do solo em algumas 
propriedades rurais, cujo trabalho da EMATER (Instituto Paranaense de Assistência Técnica e 
Extensão Rural) tem sido de alta relevância para reverter o processo de degradação do solo 
rural, visto que o órgão além dos cursos de capacitação da mão-de-obra rural trabalha no apoio ao 
homem do campo visando à manutenção e fixação do mesmo na localidade. O município 
através dos órgãos ambientais deve ter uma preocupação redobrada quanto ao armazenamento
das embalagens de agrotóxico, visto que a empresa recolhe somente uma vez por ano e se as 
mesmas não forem armazenadas adequadamente poderão trazer prejuízo ao solo e subsolo e 
consequentemente ao morador de Fênix.
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Segundo o ITCG (2011), Fênix apresenta áreas de degradação nível forte do solo, 
conforme pode ser observado na Figura 56. Essas áreas são as que apresentam erosão.
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Figura 855: Degradação do solo – Fênix. 
Fonte: ITCG (2011).
Como o município produz cana-de-açúcar, esse pode ser mais um ponto poluidor.
A produção canavieira se dá através da monocultura da cana. Qualquer monocultura por 
si só, é causa de danos ambientais. Um dos fatores mais conhecidos de desequilíbrio ambiental 
da monocultura da cana é a proliferação de pomba amargosa, pois em meio aos canaviais 
encontra abrigo onde possa nidificar com segurança. Mas o maior problema é a carência de 
bolsões de reservas florestais e de áreas de preservação permanente, a exceção da Reserva 
Florestal de Vila Rica do Espírito Santo devidamente conservada. Os plantios de cana 
normalmente avançam em toda a área anteriormente ocupada com culturas agrícolas ou 
pastagens (LANGOWSKI, 2005).
Como se trata de uma cultura onde são muito utilizados produtos químicos no cultivo, a 
poluição do solo e das águas é inevitável. Geralmente são usados agrotóxicos desde o processo 
de preparação do solo, como produtos para inibir o nascimento de pragas e eliminar insetos.
Depois que as plantas nascem novamente é aplicado herbicidas, que, inevitavelmente chegam ao 
leito dos rios, provocando a poluição de todo o meio ambiente, quer seja ar, água ou solo. Esse
uso excessivo de agrotóxicos para controle de pragas acaba contaminado o solo
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e, por conseguinte, alcançando os veios de água do 
subsolo, comprometendo todo um ciclo de águas e, 
por conseguinte, contaminando também todo o 
ecossistema que depende dessa água para sobreviver 
(BARBOSA, 2006).
E, por fim, é feita a queima antes da colheita, 
processo que lança uma grande quantidade de cinzas
sobre as cidades próximas ás lavouras como o
que ocorre no município de Fênix.
Embora existam muitos motivos e
Figura 866: Queima da cana. 
Fonte: LANGOWSKI (2005).
alternativas para que a prática da queima da cana seja eliminada, ela é uma das práticas mais 
arcaicas que ainda hoje são usadas com frequência, principalmente pelo aspecto econômico.
A queimada consiste em atear fogo no canavial de forma que aproximadamente 30% da
biomassa existente sejam destruídas. A biomassa destruída são asfolhas secas e asfolhas verdes.
Não interessa para a indústria (seja açúcar ou álcool) a movimentação e manejo dessa biomassa
constituída por folhas, pois ela não tem participação na produção de álcool ou açúcar na fase 
industrial. Portanto, considera-se matéria prima descartável.
A prática da queima da cana, como facilitador do processo de colheita, é antiga e 
largamente utilizada em todo o país, trata-se de uma técnica que permite o aumento da 
produtividade do trabalhador rural durante a colheita. Além disso, reduz o custo de 
carregamento da cana de açúcar do campo até a usina, aumentando a eficiência e o rendimento das 
moendas durante o processo inicial de processamento na indústria.
Segundo SZMRECSÁNYI (1994) citado em LANGOWSKI (2005), a queima anual dos 
canaviais às vésperas da colheita provoca a destruição e a degradação de ecossistemas, tanto nas 
lavouras como próximas a elas, além de ocasionar a liberação de poluição atmosférica 
altamente prejudicial à saúde afetando todo entorno da região canavieira.
Os impactos causados tanto no meio físico, biológico e antrópico são 
inquestionavelmente negativos. As consequências dessa prática ao ser humano são inúmeras, 
destacando os riscos de acidentes durante a queimada, depreciação do panorama visual pela 
exposição dos efeitos da queimada, incômodo proporcionado pela liberação de fumaça e os 
dados à saúde, causados pela fuligem.
Em relação às consequências danosas para as características físicas do solo temos a 
alteração da concentração de gases, a diminuição da fertilidade e umidade do solo, a perda de 
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nutrientes voláteis e a exposição do terreno aos efeitos erosivos. A emissão de gás carbônico no
período de queimada causa incômodo a população vizinha as lavouras, já do ponto de vista 
ecológico esse dano atmosférico é suprimido com o tempo uma vez que no período de rebrota
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e crescimento do canavial, essa cultura demanda absorver gás carbono como combustível 
fotossintético.
Porém, além de emitir gás carbono, a queima da cana libera ozônio, um gás altamente 
poluente que não se dissipa facilmente e que, em baixa altitude, prejudica o crescimento de 
plantas e o desenvolvimento de seres vivos (SZMRECSÁNYI, 1994; citado em LANGOWSKI, 
2005). Szmrecsányi (1994), citado em Langowski (2005) concluiu que o volume de gás ozônio 
lançado na atmosfera durante o período de queimada chega a duplicar, atingindo padrões 
inadequados de concentração. Estimativas realizadas por pesquisadores da EMBRAPA 
(EMBRAPA, 1997) mostram que o aumento da área colhida de cana e da produtividade entre 
1990 e 1996 foi responsável por um acréscimo de 17% na produção canavieira, em 
contrapartida, os índices de emissões de gases de efeito estufa, nesse mesmo período, 
aumentaram em torno de 10%.
Em relação à fuligem, material particulado liberado durante a queima de compostos 
carbônicos, trata-se de um material com alta potencialidade danosa à saúde humana. Segundo 
FERRAZ et al. (2003) citado em Langoswki (2005), estudos realizados no Brasil indicam que 
esse particulado possui pelo menos 40 tipos de hidrocarbonetos policíclicos aromáticos, trata￾se de compostos orgânicos com propriedades mutagênicas e cancerígenas.
Dentre esses compostos, os autores destacam que 16 são considerados contaminantes pela 
agência norte americana de saúde. Durante o período de safra, as incidências de problemas
respiratórios decorrentes da eliminação de fuligem da queimada da cana aumentam 
consideravelmente, é o que mostra o estudo de BOHM (1998). Esse autor destaca os principais 
quadros de problemas respiratórios que vão desde uma simples inflamação até infecções 
crônicas, quadros que podem evoluir consideravelmente ocasionando até mesmo umcâncer.
Para Gonçalvez (2003), citado em Langoswki (2005), o problema das queimadas 
originou-se “de uma solução reducionista, na qual se desconsiderou os problemas que esta 
prática traria ao meio-ambiente e ao ser humano, em prol unicamente de se aumentar à 
produtividade do trabalho na cultura, e desta forma aumentar o lucro dos produtores e 
empresários do setor, o que é característico do capitalismo”. (...)
No município, encontramos também a ausência de conservação do solo em algumas 
propriedades rurais com outros fins, cujo trabalho da EMATER (Instituto Paranaense de 
Assistência Técnica e Extensão Rural) tem sido de alta relevância para reverter o processo de 
degradação do solo rural, visto que o órgão além dos cursos de capacitação da mão-de-obra 
rural trabalha no apoio ao homem do campo visando à manutenção e fixação do mesmo na 
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localidade. O município através dos órgãos ambientais deve ter uma preocupação redobrada 
quanto ao armazenamento das embalagens de agrotóxico, pois se as mesmas não forem
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armazenadas adequadamente poderão trazer prejuízo ao solo e subsolo e consequentemente ao 
morador de Fênix.
Vegetação
O Paraná possuía, até fins do século passado, uma cobertura vegetal exuberante, onde se
destacavam florestas ricas em espécies vegetais como o Pinheiro, Imbuia, Perobas, Cedros, 
Canelas, Ipês, Paus-Marfins e tantas outras de grande importância.
Essas florestas abrigavam uma fauna riquíssima, tanto em quantidade como em 
variedade de espécies.
Os rios eram claros, não poluídos e piscosos, não assoreados e raramente 
transbordavam. Contribuía também para este fato a normalidade de regime de chuvas.
No início do século XX, dois acontecimentos simultâneos contribuíram para o início de 
uma acelerada destruição das matas paranaenses: a descoberta do valor econômico do Pinheiro 
e a implantação da cultura cafeeira. Ao Sul e ao Norte têm início, assim, dois ciclos 
econômicos bastante distintos, mas com base em um ponto comum: o desperdício.
Sem técnicas, equipamentos e vias de acesso adequados e, principalmente, qualquer 
consciência para a racionalidade, desperdiçou-se um bem de valor apreciável e perene. A 
voracidade do imediatismo iria provocar, em menos de meio século, o desaparecimento de duas
terças partes das florestas paranaenses, já que, em 1965, a cobertura florestal do Estado era de 
32% em relação a cobertura primitiva (Maak, Reinhard).
Foi detectado através do inventário florestal – constituído a partir do levantamento 
aerofotogramétrico realizado pelo antigo Instituto de Terras e Cartografia, em 1980 – que dos 
quase 17 milhões de hectares de florestas primitivas, apenas uma fração de aproximadamente 
5% permaneceu, irregularmente distribuída em diferentes pontos do Estado.
No Paraná as regiões Norte, Noroeste e Oeste possuem um percentual de florestas na 
crítica faixa de 0 a 2% em relação a cobertura primitiva. Sendo que a mata ciliar de proteção 
aos córregos e rios é muito deficiente, praticamente todos os mananciais d'água apresentam 
problemas de poluição e assoreamento, por escorrimento de águas de chuvas e carregamento de 
resíduos de agrotóxicos.
O Paraná é um dos estados que mais possuem Reservas Particulares do Patrimônio 
Natural e conta hoje com aproximadamente 214 RPPN cadastradas e averbadas como 
determina o Decreto Federal 1922/96 e Decreto Estadual 4262/945.
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As RPPN são áreas de conservação ambiental em terras privadas, criadas por iniciativa 
do proprietário da área, reconhecidas pelo Estado (IAP) ou Federação (ICMBio), a qual possui 
como princípio legal de manejo a proteção integral e o uso indireto dos recursos naturais.
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Através da criação da RPPN, o proprietário, além de estar contribuindo para a 
preservação do meio ambiente, conta com os seguintes benefícios: Direito de propriedade 
preservado; Isenção do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) referente à área 
criada como RPPN; Prioridade na análise dos projetos, pelo Fundo Nacional do Meio Ambiente
– FNMA; Preferência na análise de pedidos de concessão de crédito agrícola, junto às 
instituições oficiais de crédito, para projetos a serem implementados em propriedades que 
contiverem RPPN em seus perímetros; Possibilidades de cooperação com entidades privadas e 
públicas na proteção, gestão e manejo da unidade e Repasse do ICMS Ecológico.
As 214 RPPN do Paraná perfazem um total de 50.200,76 ha de área conservada, 
distribuída em 95 municípios. Sendo que 27 delas são de pessoas físicas e 187 de pessoas 
jurídicas. Esse total de RPPN corresponde a 22,7% das reservas e a 7,4% da área total.
Existem várias reservas nos municípios Mesorregião Centro-Ocidental, como por 
exemplo em Campo Mourão, Campina da Lagoa, Engenheiro Beltrão, Luiziana, Roncador e 
Moereira Sales. O município de Fênix também se destaca por possuir reservas particulares 
cadastradas, sendo elas listadas na Tabela 23.
Tabela 88: RPPN de Fênix. Fonte: IAP (2008).
Ano de
Criação
Área
(ha)
Denominação
1997 134,06
RPPN Estadual Bernard Philuppe Marie Philibert de Laguiche (Conde
Laguiche - Cidade Real)
1997 111,32 RPPN Estadual Agro Mercantil Vila Rica Ltda.
1998 60,50 RPPN Estadual José Cândido da Silva Muricy Neto
1998 24,20 RPPN Estadual Ivan Luís de Castro Bittencourt
1998 25,00 RPPN Estadual Hilva Jandrey Marque
As Áreas de Conservação e Preservação Permanente e as Unidades de Conservação são
áreas federais, estaduais ou municipais com características naturais relevantes, legalmente 
instituídas e com limites definidos, às quais se aplicam normas de proteção.
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O IAP considera a região da cidade de Fênix como área prioritária para conservação e 
restauração, conforme Figura 57
Figura 877: Unidades de preservação. Fonte: ITCG (2010).
Figura 888: Áreas prioritárias de conservação e restauração segundo o IAP. Fonte: IAP.
A mesorregião encontra-se nos domínios fitogeográficos de três biomas distintos: a 
Floresta Estacional Sem decidual (FES), a Floresta Ombrófila Mista (FOM), e em pequenas 
proporções as Estepes (Cerrado).
Segundo o levantamento fitogeográfico feito por Maack (1950), a cobertura vegetal 
original da mesorregião era composta de 69,5% de FES, sendo que 24,8% era de FES original,
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15,7% de FES aluvial original e 29% de FES alterada. O restante da cobertura vegetal era 
formado por 30% de FOM original e 0,5% de Cerrado.
Os desmatamentos ocorridos decorrentes da ocupação do território determinaram uma 
redução nos recursos florestais, dos quais tem-se, atualmente, 63.443,7 hectares de cobertura 
florestal, os quais correspondem a 5,3% da cobertura original da região. O total da área de 
floresta ainda existente representa 2,5% da cobertura do Estado, posicionando a região como a 
de menor contribuição na cobertura florestal do Paraná.
Parque Estadual de Vila Rica do Espírito Santo
Parque Estadual de Vila Rica do Espírito Santo (PEVR), situa-se na cidade de Fênix, no 
Estado do Paraná, e possui 353,68hectares. Encontra-se entre as coordenadas 23º54'S e 
51º58'W e seu limite se dá por área de cultivo e pelos rios Ivaí e Corumbataí (ITCF, 1987; 
MIKICH E SILVA, 2001). A formação florestal do PEVRES é considerada ímpar no Paraná,
pois trata-se de uma Floresta Secundária, que em função do tempo de desenvolvimento (cerca 
de 370 anos) possui atualmente as mesmas características das Florestas Primárias desse tipo.
Criado em 1955 em função do seu valor histórico e arqueológico, por ali estarem 
localizadas as ruínas de Villa Rica del Espirito Santo. Tombado pelo Patrimônio Histórico em 
1948 pela Lei Estadual nº 33. Transformado em Parque somente em 1983.
Desde 1954, está sendo feito grandes estudos na região, sendo desenvolvidos pesquisas
arqueológicas e levantamentos históricos, procurando a identificação de novos sítios 
arqueológicos e o monitoramento dos já cadastrados.
Em 1965 a área foi declarada Reserva Florestal Estadual por meio do Decreto nº 17.790 
de 17 de junho de 1965. Foi transformada em Parque pelo Decreto Estadual nº 6.125 de 16 de 
fevereiro de 1983, sendo denominada atualmente de Vila Rica do Espírito Santo.
O Parque inserido no Bioma de Mata Atlântica, preserva um dos últimos remanescentes 
da floresta tropical, abrigando diversas espécies de fauna e flora, uma floresta que foi quase 
extinta na região tornando-se rara, principalmente pelas atividades agropecuárias, onde florestas 
inteiras foram derrubadas para abrigar, pastagens, plantações e para beneficiar o setor
madeireiro.
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100
Figura 59: Trilhas do parque com ruínas. Fonte: (www.mochileiros.com/fenix-pr-parque-de-vila-rica-do- espirito￾santo-t33997.html)
Figura 60: Lagoa, destino de uma das trilhas do parque. Fonte: (www.mochileiros.com/fenix-pr-parque-de- vila-rica-do￾espirito-santo-t33997.html)
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101
Condicionantes Geotécnicos
O relevo do Estado do Paraná caracteriza-se pela frequência de terrenos de baixada no 
litoral, onde predomina as planícies de aluvião, e a existência de planaltos e serras de 
formações rochosas cristalinas, como a escarpa da serra do Mar. Seu relevo é dos mais 
expressivos, pois 52% do território ficam acima dos 600m e apenas 3% abaixo dos 300m. No 
relevo paranaense distinguem-se cinco unidades geomorfológicas que se seguem de leste para 
oeste, de acordo com os trabalhos de Reinhard Maack: Litoral; Escarpa da Serra do Mar; 
Primeiro Planalto - Curitiba (Planalto Cristalino); Segundo Planalto Ponta Grossa (Planalto 
Paleozóico); Terceiro Planalto Guarapuava (Planalto do Trapp do Paraná).
O Terceiro Planalto, conhecido também como Planalto de Guarapuava, ocupa cerca de 
2/3 da área mais a oeste do Estado. Corresponde geologicamente ao derrame de rochas 
eruptivas como basalto, diabásicos, meláfiros e aos depósitos de arenitos (Botucatu e Caiuá), da 
era Mesozoica. O relevo do Terceiro Planalto são as Cuestas, típico de rocha sedimentar.
A mesorregião Centro-Ocidental está localizada, em toda a sua extensão territorial, no 
Terceiro Planalto ou Planalto do Trapp do Paraná, o qual é constituído por derrames basálticos 
que conformam uma paisagem bastante uniforme, em relevo suavemente ondulado, 
determinado pelas formas de mesetas (pequenos planaltos) e patamares (planaltos pouco 
elevados, em geral arenosos). Possui como principais divisas geográficas o rio Piquiri, 
configurando-se como limite a oeste, e o rio Ivaí, como limite a leste.
O terceiro planalto pode ser dividido nos seguintes blocos: planalto de Cambará e São
Jerônimo, Apucarana, planalto, planalto de Guarapuava e planalto de Palmas. Fênix localiza- se 
parte no Planalto de Apucarana, parte no planalto de Campo Mourão (Figura 58).
O Planalto de Apucarana situa-se entre os rios Tibagi, Paranapanema, Ivaí e Paraná. 
Atinge altitudes de 1.125 metros na escarpa (serras do Cadeado e Bufadeira), declinando pra 
290 metros ao atingir o rio Paranapanema. O mesmo acontece na direção oeste, quando atinge 
altitudes de 235 metros no rio Paraná. O Planalto de Campo Mourão compreende as terras 
localizadas entre os rios Ivaí, Piquiri e Paraná. Atinge altitudes de 1150 metros na escarpa da
Esperança, declinando para 225 metros no rio Paraná.
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102
Figura 61: Geomorfologia da região – Fênix. Fonte: ITCG (2011).
A alteração das rochas basálticas, associada ao clima da região, deu origem aos solos de 
vários tipos, dentre os quais se destacam: os latos solos vermelho-escuros, extremamente 
ácidos, com baixa fertilidade, suscetíveis ao processo de lixiviação intensa conforme o regime 
de chuvas; os podzólicos vermelho-amarelos, extremamente ácidos, bem desenvolvidos, 
profundos, com moderada fertilidade natural e facilmente erodíeis; e os latos solos roxos, solos 
minerais, não hidro mórficos, muito profundos, podendo ser distróficos e áulicos, de baixa 
fertilidade natural, e estróficos de alta fertilidade natural (EMBRAPA, 1984). Os solos mais 
férteis da região estão localizados nos vales dos rios principais.
Figura 62: Tipos de solo da região. Fonte: ITCG (2011).
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103
Na Figura 62 podem-se observar os solos na região de Fênix, sendo que os 
predominantes são os solos Nitossolo, Latos solo e Neossolo, possuindo uma pequena parte de 
Organossolo.
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104
Nitossolos são solos com 350g/kg ou mais de argila, inclusive no horizonte A, 
constituídos por material mineral que apresentam horizonte B nítico abaixo do horizonte A, com 
argila de atividade baixa ou caráter alítico na maior parte do horizonte B, dentro de 150cm da 
superfície do solo. Os latos solos são constituídos predominantemente de material mineral 
apresentando horizonte B leptossómico imediatamente abaixo de qualquer tipo de horizonte A, 
dentro de 200 cm da superfície do solo ou dentro de 300cm, se o horizonte A apresentar mais 
que 150cm de espessura. Os Neossolos são solos pouco evoluídos constituídos por material 
mineral, ou por material orgânico com menos de 20 cm de espessura, não apresentando 
qualquer tipo de horizonte B diagnóstico. Por fim, os Organossolos são solos constituídos por 
material orgânico (teor de carbono orgânico maior ou igual a 80 g/kg de TFSA), que apresentam 
horizonte hístico.
O substrato rochoso do município de Fênix é formado por rochas ígneas básicas da 
Formação Serra Geral, compostas por basaltos maciços e amigdalóides, afaníticos, cinzentos a 
pretos, raramente andesitos, e intercalações de arenitos finos. Entre dois derrames consecutivos, 
geralmente há intercalações de material sedimentar - arenitos e siltitos - ditos intratrapianos. 
Representados por basalto amigdaloidal de base, basalto compacto, basalto amigdaloidal, 
basalto vesicular e brecha basáltica e/ou sedimentar. Essas rochas têm baixo índice de 
vulnerabilidade à denudação (1,5), com alta resistência ao intemperismo e erosão.
Figura 63: Aptidão do solo – Região de Fênix. Fonte: ITCG (2011).
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105
Quanto à aptidão do solo podemos relatar que a maior parte do município apresenta 
boas característica de ocupação deste solo voltado à agricultura mesmo com o relevo ondulado, 
sendo que estas áreas estão circundadas de áreas próprias para pastagens devido ao processo
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106
erosivo do solo das planícies aluvionares em áreas de baixios e fundo de vale. Entretanto existe 
uma parte significativa da região em que o solo é inapto devido a erosão.
A mesorregião encontra-se nos domínios fitogeográficos de três biomas distintos: a 
Floresta Estacional Semidecidual (FES), a Floresta Ombrófila Mista (FOM), e em pequenas 
proporções as Estepes (Cerrado). Os desmatamentos ocorridos decorrentes da ocupação do 
território determinaram uma redução nos recursos florestais, dos quais tem-se, atualmente, 
63.443,7 hectares de cobertura florestal, os quais correspondem a 5,3% da cobertura original da 
região. O total da área de floresta ainda existente representa 2,5% da cobertura do Estado, 
posicionando a região como a de menor contribuição na cobertura florestal do Paraná.
Fênix encontra-se na Floresta Estacional Semidecidual, conforme mostra a Figura 64.
Figura 6489: Formas Fitogeográficas – Fênix. Fonte: ITCG(2011).
A mesorregião Centro-Ocidental caracteriza-se por apresentar uma condição ambiental 
muito modificada, com a cobertura vegetal reduzida a poucos fragmentos florestais nativos. A 
região, que originalmente possuía cerca de 95% de seu território com florestas, em 1950 ainda 
apresentava 70,5% de sua área com cobertura florestal original. A condição de depauperação 
ambiental que se deu após 1950 é atualmente acentuada devido à ausência de áreas 
significativas com reflorestamento (0,6% da área do território da mesorregião) e, ainda, à 
pequena extensão de florestas que estão protegidas como Unidades de Conservação. Dentre 
estas destaca-se o Parque Estadual de Vila Rica do Espírito Santo, em Fênix, que além do 
patrimônio natural representado pelas florestas existentes é contemplado por ruínas que são 
vestígios arqueológicos da presença dos jesuítas, nos séculos XVI e XVII, nessemunicípio.
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107
Figura 905: Cobertura vegetal da região. Fonte: IPARDES (2004).
Hipsometria
A hipsometria de um local ou região é a representação altimétrica do relevo com relação a 
um determinado nível horizontal referencial.
A altitude do município em estudo é de 440 metros (IPARDES/IBGE, 2007), localizado 
no Terceiro Planalto do Paraná, na região Centro-ocidental do Estado. Neste território há uma 
conformação de paisagem bastante uniforme, em relevo suavemente ondulado.
A Figura 66 apresenta a declividade da região de Fênix, onde há predominância de 
declividade de 0 a 10%.
A hipsometria da região propriamente dita é apresentada na Figura 63.
As maiores declividades se encontram na parte sul do território, onde está às áreas mais 
suscetíveis a erosão. Grande parte do território apresenta declividades medianas entre 0 a 10%, 
bem como a localização da sede urbana está nesta faixa de declividade o que propicia e facilita 
a sua expansão. A preocupação maior é a ocupação da malha urbana em relação a região leste, 
visto que a expansão nesta direção poderá afetar e interferir as qualidades ambientais do Parque
Estadual Vila Rica do Espirito Santo. A legislação deverá criar elementos de restrições a 
expansão neste setor e deverá ter todo o rigor dos critérios de preservação e conservação da 
mata ciliar para manutenção da qualidade ambiental.
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108
Figura 916: Declividade de Fênix. Fonte: ITCG (2011).
Figura 927: Hipsometria do Estado do Paraná.
Fonte: IPARDES.
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Figura 938: Mapa de Declividade Mesorregião Norte Central do Paraná.
Fonte: IPARDES
Figura 69: Levantamento de Altimetria do Paraná. Fonte: EMBRAPA (2005).
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110
Condicionantes, Potencialidades e Deficiências
Tabela 89: Aspectos Ambientais no Município de Fênix – 2018
ASPECTOS CONDICIONANTES DEFICIÊNCIAS POTENCIALIDADES
AMBIENTAIS
 Geomorfologia;
 O relevo constitui-se
como uma das principais 
limitações da ocupação 
urbana de uma região;
 Condicionantes
geotécnicos;
 Declividades;
 Hipsometria;
 Drenagem natural;
 Recursos hídricos;
 Áreas de preservação
permanente;
 Município pertence à
bacia hidrográfica: Rio Ivaí;
 Normas estaduais,
federais e pactos
internacionais para 
preservação do meio 
ambiente e
sustentabilidade urbana e 
rural.
 Geologia: áreas com 
solo tipo Neossolo com 
dificuldades produtivas na 
parte Sul do território com 
áreas propícias a erosão;
 Controle da poluição
hídrica resultante de 
agrotóxicos e assoreamento;
 Ausência de mata ciliar
nas nascentes e fundos de 
vale;
 Vegetação: escassez
significativa devido ao alto 
índice de desmatamento 
para fins agrícola 
principalmente nos últimos
10 anos, com poucos 
remanescentes de 
vegetação natural;
 Deficiências nas
microbacias do interior e do 
revestimento primário das 
estradas municipais 
dificultando a qualidade das 
mesmas e de seus acessos 
ao município;
 Poluição da queima da
cana-de-açúcar nas áreas 
rurais;
 Pouco aproveitamento da
qualidade ambiental do 
Parque estadual Vila Rica do 
Espírito Santo.
 Relevo do território na
maioria com declividades 
medianas, com boa expansão 
da malha urbana em várias 
direções;
 Hidrografia:
conservação da sub-bacia 
Ivaí – Corumbataí devido a 
qualidade ambiental localcom 
o Parque Estadual Vila Rica 
do Espírito Santo;
 Manejo Correto do solo
por programas integrados 
entre Prefeitura, EMATER, 
SEMA – Secretaria de Estado 
do Meio Ambiente;
 Aplicação de novas
tecnologias para correção do 
solo rural a fim de aumentar a 
produtividade;
 Ampliação dos
programas e projetos para 
implantação das matas 
ciliares;
 Áreas com potenciais a
exploração turística rural, 
devido aos fortes elementos 
naturais existentes no 
município
(As RPPNs e o Parque 
Estadual Vila Rica do 
Espírito Santo);
 Gerenciamento das
bacias e micro-bacias 
hidrográficas integradas com 
os Municípios afetos à
mesma.
ASPECTOS SÓCIOS ECONÔMICOS
Distribuição da População no Território
A ocupação da mesorregião Centro-Ocidental ganhou impulso na década de 40, com a 
implantação das chamadas colônias, pelo governo do Estado e empresas privadas. Essas 
colônias eram glebas de terras de 5 mil a 10 mil hectares, divididas em lotes rurais, com 
previsão de área urbana, e deram origem aos municípios. Foram duas as correntes migratórias 
que até os anos 60 ocuparam efetivamente a região. Uma vinda do Norte, com a expansão do 
cultivo de café, e a outra do Oeste, que trouxe o poli cultivo e a criação de pequenos animais. 
Isso caracterizou a região como de transição entre as regiões Norte e Oeste do Estado, em 
função da presença tanto do café quanto do sistema de poli cultivos alimentares, sem a
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111
predominância de um ou de outro, à semelhança das regiões de origem das correntes 
migratórias (IPARDES, 2004).
Nesse período, que alcança até o início dos anos 70, a baixa fertilidade natural dos solos, 
decorrente do alto grau de acidez, foi determinante para o desempenho econômico e 
estruturação social da região. Por isso, a década de 70, com o processo de transformação da 
base técnica da produção agrícola, é um marco divisório para a região, em relação ao seu 
desempenho produtivo. A transformação tecnológica dos processos produtivos e a mudança na 
pauta de cultivo regional ocorreram simultaneamente, quase como condição uma da outra. Esse 
processo, caracterizado pelo tripé da modernização agrícola – mecanização, melhoramento 
genético das sementes e insumos químicos, para elevação da fertilidade dos solos e controle das 
pragas e doenças –, alterou a trajetória produtiva, econômica e populacional da região. Soja, 
trigo, algodão e mais recentemente o milho se expandiram acentuadamente. O Estado 
respondeu com investimentos em infraestrutura econômica, surgiram agroindústrias através do 
movimento cooperativista e a região passou a expulsar população.
Entre 1970 e 1980, praticamente todos os municípios do Centro-Ocidental registraram 
elevadas perdas de população rural, e embora o crescimento urbano tenha sido generalizado, 
prevaleceram taxas negativas para o total da população na maior parte deles. Isso foi resultado de 
movimentos de expansão da agricultura moderna, com tecnologias de cultivo e alterações 
radicais nas relações de trabalho, que viriam a reduzir a necessidade de mão-de-obra.
Nas décadas seguintes esses processos demonstraram continuidade, notando-se um 
recrudescimento dos ritmos de perda rural e total nos anos 90.
Os municípios mais populosos – Campo Mourão e Goioerê – vêm sustentando, de certa 
forma, seu papel de destaque na região e, em 2000, concentravam cerca de 32% da população 
total e 40% da população urbana mesorregional. Entretanto, destes, apenas Campo Mourão, no 
decênio 1991-2000, cresceu a uma taxa positiva, ainda que inferior à média doEstado.
Considerando essas situações, realizou-se uma leitura das várias configurações 
delineadas no território utilizando um recorte mesorregional bem como as tendências do 
município em estudo, o qual, ainda que não contemple os vários e diferentes processos, 
possibilita identificar, em cada uma das situações, marcas que expressam a história de sua 
ocupação socioeconômica, a dinâmica atual e indicativa de potenciais de mudança.
O centro-ocidental paranaense possuía em 2000 a menor população entre todas as 
mesorregiões do Estado, 346.648 Habitantes (Tabela 25), apesar de seu grau de urbanização ser 
mediano em relação às demais regiões.
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112
Tabela 90: População, variação absoluta e percentual no período de 1970-2000 da mesorregião Noroeste. Fonte: IBGE –
Censos Demográficos (2000).
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110
Mesorregião População 
1970
População 
2000
Variação 
1970-2000
absoluta
Variação 
1970-2000
percentual
Noroeste 528.734 346.648 - 182.086 -34,44%
Total do Paraná 6.929.868 9.563.458 2.633.590 38,00%
O movimento de evasão rural sobressai pelo grau de abrangência estadual e pela força 
com a qual se realiza. Este fenômeno atingiu a todas as mesorregiões, destacando-se em 
patamar muito elevado e bastante homogêneo a mesorregião centro-ocidental, com reduções 
muito elevadas.
Sem dúvida, o componente migratório, nesse cenário demográfico, vem tendo um peso 
substantivo. No bojo das transformações modernizantes das atividades agrícolas, o meio rural 
da região vem experimentando saldos migratórios negativos bastante elevados no transcorrer 
das últimas décadas do século XX, dos mais expressivos do Estado, mantendo esse destaque 
também nos anos 90.
O município de Fênix foi elevado à categoria de município, pela lei estadual nº 4245, em 
25 de Julho de 1960, desmembrando-se de Campo Mourão, que era constituído por dois 
distritos: Fênix e Quinta do Sol. Pela lei estadual nº 4778, de 29 de novembro de 1963, 
desmembra-se do município de Fênix o distrito de Quinta do Sol.
Segundo o IBGE, a população de Fênix em 2000 era de 4.942 habitantes, sendo que a
população total decaiu 6,64% entre 1970 e 1980 e de 1,97% entre 1980 e 1990. Em 2010, 
segundo o IBGE a população do município era de 4.802 habitantes, dos quais 2.397 eram 
homens e 2.405 mulheres.
Quanto ao Comparativo da densidade populacional em 2010 do Estado do Paraná e o 
município de Fênix, percebe-se que o município apresenta uma densidade (20,54hab/km²) 
equivalente a 39% da densidade do Estado (52,25hab/km²) conforme mostrado na Tabela 26. 
Entretanto percebe-se uma queda da densidade demográfica de 2000 a 2010 em Fênix e na 
mesorregião centro-ocidental, enquanto que no Paraná houve um aumento.
Tabela 91: Comparativo Densidade Populacional Municipal, Regional, Estadual e Nacional- 2000. Fonte: IBGE – Censo 
(2000).
Localidade Densidade Demográfica (hab/km²)
2000 2010
Estado do Paraná 47,85 52,25
Fênix 21,19 20,54
Centro-Ocidental Paranaense 29,04 27,99
A evolução populacional de Fênix e do Paraná pode ser mais bem observada na Figura
70.
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111
Figura 70: Evolução Populacional de Fênix. 
Fonte: IBGE (2010).
A Tabela 27 apresenta o decréscimo em relação a populacional do município, a partir do 
ano de 1980 até 2010 e observa-se que foi decrescente o percentual da população urbana de 
1991 até 2010. Já a população rural apresentou decréscimo desde 1980. Consequentemente a
população total do município também se apresentou em queda. Percebe- se a perda populacional
mais significativa no período de 1980 a 1991 com cerca de -19,6%, de 1991 até 2000, o índice 
de queda populacional foi na ordem de 17,4%; e de 2000 até 2010 o decréscimo da população 
foi em torno de 2,8%.
Tabela 92: Distribuição da população urbana e rural de Fênix. Fonte: IBGE – Censos – Dados estimados (2007).
Ano Urbana Rural Total
1980
3.416 4.027 7.443
1991
4.016 1.967 5.983
2000
3.836 1.106 4.942
2010
3.995 807 4.802
A população urbana teve altas e baixas durante o período de 1980 até 2010 (Tabela 28), 
e as proporções de gêneros seguiram na mesma tendência, conforme pode ser melhor 
visualizado na Figura 69.
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
112
Tabela 93: População Urbana. Fonte: IBGE (2010).
População Urbana – Fênix - PR 1980
1991 2000 2010
Feminina: 1.729 2.039 1.960 2.040
Masculina: 1.687 1.977 1.876 1.955
Total: 3.416 4.016 3.836 3.995
Figura 71: População Urbana Feminina e Masculina 
Fonte: IBGE (2010).
Quanto à população do município na área rural, com relação ao tipo (masculina e 
feminina) a maior população em todos os períodos corresponde a de homens, sendo que a maior 
população masculina ocorreu na década de 80, com 52,2% (Tabela 29 e Figura 69).
Tabela 94: População Rural. Fonte: IBGE (2010).
População Rural – Fênix
1980 1991 2000 2010
Feminina: 1.927 948 529 364
Masculina: 2.100 1.019 577 443 
Total: 4.027 1.967 1.106 807
4.500
4.000
3.500
3.000
2.500
2.000
1.500
Feminina
Masculina 
Total
1.000
500
0
1980 1991 2000 2010
Períodos
Habitantes da área urbana
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Figura 72: População Rural Feminina e Masculina de Fênix. 
Fonte: IBGE (2010).
O município de Fênix caracteriza-se por uma população jovem com predomínio na faixa 
entre 10 aos 24 anos, com equivalências entre os números de homens e mulheres, cada um 
representando em torno de 50% da população global do município, (Tabela 30).
Tabela 95: População Censitária Segundo as Faixas Etárias e Sexo – 2010.
Faixa Etária (anos) Masculina Feminina Total
Menores de 1 ano 36 20 56
De 1 a 4 102 103 205
De 5 a 9 157 175 332
De 10 a 14 207 201 408
De 15 a 19 262 215 477
De 20 a 24 174 173 347
De 25 a 29 151 172 323
De 30 a 34 148 157 305
De 35 a 39 169 190 359
De 40 a 44 198 192 390
De 45 a 49 172 169 341
De 50 a 54 134 155 289
De 55 a 59 126 114 240
De 60 a 64 107 109 216
De 65 a 69 82 81 163
De 70 a 74 71 70 141
De 75 a 79 52 46 98
Períodos
1980 1991 2000 2010
1.000
500
0
Feminina
Masculina 
Total
4.500
4.000
3.500
3.000
2.500
2.000
1.500
Habitantes da área rural
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De 80 e mais 50 62 112
TOTAL 2.398 2.404 4.802
Fonte: IBGE – Censo Demográfico – Resultados da amostra Obs: 
Total da População Censitária Censo de 2000.
Figura 943: População pela Faixa Etária, Fênix. 
Fonte: IBGE- 2010.
A Tabela 31 apresenta dados do censo de 2000 da População Economicamente Ativa 
(PEA), demonstrando que 78% da população total estavam com ocupação concentrada na área 
urbana e 22% estavam na zona rural, sendo que 65% desta mesma população eram do sexo 
masculino e 35% do sexo feminino. Percebe-se certa diferença entre as ocupações por zona, 
contudo existe uma variação significativa entre homens e mulheres. Há um fator importante na 
zona rural, que devido ao desgaste da atividade e a necessidade da força de trabalho, o 
predomínio da participação e das ocupações seja feita pelo sexo masculino.
Tabela 96: População Economicamente Ativa (PEA) Segundo Zona e Sexo – 2000
Urbana Rural Masculino Feminino PEA Total
1.560 440 1.297 703 2.000
Fonte: IPARDES/ IBGE – Censo Demográfico – Resultados da amostra Nota: PEA de 10 anos a mais.
O número de domicílios construídos para fins residenciais levantados pelo IBGE no ano 
2000 foi de 1.724 domicílios, sejam eles casas apartamentos ou cômodos, representando um 
número médio 2,87 pessoas por domicílio no município de Fênix naquele ano. O número de 
domicílios segundo uso e tipo são apresentados da Tabela 32.
Tabela 97: Domicílios de Fênix – 2000. Fonte: IPARDES (2000).
De15a19
De20a24
De25a29
De30a34
De35a39
De40a44
De45a49
6,7% 7,5% 6,4%
7,2%
8,1%
7,1%
9,9%
6,0%
De10a 14
8,5%
De5a9
5,0%
4,5%
3,4% 6,9% De1 a4
2,9% 2,0% 1,2% 4,3%
Menoresde1ano
2,3%
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
115
URBANA RURAL TOTAL
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
116
Total de Domicílios 1.265 459 1.724
Coletivos 4 1 5
Particulares 1.261 458 1.719
Ocupados 1.153 297 1.450
Não Ocupados 108 161 269
De uso ocasional 17 24 41
Fechados 1 - 1
Vagos 90 137 227
Fonte:IBGE-2000
O Setor Primário (agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e pesca) era o 
que mais absorvia mão de obra no município no período de 2000, visto sua vocação natural 
agrícola, empregando cerca de 711 pessoas, representando cerca de 40,3%, de todas as demais 
atividades econômicas. Destacamos neste mesmo período com forte tendência de crescimento
em vista dos investimentos feito no município posteriormente o comércio com 185 pessoas, 
representando 10,5% do total de pessoas ocupadas nas diversas atividades e a educação com 
171 pessoas ocupadas representando cerca de 9,7% (Tabela 33).
Tabela 98: População Ocupada Segundo as Atividades Econômicas – Fênix/2000
Atividades Econômicas Nº de 
Pessoas
Agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e pesca 711
Indústria da transformação 73
Construção 71
Comercio, reparação de veículos automotivos, objetos pessoais e domésticos 185
Alojamento e alimentação 69
Transporte, armazenagem e comunicação 93
Intermediações financeiras, atividade. Imobiliária, aluguéis, serviços Prestados a empresas 25
Administração pública, defesa e seguridade social 117
Educação 171
Saúde e serviços sociais 50
Serviços domésticos 137
Outros serviços coletivos sociais e pessoais 64
TOTAL 1.766
Fonte: IBGE - Censo Demográfico - Resultados da amostra
Tabela 99: Número de Estabelecimentos e Empregos Segundo as Atividades Econômicas – Fênix/2009
Atividades Econômicas Estabelecimentos Empregos
Indústria de madeira e do mobiliário 1 -
Indústria têxtil, do vestuário e artefatos de tecidos 1 5
Indústria de produtos alimentícios, de bebida e álcool etílico 1 1
Construção Civil 3 3
Comércio varejista 29 61
Comércio Atacadista 8 77
Instituições de crédito, seguro e de capitalização 1 1
Administradoras de imóveis, valores móbil. Serv.técn.profis.
aux.ativ.econ. 1 8
Transporte e comunicação 3 5
Serviços de alojamento, alim., reparo,maut., radiodifusão e televisão 7 21
Administração pública direta e indireta 2 201
Agricultura, silvicultura, criação de animais, extração vegetal e pesca 23 25
TOTAL 80 408
Fonte: IPARDES (2010).
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117
Perfil Econômico
Atualmente, a mesorregião Centro-Ocidental, que detém 6,9% do território estadual, 
participa com 11,5% da produção estadual de grãos. Em Campo Mourão está a sede da 
Cooperativa Agropecuária Mourãoense (Coamo), a maior cooperativa da América Latina. A 
Coamo possui 18 mil associados, atua em 50 municípios, detendo importante estrutura 
agroindustrial, com destaque para o processamento de soja e algodão, e é a maior exportadora de 
produtos agrícolas e agroindustriais do Estado.
Um olhar mais atento sobre o setor agrícola da mesorregião, através dos dados 
censitários de 1995, revela que sua estrutura produtiva e as transformações resultantes da 
expansão capitalista são semelhantes à média estadual e que as diferenças são de intensidade e 
não de direção. Assim como o Estado, a mesorregião apresenta um elevado grau de 
concentração da posse da terra. Medido pelo índice de Gini, a concentração regional é de 0,733 e 
a do Estado é de 0,752 (tabela 4.1). Entre 1985 e 1995, o número total de estabelecimentos 
diminuiu de 34.156 para 24.041, apontando uma redução de 30%, bem acima da média estadual 
de 21%. Assim como no Estado, essa redução se deu integralmente nos estabelecimentos 
menores de 100 hectares e, principalmente, nos estratos até 10hectares.
A análise da estrutura fundiária, considerando a condição socioeconômica dos 
produtores, mostra que em 1995, na mesorregião Centro-Ocidental, os agricultores familiares 
(com até 50 hectares de área total) respondiam por 83,3% do número de estabelecimentos e 
25,7% da área. Os empresários rurais (estabelecimentos entre mais de 100 até 500 hectares de 
área total), com 8,1% dos estabelecimentos, detinham 36,6% da área total. Os estabelecimentos 
situados no estrato de mais de 50 até 100 hectares, classificados como de transição, 
representaram 7,5% dos estabelecimentos e 11,5% do total da área. Os maiores 
estabelecimentos, com 500 hectares e mais, representavam 1,2% do número de 
estabelecimentos e 26,2% da área recenseada da região.
A predominância numérica dos estabelecimentos rurais classificados como familiares se 
reflete na participação das diferentes categorias de pessoal ocupado no total de ocupados. 
Assim, em 1995, entre as 89.943 pessoas ocupadas na agricultura da mesorregião, os membros 
das famílias representavam 69,2%; os empregados permanentes, 9,8%; e os empregados 
temporários, 16,5%.
A proporção de estabelecimentos conduzidos por arrendatários na região é o dobro da 
proporção desses estabelecimentos no Estado. Na parceria as proporções da região também são 
maiores do que as encontradas para o Estado. Essa situação está fortemente relacionada com o
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118
cultivo de algodão, que historicamente, na região, é conduzido por pequenos produtores não￾proprietários. Em função das características do desenvolvimento da agricultura, no país, a 
propriedade da terra exerce um papel fundamental.
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119
A destinação ou utilização das terras indica que os agregados lavouras e pastagens 
representam, na mesorregião, 88,1% da área total dos estabelecimentos; lavouras temporárias, 
com 48,1%, e pastagens plantadas, com 32,5% da área total dos estabelecimentos, são as 
formas de utilização da terra que se destacam. As lavouras permanentes, basicamente de café, 
apesar da importância que tiveram na ocupação do território regional, atualmente ocupam 
apenas 1,3% do total da área. As áreas em descanso ou não utilizadas representam 1,5% do 
total, e as áreas de matas e florestas ocupam apenas 9,2% da área total.
Em relação a economia urbana, a análise da estrutura produtiva das mesorregiões 
paranaenses na composição da renda da economia do Estado, realizada com base na 
participação no total do valor adicionado fiscal (VAF), destaca três das dez unidades regionais 
com participação superior a 10% no período 1975 a 2000. No início desse período, a 
mesorregião Norte Central liderava a composição do VAF do Estado, respondendo por 25,2% 
de participação, seguida da mesorregião Metropolitana de Curitiba, 19,9%, e da Oeste, 13,0%. 
Desde então, aquela mesorregião passou a perder posição em razão do crescimento intenso e 
concentrador da Metropolitana, que chegou, no ano 2000, a compor 45,9% do VAF do Paraná. 
A matriz industrial da mesorregião está vinculada à agroindústria, com matéria-prima produzida
localmente, como cana-de-açúcar, soja, algodão e mandioca. As atividades da Cooperativa 
Agropecuária Mourãoense (Coamo) – maior cooperativa da América Latina – respondem pela 
maior parte do VAF agrícola e agroindustrial da mesorregião. Além disso, o
segmento mobiliário apresenta um aumento expressivo na região a partir de 1990.
A situação econômica da população do município Fênix é baseada na agricultura com 
predomínio, em 2009, do cultivo de cana-de-açúcar (297.500 t), milho (52.840 t) e soja (31.230 
t).
As atuais condições da agricultura no município de Fênix encontram-se de forma geral 
boas, pois os agricultores estão ampliando seus investimentos e usando novas tecnologias para 
aumentar a produção.
A maior dificuldade e a falta de recursos por parte do poder público para melhorias, 
adequação e pavimentação de estradas municipais que permitam o transporte da produção em 
qualquer época do ano, desde a lavoura até o destino final.
No caso da pecuária o rebanho Bovino é o mais acentuado com 4.716 cabeças (2009). O 
setor avícola também tem ganhado espaços significativos no município em estudo, no ano de 
2009 foi produzida cerca de 4.373 aves (galinhas, galos, frangos e pintos). A pecuária encontra￾se num período de transformação, onde há um aumento significativo por parte dos pecuaristas,
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120
no uso de novas tecnologias e investimentos para melhoria e manejo de pastagens e controle de
doenças. O setor ainda carece de recursos por parte do poder público para
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121
melhoramento genético, e implantação de um programa eficiente de inseminação artificial, que 
favoreça o setor leiteiro.
Condicionantes Econômicos
Em análise aos dados do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, 
observa-se que o município de Fênix apresentou no ano de 2000 uma renda per capita de R$ 
173,32, o que pode ser considerado um valor médio se comparada a outro município, como o 
caso de Campo Mourão, que é a sede da microrregião entre de 283,08 reais. O Estado do 
Paraná possuía em 2000 uma renda per capita de 321,39 reais.
Quanto ao Produto Interno Bruto (PIB) per capita de Fênix, percebe-se períodos de 
baixa (2004-2005; 2006-2007), mas também de crescimento (2002-2004; 2005-2006; 2007-
2008), como pode ser observado na Tabela 35, na qual mostra também o crescimento do PIB do 
Paraná no transcorrer dos anos.
Tabela 100: Produto Interno Bruto (PIB) Per Capita. Fonte: IBGE, IPARDES (2009).
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Estado do
Paraná 8.945 10.935 12.080 12.344 13.152 15.711 16.928
Fênix 9.020 11.510 12.951 11.331 12.786 10.720 13.767
Quanto ao PIB a preço básico segundo o ramo de atividade percebe-se que o setor 
terciário (comércio e serviços) representa 61% da economia local, seguido do setor primário, 
que ainda é um grande indutor do desenvolvimento da cidade de Fênix, representando no 
período de 2008, cerca de 34% da sua economia. O setor secundário (indústrias) possui um 
índice baixo, inferior a 5% (Tabela 36).
Tabela 101: PIB a Preço Básico Segundo os Ramos de Atividades – 2007. Fonte: IBGE, IPARDES (2007).
Ramos de Atividades Valor (R$ 1.000,0)
Agropecuária 22.055
Indústria 3.061
Serviços 39.306
TOTAL 64.422
Nota: A soma das parcelas difere do total devido aos arredondamentos
Para complementar essa análise anterior, é válido observar o vaor adicionado segundo o 
ramo de atividade em 2009 do município que encontra-se na Tabela 39.
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122
Vale salientar que o termo “simples nacional” consiste em um regime tributário 
diferenciado, simplificado e favorecido previsto na Lei Complementar nº123, de 14/12/2006, 
aplicável às microempresas e às empresas de pequeno porte, a partir de 01/07/2007.
Tabela 102: Valor Adicionado Fiscal segundo os Ramos de Atividades – Valor R$1,00. Fonte: IPARDES (2009).
Ramos de Atividades 2009
Produção primária 27.420.620
Indústria 1.403.138
Indústria – Simples Nacional 38.213
Comércio 10.556.816
Comércio - Simples Nacional 1.774.507
Recursos / Autos 21.306
TOTAL 41.214.600
Nota: Dados sujeitos à reavaliações pela fonte.
Setor Primário – Agricultura
Em 2001, os agricultores do Centro-Ocidental colheram 2,8 milhões de toneladas de 
grãos, que corresponderam a 11,5% da produção estadual. Soja, milho e trigo, somados, 
representam 98% do total de grãos colhidos na região, mesmo padrão observado para o Estado, 
onde os mesmos produtos responderam por 96% da produção total de grãos. Destes três 
principais produtos da mesorregião, a soja teve a participação mais significativa, representando
16,1% do total colhido no Estado, seguido de perto pelo trigo, com 15,5%. Além dos grãos, 
outros produtos da região têm peso importante na pauta agrícola do Estado, como maracujá e
melancia. No algodão, mesmo com acentuado declínio do seu cultivo no Estado ao longo da 
década de 90, esta mesorregião detém 29,8% da produção estadual.
A produção agrícola de Fênix está voltada para o desenvolvimento de monoculturas, 
tendendo principalmente para o cultivo de cana-de-açúcar, milho, soja e outras porções de 
cultivo de mandiocas e frutas e ainda produção de origem animal como leite, casulos do bicho 
da seda, ovos e mel.
Tabela 103: Produção Agrícola do Município de Fênix /2009. Fonte: IBGE (2010).
Lavoura Temporária Área Colhida 
(ha)
Produção (t) Rendimento 
Médio (kg/ha)
Valor 
(R$1000,00)
Arroz 100 400 4000 258
Batata-doce 1 12 12000 7
Café (em coco) 11 16 1455 50
Cana-de-açúcar 3500 297500 85000 8699
Feijão 173 126 728 180
Laranja 4 80 20000 23
Mandioca 150 4050 27000 518
Maracujá 4 40 10000 44
Milho 12000 52840 4403 13633
Soja 19278 31230 1620 23941
Trigo 150 435 2900 178
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120
No Figura 71 demostra a evolução da produção agrícola no período de 1997 a 2009 para 
Fênix, e fica nítido o processo de crescimento da produção de ano para ano, com uma pequena 
queda de 1997 a 1988, e outros períodos sem crescimento. Isto se deu por vários fatores dentre 
eles, os aspectos climáticos diferenciados de um ano para outro, com geadas mais ou menos 
intensas, a falta de subsídios e apoio ao agricultor no ano de perdas e a falta de estímulo para se 
manter no setor, tendência integrada com o número de pessoas que deixaram o município e 
principalmente a área rural.
Figura 954: Evolução da Produção Agrícola de 1997 a 2009. Fonte: 
IPARDES (2010)
Em relação aos principais produtos da agropecuária paranaense, a região tem 
participação significativa apenas na produção de soja (3ª posição) e na produção de cana-de￾açúcar (4ª posição). Nos demais produtos que compõem a lista dos principais do Estado, 
destaca-se apenas o milho, no qual a mesorregião ocupa a 6ªposição.
Desta forma, assim como muitos municípios da mesorregião centro-ocidental, o 
município de Fênix possui predominância do cultivo de cana-de-açucar, sendo que está 
representa sua maior produção agrícola.
A quantidade de cana-de-açucar produzida pelos municípios do Paraná, pode ser 
visualizado na Figura 72, que mostra que Fênix está entre os municípios que mais produzem no
Estado.
450000
400000
350000
300000
250000
200000
150000
100000
50000
0
1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
Período
Produção Agrícola
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121
Figura 965: Produção de Cana-de-açúcar no Paraná. 
Fonte: IPARDES (2008)
A cana-de-açucar representa a maior produção do município de Fênix, entretanto não é 
um produto que se destaca na região, como pode ser observado na Figura 78 do Instituto 
Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER, no qual a soja representa 
50% da produção da mesorregião.
Figura 76: Distribuição do Valor Bruto de Produção por produto na região centro-ocidental. Fonte: 
EMATER (2008).
Fênix está numa posição mediana em relação ao Estado na produção de soja, conforme 
Figura 74.
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122
Figura 977: Produção de Soja no Paraná. 
Fonte: IPARDES (2009).
A produção de milho no município de Fênix é bem acentuada, tendo grande participação 
na produção total do Estado, pois é uma das regiões de maior produção do produto, conforme 
pode ser visualizado na Figura 75.
Figura 78: Produção de Milho no Paraná. 
Fonte: IPARDES (2009).
Em relação a criação animal do município de Fênix, pode-se observar de forma mais 
ampla, a pecuária e o efetivo de aves na Tabela 39 e a produção de origem animal na Tabela
40. Nas Figuras 81 e 82 é possível observar a contribuição do município na produção de origem animal de 
dois produtos.
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123
Tabela 104: Produção da Pecuária e Aves 2009. Fonte: IBGE (2009).
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EFETIVOS NÚMEROS
Rebanho de Bovinos 4716
Rebanho de Equinos 200
Galináceos 4373
Rebanho de Ovinos 265
Rebanho de Suínos 590
Rebanho de Caprinos 18
Rebanho de Muares 23
Rebanho de Ovinos tosquiados 42
Rebanho de Vacas ordenhadas 1200
Tabela 105: Produção de Origem Animal – 2008. Fonte: IPARDES (2008).
Produtos Valor (R$1000,00) Produção Unidade
Casulos do bicho da seda 64 10437 Kg
Lã 65 Kg
Leite 1710 2850 Mil litros
Ovos de galinha 5 5 Mil dúzias
A carne bovina, apesar de perder um pouco de espaço na região ao longo dos anos, o 
seu VBP continua sendo importante geradora de renda. Em Fênix, houve diminuição de 50% 
do rebanho de 1980 até 2010, e percebe-se que atualmente o município representa o menor 
efetivo de rebanhos, conforme Figura 77.
Figura 79: Rebanho de bovinos no Paraná. 
Fonte: IPARDES (2008).
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125
Figura 80: Produção de casulos do bicho da seda no Paraná. Fonte: 
IPARDES (2009).
Setor Secundário – Indústria
A mesorregião Centro-Ocidental encerra o ano 2002 com 660 estabelecimentos 
industriais e um quadro de incremento na mão-de-obra ocupada no setor. No entanto, a 
participação no total do VAF da indústria do Estado permaneceu praticamente inalterada, em 
0,8%, nos anos de 1995 e 2002.
A matriz industrial da mesorregião está vinculada à agroindústria, com matéria-prima 
produzida localmente, como cana-de-açúcar, soja, algodão e mandioca. As atividades da 
Cooperativa Agropecuária Mourãoense (Coamo) – maior cooperativa da América Latina –
respondem pela maior parte do VAF agrícola e agroindustrial da mesorregião. Na década de 
1990, ganha corpo o segmento do mobiliário, com aumento expressivo do número de 
estabelecimentos e da participação no VAF mesorregional.
As agroindústrias cooperativadas na região são as seguintes: Coamo, com todas as 
unidades localizadas em Campo Mourão, atuando nos segmentos margarina, óleos vegetais, 
moagem de trigo, beneficiamento e fiação de algodão; Cooperativa Agropecuária de Produção 
Integrada do Paraná (Integrada), com beneficiamento de cereais (Goioerê, Ubiratã, Quarto 
Centenário) e de algodão (Goioerê); Cooperativa Agropecuária Goioerê (Coagel), com 
beneficiamento e fiação de algodão (Goioerê); Cooperativa Central Agroindustrial (Concepar), 
com laticínios (Quarto Centenário); Cooperativa de Laticínios de Mandaguari (Colari), com 
laticínios (Campina da Lagoa e Barbosa Ferraz); e Cooperativa Agropecuária União (Coagru), 
com trigo (Campina da Lagoa).
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126
As usinas Sabarálcool, de Engenheiro Beltrão, e Usina Goioerê, de Moreira Sales, 
compõem o segmento de açúcar e álcool da mesorregião, sendo o de maior expressividade 
enquanto geração de valor.
Apresentando 21 empresas, com destaque para o município de Araruna (14 
estabelecimentos), o segmento derivados da mandioca destaca Pinduca e Helce, de Araruna; 
Amitec, de Goioerê; Amafil, de Terra Boa; e a Kvitschal & Rieke, de Quinta do Sol.
O segmento de produtos de origem vegetal diversos é composto por 7 empresas na 
mesorregião, sublinhando-se as unidades de Ubiratã, Goioerê e Quarto Centenário da 
Cooperativa Integrada, e a empresa Brunetta Balestrin, de Mamborê.
O segmento biscoitos, doces e massas alimentícias apresenta 6 estabelecimentos, 
destacando-se as empresas Zadimel (biscoitos), de Goioerê, e Naturitos e Produmac, de Terra 
Boa.
A indústria de moagem de trigo conta com 4 moinhos: a unidade da Coamo, de Campo 
Mourão; a Coagru, de Campina da Lagoa; Moinho Balestrin, de Mamborê; e Dangelo e Melo, 
de Roncador.
A elevada produção mesorregional de leite abastece as 20 empresas do segmento de 
laticínios, com destaque para a Bandeirantes, de Iretama; Cooperativa Colari, de Barbosa 
Ferraz; Líder, de Peabiru; Cooperativa Concepar, de Quarto Centenário; e Laticínios Campina, 
de Campina da Lagoa.
No grupo alimentos, outros segmentos revelam importância regional, porém com menor 
agregação de valor, como indústrias de torrefação de café, beneficiadoras de arroz, conservas de 
frutas e legumes, abate e processamento de suínos e bovinos, indústrias têxtil de algodão entre
outros.
No segmento de vestuário verificou-se aumento significativo no número de 
estabelecimentos, passando de 44, em 1995, para 110, em 2002, e a participação do segmento no 
VAF industrial da mesorregião apresentou crescimento, passando de 2,6%, em 1995, para 3,9% 
em 2002.
No setor madeireiro, o segmento com destaque mesorregional em termos de agregação de
valor é o mobiliário, com 57 indústrias em operação, sobressaindo o município de Araruna,18 
onde se localizam 13 empresas, entre elas Rorato & Cia, Líder Lar e Strike. Ressaltam-se, 
ainda, as empresas Realme, de Goioerê, e Delta, de Peabiru. Ainda nesse setor, a mesorregião 
apresenta 25 serrarias no segmento desdobramento de madeira.
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127
Diferentemente, no segmento de artefatos de papel e papelão são 3 empresas, com 
destaque para a Auto Adesivos Paraná, de Campo Mourão. Aparecem representados na 
mesorregião, entre outros, os segmentos celulose, papel e papelão; no grupo metalmecânico, os 
segmentos equipamentos para agricultura e embalagens metálicas; no setor de material de
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
126
transportes, o segmento de cabines, carrocerias e reboques para caminhões; e, na produção de 
calçados.
Campo Mourão abriga um crescente número de estabelecimentos do segmento de 
equipamentos médico-hospitalares, com a presença das tradicionais empresas e também os 
segmentos de higiene e limpeza.
É importante informar que a Exposição Agropecuária e Industrial de Goioerê (Expo￾Goio), que ocorre anualmente, no mês de agosto, é um evento que movimenta o ambiente de 
negócios na mesorregião, completando, em 2003, sua 17ª edição.
Todas essas indústrias da região influenciam de forma direta ou indireta a economia do 
município de Fênix, que especificadamente apresenta um setor industrial em desenvolvimento, 
caracterizando o município como produtor de matéria-prima, com um quadro socioeconômico 
lento mais progressivo e com um baixo valor adicionado fiscal do setor industrial em relação a 
outros municípios do Estado do Paraná, como pode ser visualizado na Figura 78.
Figura 81: Participação no valor adicionado fiscal da indústria. Fonte: 
IPARDES (2009).
Em Fênix a principal indústria é a Campagro, que comercializa insumos agrícolas, atuando no desenvolvimento 
do agronegócio.
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Figura 82: Indústria em Fênix.
Figura 83: Indústrias de Fênix.
Setor Terciário – Comércio eServiços
Entende-se por setor terciário o conjunto de atividades cuja produção, de modo geral, 
não pode ser medida em unidades físicas. Consideram-se como integrantes do terciário as 
atividades que estão na órbita da circulação, da distribuição e do consumo, ou seja, resumem￾se a atividades direcionadas a atenderem as primeiras necessidades locais, atividades de 
comércio, intermediários financeiros (bancos, seguradoras), comunicações, transporte, aluguéis, 
administrações públicas e outros serviços.
Os setores Comércio e Serviços, no âmbito estadual, mostram grande concentração 
espacial no que concerne à participação do VAF. Segundo dados do ano 2000, a mesorregião 
Metropolitana de Curitiba respondia pela geração de 48,8% do VAF estadual do Comércio e 
por 73,4% dos Serviços. A mesorregião Norte Central inseria-se na sequência, com a geração 
de 21,2% do VAF estadual do Comércio e 15,2% do correspondente ao setor Serviços. A 
mesorregião Centro-Ocidental ocupava a nona posição entre as mesorregiões, tanto na 
participação no VAF do Comércio quanto de Serviços, com 2,0% e 0,8%, respectivamente.
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128
No Comércio, a representatividade da mesorregião Centro-Ocidental foi maior nos 
segmentos comércio por atacado e comércio varejista. A menor participação ocorreu no 
segmento comércio e reparação de veículos.
Mamborê concentrou as atividades do Comércio no segmento comércio por atacado, 
Goioerê apresentou um desempenho mais equilibrado entre os segmentos comércio varejista e 
comércio e reparação de veículos.
No setor Serviços, em que a mesorregião Centro-Ocidental obteve, em 2000, a 
penúltima participação, repetiu-se o fenômeno observado nas demais mesorregiões 
paranaenses, de pulverização de atividades do segmento alojamento e alimentação, com 
registros positivos em praticamente todos os municípios. Destaca-se, contudo, que somente 
Iretama concentrou 57% desse valor, com 1,2% do VAF estadual do segmento – sob forte 
influência do resort Termas de Jurema –, e Campo Mourão mostrou a segunda melhor 
participação, com 0,5%.
No segmento transporte e atividades conexas a mesorregião apresentou sua segunda 
melhor participação do setor Serviços, porém com forte concentração em Campo Mourão.
Figura 984: Valor adicionado ao comércio. Fonte: IPARDES (2009).
Em Fênix o comércio e a prestação de serviços resumem-se a atividades direcionadas a 
atenderem as primeiras necessidades locais.
A atividade comercial local não é expressiva, devido ao fato de municípios vizinhos 
oferecerem um comércio e serviços com mais opções de escolha. No Município de Fênix há 
poucos estabelecimentos comerciais e serviços e estão localizados predominantemente ao longo 
da Avenida Dr. Joaquim Vicente de Castro. As tipologias de comércio são pequenos mercados, 
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lojas de venda de confecções, calçados, farmácias, laboratório de análises clínicas e
lanchonetes. A prestação de serviços é muito pequena, tem serviço de informática, mecânica
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(borracharia), postos de combustíveis, agências bancárias, caixas eletrônicos, entre outros, 
conforme pode ser visualizado nas figuras que seguem. No setor de serviços, faltam 
investimentos na qualificação da mão-de-obra, nas mais diversas áreas.
Figura 995: Av. Dr. Joaquim Vicente de Castro (comércio/serviço).
Figura 1006: Av. Dr. Joaquim Vicente de Castro (comércio/serviço).
Figura 87: Agência bancária em Fênix (Pça Costa e Silva).
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
130
Condicionantes, Potencialidades e Deficiências
Tabela 106: Aspectos Socioeconômico no Município de Fênix – 2018
ASPECTOS CONDICIONANTES DEFICIÊNCIAS POTENCIALIDADES
SÓCIO￾ECONÔMICO
 Evolução da população;
 Taxa de crescimento;
 Densidade
Demográfica;
 Condições de saúde e
escolaridade
 Oferta de emprego,
renda;
 Perfil e potencial
produtivo (agropecuária, 
comércio, serviços, 
indústrias e turismo).
 Falta de mão-de￾obra qualificada;
 Falta de mão-de￾obra especializada em 
diversos setores 
estratégicos 
(construção civil);
 Problemas
agrários gerados pelo 
êxodo rural para polos 
regionais urbanos;
 População
economicamente ativa 
pequena na área rural 
somente 22%;
Problemas sociais:
 A ociosidade de
uma parcela da 
população carente está 
levando a população 
jovem se deslocar para 
municípios polos 
principalmente os filhos 
de agricultores – taxade 
crescimento rural -
6,25 %;
 Falta de recursos
para incentivar à 
instalação de Indústrias;
 Deficiência de
áreas públicas para
ampliação do setor 
agroindustrial;
 Falta de
diversificação 
econômica para atender 
o distrito de Bela Vista 
do Ivaí;
 Apesar do índice
de 30,1% de Taxa de 
Pobreza, o município de 
Fênix é o quinto melhor 
entre os municípios da 
microrregião, todos os 
demais apresentam 
índice maior que Fênix;
 Comércio
incipiente comparado 
com outros municípios 
da microrregião;
 Taxa de
crescimento do 
município é pequena e 
negativa em torno de -
2,21%.
 Proximidade com polos
econômicos regionais como 
Maringá, Arapongas e 
Apucarana;
 O município apresenta
um índice médio de 
desigualdade social de 0,54 o 
4º melhor índice entre os 
municípios da microrregião;
 Trabalho positivo das
entidades, conselhos locais e 
associações comunitárias 
para diminuir a desigualdade 
social;
 Potencial de
crescimento do setor 
agroindustrial no município:
 Potencial turístico –
melhoria do turismo rural, 
trilhas cavalgadas e turismo 
de pesca;
 Investimentos em
empresas de médio porte e 
não poluente, de arranjo 
local;
 Potencialidade de
crescimento da renda per
capita do Norte Central, visto 
que a região ainda oferece 
oportunidades;
 Programa de
desenvolvimento entre o 
SEBRAE e Agência de 
desenvolvimento local;
 IDH-2000 demonstra o
crescimento no
desenvolvimento do 
município na ordem de 
12,2% sendo o 5º município
entre os vinte e cinco da 
microrregião;
 Potencial turístico de
ordem ambiental, Ecoturismo 
e acadêmico de pesquisa e 
visitação.
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
131
ASPECTOS SÓCIOS ESPACIAIS
Evolução e Ocupação do Solo Urbano
A ocupação da mesorregião Centro-Ocidental ganhou impulso na década de 40, com a 
implantação das chamadas colônias, que eram glebas de terras de 5 mil a 10 mil hectares, 
divididas em lotes rurais, com previsão de área urbana, e deram origem aosmunicípios.
Foram duas as correntes migratórias que até os anos 60 ocuparam efetivamente a região. Uma 
vinda do Norte, com a expansão do cultivo de café, e a outra do Oeste, que trouxe o poli 
cultivo e a criação de pequenos animais.
Figura 1018: Evolução da ocupação urbana.
Fonte: PRDE – Planos Regionais Desenvolvimento Estratégico Estado do Paraná, 2000.
O Município de Fênix possui uma área territorial de 233,811 km², (IPARDES, 2008) 
contendo uma área urbana principal (sede); 01 distrito denominado de Distrito de Bela Vista do 
Ivaí; e 03 comunidades: Vila rural de Boa Esperança (localizada no distrito), Cantinho do Céu e 
Vila Rural Novos Caminhos.
No estudo de uso e ocupação do solo urbano, a densidade que em 2009 era de 20,54 
hab./km2 é um dos aspectos relevantes a ser considerado na análise por influenciar no processo de 
planejamento e gestão de assentamentos humanos.
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
132
A densidade demográfica representa o número total da população de uma área urbana 
específica, expressa em habitantes, por uma unidade de terra ou solo urbano, normalmente 
utiliza-se o hectare como unidade de referência (ACIOLY, 1998). É um referencial importante 
para se avaliar técnica e financeiramente a distribuição e consumo de terra urbana, 
infraestrutura e serviços públicos. A suposição é de que quando ocorre à alta densidade isso 
repercute na maximização de infraestrutura, o que financeiramente possui inúmeros fatores 
positivos, no entanto a alta densidade acarreta em consequências que devem ter minimização 
como a concentração de veículos e pessoas, qualidade do ar, insolação, entre outros fatores.
O relevo do município de Fênix é levemente ondulado e a altitude média é de 650 m 
(MIKICH & OLIVEIRA 2003). O clima da região, segundo classificação de Köppen, é do tipo 
Cfa ou subtropical úmido mesotérmico, com verões quentes e geadas pouco frequentes. Há 
tendência de concentração de chuvas entre os meses de dezembro e fevereiro, e o período mais
seco do ano ocorre entre os meses de junho e agosto (MAACK 1981, MIKICH & OLIVEIRA 
2003). O município pertence a bacia do rio Ivaí, e está inserida no bioma Floresta Atlântica, 
mais especificamente nos domínios da Floresta Estacional Semidecidual (VELOSO et al. 1991, 
MIKICH & SILVA 2001).
Como resultado da abrupta ocupação, a configuração florestal atual do município 
apresenta poucos fragmentos, de pequenas extensões e com diferentes graus de alteração. Além 
disso, a maior parte das florestas ciliares, que poderiam atuar como corredores naturais para a 
fauna, fora drasticamente alterada, reduzida ou inteiramente substituída por cultivos agrícolas e 
pastagens (MIKICH & SILVA 2001, MIKICH et al. 2004).
A sede urbana se desenvolve principalmente ao longo da Avenida Dr. Joaquin Vicente 
de Castro que juntamente com as ruas que a corta, estruturam a malha urbana.
O acesso a cidade é feito pela BR 369 e PR 462, rodovias pavimentadas, provenientes 
de Engenheiro Beltrão e Barbosa Ferraz, respectivamente.
Em Fênix, a distribuição da população na sede urbana acontece de forma bastante 
variada, havendo áreas com baixa, média e alta densidade em função da adequação da malha 
urbana a topografia. As áreas mais densas na malha urbana são aquelas onde foram implantados 
os programas habitacionais desde 1982 até 2000. Na parte central ao longo Avenida Dr. 
Joaquim Vicente de Castro encontramos elevadas taxas de densidade. As áreas na malha urbana 
com densidade mais baixa são aquelas que estão pouco ocupadas ou até mesmo inaptas à 
ocupação, bem como aquelas áreas onde se localizam as comunidades do interior com 
características superficiais urbanas.
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
133
Tabela 107: Evolução da Ocupação Urbana – Loteamentos/ ano de implantação.
Fonte: Prefeitura Municipal de Fênix.
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
134
Loteamento Ano de implantação (decreto)
Planta inicial da cidade Início da década de 1950
Planta 2ªfase 1950 a 1970
Vila Santa Catarina 1981
Loteamento COHAPAR 1982
P/ PROJETO COHAPAR
MUTIRÃO I 1986
MUTIRÃO II 1988
Conj. Habitacional 1990
Vila Verde 1992
Jardim Eldorado 2000
Figura 89: Sede Urbana de Fênix.
A preocupação maior quanto ao uso do solo urbano é a tendência de crescimento em 
direção inapropriada, no caso em direção ao Parque Estadual Vila Rica do Espiríto Santo e o 
adensamento das ocupações de moradias precárias em áreas mais perféricas e descontínua da 
malha urbana.
As zonas de expansão urbana são áreas contíguas às zonas urbanas, de baixa densidade 
populacional, dedicadas a atividades rurais e destinadas como reserva para a expansão urbana 
numa projeção de vinte anos, no municipio de Fênix essas áreas serão propostas 
adequadamente em função da preservação da mata ciliar e de como evitar ocupações indevidas 
em áreas inadequadas.
Novas legislações serão implantadas para suprir a carência legal, o Plano Diretor 
Municipal será a grande oportunidade para implementar novos instrumentos da gestão urbana, 
tendo um papel significativo na elaboração da nova legislação urbanística.
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
135
Uso da Ocupação do Solo Urbano
Os dados do Censo de 2000 revelam que de um número total de 1724 domicílios para o 
município de Fênix, 1265 estão localizados na área urbana representando 73,4% dos 
domicílios, destes somente 108 não estavam ocupados em 2000, e praticamente todos eles 
(1261) eram particulares.
As áreas suscetíveis para o comércio, serviço e equipamentos comunitários na sede 
urbana se desenvolve ao longo da Avenida Dr. Joaquim Vicente de Castro, sendo que as áreas 
residenciais se espalham e todas as direções na parte de trás dos lotes frontais a esses grandes 
eixos e nas demais quadras.
Figura 90 e 91: Paço Municipal 2019.
Figura 92: Câmara Municipal 2019.
Na sede do município existem quatro praças localizadas na Av. Joaquim Vicente de 
Castro, sendo que uma delas corresponde a Praça Concórdia da Igreja Matriz, o largo 21 de 
Março, Praça Costa e Silva e a Praça do Terminal Rodoviário.
Na sede do município existe um cemitério municipal, administrado pela própria 
Prefeitura Municipal de Fênix, localizado na extremidade norte da malha urbana, iniciando na 
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
136
Rua Rui Barbosa com a Rua Ortigueira e seguindo ao longo da Rua Ortigueira até o limite 
urbano. Não existe capela mortuária no município, e as pessoas utilizam pavilhões comunitários
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
137
ou a própria residência para realização dos velórios. O município possui atendimento de serviço 
funerário da empresa Serluto com sede no município de Barbosa Ferraz.
Quanto os usos institucionais, podemos dizer que os principais equipamentos públicos 
estão próximos a Praça da Igreja Matriz denominada de Praça Concórdia, localizados no 
máximo a 350 m, através das principais avenidas radiais a partir da Praça Concórdia. Na Praça 
Concórdia está localizado o Centro Cultural Acyr José Corrêa bem como o obelisco que 
referencia a cidade de Fênix.
O município de Fênix possui uma Unidade Básica de Saúde e um Hospital Municipal, 
ambos localizados na Rua Pedro Livon.
Segundo a Prefeitura Municipal quanto às ocupações irregulares existem áreas indevidas 
dentro do perímetro urbano da cidade. Uma delas é localizada no prolongamento da Rua Caeté, 
quadras 3A e 3B, denominado Vila Santa Catarina, com 20 imóveis em cada lote, e a prefeitura 
realiza atualmente o processo de regularização da área. Outra área encontra-se no final da Rua 
Rubi, identificado como imóvel nº 09 da quadra 03, onde encontra-se edificado quatro casas.
Uma terceira ocupação irregular encontra-se na Rua Imbaúba, esquina com Rua Sete de 
Setembro no imóvel denominado Praça das Águas.
Até o presente momento existe uma legislação urbanística defasada e desatualizada. É de 
suma importância um elemento disciplinador do espaço urbano, que contenha dispositivos de 
polícia administrativa de competência e autonomia do Poder Público Municipal, que vise 
prevenir os danos sociais que desses possam resultar e garantir o exercício do direito de 
cidadania e o bem-estar dos habitantes de Fênix. A falta de uma legislação moderna com 
critérios para o equilíbrio e a coexistência das relações do homem e o meio, acarretaram uma 
ocupação diversificada, dispersa e sem embasamento técnico de ocupação do solo urbano.
Pretende-se propor um ordenamento de usos predominantes tendo em vista a utilização 
adequada da potencialidade das áreas, segundo suas características mais relevantes e sua 
localização, proporcionando uma melhor e mais justa distribuição dos benefícios e serviços 
públicos de qualidade.
Demanda do Solo Urbano
O município de Fênix apresenta um crescimento constante e diversificado em relação aos 
usos na malha urbana. O Uso do Solo Urbano está configurado da seguinte forma:
 Área Central: Corresponde ao trecho da Av. Dr. Joaquim Vicente de Castro até a Praça 
Concórdia da Matriz, sendo o principal ponto de referência da sede urbana. As quadras foram 
definidas em planta de origem retilínea sem levar em conta a topografia da mesma. Os 
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
138
principais Equipamentos Comunitários estão localizado nesta área preferencial de atividades 
típicas de centro de cidade, voltadas para o atendimento da
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
139
população em geral, situada principalmente ao longo da Avenida Dr. Dr. Joaquim 
Vicente de Castro, Rua Pedro Livon e Rua Laranjal.
 Área de Comércio e Serviços: Destinada preferencialmente as atividades de comercio e 
serviços, estão localizadas ao longo do principal eixo viário a Avenida Dr. Joaquim Vicente de
Castro.
 Áreas Residenciais de Baixa Densidade: Compreende áreas onde se prevê uma ocupação mais 
rarefeita em função das características topográficas e de localização. Geralmente no setor 
residencial da malha de origem da cidade.
 Áreas Residenciais de Alta Densidade: Se concentra nas ruas próximas ao centro e da Matriz. 
Principalmente na Rua Palmital, Rua Figueira, Rua Pitanga, Rua Cedro e Rua Jangada.
 Área Industrial: Localizada na entrada e saída da cidade, parte Sul, ao longo da Av. Dr. Joaquim 
Vicente de Castro do lado leste, áreas estas que tem como objetivo abrigar atividades de
transformação e de serviços de maior porte, além daquelas atividades de apoio aos usos
incômodos.
 Área de Proteção Permanente: Composta por mata nativa, que fica entre as Rua Jangada e 
Jaracatia, e necessita a devida atenção para implantações de medidas que assegure no futuro, 
uma cidade devidamente adequada às questões ambientais.
Uso e Ocupação do Solo Rural
Tabela 108: Distribuição da população urbana e rural de Fênix. 
Fonte: IBGE – Censos – Dados estimados (2007).
Ano Urbana Rural Total
1980
3.416 4.027 7.443
1991
4.016 1.967 5.983
2000
3.836 1.106 4.942
2010
3.995 807 4.802
O município de Fênix, na década de 80, possuía mais habitantes na zona rural do que na 
zona urbana, entretanto na década de 90 essa tendência se inverteu, sendo que em 2010 cerca 
de 83% da população era urbana, e apenas 17% rural.
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
140
A perda de População rural é devido ao esvaziamento local muitas vezes somado a falta 
de recursos e o risco agrícola, o que promoveu o êxodo rural, que levou grandes contingentes 
populacionais para áreas urbanas ou outros municípios
Comunidades e Vilas Rurais de Fênix
Em Fênix há dois distrito, um consolidado e denominado de Distrito de Bela Vista do 
Ivaí, localizado a 12 km da sede do município. No distrito existe creche, escolas municipais e 
estaduais, igrejas, abastecimento de água, serviço de telefonia pública, entre outros 
estabelecimentos necessários as boas condições de vida.
Juntamente com o distrito de Bela Vista do Ivaí, existe a Vila Rural de Boa Esperança, 
com 26 casas e também servida com água tratada e telefonia pública.
Outro distrito do Município o Distrito de PORTEIRA PRETA – criado pela Lei 
Estadual nº 5851, de 26-09-1968, que conflita seu perímetro com o do Distrito de Bela Vista do 
Ivaí e não se desenvolveu, não tem infraestrutura e comunidade residente, se enfraqueceram 
nos últimos anos perdendo a característica comunitária de uma civilização mais agrupada com 
foi o caso da Porteira Preta.
Existe ainda as Comunidades:
1-VILA RICA - A comunidade rural Bairro Vila Rica não possui sistema público de
abastecimento de água, tendo sido adotada, até o momento a solução individual,
2 - OURO VERDE A comunidade rural Bairro Ouro Verde não possui sistema público de 
abastecimento de água, tendo sido adotada, até o momento a solução individual,
3 - 40 ALQUEIRES - A comunidade rural Bairro 40 Alqueires não possui sistema público de 
abastecimento de água, tendo sido adotada, até o momento a solução individual,
4 - DISTRITO DE BELA VISTA DO IVAÍ - A comunidade rural Distrito de Bela Vista do lvaí, possui
sistema público de abastecimento de água composto por dois poços artesiano, adutora, reservatório
elevado e rede de abastecimento de água. A operação e a manutenção do sistema está sob 
responsabilidade do município.
5 - CANTINHO DO CÉU - A comunidade rural Cantinho do Céu, possui sistema público de 
abastecimento de água composto por poços artesiano, adutora, reservatório elevado tipo taça e rede de 
abastecimento de água. A operação e a manutenção do sistema está sob responsabilidade da
Comunidade.
6 - VILA RURAL BOA ESPERANÇA - A comunidade Vila Rural Boa Esperança, possui sistema 
público de abastecimento de água composto por poços artesiano, adutora, reservatório elevado tipo taça e 
rede de abastecimento de água. A operação e a manutenção do sistema está sob responsabilidade da
Comunidade.
7 - VILA RURAL NOVOS CAMINHOS - Devido à proximidade com a Sede do Município, a 
comunidade rural Vila Rural Novos Caminhos, possui abastecimento de água através de interligação ao 
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
141
sistema público de abastecimento de água da concessionária prestadora dos serviços de saneamento de 
água e esgoto deste município. A operação
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
142
e a manutenção do sistema está sob responsabilidade da prestadora de serviço.
Figura 93: Comunidades Rurais do Município.
Fonte: Plano de Saneamento Básico do Município de Fênix 2018.
Condicionantes, Deficiências e Potencialidades
Tabela 109: Aspectos Sócio Espaciais no Município de Fênix– 2018
ASPECTOS CONDICIONANTES DEFICIÊNCIAS POTENCIALIDADES
SÓCIO￾ESPACIAIS
 Evolução e
ocupação do solourbano;
 Uso e ocupação
do solo Urbano;
 Demanda do
Solo Urbano;
 Uso e ocupação
do solo rural.
 Baixa exploração
do potencial turístico rural 
no território municipal;
 Sistema Viário:
Adequar a expansão da 
cidade com sistema viário 
compatível com ahierarquia 
de vias;
 A Malha Urbana a
nordeste/leste, dificuldade 
de ocupação nesta direção 
(expansão) em função do 
Parque Estadual Vila Rica 
do Espírito Santo;
 Uso do solo
urbano bem diversificado 
com o setor industrial dentro 
da malha urbana - caso da 
Campagro – Insumos 
agrícola Ltda;
Vazios urbanos
principalmente na faixa
 Boa disponibilidade
espacial em estabelecer áreas 
adequadas à expansão do 
perímetro urbano;
 Boas áreas de pequenas
praças para fortalecimento 
paisagístico;
 Boa arborização urbana;
 Potencial de expansão no
setor agroindustrial com 
desenvolvimento e incentivo ao 
agronegócio;
 Diversificação de
Culturas;
 Potencializar um parque
urbano na porção oeste da malha 
urbana – Rua Jangada;
 Potenciais turísticos com
elementos naturais significativos na 
Reserva Florestal Vila Rica do
Espírito Santo;
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
143
noroeste e nordeste da 
malha urbana;
 Recuperar a área
junto às nascentes do 
afluente Rio Dez, 
transformando em parque 
urbano (setor oeste da 
malha urbana);
 Falta de
Hierarquia viária com 
grandes pontos de conflito;
 Área urbana
localizada de maneira 
descentralizada em relação 
ao território, o que dificulta
o acesso ao distrito e as
demais comunidades 
rurais.
 Reforçar o caráter
comercial central da Avenida Dr. 
Joaquim Vicente de Castro, 
redefinindo o desenho geral da via 
e aplicando incentivos para a sua 
modernização;
 Incentivar a urbanização
preferencialmente, de áreas de 
vazio urbano conecta ao 
loteamento Santa Catarina;
 Área de qualificação
urbana como a área ao lado da 
escola – Avenida São Vicente de 
Paula e área triangular delimitada
pela Rua Lisimaco Ferreira da 
Costa, Rua Ingazeiro e Rua 
Caembé.
ASPECTOS DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Infraestrutura Urbana 
Saneamento Ambiental 
Abastecimentodeágua
A captação e tratamento da água na sede de Fênix e feito pela Companhia de Saneamento
do Paraná (SANEPAR), que atende cerca de 100% da população em 2018. Os mananciais 
para abastecimento de água são 03 (dois) poços tubulares profundos situados no aquífero 
Serra Geral, da Era Mesozoica.
A vazão total de captação é de 85,0 m3/h, com tempo de operação médio de 16 horas por 
dia, suficiente para o abastecimento da população até o ano 2026.
A água bruta é recalcada e transportada por duas adutoras, até o reservatório que recebe o 
tratamento, com as seguintes características cada uma:
Adutora 1: Possui um único trecho com tubulação em PVC com diâmetro de 1OOmm e 
extensão de 1.850 metros.
Adutora 2: Possui um único trecho com tubulação em PVC com diâmetro de 75mm e 
extensão de 1.850 metros.
O sistema de tratamento é realizado no reservatório com desinfecção e aplicação de flúor. A 
qualidade da água tratada disponibilizada para o consumo humano atende aos parâmetros 
estabelecidos pela Portaria Nº 2914/2011 do Ministério da Saúde.
O sistema de reservação é composto por três reservatórios com capacidade total de 585 m3, 
suficiente para o abastecimento até o ano de 2018.
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
144
A rede de distribuição de água é composta por 52.648 metros (ref. Jan/2018) que atendem as 
condições atuais de demanda.
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
140
O sistema de abastecimento de água conta com 1.673 ligações (ref. Jan/2018), todas 
com hidrômetro.
Fonte: SANEPAR e Outras Fontes de Saneamento
Figura 94: Abastecimento de Água do Município.
Fonte: Plano de Saneamento Básico do Município de Fênix 2018.
Todo o processo tem acompanhamento permanente de analises em laboratório, visando à 
máxima garantia de qualidade da água destinada ao consumo humano e que atenda a portaria n° 
518/2004 do ministério da saúde. Além do controle da qualidade da água de quem produz a 
água tratada (SANEPAR) à água potável é monitorada com ações de Vigilância da qualidade 
da água.
A Vigilância da qualidade da água é um conjunto de ações realizadas continuamente 
pela Vigilância Sanitária e tem como objetivo verificar se a água consumida pela população 
atende a legislação, além de avaliar os riscos que o sistema de abastecimento de água (S.A.
A) representa para o consumo humano. Entre as ações está a coleta de amostra para exames laboratoriais 
(LACEN), analise sentinelas para verificação de cloro e PH.
Na área rural de Fênix são utilizadas duas formas de abastecimento de água, Soluções 
Alternativas Individuais (SAI) que são águas provenientes de poços, nascentes e minas, 
Soluções Alternativas Coletivas (SAC) que são águas proveniente de poço tubular profundo 
(artesiano) com sistema de canalização de água para uso de um grupo de domicílio.
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
141
A Vigilância Sanitária em suas atribuições e amparada pela portaria 518/2004 do 
Ministério da Saúde, também realiza a vigilância da qualidade da água nestas duas formas de 
abastecimento, com análises para confirmar se o manancial atende os regulamentos 
estabelecidos na legislação vigente e análise da qualidade física, química e microbiológica.
Em algumas propriedades o abastecimento e feito através de poços semi-artesianos não 
regularizados, perfurados sem licença ambiental. Não há dados de localização e quantidades de 
poços existentes no município. Em 2000, o abastecimento por poços ou nascentes particulares 
era de 20,1%.
Figura 1025: SANEPAR – Fênix.
Tabela 110: Abastecimento de Água. Fonte: Plano de Saneamento Básico 2018.
Abastecimento de água segundo as categorias:– 2016
CATEGORIAS UNIDADES ATENDIDAS LIGAÇÕES
Residenciais 1.575 1.520
Comerciais 76 73
Industriais 3 3
Utilidade pública 16 16
Poder público 32 32
TOTAL 1.702 1.644
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
142
Figura 1036: Abastecimento de Água em Fênix.
São 1.702 o número total de unidades atendidas por categoria no ano de 2018, no 
município de Fênix que recebem o abastecimento de água, representando respectivamente 
100%, de unidades atendidas.
Figura 1047: Unidades Atendidas em Fênix em 2009. 
Fonte: SANEPAR 2009.
Quando se analisa a evolução de abastecimento e ligações de água no município 
percebe-se um aumento progressivo do total de ligações de água, o que demonstra haver 
investimentos lentos, mas de maneira crescente e de acordo com a demanda requerida.
92%
Residenciais
Comerciais 
Utilidade pública 
Poder público
1% 2% 5%
Tipodeabastecimento deágua
Poço ou nascente Outra forma
(napropriedade)
Rede geral
1991
2000
90,0
80,0
70,0
60,0
50,0
40,0
30,0
20,0
10,0
-
Porcentagem(%)
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
143
1600
1500
1400
1300
1200
1100
1000
900
800
700
600
Período
Figura 1058: Evolução de Abastecimento e Ligações de Água de 1983 a 2010. Fonte: 
IPARDES (2011).
Esgotamento Sanitário
O município de Fênix não possui sistema de coleta e tratamento de esgoto. Os efluentes 
são na maioria das unidades sanitárias lançados diretamente em fossas negras (fossas secas) e 
em alguns casos lanças em fossas sépticas e sumidouros. A legislação municipal prevê que 
obras novas já deverão contar com as fossas sépticas para lançamento dos efluentes.
De modo geral, a implantação da rede de esgotamento sanitário encontra-se em 
desequilíbrio quando comparada à de abastecimento de água, o que reflete um grave e 
complexo problema socioambiental. A gravidade da questão do saneamento é mais intensa no 
meio rural, impondo, com premência cada vez maior, a grande necessidade de implantação a 
essas áreas dos serviços de água, lixo e esgoto. As consequências do padrão atual de uso da 
terra sobre a qualidade das águas tendem a ser agravadas por condições inadequadas de 
esgotamento doméstico, com riscos crescentes para as condições de saúde da população.
Na área urbana existe várias casas ocupando as faixas próximas à córregos e nascentes, 
as fossas construídas em sua maioria nas proximidades do mesmo, onde o lençol freático está 
próxima a superfície, ocorrendo assim à contaminação das águas através da infiltração.
Segundo informações da Prefeitura Municipal, há intenção de implantar os sistemas de 
coleta e tratamento do esgoto, contudo não há previsão em curto prazo para a concretização 
desta ação, visto que não depende apenas da Prefeitura, mas sim da interação do Governo do 
Estado com a SANEPAR.
Na área rural, o sistema é similar ao da área urbana, o sistema de tratamento e através de
fossas sépticas, ou lançamento em rios, riachos. Isto, por razões de localização, ou seja, há 
estruturas localizadas muito próximas a rios ou córregos, o que e uma cultura da região Abastecimentode Água -Unidades atendidas
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
144
(instalação de estruturas próximas aos rios ou córregos), ocasionando afloramento de água na 
própria fossa quando se faz a abertura das mesmas.
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
145
Em Fênix, a maioria dos domicílios usam fossas rudimentares para depósito de esgoto, 
sendo que em 1991, 88% dos moradores possuíam esta instalação sanitária, e em 2000, estava na 
faixa de 77,4%. Há ainda uma parcela da população que não possui nenhuma instalação 
sanitária, como pode ser visualizado na Tabela 50.
O ponto crucial nesta análise é que além do município não dispor de rede de
esgotamento sanitário, podemos salientar que o alto índice de fossas rudimentares, vai 
influenciar diretamente na contaminação do solo e do subsolo. O problema é agravado pelos 
córregos e nascentes que cortam a malha urbana, propiciando uma maior vulnerabilidade em 
relação à contaminação.
Quanto às áreas rurais os Departamentos de Agropecuária, de Meio Ambiente e 
Recursos Hídricos em conjunto com o Departamento da Saúde devem orientar e monitorar para 
que se evitem pontos de riscos por má localização e construção de fossas principalmente nas 
faixas de preservação de fundos de vales.
Tabela 1116: Esgotamento Sanitário. Fonte: IBGE – Censo Demográfico (2000).
Proporção de Moradores por tipo de Instalação Sanitária
Instalação Sanitária 1991 2000
Rede geral de esgoto ou pluvial
- 0,4
Fossa séptica 1,1 18,9
Fossa rudimentar 88,0 77,4
Vala 1,3 0,9
Rio, lago ou mar - 0,1
Outro escoadouro - 0,1
Não sabe o tipo de escoadouro - -
Não tem instalação sanitária 9,6 2,4
Figura 1069: Instalações Sanitárias em Fênix. Fonte: IBGE (2000)
Drenagem
Outro escoadouro
77%
Redegeralde esgoto ou
pluvial
Fossa séptica 
Fossa rudimentar 
Vala
Rio, lago ou mar
19%
0%
0% 0% 0% 2% 1%
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
146
O município possui rede de drenagem formada por bocas de lobo e poços de visita, 
localizados principalmente na Av. Dr. Joaquim Vicente de Castro, Rua Jangada, Rua Palmital, 
Rua Figueira, Rua Pitanga, Av. Antônio Quitério Simões entre outras.
Figura 100: Drenagem Urbana do Município.
Fonte: Plano de Saneamento Básico do Município de Fênix 2018.
Esta rede contribui muito para a canalização das águas pluviais, principalmente pelas 
condições topográficas, evitando-se que as ruas do município fiquem assoreadas ou 
transbordem com o acúmulo das águas pluviais nas chuvas mais torrenciais. De modo geral, a 
macro drenagem existente, atende parcialmente a malha urbana concentrando-se principalmente 
na parte leste da cidade.
Apesar de não haver problemas significativos de alagamento, podemos observar que em 
vários pontos de boca-de-lobo não obedecem às normas técnicas de dimensionamento e 
localização, além de serem inexistentes em alguns lugares.
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
147
Figura 101: Rua Iapó sem sistema de drenagem Figura 102: Rua Iapó sistema de drenagem em Em
2012 execução 2019 (bocas de lobo)
Figura 103: Rua Iapó sistema de drenagem em execução 2019.
Limpeza Urbana e Resíduos Sólidos
O município de Fênix atua diretamente na prestação dessesserviços, efetuando a coleta de 
resíduos sólidos urbanos composto por resíduos domésticos e comerciais (equiparados a
domésticos).
A Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, a de Planejamento e Obras e a de 
Administração são as responsáveis pela execução dos serviços de saneamento básico de 
coleta e disposição de resíduos sólidos, disponibilizando pessoal e equipamentos 
próprios ou, na falta ou indisponibilidade de recursos humanos ou infraestrutura, efetua a 
contratação de serviços de terceiros.
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
148
Em regra, os serviços de coleta, transporte e operação do aterro são realizados com 
pessoal e equipamentos próprios. A coleta convencional é realizada três vezes por 
semana: segunda-feira, quarta-feira e sexta-feira.
No distrito de Bela Vista do lvaí e nas Vilas Rurais: Boa Esperança e Novos Caminhos, 
a coleta é realizada às quintas-feiras. A abertura de valas e demais movimentações de 
terra no atua Lixão, são realizadas pela Prefeitura.
Os serviços de varrição urbana são realizados na área central
O aterro sanitário a ser implantado tem sua localização na Estrada Bela Vista, a 03 Km., 
do centro urbano do município, em uma área total de 3,0 hs.
Os seguintes dados foram quantificados no período entre 09/02/2018 a 14/02/2018.
Não é realizada coleta do lixo rural. O lixo molhado tem sua destinação final nas próprias 
propriedades rurais, alguns jogam na horta, para transformá-lo em adubo, outros alimentam os 
animais (porcos e cachorros).
As embalagens e recipientes de agrotóxicos são de responsabilidade das suas revendas. 
Não há nenhum tipo de coleta desses materiais químicos.
Em relação à limpeza da área urbana, existe o serviço de varrição e limpeza urbana 
prestado pela prefeitura somente ao longo da Avenida Joaquim Vicente de Castro.
Tabela 1127: Destino do Lixo. Fonte: IBGE (2000).
Proporção de Moradores por Tipo de Destino de Lixo
Coleta de lixo 1991 2000
Coletado 51,1 77,9
Queimado (na propriedade) 27,1 19,4
Enterrado (na propriedade) 1,5 1,4
Jogado 20,1 0,8
Outro destino 0,2 0,5
Analisando os dados, verificamos que a população urbana de Fênix contribui com o 
volume de resíduos sólidos enviados ao aterro sanitário, na seguinte quantidade:
2.500 Kg/dia
60.000 Kg/Mês
720.000 Kg/Ano
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
149
Tabela 1138: Gravimetria dos resíduos domiciliares
ORIGEM Peso líquido total (kg) Porcentagem (%)
Matéria orgânica 1.198 50
Recicláveis 838,6 35
Rejeitos 335,44 14
Isopor 23,96 1
TOTAL 2.396 100%
Fonte: Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos – abril/2018
A população urbana contribui mensalmente com a taxa de coleta de lixo, com custo que 
varia conforme a frequência da coleta.
No município está em fase de implantação da coleta seletiva de materiais recicláveis, e 
implementação da cooperativa de catadores: ACAMARE – Associação de Catadores de 
Materiais Recicláveis de Fênix – CNPJ : 21.441.110/0001 - 69
Tabela 1149: Gravimetria dos resíduos recicláveis
ORIGEM PESO LÍQUIDO TOTAL (KG) PORCENTAGEM (%)
Papel/papelão 286,80 34,2
Plásticos 192,00 22,9
Vidro 119,90 14,3
Metal 239,90 28,6
TOTAL 838,60 100%
Fonte: Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos – abril/2018
Quanto aos resíduos de construção civil, entulhos gerados pelos munícipes e estabelecimentos 
comerciais são coletados pela Prefeitura.
Energia Elétrica e Iluminação Pública
O fornecimento de energia elétrica no município de Fênix está sob a responsabilidade da 
COPEL. A estatística total é de 1.814 consumidores de energia elétrica no ano de 2009 no 
município, consumindo a energia elétrica num total de 4.989 Mwh. Constata-se um acréscimo 
tanto no consumo de energia como no número de consumidores de 2001 para 2009, 
significando um acréscimo de 27,6% no consumo de energia.
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
150
5.600
5.100
4.600
4.100
3.600
3.100
2.600
2.100
1.600
1.100
600
Período
Tabela 50: Consumo e número de consumidores de energia elétrica 2009. Fonte: COPEL (2009).
CATEGORIAS CONSUMO (Mwh) CONSUMIDORES
Residencial 1995 1379
Setor secundário 36 7
Setor comercial 1241 126
Rural 750 243
Outras classes 967 59
Total 4989 1814
Figura 1074: Evolução do consumo de energia elétrica. Fonte: 
COPEL.
O fornecimento de energia elétrica atende tanto a área urbana como na área rural com o
programa de eletrificação rural, complementados pelos programas para atender a população de
baixa renda como Luz Fraterna para atender os usuários da rede urbana e para os usuários da 
área rural existe o programa Luz para Todos que beneficia energia elétrica para os proprietários 
que ainda não possuem.
Para o fornecimento industrial, a potência disponível dependerá do local de instalação 
da indústria. Segundo informações fornecidas pela COPEL a metodologia adotada para a 
determinação das previsões de demanda para as subestações tem como base a estimativa do 
consumo de energia por classe de consumo das localidades pertencentes à subestação, bem 
como a curva de carga e característica de cada classe. Com a estimativa do consumo por classe 
e através da curva de carga característica a energia é transformada em demanda horária. Além 
desse processo matemático e estatístico, são obtidas informações em questionários e entrevistas 
nos centros regionais sobre as expectativas de crescimento e o aumento e entrada de novas 
cargas. EnergiaElétrica -Consumo Mwh
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
151
A iluminação pública atende quase que 90% da totalidade da área urbana. Analisando a 
iluminação pública na sede urbana percebe-se a implantação de modo diferenciado e ao mesmo 
tempo disperso em termos de tipologia de lâmpadas, não tendo uma sequência lógica
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
150
do tipo de iluminação pública, até mesmo de colocação de lâmpadas em função da hierarquia 
de vias.
Segundo os moradores a qualidade do serviço de energia elétrica no município de Fênix 
foi apontando como regular, sendo que existem alguns problemas como variações, oscilações e 
queda de energia e dificuldade de manutenção do serviço na zona rural.
O fornecimento de energia elétrica supre bem a necessidade da população local.
Figura 1085: Centro de distribuição de Energia Elétrica Fênix.
Pavimentação
Em Fênix os principais eixos viários, apresentam pavimentação asfáltica. Alguns locais 
da cidade apresentam pavimentação poliédrica irregular e muitos trechos não possuem 
pavimentação (leito natural).
Além disso, os trechos que possuem pavimentação asfáltica poucos estão em boa 
situação, sendo que a maioria necessita de reparos.
De todas as ruas da sede urbana, 35% possuem pavimentação asfáltica, 2% poliédrica 
irregular e 63% não estão pavimentadas, segundo mapa de pavimentação do município de 2005.
Atualmente existe uma melhora, mais ainda está aquém do que seria ideal em termos de 
pavimentação. Hoje contamos com cerca de 40% das vias estão pavimentadas (normalmente 
nas áreas centrais e ao longo da Av. Dr. Joaquim Vicente de Castro) e 60% estão no seu leito 
natural sem qualquer tipo de pavimentação (são vias mais periféricas em todas as direções da 
malha urbana). Quanto à parte pavimentada podemos classificar que 20% das vias possuem 
pavimentação asfáltica em bom estado e 10% desta mesma pavimentação em grande estágio de 
deteriorização completada com 10% de pavimentação Poliédrica.
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
151
Figura 1096: Pavimentação Urbana de Fênix 2019.
Hierarquia das Vias Municipais
O Sistema Viário da cidade de Fênix se estrutura a partir da Avenida Dr. Joaquim 
Vicente de Castro, Alameda Pau D’Alho e Avenida Antonio Quintero Simões.
A Praça da Igreja matriz (Praça Concórdia) e a Praça do terminal rodoviário (Praça 
Ailton Cândido) são os elementos de maior atratividade dentro da cidade ao longo de seu 
principal eixo viário, definindo praticamente os percursos sobre demais vias.
O sistema de vias urbanas ocorre de forma paralela e perpendicular ao longo da 
Avenida Dr. Joaquim Vicente de Castro e Avenida Antônio Quintero Simões, principalmente no 
setor da malha urbana do lado Oeste e Norte. Já no Lado Leste o comportamento das vias se 
formam em diagonais a vias principais formando um desenho urbano diferenciado aonde 
efetivamente deu-se o início da ocupação urbana e a planta de loteamento de origem da sede 
urbana. Aquelas vias também constituem o eixo viário principal, sobre o qual ocorre o maior 
volume de tráfego local e intermunicipal. Sobre a Avenida Dr. Joaquim Vicente de Castro está 
situado os principais estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços da cidade, sendo o 
principal eixo estruturante da malha urbana e dando continuidade através da Alameda Pau 
D’Alho e Avenida Antônio Quintero Simões.
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
152
O principal problema destas vias estruturadoras do tráfego é a drenagem de trechos da 
Avenida Dr. Joaquim Vicente de Castro, e a pavimentação precária nas mesmas e, 
principalmente, nas poucas vias pavimentadas no seu entorno.
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
153
A cidade não apresenta problemas de continuidade viária, em vista das condições 
adequadas do sítio urbano, entretanto, o tráfego sobre a maioria das vias é dificultado, devido à 
erosões superficiais por falta de sistema de drenagem e de pavimentação.
As estradas rurais no município em sua maioria em leito natural, e algumas cascalhadas. O 
estado das estradas é regular, sendo que quando chove torrencialmente quase inviabiliza a 
trafegabilidade.
No Distrito de Bela Vista do Ivaí somente duas vias são pavimentadas e com poliedro 
irregular, são as Ruas Mal. Deodoro via de acesso ao distrito e Castelo Branco. As demais vias 
do distrito não possuem qualquer tipo de pavimentação.
O município de Fênix dispõe de um Sistema Viário Básico, composto pela Av. Dr. 
Joaquim Vicente de Castro e Av. Antônio Quinteiro Simões, e algumas ruas perpendiculares 
que estruturam toda a malha urbana da sede do município. Essa primeira proveniente de 
Barbosa Ferraz, é asfaltada e adentra a malha urbana até a praça Matriz, depois segue através da 
Alameda Pau D’Alho e Av. Antônio Quinteiro Simões em direção ao Parque Estadual Vila 
Rica do Espírito Santo.
As áreas residenciais se formam na parte de traz destes eixos, onde a topografia 
apresenta uma declividade suave a exceção da parte oeste da malha, onde encontra-se o 
afluente do Rio Dez e que dificulta a sua ocupação.
O sistema viário no município se completa com a malha urbana da sede municipal.
 Vias Principais: Localizada de maneira preferencial, geralmente estruturando a malha
urbana, onde se concentram as principais atividades de comércio e serviço e onde se 
locomove a maior parte do tráfego, servindo de espinha dorsal do Sistema Viário Básico. 
São as seguintes: Av. Dr. Joaquim Vicente de Castro, Alameda Pau D’Alho e Av. Antônio 
Quinteiro Simões.
 Vias Secundárias: São vias que conduzem o trânsito proveniente de comunidades rurais até
as vias estruturais, no caso em estudo são: Avenida 22 de Fevereiro, Rua Laranjal, Avenida 
Perobal, Avenida Aviação e Rua Crindiúva.
 Vias Locais: Vias que recebem apenas o trânsito local, para atendimento dos moradores, se 
enquadram neste modelo, e representam as demais vias da sede urbana.
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
154
Figura 1107: Av. São Vicente de Paulo
Figura 1118: Rua Laranjal
As vias do município contam com pouca sinalização viária, em função de poucas vias 
asfaltadas, entretanto mesmo nessas, não se observa faixas de pedestres e placas de atenção 
próxima as escolas, existindo uma carência tanto de sinalização vertical como horizontal.
Figura 1129: Sinalização Viária Fênix.
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
155
Tabela 115: Nomenclatura das Principais Vias Urbanas de Fênix. Fonte: Prefeitura Municipal.
Nome Largura(m) Canteiro(m)
Avenida São Vicente de Paula 30 m 5 m
Alameda Pau D’alho 30 m 5 m
Avenida Dr. Joaquim Vicente de Castro 20 m 1 m
Avenida Antônio Quinteiro Simões 20 m 1 m
Avenida Aviação 20 m 1 m
Avenida Central 20 m Sem canteiro
Avenida Perobal 20 m Sem canteiro
Demais vias 15 m Sem canteiro
Arborização Urbana
A maior parte das vias arborizadas apresenta as espécies Sibipiruna e Ligustrum 
Preto sendo que esta última provoca rachaduras e acabam destruindo não só os passeios como 
também meio-fio e até parte da pavimentação.
A espécie Flamboyant está plantada principalmente nos canteiros centrais das 
Avenidas e como estes canteiros são largos e não calçados, as árvores não oferecem problemas.
No canteiro central da Avenida Principal estão plantados Ipês e Palmeiras, como 
existe iluminação central os Ipês acabam impedindo a boa iluminação da avenida, a arborização 
da Avenida Dr. Joaquim Vicente de Castro estende-se até a rodovia.
Muitas ruas onde existem moradias não estão arborizadas, ou quando muito, os 
próprios proprietários plantam algumas mudas em frente de suas casas. Mas isso são casos 
dispersos.
A arborização, a exemplo de outros serviços é bastante deficiente na cidade. O 
fornecimento de mudas é feito pelo I.A.P. (antigo I.T.C.F.) - Figueira (Distrito de Engenheiro 
Beltrão). A manutenção e plantio são de responsabilidade da prefeitura, que não exerce controle 
sobre suas condições.
A falta de planejamento e de adoção de critérios técnicos adequados na condução 
das atividades desenvolvidas na arborização urbana, propiciou certa rejeição da comunidade, 
para com as árvores da cidade, onde foi comum ouvir reivindicações da população para cortar 
árvores, que muitas vezes, está necessitando apenas de uma poda adequada, ou, solicitando o 
plantio de espécies inadequadas.
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
156
Figura 110: Percentual de espécies com maior frequência. Fonte: Plano 
de Arborização do Município de Fênix.
Figura 111: Percentual de espécies com maior frequência. Fonte: Plano 
de Arborização do Município de Fênix.
Para se obter resultado de uma arborização, com o mínimo de problemas possíveis, se faz 
necessário, adotar e seguir os critérios de espaçamentos de acordo com a tabela 52.
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
157
Tabela 52: Critérios para espaçamento Fonte: Plano de Arborização do Município de Fênix.
Figura 112: Representação esquemática de uma quadra com a distribuição das árvores respeitando as distâncias 
definidas neste plano
Fonte: Plano de Arborização do Município de Fênix.
Passeios Públicos
Os passeios para pedestres eram as próprias ruas por muito tempo, e que a princípio 
eram estreitas, tortuosas e adequadas e próprias para baixas intensidades de trânsito, obedeciam 
à topografia da época, os empecilhos da natureza ou até mesmo a orientaçã o de sentido após 
construção dos prédios residenciais. Na evolução destes conceitos, os projetos foram alargando 
estes espaços tendo também diferenciais nos níveis de altura (em relação às pistas rolantes dos 
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
158
veículos). Também foram ganhando mais espaços, formatos e utilidades. Assim neles foram 
acrescentados canteiros para flores, folhagens, plantas superiores e
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
159
evidentemente o domínio da pedra e concreto. Ali também se alojaram postes de iluminação 
pública e de energia, orelhões telefônico, posicionamento de lixeiras, não mais simples locais 
de amarrar cavalos. Para que os passeios se tornem úteis, alguns critérios devem ser colocados 
com mais profundidade para que atenda os pontos principais deste objetivo, os interesses são 
diversos e próprios para cada situação.
Prever situações como passagem de rede de água, esgoto, colocação de lajotas, declive em 
direção à rua (sem prejudicar o pedestre), passeios antiderrapantes, desníveis com a rua que não 
comprometam estacionamento dos veículos, construções não obstaculizados por entradas 
estranhas nos prédios residenciais e ou comerciais, áreas verdes, áreas floridas, áreas 
arborizadas também passeio para deficientes e ou ciclistas. Os passeios públicos, quando bem
projetados e mantidos, devem atender às funções a que se propõe. Um problema muito 
recorrente nas calçadas em geral, são as interferências causadas pelas raízes das árvores. Por 
esse motivo, o projeto de arborização pública tem importância fundamental na qualidade dos 
passeios públicos.
A proposta é que todas as novas calçadas, assim como as calçadas em reforma, 
preservem faixas gramadas intercaladas por faixas de concreto, necessárias ao trânsito de 
pedestres e cadeirantes. O modelo de calçamento, com as medidas das faixas de grama e de 
concreto, deverá ser elaborado pela Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Transporte do 
município em parceria com a Secretaria de Turismo e Meio Ambiente.
Deverão ser evitadas, muretas em volta da parte gramada, as quais impedem que a água
da chuva infiltre localmente, criando enchentes no sistema de águas pluviais e causando erosão 
e assoreamento nos pontos de lançamento destas águas. A parte cimentada deverá possuir leve 
inclinação para a grama, acelerando a infiltração. O uso do calçamento 
ecológico deverá ser previsto e adotado.
Há necessidade do poder público em conjunto com a sociedade elaborar um plano de 
execução de passeios públicos, visando uma melhoria imediata da paisagem urbana.
Equipamentos Urbanos
Saúde
O município conta com um hospital público, denominado de Centro Municipal de Saúde 
e uma Unidade de Saúde Básica ambos localizado na Rua Pedro Livon. O município conta com 
uma Unidade de Saúde Básica (posto de saúde) no distrito de Bela Vista do Ivaí.
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
160
Quando se necessita de atendimento especializado, os casos são encaminhados para os
hospitais localizados em Campo Mourão, e para o tratamento dos pacientes com câncer, os 
pacientes são encaminhados para o CEONC localizado na cidade de Maringá. Para o
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
161
tratamento especializado em crianças, os pacientes são enviados para o Pequeno Príncipe na 
cidade de Curitiba.
Na Tabela 53 pode-se notar o déficit que o município apresenta de unidade de saúde.
Tabela 1163: Estabelecimentos de saúde. Fonte: DATAUS (2009)
Número de estabelecimentos por tipo de prestador segundo tipo de estabelecimento
Dez/2009
Tipo de estabelecimento Público Filantrópic
o
Privado Sindicat
o
Total
Central de Regulação de Serviços de Saúde -
- - - -
Centro de Atenção Hemoterápica e ou
Hematológica
-
- - - -
Centro de Atenção Psicossocial -
- - - -
Centro de Apoio a Saúde da Família -
- - - -
Centro de Parto Normal -
- - - -
Centro de Saúde/Unidade Básica de Saúde -
2 - - 2
Clínica Especializada/Ambulatório Especializado -
- - - -
Consultório Isolado -
- 2 - 2
Cooperativa -
- - - -
Farmácia Medic Excepcional e Prog Farmácia
Popular
-
- - - -
Hospital Dia -
- - - -
Hospital Especializado -
- - - -
Hospital Geral - - - - -
Laboratório Central de Saúde Pública - LACEN -
- - - -
Policlínica -
- - - -
Posto de Saúde -
- - - -
Pronto Socorro Especializado -
- - - -
Pronto Socorro Geral -
- - - -
Secretaria de Saúde -
- - - -
Unid Mista - atend 24h: atenção básica,
intern/urg
-
- - - -
Unidade de Atenção à Saúde Indígena -
- - - -
Unidade de Serviço de Apoio de Diagnose e
Terapia
-
- - - -
Unidade de Vigilância em Saúde -
- - - -
Unidade Móvel Fluvial -
- - - -
Unidade Móvel Pré Hospitalar -
Urgência/Emergência
-
- - - -
Unidade Móvel Terrestre -
- - - -
Tipo de estabelecimento não informado -
- - - -
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
162
Total 2 - 2 - 4
Tabela 1174: Leitos de internação. Fonte: DATASUS (2003).
Leitos de internação por 1.000 habitantes
Dez/2009
Leitos existentes por 1.000 habitantes: 2,8
Leitos SUS por 1.000 habitantes 2,2
Na Tabela 54, são listados todos os profissionais da área da saúde, que atuam em Fênix. 
Pode-se notar que a cidade tem um déficit em algumas áreas, como anestesista, cirurgião geral, 
ginecologista, obstetra, pediatra, radiologista, nutricionista, fisioterapeuta, fonoaudiólogo e 
assistente social.
Tabela 1185: Profissionais atuantes no município de Fênix (2009). Fonte: CNES. Situação da base de dados nacional em 
10/04/2010.
Recursos Humanos (vínculos) segundo categorias selecionadas
Dez/2009
Categoria Total Atende ao 
SUS
Não atende 
ao SUS
Prof/1.000 
hab
Prof 
SUS/1.000
hab
Médicos 3 3 - 0,6 0,6
Anestesista - - - - -
Cirurgião Geral - - - - -
Clínico Geral 1 1 - 0,2 0,2
Gineco Obstetra - - - - -
Médico de Família 2 2 - 0,4 0,4
Pediatra - - - - -
Psiquiatra - - - - -
Radiologista - - - - -
Cirurgião dentista 5 3 2 1,0 0,6
Enfermeiro 2 2 - 0,4 0,4
Fisioterapeuta - - - - -
Fonoaudiólogo - - - - -
Nutricionista - - - - -
Farmacêutico 2 2 - 0,4 0,4
Assistente social - - - - -
Psicólogo 1 1 - 0,2 0,2
Auxiliar de Enfermagem 5 5 - 1,0 1,0
Técnico de Enfermagem 1 1 - 0,2 0,2
Nota: Se um profissional tiver vínculo com mais de um estabelecimento, ele será contado tantas vezes quantos vínculos houver.
Tabela 1196:Internações. Fonte: SIH/SUS. Situação da base de dados nacional em 03/05/2010.
Capítulo CID Menor 
1
1 a
4
5 a
9
10 a
14
15 a
19
20 a
49
50 a
64
65 e 
mais
60 e 
mais
Tota 
l
I. Algumas doenças infecciosas 
e parasitárias 16,7 24,0 31,6 7,1 - 5,9 2,7 3,8 3,2 7,5
II. Neoplasias (tumores)
- - - - 5,3 1,2 4,1 7,5 6,3 2,6
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160
III. Doenças sangue órgãos 
hemat e transt imunitár - - - - - 4,7 1,4 - - 2,3
IV. Doenças endócrinas
nutricionais e metabólicas - - - - - 1,8 5,5 3,8 3,2 2,3
V. Transtornos mentais e 
comportamentais - - - - - 10,6 4,1 - - 5,5
VI. Doenças do sistema nervoso
- - - - - - - - - -
VII. Doenças do olho e anexos
- - - 7,1 - - 1,4 - - 0,5
VIII.Doenças do ouvido e da 
apófise mastóide - - - - - - - - - -
IX. Doenças do aparelho 
circulatório - - - - - 8,8 28,8 34,0 33,3 14,0
X. Doenças do aparelho
respiratório 58,3 64,0 26,3 42,9 36,8 21,8 26,0 34,0 34,9 29,9
XI. Doenças do aparelho 
digestivo - 4,0 10,5 7,1 5,3 14,7 13,7 5,7 6,3 11,2
XII. Doenças da pele e do tecido 
subcutâneo - - 5,3 - - - - - - 0,3
XIII.Doenças sist osteomuscular
e tec conjuntivo - - - - 5,3 1,2 1,4 - 1,6 1,0
XIV. Doenças do aparelho 
geniturinário - 8,0 10,5 - 15,8 5,9 6,8 7,5 7,9 6,8
XV. Gravidez parto e puerpério
- - - 7,1 15,8 11,8 - - - 6,2
XVI. Algumas afec originadas no 
período perinatal 25,0 - - - - - - - - 0,8
XVII.Malf cong deformid e 
anomalias cromossômicas - - 5,3 7,1 - 0,6 - - - 0,8
XVIII.Sint sinais e achad anorm
ex clín e laborat - - - - - - 1,4 - - 0,3
XIX. Lesões enven e alg out 
conseq causas externas - - 5,3 21,4 10,5 6,5 1,4 3,8 3,2 5,2
XX. Causas externas de 
morbidade e mortalidade - - - - - - - - - -
XXI. Contatos com serviços de
saúde - - 5,3 - 5,3 4,7 1,4 - - 2,9
CID 10ª Revisão não disponível 
ou não preenchido - - - - - - - - - -
Total
100,0 100,
0
100,
0
100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,
0
Distribuição (todas as idades) (%)
0 10 20 30 40
Figura 113: Total de Internações em Fênix em 2009.
Fonte: SIH/SUS. Situação da base de dados nacional em 03/05/2010.
I
II
III 
IV
V
VI
VII 
VIII
IX
X
X
I XII
XII
I XI
V
XV XVI 
XVI
I
XVII
I
XI
X X
X XX
I
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
161
Analisando alguns gráficos no município percebe-se que as maioria das internações são 
advindas de doenças no aparelho respiratório quando comparadas todas as idades 
simultâneamente. Outra percepção é a alta incidência de internações relativas a gravidez e 
parto, consideradas normais. Doenças no sistema digestivo e circulatório são frequentes 
principalmente na população adulta, necessitando de atenção.
Tabela 1207: Informações Sobre Nascimentos. Fonte: SINASC. Situação da base de dados nacional em 14/12/2009.
Condições 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Número de
nascidos vivos 81 80 68 65 60 68 69 57 39 48
Taxa Bruta de
Natalidade 18,1 16,2 14,1 13,8 13,0 15,0 16,1 13,7 9,6 9,6
% com
prematuridade 2,5 3,8 2,9 3,1 1,7 6,1 4,3 3,5 12,8 -
% de partos
cesáreos 49,4 56,3 52,9 41,5 51,7 52,9 43,5 50,9 69,2 70,8
% de mães de
10-19 anos 34,2 37,5 38,2 33,8 43,3 30,9 36,2 38,6 17,9 27,1
% de mães de
10-14 anos 1,3 2,5 1,5 1,5 3,3 1,5 - 5,3 - -
% com baixo
peso ao nascer
- geral
3,7 6,3 4,4 6,2 6,7 8,8 5,8 8,8 12,8 6,3
- partos cesáreos
- 2,2 - 7,4 6,5 8,3 10,0 3,4 7,4 2,9
- partos vaginais
7,3 11,4 9,4 5,3 6,9 9,4 2,6 14,3 25,0 14,3
Figura 1134: Evolução das condições de nascimento. Fonte: 
DATASUS (2009).
Analisando as condições de nascimento, percebe-se que a porcentagem de nascidos com 
baixo peso no município é alta, que os partos vaginais são os predominantes, que a 
porcentagem de mães de 10-19 anos ficava em torno de 30% entre 1999 e 2008.
1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Ano
20
18
16
14
12
10
8
6
4
2
0
80
70
60
50
40
30
20
10
0
Evolução das Condições de Nascimento
% com prematuridade
% de partoscesáreos
% baixo peso - geral
% de mães de 10-19 anos
% de mães de 10-14 anos 
Taxa Bruta de Natalidade
%
Taxa Bruta de Natalidade
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
162
Tabela 1218: Mortalidade Proporcional (%) Por Faixa Etária Segundo Grupo de Causas – CID10. Fonte: DATASUS 
(2005).
Mortalidade Proporcional (%) por Faixa Etária Segundo Grupo de Causas - CID10
Grupo de Causas Menor
1
1 a 4 5 a 9 10 a
14
15 a
19
20 a
49
50 a
64
65 e
mais
60 e
mais
Total
I. Algumas doenças
infecciosas e parasitárias - - - - - - - - - -
II. Neoplasias (tumores)
- - - - - 100,0 44,4 15,0 16,7 25,8
IX. Doenças do aparelho
circulatório - - - - - - 44,4 40,0 41,7 38,7
X. Doenças do aparelho
respiratório - - - - - - - 15,0 12,5 9,7
XVI. Algumas afec originadas
no período perinatal 100,0 - - - - - - - - 3,2
XX. Causas externas de
morbidade e mortalidade - - - - - - - 5,0 4,2 3,2 
Demais causas definidas
Total
- - - - - - 11,1 25,0 25,0 19,4
100,0 - - - - 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0
Mortalidade Proporcional (todas as idades)
0,0%
19,4%
25,8%
3,2%
3,2%
9,7%
38,7%
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias
II. Neoplasias (tumores)
IX. Doenças do aparelho circulatório
X. Doenças do aparelho respiratório
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal
XX. Causas externas de morbidade e mortalidade 
Demais causas definidas
Figura 1145: Causas de Mortalidade em Fênix. 
Fonte: DATASUS (2008).
Tabela 1229: Mortalidade Causas. Fonte: SIM. Situação da base de dados nacional em 14/12/2009.
Coeficiente de Mortalidade para algumas causas selecionadas
(por 100.000 habitantes)
Causa do Óbito 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Aids
- - - - 24,0 24,6 -
Neoplasia maligna da mama (/100.000
mulheres) - - - - - - -
Neoplasia maligna do colo do útero 
(/100.000 mulh) - - - - - 48,5 -
Infarto agudo do miocardio
148,2 64,9 132,7 186,4 47,9 - 59,8
Doenças cerebrovasculares
127,0 86,6 22,1 46,6 167,7 49,3 79,8
Diabetes mellitus
21,2 - 66,4 46,6 71,9 24,6 39,9
2008
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
163
Acidentes de transporte
- 21,6 44,2 23,3 24,0 - -
Agressões
21,2 - 22,1 23,3 24,0 98,6 -
Tabela 60123: Indicadores de Mortalidade. Fonte: SIM. Situação da base de dados nacional em 14/12/2009.
Outros Indicadores de Mortalidade 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Total de óbitos
41 20 32 35 35 44 31
Nº de óbitos por 1.000 habitantes
8,7 4,3 7,1 8,2 8,4 10,8 6,2
% óbitos por causas mal definidas
- - 3,1 - 2,9 11,4 -
Total de óbitos infantis
1 - - 1 - - 1
Nº de óbitos infantis por causas mal
definidas - - - - - - -
% de óbitos infantis no total de óbitos *
2,4 - - 2,9 - - 3,2
% de óbitos infantis por causas mal 
definidas - - - - - - -
Mortalidade infantil por 1.000 nascidos￾vivos ** 15,4 - - 14,5 - - 20,8
* Coeficiente de mortalidade infantil proporcional
**considerando apenas os óbitos e nascimentos coletados pelo SIM/SINASC Nota: Dados 
de 2008 são preliminares.
Tabela 1241: Cobertura Vacinal. Fonte: SI/PNI. Situação da base de dados nacional em 25/03/2010
Cobertura Vacinal (%) por Tipo de Imunobiológico
Menores de 1 ano
Imunobiológicos 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
BCG (BCG)
96,3 95,6 101,5 103,3 105,9 97,1 98,3 112,8 100,0 83,3
Contra Febre Amarela (FA)
- - - - - - 107,0 174,4 70,8 131,3
Contra Haemophilus influenzae tipo b 
(Hib) 118,8 92,7 53,9 - - - - - - -
Contra Hepatite B (HB)
100,0 91,2 110,8 131,7 89,7 92,8 98,3 151,3 91,7 97,9
Contra Influenza (Campanha) (INF)
73,4 81,3 79,3 85,7 95,5 99,2 101,9 82,9 69,0 80,7
Contra Sarampo
92,5 116,2 112,3 - - - - - - -
Dupla Viral (SR)
- - - - - - - - - -
Oral Contra Poliomielite (VOP)
103,8 92,7 109,2 140,0 97,1 92,8 98,3 153,9 89,6 97,9
Oral Contra Poliomielite (Campanha 1ª
etapa) (VOP) 107,4 86,6 87,2 92,4 97,6 92,3 99,1 116,2 100,3 100,0
Oral Contra Poliomielite (Campanha 2ª
etapa) (VOP) 99,5 88,8 94,0 94,3 97,3 93,2 97,4 116,2 97,6 99,0
Oral de Rotavírus Humano (RR)
- - - - - - 57,9 105,1 93,8 95,8
Tetravalente (DTP/Hib) (TETRA)
- - 55,4 140,0 97,1 92,8 98,3 153,9 89,6 97,9
Tríplice Bacteriana (DTP)
103,8 92,7 53,9 - - - - - - -
Tríplice Viral (SCR)
90,0 110,0 108,8 109,2 111,7 101,5 102,9 108,8 97,4 106,3
Tríplice Viral (campanha) (SCR)
- - - - 111,7 - - - - -
Totais das vacinas contra tuberculose
- - - - - - 98,3 112,8 100,0 83,3
Totais das vacinas contra hepatite B
- - - - - - 98,3 151,3 91,7 97,9
Totais das vacinas contra poliomielite
- - - - - - 98,3 153,9 89,6 97,9
Totais das vacinas Tetra + Penta + 
Hexavanlente - - - - - - 98,3 153,9 89,6 97,9
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
164
Totais das vacinas contra sarampo e 
rubéola - - - - - - 102,9 108,8 97,4 106,3
Totais das vacinas contra difteria e 
tétano - - - - - - 98,3 153,9 89,6 97,9
Figura 116: Cobertura vacinal básica por tipo imunobiológico.. Fonte: 
DATASUS (2009).
Tabela 1252: Indicadores da Atenção Básica. Fonte: SIAB (2009).
Indicadores da Atenção Básica
Ano
Modelo 
de 
Atenção
Populaç 
ão 
coberta
(1)
%
população 
coberta 
pelo 
programa
Média 
mensal 
de 
visitas 
por 
família
(2)
% de 
crianças c/ 
esq.vacinal 
básico em 
dia (2)
% de 
crianças 
c/aleit. 
materno 
exclusivo
(2)
% de 
cobertura 
de 
consultas 
de pré￾natal (2)
Taxa 
mortali 
dade 
infantil 
por 
diarréia
(3)
Prevalê 
ncia de 
desnutri 
ção (4)
Taxa 
hospitaliza 
ção por 
pneumoni 
a (5)
Taxa 
hospitali 
zação 
por 
desidrat 
ação (5)
PACS - - - - - - - - - -
2004
PSF 3.266 72,3 0,08 99,1 90,6 99,3 - 2,4 150,3 17,3
Outros - - - - - - - - - -
Total 3.266 72,3 0,08 99,1 90,6 99,3 - 2,4 150,3 17,3
PACS - - - - - - - - - -
2005
PSF 4.286 99,9 0,08 100,0 93,2 100,0 - 2,4 27,5 -
Outros - - - - - - - - - -
Total 4.286 99,9 0,08 100,0 93,2 100,0 - 2,4 27,5 -
PACS - - - - - - - - - -
2006
PSF 3.831 91,8 0,07 99,8 94,6 99,1 - 3,5 38,5 -
Outros - - - - - - - - - -
Total 3.831 91,8 0,07 99,8 94,6 99,1 - 3,5 38,5 -
PACS - - - - - - - - - -
2007
PSF 3.594 88,6 0,07 99,6 96,8 100,0 - 0,2 - -
Outros - - - - - - - - - -
Total 3.594 88,6 0,07 99,6 96,8 100,0 - 0,2 - -
PACS - - - - - - - - - -
2008
PSF 3.940 78,6 0,07 98,3 81,9 98,8 - 1,3 5,2 -
Outros - - - - - - - - - -
Total 3.940 78,6 0,07 98,3 81,9 98,8 - 1,3 5,2 -
2009
PACS - - - - - - - - - -
PSF 3.968 79,1 0,09 100,0 96,3 99,0 - 5,0 4,6 -
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
200
180
160
140
120
1%00
80
60
40
20
0
Cobertura Vacinal Básica (%) por Tipo de Imunobiológico
Menores de 1 ano
BCG (BCG)
Contra Febre Amarela (FA)
Contra Haemophilus influenzae tipob (Hib) Contra 
Hepatite B (HB)
Contra Influenza (Campanha) (INF) 
Contra Sarampo
Dupla Viral (SR)
Oral Contra Poliomielite (VOP)
Oral Contra Poliomielite (Campanha1ª etapa) (VOP) Oral 
Contra Poliomielite (Campanha2ª etapa) (VOP) Oral de 
Rotavírus Humano (RR)
Tetravalente(DTP/Hib) (TETRA) 
Tríplice Bacteriana (DTP) Tríplice 
Viral (SCR)
Tríplice Viral (campanha) (SCR)
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
165
Outros - - - - - - - - - -
Total 3.968 79,1 0,09 100,0 96,3 99,0 - 5,0 4,6 -
Notas: (1): Situação no final do ano, (2): Como numeradores e denominadores, foi utilizada a média mensal dos mesmos, (3): po r
1.000 nascidos vivos, (4): em menores de 2 anos, por 100, (5): em menores de 5 anos, por 1000; menores de 5 anos na situação do final do 
ano
A problemática enfrentada na área de saúde é decorrente da deficiência de equipamentos
públicos de saúde de qualidade, a falta de recursos humanos e financeiros para maior resolver os
déficits dos serviços. O município não atende as questões básicas de Saúde Pública, e a maioria 
dos procedimentos, a prefeitura municipal faz o devido encaminhamento aos municípios 
vizinhos, principalmente para Campo Mourão, de maior absorção deste contingente
populacional. O município é carente de estrutura física de complexidade, bem como falta recursos 
humanos na área da saúde e de transporte adequado de pacientes.
Segundo relatos dos moradores, os principais problemas relacionados a área da saúde de 
Fênix podem ser elencados da seguinte forma: falta de automóvel especifico para saúde e 
vigilância sanitária, falta de assessoria jurídica, falta de espaço físico e estrutura de trabalho e 
falta de informatização integrada.
Figura 1157: Hospital Municipal.
Educação
Segundo IPARDES (2009), no município de Fênix existem 9 estabelecimentos de 
ensino. Desses três são da rede estadual, cinco da rede municipal e um particular.
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
166
São dois os estabelecimentos de ensino com creche, três com pré-escola, cinco de 
ensino fundamental e um de médio. Há também um estabelecimento de educação especial. 
Aliado a isso existem dois estabelecimentos que oferecem educação para jovens e adultos.
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
167
O nome a localização das escolas pode ser visualizado na Tabela 65.
Tabela 1263: Estabelecimentos de Ensino Fênix. Fonte: JFMG – Comunidade de Empresas do Brasil.
Nome Ensino Endereço
Bela Vista do Ivaí Fundamental Marechal Castelo Branco, S/N Sala - Centro
Castelo Branco Médio e
Fundamental
Rua Cambará, S/N Prédio Escolar - Bela Vista Do
Ivaí
Santo Inácio de Loyola Médio e
Fundamental
São Vicente De Paula, 10 Prédio - Centro
Tancredo Almeida Neves Fundamental Avenida São Vicente De Paula, 10 Casa -
Centro
Vila Rica do Espírito Santo Ensino Fundamental Rua Jaborandi, 135 Prédio Escolar - Centro
Criança Feliz Centro Municipal de Educação
Infantil
Creche e Pré-escola Rua Das Palmeiras, 526 Sala - Centro
Centro Municipal de Educação Infantil Hilva
Jandrey
Creche e Pré-escola Rua 22 de Fevereiro Escola - Centro
Tio Patinhas Centro Municipal de Educação
Infantil
Pré-escola Marechal Castelo Branco, S/N Sala - Centro
Figura 1168: Estabelecimentos de Ensino de Fênix.
Em relação a educação especial, existe a APAE de Fênix, localizada na Rua Pedro 
Livon, 261.
Em 2009 o município contava com 90 docentes, sendo 52 da rede estadual, 31 da 
municipal e 7 da rede particular (IPARDES, 2009).
O número de matrículas na cidade é baixo, e reflete a pequena população. Desde 1985 as 
matrículas em estabelecimentos de ensino foram diminuindo, resultado da diminuição 
populacional que vem ocorrendo desde essa data.
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
168
Quanto à evolução do número de matrículas no ensino infantil desde 1985 percebe- se 
uma variação, com períodos de crescimento e de quedas. Desde 2005 a quantidade de 
matrículas neste setor diminui progressivamente até 2009.
Quanto ao ensino fundamental constata-se uma tendência de decréscimo no número de 
matrículas desde 1985. As matrículas do ensino médio e da pré-escola apresentam uma 
constância, enquanto que as creches só começaram em 2004.
Tabela 1274: Demonstrativo da evolução do número de matrículas. Fonte: IPARDES (2009).
Ano CRECHE PRÉ￾ESCOLA FUNDAMENTAL MÉDIO EDUC.
ESPECIAL
1985 122 2.464 260
1986 118 1.982 253
1987 71 1.763 213
1988 177 1.796 227
1989 139 1.654 242
1990 190 1.817 268
1991 204 1.526 256
1992 223 1.463 239
1993 217 1.366 250
1994 - - -
1995 192 1.202 279
1996 206 1.116 297
1997 239 1.117 223
1998 213 1.176 217
1999 264 1.001 275
2000 241 927 266
2001 228 939 302
2002 209 902 280
2003 211 856 266
2004 58 196 825 257
2005 56 200 777 248
2006 68 202 760 264
2007 62 128 811 325
2008 25 179 790 323
2009 29 170 692 356 30
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
169
Figura 1179: Evolução do número de matrículas nas redes de ensino. Fonte: IPARDES (2010).
Quanto à análise das taxas de analfabetismo pode-se dizer que Fênix em apresenta 
números em relação ao Estado.
No caso da taxa de analfabetismo por faixa etária percebe-se que os maiores índices 
estão nos extremos dessas faixas (maiores e menores), principalmente na terceira idade, 
devendo o poder público implementar medidas para atenuar o analfabetismo adulto e 
principalmente o de idosos.
Tabela 1285: Taxa de Analfabetismo Segundo as Faixas Etárias. Fonte: IBGE (2000).
Faixa Etária (anos) Taxa (%)
De 15 ou menos 19,1
De 15 a 19 4,1
De 20 a 24 5,8
De 25 a 29 4,8
De 30 a 39 8,7
De 40 a 49 21,0
De 50 a mais 43,0
CRECHE PRÉ-ESCOLA FUNDAMENTAL MÉDIO
Período
0
500
1000
1500
2000
2500
3000
Matrículas
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
170
Figura 11820: Taxa de Analfabetismo. Fonte IPARDES.
Assistência Social
A política pública estadual de Assistência Social acontece através de três eixos 
fundamentais: Gestão Social, Controle Social e Financiamento. A Gestão Social envolve o 
gerenciamento, mobilização e estabelecimento de estratégias, devendo ter a articulação entre 
poder público e sociedade. O controle social é exercido pelo Conselho Municipal de Assistência 
Social que acompanha e fiscaliza as ações da área social e o financiamento pressupõe a garantia 
de recursos para o desenvolvimento da política na área social.
Em Fênix a população em situação de vulnerabilidade social e econômica pode contar 
com as ações do Departamento Municipal de Assistência Social e do Conselho Municipal de 
Assistência Social. Tais órgãos desenvolvem diversos programas juntos aos diversos segmentos 
e faixas etárias da população. São eles:
 APMI - Associação Proteção Maternidade - Infância de Fênix (Rua Palmital s/n), com 
cerca de 90 crianças matriculadas segundo a Prefeitura Municipal.
 Entidades Mantenedoras: LBA (alimentação, vestuário), a Prefeitura Municipal de
Fênix (Funcionários) e Comunidade (Complementa através de promoções ou doações 
espontâneas), sendo 20 crianças e 30 mães beneficiadas.
 CRAS – Centro de Assistência Social.
 Asilo São Vicente.
 Associação da Terceira Idade.
 Programa de resistência as drogas e a violência – PROERD.
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
170
 APAE – Associação de Pais e Amigos Excepcionais.
 Casa da Amizade.
Figura 1191: Asilo São Vicente.
Figura 120: Casa da Amizade.
A APMI / Creche (crianças de 0 à 6 anos), faz o encaminhamento médico, odontológico 
e psicológico ao posto de saúde. Cede uniformes além de atender à pré-escolar, jardim e 
maternal. As refeições são dadas nos seguintes horários: o café às 8:00 e 2:00, o almoço às 
11:00 e o jantar às 4:30.
A APMI / MÃES organiza reuniões e palestras sobre medicina, higiene e educação. Há 
um encaminhamento ao emprego de doméstica e a lavoura.
O CRAS é uma unidade publica estatal responsável pela oferta de serviços continuados 
de proteção social básica asfamílias, grupos e indivíduos em situação de vulnerabilidade social.
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171
Figura 121: CRAS.
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172
A atuação do poder público na área social é grande, contudo a escassez de recursos 
inviabiliza maiores ações, é necessário ampliar o quadro técnico com profissionais habilitados 
como um Assistente Social. O município deve se capacitar para requerer maiores repasse de 
recursos financeiros do Fundo Nacional para o Fundo Municipal. Considerando as dificuldades 
encontradas, avaliamos como regular a qualidade dos serviços prestados.
Cultura, Esporte
Cultura
Quanto ao aspecto cultural o município conta com uma Biblioteca bem equipada do 
Programa Biblioteca cidadã localizada a Rua Jangada. No município não existe local como 
cinema e anfiteatro para exibição de filmes. A Secretaria de Educação realiza esporadicamente 
eventos culturais na cidade. Dentre os eventos culturais podemos destacar a 32º EXPOFENIX, 
que uni lazer e cultura no mesmo evento, com shows de música, degustação de pratos típicos 
(peixe na cerâmica) e outros eventos paralelo.
Figura 1223: EXPOFÊNIX 2018.
O município dispõe de um Centro Cultural, onde hoje funciona também a Secretaria de 
Educação e Cultura mostrado na Figura 124.
No site da Prefeitura há um item de agenda cultural, onde será possível visualizar os 
eventos da cidade.
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173
Figura 1234: Centro Cultural Acyr José Correia.
Outro evento importante é Rally Fluvial Vila Rica do Espírito Santo que completou 21 
anos de existência desde seu primeiro evento que aconteceu em 21 de abril em 1997, por 
iniciativa do Sr. Rubens Calixto, com o objetivo de promover o Esporte e o Turismo, resgatar a 
História, defender a Ecologia e o Meio Ambiente, além de desenvolver o intercâmbio 
sociocultural entre os participantes e as populações da região, com um percurso de 
aproximadamente 400 km.
Figura 1245: HALLY FLUVIAL 2018.
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174
Esporte
Existem lugares para a prática de esportes no município. Em especial quadras de 
esportes e campos de futebol.
Segundo a Prefeitura está em desenvolvimento escolinhas de Futebol de campo e futsal 
masculino e feminino. Previsto também escola de voleibol, handebol e campeonatos municipais 
de bocha, futsal suíço e futebol amador.
Precisa-se de melhorias na estrutura física e nos materiais esportivos. Os eventos 
atendem a população jovem, adulta e as crianças, mas não a terceira idade. Seria interessante a 
implantação de uma academia ao ar livre, e pista para caminhada.
Uma grande dificuldade está no percursos para as crianças se locomoverem até o 
estádio e a quadra, principalmente as do distrito e áreas rurais, que por falta de opção ficam 
sem praticar atividades esportivas no município.
Evento esportivo
Caminhada da Natureza – Sempre no mês de Setembro - É um projeto que tem parceria 
com EMATER/SEAB e o SESC/Fecomércio. A Caminhada Internacional na Natureza – Circuito 
“Villa Rica Del Espírito Santo” acontece de acordo com o calendário oficial da Emater e 
entidades promotoras. Contamos na realização da caminhada, com apoio de diversos parceiros, 
de entidades beneficentes, do comércio local e da comunidade.
Aliado a isso, todos os equipamentos existentes necessitam de substituição ou melhora, 
atendendo parcialmente a toda população local, podendo melhorar muito o atendimento 
contratando mais profissionais na área esportiva.
Figura 1256: Campo de Futebol. Figura 1267: Quadra Poliesportiva.
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175
Figura 1278: Mini Quadra Poliesportiva 2018 Figura 129: Caminhada da Natureza
Turismo
O município de Fênix possui em seu território uma potencialidade turística rural muito forte, 
em face de sua paisagem e de seus elementos naturais relevantes, que ainda é pouco explorado,
mas que pode ser potencializado agregando uma melhor infraestrutura pública tanto viária como 
de estruturas físicas no interior do território as atividades náuticas, de pesca, de aventuras
outras.
O principal ponto turístico é a Vila Rica do Espírito Santo, que é uma reserva ambiental 
localizada no município, que possui um museu aberto à visitação.
Figura 130: Acesso ao Parque Estadual 2018 Figura131: Entrada do Parque Estadual 2018
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Villa Rica del Espirito Santo, fundada em 1592, é uma das 16 comunidades jesuíticas 
espanholas fundadas nos séculos XVI e XVII, por Ruy Diaz Melgarejo, na confluência dos rios
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177
Corumbataí e Ivaí, constituindo-se em "Posto Avançado" dos espanhóis de Assunção no 
Território Del Guayrá. A Reduções Jesuíticas foi destruída pela chegada de Antônio Raposo
Tavares. Em 1632 expulsaram toda a população espanhola da região que ainda ali permanecia. Os 
índios que sobreviveram foram escravizados e os jesuítas espanhóis que catequizavam os 
indígenas, todos chacinados, a região ficou pertencendo ao domínio português após o Tratado de
Madri.
O Museu Paranaense é quem coordena as escavações e pesquisas nos sítios 
arqueológicos. Parte das cerâmicas e artefatos dos índios Guarani encontrados no local é 
exibida no museu que funciona dentro do parque. É possível encontrar diversos fragmentos e 
objetos indígenas. Há 15 anos foi encontrado uma urna funerária contendo um esqueleto, 
atualmente a urna se encontra em exposição no museu do parque, junto com outros objetos da 
redução que ocupava uma área urbana de 300 mil m².
Figura 1282: Urca funerária. Fonte: (www.mochileiros.com/fenix-pr-parque-de-vila-rica-do-espirito-santo- t33997.html)
O Turismo Religioso atrai inúmeros visitantes atraídos pelas ruinas da Igreja da 
Serrinha, como é chamada carinhosamente pela comunidade, foi a primeira Igreja Católica de 
Fênix é uma pequena capela situada no alto de um pequeno morro na entrada da cidade, 
idealizada pelo engenheiro Doutor Joaquim Vicente de Castro, fundador do município de Fênix, 
construída em 1928, a qual foi chamada de Capela Santo Inácio de Loyola, lembrando o 
fundador da Ordem dos Jesuítas. Esta capela subsiste ainda e é um dos pontos mais visitados da 
cidade e o mais fotografado.
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178
Rota da Fé
É um movimento religioso aberto à participação de todos, mesmo de confissão religiosa não 
católica, disposta a fazer uma experiência de reflexão, meditação, oração, suplicas, penitência, 
agradecimentos, manifestações de Fé, encontro com a natureza, revisão de vida, motivação,
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179
compartilhar com pessoas de outros lugares, conhecer outros costumes e caminhar junto em 
harmonia e geralmente em família.
Tudo começou a partir do projeto de “Turismo Religioso e Sustentável” na Diocese de 
Campo Mourão e na COMCAM. Trata-se de uma Romaria de um dia, com a metodologia que 
se desenvolve em dois momentos distintos, sendo parte do trajeto de ônibus e outra parte a pé, 
passando por lugares sagrados de manifestações da fé do povo local, mantendo contato com o 
meio ambiente (como plantio de árvore e soltura de peixe), conhecendo a história da região, 
seus costumes, produtos artesanais, recursos naturais, degustando os pratos típicos dos 
municípios por onde passam e visitando templos, paróquias, capelas e grutas.
Figura 1293: Rota da Fé
Figura 1304: Capela Santo Inácio de Loyola Figura 135131: Interior da capela dedicada a Santo Inácio.
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Estação Ecológica
Outro ponto turístico, encontra-se numa área de terras de vegetação nativa. Foi criada 
pelo Decreto Municipal nº 051 de 22 de junho de 2011, com uma área de 115,9891 ha, ou seja, 
47.929 alqueires paulista.
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181
Tem como objetivos a preservação dos ecossistemas abrangidos, a realização de 
pesquisas científicas e de atividades de conscientização, educação e interpretação ambiental, 
proporcionando a proteção integral da diversidade biológica existente na área e facilitando a 
conectividade entre remanescentes florestais.
Toda a área correspondente a Estação Ecológica Municipal é passiva de pesquisas em 
diversas áreas, capaz de contemplar sua fauna e flora. É importante salientar que tanto a fauna 
quanto a flora deste local serão reconhecidas através de estudos e levantamentos já iniciados 
pela UTFPR – Universidade Tecnológica Federal do Paraná Campus Campo Mourão, que 
servirá de apoio para Plano de Manejo, que além de servir para o cumprimento da proposta de 
continuidade e melhoria na avaliação para o aumento dos recursos de recebimento do ICMS 
ecológico, serve para criar a consciência preservacionista, visando a nossa caminhada rumo ao 
futuro, na busca da sobrevivência de novas gerações.
Figura 1326 e 137: Estação Ecológica
Eco Turismo
Em 1995 a agricultura na Fazenda Água Azul entrou em colapso, sendo as terras 
agricultáveis mercerizadas, os maquinários e implementos vendidos e os funcionários restantes 
dispensados, restando somente como atividade da família na propriedade a produção de leite. 
Encontrando-se com 13 casas rústicas de madeira vazias , com um enorme tempo hábil e com 
uma vasta área florestal preservada a Professora de Belas Artes Sra. Elissena Frollini Berg Von 
Linde, percebeu a possibilidade de realizar um antigo sonho: de transformar tudo em um "Hotel 
Fazenda" e o Sr. Johan de viabilizar outro sonho: de compartilhar com outras pessoas as 
maravilhas da natureza, o sossego e o bem estar proporcionado pelo contato direto com o 
ECOSISTEMA Teve então início o trabalho cuidadoso de recuperar toda a infraestrutura dos 
prédios da propriedade, que são , na maioria construídos em madeira nobre, também teve início a
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182
confecção de móveis, pois quase todas as casas são mobiliadas com mobílias produzidas na 
fazenda.
A memória da fazenda é conservada no Museu da história do café, achados indígenas e 
curiosidades.
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183
As caminhadas matinais são feitas por diversas trilhas dentro da floresta que consiste 
em uma mata nativa totalmente preservada com 289 ha, onde podem ser observadas pequenas 
quedas de água, minas, árvores centenárias além de orquídeas que compõe nossa flora e uma 
imensa variedade de pássaros. São oferecidos passeios a cavalo e charrete por trilhas que 
passam dentro da floresta em um ambiente totalmente rural, sempre monitorados por um guia. 
Pescaria em rios, lagos, córregos e açudes; Cabo aéreo; Futebol suíço; Casa de brinquedos; 
Aeródromo - voos panorâmicos; piscinas para adultos e crianças; mirante com vista panorâmica 
de mais de 16 cidades à noite.
Atendimento personalizado à Escolas e grupos; Aniversários e Eventos.
Colônia de férias em Dezembro, Janeiro e Julho.
Figura 1338: Vista panorâmica da Fazenda Água Azul Figura 1349: Museu – Hotel Fazenda Agua Azul
Segurança Pública
Possui um posto de destacamento da Polícia Militar na entrada da cidade na Avenida 
Joaquim Vicente de Castro, 1212 composta de uma viatura para trabalho de diligência. No 
município não existe corpo de bombeiros, sendo atendido pelo corpo de bombeiros do 
município de Campo Mourão quando ocorrem sinistros. Casos de crimes graves são enviados 
para comarcas maiores.
O município deve prever um Plano de Defesa Civil para qualquer eventualidade, visando 
ter as condições mínimas para um atendimento organizado.
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184
Figura 140:Destacamento de Polícia Militar
O número de acidentes de trânsito registrados no município é baixo, refletindo a pequena 
população existente, conforme pode ser observado na Tabela.
Tabela 1296: Acidentes de Trânsito em 2009. Fonte: IPARDES.
Acidentes de Trânsito
- Total
Acidentes de Trânsito com
Vítimas - Total
Acidentes de Trânsito sem
Vítimas - Total
10 2 8
Recreação - Lazer
A recreação no município é de responsabilidade do Departamento de Educação, Cultura e 
Esportes; ela ocorre principalmente nos eventos programados e promovidos pelo município, 
como, comemorações do aniversário do município, festas religiosas e campeonatos esportivos. A
atividade de recreação e lazer é sempre deixada em segundo plano tanto pelos governantes, 
como pela exigência da sociedade que prefere priorizar outros aspectos como saúde, educação.
 Praça da Igreja Matriz;
 Parque Estadual Vila Rica do Espírito Santo;
 Museu Estadual Vila Rica do Espírito Santo;
 Quadras Municipal de Esportes;
 Estádio Municipal Pingão;
 ARCAN – COAMO;
 Sede recreativa dos funcionários da CAMPAGRO
 Sociedade recreativa de Fênix;
 Casa da Amizade.
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Figura 141: Museu Estadual Vila Rica del Espirito Santo
Serviços Públicos
Transporte
O município conta com um Terminal rodoviário público com instalações regulares.
Quanto ao transporte Rodoviário de passageiros e encomendas, a cidade possui um terminal 
rodoviário localizado na área central sito a Av. Dr. Joaquim Vicente de Castro – Centro Fone: 
44-3272-1329.
As empresas que atuam no município e operam os serviços transporte de passageiros.
Figura 142: Terminal Rodoviário
Duas empresas atendem o município são as seguintes:
 Princesa do Ivaí/Garcia.
 Expresso Maringá.
Segundo a prefeitura, o município enfrenta dificuldade para oferecer o transporte 
escolar. Além de transportar os alunos da rede municipal, os gestores também assumem o
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181
transporte de grande parte dos alunos das redes estaduais. O valor repassado pelos Estados não 
retrata a realidade do custo de oferta do serviço.
O governo federal apoia financeiramente os Estados e Municípios por meio do Programa 
Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). É repassado o equivalente a R$120,73 a 
172,24 por aluno/ano.
Como reconhecimento por quem presta o serviço de transporte escolar, o Pnade faculta 
aos Estados autorizar, pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o 
repasse direto aos municípios do valor do programa correspondente aos alunos das escolas 
estaduais.
A prefeitura destaca, que o recurso federal é um suplemento, pois o valor repassado pelo 
Pnate representa apenas 15,2% do custo total do transporte escola ao ano.
O transporte de alunos da área rural é realizado pela Prefeitura com ônibus e tem o 
propósito de garantir o acesso e a permanência nas escolas dos estudantes da educação infantil,
fundamental e médio. Atualmente cerca de 490 alunossão transportados mensalmente.
As linhas do transporte são as seguintes:
- Pela manhã: Água do Bagre, Água do 10, Porto Velho, Fazenda Cajibi, Vila Rural, Vila Verde e Bela 
Vista do Ivaí.
- Pela tarde: Água do 10, Vila Rica, Vila Rural, Cantinho do Céu, Porteira Preta, Bela Vista do Ivaí, 
Urtiguinha e 40 Alqueires.
- Pela noite: Água do Bagre e Bela Vista do Ivaí.
Mesmo o município disponibilizando essas linhas o serviço não atende as necessidades 
da população de maneira geral, visto que o foco é o transporte escolar, e a falta de uma 
periodicidade e frequência nos horários é o fator mais grave neste serviço.
Telecomunicações
Não há edição local de jornais, os jornais que circulam no município são provenientes 
de localidades próximas como Tribuna do Norte (Apucarana), Folha de Londrina, O Estado do 
Paraná (Curitiba) além de jornais digitais como o jornal Interior News.
As estações de rádio sintonizadas no município são: Rádio Pé Vermelho, Rádio Master, 
Rádio Educadora (São João do Ivaí), Cultura FM (Maringá), Rádio Nova Era (Borrazópolis).
Quanto ao serviço televisivo, a cidade de Fênix recebe sinais das retransmissoras da 
cidade de Maringá: Globo, Bandeirantes, Record e SBT, sendo que os usuários fazem uso de 
antenas parabólicas para melhoria do sinal de transmissão.
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A cidade de Fênix possui uma Agência dos Correios localizada de fronte para a Praça 
Costa e Silva. Não existe coleta na área rural, a entrega dessas correspondências é feita na 
própria agência.
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Figura 135: Agência de Correios Figura 144: Antena de Telefonia em Fênix.
Telefonia
O município de Fênix conta com o serviço de telefonia fixa atendido pela Brasil Telecom 
e com serviço de telefonia celular (TIM).
No município existem 20 orelhões, mais 3 no distrito de Bela Vista do Ivaí e 2 na Vila
Rural.
As ruas que possuem orelhões são: Rua Iapó, Rua das Palmeiras, Rua Ceboleiro, Rua
Jaborandi, Rua Rui Barbosa, Rua Pedro Livon, Av. Dr. Joaquim Vicente de Castro, Av. São 
Vicente de Paula, Av. Antônio Quinteiro Simões, Rua Ingazeiro, além de outros orelhões no 
terminal rodoviário e no centro de saúde.
Figura 136: Orelhão em Fênix.
Condicionantes Potencialidades e Deficiências.
Tabela 1307: Aspectos Infra Estrutura e Serviços Públicos no Município de Fênix– 2018
ASPECTOS CONDICIONANTES DEFICIÊNCIAS POTENCIALIDADES
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INFRA 
ESTRUTURA 
E SERVIÇOS 
PÚBLICOS
INFRA-ESTRUTURA
Saneamento ambiental 
(abastecimento de água, 
esgotamento sanitário, 
drenagem, resíduos 
sólidos);
Sistema viário e 
transporte;
INFRA-ESTRUTURA
Saneamento Ambiental:
 Área urbana não atendida 
com saneamento básico: Falta 
de rede e tratamento de esgoto;
 Baixo atendimento de rede 
de drenagem na malha Urbana 
da sede e do Distrito;
INFRA-ESTRUTURA
Saneamento Ambiental:
 Abastecimento de 
água, energia elétrica e 
iluminação pública atende a 
área urbana quase que na 
sua totalidade;
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185
Energia elétrica e 
iluminação pública; 
Telecomunicações;
EQUIPAMENTOS 
URBANOS:
Equipamentos sociais 
(saúde, educação, 
assistência social,
cultura, esporte, 
segurança pública e 
recreação).
 Grande atenção quanto às 
fossas rudimentares na sede 
urbana e nas comunidades rurais 
próximo dos rios e córregos 
comprometendo a qualidade da 
água;
 Maior controle na destinação 
do lixo hospitalar;
SISTEMA VIÁRIO URBANO E 
RURAL
 Falta de padronização de 
passeios públicos e sinalização 
viária;
 Falta de pavimentação 
urbana e aberturas de ruas em 
vias mais periféricas 
principalmente nos loteamentos 
na porção Noroeste e Sudeste 
da sede urbana;
 Pontos de erosão na saída 
dos dissipadores na região oeste 
da malha urbana nos pontos que 
levam para o afluente do Rio 
Dez;
 Necessidade de ampliação 
do sistema de galeria de águas 
pluviais em vias locais;
 Falta de readequação das 
condições da maioria das 
estradas rurais – acessibilidade e 
trafegabilidade;
 Loteamentos desconectados 
da malha urbana dificultando a 
implantação de infraestrutura 
urbana;
 Melhoria nos diversos 
cruzamentos da malha urbana; 
EQUIPAMENTOS URBANOS:
 Falta de estrutura física 
adequada em vários setores do 
serviço público;
 Adequar novas estruturas 
para Prefeitura e Câmara;
 Melhor distribuição de 
escolas na sede urbana, o raio 
de abrangência não atende aos 
loteamentos na parte sul da
malha urbana.
 Rede de drenagem 
implantada na parte central 
da cidade;
 Potencial para 
implantação do novo aterro 
sanitário devido à nova área, 
inserindo programas de 
reciclagem e de coleta 
seletiva de resíduos sólidos;
 Pequenas praças ou 
largos triangulares com bom 
potencial paisagístico na 
sede urbana;
 Áreas potenciais para 
incremento da recreação e 
lazer com os parques 
urbanos na antiga área de 
olaria e próximo à praça das 
águas;
 Grande potencialidade 
dos Rios Ivaí e Corumbataí 
quando ao turismo rural em 
face aos atrativos existentes 
com o Rally fluvial;
Ação Social:
 Vários programas de 
assistência e de Inclusão 
social;
 Cursos de capacitação 
profissional através do 
CRAS;
 Implantação de nova 
creche municipal;
 Instalação do Centro 
de atendimento a Mulher e a 
Criança;
 Biblioteca 
recentemente implantada e 
bem equipada;
 Potencial na estrutura 
do Parque Estadual Vila Rica 
do Espírito Santo;
 Avenidas largas com 
bom suporte arbóreo.
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186
ASPECTOS INSTITUCIONAIS
Estrutura Administrativa
Quanto à estrutura administrativa inicia-se um delineamento a partir da Lei Nº 11/2010, que 
Dispõe sobre a estruturação organizacional da administração municipal da prefeitura de Fênix, 
estabelecendo uma posição hierárquica e de apoio formal aos departamentos.
Legislação Municipal
O instrumental jurídico urbanístico existente atualmente no município é o seguinte.
 Lei Orgânica do Município
 Plano Plurianual – Lei nº 38/2017 Dispõe Sobre O Plano Plurianual Do Município De Fênix, 
Para O Quadriênio De 2018 A 2021 E Dá Outras Providências”.
 Plano Diretor:
 Nº 35/2018 - Súmula: Altera a redação do artigo 4º, o §1º do artigo 4º e o Memorial descritivo 
do § 1º do artigo 4º da Lei Complementar 24/2012 e da outrasprovidências.
 Nº 34/2018 - Súmula: Altera a redação do inciso IV do Artigo 2º, os §§ 1º e 2º do artigo 21 e 
artigo 24, todos da Lei Complementar 25/2012 e da outras providências.
 Nº 33/2012 - Súmula: DISPÕE SOBRE A OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE 
CONSTRUIR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Nº 32/2012 - Súmula: INSTITUI O DIREITO DE PREEMPÇÃO, CONFORME ART. 25 DA 
LEI FEDERAL 10.257/2001 (ESTATUDO DA CIDADE)
 Nº 31/2012 - Súmula: INSTITUI O CONSÓRCIO IMOBILIÁRIO PARA URBANIZAÇÃO E 
EDIFICAÇÃO DE UNIDADES IMOBILIÁRIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Nº 30/2012 - Súmula: ESTABELECE A COMPULSORIEDADE DO APROVEITAMENTO DO
SOLO URBANO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE FÊNIX DE FORMA A 
ASSEGURAR O USO SOCIAL DA PROPRIEDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Nº 29/2012 - Súmula: DISPÕE SOBRE O CÓDIGO POSTURAS DO MUNICÍPIO DE FÊNIX 
E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Nº 28/2012 - Súmula: DISPÕE SOBRE CÓDIGO DE OBRAS QUANTO A MATÉRIAS 
RELATIVAS ÀS EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE FÊNIX E DA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS
 Nº 27/2012 - Súmula: DISPÕE SOBRE A MOBILIDADE MUNICIPAL E URBANA E 
HIERAQUIZAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO PARA
 Nº 26/2012 - Súmula: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E A 
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE FÊNIX E 
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Nº 25/2012 - Súmula: DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO 
DE FÊNIX E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
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 Nº 24/2012 - Súmula: INSTITUI OS PERÍMETROS URBANOS E DE URBANIZAÇÃO 
ESPECÍFICA DO MUNICÍPIO DE FÊNIX E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Nº 23/2012 - Súmula: INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL, ESTABELECE 
OBJETIVOS DIRETRIZES E INSTRUMENTOS
Em face da nova disposição do Plano Diretor de estar alinhavado com o Plano Plurianual 
PPA, LDO leis de diretrizes orçamentárias e da LOA lei do orçamento anual faz com 
que os gestores se obriguem a direcionar suas ações com um novo sistema de 
planejamento municipal.
Sistema de Informações Municipais
A Assessoria de Planejamento é o órgão da estrutura administrativa responsável pela 
elaboração, alteração e controle das informações municipais através da atualização permanente
de banco de dados, visando o acompanhamento do desenvolvimento do Município de Fênix. 
Através da Lei Nº 11/2010 se inicia um processo de estruturação da administração municipal, é 
nesta lei que aparece a Secretaria de Governo, as Assessorias, os órgãos da Administração
Geral, os órgãos de Administração Específica e seus departamentos e divisões, formando um 
novo “desenho” do processo de Gestão Pública para auxiliar a administração de Fênix.
Legislação Estrutura Administrativa
A ação do Governo Municipal terá como objetivo o desenvolvimento do Município e o 
aprimoramento dos serviços prestados à população, mediante o planejamento de suas 
atividades.
O planejamento das atividades da administração municipal obedecerá às diretrizes 
estabelecidas e traçadas através da elaboração e manutenção atualizada dos seguintes 
instrumentos:
I) Plano Plurianual;
II) Lei de Diretrizes Orçamentárias;
III) Lei Orçamentária Anual;
IV) Plano Diretor Municipal
A execução e elaboração do planejamento municipal guardarão, perfeita consonância 
com os planos e programas do Governo Federal e do Estado do Paraná.
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
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Foram Incorporados aos componentes do planejamento municipal, os projetos e programas 
desenvolvidos setorialmente pelo município.
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
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A ação do Município de Fênix em áreas assistidas pela atuação do Estado ou União será 
supletiva e, sempre que for o caso, buscará mobilizar recursos humanos, financeiros e materiais 
disponíveis. A Lei Municipal Nº 11/2010 estabelece uma estrutura de apoio imediato ao 
Prefeito com um Controle Interno e Conselhos Municipais, suas Assessorias (Jurídica, 
Comunicação e de Planejamento), os órgãos de administração geral departamentos e órgãos de 
administração específica:
Tabela 131: Cargos Comissionados.
Nº Cargos Símbolo
Secretário de Administração e Planejamento Lei Munic.18/2008
Secretario de Recursos Humanos Lei Munic.18/2008
Secretário de Finanças Lei Munic.18/2008
Secretário de Obras, Serviços Urbanos e Transportes Lei Munic.18/2008
Secretário de Educação e Cultura Lei Munic.18/2008
Secretário de Esportes Lei Munic.18/2008
Secretário da Saúde Lei Munic.18/2008
Secretário da Assistência e Desenvolvimento Social Lei Munic.18/2008
Secretário de Indústria, Comércio e Abastecimento Lei Munic.18/2008
Secretário da Agricultura e Pecuária Lei Munic.18/2008
Secretário do Turismo e Meio Ambiente Lei Munic.18/2008
Chefe do Gabinete do Prefeito CC-1
Assessor Jurídico CC-2
Assessor de Comunicação CC-6
Diretor do Departamento de Administração CC-1
Chefe da Divisão de Serviços Administrativos Gerais CC-5
Chefe da Divisão de Serviços do Detran no Município CC-4
Chefe da Divisão de Serviços da Junta Militar, Identificação
E Sistema de Emprego Público no Município
CC-3
Diretor do Departamento de Licitações e Contratos CC-1
Chefe da Divisão de Recursos Humanos CC-6
Chefe da Divisão de Informática e Sistemas CC-6
Diretor do Departamento de Planejamento CC-1
Diretor do Departamento de Finanças CC-1
Chefe da Divisão de Controle Financeiro CC-5
Diretor do Departamento de Tributação Urbana CC-1
Diretor do Departamento de Tributação Rural CC-1
Chefe da Divisão de Controle Tributário Rural CC-6
Diretor do Dept°. de Obras, Serviços Urbanos e Transportes CC-1
Chefe da Divisão de Obras Públicas CC-5
Chefe da Divisão de Serviços Urbanos CC-5
Diretor do Departamento de Educação CC-1
Chefe da Divisão de Serviços Gerais de Educação CC-3
Chefe da Divisão de Ensino Fundamental CC-4
Chefe da Divisão de Ensino Infantil CC-4
Chefe da Divisão de Programas Especiais CC-7
Diretor do Departamento de Cultura CC-1
Diretor do Departamento de Esportes CC-1
Chefe da Divisão de Esportes CC-6
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
190
Chefe da Divisão de Recreação e Lazer CC-6
Chefe da Divisão de Esportes e Rendimentos CC-6
Diretor do Departamento de Saúde CC-1
Chefe da Divisão de Serviços Gerais de Saúde CC-6
Chefe da Divisão de Programas Especiais CC-6
Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária e Epidemiológica CC-5
Assessor de Programas Especiais CC-7
Diretor do Dept°. de Assistência Social CC-1
Chefe da Divisão de Assistência Social Comunitária CC-4
Chefe da Divisão de Atendimento a Criança e Adolescente CC-6
Chefe da Divisão de Atendimento a Mulher e ao Idoso CC-6
Diretor do Dept°. de Desenvolvimento Social CC-1
Chefe da Divisão do CRAS CC-5
Assessor de Programas Especiais CC-7
Diretor do Dept°. de Indústria, Comércio e Abastecimento CC-1
Chefe da Divisão de Indústria e Comércio CC-6
Diretor do Departamento de Agricultura e Pecuária CC-1
Chefe da Divisão de Assistência Técnica à Pecuária CC-3
Diretor do Departamento de Turismo CC-1
Chefe da Divisão de Turismo CC-5
Diretor do Departamento de Meio Ambiente CC-1
Chefe da Divisão de Meio Ambiente CC-5
Assessor de Programas Especiais CC-7
Parte Integrante à Lei Municipal n° 11/2010. (Proj. de Lei n. 12/2010)
Fonte: Prefeitura Municipal de Fênix
Estrutura Administrativa
A Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Fênix ficou constituída pelosseguintes 
órgãos:
1. Órgãos de Assessoramento Externo:
a) Conselhos setoriais.
Conselho Municipal de Educação; Conselho Municipal da Cultura; Conselho Municipal de 
Esportes; conselho Municipal do Turismo; Conselho Municipal de Saúde; Conselho Municipal 
de Assistência Social; Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; Conselho 
Municipal de Alimentação Escolar; Conselho Municipal dos Direitos da Mulher; Conselho 
Municipal de Emprego e Relação do Trabalho; Conselho Municipal de Política de Administração 
e Remuneração de Pessoal; Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial, Comercial e 
Serviços; Conselho Municipal do Idoso; Conselho Municipal do Meio Ambiente; Conselho 
Municipal de Habitação; Conselho Municipal Antidrogas; e outros que se fizeremnecessários.
b) Comissões.
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
191
I- Comissão Municipal da Defesa Civil; e
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
192
II- Comissões Especiais.
2. Órgãos de Colaboração com o Governo Estadual, Federal eSuas 
Autarquias ou Fundações:
a) Unidades Municipais de Colaboração Intergovernamentais:
I- Unidade Municipal de Cadastramento –
INCRA; II- Junta de Serviço Militar;
III- Serviço de 
Identificação; IV- Serviço 
do Detran;
V- Sistema Público de Emprego; 
VI- Banco Social;
VII- Subunidade Veterinária da SEAB.
3. Órgãos de Assessoramento;
a) Governo Municipal:
I- Gabinete do Prefeito; 
II- Assessoria Jurídica;
III- Assessoria de Comunicação; 
IV- Assessoria de Planejamento; 
V - Central do Controle Interno.
4. Órgãos de Administração Geral:
a) Secretaria de Administração e Planejamento.
b) Órgãos de Administração Operacional:
a) Secretaria de Recursos Humanos;
b) Secretaria de Finanças;
c) Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Transportes;
d) Secretaria de Educação e Cultura;
e) Secretaria de Esportes;
f) Secretaria da Saúde;
g) Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social;
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
193
h) Secretaria de Indústria, Comércio e Abastecimento;
i) Secretaria da Agricultura e Pecuária;
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
194
j) Secretaria do Turismo e Meio Ambiente;
k) Procuradoria-Geral do Município.
Da Competência dos Órgãos
Dos Órgãos Colegiados de Consulta, Orientação e Deliberação
O Prefeito Municipal fixará por Decreto a composição, atribuições e forma de 
funcionamento dos órgãos colegiados de deliberação, consulta e orientação, observado a 
legislação pertinente.
Da Assessoria Jurídica
Á Assessoria Jurídica compete representar o Município nos feitos em que ele seja autor, 
réu, oponente ou assistente; receber citações; emitir pareceres sobre questões jurídicas, minutas 
de contratos e outros atos jurídicos; quando solicitada, elaborar minutas de atos normativos; 
proceder a cobrança amigável ou judicial da dívida ativa; promover as desapropriações 
amigáveis ou judiciais; orientar e preparar processos administrativos; prestar assessoramento 
jurídico ao Prefeito e aos demais órgãos da Prefeitura.
Da Assessoria de Comunicação;
Promover a divulgação de atos, programas, projetos e suas execuções, nas 
reivindicações levadas à efeito junto aos órgãos do Estado e da União para a realização de 
obras, convênios, intercâmbios e melhorias em benefício do Município; e edição de notas das 
ações e encaminhar aos órgãos de imprensa e a população, dos atos desenvolvidos no 
município, Informar o Chefe do Poder Executivo e sua chefia de Gabinete de todas as notícias 
veiculadas na imprensa com relação à administração; Elaborar planejamento de marketing de 
caráter sociocultural informativo da comunidade em geral, com a finalidade de ampliar a 
abrangência dos atos e realizações da administração; participar de reuniões comunitárias, 
eventos, coletivas com a imprensa e outras atividades; cadastrar e zelar pelo arquivo 
fotográfico, áudio visual e de imprensa, que envolva o Município mantendo-o atualizado;
Da Assessoria de Planejamento
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
190
Á Assessoria de Planejamento compete o planejamento e a organização municipal, 
mediante a orientação normativa, metodológica e sistemática aos órgãos da administração 
municipal; a elaboração e a coordenação na execução das propostas orçamentárias, adequando 
os recursos aos objetivos e metas da política municipal de desenvolvimento econômico e social;
o planejamento, estudo e acompanhamento metodológico, com sistema de controle e avaliação
de resultado, bem como o estabelecimento de fluxos de informações entre os diversos órgãos; 
elaborar ou promover a elaboração do Plano Diretor Municipal, bem como coordenar a sua 
execução, bem como, acompanhar procedimento licitatório e dispensa nos termos da Lei do
Município.
Da Secretaria de Finanças
A Secretaria de Finanças é o órgão incumbido de exercer as atividades referentes ao 
lançamento, arrecadação e fiscalização de tributo e demais rendas municipais; ao recebimento, 
pagamento, a guarda e movimentação de valores do Município; ao registro e controle contábil 
de administração orçamentária, financeira e patrimonial do Município; fiscalizar normas de 
programação financeira e acompanhar a execução do orçamento.
Da Secretaria de Administração e Planejamento
Da Secretaria de Administração e Planejamento incumbi o planejamento operacional 
dos serviços gerais de guarda, controle e distribuições de materiais; o aproveitamento ou 
alienação de materiais inservíveis; a administração, controle e manutenção do patrimônio 
mobiliário e imobiliário do Município; a administração de arquivo, protocolo, reprografia, 
meios de comunicação; a administração dos meios de transporte interno da Prefeitura 
compreende operação, controle e manutenção da frota de veículos leves, a normatização do 
controle, manutenção e uso da frota de máquinas, equipamentos e veículos pesados; o controle 
e a fiscalização da frota locada; a administração e controle da ocupação física dos prédios de 
uso do Município, bem como o controle dos contratos da locação para instalação de unidades 
de serviço, a guarda e vigilância dos referidos prédios e dos prédios municipais. Ficando 
também com a competência de consecução de normas e controles à administração de material e 
dos patrimônios mobiliário e imobiliário do município, a execução de normas e controles à 
padronização, aquisição, guarda, distribuição e controle do material utilizado na Prefeitura, a 
execução das atividades relativas ao tombamento, registro, inventário, proteção e conservação 
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
191
dos bens móveis e imóveis pertencentes ao Município; a elaboração de normas e promoção das 
atividades relativas ao recebimento, distribuição, controle do andamento, triagem e
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
192
arquivamento dos processos e documentos em geral que tramitam pela Prefeitura, a 
coordenação dos serviços no prédio da Prefeitura;
A Secretaria de Administração e Planejamento compõem-se dos seguintes Departamentos, 
Divisões e Setores, imediatamente subordinados ao respectivo titular:
1. Departamento de Administração:
1.1. Divisão de Serviços Administrativos Gerais:
1.1.1. Setor de Protocolos e Serviços Gerais.
1.2. Divisão de Licitações e Contratos.
1.3. Divisão de Compras, Almoxarifado e Material:
1.3.1. Setor de Compras;
1.3.2. Setor de Almoxarifado;
1.3.4. Setor de Material;
1.3.5. Setor de Patrimônio.
1.4. Assessoria de Programas Especiais.
2. Departamento de Planejamento:
2.1. Divisão de Engenharia e Projetos:
2.1.1. Setor de Engenharia;
2.1.2. Setor de Projetos;
2.1.3. Setor de Convênios.
Da Secretaria de Recursos Humanos
Cabe a Secretaria de Recursos Humanos a assessoria e orientação técnica aos órgãos da 
Administração Direta e Indireta, em assuntos administrativos referentes ao pessoal, a promoção 
em articulação com o Departamento de Saúde, da inspeção de saúde dos servidores, para efeitos
de nomeação, licenças, aposentadorias e outros fins legais, bem como a viabilização de técnicas 
de segurança em medicina do trabalho destinado aos servidores municipais. É de competência 
da Secretaria o planejamento operacional e a execução das atividades de administração de 
pessoal, compreendendo recrutamento, seleção, admissão, alocação, remanejamento,
exoneração de servidores da administração direta; a elaboração da folha de pagamento e o 
controle dos atos formal de pessoal; a gestão e manutenção do cadastro de recursos humanos da 
Administração Direta e Indireta; serviços de assistência social aos servidores, de perícias 
médicas, de higiene e de segurança de trabalho; realização de exames médicos pré￾admissionais, para ingresso na Administração Direta; a execução da política geral de recursos 
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
193
humanos, compreendendo a uniformização da concessão de benefícios, a gestão do plano de 
carreiras, a execução da avaliação de desempenho e a
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
194
implementação da política salarial; a gestão das relações do município com seus inativos, 
associações de servidores e sindicatos;
O Secretário de Recursos Humanos tem por competência: o planejamento, execução, 
supervisão e controle das atividades administrativas em geral; a proposição de políticas e 
normas sobre a administração de pessoal; controle das atividades relativas ao recrutamento, 
capacitação, registro e controles funcionais, pagamento de serviços, administração de planos de 
carreira, da política de técnicas e métodos de segurança e medicina do trabalho e demais 
assuntos relativos aos serviços municipais; a organização e coordenação de programas de 
capacitação e desenvolvimentos dos recursos humanos da Prefeitura; a coordenação do 
relacionamento da Prefeitura com os órgãos representativos dos servidores municipais; a 
assessoria e orientação aos órgãos da Administração Direta, Indireta e Funcional, em assuntos 
administrativos referente a pessoal, material, arquivo e patrimônio; desenvolvimento de 
programas de saúde ocupacional, de perícias médicas e de segurança do trabalho;
Da Secretaria da Saúde
Será de competência da Secretaria da Saúde, o planejamento operacional e a execução da 
política de saúde do Município, através da implementação do Sistema Municipal de Saúde e do
desenvolvimento de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde da população, com a 
realização integrada de atividades assistenciais e preventivas, a vigilância epidemiológica, 
sanitária e nutricional, de orientação alimentar e de saúde do trabalhador; da prestação de 
serviços médicos e ambulatoriais de urgência e de emergência; a promoção de campanhas de 
esclarecimentos, objetivando a preservação da saúde da população, a implantação e fiscalização 
das posturas municipais relativas a higienização e à saúde pública; a participação na formulação 
da política de proteção do meio ambiente, a articulação com outros órgãos municipais, demais 
níveis de governo e entidades da iniciativa privada para o desenvolvimento de programas 
conjuntos e outras atividades correlatas.
Fica também a competência, promover medidas relativas à proteção da saúde da 
população; prestar assistência primária nas áreas médicas e odontológicas à população, 
mediante políticas sociais, econômicas e ambientais que visem à redução, prevenção e 
eliminação do risco de doença, planejar e executar a política sanitária, nos aspectos de 
promoção, prevenção e recuperação da saúde; controlar e fiscalizar as ações e serviços de 
saúde, através da execução direta ou de serviços de terceiros, desenvolver as ações de saúde, 
integrando-se à rede regionalizada e hierarquizada do Sistema Estadual de Saúde, promover a 
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
195
formação da consciência sanitária na criança e no adolescente, criar e divulgar programas 
coletivos de prevenção de deficiência e controlar doenças transmissíveis, zoonoses e alimentos, 
através da manutenção de vigilância sanitária e epidemiológica; promover a
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
196
fiscalização médico-sanitária; promover, em articulação com a Secretaria da Administração e 
Planejamento, a inspeção de saúde dos servidores, para efeitos de nomeação, licença, 
aposentadorias e doutros fins legais, bem como a viabilização de técnicas de segurança e 
medicina do trabalho, destinadas aos servidores municipais, desenvolver a acompanhar os 
objetivos, as metas e ações do Planejamento Estratégico de Governo, que estejam relacionados
a Secretária; desempenhar outras atividades que lhe sejam atribuídas pelo Chefe do Poder 
Executivo, no âmbito de sua área de atuação.
Secretaria de Educação e Cultura
A Secretaria de Educação e Cultura competem executar as atividades relativas à 
educação; relacionamento com os órgãos federais e estaduais da área objetivando a execução de
programas educacionais; promover a execução de programas e campanhas de educação e 
cultura; manter os serviços de alimentação escolar; difundir e estimular a cultura em todos os 
seus aspectos; proteger o patrimônio histórico e cultural do Município; executar programas 
recreativos e folclóricos. Prestar assessoria ao Prefeito na formulação da política educacional 
do Município; promover a elaboração e execução do plano municipal de educação, em 
consonância com os sistemas federal e estadual de educação. Desenvolver programas 
pedagógicos, objetivando o aperfeiçoamento do professorado municipal, dentro das diversas 
especialidades, buscando aprimorar a qualidade do ensino municipal; promover a educação 
infantil e ao ensino fundamental à população do Município e ao combate ao analfabetismo, 
provendo de condições necessárias a sua efetivação com a assistência social, sanitária, 
psicológica, de material e de alimentação escolar, bem como de programas de apoio ao 
educando; promover a divulgação do calendário de festividades típicas do Município, 
objetivando manter vivas as tradições e festas populares que de alguma forma manifestem a 
cultura do Município; definir, coordenar e inspecionar o transporte escolar.
Da Secretaria de Esportes
Cabe amparar e difundir a prática esportiva no Município; superintender as atividades 
desportivas, estimulando o apoio ao esporte escolar; apoiar o desporto classista e comunitário, 
excluindo-se o desporto profissional. Elaborar e coordenar uma política de esportes e suas 
diretrizes para o Município; apoiar a participação do Município em competições oficiais; 
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
197
incentivar e apoiar equipes amadoras na participação de competições regionais; incentivar 
escolinhas de iniciação esportivas, para treinamento específico de cada modalidade de médio
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
198
e alto nível técnico, buscando inclusive, apoio na rede municipal e estadual de ensino; implantar e 
organizar um calendário anual de atividades esportivas e recreacionais;
Da Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social
A Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social compete estudar e propor 
critérios a serem adotados para a consecução de auxílios e subvenções ás atividades de 
assistência médico-social; opinar sobre os pedidos de auxílio e subvenções ás entidades de 
assistência médico-social e fiscalizar o cumprimento das posturas referentes ao poder de polícia
de higiene pública; firmar e manter convênios com a União, Estados, Municípios e outros órgãos, 
para a execução de campanhas e programas de saúde pública; promover o atendimento de 
pessoas carentes de recursos; exercer outras tarefas correlatas determinadas pelo Prefeito 
Municipal compete a ela promover a cooperação do município com os órgãos e entidades 
Federais e Estaduais encarregados da promoção social, elencar programas de assistência social, 
promovendo a sua execução; cooperar com instituições privadas que destinem a realização de 
quaisquer atividades concernentes aos problemas de assistência social; promover a execução de
programas de assistência ao menor; promover a execução dos programas habitacionais do 
município, articulando-se com os organismos competentes; coordenar e supervisionar a
administração do Fundo Municipal de Assistência Social, de acordo com a legislação pertinente; 
instituir e executar, em convênio com entidades Federais e Estaduais, programas que visem o 
bem estar da coletividade; firmar e manter convênios com a União, Estados, Municípios e 
outros órgãos; exercer outras tarefas correlatas determinadas pelo Prefeito Municipal.
Da Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Transportes
É de competência da Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Transportes a 
coordenação, execução e manutenção de obras de pavimentação de vias e calçadas, galerias, 
obras de arte, edificações, abertura e implantação de vias urbanas; a execução de serviços de 
conservação e melhoramento de ruas, parques, canteiros e jardins; a execução e coordenação do 
serviço de limpeza pública da cidade; - administração dos cemitérios; a execução do plano de
circulação de veículos e pedestres na área urbana do Município; a fiscalização dos serviços 
públicos concedidos ou permitidos. Coordenar a execução da manutenção de obras de
pavimentação de vias e calçadas, galerias, obras de arte, edificações, abertura e implantação de
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
199
vias urbanas; executar serviços de conservação e melhoramento de ruas, parques, canteiros e
jardins; executar e coordenar serviços de limpeza pública da cidade; administrar os
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
200
cemitérios; executar o plano de circulação de veículos e pedestres na área urbana do Município; 
fiscalizar os serviços públicos concedidos ou permitidos. A secretaria tem por atribuição a 
coordenação, execução, manutenção e melhorias das estradas rurais; a execução de atividades 
relativas ao desenvolvimento dos serviços de trânsito, bem como a administração do terminal 
rodoviário; a coordenação e fiscalização do sistema de transporte coletivo municipal; a 
coordenação e implantação do sistema de sinalização do Município; a execução, implantação 
do sistema viário do Município; a elaboração da política de controle e localização dos postos de 
estacionamento de veículos. O gerenciamento da guarda, manutenção e uso dos equipamentos 
rodoviários e demais veículos públicos;
Compete a Divisão de Transporte e Equipamentos a coordenação, execução, manutenção e 
melhorias das estradas rurais; executar todas as atividades relativas ao desenvolvimento dos 
serviços de trânsito, bem como a administração do terminal rodoviário; coordenar e implantar o 
sistema de sinalização do Município; executar, implantar ou modificar o sistema viário do 
Município; elaborar a política de controle e localização dos postos de estacionamento de 
veículos, bem como o sistema de carga e descarga de mercadorias no âmbito do Município; 
gerenciar a guarda, manutenção e uso dos equipamentos rodoviários e demais veículos 
públicos; desenvolver e acompanhar os objetivos, as metas e ações do Planejamento Estratégico
de governo que estejam relacionados a Secretaria; desempenhar outras atividades que lhe sejam 
atribuídas pelo Chefe do Poder Executivo, no âmbito de sua área de atuação.
Da Secretaria da Agricultura e Pecuária
A Secretaria de Agricultura e Pecuária compete o planejamento operacional, a 
formulação e a execução da política de agricultura e abastecimento do Município; o apoio aos 
produtos rurais para aumento da produção e produtividade agrícola e de criação de gado; o 
incentivo à instalação de empresas do setor agroindustrial; o controle e a informação a 
Secretaria de Obras, Serviços públicos e Transporte das necessidades de recuperação de 
estradas municipais para facilidade de escoamento da safra; o planejamento operacional, a 
formulação e a execução da política de melhoramento genético e alimentar dos animais, junto 
aos produtores do Município.
Da Secretaria de Indústria, Comércio e do Abastecimento
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
201
É de competência desta secretaria, receber, estudar e dar parecer ao Chefe do Poder 
Executivo sobre propostas de interessados na aquisição ou recebimento de lotes; coordenar 
cursos de atualização empresarial e aperfeiçoamento profissional; coordenar as feiras de
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
202
exposição do comércio e da indústria do Município, articulando-se com a Secretaria da 
Agricultura e Pecuária; manter relacionamento com as Agências do Trabalhador, locais e 
regionais, proporcionando o acesso às empresas locais, a fim de captar vagas para a 
intermediação de mão de obra; assessorar os empresários locais sobre programas do governo 
estadual ou federal de incentivos para modernização, ampliação e implantação de novos 
empreendimentos; articular com as demais Políticas Públicas do Município ações que visam 
proporcionar a instalação de programas de combate ao desemprego.
Da Secretaria do Turismo e Meio Ambiente
Cabe a esta secretaria zelar e cuidar dos pontos turísticos existentes no território 
municipal; incentivar a comercialização dos segmentos que desenvolvam a prática do turismo 
receptivo; demarcar as áreas de preservação para um melhor aproveitamento turístico sem 
prejudicar a sua natureza; manter cadastro do município atualizado junto aos órgãos 
responsáveis pelo turismo em nível governamental e não governamental; articular-se com 
organismos municipais, estaduais, federais e privados visando obter recursos financeiros e 
tecnológicos para desenvolver programas na área do turismo e de proteção ao meio ambiente; 
assegurar a preservação, a recuperação e a exploração dos recurso naturais do Município, 
articulando-se com a Secretaria da Agricultura e Pecuária; estabelecer, implantar e administrar a 
política ambiental do Município; elaborar e administrar projetos, como a criação de parques, de 
áreas de proteção ambiental, de reservas ecológicas e de estações ecológicas, fazendo a 
manutenção de áreas verdes, em consonância com o planejamento urbano municipal; elaborar, 
implantar e manter os serviços de parques e jardins e de plantio, poda e erradicação de árvores; 
elaborar e implantar campanhas educacionais e de treinamento destinadas a conscientizar a 
população para os problemas de preservação do ambiente juntamente com as secretarias e os 
órgãos e entidades afins; fiscalizar todas as formas de agressão ao ambiente, aplicar as 
penalidades cabíveis e orientar sua recuperação; assessorar a administração municipal no que 
concerne aos aspectos ambientais; agir integradamente com todos os órgãos, secretarias e 
entidades visando à melhoria da qualidade de vida; emitir pareceres sobre concessão de licença
para instalação de empresas que manifestem interesse em explorar, economicamente, recursos 
naturais do Município; emitir pareceres e laudos técnicos ambientais quanto a 
empreendimentos que visem ao parcelamento do solo urbano e a indústrias que causem 
qualquer tipo de impacto ambiental.
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
203
Da Procuradoria – Geral do Município
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
204
É da competência da Procuradoria Municipal assistir os órgãos e entidades da 
Administração Municipal no controle interno da legalidade dos atos administrativos; coordenar 
os trabalhos de assistência judiciária gratuita à pessoas carentes, residentes no município de 
Fênix, articulando-se com Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social; promover a 
cobrança judicial da dívida ativa; supervisionar e controlar as atividades do serviço jurídico da 
administração direta e indireta quando solicitado; atender consultas de ordem jurídica que lhe 
forem encaminhadas pelo Chefe do Poder Executivo ou outros órgãos da Prefeitura, emitindo 
parecer a respeito, quando for o caso; assessorar na elaboração dos projetos de leis, decretos, 
portarias, resoluções, regulamentos, contratos, convênios e outros documentos de natureza 
jurídica, a serem encaminhados ao Legislativo Municipal.
Das Unidades Estruturais
É ainda de competência do Controle Interno a assistência aos Secretários e Diretores ou 
equivalente no desempenho de suas atribuições e compromissos oficiais; o acompanhamento de 
despachos; a realização de estudos, avaliação, pareceres, pesquisas e levantamentos de interesse 
do Município.
Será de competência das Assessorias o apoio técnico-administrativo às atividades das 
Secretarias, no desempenho de suas atribuições e responsabilidades, especialmente no controle 
da fiscalização e acompanhamento da execução e programação técnica; a pesquisa, 
levantamento, análise e avaliação de dados e informações técnicas; a avaliação de resultados 
alcançados pela secretaria, tanto para controle dosresponsáveis quanto para indução corretiva.
Arrecadação
A arrecadação própria do município é pequena frente às necessidades permanentes do 
município. A dificuldade de captação é inúmera visto que escassez de recursos por parte de 
organismos estaduais e federais cada vez mais se agrava.
Para a manutenção e aplicação em novos investimentos e serviços a gestão fiscal deve ser 
responsável, conforme determina a lei federal complementar n°101/2000 (lei de 
responsabilidade fiscal).
Evolução e Composição das Receitas e Despesas
A seguir deve ser demonstrada a evolução das receitas e despesas nos anos 
descriminados abaixo, bem como as projeções gráficas de tendências futuras. A escassez de 
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
205
recursos fica claro quando comparado receita e despesa anual, visto que as necessidades são 
inúmeras. Na análise do comportamento das receitas e despesas, podemos perceber que as
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
206
receitas tiveram uma evolução positiva, enquanto as despesas tiveram trajetórias de estabilidade 
com tendência crescente, mas controlada, portanto um comportamento positivo das finanças
municipais (Tabela 69). A preocupação do gestor público é a captação de recursos em várias 
estâncias visto que as limitações de capital próprio é sempre uma constante nos municípios
pequenos.
Tabela 132: Receitas e Despesas do Município de Fênix- PR
1) RECEITA DO MUNICÍPIO EM: 2008 2009 2010 2011 2012
Médias de Arrecadações
Realizadas
1.1) Receitas Próprias Arrecadadas (Trib + Econ +
Patr + Agro + Ind + Serv + Outras)
R$
488.079,92
R$
531.601,67
R$
677.587,07
R$
920.881,68
R$
719.991,45
R$ 667.628,36
1.2) Transferências Correntes Arrecadadas (Tranf.
Legais e Constitucionais)
R$
7.125.576,17
R$
6.935.654,33
R$
7.813.722,91
R$
9.036.786,59
R$
8.500.728,50
R$ 7.882.493,70
1.3) Receitas de Capital (somente operações de
créditos contratadas)
R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1.4) Transferências Correntes e de Capital
Arrecadadas (Tranf. de Convênios)
R$
145.364,97
R$
245.334,40
R$
259.519,02
R$
541.323,26
R$
327.673,95
R$ 303.843,12
1.5) Arrecadação Total (1.1 + 1.2 + 1.3 + 1.4)
R$
7.759.021,06
R$
7.712.590,40
R$
8.750.829,00
R$
10.498.991,53
R$
9.548.393,90
R$ 8.853.965,18
2) DESPESA DO MUNICÍPIO EM: 2008 2009 2010 2011 2012
Médias de Despesas
Realizadas
2.1) Despesa c/ Encargos + Amortizações (pagos)
R$
158.250,23
R$
153.414,40
R$
360.852,44
R$
222.784,27
R$ 0,00 R$ 179.060,27
2.2) Despesa com Investimentos (pagos)
R$
440.389,10
R$
898.185,12
R$
588.920,63
R$
861.752,72
R$ 0,00 R$ 557.849,51
2.3) Despesa Total (2.1 + 2.2)
R$
598.639,33
R$
1.051.599,52
R$
949.773,07
R$
1.084.536,99
R$ 0,00 R$ 736.909,78
3) RESULTADO PRIMÁRIO: R$ 0,00 R$ 0,00
3.1) Receita (fiscais correntes + fiscais de capital)
R$
7.812.276,45
R$
7.796.848,76
R$
8.850.152,49
R$
10.882.575,00
R$ 0,00 R$ 7.068.370,54
3.2) Despesa (fiscais cor. + fiscais de cap. + res.
de contingência)
R$
7.693.216,11
R$
7.584.673,14
R$
8.338.380,76
R$
9.876.975,79
R$ 0,00 R$ 6.698.649,16
3.3)Resultado
R$
119.060,34
R$
212.175,62
R$
511.771,73
R$
1.005.599,21
R$ 0,00 R$ 369.721,38
4) RECEITA DO MUNICÍPIO EM: 213 2014 2015 2016 2017
Médias de Arrecadação
à Realizar
4.1) Receitas Próprias à Arrecadar (Trib. Econ.
Agro. Ind. Serv. e Outras)
R$
734.391,19
R$
807.830,30
R$
888.613,33
R$
977.474,66
R$
1.075.222,12
R$ 896.706,32
4.2) Transferências Correntes à Arrecadar
(Tranferências Legais e Constitucionais)
R$
8.670.743,07
R$
9.537.817,37
R$
10.491.599,10
R$
11.540.759,01
R$
12.694.834,91
R$ 10.587.150,69
4.3) Receitas de Capital à Arrecadar (somente
operações de créditos a serem contratadas)
R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
4.4) Transferências Correntes e de Capital 
Arrecadadas (Tranf. de Convênios)
R$ 
334.227,43
R$ 
367.650,17
R$ 
404.415,18
R$ 
444.856,69
R$ 
489.342,35
R$ 408.098,36
4.5) Previsão de Arrecadação Total (1.1 + 1.2 + 1.3
+ 1.4)
R$
9.739.361,69
R$
10.713.297,84
R$
11.784.627,61
R$
12.963.090,36
R$
14.259.399,38
R$ 11.891.955,38
5) DESPESA DO MUNICÍPIO EM: 2013 2014 2015 2016 2017
Médias de Despesas à
Realizar
5.1) Despesas c/ Encargos + Amortizações (à
pagar)
R$
196.966,30
R$
216.662,93
R$
238.329,22
R$
262.162,14
R$
288.378,35
R$ 240.499,79
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
207
5.2) Despesa com Investimentos
R$
613.634,46
R$
674.997,90
R$
742.497,69
R$
816.747,45
R$
898.422,19
R$ 749.259,94
5.3) Previsão de Despesa Total (2.1 + 2.2)
R$
810.600,76
R$
891.660,83
R$
980.826,91
R$
1.078.909,59
R$
1.186.800,54
R$ 989.759,73
Fonte:Prefeitura Municipal de Fênix – 2018.
Condicionantes Deficiências e Potencialidades
Tabela 133: Aspectos Institucionais no Município de Fênix – 2018
ASPECTOS CONDICIONANTES DEFICIÊNCIAS POTENCIALIDADES
ANÁLISE
Esta 2° fase do Plano Diretor Municipal de Fênix compreende a compilação, 
processamento, análise e espacialização de dados referentes ao Município como um todo. Ao se 
fazer uma síntese dos problemas do município por áreas, percebemos que alguns dos problemas 
estão aquém de uma resolução do poder público municipal, mas certamente tem essa instância 
de governo como elemento importante nas negociações de encaminhamento. Podemos perceber 
implantação de 
empreendimento vocacionado 
ao turismo e a conservação do 
meio ambiente.
 Política de incentivo na
legislação urbanística;
 Modernização da
fiscalização pública com 
intuito de orientar para uma 
nova postura municipal;
 Criação do setor de
urbanística demonstrando um 
controle no uso e ocupação do 
solo urbano, principalmente no 
controle das ocupações próximas 
a faixa de preservação do 
afluente do Rio Dez;
INSTITUCI
O
NAIS
 Aplicação da Legislação
instrumentos do estatuto das 
cidades como elemento de 
gestão pública;
 Aplicação dos
informação para o Município que 
permita a implantação do 
cadastro técnico cujo objetivo 
entre outros é melhorar a 
arrecadação municipal, com a 
atualização da situação das 
propriedades fundiária do 
Município;

administrativa e 
tributária;
 Perímetro urbano  Criar um sistema de
desatualizado com conflito 
na área de expansão urbana;
 Falta de suporte técnico 
para manutenção do Cadastro 
Técnico Municipal;
 Legislação urbanística 
desatualizada;
 Falta de equipamentos de 
informática para 
modernização do processo de 
planejamento e gestão;
 Necessidade de 
estruturação do órgão 
responsável pelo 
acompanhamento da 
execução do Plano Diretor 
municipal;
 Estruturação de um 
órgão responsável pelo 
controle do Meio Ambiente 
municipal;
 Estruturação de um órgão 
de turismo e de 
desenvolvimento econômico 
sustentável;
 Falta de um Plano de 
Defesa Civil.
Legislação 
Urbanística;
 Sistemas de 
Informações 
Municipais;
 Estrutura 
administrativa 
institucional.
 Legislação
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
208
que muitos desses problemas poderiam ser resolvidos por simples ações de planejamento e/ou
de integração entre setores de governo e desses com a iniciativa privada
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
200
e a comunidade organizada. Nesses casos, quando o fator recurso não é fundamental, o nível de 
cobrança deve ser incrementado, repousando-se a responsabilidade sobre as instituições 
públicas capazes de reunir, discutir e de encaminhar propostas.
Após a compilação dos dados, relatos e informações espaciais, procede-se, a análise Inter 
setorial com o objetivo de detectar os eventos significativos para a elaboração das estratégicas de 
superação dos obstáculos ao desenvolvimento, bem como os fatores de potencialização 
municipal. Os produtos desta análise foram organizados tematicamente com a utilização da 
metodologia específica no caso a CDP – Condicionantes Deficiências e Potencialidades 
conforme explicitadas no decorrer deste trabalho.
CONCLUSÃO
Nessa etapa tratou-se de identificar e entender a situação municipal tanto no que se refere à
área urbana como a área rural, seus problemas, suas carências e suas potencialidades. Essa leitura 
foi tanto uma leitura técnica pela Equipe Técnica quanto de leitura participativa através das
reuniões setoriais por áreas, bem como a oportunidade de caracterização do município por parte 
da população nas audiências públicas.
Essas leituras (técnica e participativa) foram compiladas e sobrepostas, uma vez que 
confrontou os dois modos de se fazer uma leitura da cidade, para identificar informações e 
referenciais convergentes e divergentes. O diagnóstico, depois de confrontado, foi sintetizado 
em texto, mapas, nos quais procurou identificar as tendências, problemas, carências e 
potencialidades do município de Fênix. Todos esses produtos foram elaborados em linguagem 
acessível a qualquer cidadão e estarão disponíveis através da coordenação da equipe técnica 
municipal.
A partir da fase de análise e leitura do município, passaremos para a definição dos temas 
prioritários para o futuro do município e para o acompanhamento do ordenamento territorial de 
Fênix. Portanto, é importante trabalhar com perspectiva estratégica, selecionando temas e 
questões cruciais para o município e que, se enfrentadas rapidamente e com eficácia, podem 
direcionar um caminho melhor para o mesmo.
Na conclusão da 2ª fase do Plano Diretor definimos quais as pertinências e peculiaridades 
do município que temos. A partir da próxima fase, a 3ª, faz-se necessária a definição de que, 
município desejamos para os próximos anos, bem como que pacto podemos firmar entre os 
diversos atores que compõem a sociedade para alcançar essa situação desejada.
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
201
Na definição de que município queremos, devemos definir as estratégias e os instrumentos 
mais adequados, considerando-se as características e vocação da cidade. Essas estratégias e 
instrumentos são os caminhos e os meios para construir a cidade que se deseja, e devem ser
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
202
discutidos e pactuados com todos os participantes do processo, para assegurar as condições 
necessárias para transformar em realidade as aspirações da Comunidade de Fênix.
Assim, ao concluirmos a 2ª fase do Plano Diretor Municipal de Fênix, denominada
AVALIAÇÃO TEMÁTICA INTEGRADA, partiremos para a 3ª fase, denominada 
DEFINIÇÃO DE DIRETRIZES E PROPOSIÇÕES, que definirá as diretrizes para as ações 
institucionais, socioeconômicas e ambientais como também proposições para os aspectos 
físico-espaciais e de infraestrutura e serviços públicos, contemplando especificamente 
propostas de intervenção para os próximos anos.
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
203
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Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
207
VOLUME I
3º FASE
DIRETRIZES E PROPOSIÇÕES
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
208
Sumário
INTRODUÇÃO ........................................................................................... 20909
2. COMO DEFINIRMOS “QUE MUNICÍPIO DESEJAMOS”..................................21717
2.1 Perspectivas Estratégicas .................................................................21717
2.1.1. Cenário atual...................................................................................21717
2.1.2. Visão ................................................................................................21717
2.1.3. Os princípios .................................................................................. 21818
2.1.4. Cenários desejados........................................................................21818
2.2 Definição de Indicadores .....................................................................2211
2.2.1. Perspectiva dos cidadãos................................................................2212
2.2.2. Perspectiva dos processos internos ..............................................2222
2.2.3. Perspectiva de aprendizado e crescimento....................................2222
2.2.4. Perspectiva de desempenho financeiro .........................................2222
2.2.5 Ligação de causa e efeito entre indicadores................................. 22323 2.3 
Mapeamento estratégico...................................................................... 2233 2.3.1.
MAPA ESTRATÉGICO DE FÊNIX– PR ............................................ 2233
3. OS MACRO OBJETIVOS.................................................................................. 22525
4. DIRETRIZES E PROPOSIÇÕES ...................................................................... 22525
4.1. Diretrizes para uma Política de Desenvolvimento Urbano ............22727
4.2. Diretrizes para o planejamento........................................................22929
4.3. Diretrizes para a dinamização e ampliação das atividades : ........... 2300 5.
MACROZONEAMENTO.................................................................................... 2311
5.1. Macrozona de Fragilidade Ambiental.................................................2322
5.1.1. Macrozonas de Fragilidade Ambiental Urbana ..............................2333
5.1.2. Macrozona de Fragilidade Ambiental Rural.................................... 2333 5.2. 
Macrozoneamento do Município ........................................................ 2344 5.2.8. 
Macrozona da Sub-bacia do Rio Dez - ......................................... 23734
5.2.11. Macrozona de Fragilidade Ambiental Rural.................................. 2388 
5.2.11.1. Subzona de Preservação permanente ....................................... 2388 5.3.
Macrozoneamento Urbano da Sede ................................................... 2388 5.3.1.
Macrozona Preferencial - MP ........................................................ 23939 5.3.2.
Macrozona Residencial Consolidada – MC ..................................23939
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
209
5.3.3. Macrozona Residencial de Consolidação – MCO ........................23939
5.5. Macrozona Urbanização Específica:..................................................2431
5.5.1. Macrozona de Urbanização Específica – MEU ............................... 2431 6. ...................LEITURA 
COMUNITÁRIA.......................................................................... 24646 6.1........................................Reunião Comunitária
246
ANÁLISE PROSPECTIVA ......................................................................................2521
METODOLOGIA CENÁRIOS.................................................................................2521
6.2 Cenários Tendências.......................................................................2523
PROPOSTAS COMUNIDADE............................................................................... 2523 7.
PROPOSTAS ESPECÍFICAS – CENÀRIO IDEAL ..................................2533
7.1 Aspectos Regionais:........................................................................ 2533
7.2 Aspectos Ambientais:......................................................................2533
7.3 Agropecuária, Indústria, Comércio e Turismo : ............................2544
7.3.1 Aspectos Urbanos: ........................................................................ 25555
7.4 Infra-estrutura, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana: ........... 25656 7.4.1 
Educação: ....................................................................................... 25656 7.4.2 Saúde: 
............................................................................................ 25656 7.4.3 Assistência 
Social:........................................................................ 25757 7.4.4 Segurança e Defesa 
Civil: ............................................................. 25757 7.4.5 Sistema Viário e 
Transporte: .......................................................... 25858 7.5 Aspectos Institucionais: 
................................................................ 25858 Conteúdo e produto final da fase .........260
PROCESSO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO MUNICIPAL: .................................................. 261
REFERÊNCIA: .............................................................................................2622
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
210
INTRODUÇÃO
O presente trabalho, denominado DEFINIÇÃO DE DIRETRIZES E PROPOSIÇÕES, é a 
materialização da 3ª fase do Plano Diretor Municipal de Fênix– PR.
 Dos levantamentos de campo e de documentos, efetuados pela Equipe Técnica Municipal.
 As leituras, depois de confrontadas, foram sintetizadas em textos e mapas, nos quais se 
identificaram as principais tendências, problemas, conflitos e potencialidades do município.
No entanto, nem todas as questões levantadas são igualmente relevantes em todos os 
momentos da história de uma cidade. A partir da fase de leitura da cidade (2ª fase), nesta 3ª 
fase, são definidos os temas prioritários para o futuro da cidade e para a reorganização territorial 
do município. De nada adianta um Plano Diretor Municipal tratar de dezenas de aspectos da 
cidade e não ter capacidade para intervir sobre eles. Portanto, é importante trabalhar com 
perspectiva estratégica, selecionando temas e questões cruciais e que, se enfrentadas 
rapidamente e com eficácia, podem redefinir o destino do município.
Na finalização da 2ª fase do Plano Diretor Municipal, conforme proposta na introdução do 
mesmo foi definido que município temos. A partir desta fase, a 3ª, faz-se necessária à definição 
de que município desejamos para os próximos anos, bem como que acordo podemos firmar 
para alcançar essa situação desejada.
Na definição de que município desejamos, devemos elencar as estratégias e os 
instrumentos mais adequados, considerando-se as características e vocação da cidade, contidos 
no Plano Diretor Municipal. Essas estratégias e instrumentos são os caminhos e os meios para
construir a cidade que se deseja e devem ser discutidos e pactuados com todos os participantes 
do processo, para assegurar as condições necessárias para transformar em realidade o sonho 
desejado para Fênix. A leitura comunitária foi levantada e compilada neste produto enfocando 
as diversas situações tanto em termos de potencialidade como de deficiências.
Este trabalho, compondo a 3ª fase do Plano Diretor Municipal de Fênix, antecede no tempo à
4ª fase, denominada: LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA BÁSICA E INSTRUMENTOS PARA
O
PROCESSO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO MUNICIPAL. Esta 3ª fase está detalhada no 
PLANO DE TRABALHO, da seguinte forma:
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
210
Descrição da fase: Esta fase compreende a definição de diretrizes para as ações 
institucionais, socioeconômicas e ambientais como também proposições para os aspectos 
físico-espaciais e de infraestrutura e serviços públicos, contemplando especificamente 
propostas de intervenção para curto, médio e longo prazo.
Metodologia: O ponto de partida para a definição das diretrizes e propostas para o 
desenvolvimento municipalserá a avaliação técnica temática do município levando-se em conta a 
definição de cenários desejados para os diversos setores e elementos analisados. Será feita a 
partir da avaliação do estágio de desenvolvimento de cada setor e de sua capacidade financeira, 
administrativa e de recursos humanos do município, entre outras condicionantes.
As diretrizes serão articuladas e especializadas em escala apropriada constituindo o 
Macrozoneamento, abrangendo o território de todo o Município, o qual será à base do futuro 
Zoneamento, onde cada macrozona dará origem a distintas zonas, que definirão o uso e 
ocupação do solo do município.
A Avaliação Temática Integrada e as Diretrizes e Proposições, sugeridas pela população, 
produziu-se o presente documento:
Documento denominado “Definição de Diretrizes e Proposições”, compostas dos seguintes 
conteúdos:
1. Diretrizes para o estabelecimento de uma Política de Desenvolvimento Urbano eRural;
2. Diretrizes para o estabelecimento de uma sistemática permanente e participativa de 
planejamento;
3. Diretrizes para a dinamização e ampliação das atividades econômicas a fim de estruturar o 
fortalecimento da economia do município (emprego, renda, geração de receitas);
4. Proposta de projetos estruturais dos diversos setores estratégicos a serem executados a curto,
médio e longo prazo, considerando a estimativa de seus custos e as estimativas e projeções 
orçamentárias municipais;
5. Propostas, instrumentos e mecanismos referentes à:
 Racionalização da ocupação do espaço urbano, de expansão urbana e rural;
 Distribuição equitativa dos usos, atividades, infraestrutura social e urbana e densidades
construtivas e demográficas;
 Estruturação e hierarquização do sistema viário, compatível com o uso do solo urbano, assim 
como a melhoria do transporte Escolar e forma alternativas de transporte para a população;
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
211
 Controle do meio ambiente, saneamento básico e proteção ao patrimônio natural, paisagístico, 
histórico, cultural e demais elementos que caracterizam a identidade do município;
 Adequação da Arborização Pública e dos Passeios Públicos principalmente ao longo das 
principais ruas e avenidas e melhoria do sistema viário facilitando a mobilidade da população.
 Elaboração e implantação de um Sistema de Informações para o Planejamento e Gestão 
Municipal, considerando as estratégias e as atribuições dos responsáveis pela atualização das 
informações físicas, cadastrais, socioeconômicas e as oriundas do sistema de gestão municipal, 
inclusive tributária.
 Procedimentos e instrumentos para atuação na solução das ocupações irregulares e clandestinas 
e contenção de sua proliferação em direção a regiões com restrição ambiental;
 Diretrizes para a coleta e disposição final de resíduos sólidos;
 Procedimentos e instrumentos a serem adotados nos projetos de parcelamento (loteamentos,
desmembramentos e remembramentos), edificações e consultas prévias, liberação de alvarás, 
laudo de conclusão de obras e “habite-se”;
 Processos e recursos para a atualização permanente dos instrumentos de política e planejamento 
territorial e para a institucionalização e o funcionamento de mecanismos de gestão democrática;
 Parâmetros para o dimensionamento de logradouros públicos;
SINTESE DE “QUE MUNICÍPIO TEMOS” – ANÁLISE (2ª FASE)
A 2ª fase do Plano Diretor Municipal compreendeu a compilação, processamento, análise e 
espacialização de dados referentes ao município de Fênix – PR. Após a compilação dos dados, 
relatos e informações espaciais, procedeu-se, à análise Intersetorial, com o objetivo de detectar os 
eventos significativos para a elaboração das estratégias de superação dos obstáculos ao 
desenvolvimento, bem como os fatores de potencialização municipal.
Os produtos desta análise, para o Plano Diretor Municipal de Fênix- PR nos fornecem as 
características (cenário atual) e vocação do município, que são:
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
212
Tabela 71: Aspectos Regionais - Principais Condicionantes, Deficiências e Potencialidades no Município de 
Fênix em 2011.
ASPECTOS CONDICIONANTES DEFICIÊNCIAS POTENCIALIDADES
REGIONAIS
 Área de influência;
 Relação com os
Municípios vizinhos;
 Localização na
região Norte Central do 
Estado.
 Necessidade de melhoria nas 
rodovias que interligam com 
outros municípios da região, 
principalmente Campo 
Mourão, Maringá e 
Apucarana;
 Sede urbana localizada na 
parte leste do território, de 
forma descentralizada no 
território, dificultando o 
acesso das comunidades 
rurais, principalmente 
aquelas localizadas na região
oeste;
 Estabelecer melhorias 
significativas com relação ao 
atendimento de Saúde 
hospitalar na região 
principalmente na melhoria e 
ampliação do transporte de 
pacientes;
 Dificuldade nas adequações das 
estradas rurais para facilitar o 
escoamento da produção, 
principalmente a estrada que 
liga a sede urbana ao distrito 
de Bela Vista do Ivaí;
 Falta de organização em 
Cooperativismo ou 
associativismo nas 
comunidades rurais.
 Proximidade com Polos 
Regionais relevantes 
(Maringá, Apucarana e 
Campo Mourão) 
principalmente no que se 
refere à agroindústria e 
capacitação de mão-de￾obra;
 Município localizado em 
local estratégico na parte 
central do Estado do Paraná, 
com facilidade ao acesso do
município;
 Município tranquilo com 
boa qualidade de vida;
 Potencializar 
regionalmente no setor 
de Turismo rural e 
ecológico;
 Potencializar 
empreendimentos voltados 
ao Turismo rural; cadastrar 
propriedades, incentivar a 
instalação de equipamentos 
como Café colonial, trilhas, 
Cavalgadas hospedarias e
pousadas;
 Potencial para 
diversificação da 
economia local 
(Agronegócio);
 Ampliações das ações da 
COMCAM como elemento 
integrador entre os 
municípios e associados de 
maneira sustentável;
 Localização na parte 
centro-norte do estado 
com acessibilidade em 
várias direções.
ASPECTOS CONDICIONANTES DEFICIÊNCIAS POTENCIALIDADES
AMBIENTAL
 Geomorfologia;
 O relevo constitui-se
como uma das principais 
limitações da ocupação 
urbana de uma região;
 Condicionantes
geotécnicos;
 Declividades;
 Hipsometria;
 Drenagem natural;
 Recursos hídricos;
 Áreas de preservação
permanente;
 Geologia: 
áreas com solo tipo 
Neossolo com 
dificuldades produtivas 
na parte Sul do território 
com áreas propícias a 
erosão;
 Controle da
poluição hídrica
resultante de
agrotóxicos e 
assoreamento;
 Relevo do território na
maioria com declividades 
medianas, com boa 
expansão da malha urbana 
em várias direções;
 Hidrografia:
conservação da sub-bacia 
Ivaí – Corumbataí devido a 
qualidade ambiental local 
com o Parque Estadual Vila 
Rica do Espírito Santo;
 Manejo Correto do solo
por programas integrados
entre Prefeitura, EMATER,
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
213
 Município pertence à
bacia hidrográfica: Rio Ivaí;
 Normas estaduais,
federais e pactos
internacionais para 
preservação do meio 
ambiente e sustentabilidade 
urbana e rural.
 Ausência de mata
ciliar nas nascentes e 
fundos de vale;
 Vegetação:
escassez significativa 
devido ao alto índice de 
desmatamento parafins 
agrícola principalmente 
nos últimos 10 anos, 
com poucos
remanescentes de 
vegetação natural;
 Deficiências nas
micro bacias do interior 
e do revestimento 
primário das estradas 
municipais dificultando 
a qualidade das 
mesmas e de seus 
acessos ao município;
 Poluição da queima
da cana-de-açúcar nas 
áreas rurais;
 Pouco
aproveitamento da 
qualidade ambiental do 
Parque estadual Vila 
Rica do Espírito Santo.
SEMA – Secretaria de 
Estado do Meio Ambiente;
 Aplicação de novas
tecnologias para correção do 
solo rural a fim de aumentar 
a produtividade;
 Ampliação dos
programas e projetos para 
implantação das matas 
ciliares;
 Áreas com potenciais a
exploração turística rural, 
devido aos fortes elementos 
naturais existentes no 
município
(As RPPNs, a estação 
ecológica e o Parque 
Estadual Vila Rica do 
Espírito Santo);
 Gerenciamento das
bacias e micro bacias 
hidrográficas integradas com 
os Municípios afetos à 
mesma.
ASPECTOS CONDICIONANTES DEFICIÊNCIAS POTENCIALIDADES
SÓCIO￾ECONÔMICO
 Evolução da população;
 Taxa de crescimento;
 Densidade
Demográfica;
 Condições de saúde e
escolaridade
 Oferta de emprego,
renda;
 Perfil e potencial
produtivo (agropecuária, 
comércio, serviços, 
indústrias e turismo).
 Falta de mão-de￾obra qualificada;
 Falta de mão-de￾obra especializada em 
diversos setores 
estratégicos 
(construção civil);
 Problemas
agrários gerados pelo 
êxodo rural para polos 
regionais urbanos;
 População
economicamente ativa 
pequena na área rural 
somente 22%;
Problemas sociais:
 A ociosidade de
uma parcela da 
população carente está 
levando a população 
jovem se deslocar para 
municípios polos 
principalmente os filhos 
de agricultores – taxade 
crescimento rural -
6,25 %;
 Falta de recursos
para incentivar à 
instalação de Indústrias;
 Deficiência de
áreas públicas para 
ampliação do setor
agroindustrial;
 Proximidade com polos
econômicos regionais como 
Maringá, Arapongas e 
Apucarana;
 O município apresenta
um índice médio de 
desigualdade social de 0,54 o 
4º melhor índice entre os 
municípios da microrregião;
 Trabalho positivo das
entidades, conselhos locais e 
associações comunitárias 
para diminuir a desigualdade 
social;
 Potencial de
crescimento do setor 
agroindustrial no município:
 Potencial turístico –
melhoria do turismo rural, 
trilhas cavalgadas e turismo 
de pesca;
 Investimentos em
empresas de médio porte e 
não poluente, de arranjo 
local;
 Potencialidade de
crescimento da renda per 
capita do Norte Central, visto 
que a região ainda oferece 
oportunidades;
 Programa de
desenvolvimento entre o 
SEBRAE e Agência de
desenvolvimento local;
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
214
 Falta de
diversificação 
econômica para atender 
o distrito de Bela Vista 
do Ivaí;
 Apesar do índice
de 30,1% de Taxa de 
Pobreza, o município de 
Fênix é o quinto melhor 
entre os municípios da 
microrregião, todos os 
demais apresentam 
índice maior que Fênix;
 Comércio
incipiente comparado 
com outros municípios 
da microrregião;
 Taxa de
crescimento do 
município é pequena e 
negativa em torno de -
2,21%.
 IDH-2000 demonstra o
crescimento no
desenvolvimento do 
município na ordem de 
12,2% sendo o 5º município 
entre os vinte e cinco da 
microrregião;
 Potencial turístico de
ordem ambiental, Ecoturismo 
e acadêmico de pesquisa e 
visitação.
ASPECTOS CONDICIONANTES DEFICIÊNCIAS POTENCIALIDADES
SÓCIO￾ESPACIAIS
 Uso e
ocupação do solo 
Urbano;
 Demanda do
Solo Urbano;
 Uso e
ocupação do solo rural.
 Baixa exploração do
potencial turístico rural no território
municipal;
 Sistema Viário: Adequar a 
expansão da cidade com sistema 
viário compatível com a hierarquia 
de vias;
 A Malha Urbana a
nordeste/leste, dificuldade de 
ocupação nesta direção (expansão) 
em função do Parque Estadual Vila 
Rica do Espírito Santo;
Uso do solo urbano bem
diversificado com o setor industrial 
dentro da malha urbana
- caso da Campagro – Insumos 
agrícola Ltda.;
 Vazios urbanos
principalmente na faixa noroeste e 
nordeste da malha urbana;
 Recuperar a área junto às 
nascentes do afluente Rio Dez, 
transformando em parque urbano 
(setor oeste da malha urbana);
 Falta de Hierarquia viária 
com grandes pontos de conflito;
 Área urbana localizada de 
maneira descentralizada em relação 
ao território, o que dificulta o acesso 
ao distrito e as demais comunidades
rurais.
 Boa disponibilidade
espacial em estabelecer áreas 
adequadas à expansão do 
perímetro urbano;
 Boas áreas de
pequenas praças para 
fortalecimento paisagístico;
 Boa arborização
urbana;
 Potencial de
expansão no setor 
agroindustrial com 
desenvolvimento e incentivo ao 
agronegócio;
 Diversificação de
Culturas;
 Potencializar um
parque urbano na porção oeste 
da malha urbana – Rua Jangada;
 Potenciais turísticos
com elementos naturais 
significativos na Reserva 
Florestal Vila Rica do Espírito
Santo;
 Reforçar o caráter
comercial central da Avenida 
Dr. Joaquim Vicente de Castro, 
redefinindo o desenho geral da 
via e aplicando incentivos para 
a sua modernização;
 Incentivar a
urbanização preferencialmente, 
de áreas de vazio urbano 
conecta ao loteamento Santa
Catarina;
 Área de
qualificação urbana como a
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
215
ASPECTOS CONDICIONANTES DEFICIÊNCIAS POTENCIALIDADES
INFRA
ESTRUTUR 
A E 
SERVIÇOS 
PÚBLICOS
INFRA-ESTRUTURA
Saneamento 
ambiental 
(abastecimento de 
água, esgotamento 
sanitário, drenagem, 
resíduos sólidos); 
Sistema viário e 
transporte;
Energia elétrica e 
iluminação pública; 
Telecomunicações;
EQUIPAMENTOS 
URBANOS:
Equipamentos sociais 
(saúde, educação, 
assistência social,
cultura, esporte, 
segurança pública e 
recreação).
INFRA-ESTRUTURA
Saneamento Ambiental:
 Área urbana não atendida 
com saneamento básico: Falta 
de rede e tratamento de 
esgoto;
 Baixo atendimento de rede 
de drenagem na malhaUrbana 
da sede e do Distrito;
 Grande atenção quanto às 
fossas rudimentares na sede 
urbana e nas comunidades 
rurais próximo dos rios e 
córregos comprometendo a 
qualidade da água;
 Maior controle na 
destinação do lixo hospitalar; 
SISTEMA VIÁRIO URBANO E 
RURAL
 Falta de padronização de 
passeios públicos e 
sinalização viária;
 Falta de pavimentação 
urbana e aberturas de ruas em 
vias mais periféricas 
principalmente nos 
loteamentos na porção 
Noroeste e Sudeste da sede 
urbana;
 Pontos de erosão na saída 
dos dissipadores na região 
oeste da malha urbana nos 
pontos que levam para o 
afluente do Rio Dez;
 Necessidade de ampliação 
do sistema de galeria de águas 
pluviais em vias locais;
 Falta de readequação das 
condições da maioria das 
estradas rurais –
acessibilidade e 
trafegabilidade;
 Loteamentos 
desconectados da malha 
urbana dificultando a 
implantação de infraestrutura 
urbana;
 Melhoria nos diversos 
cruzamentos da malha urbana; 
EQUIPAMENTOS URBANOS:
 Falta de estrutura física 
adequada em vários setores 
do serviço público;
INFRA-ESTRUTURA
Saneamento Ambiental:
 Abastecimento de água, 
energia elétrica e iluminação 
pública atende a área urbana 
quase que na sua totalidade;
 Rede de drenagem 
implantada na parte central da 
cidade;
 Potencial para 
implantação do novo aterro 
sanitário devido à nova área, 
inserindo programas de 
reciclagem e de coleta seletiva 
de resíduos sólidos;
 Pequenas praças ou 
largos triangulares com bom 
potencial paisagístico na sede 
urbana;
 Áreas potenciais para 
incremento da recreação e 
lazer com os parques urbanos 
na antiga área de olaria e 
próximo à praça das águas;
 Grande potencialidade 
dos Rios Ivaí e Corumbataí 
quando ao turismo rural em 
face aos atrativos existentes 
com o Rally fluvial;
Ação Social:
 Vários programas de 
assistência e de Inclusão 
social;
 Cursos de capacitação 
profissional através do CRAS;
 Implantação de nova 
creche municipal;
 Instalação do Centro de 
atendimento a Mulher e a 
Criança;
 Biblioteca recentemente 
implantada e bem equipada;
 Potencial na estrutura do 
Parque Estadual Vila Rica do 
Espírito Santo;
 Avenidas largas com 
bom suporte arbóreo.
área ao lado da escola –
Avenida São Vicente de Paula 
e área triangular delimitada 
pela Rua Lisimaco Ferreira da 
Costa, Rua Ingazeiro e Rua 
Caembé.
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
216
ASPECTOS CONDICIONANTES DEFICIÊNCIAS POTENCIALIDADES
INSTITUCIO
N AIS
 Legislação 
administrativa e 
tributária;
 Legislação 
Urbanística;
 Sistemas de 
Informações Municipais;
 Estrutura 
administrativa 
institucional.
 Perímetro urbano 
desatualizado com conflito na 
área de expansão urbana;
 Falta de suporte técnico para 
manutenção do Cadastro Técnico
Municipal;
 Legislação urbanística 
desatualizada;
 Falta de equipamentos de 
informática para modernização do 
processo de planejamento e 
gestão;
 Necessidade de estruturação 
do órgão responsável pelo 
acompanhamento da execução do 
Plano Diretor municipal;
 Estruturação de um órgão 
responsável pelo controle do 
Meio Ambiente municipal;
 Estruturação de um órgão de 
turismo e de desenvolvimento 
econômico sustentável;
 Falta de um Plano de 
Defesa Civil.
 Criar um sistema de 
informação para o Município 
que permita a implantação do 
cadastro técnico cujo objetivo 
entre outros é melhorar a 
arrecadação municipal, com a 
atualização da situação das 
propriedades fundiária do 
Município;
 Aplicação dos 
instrumentos do estatuto das 
cidades como elemento de 
gestão pública;
 Aplicação da Legislação 
urbanística demonstrando um 
controle no uso e ocupação do 
solo urbano, principalmente 
no controle das ocupações 
próximas a faixa de 
preservação do afluente do 
Rio Dez;
 Criação do setor de 
fiscalização pública com 
intuito de orientar para uma 
nova postura municipal;
 Modernização da 
legislação urbanística;
 Política de incentivo na 
implantação de 
empreendimento vocacionado 
ao turismo e a conservação do 
meio ambiente.
VOCAÇÃO:
Vencida esta etapa, é possível partirmos para a próxima fase: Definição do município que 
desejamos. Mas quais os conceitos e procedimentos?
 Adequar novas estruturas 
para Prefeitura e Câmara;
 Melhor distribuição de 
escolas na sede urbana, o raio de 
abrangência não atende aos 
loteamentos na parte sul da malha
urbana.
Município com expressivo patrimônio histórico-cultural e ambiental com incentivo 
ao turismo rural e de aventura, com potencial no agronegócio, voltado a consolidação 
da micro e pequena indústria e a agricultura familiar.
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
217
2. COMO DEFINIRMOS “QUE MUNICÍPIO DESEJAMOS”
2.1 Perspectivas Estratégicas
Segundo PAGNOCELLI (2004), a perspectiva estratégica para a definição de “que 
município desejamos” pressupõe, após a análise do cenário atual, a definição da vocação, a 
concepção da visão, dos princípios e dos cenários desejados.
A metodologia colocada a Equipe técnica municipal fora baseada em função dos 06 aspectos 
levantados na Fase de Avaliação Temática Integrada no CDP metodológico, são os seguintes: 
Regional; Ambientais; Socioeconômicos; Sócio espaciais; Infraestrutura e Serviços públicos e 
Institucionais.
2.1.1. Cenário atual
O cenário atual está expresso em cada um dos seis grupos de análise, e considera as 
condicionantes, as deficiências e as potencialidades de cada um dos seis grupos.
2.1.2. Visão
Visão é a explicação do que se visualiza e se sonha para a cidade. É o que a cidade quer ser. 
Uma visão explicitada, divulgada e compartilhada dá sustentabilidade ao desenvolvimento da 
cidade (PAGNONCELLI, 2004).
A visão da cidade representa o cenário futuro desejado do município, considerando inclusive o 
sonho de seus munícipes. A definição da visão do município ocorrerá após a definição da visão 
para cada um dos seis grupos (aspectos) analisados. A metodologia de definição da visão para 
cada um dos seis grupos, assim como da visão do município, ocorrerá através da consulta a 
população, sendo participantes os membros da Equipe Técnica Municipal, com a coordenação 
dos trabalhos sob responsabilidade da arquiteta. Para conceber a visão normalmente descrita 
com uma frase, com intuito de dar um direcionamento estruturante sem perder a visão macro, 
identificando as linhas imaginárias que os munícipes e os demais interessados na cidade podem
enxergar ou visualizar, explicitando os seus desejos ou aspirações de forma racional. A visão 
deve formular um cenário futuro, claro, objetivo e capaz de mobilizar esforços dos munícipes e 
dos demais interessados na cidade.
“Visão sem ação não passa de um sonho, Ação 
sem visão é só um passatempo, “Visão com ação 
pode mudar o mundo” (BARKER, Joel Arthur, 
2005)
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
218
Deve oportunizar acomodar e harmonizar os anseios estratégicos dos envolvidos na cidade e 
muitas vezes nos municípios circunvizinhos.
Todas as políticas regionais, municipais, estaduais, federais e da iniciativa privada devem 
ser consideradas na elaboração da visão.
Para a formulação da visão do Município de Fênix, o peso das visões parcial diverge entre 
si, de acordo com a escala de valores e prioridade de cada uma delas, na concepção da visão 
final do Município.
2.1.3. Os princípios
A vocação, a visão e os princípios devem estar integrados e adequados aos interesses 
coletivos, sociais e políticos dos cidadãos.
Os princípios são referenciais comportamentais atuais, do passado, e que permanecerão no
futuro, da comunidade como um todo, para o cumprimento de sua visão. A metodologia para a 
definição dos princípios foi à mesma que para a definição da visão. Para a formulação dos 
princípios gerais do Município de Fênix, poderão ou não ser utilizados os princípios de cada 
setor, dependendo da escala de valores de cada um em relação ao global. Não necessariamente
todos os princípios parciais devem estar representados nos princípios gerais. Os princípios, ou 
valores, da cidade e dos cidadãos, dizem respeito ao que o Município e munícipes acreditam. 
São as crenças, relacionados a padrões sociais entendidos, aceitos e mantidos pelas pessoas que 
moram em Fênix. Também podem ser chamados de credos, códigos de conduta, preceitos ou 
doutrinas, que regem uma cidade. Sob que princípios o município está orientada? Quais os
valores da cultura local são relevantes, e como tal merecem ser explicitados e divulgados. Além 
de criar e formalizar os valores da cidade, estes princípios devem ser respeitados e vivenciados 
para contribuir no envolvimento dos munícipes, na motivação dos gestores locais, na
participação social dos cidadãos. Estão relacionadas com as ações éticas, morais, criativas e 
produtivas das pessoas.
2.1.4. Cenários desejados
É a perspectiva de um futuro melhor, baseado nas aspirações desta sociedade, refletindo 
seus desejos e anseios e determinando o cenário desejado. Como deve ser a descrição de um 
futuro plausível, o cenário desejado não pode ser mera expressão incondicionada dos sonhos ou 
utopias de um grupo, mas antes um futuro que pode ser realizado como um desejo viável. 
Assim, o cenário desejado deve ser também uma descrição consistente de uma visão que leve em 
conta o contexto histórico e os recursos mobilizáveis pela coletividade. A elaboração dos 
cenários estratégicos ou cenários desejados é a síntese de um processo que deve considerar a 
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
219
participação de todos os envolvidos principalmente os membros chaves do Município, no caso, 
da Equipe Técnica Municipal.
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
220
Para a elaboração dos cenários desejados de Fênix em 2021, foi considerado o cenário atual. 
Além do cenário atual, foram considerados para a montagem do cenário desejado a visão e os 
princípios de cada um dos seis setores do grupo de análise.
Figura 137137: Grupos de Análise.
Para clareza de visualização, reproduz-se abaixo o quadro definido dos cenários e macro 
objetivos:
Aspectos Cenário Atual Princípio (no 
aspecto... nós).
Cenário Desejado 
(2021)
Macro objetivo
Fênix é um 
município próximo 
de cidade polo 
como Campo 
Mourão com sua 
vocação agrícola, e 
suas 
potencialidades 
locais pouco 
exploradas.
Buscamos a integração 
regional com os 
municípios polos e 
circunvizinhos.
Município com 
referencial no turismo 
regional rural, com a 
qualificação de sua 
infraestrutura e 
preservação de seu 
patrimônio histórico e 
ambiental.
 Promover a conscientização 
regional e capacitação nos 
setores voltados ao turismo;
 Tornar o município de Fênix 
cidade de referência regional do 
turismo rural;
 Incentivar os investimentos 
de infraestrutura complementar 
aos atrativos locais;
 Identificar, estruturar e 
divulgar os principais atrativos 
históricos, culturais e 
ambientais.
Regional
Aspectos Cenário Atual Princípio (no
aspecto... nós).
Cenário Desejado
(2021) Macro objetivo
Há potencialidade 
de recursos 
ambientais, que 
não são utilizados 
da maneira 
adequada, pela 
Buscamos o
desenvolvimento 
sustentável.
O cenário desejado é 
igual à visão:
Buscar o
desenvolvimento 
sustentável.
 Conscientizar a população 
local do comprometimentocom 
a preservação do Patrimônio 
histórico, cultural e ambiental 
do município.
ASPECTOS REGIONAIS
ASPECTOS AMBIENTAIS
ASPECTOS INFRA-ESTRUTURA E 
SERVIÇOS PÚBLICOS
ASPECTO INSTITUCIONAL
GRUPO DE ANÁLISE
ASPECTOS SÓCIO-ECONÔMICOS
ASPECTOS SÓCIO-ESPACIAIS
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
221
Ambiental falta de recursos e 
de conscientização 
conservacionista.
 Elaborar um plano municipal 
com alternativas de exploração 
do turismo sustentável;
 Colocar em pratica ações de 
preservação ambiental como: 
proteção de fontes e 
nascentes, conservação de
solo, instalação da rede de
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
220
esgoto, implantação da coleta 
seletiva de lixo, aterrar 
adequadamente resíduos 
sólidos e utilizar racionalmente
os agrotóxicos.
Aspectos Cenário Atual Princípio (no
aspecto... nós).
Cenário Desejado 
(2021)
Macro objetivo
Socioeconô 
mico
Tenta-se suprir as 
deficiências e 
buscam-se 
alternativas para 
explorar as suas 
potencialidades 
com pouca 
diversificação 
econômica.
Nós buscamos boa 
qualidade de vida, com 
equilíbrio entre o meio 
ambiente e o 
desenvolvimento.
Agronegócios como 
alternativa econômica, 
incentivo a agricultura 
familiar e turismo rural 
gerando renda, 
infraestrutura e serviços 
públicos adequados, 
tendo em vista a boa 
qualidade de vida.
Investir nas Políticas Públicas 
sociais e econômicas, bem 
como dar suporte aos 
atrativos turísticos;
Incentivar a qualificação de 
mão de obra através de 
cursos para o
desenvolvimento do 
agronegócio e o turismo rural;
Incentivar investimentos 
privados para dar suporte aos
atrativos existentes.
Aspectos Cenário Atual Princípio (no
aspecto... nós).
Cenário Desejado
(2021)
Macro objetivo
Malha urbana da 
sede com boa 
ocupação 
topográfica, 
contudo com 
grande carência de 
Infraestrutura 
básica em quase 
toda a malha. Falta 
de integração entre 
a sede urbana e o 
Distrito de Bela 
vista do Ivaí devido 
às estradas 
municipais.
Nós valorizamos a 
qualidade de vida, 
segundo os princípios 
de planejamento e 
controle.
Que o desenvolvimento 
urbano e rural seja 
acompanhado de bom 
atendimento de 
serviços básicos e que 
haja planejamento
eficaz de
acompanhamento de 
seu crescimento e 
expansão territorial sem 
comprometer o meio 
ambiente e seus 
atrativos potenciais.
 Expansão da malha urbana 
racionalmente compatível com 
as condicionantes ambiental 
principalmente com relação a 
Reserva Florestal Vila Rica do 
Espírito Santo;
 Instrumentalizar o poder 
público municipal com técnicos 
e equipamentos no intuito de 
manter um processo contínuo 
de planejamento.
 Dinamizar áreas ociosas 
para o setor de recreação e 
lazer dentro da malha urbana.
Sócio 
espacial
Aspectos Cenário Atual Princípio (no
aspecto... nós).
Cenário Desejado
(2021) Macro objetivo
A infraestrutura e 
os serviços 
públicos podem ser 
aprimorados em 
alguns setores 
para atender a 
demanda atual.
Nós planejamos a 
melhoria e ampliação 
da infraestrutura de 
acordo com a demanda 
existente.
Infraestrutura 
compatível com a 
demanda da população
e de sua expansão.
 Melhoria da oferta dos 
serviços de saúde, educação 
em todos os níveis e melhoria 
na mobilidade de pessoas e 
cargas;
 Promover ações visando à 
garantia de qualidade de vida;
 Adequar à infraestrutura 
básica para o escoamento da 
produção rural e do turismo.
Infraestrutur 
a e Serviços 
públicos
Aspectos Cenário Atual Princípio (no
aspecto... nós).
Cenário Desejado
(2021) Macro objetivo
Necessidade de 
revisão das leis 
(melhorando a 
arrecadação), 
atualizando as
informações e 
aprimorando as 
leis internas.
Nós aplicamos a 
legalidade, a
austeridade e a 
moralidade no serviço 
público.
Temos leis elaboradas 
com competência e 
respeito ao munícipe, 
disciplinando conforme 
o interesse público, 
visando à
sustentabilidade da 
população.
 Tornar a administração 
eficaz e transparente.
 Implantar o sistema de 
planejamento.
 Dotar o município de 
instrumentos legais e 
operacionais;
 Melhorar a arrecadação 
municipal.
Institucional
Aspectos Cenário Atual Princípio (no
aspecto... nós). Macro objetivo
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
221
Cenário Desejado
(2021)
Uso inadequado Princípios do município:
 Respeito ao 
cidadão;
 Desenvolvimento 
Sustentável,
 Eficiência na 
administração 
pública.
 Integração entre 
poder público e 
sociedade civil.
Que em 2021 o cenário  Referência na agricultura
das potencialidades desejado para o familiar sustentável e de
locais voltados ao município de Fênix seja qualidade de vida para o
meio ambiente e de referencial na produtor rural;
turismo e preservação e gestão  Referência de gestão e
incipiência nos do meio ambiente, com preservação do patrimônio
serviços públicos e incentivo ao turismo Histórico, Cultural e Ambiental;
infraestrutura rural integrado meio  Implantar o planejamento
urbana. ambiente preservado;
com a consolidação da
participativo, através da
Síntese do sistemática permanente de
Município
de Fênix
micro indústria e 
agricultura familiar
como atividade
planejamento;
 Expansão dos aspectos
contidos na vocação;
econômica e  Estruturação dos atrativos
administração turísticos rurais municipais.
municipal voltada para
os interesses de seus
cidadãos
proporcionando a
qualidade de vida de
seus moradores.
2.2 Definição deIndicadores
A metodologia recomendada para o processo de planejamento de um município é o BSC. O 
método, chamado BSC, de Balanced Scorecard, é usado em grandes empresas e inspirará a 
criação do MEM - FX (Mapa Estratégico Municipal de Fênix). A partir do Mapa Estratégico, 
os gestores municipais terão condições de saber onde o município estava aonde quer chegar e 
como quer chegar. No Mapa Estratégico os macros objetivos do município de Fênix estarão 
interligados e distribuídos em quatro perspectivas de desempenho, relacionadas entre si, 
possibilitando uma visão integrada e balanceada, sendo elas:
 Perspectiva dos cidadãos,
 Perspectiva dos processos internos,
 Perspectiva de aprendizado e crescimento,
 Perspectiva de desempenho financeiro.
Estas quatro perspectivas são os quatro grupos de indicadores, propostos, de acordo com o 
BSC, dentro do conceito de que “o que você não mede, não administra”. É preciso mensurar 
para poder direcionar o processo de gestão. Com o mapeamento estratégico, será possível a 
visualização de onde cada um deverá concentrar suas energias. É um elemento de apoio para a 
motivação dos agentes do desenvolvimento. Qual a perspectiva de cada um desses indicadores?
2.2.1. Perspectiva dos cidadãos
Poucas cidades têm como Fênix, uma declaração de visão sobre seu futuro. Tão importante 
quanto à descrição da visão do futuro é traduzir essa visão em mensurações específicas que 
reflitam os fatores que interessam aos cidadãos. Esses fatores podem ser resumidos na seguinte 
pergunta: Quais indicadores são pertinentes e relevantes para medir o atendimento
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
222
dos macros objetivos? O PDM traduzirá estesindicadores em índices que medem váriosfatores e 
metas temporais para alcançá-los (IDH, GINI, IQV, IQS, etc.).
2.2.2. Perspectiva dos processos internos
A perspectiva dos cidadãos é importante, mas eles precisam ser traduzidos internamente, na 
sociedade, em medidas sobre o que a sociedade deve ou decide fazer para atender às 
expectativas da perspectiva dos cidadãos. Está-se falando de decisões, ações que estão 
ocorrendo na Cidade, através de processos do poder público e da sociedade. Essa é a 
perspectiva dos processos internos. A pergunta que se coloca é: Quais os processos que têm 
maior impacto sobre a satisfação das expectativas do cidadão? Esses processos ocorrem 
internamente em diversos níveis principais:
 No poder público;
 Nas entidades que formam a sociedade organizada;
 Na sociedade como um todo;
 Nas parcerias entre poder público e entidades privadas.
Esses processos devem impactar de forma positiva as metas e indicadores dos macros 
objetivos: resultados esperados em cada programa. Esses indicadores têm que estar coerentes 
com os indicadores dos macros objetivos.
Esses processos internos são constituídos pelas estratégias e programas estratégicos do Plano 
Diretor Municipal de Fênix. Os indicadores relacionados com as estratégias e programas 
estarão condicionados, tanto no setor público quanto no privado, à Eficiência; Eficácia e a 
Efetividade.
2.2.3. Perspectiva de aprendizado e crescimento
Pesquisas comprovam que o fator decisivo do sucesso de uma comunidade está diretamente 
correlacionado com o capital social. Quais os indicadores do capital social?
 Funcionamento de grupos e redes sociais
 Confiança e solidariedade
 Nível de informação e comunicação
 Coesão e inclusão social
 Difusão do poder social e ação política
O capital social é a antítese do improviso. A visão e os princípios formam a textura invisível do 
capital social, o recurso a ser cultivado e desenvolvido para que Fênix possa ser o lugar onde se 
realizam sonhos.
2.2.4. Perspectiva de desempenho financeiro
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
223
A exequibilidade das estratégias e dos programas estratégicos é diretamente relacionada à 
disponibilidade real do potencial de recursos:
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
224
 Financiamento público;
 Financiamento privado;
 Parcerias público-privadas.
2.2.5 Ligação de causa e efeito entre indicadores
Percebe-se que o Planejador urbano vai além do envolvimento gráfico de sua proposta de 
intervenção do desenho urbano de um município, é necessário o envolvimento com a 
comunidade local e a percepção de suas carências sociais e de seus recursos econômicos. Há 
uma ligação estreita de causa e efeito entre os indicadores dos macro objetivos e os das quatro 
perspectivas. Integrar várias perspectivas e envolver os atores-chave na construção, a 
implementação e acompanhamento deles é condição absolutamente necessária para o sucesso 
do planejamento.
2.3 Mapeamento estratégico
O mapeamento estratégico coloca a visão no centro e indica o rumo para os diversos atores do 
desenvolvimento. O mapeamento ajuda a compreender as inter-relações entre as diversas 
perspectivas, apoiando a superação de barreiras e concentrando-se no futuro, ao invés de no 
passado. O conjunto de elementos do Mapa conduz à concretização da visão: Sustentabilidade 
ambiental, econômica e humana do município.
Tem-se, desta forma, uma arquitetura de causa e efeito, interligando as quatro perspectivas, que 
é a estrutura em torno da qual se desenha o mapa estratégico. A construção do mapa estratégico 
força os gestores a esclarecer a lógica de como e para quem se criará valor. Cabe ressaltar que o 
mapa estratégico é uma ferramenta visual e dinâmica que descreve e permite às organizações:
 Promover suas estratégias e comunicá-las a todos os colaboradores e cidadãos;
 Analisar e Identificar os principais processos internos que determinam o sucesso da estratégia;
 Alinhar os investimentos em pessoas, tecnologia e capital organizacional, para que exerçam o 
maior impacto possível.
2.3.1. MAPA ESTRATÉGICO DE FÊNIX– PR
Vocação:
Município com expressivo patrimônio histórico, cultural e ambiental com incentivo ao turismo rural e de 
aventura, com potencial no agronegócio, voltado à consolidação da micro e pequena indústria e a
agricultura familiar.
VISÃO:
Ser reconhecida como uma cidade acolhedora que protege o patrimônio histórico 
e que respeita o meio ambiente.
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
225
CENÁRIO DESEJADO EM 2021:
Que em 2021 o cenário desejado para o município de Fênix seja de referencial na preservação e gestão do 
meio ambiente, com incentivo ao turismo rural integrado meio ambiente preservado; com a consolidação 
da micro indústria e agricultura familiar como atividade econômica e administração municipal voltada para 
os interesses de seus cidadãos proporcionando a qualidade de vida de seus moradores.
Política de Sistemática
Dinamização e 
ampliação das 
atividades, 
fortalecendo a
economia municipal
Desenvolvimento Permanente de
Perspectivas
Urbano e rural Planejamento
Facilidade de acesso a
Infraestrutura e 
acompanhamento da 
demanda por serviços 
públicos.
Consolidação e
Perspectiva do 
cidadão Aumento na renda do 
cidadão local.
melhoria da
infraestrutura de apoio 
e dos atrativos 
turísticos
Perspectiva
Aumento da eficiência 
e da produtividade 
com programa de 
metas e resultado
dos Maior eficiência no
setor público
Maior integração entre
os servidores públicos
Processos
internos
(ambientais, sociais,
econômicos e
municipal e melhoria
no relacionamento
territoriais) com a população.
Perspectiva de
aprendizado e 
crescimento
Aumento da
capacidade de gestão 
do conhecimento
Planejamento 
participativo
Desenvolver o 
empreendedorismo 
através do
associativismo e
cooperativismo
Arrecadação justa e
Perspectiva de 
desempenho
compatível com o
orçamento
Capitação de recursos 
em outras estâncias
Parcerias públicas e 
privadas e com o
financeiro governamentais terceiro setor
Municipal
Figura 138: Mapa Estratégico para Fênix– PR
adaptado do livro Cidades, Capital Social e Planejamento Estratégico 
PAGNONCELLI,D.; AUMOND, C;(2004
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
226
3. OS MACRO OBJETIVOS
A postura estratégica, a visão e os princípios, em aspectos setoriais ou no global municipal 
encaminham para a definição de macros objetivos que, de acordo com os cenários desejados, 
redundarão em diretrizes e, após, em projetos específicos. Enquanto macro propõe-se a 
alavancar objetivos menores.
Depois de determinados coletivamente, os macros objetivos municipais devem ser amplamente 
divulgados, para angariar comprometimento e vivência ativa de todos na cidade.
Os macros objetivos são resultados (desafios) que o município precisa alcançar, em prazo 
determinado, para concretizar sua visão, dentro de seus princípios.
A metodologia para a definição dos macros objetivos pode ser revisada pela comunidade local a 
fim de determinar com propriedade a sua vocação e consequentemente estabelecer metas para 
alcançá-las.
Os macros objetivos propostos foram formulados abarcando a visão, princípios e cenários 
desejados em cada um dos seis grupos anteriormente estudados. Estes macros objetivos, e de 
acordo com o Plano de Trabalho apresentado na 1ª Fase do Plano Diretor Municipal de Fênix
- sinalizarão para a possibilidade de elaboração de diretrizes.
4. DIRETRIZES E PROPOSIÇÕES
Como atender ao Mapa Estratégico proposto para Fênix? Num primeiro momento, destacando 
diretrizes e proposições.
Que diretrizes e proposições serão inseridas? Conforme descrito no item anterior a formulação 
da elaboração de três diretrizes que contemplaram.
 Diretrizes para o estabelecimento de uma Política de Desenvolvimento Urbano e Municipal;
 Diretrizes para o estabelecimento de uma Sistemática Permanente de Planejamento;
 Diretrizes para a Dinamização e ampliação das Atividades Econômicas a fim de Estruturar o 
Fortalecimento da Economia do Município (emprego, renda, geração de receitas);
E as proposições?
Tanto as diretrizes quanto as proposições aqui apresentadas, foram levantadas junto à 
comunidade através da leitura comunitária e questionários, bem como treinamento e debate 
com a equipe técnica municipal e comissão de acompanhamento do Plano Diretor Municipal e 
seus resultados serão apresentados na segunda Audiência Pública que terá a seguinte agenda de
discussões:
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
227
 Avaliação Temática Integrada do Desenvolvimento Municipal;
 Diretrizes e Proposições para o Desenvolvimento Municipal;
Qual a metodologia para apresentar diretrizes e proposições nesta 3ª fase? O objetivo do 
processo anterior, que culminou na elaboração dos macros objetivos, é o princípio da atual 
etapa.
Os macros objetivos dos seis grupos de análise:
 Regional,
 Ambiental,
 Socioeconômico.
 Sócio espacial,
 Infraestrutura e serviços públicos,
 Institucional.
Definidos a partir 
do:
 Cenário atual,
 Da visão,
 Dos princípios,
 Do cenário desejado como meta em 2021.
Rearranjados nos três grupos:
 Política de desenvolvimento urbano e municipal,
 Sistemática permanente de planejamento,
 Dinamização e ampliação das atividades econômicas.
O Mapa Estratégico de Fênix requer a seleção de um número limitado de indicadores críticos 
dentro de cada perspectiva, que ajudem a focar a visão estratégica.
 Perspectiva do cidadão, (IQV, IDH, GINI);
 Perspectiva dos processos internos, (tempo de atendimento, qualidade, competências e 
tecnologias críticas);
 Perspectiva de aprendizado e crescimento, (capital social);
 Perspectiva de desempenho financeiro (financiamento público e privado).
São as diretrizes propostas nesta 3ª fase do PDM de Fênix. A metodologia do rearranjo dos 
macros objetivos nos três grandes grupos foi ação da consultoria que, após proposição, 
submeteu à análise e teve a complementação dos conceitos advindos da “direção de elaboração 
do PDM de Fênix”, composta pelos membros componentes da Equipe Técnica Municipal.
Em decorrência das diretrizes e propostas definidas na leitura comunitária para implantação de 
um projeto estratégico, decorrerão as ações, quantificadas e mensuradas, necessárias para
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
228
viabilizar as estratégias que serão definidas em plano de ação. Estas ações deverão ser definidas 
e executadas a curto, médio e longo prazo, bem como considerando a estimativa de seus custos 
e as estimativas e projeções orçamentárias municipais. Estas ações serão propostas na 5ª fase 
deste processo e deverão ser aprovadas na 3ª audiência pública, para sua implantação.
Esclarecidos os conceitos e explicitada à metodologia e os procedimentos apresenta-se, a 
seguir, as diretrizes e as estratégias (proposições, conforme disposto no plano de ação), para 
cada um dos três grupos:
4.1. Diretrizes para o estabelecimento de uma Política de Desenvolvimento Urbano e 
Municipal.
Grupos de Análise Macro objetivos Diretrizes
Aspecto Regional
Tornar o município de Fênix cidade 
de referência regional de turismo 
rural;
Promover a conscientização 
regional e capacitação nos setores
voltados ao turismo;
 Desenvolver ações e
projetos integrados com os 
municípios vizinhos buscando 
agregar valor aos produtos e o 
crescimento sustentável 
diversificado.
Aspecto Ambiental
Conscientizar a população local do 
comprometimento com a 
preservação do Patrimônio 
histórico, cultural e ambiental do 
município.
 Organizar programas em
parceria com Poder Público, IAP e 
EMATER e Setor privado;
 Incentivar a visitação ao
Parque Estadual Vila Rica do 
Espírito Santo (PEVRES) na 
sociedade acadêmica;
 Realizar programas de
informação sobre as questões 
ambientais;
 Realizar eventos que
promovam a disseminação do 
conceito de preservação;
 Elaborar e distribuirmaterial
informativo e educativo do Parque 
Estadual Vila Rica do Espírito Santo, 
do Museu, da Igrejinha de São Luiz 
Gonzaga;
 Incentivar o programa de
mata ciliar visando à recuperação
dos fundos de vales;
CENÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO
Aplicaçãoemformadediretrizesdetodosositens
elencados no cenário ideal
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
229
Grupos de Análise Macro objetivos Diretrizes
 Garantir a preservação,
proteção e recuperação do meio 
ambiente.
Aspecto 
Socioeconômico
Investir nas Políticas Públicas, 
Sociais e Econômicas, bem como 
dar suporte aos atrativos turísticos.
 Criar programas de incentivo a
instalações de empresas voltadas a 
vocação local – agroindústria e 
agricultura familiar;
 Criar mecanismos de capacitação
de mão-de-obra tanto para o setor 
agroindustrial e de turismo rural;
 Realizar parceria público-privado;
 Realizar programas sociais com
âmbito econômico na melhoria da 
qualidade de vida;
 Consolidar o comércio e serviço
local e diversificar com apoio ao
turismo regional rural.
Aspecto Sócio Espacial
Expansão da malha urbana 
racionalmente compatível com as 
condicionantes ambiental 
principalmente com relação a 
Reserva Florestal Vila Rica do 
Espírito Santo;
 Capacitar professores e
servidores municipais para fomentar 
o desenvolvimento do turismo rural 
ecológico;
 Buscar parcerias dos órgãos
reconhecidos em programa de 
capacitação, tais como SENAC, 
SENAI, EMATER, Regional Campo 
Mourão;
 Racionalização do uso e
ocupação do solo com a 
diversificação da produção rural;
 Controle da Expansão urbana na
direção Leste devido a área do 
Parque Estadual Vila Rica do
Espírito Santo.
Aspecto Infraestrutura 
e
Serviços Públicos
Melhoria da oferta dos serviços de 
saúde, educação em todos os 
níveis e melhoria na mobilidade de 
pessoas e cargas;
 Diagnosticar as necessidades da
população dos diversos aspectos 
dos serviços públicos: saúde, 
educação, entre outros;
 Informatização das escolas e
unidades de saúde para auxiliar em 
todos os setores da administração 
municipal;
 Realizar programas que atendam
às necessidades levantadas nos 
diversos setores de serviço público;
 implantar a rede e tratamento do
esgoto sanitário;
 Melhoria e alternativa de
transporte escolar no deslocamento 
da sede as comunidades rurais;
 Melhoria na pavimentação das
ruas e passeios públicos;
 Ampliação de oferta de espaços
de recreação: praças e 
equipamentos esportivos (Academia 
a céu aberto) na sede e no Distrito de
Bela Vista do Ivaí.
Aspecto Institucional
Tornar a administração eficaz e 
transparente.
 Rever a estruturação
administrativa municipal;
 Contratar e capacitar técnicos e
servidores públicos municipais;
 Adequar o organograma a nova
estrutura administrativa municipal.
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
230
4.2. Diretrizesparaoestabelecimentodeumasistemáticapermanentedeplanejamento.
Grupos de Análise Macro objetivos Diretrizes
Aspecto Regional
Incentivar os investimentos de 
infraestrutura complementar aos 
atrativos locais;
 Promover políticas de integração
com outros municípios polos, 
relacionado a um roteiro turístico;
 Aumentar a estrutura física de
apoio aos setores de turismo rural e 
ecológico;
 Dispor de estrutura técnica para
atender a demanda das áreas 
vocacionais;
 Elaborar processo de
planejamento para auxiliar os
setores vocacionais do município.
Aspecto Ambiental
Elaborar um plano municipal com 
alternativas de exploração do 
turismo sustentável;
 Elaborar e realizar um plano
municipal com alternativas de 
exploração sustentável;
 Pesquisar alternativas de
exploração sustentável em conjunto 
com a EMATER/PR;
 Elaborar o Plano municipal de
Saneamento Básico;
 Realizar parcerias com
instituições de ensino (UTFPR￾Campo Mourão) para elaboração de 
pesquisa para alternativas de 
exploração sustentável;
 Plano de aproveitamento turístico
dos principais atrativos locais;
 Projeto do Parque da Olaria na
parte noroeste da malha urbana.
Aspecto Sócio--
Econômico
Incentivar a qualificação de mão 
de obra através de cursos para o 
desenvolvimento do agronegócio 
e o turismo rural;
 Elaborar e implantar programa de
apoio a expansão do agronegócio, 
agricultura familiar, turismo rural e 
demais atividades urbanas 
econômicas.
Aspecto Sócio Espacial
Instrumentalizar o poder público 
municipal com técnicos e 
equipamentos no intuito de manter 
um processo contínuo de 
planejamento.
 Formar e estruturar uma equipe
municipal para o planejamento 
participativo;
 Estimular a participação da
população nas ações da 
administração;
 Promover eventos de capacitação
para a participação popular;
 Implantar o Plano Local de
Habitação de Interesse Social –
PLHIS;
 Implantar o programa municipal
de defesa civil.
Aspecto Infraestrutura 
e
Serviços Públicos
Promover ações visando à garantia 
de qualidade de vida
 Informatizar os equipamentos de
atendimento público municipal;
 Ter destinação e controle
adequado dos resíduos sólidos;
 Buscar 100% de abrangência de
rede de esgoto, água tratada, rede 
elétrica e telefônica;
 Estruturar e ampliar a rede de
drenagem de águas pluviais;
 Qualificar o atendimento dos
serviços públicos.
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
230
Grupos de Análise Macro objetivos Diretrizes
Aspecto Institucional
Implantar e manter uma sistemática 
de planejamento.
 Criação do sistema único de
informações;
 Implantar o sistema permanente
de planejamento;
 Prever e estruturar equipe para
implantar o Plano Diretor;
 Incluir a participação democrática
no processo de planejamento 
municipal, através de audiências 
públicas e incentivos aos projetos 
comunitários;
 Estabelecer em lei as Zonas
Especial de Interesse Social – ZEIS;
 Construir Indicadores que
permitam avaliar o desempenho no 
processo de planejamento e gestão 
municipal;
 Implantação do Conselho de
Desenvolvimento Urbano e Rural –
CONDUR de Fênix.
4.3. Diretrizes para a dinamização e ampliação das atividades econômicas a fim de 
estruturar o fortalecimento da economia do município (emprego, renda, geração de 
receitas):
Grupos de Análise Macro objetivos Diretrizes
Aspecto Regional
Identificar, estruturar e divulgar os 
principais atrativos históricos, 
culturais e ambientais
 Elaborar e implantar o Plano
Municipal de Turismo rural e fluvial;
 Promover a produção do
município, através da participação 
em feiras e outros eventos;
 Promover o aumento daprodução
orgânica, tanto na agropecuária 
como nos hortifrutigranjeiros;
 Fortalecer a marca Fênix nos
produtos locais, atrelado as questões 
de conservação e preservação dos
recursos naturais.
Aspecto Ambiental
Colocar em pratica ações de 
preservação ambiental;
 Realizar ações de preservação,
tais como: Proteção do Parque 
Estadual, das reservas RPPNs 
existentes no município, dos 
recursos hídricos e de sua mata ciliar
e de seus remanescentes de floresta.
Aspecto 
Socioeconômico
Incentivar investimentos privados 
para dar suporte aos atrativos 
existentes;
 Dotar o município da estrutura
física necessária para atender a sua 
vocação;
 Desenvolver ações que
promovam o município nos aspectos 
de agronegócios, agricultura familiar, 
e fortalecimento do turismo rural 
fluvial;
 Qualificação da mão de obra para
a geração de renda com atividades
contidas na vocação.
Aspecto Sócio Espacial
Dinamizar áreas ociosas para o 
setor de recreação e lazer dentro 
da malha urbana.
 Aplicar a legislação visando à
ordenação do espaço, e através dela 
buscar o desenvolvimento
sustentável no município;
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
231
Grupos de Análise Macro objetivos Diretrizes
 Levar os serviços básicos ao
Distrito de Bela Vista do Ivaí e 
comunidades rurais, atendendo a 
demanda;
 Atingir o desenvolvimento e o
crescimento através de ações de
planejamento.
Aspecto Infraestrutura 
e
Serviços Públicos
Adequar a infraestrutura básica 
para o escoamento da produção 
rural e do turismo.
 Adequar a infraestrutura básica
para o escoamento da produção e do 
turismo rural, principalmente o que 
se refere à manutenção das estradas
e vias do município.
Aspecto Institucional
Melhorar a arrecadação municipal e 
dotar o município de instrumentos 
legais e operacionais.
 Revisar e atualizar toda a
legislação municipal;
 Implantar a Legislação
Urbanística;
 Revisar o Código Tributário e o
cadastro técnico do município.
5. MACROZONEAMENTO
O Macrozoneamento do município de Fênix – PR, a seguir apresentado, foi proposto pela 
consultoria a partir da leitura comunitária consolidado em conjunto com a equipe técnica da 
prefeitura municipal, bem como as diretrizes e macros objetivos.
O Plano Diretor Municipal de Fênix defini a política de desenvolvimento e expansão do 
Município, considerando a área urbana e rural, respeitando as diretrizes gerais da política 
urbana para o estabelecimento das normas e instrumentos previstos nos artigos 2º e 39º do 
Estatuto da Cidade.
O Plano Diretor Municipal de Fênix:
 Explicitar, de forma clara, qual é o objetivo da política urbana e rural,
 Partir de um amplo processo de leitura da realidade local,
 E a partir disso, estabelecer o destino específico que se quer dar aos diferentes compartimentos 
do território municipal, embasando os objetivos e asestratégias.
No entanto, antes de explicitar-se os macrozoneamentos propostos nesta 3ª fase – Diretrizes e 
Proposições do Plano Diretor Municipal de Fênix, é importante a clareza da definição do 
espaço municipal.
Assim, o território do Município recebe as seguintes divisões, definidas a seguir:
a) ÁREAS
b) MACROZONAS
c) ZONAS DE ESPECIAL INTERESSE
Estas divisões ocorrem conforme a natureza da orientação proposta para a ocupação da área 
municipal, proposta está inserida nesta 3ª fase do PDM – Fênix:
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
232
a) AS ÁREAS têm sua ocupação determinada segundo estatutos diferenciados, regulamentados em 
lei específica, e dividem-se em:
 Área Rural – Destinada ao desenvolvimento de atividades agropecuárias e de turismo rural, 
extração de recursos naturais de forma sustentável e de proteção / conservação do meio 
ambiente a ser mantida como garantia de espaço para a sustentabilidade da produção primária, 
sendo esta estruturadora da atividade econômica noMunicípio.
 Área Urbana – É a área no município destinada ao desenvolvimento de usos e atividades 
urbanas tanto na sede como no distrito, delimitadas de modo a conter a expansão horizontal da 
cidade, voltada a aperfeiçoar a utilização da infraestrutura existente e atender às diretrizes de 
estruturação do município.
b) AS MACROZONAS são setores homogêneos, os quais traduzem espacialmente as estratégias 
de desenvolvimento, cuja ocupação é proposta nestas diretrizes. As macrozonas podem, quando 
houver necessidade, dividir-se em Subzonas.
c) AS ZONAS DE ESPECIAL INTERESSE são porções do território com diferentes 
características ou com destinação específica, normas próprias de uso e ocupação do solo, a 
serem regulamentadas em lei municipal, situada em qualquer macrozona do Município, quando 
for necessária.
O que é o Macrozoneamento neste processo? O Macrozoneamento traçará uma estratégia de 
reorganização da cidade e das áreas rurais do Município, estabelecendo o destino específico 
que se quer dar às diferentes regiões, de acordo com as definições dos objetivos e estratégias 
propostos para o Município. No Macrozoneamento ficam definidas, espacialmente, as zonas 
que se pretenda incentivar, coibir ou qualificar a ocupação, e os usos que se pretende induzir ou 
restringir em cada região.
Enfim, o Macrozoneamento é a divisão territorial para fins de gestão pública estabelecida na 
abrangência do limite territorial do Município, na sede urbana de Fênix e no interior passando 
pelo Distrito de Bela Vista do Ivaí e pelas comunidades rurais. As comunidades rurais são as 
seguintes: Vila Rural de Boa Esperança (localizada próxima ao distrito de Bela Vista do Ivaí), 
Cantinho do Céu e Vila Rural Novos Caminhos a norte da malha urbana da sede. A descrição, 
finalidade e localização de cada Macrozona, urbana ou rural, são propostas nesta 3ª fase do 
Plano Diretor Municipal – Diretrizes e Proposições, para o território do município e para a zona 
urbana da sede e do Distrito de Bela Vista do Ivaí.
5.1. Macrozona de Fragilidade Ambiental
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
233
Antes da apresentação das demais Macrozonas, é importante a definição e caracterização da 
Macrozona de Fragilidade Ambiental, pela sua diferenciação entre as demais. Esta Macrozona 
impõe-se sobre qualquer outra Macrozona, interrompendo-a em sua continuidade. Nas
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
234
Macrozonas de Fragilidade Ambiental evidenciam-se funções sociais diferenciadas, conforme 
se localizem na Área Urbana ou na Área Rural dentro das sub-bacias específica, sendo:
5.1.1. Macrozonas de Fragilidade Ambiental Urbana
É o meio natural modificado pela atividade urbana, e tem sua função social relacionada com o 
papel a cumprir junto à comunidade. Desta forma:
 Não deve constituir barreira intransponível, e sim permitir transposição de acordo com a 
estrutura viária principal estabelecida na lei do sistema viário;
 Deve ter seu entorno urbanizado e com infraestrutura básica implantada, visando à proteção do 
recurso hídrico e a ampliação das áreas de lazer à comunidade;
 Nos locais indicados no Plano Diretor Municipal para implantação de parques lineares, deverá 
ser recuperada a mata ciliar e mantido o tratamento paisagístico, permitindo o convívio da 
comunidade com o recurso hídrico;
 As vias urbanas deverão proporcionar a interligação das áreas urbanas de lazer;
 Tem importante papel como manancial de abastecimento de água e para amenizar o microclima, 
bem como, no sistema de drenagem urbana, poder receber tratamento ou dispositivo para 
ampliar o tempo de retenção da água pluvial na micro bacia;
 Quando houver ocupação urbana consolidada, será desenvolvido projeto de drenagem
adequadamente dimensionado de forma a não submeter à população a risco, podendo ser tal 
projeto implantado mediante parceria público privada;
 Para os cursos d’água, deverão ser desenvolvidos estudos técnicos para definir o tratamento 
adequado à sua função social, de acordo com os órgãos ambientais.
5.1.2. Macrozona de Fragilidade Ambiental Rural
Tem sua função social ligada ao gerenciamento das bacias hidrográficas em conjunto com os 
municípios afeto a mesma, as questões de preservação ambiental, e, nesse sentido, serão 
respeitadas as áreas de preservação permanente, sendo que seus critérios de ocupação devem 
permitir:
 O aproveitamento sustentável do entorno do recurso hídrico;
 A mobilidade das populações rurais no acesso as comunidades rurais e à sede urbana do município;
 O escoamento da produção.
Propõem-se, nestas diretrizes, que não seja induzido pela Administração Municipal de Fênix o 
adensamento de áreas que não possuam infraestrutura básica e equipamentos comunitários 
compatíveis com a demanda da população.
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
235
5.2. Macrozoneamento do Município
A proposta do Macrozoneamento do Município de Fênix encontra-se espacialmente 
representado nos mapas correspondentes, sendo que:
 Mapa 01/03 demonstra o Macrozoneamento na área de todo o Município de Fênix;
 Mapa 02/03 demonstra o Perímetro da Sede Urbana e do Distrito de Bela Vista do Ivaí.
 Mapa 03/03 demonstra o Zoneamento da Sede Urbana e do Distrito de Bela Vista do Ivaí; Neles 
são propostas as seguintes Macrozonas:
Macrozonas Municipais
 Macrozona Urbana (sede urbana);
 Macrozona da Sub-bacia do Rio Roncador;
 Macrozona da Sub-bacia do Ribeirão Ariranha;
 Macrozona da Sub-bacia do Rio Ivaí-Norte;
 Macrozona da Sub-bacia Água Fortuna;
 Macrozona da Sub-bacia do Rio Arurão;
 Macrozona da Sub-bacia do Rio do Bugre;
 Macrozona da Sub-bacia do Rio Dez;
 Macrozona da Sub-bacia do Rio Ivaí- Nordeste;
 Macrozona da Sub-bacia do Rio Corumbataí;
Macrozona de Fragilidade Ambiental
 Subzona de Preservação Permanente;
O modelo de macrozoneamento para ordenação de um território depende dos objetivos e do 
tipo de indicadores e interações utilizadas na análise. O modelo de macrozoneamento que 
propomos realizar constitui-se em um ordenamento de uma sub-bacia hidrográfica, baseado na 
identificação e caracterização de sistemas de ocupação, visando o uso racional das paisagens 
produtivas. O macrozoneamento permite identificar os usos atuais inadequados, orientar 
adequadamente a ocupação de paisagens produtivas ociosas e, eventualmente, dividir em sub￾bacias para facilitar o dimensionamento ambiental das políticas de desenvolvimento. Dois 
objetivos são claros para a definição do processo de macrozoneamento:
 Realizar divisões e classificações do espaço, baseadas em fatores ecológicos, econômicos e 
sociais e, através do cruzamento dessas ordens de fatores, identificar diferentes zonas em 
regiões, com sua problemática específica, que serão objetos de propostas e diretrizes.
 Organizar o espaço no interior de cada unidade, com a indicação das áreas de preservação e das 
áreas liberadas à ocupação, obedecendo aos princípios de uma política ambiental voltada para
assegurar a eficiência produtiva dos espaços e preservar os fluxos vivos da natureza.
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
236
A partir destes objetivos e para clareza de entendimento, foram definidas as macrozonas 
municipais, estruturando cada porção de área do município sobre as sub-bacias hidrográficas, 
ficando assim definida cada uma das macrozonas propostas para o Município de Fênix:
5.2.1. Macrozona Urbana (sede Urbana)
É destinada ao desenvolvimento de usos e atividades urbanas, delimitadas de modo a conter a 
expansão horizontal da malha urbana na sede, voltada a aperfeiçoar a utilização da 
infraestrutura existente e atender às diretrizes de estruturação do Município.
5.2.2. Macrozona da Sub-bacia do Rio Roncador – Área localizada na porção extrema noroeste do 
território municipal fazendo divisa com o município de Quinta do Sol tendo como principal afluente as 
águas da Santa Rita. Nesta Macrozona predominantemente apresenta declividades entre 3 % a 10%, 
com características de baixa degradação de solo com boa aptidão do solo para produção de maneira
geral, destinando à produção de produtos primários, à exploração de recursos naturais de forma
sustentável.
5.2.3. Macrozona da Sub-bacia do Ribeirão Ariranha – Área localizada na porção extrema a oeste na 
divisa municipal com o município de Quinta do Sol, sendo a menor sub-bacia do território, tendo como 
afluentes no caso as Águas do Monjolo e Águas do Lambari dentro do território de Fênix. O Rio 
principal desta sub-bacia o denominado Ribeirão Ariranha encontra- se integralmente dentro do 
território vizinho de Quinta do Sol. Nesta Macrozona predominantemente apresenta declividades altas 
entre 10 % a 45%, com características de baixa degradação de solo, com boa aptidão do solo para 
produção de maneira geral, destinando à produção de produtos primários, à exploração de recursos 
naturais de forma sustentável.
5.2.4. Macrozona da Sub-bacia do Rio Ivaí-Norte - Área localizada na parte extrema norte do 
território municipal, limitada pelo Rio Ivaí fazendo divisa aos municípios de Itambé e São Pedro do Ivaí,
sendo uma das menores sub-bacias do território, onde se situa a pequena comunidade denominada de 
Volta Grande. Por ter uma boa topografia com declividades suaves e moderadas predominantemente de 
0% a 10% apresenta-se com bom aproveitamento agropecuário nesta porção do território. A sub-bacia
em questão apresenta próximo aos limites da sub-bacia na parte leste junto ao Rio Ivaí um remanescente 
de área de mata contínua. A abrangência de suas áreas destinadas predominantemente às atividades de 
pastagem e outra parte de lavoura abrangendo as áreas que se destinam à produção agropecuária no
município, sempre de maneira a respeitar os recursos naturais e a exploração do meio ambiente de 
maneira sustentável.
5.2.5. Macrozona da Sub-bacia do Rio Fortuna – Área delimitada pela Sub-bacia do Rio Fortuna,
que atravessa o território no sentido sul/norte desembocando no Rio Ivaí, localizada
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
237
na parte norte do território, entre as sub-bacias do Rio Roncador e Ivaí-Norte e do outro lado 
sub-bacia do Rio Arurão. Sub-bacia de grande importância no território visto que além da sua 
área rural encontra-se situado o Distrito de Bela Vista do Ivaí e a Vila Rural de Boa Esperança. 
É destinada a atividades urbanas e não urbanas, isto é, na sua maioria atividades 
predominantemente de lavouras ou pastagens e de exploração sustentável dos recursos naturais.
5.2.6. Macrozona da Sub-bacia do Rio Arurão – Área delimitada pela Sub-bacia do Rio Arurão, 
principal rio que atravessa o território no sentido sul/norte desembocando no Rio Ivaí, sendo a maior 
sub-bacia municipal, ocupando quase um terço da área global, localizada na parte central do território e 
uma das mais importantes sub-bacias do município, tanto pelo seu tamanho como pela sua relevância
geográfica que se estende do limite norte ao limite sul, tendo como principais afluentes o Rio do Bugre, 
Águas da Primavera, Águas do Lambari, Águas do Encanto, Águas do Manacá e Córrego Águas de São
Pedro. As medidas de controle ambientais devem ser bastante intensas nesta sub-bacia, sendo que
qualquer tipo de exploração deva ser feita de maneira sustentável e respeitando as legislações ambientais.
É destinada a atividades predominantemente de lavouras ou pastagens e de exploração sustentável dos 
recursos naturais na parte Norte, sendo que na parte Sul desta sub-bacia, encontra-se as maiores 
declividades variando predominantemente de 20% a 45%, existindo uma inaptidão do solo devido a 
processos erosivos e com alta degradação. Localizam-se nesta sub-bacia as pequenas comunidades 
rurais de Porteira Preta ao norte, Água do Bagre na parte central e Gleba Valadão na parte sul da sub￾bacia.
5.2.7. Macrozona da Sub-bacia do Rio do Bugre - Sub-bacia localizada na porção Sul, entre a divisa 
do Município de Barbosa Ferraz e a Sub-bacia do Rio Dez, tendo como principais afluentes as Águas de 
São Martim, Água Sete alqueires, Águas do Bagrinho e o 8º afluente. Estão localizadas dentro desta 
sub-bacia as comunidades rurais de Cantinho do Céu e Arco- íris. Trata-se da sub-bacia de grandes 
declividades, predominantemente com alta degradação erosiva e inapto ao uso do solo para lavoura 
devido o seu alto processo erosivo, que se destinam à produção agropecuária e à exploração de recursos 
naturais de forma sustentável, na transformação de produtos primários, onde os empreendimentos
voltados ao agronegócio e a agricultura familiar, devem ser incentivados, como alternativa para gerar 
renda à população local, possibilitando a sua manutenção no campo. São áreas destinadas
predominantemente à pastagem abrangendo as áreas que se destinam à produção agropecuária e pecuária 
leiteira no município, sempre de maneira integrada com meio ambiente de maneira sustentável.
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
238
5.2.8. Macrozona da Sub-bacia do Rio Dez - Sub-bacia localizada na parte central do município, 
sub-bacia de importância, visto a sua extensão, sendo a segunda maior do município, indo do limite sul
do território até o limite norte, cortando a sede urbana na sua porção oeste, tendo como afluente do Rio 
Dez na margem direita o Córrego Urutu e na margem esquerda o Ribeirão Um, Córrego Bom Jesus, 
Córrego Cinco e Águas Vila Rica. As medidas de controle ambientais devem ser bastante intensas nesta 
sub-bacia, sendo que qualquer tipo de exploração deva ser feita de maneira sustentável e respeitando as 
legislações ambientais. É destinada a atividades predominantemente de lavouras ou pastagens e de 
exploração sustentável dos recursos naturais na parte Norte, sendo que na parte Sul desta sub-bacia, 
encontra-se as maiores declividades variando predominantemente de 20% a 45%, existindo uma
inaptidão do solo devido a processos erosivos e com alta degradação. Nesta sub-bacia na parte sul situa-se 
a comunidade de Vila Rica.
5.2.9. Macrozona da Sub-bacia do Rio Ivaí- Nordeste – Sub-bacia de pequeno porte, localizado na 
parte nordeste do município entre as sub-bacias do Rio Dez e da Sub-bacia do Corumbataí, tendo como 
comunidade rural a região denominada de Porto Velho, a Vila Rural Caminhos Novos e a região 
denominada Vila Rica do Espírito Santo. A Sub-bacia do Rio Ivaí- Nordeste inclui a porção norte da 
sede urbana, e se limita ao sul pela sub-bacia de maior importância frente os aspectos ambientais. A 
Sub-bacia também é composta beleza natural exuberante do Rio Ivaí bem como o seu encontro com o 
Rio Corumbataí, destinada à exploração de recursos naturais de forma sustentável, onde os 
empreendimentos voltados ao turismo rural e de lazer, devam ser incentivados, como alternativa para
gerar renda à população local, possibilitando a diversificação econômica do município e a integração 
com o meio ambiente com o aproveitamento da beleza natural do Rio Ivaí, bem como a utilização do rio 
como atividades esportivas pesqueiras. Ao longo do Rio Ivaí deve-se manter a característica de 
preservação de sua mata ciliar, podendo exercer atividades produtivas desde que não prejudiquem e 
mantenham as características ambientais com restrições e controle de seus usos.
5.2.10. Macrozona da Sub-bacia do Rio Corumbataí - Principal sub-bacia do território localizada 
na parte leste do município, sendo que a mesma corta a malha urbana da sede na sua porção leste,
estando inserida dentro desta sub-bacia a Reserva Florestal denominada Vila Rica do Espírito Santo 
(Parque Estadual). Estão localizados nesta sub-bacia parte sudeste da sede urbana e as pequenas 
comunidades de Paineirinha e Urtiguinha. Os principais afluentes do Rio Corumbataí nesta sub-bacia 
são as Águas do Ingá e Córrego Urtiguinha. A Sub-bacia também é composta de beleza natural
exuberante do Parque Estadual de Vila Rica do Espírito Santo, com o museu do parque e de seu
patrimônio histórico riquíssimo bem como seu recurso hídrico principal, o Rio Corumbataí. Nesta sub￾bacia encontra-se localizada a Igrejinha deSão
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
239
Luiz Gonzaga que necessita de restauro para enquadrar-se no roteiro turístico. As medidas de 
controle ambientais devem ser bastante intensas nesta sub-bacia, sendo que qualquer tipo de 
exploração deva ser feita de maneira sustentável e respeitando as legislações ambientais. Serão 
destinadas à exploração de recursos naturais de forma sustentável, onde os empreendimentos 
voltados ao turismo rural e de lazer, devam ser incentivados, como alternativa para gerar renda 
à população local, possibilitando a diversificação econômica do município e a integração com o
meio ambiente com o aproveitamento da beleza natural do Rio Corumbataí, bem como a 
utilização do rio como atividades esportivas pesqueiras. Ao longo do Rio Corumbataí deve-se 
manter a característica de preservação de sua mata ciliar, podendo exercer atividades produtivas 
desde que não prejudiquem e mantenham as características ambientais com restrições e controle 
de seus usos.
5.2.11. Macrozona de Fragilidade Ambiental Rural
5.2.11.1. Subzona de Preservação permanente
Áreas de preservação permanente e áreas definidas como proteção ambiental, estabelecidas em 
legislação federal, estadual ou municipal, cuja possibilidade de uso é restrita às questões de 
preservação, conservação, recuperação ou educação ambiental. Neste grupo enquadram- se as 
faixas de preservação e preservação permanente ao longo dos cursos d’água, rios, ribeirões e 
córregos, manutenção da mata ciliar ao longo dos cursos d’águas e das nascentes e os 
remanescentes de mata nativa.
5.3. Macrozoneamento Urbano da Sede
São as seguintes Macrozonas que irão estruturar o uso e ocupação do solo no meio urbano, 
estando inseridas dentro do perímetro da sede urbana determinado posteriormente em legislação 
específica:
Macrozonas Urbanas:
 Macrozona Preferencial – MP;
 Macrozona Residencial Consolidada – MC;
 Macrozona Residencial de Consolidação – MCO;
 Macrozona de Renovação Urbana – MRU;
 Macrozona Institucional – MIT;
 Macrozona Eixo de Desenvolvimento – MED;
 Macrozona Especial de Interesse Social – MEIS;
 Macrozona de Expansão Urbana – MEU;
 Macrozona Agroindustrial – MA.
 Macrozona de Fragilidade Ambiental Urbana
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
240
o Subzona de Preservação permanente – SPP;
o Subzona de Uso Restrito e Controlado – SURC.
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
241
5.3.1. Macrozona Preferencial - MP
São áreas de ocupação preferencial localizadas em setores privilegiados com tendências a 
densidades mais altas, de maneira centralizada, ao longo das principais vias de comércio e 
serviço local, a Avenida Dr. Joaquim Vicente de Castro e Alameda Pau D’alho, geralmente 
constituída de condições geomorfológicas e ambientais propícias para urbanização, dotadas de 
boa infraestrutura, como redes de água potável, pavimentação asfáltica, energia elétrica, 
iluminação pública e circundada pelos principais equipamentos comunitário da sede urbana.
5.3.2. Macrozona Residencial Consolidada – MC
A Macrozona Residencial Consolidada corresponde à porção de área urbana, caracterizada 
pelo uso predominantemente residencial muito próximo da área preferencial, geralmente 
loteamentos existentes há vários anos com densidade média. Esta macrozona urbana apresenta 
alguns problemas de ocupação principalmente próximo a rua jangada devido à dificuldade em 
função do fundo de vale do córrego afluente do Rio Dez, e da falta de infraestrutura nas partes 
mais extremas.
5.3.3. Macrozona Residencial de Consolidação – MCO
A Macrozona Residencial de Consolidação corresponde à porção de área urbana, caracterizada 
pelo uso predominantemente residencial, mais periférica em relação à malha urbana geralmente 
em loteamentos existentes há vários anos com densidade média. Esta macrozona urbana 
apresenta alguns problemas de ocupação devido à carência de algumas infraestruturas nesta 
região. Faz parte desta macrozona a maioria dos lotes pertencentes aos loteamentos residenciais 
mais periféricos da malha urbana e limitada pela macrozona de expansão urbana.
5.3.4. Macrozona de Renovação Urbana – MUR
A Macrozona de Renovação Urbana corresponde à área alvo de requalificação e recuperação 
urbana onde poderão existir projetos especiais de caráter cultural ou institucional, que visem 
dinamizar as atividades e contribuir para o incremento qualificado de utilização por parte do 
cidadão. Compreende as áreas especiais que podem ser declaradas de interesse público, com 
intuito de renovar as edificações existentes e dar uma nova qualificação ao acesso do Parque 
Estadual Vila Rica do Espírito Santo, para a finalidade de consolidação do roteiro turístico, 
localizada na porção Leste do quadro urbano.
5.3.5. Macrozona Institucional – MIT
A Macrozona institucional corresponde à porção de área urbana, caracterizada pelo uso 
exclusivo institucional de predominância pública, situada em frações na malha urbana, 
proporcionado um atendimento diversificado e descentralizado ao longo na malha urbana. 
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
242
Percebe-se a necessidade de aquisição de áreas públicas com o intuito de estoque de área para 
implantações de futuros equipamentos comunitários, visto que o município carece de
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
240
áreas públicas disponíveis. Percebe-se uma carência maior de equipamentos público nos 
loteamentos na porção extrema sudeste e sudoeste do quadro urbano.
5.3.6. Macrozona Eixo de Desenvolvimento – MED
A Macrozona Eixo de Desenvolvimento foi proposta principalmente ao longo do principal acesso 
viário a partir do trevo de entrada da rodovia PR-082 e no início da Avenida Dr. Joaquim Vicente 
de Castro nas quadras iniciais da malha, visando incentivar atividades de comércio e serviços 
setoriais e gerais, a fim de diversificar as funções e descentralizar as atividades facilitando o 
acesso da população menos favorecida e evitando alguns deslocamentos para o centro da 
cidade.
5.3.7. Macrozona Especial de Interesse Social – MEIS
A Macrozona Especial de Interesse Social corresponde à área alvo proveniente de ocupação 
qualificada urbana onde poderão existir projetos especiais de caráter residencial para população 
de baixa renda, que visem dinamizar as atividades e contribuir para a consolidação da área 
residencial de maneira harmônica com o meio ambiente. Compreende as áreas especiais de 
interesse público e de interesse urbanístico relativas a programa de relocação de moradias
irregulares e de atendimento a família de baixa renda zero até três salários mínimos. As áreas 
disponíveis destinadas a estas finalidades estão localizado ao longo da Rua Siqueira Campos, 
Rua Piraí e na área localizada no cruzamento da Rua Lysimaco Ferreira da Costa com Rua 
Aviação.
5.3.8. Macrozona Agroindustrial – MI
A Macrozona Agroindustrial representa a porção do território destinada preferencialmente ao uso 
Agroindustrial no caso as Cooperativas COAMO e CAMPAGRO, podendo também a critério do 
município destinar secundariamente a algumas outras áreas para industriais, comércios e de 
prestação de serviços do tipo setorial e geral que causam certo nível de incomodidade, ou seja,
fatores que perturbam a convivência com as diversas atividades do meio urbano. Será proposta uma
ampliação e adequação da área industrial na parte sul da malha urbana, visando a ampliação do setor 
de agronegócio no município para as micro e pequenas empresas.
5.3.9. Macrozona Expansão Urbana – MEU
As Macrozonas de Expansão Urbana são aquelas que, pelas condições geomorfológicas e 
ambientais são propícias para urbanização, por necessidade de crescimento da cidade, visando à 
ocupação de áreas ociosas ou vazias prioritariamente com facilidade de implantação de 
Infraestrutura. Foi proposta à expansão urbana nas partes extremas da malha urbana 
prioritariamente na parte sudoeste e Noroeste, visando um crescimento mais compacto e 
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
241
adjacente a malha urbana existente, objetivando uma integração entre os principais loteamentos
e a porção central. Existe problemas de interrupções da malha urbana nesta
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
242
macrozona em função de elementos ambientais preponderantes (rios e nascentes), como o 
córrego afluente do Rio Dez na porção Oeste junto a Rua Jangada, devendo adequar outros usos
como parques urbanos, consolidando a utilização do espaço urbano de maneira a garantir a 
qualidade de vida da população urbana e o respeito ao meio ambiente.
5.3.10. Macrozona de Fragilidade Ambiental Urbana
5.3.10.1. Subzona de Preservação Permanente – SPP
Caracteriza-se por áreas dentro do perímetro urbano imprópria à urbanização, em virtude da 
presença de áreas de preservação permanente como mata ciliares, faixas de proteção de fundos 
de vale de rios e córregos, bem como as nascentes e olhos d’água, principalmente ao longo das 
faixas de preservação permanente do córrego do Alemão na parte nordeste, dos afluentes do Rio
Dez na parte noroeste bem como suas nascentes e olhos d’águas, o que exige a definição de
critérios de manejo adequado para a proteção dos recursos hídricos e florestais. As ocupações 
irregulares que estiverem sobre as faixas de preservação permanente deverão ser cadastradas e
relocadas para áreas destinadas a programa habitacional de interesse social.
5.3.10.2. Subzona de Uso Restrito e Controlado – SURC
São áreas impróprias para a expansão urbana da malha, que requer cuidados ambientais, 
principalmente por estar em encostas com declividade acentuadas, que requer um uso 
controlado e restrito a partir de licenciamentos ambientais para implantação de projetos 
ambientais específicos. Devem ter uso controlado e requerem cuidados especiais com poluição, 
erosão, assoreamento, entre outros. Neste grupo incluem-se:
 Áreas de declividades acentuadas caso da área de potencial ambiental denominado Olaria, próximo à 
Rua Jangada, nos fundos da área da Biblioteca Cidadã e da Creche com declividades acentuadas e 
relevo acidentado para o fundo de vale;
 Áreas de Mata Preservada na parte nordeste da malha urbana denominada de Praça das águias, com 
grande potencial para Parque Urbano;
Salienta-se que as atividades a serem desenvolvido na Macrozona de Uso Restrito e Controlado 
requerem cuidados especiais, e dependendo de sua utilização e de seu impacto ambiental deverá 
ter laudo de impacto ambiental requerido pelos organismos ambientais.
5.4 Macrozoneamento Urbano do Distrito de Bela Vista do Ivaí
São as seguintes Macrozonas urbanas que irão estruturar o uso e ocupação do solo no Distrito de 
Bela Vista do Ivaí estando inseridas dentro do perímetro urbano do distrito determinado 
posteriormente em legislação específica:
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
243
Macrozonas Urbanas do Distrito de Bela Vista do Ivaí:
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
244
 Macrozona Preferencial – MP;
 Macrozona Residencial Consolidada – MRC;
 Macrozona Residencial de Consolidação – MCO;
 Macrozona Institucional – MIT;
 Macrozona de Expansão Urbana – MEU;
 Macrozona de Fragilidade Ambiental Urbana
o Subzona de Ocupação Restrita e Controlada– SURC;
5.4.1 Macrozona Urbana Preferencial - MP
São áreas de ocupação preferencial no Distrito de Bela Vista do Ivaí localizado em setores 
privilegiados com tendências a implantação de comércios e serviços locais, de maneira 
centralizada, localizada ao longo das principais vias de acesso ao distrito, Avenida Joaquim 
Silva e Rua Mal. Deodoro da Fonseca, geralmente constituída de condições geomorfológicas e 
ambientais propícias para urbanização, dotadas de boa infraestrutura, como redes de água 
potável, energia elétrica, iluminação pública e próxima aos principais equipamentos comunitário 
do Distrito.
5.4.2 Macrozona Urbana Residencial de Consolidada – MRC
A Macrozona Urbana Residencial de Consolidada corresponde à porção de área dentro do 
Distrito, caracterizada pelo uso predominantemente residencial muito próximo da área 
preferencial, com áreas subutilizadas e geralmente com densidade baixa, visando à ocupação 
imediata, a fim de consolidar a utilização do espaço urbano de maneira a garantir a qualidade 
de vida da população urbana e o respeito ao meio ambiente.
5.4.3 Macrozona Residencial de Consolidação – MCO
A Macrozona Residencial de Consolidação corresponde à porção de área urbana, caracterizada 
pelo uso predominantemente residencial, mais periférica em relação à malha urbana geralmente
em setores com densidade muito baixa. Esta macrozona urbana apresenta alguns problemas de
ocupação devido à carência de algumas infraestruturas nesta região. Faz parte desta marazona a 
maioria dos lotes pertencentes aos loteamentos residenciais mais periféricos da malha urbana 
com grande proximidade da macrozona de expansão urbana.
5.4.4 Macrozona Institucional - MIT
A Macrozona Urbana Institucional corresponde à porção de área urbana dentro Distrito, 
caracterizada pelo uso exclusivo institucional de predominância pública, situado no distrito mais 
concentrado na área urbana, proporcionado um atendimento mais próximo do usuário, como as 
áreas destinadas a Escola municipal e estadual, a subprefeitura, e a Igreja, o campo de futebol, a 
delegacia de polícia e o cemitério. Percebe-se a necessidade de aquisição de áreas públicas com 
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
245
o intuito de estoque de área para implantação de futuros equipamentos comunitário, visto que o 
município carece de áreas públicas disponíveis no distrito.
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
246
5.4.5 Macrozona de Expansão Urbana – MEU
As Macrozonas de Expansão Urbana no Distrito de Bela Vista do Ivaí são aquelas áreas que, 
pela suas condições são propícias para urbanização, contudo carecem da implantação e 
configuração do loteamento bem como sua infraestrutura, devendo ser estabelecido geralmente
após a ocupação de boa parte da Macrozona Urbana Residencial de Consolidação. São tratadas 
de áreas de estoque para ocupação de médio a longo prazo. As áreas propostas são aquelas 
limitadas entre o perímetro urbano e a malha urbana existente principalmente na porção 
nordeste da malha do distrito e uma pequena porção na parte sudoeste.
5.4.6 Macrozona Especial de Interesse Social – MEIS
A Macrozona Especial de Interesse Social corresponde à área alvo proveniente de ocupação 
qualificada urbana onde poderão existir projetos especiais de caráter residencial para população 
de baixa renda, que visem dinamizar as atividades e contribuir para a consolidação da área 
residencial de maneira harmônica com o meio ambiente. Compreende as áreas especiais de 
interesse público e de interesse urbanístico relativas a programa de relocação de moradias
irregulares e de atendimento a família de baixa renda zero até três salários mínimos. A área 
disponível e destinada a esta finalidade está localizado ao longo da Rua Mal. Castelo Branco 
próximo a Escola Municipal Bela Vista do Ivaí/ Estadual Castelo Branco.
5.4.7 Macrozona de Fragilidade Urbana do Distrito de Bela Vista do Ivaí
5.4.7.1 Subzona de Uso Restrito e Controlado – SURC
São áreas não próprias para a expansão urbana da malha, que requer cuidados ambientais, 
devido à importância da permeabilidade do solo urbano, que requer um uso controlado e restrito 
para utilização de área de lazer e recreação, no caso a área do Campo de futebol do distrito. 
Devem ter uso controlado e requerem cuidados especiais com poluição, erosão, assoreamento, 
entre outros.
5.5. Macrozona Urbanização Específica:
5.5.1. Macrozona de Urbanização Específica – MEU
A Macrozona de Urbanização Específica corresponde à porção de área delimitada a atender o 
programa denominado Vila Rural das existentes no Município, no caso a Vila Rural Boa 
Esperança localizada nas proximidades do Distrito de Bela Vista do Ivaí e a Vila Rural Novos 
Caminhos localizado na parte norte do território municipal com os seguintes casos:
I. os lotes residenciais, destinados à moradia e cultivo, terão área mínima de 5.000 m² (cinco 
mil metros quadrados);
II. Dentro da área desta macrozona não poderá ter construção de mais de uma unidade destinada à 
moradia em cada lote residencial, cuja área construída não poderá exceder o equivalente a 
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
247
2% (dois por cento) da área total do lote;
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
248
III. Cada lote residencial deverá reservar parte de sua área, não inferior a 2% (dois por cento) e 
não superior a 5% (cinco por cento) da área total, para a implantação de equipamentos
inerentes à atividade desenvolvida de plantio ou criação, como paiol, galinheiro ou outro;
IV. Os lotes de uso comunitário destinam-se à construção de equipamentos de múltiplo uso, 
cujas atividades obrigatoriamente serão desenvolvidas em benefício da comunidade local, 
sendo vedada sua utilização para fins residenciais;
V. Os imóveis decorrentes da implantação do Programa "Vila Rural" ficam sujeitos a critérios 
especiais de incidência de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
A macrozona de urbanização específica denominada Vila Rural Boa Esperança está 
localizada muito próxima da malha urbana do distrito de Bela Vista do Ivaí mais fora 
do perímetro urbano do distrito, mantendo-se sua característica de vocação rural 
direcionada para o uso predominantemente agrícola familiar, com características 
rarefeitas, proporcionado por ocupações com densidade muito baixas, muito 
próximo da área de expansão urbana no caso do município de Fênix.
Mapa 01/03 demonstra o Macrozoneamento na área de todo o Município
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
249
Mapa 02/03 demonstra o Zoneamento da Sede Urbana e do Distrito de Bela vista do Ivaí;
Mapa 03/03 demonstra o Perímetro da Sede Urbana e do Distrito de Bela vista do Ivaí;
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
250
6. LEITURA COMUNITÁRIA
6.1 Reunião Comunitária
As participações comunitárias serviram de subsídios para auxiliar no processo de elaboração 
das diretrizes e propostas do Plano Diretor Municipal Foi aplicada a metodologia do CDP, que 
será exemplificada no quadro a baixo, dividida em quatro grandes grupos:
 Aspectos Regionais e de Meio Ambiente;
 Agropecuária Indústria Comércio e Turismo;
 Aspectos Urbanos;
 Infraestrutura, Serviços, Sistema Viário e Transporte.
Os participantes da Leitura Comunitária puderam opinar e identificar as potencialidades e 
deficiências, sugerir investimentos, obras e programas para os próximos anos, bem como 
propor quais as melhores formas de participação constante nas decisões do poder público 
municipal.
Síntese da Leitura Comunitária:
GRUPO 1 – ASPECTOS REGIONAIS E DE MEIO AMBIENTE
COLUNA 1 
(ORDEM DE 
(IMPORTANCIA)
COLUNA 2
- POTENCIALIDADES -
1°
Localização estratégica no centro-norte do estado com acessibilidade 
em todas as direções;
2º No Turismo regional Rural e ecológico;
3º Grandes atrativos voltados ao Turismo histórico, cultural e ambiental;
4º
Parceria entre os municípios da região com favorecimento das 
atividades turísticas (roteiro turístico – projeto Corredor do Ivaí);
5° Parque Estadual Vila Rica do Espírito Santo – PEVRES;
6º As cinco Reservas Particulares de Patrimônio Natural – RPPNs;
7º
Relevo do território na maioria com declividades medianas, com boa 
expansão da malha urbana em várias direções;
8º Eventos atrelados ao turismo rural ecológico sustentável;
POTENCIALIDADES
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
251
9º Grande potencialidade dos Rios Ivaí e Corumbataí quando ao turismo 
rural em face aos atrativos existentes com o Rally fluvial.
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
252
GRUPO 2 – AGROPECUÁRIA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
COLUNA 1 
(ORDEM DE 
IMPORTANCIA)
COLUNA 2
- POTENCIALIDADES -
1° Elaborar um plano de aproveitamento do potencial turístico com as 
adequações do Parque e dos seus atrativos (museu, lago);
2° Melhoria e conservação dos atrativos para absorção turística regional 
(restauro da Igrejinha de Santo Inácio de Loyola);
3° Maior incentivo a agroindústria (maior apoio a Instalação) – parque 
Industrial;
4° Implantação de um roteiro turístico rural ecológico e religioso;
5° Incentivo a instalação de microempresas ou empresas de pequeno porte 
de arranjo local;
6° Incentivo a feira do produtor e hortas comunitárias
7° Diversificação de culturas – incentivo a agricultura Familiar;
8° Cursos de qualificação de mão-de-obra (cursos profissionalizantes) com 
a UFTPr de Campo Mourão;
9º
IDH-2000 demonstra o crescimento no desenvolvimento do município na 
ordem de 12,2% sendo o 5º município entre os vinte e cinco da 
microrregião.
GRUPO 3 – ASPECTOS URBANOS
COLUNA 1 
(ORDEM DE 
IMPORTANCIA)
COLUNA 2
- POTENCIALIDADES -
1°
Malha urbana inserida em área topograficamente adequada com boa 
disponibilidade espacial para atender a demanda de expansão;
2° Áreas ociosas mais com potencial para praças e parques;
3° Cidade compacta com poucas desconexões, somente na parte sudoeste 
da malha (vazio Urbano);
POTENCIALIDADES
POTENCIALIDADES
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
253
COLUNA 1 
(ORDEM DE 
IMPORTANCIA)
COLUNA 2
- POTENCIALIDADES -
4° Cidade bem arborizada com um plano de arborização e melhoria de 
calçadas;
5º Estabelecer uma alternativa de acesso a cidade em função do roteiro 
turístico;
6º
Reforçar o caráter comercial central da Avenida Dr. Joaquim Vicente de 
Castro, redefinindo o desenho geral da via e aplicando incentivos para a 
sua modernização;
7º Melhoria paisagística no acesso ao Parque Estadual Vila Rica do 
Espírito Santo na Avenida Antônio Quinteiro Simões;
8º Avenidas largas com bom suporte arbóreo.
GRUPO 4 – INFRA-ESTRUTURA, SERVIÇOS, SISTEMA VIÁRIO E TRANSPORTES
COLUNA 1 
(ORDEM DE 
IMPORTANCIA)
COLUNA 2
- POTENCIALIDADES -
1°
Facilidades para ampliação de infraestrutura urbana em todas as direções 
da malha urbana;
2° Melhoria no sistema de saúde em função do Hospital municipal;
3°
Melhoria e conservação permanente da pavimentação na sede e nas 
estradas municipais;
4º
Implantação do novo aterro sanitário com inserção dos programas de 
coleta seletiva;
5º Instalação do Centro de atendimento a Mulher e a Criança;
6º Biblioteca implantada e bem equipada.
GRUPO 1 – Aspectos Regionais e de Meio Ambiente
DEFICIÊNCIAS
POTENCIALIDADES
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
254
COLUNA 1 
(ORDEM DE 
IMPORTÂNCIA)
COLUNA 2
- DEFICIÊNCIAS -
1 °
Falta de integração entre os municípios da região para fomento do turismo 
rural;
2°
Necessidade de melhoria nas rodovias que interligam com outros 
municípios da região, principalmente Campo Mourão, Maringá e 
Apucarana;
3° Falta de estrutura de apoio para os atrativos;
4º
Agregar os eventos locais com as atividades de visitação ao atrativo 
turístico;
5°
Sede urbana localizada na parte leste do território, de forma 
descentralizada no território, dificultando o acesso das comunidades 
rurais, principalmente aquelas localizadas na região oeste;
6º Geologia: áreas com solo tipo Neossolo com dificuldades produtivas na 
parte Sul do território com áreas propícias a erosão;
7º Poluição da queima da cana-de-açúcar nas áreas rurais.
GRUPO 2 – Agropecuária, indústria, comércio e turismo
COLUNA 1 
(ORDEM DE 
IMPORTÂNCIA)
COLUNA 2
- DEFICIÊNCIAS -
1°
Igrejinha – Capela Santo Inácio de Loyola em estado precário e 
deteriorada;
2°
Pouco aproveitamento turístico sustentável da qualidade ambiental do 
Parque Estadual Vila Rica do Espírito Santo (PEVRES);
3° Falta de mão-de-obra qualificada;
4° Falta de recursos para incentivar à instalação de Indústrias;
5°
Falta de diversificação econômica para atender o distrito de Bela Vista 
do Ivaí;
6º Comércio incipiente comparado com outros municípios da microrregião.
DEFICIÊNCIAS
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
250
GRUPO 3 – Aspectos urbanos
COLUNA 1 
(ORDEM DE 
IMPORTÂNCIA)
COLUNA 2
- DEFICIÊNCIAS -
1°
Recuperar a área junto às nascentes do afluente Rio Dez, transformando 
em parque urbano (setor noroeste da malha urbana);
2°
Sistema Viário: Adequar a expansão da cidade com sistema viário 
compatível com a hierarquia de vias;
3°
A Malha Urbana a nordeste/leste, dificuldade de ocupação nesta direção 
(expansão) em função do Parque Estadual Vila Rica do Espírito Santo;
4° Falta de Hierarquia viária com grandes pontos de conflito;
5º
Uso do solo urbano bem diversificado com o setor industrial dentro da 
malha urbana - caso da Campagro – Insumos agrícola Ltda;
6°
Falta de área para instalação de novas indústrias de porte médio ou 
pequenas.
GRUPO 4 – Infraestrutura, Serviços, sistema viário e transportes
COLUNA 1 
(ORDEM DE 
IMPORTÂNCIA)
COLUNA 2
- DEFICIÊNCIAS -
1°
Área urbana não atendida com saneamento básico: Falta de rede e 
tratamento de esgoto;
2°
Baixo atendimento de rede de drenagem na malha Urbana da sede e do 
Distrito;
3° Falta de padronização de passeios públicos e sinalização viária;
4º
Pontos de erosão na saída dos dissipadores na região oeste da malha 
urbana nos pontos que levam para o afluente do Rio Dez;
5º
Loteamentos desconectados da malha urbana dificultando a implantação 
de infraestrutura urbana;
6° Falta de sinalização viária e adequação nos principais cruzamentos
DEFICIÊNCIAS
DEFICIÊNCIAS
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
251
COLUNA 1 
(ORDEM DE 
IMPORTÂNCIA)
COLUNA 2
- DEFICIÊNCIAS -
7°
Melhor distribuição de escolas na sede urbana, o raio de abrangência não 
atende aos loteamentos na parte sul da malha urbana.
POTENCIALIDADES:
 Localização estratégica no centro-norte do estado com acessibilidade em todas as direções.
 Turismo regional rural e ecológico;
 Grandes atrativos voltados ao Turismo histórico, cultural e ambiental;
 Elaborar um plano de aproveitamento do potencial turístico com as adequações do Parque 
Estadual e dos seus atrativos (museu, lago);
 Melhoria e conservação dos atrativos para absorção turismo religioso (restauro da Igrejinha de 
Santo Inácio de Loyola);
 Maior incentivo a agroindústria (maior apoio a Instalação) – parque Industrial
 Áreas ociosas mais com potencial para praças e parques;
 Cidade compacta com poucas desconexões, somente na parte sudoeste da malha (vazio
Urbano);
 Cidade bem arborizada com necessidade de um plano de arborização e melhoria de calçadas;
 Implantação do novo aterro sanitário com inserção dos programas de coleta seletiva;
 Instalação do Centro de atendimento a Mulher e a Criança.
DEFICIÊNCIAS:
 Falta de integração entre os municípios da região para fomento do turismo rural;
 Necessidade de melhoria e conservação das rodovias que interligam com outros municípios da 
região, principalmente Campo Mourão, Maringá e Apucarana;
 Falta de estrutura de apoio para os atrativos turísticos;
 Igrejinha- Capela Santo Inácio de Loyola em estado precário e deteriorada;
 Pouco aproveitamento turístico sustentável da qualidade ambiental do Parque Estadual Vila Rica 
do Espírito Santo (PEVRES);
 Falta de mão-de-obra qualificada;
TEMAS MAIS ABORDADOS
TEMAS MAIS ABORDADOS
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
252
 Recuperar a área junto às nascentes do afluente Rio Dez, transformando em parque urbano
(setor noroeste da malha urbana);
 Sistema Viário: Adequar a expansão da cidade com sistema viário compatível com a hierarquia 
de vias;
 Área urbana não atendida com saneamento básico: Falta de rede e tratamento de esgoto;
 Baixo atendimento de rede de drenagem na malha Urbana da sede e do Distrito;
 Falta de padronização de passeios públicos e sinalização viária.
Com a compilação dos dados da Leitura Comunitária e os questionários aplicados, a 
participação da Equipe Técnica, nas audiências em conjunto com a consultoria, formou os 
seguintes cenários:
6.2 Cenários Tendências
 Baixos níveis de atendimento por infraestrutura e serviços básicos, em especial quanto ao 
saneamento básico: esgotamento sanitário, coleta e disposição final de resíduos sólidos em local
adequado;
 Aumento da degradação ambiental devido à falta de controles e fiscalização na ocupação do 
solo urbano, próximo as nascentes e do córrego afluente do rio Dez na parte noroeste da malha
urbana;
 Intensificação da agricultura com ênfase na monocultura principalmente de cana-de- açúcar, 
trigo, milho e soja, com tendência ao esgotamento dos solos e contaminação dos recursos
hídricos;
 Dificuldades de ampliação das atividades dos pequenos produtores, devido aos baixos subsídios 
e ausência de programas alternativos para a produção agrícola;
 Aumento dos latifúndios para produção de cana-de-açúcar;
 Aumento de contaminação hídrica pela falta de preservação permanente – matas ciliares em 
todas as sub-bacias municipais;
 Degradação ambiental por falta de manutenção e conservação do patrimônio histórico 
ambiental.
METODOLOGIA CENÁRIOS
ANÁLISE PROSPECTIVA
PROPOSTAS COMUNIDADE
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
253
7.PROPOSTAS ESPECÍFICAS – CENÀRIO IDEAL
7.1 Aspectos Regionais:
 Melhoria no trevo de acesso a cidade de Fênix a PR-082 e do trevo de Barbosa Ferraz com a 
futura via perimetral parque;
 Melhoria no acesso e na estrutura de apoio no Parque Vila Rica do Espírito Santo;
 Recuperação e manutenção permanente da estrada municipal que liga a sede urbana ao Distrito 
de Bela Vista do Ivaí;
 Aproveitamento do potencial do patrimônio histórico natural do Município de maneira 
sustentável para a prática do turismo ecológico, rural e religioso através de um plano turístico de 
desenvolvimento do município com roteiro integrado com os municípios vizinhos.
7.2 Aspectos Ambientais:
 Utilização de práticas conservacionistas e ambientalmente sustentáveis;
 Conservação dos recursos naturais e ambientais, com implementação de mecanismos de 
planejamento e gestão ambiental, como o controle da utilização de agrotóxicos e fertilizantes;
 Criação de mecanismo para combater o uso de agrotóxicos junto aoperímetro urbano;
 Desenvolvimento de estudos e pesquisas sobre alternativas de agregar o Turismo Rural a um 
roteiro regional com aproveitamento dos recursos hídricos como o Rio Ivaí e Corumbataí e do
Parque Estadual Vila Rica do Espírito Santo com municípios vizinhos;
 Desenvolver estudos de exploração racional dos recursos naturais do Município em equilíbrio 
com a proteção ambiental, principalmente ao longo do Rio Ivaí e suas correntezas;
 Melhorar o sistema de abastecimento municipal e desenvolver projetos para o controle da 
qualidade da água, e levar água potável até o meio rural;
 Projeto de conscientização da coleta seletiva com reciclagem no aterro sanitário e Implantação 
do programa de Coleta Seletiva urbana;
 Ativar a Cooperativa de reciclagem de lixo;
 Implantação de sistema de esgotamento sanitário e manutenção das fossas sépticas em áreas 
menos densas para que seja evitada a contaminação do solo;
 Projeto ambiental, paisagístico ao longo das principais vias da sede urbana, principalmente as 
vias que dão acesso ao Parque estadual como as Avenidas Dr. Joaquim Vicente de Castro a 
Alameda Pau d’alho e a Avenida Antônio Quinteiro Simões;
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
254
 Plano de acompanhamento da erosão do solo principalmente na área rural e na parte noroeste da 
malha urbana da sede.
 Cuidados com as nascentes e da mata ciliar principalmente nas sub-bacias do Rio Ivaí- Noroeste 
e do Rio Corumbataí;
 Ampliação das áreas de lazer e recreação dentro da sede urbana;
 Controle do entulho na cidade;
 Programa de incentivo para implantação de calçadas padronizadas;
 Políticas públicas de conscientização da importância do consumo de água tratada na área rural;
 Levantamento das nascentes e minas superficiais e sua revitalização e controle do crescimento
urbano;
 Necessidade de implantação de rede e tratamento de esgoto;
 Reflorestamento da mata ciliar nas áreas de preservação permanente;
 Resgate das nascentes e do córrego do alemão e do córrego afluente do rio Dez margem direita 
e de suas faixas de preservação permanente junto a malhaurbana;
 Reestruturação e embelezamento das Avenidas Dr. Joaquim Vicente de Castro e Antônio 
Quinteiro Simões e a Alameda Pau D’alho até o acesso do Parque Estadual Vila Rica do 
Espírito Santo;
 Implantação de Academia ao ar Livre e paisagismo na área no entorno da Igreja Matriz;
 Implantação do Projeto Fundo de Vale de proteção as nascentes do afluente do Córrego Dez, para 
formação do Parque da Olaria.
7.3 Agropecuária,Indústria, Comércio e Turismo - Setores Produtivos:
 Maior desenvolvimento das atividades agropecuárias;
 Aproveitamento do potencial turístico rural, principalmente em torno dos Rios Ivaí e 
Corumbataí, do Parque Estadual Vila Rica do Espirito Santo, o Museu do Parque e a Igrejinha -
Capela Santo Inácio de Loyola;
 Investir e apoiar em estruturas de apoio a exploração do turismo rural, principalmente nas sub￾bacias do Rio Ivaí- Nordeste e Rio Corumbataí, com o aproveitamento da beleza natural;
 Apoiar o Turismo Rural: Pousadas rurais, Centros equestres, restaurantes rurais e café coloniais,
cavalgadas e trilhas ecológicas, visitas pedagógicas ao campo, Agroindústrias artesanais, Esportes 
fluviais (canoagem), rurais e radicais principalmente nas sub- bacias dos Rios Ivaí- Nordeste e 
Corumbataí,;
 Investir na estruturação e organização de Agroindústrias com o fortalecimento do processo 
associativo e cooperado;
 Incentivar a implantação de mais indústrias não poluentes em área adequada;
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
255
 Investir na produção orgânica de hortifrutigranjeiro;
 Aumento dos incentivos ao associativismo Industrial principalmente do agronegócio e do 
artesanato local com aplicação da marca do município;
 Aumento do valor agregado à produção primária e incentivo ao produtor local;
 Apoio ao pequeno produtor rural através do aumento das linhas de crédito e subsídios ao
programa de agricultura familiar; Maior apoio ao pequeno e médio produtor rural com o 
programa de agricultura familiar;
 Promoção do turismo Rural, incentivando equipamentos de hospedagem como pousadas e 
cabanas campestres e pesque-pague na sub-bacia do Ivaí-Nordeste e na Sub-bacia do Rio
Corumbataí;
 Criação de Política de desenvolvimento agropecuário e paisagismo rural;
 Cursos de qualificação de mão-de-obra (cursos profissionalizantes) voltados ao agronegócio, ao 
artesanato e ao turismo;
 Capacitação de pequenos trabalhadores rurais no fomento da agricultura familiar;
 Incentivo a eventos regionais bem como estabelecer local adequado de pista de prova de laço;
 Melhoria e conservação das estradas municipais;
 Disponibilizar a patrulha agrícola ao pequeno produtor rural.
7.3.1 Aspectos Urbanos:
 Implantação da lei de uso e ocupação do solo urbano propondo um zoneamento adequado a 
nova realidade;
 Plano de padronização das calçadas;
 Criação de Parque Urbano (Parque da Olaria) na parte noroeste da malha urbana, próximo à Rua
Jangada;
 Desenvolvimento de um Plano de Arborização Urbana e melhoria nas condições das calçadas, 
valorizando os pedestres;
 Ampliação da rede de galeria de águas pluviais;
 Elaboração e Implantação do Plano de Habitação Municipal;
 Prever áreas de estoque para implantação de equipamentos educacionais.
 Controlar a expansão urbana no Distrito de Bela Vista do Ivaí evitando a expansão em direção a 
Vila Rural Boa Esperança;
 Rebaixamento da iluminação pública na sede urbana;
 Melhoria da Manutenção e ampliação do Cemitério municipal.
 Estruturar loteamentos com infraestrutura deficitária;
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
256
 Desenvolver o Plano Local de Habitação de Interesse Social – PLHIS em conjunto com o 
Governo do Estado com apoio da Cohapar analisando as áreas potencialmente destinadas a 
minimizar o déficit Habitacional;
 Ampliar a rede de Iluminação Pública nas vias periféricas da malha urbana da sede;
 Implantação de placas de sinalização e numeração predial no Distrito de Bela Vista do Ivaí e na 
Sede municipal;
 Recadastramento imobiliário (visando aumentar a arrecadação do município).
 Melhoria no acesso e entrada da cidade com um portal de identificação;
 Organizar o perímetro urbano disponibilizando área para a expansão urbana;
 Padronização das novas quadras no perímetro urbano, com vista na organização do centro
urbano;
 Determinar em lei os parâmetros de parcelamento de solo urbano;
 Ampliar iluminação pública na vila rural.
7.4 Infraestrutura, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana:
7.4.1 Educação:
 A Escola como Centro da Comunidade (atividades nos finais desemana);
 Construção de um Centro de Atendimento infantil com períodosintegrais;
 Ampliação da oferta de vagas no ensino infantil e fundamental;
 Erradicação do analfabetismo e controle da evasão escolar;
 Informatização das escolas como processo de ensino;
 Internet gratuita - cidade digital;
 Melhoria do serviço de transporte Escolar;
 Consolidação da educação ambiental;
 Inserção de uma Disciplina sobre Educação no Campo – preocupação em fixar o jovem no
campo;
 Investimentos nas áreas de lazer e Esporte;
 Construção de uma nova creche municipal;
 Prever uma escola na parte Sul da malha urbana da sede;
 Melhor aproveitamento da Biblioteca Cidadã;
 Construção de um Complexo esportivo.
7.4.2 Saúde:
 Implantação de programa de combate as drogas com incentivo da prática de recreação e esporte;
 Ampliação de profissionais na área de saúde;
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
257
 Aumento das políticas de prevenção de doenças; com promoção de Palestras educativas e de
orientação as gestantes com a implantação e funcionamento do Centro de atendimento a mulher e 
a criança;
 Implantar o centro de atendimento a mulher e a criança;
 Implantação do Consultório de Dentista em Bela Vista do Ivaí;
 Melhoria e ampliação de leitos na Unidade do hospital municipal com disponibilidade de 
equipamentos de saúde;
 Capacitação dos profissionais de saúde do Município; através de convênios com instituições de 
ensino superior nas cidades polo de Campo Mourão e Apucarana;
 Melhoria no atendimento de transporte de pacientes para o encaminhamento hospitalar, através da 
ampliação de convênios de serviços de saúde de maior complexidade;
 Melhoria nos Programas da Saúde da Família, Saúde Bucal, Agentes comunitários de Saúde e 
manutenção da atenção Básica;
 Aquisição de ambulância equipada para atender as demandas de transporte.
 Contratação de Médico permanente
 Implantação de gabinete odontológico.
7.4.3 Assistência Social:
 Manutenção e ampliação dos programas de Assistência Social em conjunto com o CRAS;
 Implantação de cursos de capacitação para qualificar jovens;
 Direcionar os cursos para a vocação agropecuária e turismo do município;
 Promoção do Cooperativismo e Associativismo visando uma alternativa de renda (artesanato, 
agronegócio e Turismo rural);
 Implantação dos CREAS;
 Ampliação dos eventos para os idosos com apoio da associação da terceiraidade;
 Incentivo para o Asilo;
 Projeto de acessibilidade ao portador de necessidades especiais;
 Mecanismos para diminuição do analfabetismo, no meio rural principalmente dos idosos;
 Programa de Cidadania – Elaboração de Documentos;
 Melhorias na infraestrutura dos espaços destinados ao lazer e esporte principalmente para 
crianças e idosos nas comunidades rurais e na sede.
7.4.4 Segurança e Defesa Civil:
 Plano Diretor Municipal de Defesa Civil;
 Melhoria na Sinalização de trânsito.
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
258
7.4.5 Sistema Viário e Transporte:
 Desenvolver projeto de implantação da via perimetral parque que liga a rodovia PR-082 a cidade 
de fênix através do trevo existente de acesso a cidade de Barbosa Ferraz;
 Reestruturação dostrevos da PR-082 que dá acesso a sede urbana de Fênix e Barbosa Ferraz;
 Reurbanização da Avenida Joaquim Vicente de Castro e Avenida Antônio Quinteiro Simões;
 Intervenções pontuais no Sistema viário urbano, como no cruzamento das principais avenidas;
 Dimensionamento das vias adequado ao seu uso primordial;
 Vias periféricas urbanas pavimentadas na sede e no Distrito de Bela Vista do Ivaí;
 Legislação municipal do sistema viário básico;
 Projeto de pavimentação, paisagismo e sinalização viária;
 Manutenção das estradas rurais principalmente a que dá acesso ao Distrito Bela Vista do Ivaí;
 Iluminação pública na Avenida Joaquim Vicente de Castro, Avenida Pau-d’alho e Antônio 
Quinteiro Simões;
 Implantação de um local de caminhada e de academia ao ar livre;
 Melhoria paisagística nas praças, jardins e canteiros das avenidas;
 Aquisição de máquinas e tratores (patrulha rural);
 Melhoria do transporte escolar;
 Plano de sinalização viária;
 Programa de monitoramento da pavimentação asfáltica nas vias principais e de maior fluxo
viário;
 Adequação das vias, passeios públicos e prédios às limitações dos portadores de deficiência 
física. Garantir acessibilidade e direito de ir e vir;
 Conservação, manutenção e pavimentação das estradas rurais a fim de atender as 
comunidades do interior;
 Pavimentação total da malha viária urbana priorizando os bairros já ocupados;
 Incentivar e/ou compelir os agricultores a realizarem conservação de solos e a absterem-se 
de práticas que comprometem as estradas rurais, de forma que permitam o aumento da vida 
útil destas;
 Programa de pavimentação no distrito de Bela Vista do Ivaí.
7.5 Aspectos Institucionais:
 Gestão Democrática e participativa;
 Reestruturação do executivo municipal com adequações de setores e departamentos;
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
259
 Implantação de uma estrutura de controle e acompanhamento do Plano Diretor Municipal;
 Acompanhamento constante do Plano Diretor Municipal através de indicadores de 
monitoramento;
 Legislação urbanística em conformidade com as característicasfísico-ambientais;
 Melhoria na gestão urbana, com ampliação da capacidade de planejamento e gestão nas 
diferentes áreas da administração municipal;
 Elevação do Índice de Desenvolvimento Humano;
 Reestruturação do sistema de fiscalização, tornando-o mais atuante principalmente nas questões 
ambientais e de obras privada;
 Analise do código tributário e legislação vigente, para sua atualização, adequando-o a realidade 
do município;
 Revisão e Ampliação do Plano de Carreira;
 Capacitação de funcionários Públicos para atuar na área de planejamento e controle do uso do 
solo urbano.
Encerra-se a 3ª fase do Plano Diretor Municipal de Fênix - PR, denominada DEFINIÇÃO DE
DIRETRIZES E PROPOSIÇÕES. Esta fase foi elaborada pela Consultoria em conjunto com a Equipe 
Técnica Municipal e Comissão de Acompanhamento, especialmente no trabalho em grupo denominado 
Oficina de Definição do Planejamento Estratégico de Fênix e a leitura Comunitária ocorrida em 17 de 
agosto de 2011. Está apto a embasar a 4ª fase do PDM, denominada LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA 
BÁSICA E INSTRUMENTOS PARA O PROCESSO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
MUNICIPAL.
Descrição da 4ª Fase:
Esta fase compreende num primeiro momento a avaliação da Legislação Urbanística e 
atualização dos mapas que compõe essas lei. Serão analisadas as seguintes leis que fazem parte 
da Legislação Urbanística Básica:
a) Lei do Plano Diretor Municipal de Uso e Ocupação do Solo Municipal;
b) Lei do Perímetro Urbano e de Expansão Urbana;
c) Lei de Parcelamento do Solo Urbano;
d) Lei de Uso e Ocupação do Solo Urbano e Rural;
e) Lei do Sistema Viário;
f) Lei do Código de Edificações e Obras.
a) Lei do Código de Posturas;
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
260
b) Leis Específicas para utilização dos instrumentos previstos na Lei Federal nº 10.257/01
– Estatuto da Cidade.
Para finalizar a etapa, ainda serão oferecidas propostas de:
a) Adequação da estrutura organizacional da prefeitura municipal;
b) Organização do sistema de informações para o planejamento e gestão municipal;
Metodologia: A legislação Urbanística Básica será analisada, a partir das diretrizes definidas, 
especialmente aquelas de caráter físico-territorial. A proposição de elementos para a 
institucionalização de um processo de planejamento municipal será feita pela Equipe Técnica 
Municipal, a partir de avaliação e conhecimento da estrutura organizacional das unidades 
funcionais da Prefeitura Municipal, no que se refere aos aspectos de competências e 
atribuições, inter-relações internas e externas, e dos instrumentos e normas reguladoras do 
município. Ambos os conteúdos foram submetidos ao público em geral na 3ª Audiência Pública. 
As sugestões e recomendações encaminhadas e discutidas serão incorporadas ao documento 
final proposto, após avaliação da equipe técnica municipal.
Conteúdo e produto final da fase:
Serão dois documentos, denominados “Legislação Urbanística Básica” e “Instrumentos para 
Consolidação do Processo de Planejamento e Gestão Municipal”, compostos respectivamente, 
do seguinte conteúdo:
a. Lei do Plano Diretor Municipal, onde são estabelecidas as Diretrizes e Proposições de 
Desenvolvimento Municipal indicadas, incluindo macrozoneamento, planejamento e gestão do 
desenvolvimento do município e sistema de acompanhamento e controle do plano.
b. Lei do Perímetro Urbano da sede administrativa e do Distrito de Bela Vista do Ivaí, que 
delimitam as áreas urbanas e de expansão urbana do município.
c. Lei de Parcelamento do Solo Urbano, que define os requisitos urbanísticos e procedimentos 
relacionados com os loteamentos, desmembramentos e remembramento de lotes urbanos;
d. Lei de Uso e Ocupação do Solo Urbano e Rural.
e. Lei do Sistema Viário, hierarquizando e dimensionando as vias públicas, bem como a sua 
definição para novos parcelamentos.
f. Código de Edificações e Obras, regulamentando as normas edilícias no município.
g. Lei do Código de Posturas, regulamentando o Poder de Polícia do Município sobre temáticas 
afetas às posturas municipais.
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
261
h. Leis Específicas para utilização dos instrumentos previstos na Lei Federal nº 10.257/01
– Estatuto da Cidade e outras que se mostrarem necessárias para implementação das 
propostas previstas no Plano Diretor Municipal - PDM.
PROCESSO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO MUNICIPAL:
a. Adequação da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal visando à implementação do 
Plano Diretor Municipal e gestão do desenvolvimento municipal e consequente atualização
permanente.
b. Organização do sistema de informações para o planejamento e gestão municipal, produzindo os 
dados necessários, com a frequência definida, para concepção dos indicadores propostos para o 
Plano Diretor Municipal.
c. Construção de indicadores que permitam a avaliação anual do desempenho do processo de
planejamento e gestão municipal, com metas claramente definidas a serem atingidas.
Por que esta descrição da próxima (4ª) fase? Para que possamos, através do olhar crítico do 
contido no documento ora entregue, prepararmo-nos, Equipe Técnica Municipal para a redação 
dos documentos legais que levarão Fênix ao cenário desejado para 2021.
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
1
REFERÊNCIA:
BERNARDES, Sérgio. Cidade: a sobrevivência do poder. Rio de Janeiro: Guavira Editores, 
1975.
CUNHA, Idaulo José. Aglomerados industriais de economias em desenvolvimento: 
classificação e caracterização. Florianópolis: Edeme, 2001.
Estatuto da Cidade – Fundação Prefeito Faria Lima CEPAM, São Paulo, 2001
Estatuto da Cidade – Guia para Implementação pelos Municípios e Cidadãos. Câmara dos 
Deputados, Brasília, 2001.
GIULIANI, Rudolph W. O líder: a Autobiografia do mais famoso prefeito de Nova York.
Tradução de Afonso Celso da Cunha Serra. Rio de Janeiro: Campus, 2000.
KAPLAN, Robert S.; NORTON, David P. Organização orientada para a estratégia: como as 
empresas que adotam o balanced scorecard prosperaram no novo ambiente de negócios. 
Tradução de Afonso Celso da Cunha Serra. Rio de Janeiro: Campus, 2000.
OLIVEIRA, Djalma de Pinho Rebouças. Planejamento Estratégico. Conceitos e metodologias 
práticas. São Paulo. Atlas. 2004
PAGNONCELLI, Dernizo. Cidades, capital social planejamento estratégico. O caso de 
Joinville. Rio de Janeiro. Esevier. 2004
PAGNONCELLI, Dernizo; VASCONCELLOS FILHO, Paulo de. Construindo estratégias para 
vencer! Rio de Janeiro: Campus, 2001
REZENDE, Denis Alcides. Planejamento estratégico municipal. Rio de Janeiro. Brasport. 
2005.
SOUZA, Maria A Adélia de Souza. Sobre planos diretores: em busca da urbanidade. São 
Paulo: exemplar digitalizado, IEA/USP, 1992.
ZAHN, Carlos Eduardo. O controle do desenvolvimento urbano. Dissertação de Mestrado, 
Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, USP-SP, 1981.
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
2
ADEQUAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO 
DE FÊNIX - PR
VOLUME I
4º FASE: PROPOSIÇÕES PARA LEGISLAÇÃOBÁSICA
Março de 2019
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
3
Sumário 
Introdução..................................................................................3
Uso e Ocupação do Solo .................................................................4
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 34/2018 .....................................4
“IV - Anexo IV - Mapa de Uso e Ocupação do Solo Urbano da Sede”............5
ANEXO IV - MAPA DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DA SEDE............7
Quadro II - Parâmetros de Ocupação do Solo Urbano ..............................7
Perímetro Urbano.........................................................................9
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 35/2018 ....................................9
ANEXO I - Mapa do Perímetro Urbano da Sede do Município de Fênix........12
ANTEPROJETO DE LEI ................................................................14
Minuta do Projeto de Lei sobreCalçadas Ecológicas ............................. 14
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
4
Introdução
A Lei que institui o Plano Diretor Municipal configura o instrumento fundamental para a 
orientação do desenvolvimento do município de Fênix. Esta estabelece objetivos, eixos de 
desenvolvimento, diretrizes e instrumentos para as ações de planejamento, e é composta 
também pelas seguintes leis reguladoras de caráter urbanístico:
 Nº 35/2012 – Súmula: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE 
DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE FÊNIX (CDURF) E CRIA O FUNDO DE 
DESENVOLVIMENTO RURAL DE FÊNIX (FDURF) E DA OUTRASPROVIDÊNCIAS
 Nº 33/2012 - Súmula: DISPÕE SOBRE A OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE 
CONSTRUIR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Nº 32/2012 - Súmula: INSTITUI O DIREITO DE PREEMPÇÃO, CONFORME ART. 
25 DA LEI FEDERAL 10.257/2001 (ESTATUDO DA CIDADE)
 Nº 31/2012 - Súmula: INSTITUI O CONSÓRCIO IMOBILIÁRIO PARA 
URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO DE UNIDADES IMOBILIÁRIAS E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
 Nº 30/2012 - Súmula: ESTABELECE A COMPULSORIEDADE DO
APROVEITAMENTO DO SOLO URBANO NO PERÍMETRO URBANO DA
CIDADE DE FÊNIX DE FORMA A ASSEGURAR O USO SOCIAL DA 
PROPRIEDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Nº 29/2012 - Súmula: DISPÕE SOBRE O CÓDIGO POSTURAS DO MUNICÍPIO DE 
FÊNIX E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Nº 28/2012 - Súmula: DISPÕE SOBRE CÓDIGO DE OBRAS QUANTO A 
MATÉRIAS RELATIVAS ÀS EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE FÊNIX E DA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Nº 27/2012 - Súmula: DISPÕE SOBRE A MOBILIDADE MUNICIPAL E URBANA 
E HIERAQUIZAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO PARA
 Nº 26/2012 - Súmula: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E 
A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE 
FÊNIX E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Nº 25/2012 - Súmula: DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO 
MUNICÍPIO DE FÊNIX E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
5
Fez-se necessário a alteração das seguintes leis pertencentes ao Plano Diretor:
 Nº 35/2018 - Súmula: Altera a redação do artigo 4º, o §1º do artigo 4º e o Memorial 
descritivo do § 1º do artigo 4º da Lei Complementar 24/2012 e da outras providências.
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
6
 Nº 34/2018 - Súmula: Altera a redação do inciso IV do Artigo 2º, os §§ 1º e 2º do artigo 
21 e artigo 24, todos da Lei Complementar 25/2012 e da outras providências.
Analisando as legislações pertinentes as questões urbanísticas, deparamos com a 
necessidade de se revisar de modo geral todas as legislações urbanísticas existentes, visto que as
mesmas se encontram defasadas e necessitam de adaptações significativas em função de uma 
nova realidade que queremos propor para o município de Fênix. A legislação do município de
Fênix está municiada de poderes e atribuições, as quais mais do que respeitar as legislações
superiores, vão além, aumentam a instrumentalização do poder público em relação a um maior 
controle dos rumos que será tomado pelo município. Embora as leis existam, a dificuldade de se
fazê-las cumprir na sua plenitude por parte dos munícipes, é um fato, percebe- se a necessidade 
de uma maior fiscalização a fim de coibirirregularidades.
A seguir estão apresentadas as Leis, componentes do Plano Diretor Municipal de Fênix 
alteradas e aprovadas na 2ª Audiência Pública.
Uso e Ocupação do Solo
Nº 34/2018 - Súmula: Altera a redação do inciso IV do Artigo 2º, os §§ 1º e 2º do artigo 21 e 
artigo 24, todos da Lei Complementar 25/2012 e da outras providências.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 34/2018
SÚMULA – Altera a redação do inciso IV do 
Artigo 2º, os §§ 1º e 2º do artigo 21 e artigo 24, 
todos da Lei Complementar 25/2012 e da outras 
providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO FÊNIX, ESTADO DO PARANÁ, no
usodas atribuições que lhe sãoconferidaspor Lei,submete à apreciaçãoda Egrégia 
Câmara Municipal de Vereadores o seguinte o seguinte:
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
7
Projeto de Lei
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
8
Art. 1º. Esta Lei Complementar altera o disposto na redação do 
inciso IV do Artigo 2º, os §§ 1º e 2º do artigo 21 e artigo 24 da Lei Complementar 
25/2012 que dispõe sobre o uso e ocupação do solo do Município de Fênix – Estado 
do Paraná.
Art. 2º.O inciso IV do artigo 2º da lei complementar nº 25/2012, 
passa a vigorar com a seguinteredação:
“IV- Anexo IV- MapadeUso eOcupaçãodo SoloUrbano 
da Sede”;
Art. 2º - Os §§ 1º e 2º do Artigo 21 da lei complementar nº 
25/2012, passa a vigorar com a seguinte redação:
“§1°. A Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) tem por 
objetivo delimitar área prioritária para ações de 
implantação de infraestrutura e 
regularização/reurbanização por parte do poder público.
I - No caso da abertura de novos parcelamentosincidirá o 
lote mínimo de180m²;
II – Para regularização dos parcelamentos existentesserão 
toleradoslotes com área mínima de 150 m².
§2°. Será admitida para regularização de imóveis, lotes 
menores aos estabelecidos no inciso II, não podendo serem 
inferiores a125m², desdeque osimóveissejamoriundosde 
loteamentos implantados anteriores a vigência desta lei, 
mediante aprovação do Conselho de Desenvolvimento
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
9
Urbano e Rural – CONDUReDepartamentoespecíficoda 
Prefeitura Municipal”.
Art. 3º - O Artigo 24 da lei complementar nº 25/2012, passa a 
vigorar com a seguinte redação:
“Art. 24. A Zona Agroindustrial (ZA) compreende as áreas
ocupadas pelas agroindústrias COAMO, CAMPAGRO e 
MK, bem como a faixa que margeia a Estrada Canadá e a 
rodovia Helmuth Sontag – PR 082”.
Art. 4°. Esta Lei Complementar entra em vigor na data da
publicação.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.
FÊNIX, 16 de agosto de 2018.
Altair Molina Serrano 
PREFEITO MUNICIPAL
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
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ANEXO IV - MAPA DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DA SEDE
Quadro II - Parâmetros de Ocupação do Solo Urbano
ZONA
Coeficiente 
Aproveitamento
Taxa de 
Ocupação
Taxa de 
Permeabilidade
Altura 
Máxi 
ma
Lote 
Mínimo/Testada
Recuos (m) (1) (2)
Frente Lateral Fundos
ZCSC – Zona 
de comercio e 
serviço
central
3.4
70%terreo
+1°pav. 
50%
demais
10% 6 pav. 280m²/7m 5 *
1,50(6
)
1,50
ZCSG – Zona 
de Comercio
e Serviços
Gerais
1.8 60% 15% 3 pav. 280m²/7m 5 * 1,50 2,50
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
11
ZR1 – Zona
Residencial 1
1.8 60% 15% 3 pav.
200m²/6m(6)(10
)
3 1,50 2,00 (5)
ZR2 – Zona
Residencial 2
1.2 60% 15% 2 pav.
200m²/6m(6)(10
)
3 1,50 2,00 (5)
ZRU – Zona 
de Renovação
Urbana
1.8 60% 15% 2 pav. 250m²/7m 3 1,50 2,00 (5)
ZIT – Zona
Institucional
1.5 50% 20% 3 pav. 360m²/12m 5 1,50 2,00 (5)
ZEIS – Zona 
Especial de 
Interesse
Social
1.0 50% 15% 2 pav. 180m²/7m(9) 3 1,50 2,00 (5)
ZEU – Zona 
de Expansão
Urbana
1.0 50% 15% 2 pav. 250m²/7m(7) 3 1,50 2,00 (5)
ZA – Zona
Agroindustria 
l
1.8 60% 20% 3 pav. 1000m²/20m 5 2,50 2,50 (5)
SURC –
Subzona de 
Uso Restrito e
Controlado
0.6(13) 15%(13) 50%(13)
2
pav.(1 
3)
- 5(13)
2,50(1
3)
2,50(13
)
SPP –
Subzona de 
Proteção
Permanente
0.6(13) 15%(13) 50%(13)
1
pav.(1 
3)
- 5(13)
2,50(1
3)
2,50(13
)
* para comercio é permitido construir no alinhamento predial ou manter recuo de 5 m para vagas de 
estacionamento
(1) atendidas as exigências mínimas de iluminação e ventilação
(2) os lotes de esquina, para efeito desta proposta, possuem somente frente e laterais, não possuindo fundos
(3) Para fins de regularização de obras existentes antes da promulgação desta lei, poderão ser aprovados 
edificações existentes e consolidadas, sendo submetido à análise e parecer do CONDUR, podendo ser 
flexibilizado o recuo na zona urbana, desde que a obra não tenha um comprometimento em termos de segurança, 
higiene ou salubridade e não interfira na ampliação do sistema viário básico.
(4) em construções de alvenaria, sem aberturas laterais não há necessidade do recuo lateral
(5) em construções de alvenaria, sem abertura para os fundos não há necessidade do recuo dosfundos
(6) as construções que utilizarem o potencial construtivo deverá ter o recuo lateral de 2,00 m, considerando 
questões de sombreamento.
(7) para habitação coletiva horizontal, será permitida densidade máxima de 40 habitações/ha
(9) para habitação coletiva horizontal, será permitida densidade máxima de 50 habitações/há
(10) para novos parcelamentos serão exigidos lotes mínimos de 200 m² a exceção da ZEIS que poderão ser 
admitidos lotes de 180m2 com testada de 7mts, para regularização de parcelamentos existentes serão tolerados 
lotes mínimos de 150 m² e mediante aprovação do Conselho de Desenvolvimento Urbano Rural - CONDUR e 
Prefeitura Municipal
(12) para utilização da Transferência do Direito de Construir será utilizado coeficiente de aproveitamento básico 
0,01
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
12
(13) somente serão aplicados esses parâmetros para os empreendimento que obtiverem a concessões das licenças 
ambientais emitidas pelo órgão ambiental competente.
Obs. Os lotes mínimos e testadas mínima de cada zona deverá ser respeitada a partir da homologação desta lei 
tanto para os novos parcelamentos bem como as subdivisões e fracionamentos de imóveis, evitando a 
descaracterização da região bem como a desvalorização do imóvel e de seu entorno.
Perímetro Urbano
Nº 35/2018 - Súmula: Altera a redação do artigo 4º, o §1º do artigo 4º e o Memorial descritivo 
do § 1º do artigo 4º da Lei Complementar 24/2012 e da outras providências.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 35/2018
SÚMULA – Altera a redação do artigo 4º, o §1º 
do artigo 4º e o Memorial descritivo do § 1º do 
artigo 4º da Lei Complementar 24/2012 e da 
outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO FÊNIX, ESTADO DO PARANÁ, no
uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,submete à apreciação da Egrégia 
Câmara Municipal de Vereadores o seguinte o seguinte:
Projeto de Lei
Art. 1º. Esta Lei Complementar altera o disposto na redação do 
artigo 4º, o §1º do artigo 4º e o Memorial descritivo do § 1º do artigo 4º da Lei 
Complementar nº 24/2012 que Instituiu os Perímetros Urbanos e de Urbanização 
especifica do Município de Fênix – Estado do Paraná.
Art. 2º. O artigo 4º, o §1º do artigo 4º e o Memorial descritivo 
do §1º do artigo 4º da Lei Complementar 24/2012, passa a vigorar com a seguinte 
redação:
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
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“Artigo4°.ÉconsideradaáreaurbanadoMunicípiodeFênixoespaço 
territorial definido pelo seguinte perímetro proposto:
§ 1°. MemorialDescritivo do PerímetroUrbano da Sede de Fênix 
Partindo do Ponto P1 de coordenadas X=403555.86 e Y=7355539.07, 
segue emlinharetaumadistânciade 190,07metros e azimute 180º17'04” 
até chegar ao ponto P2 de coordenadasX=403554.91 e Y=7355349.00; 
deste vira-se à esquerda e segue em linha reta uma distância de135,70 
metros e azimute 90dº07'16" até chegar ao ponto P3 de coordenadas 
X=403690.62 e Y=7355348.32; deste vira-seà direita e segue em linha reta 
uma distância de 87,78 metros e azimute 176º50'16" até chegar ao ponto 
P4de coordenadasX=403695.46e Y=7355260.66;deste vira-seàesquerda 
e segue emlinharetaumadistânciade 241,67metrose azimute91º16'47" 
até chegar ao ponto P5 de coordenadasX=403937.07 e Y=7355255.27; 
deste vira-se à direita e segue em linha reta uma distância de 127,20 
metros e azimute 178º40'35" até chegar ao ponto P6 de coordenadas 
X=403940.01 e Y=7355128.09; deste vira-seà direita e segue emlinha reta 
umadistânciade 868,92metros eazimute205º57'36"atéchegaraoponto 
P7de coordenadasX=403559.64e Y=7354346.84;deste vira-seàesquerda 
e segue em linha reta uma distância de 124,88 metros e azimute 
117º51'15"” até chegar ao ponto P8 de coordenadas X=403670.06 e 
Y=7354288.49; deste vira-se à direita e segue em linha reta uma distância 
de 375,74 metros e azimute 237º03'39” até chegar ao ponto P9 de 
coordenadas X=403354.72 e Y=7354084.18; deste vira-se à esquerda e 
segue em linha reta uma distância de 61,98 metros e azimute 152º26'06" 
até chegar ao ponto P10 de coordenadas X=403383.41 e Y=7354029.23 ; 
deste vira-se à direita e segue em linha reta uma distância de 1209,31 
metroseazimute208º18'35"até chegaraopontoP11decoordenadas 
X=402809.90 e Y=7352964.56; deste vira-seà direita e segue em linha reta 
uma distância de 1121,82 metros e azimute 290º17'28" até chegar ao 
ponto P12 de coordenadas X=401757.70 e Y=7353353.60; deste vira-se à 
direitaesegueemlinharetaumadistânciade208,28metroseazimute 
353º19'23" até chegar ao ponto P13 de coordenadas X=401733.48 e 
Y=7353560.47; deste vira-se à direita e segue em linha reta uma distância
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
14
de 146,31 metros e azimute 34º00'58" até chegar ao ponto P14 de 
coordenadas X= 401815.34 e Y= 7353681.75; deste vira-se à direita e 
segue em linha reta uma distância de 119,65 metros e azimute 47º18'12" 
até chegar ao ponto P15 de coordenadas X= 401903.27e Y= 7353762.89; 
destevira-seàdireitaesegue emlinharetaumadistânciade 68,40 metros 
e azimute 54º24'49" até chegar ao ponto P16 de coordenadas X= 
401958.90 e Y= 7353802.69; deste vira-se à direita e segue em linha reta 
uma distância de 137,57 metros e azimute 64º49'23" até chegar ao ponto 
P17 de coordenadas X= 402083.40 e Y= 7353861.22; deste vira-se à direita 
e segue em linha reta uma distância de 95,70 metros e azimute 75º34'06" 
até chegar ao ponto P18 de coordenadas X= 402176.09 e Y= 7353885.07, 
deste vira-se à direitasegue emlinha retaumadistânciade 113,76metros 
e azimute 83º54'02" até chegar ao ponto P19 de coordenadas X= 
402289.21 e Y= 7353897.16; deste vira-se à direita e segue em linha reta 
uma distância de 51,59 metros e azimute 90º55'32" até chegar ao ponto 
P20 de coordenadas X= 402340.80 e Y= 7353896.32; deste vira-se à 
esquerda e segue em linha reta uma distância de 88,98 metros e azimute 
27º07'07" até chegar ao ponto P21 de coordenadas X= 402381.36 e Y= 
7353975.53; deste vira-se à esquerda e segue em linha reta uma distância 
de 89,63 metros e azimute 317º26'37" até chegar ao ponto P22 de 
coordenadas X= 402320.75 e Y= 7354041.55; deste vira-se à direita e 
segueemlinharetaumadistânciade72,67metroseazimute27º02'40"até 
chegar ao ponto P23 de coordenadas X= 402353.79 e Y= 7354106.28; 
deste vira-se à esquerda e segue em linha retauma distância de 83,59 
metros e azimute 303º29'23" até chegar ao ponto P24 de coordenadasX= 
402284.07 e Y= 7354152.41; deste vira-se à direita e segue em linha reta 
uma distância de 115,02 metros e azimute 26º38'19" até chegar ao ponto 
P25 de coordenadas X= 402335.65 e Y= 7354255.22; deste vira-se à 
esquerdae segue emlinharetauma distânciade 267,48metros eazimute 
300º15'53"atéchegaraopontoP26decoordenadasX=402104.61eY= 
7354390.04; deste vira-se à direitae segue emlinha reta uma distânciade 
424,36 metros e azimute 27º02'58" até chegar ao ponto P27 de 
coordenadas X= 402297.60 e Y= 7354767.98; deste vira-se à direita e
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
15
segue emlinharetauma distânciade 149,12metroseazimute 115º47'14" 
até chegar ao ponto P28 de coordenadas X= 402431.87 e Y= 7354703.11; 
deste vira-se à esquerda e segue em linha reta uma distância de948,51 
metros e azimute 27º30'13" até chegar ao ponto P29 de coordenadas X= 
402869.90 e Y= 7355544.43; deste vira-se à direita e segue em linha reta 
uma distância de 685,98 metros e azimute 90º26'52" até chegar ao ponto 
de partida P1, fechando assim, a poligonal onde fica determinado a área 
urbanaede expansãourbana prioritáriadomunicípiode Fênix.
Artigo 2°. Esta Lei Complementar entra em vigor na data da
publicação.
Artigo 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
FÊNIX, 16 de agosto de 2018.
Altair Molina Serrano 
PREFEITO MUNICIPAL
ANEXO I - Mapa do Perímetro Urbano da Sede do Município de Fênix
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
16
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
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ANTEPROJETO DE LEI
Minuta do Projeto de Lei sobre Calçadas Ecológicas
LEI Nº 000/2019
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE CALÇADAS 
ECOLÓGICAS EM ÁREAS RESIDENCIAIS 
NO MUNICÍPIO DE FÊNIX E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FÊNIX
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou, e o Prefeito Municipal de Fênix, Estado do Paraná, 
no uso de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Orgânica do Município, sanciona e 
promulga a seguinte Lei:
Lei:
Artigo 1° - Fica criado o sistema de calçada ecológica, em áreas urbanas do Município de Fênix - Pr.
As calçadas devem ter superfície regular, contínua, firme e 
antiderrapante em qualquer condição climática, executados sem 
mudanças abruptas de nível ou inclinações que dificultam a circulação 
dos pedestres. Na construção de novas calçadas, deverão ser observados 
os níveis dos vizinhos, para que haja concordância entre os níveis das
calçadas já executadas, desde que estas, também estejam em 
conformidade com a inclinação prevista na legislação. As tampas das 
concessionárias (rede de água, esgoto e telefonia), devem ficar livres 
para visita e manutenção. O piso construído na calçada não poderá 
obstruir estas tampas, nem formar degraus ou ressaltos com elas. É 
importante que nenhum degrau seja feito na calçada. As rampas para 
acesso de veículos e demais nivelamentos entre a calçada e a edificação, 
deverão ser acomodadas na parte interna do terreno. Deverá ser proibido 
por lei, construir rampas para veículos na faixa da calçada, porque 
atrapalham a circulação dos pedestres, principalmente, aqueles com 
dificuldade de locomoção. Os proprietários de terrenos particulares são 
responsáveis pela execução e conservação de suas calçadas. Caso a 
calçada não seja construída nos prazos estabelecidos, a Prefeitura 
poderá executar a obra e cobrar do proprietário pelo serviço, acrescido 
de multa, juros e correção monetária. Já os moradores, comerciantes e 
indústrias, ficam responsáveis pela limpeza da calçada frente às suas 
residências ou estabelecimentos. PLANO DE ARBORIZAÇÃO DE FÊNIX
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
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§ 1° - Entende-se por calçada ecológica a área regular do passeio público, em frente de cada 
casa ou edifício, composta de:
a) uma faixa pavimentada, com largura de 0,50m (cinquenta centímetros), junto ao meio-fio;
b) uma faixa pavimentada, com largura mínima de 1,00m (um metro) e máxima de 1,50m
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
19
(um metro e cinquenta centímetros), junto ao alinhamento predial;
c) uma faixa intermediária a ambas, com a largura restante contendo vegetação 
rasteira, destinada à permeabilidade do solo, abrangendo o eixo da arborização
pública;
Deverão ser evitadas, muretas em volta da parte gramada, as quais 
impedem que a água da chuva infiltre localmente, criando enchentes no 
sistema de águas pluviais e causando erosão e assoreamento nos pontos de 
lançamento destas águas. A parte cimentada deverá possuir leve 
inclinação para a grama, acelerando a infiltração. PLANO DE 
ARBORIZAÇÃO DE FÊNIX
§ 2°- A faixa pavimentada, medida a partir da guia, não poderá ultrapassar 50 cm (cinquenta 
centímetros), de maneira a facilitar a circulação e deslocamento das pessoas.
§ 3° - A faixa pavimentada junto ao alinhamento predial deve ser revestida com piso regular e 
seguro, mantendo a superfície contínua e firme, vedado o emprego de material escorregadio.
Tipos de piso que podem ser usados:
• Padrão A – piso cerâmico antiderrapante PI5 ou ladrilhos hidráulicos;
• Padrão B- bloco de concreto Inter travado;
• Padrão C - concreto moldado “in loco” e piso de concreto desempenado.
§ 4°. Na faixa intermediária deverão ser plantadas na faixa paralela livre permeável, para 
permeabilidade do solo, vegetação rasteira ou utilizar-se de materiais que permitam a 
absorção das águas.
Artigo 2° - A calçada ecológica tem por finalidade:
I - manter a capacidade de infiltração do solo;
II - reduzir a velocidade das águas de chuva em direção aos córregos;
III - reter em média 100 litros de água pluvial a cada metro quadrado de grama
plantado; IV - evitar que raízes de árvores futuras danifiquem o piso das calçadas;
V - garantir o crescimento adequado das raízes das árvores existentes nas 
calçadas; VI - proporcionar o embelezamento do espaço urbano;
VII - aumentar a porcentagem de área verde por habitante.
Artigo 3° - A calçada ecológica poderá ter faixa ajardinada, seguindo as medidas mínimas 
indicadas para os seguintes tipos:
§ 1° - I - TIPO I - Passeios com até dois metros de largura:
a) 1 (uma) faixa pavimentada de cinquenta centímetros a partir do meio fio, pavimentada 
conforme o parágrafo 3°, do artigo 1° e
b) 1 (uma) faixa pavimentada com largura mínima de 1,00m (um metro), junto ao 
alinhamento predial
c) 1 (uma) faixa intermediária a ambas, com a largura restante contendo vegetação 
rasteira, de cinquenta centímetros, a ser coberta com vegetação de forma a não 
atrapalhar opedestre,
II - TIPO II - Passeios com três metros ou mais, de largura;
a) a) 1 (uma) faixa pavimentada de sessenta centímetros a partir do meio fio, pavimentada 
conforme o parágrafo 3°, do artigo 1° e
b) 1 (uma) faixa pavimentada com largura mínima de 1,50m (um metro e 
cinquenta centímetros), junto ao alinhamento predial
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
20
c) 1 (uma) faixa intermediária a ambas, com a largura restante contendo vegetação 
rasteira, de cinquenta centímetros, a ser coberta com vegetação de forma a não 
atrapalhar opedestre,
§ 2°- Nos passeios das ruas não residenciais, onde não houver faixas de permeabilidade, 
deverá existir uma área de, no mínimo, 1,20 X 2,40 (um metro e vinte centímetros por dois 
metros e quarenta centímetros), ao redor das árvores existentes, com bordas em declive para 
dentro da área não pavimentada;
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
21
§ 3° - nas esquinas deverá ser executado rebaixo do meio-fio para cadeiras de rodas, 
conforme especificado no Anexo I desta Lei.
Artigo 4°- Para facilitar a circulação e o deslocamento das pessoas, a área de permeabilidade 
do solo será medida e localizada a partir do alinhamento do imóvel, que poderá ser feito com 
construção de muro, gradil ou cerca viva.
Artigo 5° - Enquadram-se nas obrigações desta Lei os proprietários de imóveis residenciais dos 
novos loteamentos, dos loteamentos a serem regularizados e dos passeios públicos em área 
residencial que ainda não foram construídos ou precisarem ser reconstruídos.
§ 1° - Quando os passeios públicos se acharem em mau estado, a Administração Municipal 
Notificará os proprietários a consertá-los, no prazo máximo de 120 (cento e vinte) dias.
§ 2°- Será obrigatória a substituição total do revestimento do passeio, no prazo máximo de 90
(noventa) dias, quando o mau estado do passeio atingir 50% (cinquenta por cento) da área do
calçamento.
§ 3° - Quando o mau estado do passeio for resultante de obras executadas por órgão público 
ou seu concessionário, os reparos correrão por conta deste, observadas as exigências desta 
lei.
Artigo 6º - A responsabilidade pela construção da “calçada ecológica” é única e exclusiva do
proprietário do imóvel.
Artigo 7° - Para se obter resultado de uma arborização, com o mínimo de problemas possíveis, 
se faz necessário, adotar e seguir os critérios de espaçamentos de:
 Espaço entre árvores de pequeno porte. 6 ou 8 m
 Espaço entre árvores de médio porte 9 a 12
 Espaço entre árvores de grande porte. 13 a 15 m
 Distância de esquina 5 m
 Distância de poste de rede de energia 5 m
 Distância de entrada de garagem. 1 m
 Distância mínima do meio fio 0,50 m
 Distância de bueiro 2 m
 Profundidade da cova. 0,40 m
 Parte superior da cova abaixo do nível da calçada. 0,15 m
 Largura mínima entre árvore e muro. 1 m
 Espaço livre de calçamento no local de plantio. 1 m²
PLANO DE ARBORIZAÇÃO DE FÊNIX
Artigo 8º - Caberá ao proprietário do terreno, nos trechos correspondentes à respectiva 
testada, a adequação dos passeios e muros, bem como a implantação e conservação das faixas
de permeabilidade, segundo as exigências desta Lei.
Parágrafo único. É obrigatória a manutenção dos passeios públicos desobstruídos, sem 
degraus nem rampas.
Artigo 9º - Durante a execução de obras, será obrigatória a manutenção do passeio 
desobstruído e em perfeitas condições, sendo vedada a sua utilização, ainda que temporária, 
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
22
como canteiro de obras ou para carga e descarga de materiais de construção, salvo no lado 
interior dos tapumes que avançarem sobre o passeio público.
Parágrafo único. Quando da execução de reparos ou pavimentação do passeio público, o 
responsável pelo serviço deverá interditar uma faixa de, no máximo, 1,20m (um metro e 
vinte centímetros) sobre o logradouro correspondente à testada do imóvel, para o
tráfego de pedestres
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
23
Artigo 10º - O Poder Executivo poderá regulamentar a presente Lei no prazo de 60 (sessenta) 
dias, a contar da sua publicação, para melhor atendimentos dos seus objetivos.
Artigo 11º - Esta Lei entrará em vigor na data de publicação, revogadas as disposições em contrário.
FÊNIX, 20 de março de 2019.
Altair Molina Serrano 
PREFEITO MUNICIPAL
ANEXO I
PADRÃO PARA CALÇADAS ECOLÓGICAS
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
24
PLANO DIRETOR DO 
MUNICÍPIO DE FÊNIX -
PR
VOLUME I
5º FASE: PLANO DE AÇÃO E INVESTIMENTOS
Fevereiro de 2019
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
25
SUMÁRIO
LISTA DE TABELAS ......................................................................................................20
PLANO DE AÇÃO...........................................................................................................21
1. AÇÕES ESTRATÉGICAS.........................................................................................22
2. ASPECTOS REGIONAIS E DE MEIO AMBIENTE ...............................................23
3. AGROPECUÁRIA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO - SETORES 
PRODUTIVOS24 4. ASPECTOS URBANOS............................................................25
5. ASPECTOS DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS (INFRA-ESTRUTURA,
SERVIÇOS, SISTEMA VIÁRIO E TRANSPORTES)..................................................26
6. ASPECTOS INSTITUCIONAIS................................................................................29
7. INDICADORES DOS SETORES DE DESENVOLVIMENTO...............................33
7.1 Indicadores de Gestão Administrativa..............................................................42
8. ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL.
............................................................................................................................................45
8.1 Gestão em Ações Internas................................................................................49
8.2 Gestão Democrática Permanente.....................................................................50
9. CONSIDERAÇÕES FINAIS.....................................................................................51
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
26
10. REFERÊNCIAS..................................................................................................52
LISTA DE TABELAS
Tabela 1: ESTIMATIVAS DE ARRECADAÇÃO E INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE 
FÊNIX, COM A PROJEÇÃO DE 5 ANOS .................................................................... 211
Tabela 2: ATIVIDADES ESTRATÉGICAS................................................................... 299
Tabela 3: INDICADORES DE DESEMPENHO DO PDM.................................................333
Tabela 4: INDICADORES DE GESTÃO EM AÇÕES INTERNAS .............................. 442
Tabela 5: INDICADORES DE GESTÃO DEMOCRÁTICA PERMANENTE ................. 43
Tabela 6: RESUMO DOS VALORES DE INVESTIMENTOS SEGUNDO SEUS ASPECTOS E 
FONTE DE RECURSOS ..............................................................................................4443
Tabela 7: AÇÃO – CONCENTRAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO PARA MAIOR FOCO.
. .............................................................................................................................................. 49
Tabela 8: PROMOVER A CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ............................................ 50
Tabela 9: AÇÃO – PROMOVER ARTICULAÇÃO COM ATORES MUNICIPAIS E ESFERAS ESTADUAIS
E FEDERAIS ......................................................................................................................................................................50
Tabela 10: AMPLIAR A PARTICIPAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NA GESTÃO MUNICIPAL.51
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
27
PLANO DE AÇÃO E INVESTIMENTOS
Em atendimento ao disposto no Termo De Compromisso Público do PARANACIDADE, 
apresentamos o Plano de Ação e de Investimentos, parte integrante do Plano Diretor Municipal 
de Fênix – PDMFX.
As ações propostas - mais especificamente aquelas da área operacional - estão colocadas em 
forma de diretrizes e deverão ter o seu detalhamento e especificações por ocasião de elaboração 
do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei do Orçamento Anual na medida em 
que forem sendo colocadas em prática.
A proposta financeira está dimensionada em função dos aportes de recursos previstos e dos 
recursos exigidos pelos diversos planos, programas, projetos, atividades e ações propostas para 
execução deste Plano.
O Plano de Ação e Investimentos indica as ações e os projetos prioritários para implementação 
do Plano Diretor Municipal em Fênix – PDMFX. Detalha projetos, e suas estimativas de custos, 
em infraestrutura, equipamentos comunitários, ações sociais e institucionais para os próximos 
cinco anos, compatibilizando a projeção orçamentária com a capacidade de endividamento 
municipal. Buscando o equilíbrio entre o desenvolvimento municipal e a sua sustentabilidade 
dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal.
A projeção de arrecadação do Município de Fênix no período entre 2018 - 2022, apresentada na 
tabela 01, foram baseadas em conformidade com o Plano Plurianual, Lei de Diretrizes 
Orçamentárias e Lei do Orçamento Anual.
Tabela 1: ESTIMATIVAS DE ARRECADAÇÃO E INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE FÊNIX, COM 
A PROJEÇÃO DE 5 ANOS
1) RECEITA DO MUNICÍPIO EM: 2018 2019 2020 2021 2022
Médias de 
Arrecadações
Realizadas
1.1) Receitas Próprias Arrecadadas (Trib + Econ +
Patr + Agro + Ind + Serv + Outras)
R$
1.591.559,80
R$
1.692.364,25
R$
1.721543,91
R$
1.790.811,04
R$
1.969.892,14
R$ 0,00
1.2) Transferências Correntes Arrecadadas (Tranf.
Legais e Constitucionais)
R$
19.848.054,20
R$
21.204.830,75
R$
22.168.314,09
R$
22.892.438,96
R$
25.181.682,86
R$ 0,00
1.3) Receitas de Capital (somente operações de
créditos contratadas)
R$
466.254,00
R$ 0,00
R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$0,00
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
28
1.4) Transferências Correntes e de Capital
Arrecadadas (Tranf. de Convênios)
R$
94.132,00
R$1
02.805,00
R$
110.142,00
R$
116.750,00
R$
128.425,00
R$ 0,00
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
29
ASPECTOS SÓCIO-ESPACIAIS
R$
22.000.000,00
R$
23.000.000,00
R$
24.000.000,00
R$
24.800.000,00
R$
27.280.000,00
R$ 0,00
1.5) Arrecadação Total (1.1 + 1.2 + 1.3 + 1.4)
2) DESPESA DO MUNICÍPIO EM: 2018 2019 2020 2021 2022
Médias de 
Despesas
Realizadas
R$
783.523,00
R$
773.523,00
R$
733.523,00
R$
683.523,00
R$
751.875,30
R$ 0,00
2.1) Despesa c/ Encargos + Amortizações (pagos)
R$
1.883.600,00
R$
1.686.238,39
R$
1.814.809.84
R$
1.973.457,41
R$
2.170.803,15
R$ 0,00
2.2) Despesa com Investimentos (pagos)
R$
2.667.123,00
R$
2.459.761,39
R$
2.548.332,84
R$
2.656.980,41
R$
2.922.678,45
R$ 0,00
2.3) Despesa Total (2.1 + 2.2)
3) RESULTADO PRIMÁRIO: R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
R$
22.000.000,00
R$
23.000.000,00
R$
24.000.000,00
R$
24.800.000,00
R$
27.280.000,00
R$ 0,00
3.1) Receita (fiscais correntes + fiscais de capital)
3.2) Despesa (fiscais cor. + fiscais de cap. + res. de
contingência)
R$
21.216.447,00
R$
22.226.477,00
R$
23.266.477,00
R$
24.156.284,14
R$
26.571.912,55
R$ 0,00
R$
783.523,00
R$
773.523,00
R$
733.523,00
R$
643.715,86
R$
708.087,45
R$ 0,00
3.3) Resultado
As ações do Plano de Ação e Investimentos, conforme metodologia do Termo de Compromisso e 
dentro das diretrizes do Plano Diretor Municipal, são parte fundamentais na política de 
desenvolvimento do município de Fênix foram divididas em temas estratégicos.
1. AÇÕES ESTRATÉGICAS
As limitações impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal determinam uma série de 
providências e ações do Executivo Municipal, no sentido de encontrar novas formas e caminhos 
para atender e alcançar os objetivos estabelecidos no Plano Diretor.
Sem dúvida o fato marcante na gestão foi à participação da população na realização do Plano 
Diretor, cujo desenvolvimento trará resultados com a implantação das ações que foram objeto 
de manifestações da população discutidas sob os:
ASPECTOS REGIONAIS E AMBIENTAIS
ASPECTOS SÓCIO-ECONÔMICOS
ASPECTOS INFRA-ESTRUTURA E 
SERVIÇOS PÚBLICOS
ASPECTO INSTITUCIONAL
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
30
2. ASPECTOS REGIONAIS E DE MEIO AMBIENTE
 Melhoria no trevo de acesso a cidade de Fênix a PR-082 e do trevo de Barbosa Ferraz
com a futura via perimetral parque;
 Recuperação e manutenção permanente da estrada municipal que liga a sede urbana ao 
Distrito de Bela Vista do Ivaí;
 Aproveitamento do potencial do patrimônio histórico natural do Município de maneira
sustentável para a prática do turismo ecológico, rural e religioso através de um plano 
turístico de desenvolvimento do município com roteiro integrado com os municípios 
vizinhos;
 Desenvolver projeto de pavimentação poliédrica na estrada Vila Rica a partir da PR-082
em direção sul do território municipal;
 Utilização de práticas conservacionistas e ambientalmente sustentáveis;
 Conservação dos recursos naturais e ambientais, com implementação de mecanismos de 
planejamento e gestão ambiental, como o controle da utilização de agrotóxicos e 
fertilizantes;
 Criação de mecanismo para combater o uso de agrotóxicos junto ao perímetro 
Urbano;
 Desenvolvimento de estudos e pesquisas sobre alternativas de agregar o Turismo Rural a 
um roteiro regional com aproveitamento dos recursos hídricos como o Rio Ivaí e 
Corumbataí e do Parque Estadual Vila Rica do Espírito Santo com municípios vizinhos;
 Desenvolver estudos de exploração racional dos recursos naturais do Município em 
equilíbrio com a proteção ambiental, principalmente ao longo do Rio Ivaí e suas 
correntezas;
 Melhorar o sistema de abastecimento municipal e desenvolver projetos para o controle 
da qualidade da água, e levar água potável até o meio rural;
 Projeto de conscientização da coleta seletiva com reciclagem no aterro sanitário e 
Implantação do programa de Coleta Seletiva urbana;
 Criação de Cooperativa de reciclagem de lixo
 Implantação de sistema de esgotamento sanitário e manutenção das fossas sépticas em 
áreas menos densas para que seja evitada a contaminação do solo;
 Projeto ambiental, paisagístico ao longo das principais vias da sede urbana, 
principalmente as vias que dão acesso ao Parque estadual como as Avenidas Dr. 
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
31
Joaquim Vicente de Castro a Alameda Pau D’alho e a Avenida Antônio Quinteiro 
Simões;
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
32
 Plano de acompanhamento da erosão do solo principalmente na área rural e na parte 
noroeste da malha urbana da sede.
 Cuidados com as nascentes e da mata ciliar principalmente nas sub-bacias do Rio Ivaí￾Noroeste e do Rio Corumbataí.
 Ampliação das áreas de lazer e recreação dentro da sede urbana;
 Controle do entulho na cidade;
 Programa de incentivo para implantação de calçadas padronizadas;
 Políticas públicas de conscientização da importância do consumo de água tratada na 
área rural;
 Levantamento das nascentes e minas superficiais e sua revitalização e controle do 
crescimento urbano;
 Necessidade de implantação de rede e tratamento de esgoto;
 Reflorestamento da mata ciliar nas áreas de preservação permanente;
 Resgate das nascentes e do córrego do alemão e do córrego afluente do rio Dez margem 
direita e de suas faixas de preservação permanente junto a malha urbana;
 Reestruturação e embelezamento das Avenidas Dr. Joaquim Vicente de Castro e 
Antônio Quinteiro Simões e a Alameda Pau D’alho;
 Implantação do Projeto Fundo de Vale de proteção as nascentes do afluente do Córrego 
Dez, para formação do Parque da Olaria, na porção Oeste central da malha urbana.
3. AGROPECUÁRIA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO - SETORES PRODUTIVOS
 Maior desenvolvimento das atividades agropecuárias;
 Aproveitamento do potencial turístico rural, principalmente em torno dos Rios Ivaí e 
Corumbataí, do Parque Estadual Vila Rica do Espirito Santo, o Museu do Parque e a 
Igrejinha – Capela Santo Inácio de Loyola;
 Investir e apoiar em estruturas de apoio a exploração do turismo rural, principalmente 
nas sub-bacias do Rio Ivaí- Nordeste e Rio Corumbataí, com o aproveitamento da 
beleza natural;
 Apoiar o Turismo Rural: Pousadas rurais, Centros equestres, restaurantes rurais e café 
coloniais, cavalgadas e trilhas ecológicas, visitas pedagógicas ao campo, Agroindústrias 
artesanais, Esportes fluviais (canoagem), rurais e radicais principalmente nas sub￾bacias dos Rios Ivaí- Nordeste e Corumbataí,
 Investir na estruturação e organização de Agroindústrias com o fortalecimento do 
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
33
processo associativo e cooperado;
 Incentivar a implantação de mais indústrias não poluentes em área adequada;
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
34
 Investir na produção orgânica de hortifrutigranjeiro;
 Aumento dos incentivos ao associativismo Industrial principalmente do agronegócio e 
do artesanato local com aplicação da marca do município;
 Aumento do valor agregado à produção primária e incentivo ao produtor local;
 Apoio ao pequeno produtor rural através do aumento das linhas de crédito e subsídios 
ao programa de agricultura familiar; Maior apoio ao pequeno e médio produtor rural com 
o programa de agricultura familiar;
 Promoção do turismo Rural, incentivando equipamentos de hospedagem como pousadas 
e cabanas campestres e pesque-pague na sub-bacia do Ivaí-Nordeste e na Sub-bacia do 
Rio Corumbataí.
 Criação de Política de desenvolvimento agropecuário e paisagismo rural;
 Cursos de qualificação de mão-de-obra (cursos profissionalizantes) voltados ao 
agronegócio, ao artesanato e ao turismo;
 Capacitação de pequenos trabalhadores rurais no fomento da agricultura familiar;
 Incentivo a eventos regionais bem como estabelecer local adequado de pista de prova de
laço;
 Melhoria e conservação das estradas municipais;
 Disponibilizar a patrulha agrícola ao pequeno produtor rural.
4. ASPECTOS URBANOS
 Plano de padronização das calçadas – apresentado na 4ª fase;
 Criação de Parque Urbano (Parque da Olaria) na parte Oeste central da malha urbana, 
próximo à Rua Jangada;
 Implantação do Plano de Arborização Urbana e melhoria nas condições das calçadas, 
valorizando os pedestres;
 Ampliação da rede de galeria de águas pluviais;
 Prever áreas de estoque para implantação de equipamentos educacionais.
 Controlar a expansão urbana no Distrito de Bela Vista do Ivaí evitando a expansão em 
direção a Vila Rural Boa Esperança;
 Readequação da iluminação pública na sede urbana;
 Melhoria da Manutenção e ampliação do Cemitério municipal.
 Estruturar loteamentos com infraestrutura deficitária;
 Desenvolver o Plano Local de Habitação de Interesse Social – PLHIS em conjunto com 
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
35
o Governo do Estado com apoio da Cohapar analisando as áreas potencialmente 
destinadas a minimizar o déficit Habitacional;
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
36
 Ampliar a rede de Iluminação Pública nas vias periféricas da malha urbana da sede;
 Implantação de placas de sinalização e numeração predial no Distrito de Bela Vista do 
Ivaí e na Sede municipal;
 Recadastramento imobiliário (visando aumentar a arrecadação do município).
 Melhoria no acesso e entrada da cidade com um portal de identificação;
 Organizar o perímetro urbano disponibilizando área para a expansão urbana;
 Padronização das novas quadras no perímetro urbano, com vista na organização do 
centro urbano;
 Determinar em lei os parâmetros de parcelamento de solo urbano;
 Ampliar iluminação pública na vila rural;
5. ASPECTOS DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS (INFRA-ESTRUTURA, 
SERVIÇOS, SISTEMA VIÁRIO E TRANSPORTES)
Educação
 A Escola como Centro da Comunidade (atividades nos finais de semana);
 Construção de um Centro de Atendimento infantil com períodos integrais;
 Ampliação da oferta de vagas no ensino infantil e fundamental;
 Erradicação do analfabetismo e controle da evasão escolar;
 Informatização das escolas como processo de ensino;
 Internet gratuita - cidade digital;
 Melhoria do serviço de transporte Escolar;
 Consolidação da educação ambiental;
 Inserção de uma Disciplina sobre Educação no Campo – preocupação em fixar o jovem 
no campo;
 Investimentos nas áreas de lazer e Esporte;
 Construção de uma nova creche municipal;
 Prever uma escola na parte Sul da malha urbana da sede;
 Melhor aproveitamento da Biblioteca Cidadã;
 Construção de um Complexo esportivo.
Saúde
 Implantação de programa de combate as drogas com incentivo da prática de recreação e
esporte;
 Ampliação de profissionais na área de saúde;
 Aumento das políticas de prevenção de doenças; com promoção de Palestras educativas
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
37
e de orientação as gestantes com a implantação e funcionamento do Centro de 
atendimento a mulher e a criança;
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
38
 Implantar o centro de atendimento a mulher e a criança;
 Implantação do Consultório de Dentista em Bela Vista do Ivaí;
 Melhoria e ampliação de leitos na Unidade do hospital municipal com disponibilidade de 
equipamentos de saúde;
 Capacitação dos profissionais de saúde do Município; através de convênios com 
instituições de ensino superior nas cidades polo de Campo Mourão e Apucarana;
 Melhoria no atendimento de transporte de pacientes para o encaminhamento hospitalar, 
através da ampliação de convênios de serviços de saúde de maior complexidade;
 Melhoria nos Programas da Saúde da Família, Saúde Bucal, Agentes comunitários de 
Saúde e manutenção da atenção Básica;
 Contratação de Médico permanente
 Implantação de gabinete odontológico;
Assistência Social
 Manutenção e ampliação dos programas de Assistência Social em conjunto com o 
CRAS;
 Implantação de cursos de capacitação para qualificar jovens;
 Direcionar os cursos para a vocação agropecuária e turismo do município;
 Promoção do Cooperativismo e Associativismo visando uma alternativa de renda 
(artesanato, agronegócio e Turismo rural);
 Implantação dos CREAS;
 Ampliação dos eventos para os idosos com apoio da associação da terceira idade;
 Incentivo para o Asilo;
 Projeto de acessibilidade ao portador de necessidades especiais;
 Mecanismos para diminuição do analfabetismo, no meio rural principalmente dos 
idosos;
 Programa de Cidadania – Elaboração de Documentos;
 Melhorias na infraestrutura dos espaços destinados ao lazer e esporte principalmente 
para crianças e idosos nas comunidades rurais e na sede.
Segurança e Defesa Civil
 Plano Municipal de Defesa Civil;
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
39
 Melhoria na Sinalização de trânsito.
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
40
Sistema Viário e Transportes
 Desenvolver projeto de implantação da via perimetral parque que liga a rodovia PR-082 
a cidade de fênix através do trevo existente de acesso a cidade de Barbosa Ferraz.
 Reestruturação dostrevos da PR-082 que dá acesso a sede urbana de Fênix e Barbosa 
Ferraz.
 Reurbanização da Avenida Joaquim Vicente de Castro e Avenida Antônio Quinteiro 
Simões;
 Intervenções pontuais no Sistema viário urbano, como no cruzamento das principais 
avenidas.
 Dimensionamento das vias adequado ao seu uso primordial;
 Vias periféricas urbanas pavimentadas na sede e no Distrito de Bela Vista do Ivaí;
 Projeto de pavimentação, paisagismo e sinalização viária.
 Manutenção das estradas rurais principalmente a que dá acesso ao Distrito Bela Vista do
Ivaí.
 Iluminação pública na Avenida Joaquim Vicente de Castro, Avenida Pau-d’alho e 
Antônio Quinteiro Simões;
 Implantação de um local de caminhada e de academia ao ar livre;
 Melhoria paisagística nas praças, jardins e canteiros das avenidas;
 Implantação do Plano de arborização Urbana.
 Aquisição de máquinas e tratores (patrulha rural);
 Melhoria do transporte escolar;
 Plano de sinalização viária;
 Programa de monitoramento da pavimentação asfáltica nas vias principais e de maior 
fluxo viário;
 Adequação das vias, passeios públicos e prédios às limitações dos portadores de 
deficiência física. Garantir acessibilidade e direito de ir e vir;
 Conservação, manutenção e pavimentação das estradas rurais a fim de atender as 
comunidades do interior;
 Pavimentação total da malha viária urbana priorizando os bairros já ocupados;
 Incentivar e/ou compelir os agricultores a realizarem conservação de solos e a absterem￾se de práticas que comprometem as estradas rurais, de forma que permitam o aumento 
da vida útil destas;
 Programa de pavimentação no distrito de Bela Vista do Ivaí.
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
41
6. ASPECTOS INSTITUCIONAIS
 Gestão Democrática e participativa;
 Reestruturação do executivo municipal com adequações de setores e departamentos;
 Implantação de uma estrutura de controle e acompanhamento do Plano Diretor 
Municipal;
 Acompanhamento constante do Plano Diretor Municipal através de indicadores de
monitoramento;
 Melhoria na gestão urbana, com ampliação da capacidade de planejamento e gestão nas 
diferentes áreas da administração municipal;
 Elevação do Índice de Desenvolvimento Humano.
As atividades estratégicas priorizadas pela comunidade a serem desenvolvidas para a 
implantação do Plano Diretor Municipal de Fênix, bem como os indicadores de Avaliação destas 
atividades como elementos fundamentais para aferir a eficiência de sua implantação, ou seja, do
cumprimento do compromisso público da gestão participativa e democrática com resultados, 
estão detalhadas na tabela 02.
O Plano de Ação e Investimento está fundamentado nas Ações Estratégicas e para cada tema 
foram relacionados projetos e programas a serem implementados com os Indicadores de 
Avaliação e as Metas e Resultados Esperados.
Tabela 2: ATIVIDADES ESTRATÉGICAS
Ações Indicadores de Avaliação
Metas e Resultados
Esperados
Manutenção de Programas 
de implantação de matas 
ciliares e drenagens para 
proteger os mananciais, rios 
e córregos, principalmente a 
sub-bacia do Rio Ivaí￾Nordeste, Rio Corumbataí;
Atendimento a legislação 
ambiental e melhoria da 
qualidade de vida e proteção 
aos recursos naturais.
Recuperação dos recursos 
naturais, assegurando vida 
saudável para as futuras 
gerações. Preservação e 
Manutenção do Parque Vila 
Rica do Espírito Santo.
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
42
Implantação do Conselho 
Municipal do Meio Ambiente 
e do Fundo municipal de
Meio Ambiente.
Atendimento legal as 
questões ambientais.
Plano de Recuperação 
ambiental das áreas 
degradadas no interior do
município.
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
43
Investir na estruturação e
organização de pequenas e 
médias Agroindústrias.
Contensão do êxodo rural. Agregar valor ao setor 
produtivo primário.
Criação de Política de 
desenvolvimento 
agropecuário com estímulo 
financeiro para a instalação 
de estruturas agricultura 
familiar e agricultura
orgânica.
Vocação do município. Ampliar e diversificar o 
desenvolvimento 
agropecuário com a parceria 
com a EMATER e o 
Conselho Estadual de 
Desenvolvimento Rural
(Cedraf) e Emater/Seab.
Apoio ao produtor Rural tanto 
na conservação de estradas 
rurais como na assistência
com a patrulha Mecanizada.
Vocação do município. Aumento do escoamento da 
produção.
Construção de
abastecedouros 
Comunitários na área rural
Atendimento de 
infraestrutura em área rural
Aumento na qualidade de 
atendimento de água potável
no interior
Apoio ao setor Turístico 
ambiental;
Atendimento aos 
investidores e empresários.
Aumento de empregos
formais e da arrecadação do 
município.
Implantação de normas e 
projetos padronizados de
passeios públicos.
Melhoria dos passeios 
públicos e acesso a estes
locais.
Melhoria do aspecto 
urbanístico da cidade.
Recadastramento imobiliário 
(visando o controle do 
município e aumento da
arrecadação)
Eficiência administrativa. Aumento da receita para 
novos investimentos.
Desenvolver projeto de 
implantação e pavimentação 
a partir da PR-082 –
Perimetral Parque n aporção
leste da malha urbana.
Condições de trafegabilidade 
com segurança e maior 
acessibilidade à sede 
urbana.
Satisfação das necessidades 
do tráfego rodoviário e 
adequação ao corredor 
turístico.
Recuperação e 
pavimentação da estrada 
municipal Vila Rica a partir do
trevo de acesso da PR-082
Condições de trafegabilidade 
com segurança e maior 
acessibilidade aos pontos
Satisfação das necessidades 
do tráfego rodoviário.
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
44
em direção sul ao território
municipal;
turísticos (Igrejinha Santo
Inácio de Loyola).
Melhoria nos trevos da PR￾082 com o acesso a sede 
urbana de fênix, como o trevo
de acesso a Barbosa Ferraz
Condições de trafegabilidade 
com segurança e maior 
acessibilidade à sede
urbana.
Satisfação das necessidades 
do tráfego rodoviário.
Recuperação da estrada 
municipal que liga a sede 
urbana ao Distrito de Bela 
Vista do Ivaí;
Condições de trafegabilidade 
com segurança e maior 
acessibilidade entre o Distrito 
de Bela Vista do Ivaí e a sede
urbana.
Satisfação das necessidades 
do tráfego rodoviário.
Melhorias de infraestrutura
urbana nos Bairros mais 
periféricos
Suprimento das
necessidades básicas de 
infraestrutura nos bairros.
Satisfação dos moradores os 
referidos loteamentos.
Execução de infraestrutura 
básica (pavimentação, meio￾fio e galeria pluvial) nas vias
periféricas.
Suprimento das 
necessidades básicas de 
infraestrutura nos bairros.
Satisfação dos moradores do 
referido loteamento.
Aquisição de patrulha rural
(maquinas pá-carregadeira).
Atendimento da necessidade
rural do município.
Melhores condições de
trabalho para a área rural.
Implantação do sistema de
esgoto sanitário
Atendimento de saneamento
básico a população.
Melhoria na qualidade de
vida da população.
Melhoria na infraestrutura de 
esportes e lazer.
Atendimento as demandas e
incentivo à saúde e bem 
estar do cidadão.
Melhoria da qualidade de 
vida dos cidadãos.
Melhoria na infraestrutura 
das Unidades de Saúde do
município.
Atendimento as demandas e 
incentivo à saúde e bem
estar do cidadão.
Conclusão em 2019.
Construção de casas 
populares e de infraestrutura, 
para regularização fundiária 
quadra 3A e 3B vila Santa 
Catarina e relocação de 
ocupação irregular no final da 
Rua Rubi e no Imóvel Praça
das águas.
Estudo e atendimento as 
demandas existentes com o 
Plano Local de Habitação de 
Interesse Social.
Garantia de moradia com 
qualidade de vida.
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
45
Incentivos diversos para o 
setor agropecuário (hora 
máquina, sêmen, médico
veterinário, análise de solo).
Melhoria do setor 
agropecuário.
Manutenção com renda do 
produtor na pequena 
propriedade.
Implantação de Projeto de 
urbanização da Av. Dr. 
Joaquim Vicente de Castro, 
Rua Pau D’alho e Antônio
Quinteiro Simões
Melhoria da pavimentação e 
dos principais cruzamentos.
Possibilitar maior segurança 
no tráfego da sede urbana
Implantação de novas áreas 
de lazer e recreação.
Parque da Olaria
Atendimento da demanda de 
área verde.
Aumento da qualidade de 
vida urbana.
Hierarquização de vias com 
finalidade de regular o 
tráfego no centro da cidade e 
o projeto de sinalização
viária.
Necessidade de 
regulamentar o tráfego 
pesado.
Melhora do fluxo viário do 
perímetro urbano.
Incentivar e/ou compelir a 
população a edificar 
passeios públicos (calçadas) 
de forma a contribuir para 
que o pedestre não utilize a 
pista de rolagem. Padronizar
os passeios públicos.
Necessidade de melhorar a 
infraestrutura dos passeios 
públicos.
Melhorar o visual e a 
trafegabilidade dos passeios.
Adequação das vias, 
passeios públicos e prédios 
às limitações dos portadores
de deficiência física.
Atendimento as normas 
legais de igualdade entre 
todos.
Favorecer a acessibilidade.
Interiorização na
comunidade rural.
Respostas aos anseios e
necessidades da localidade.
Satisfação dos moradores da
localidade.
Planejamento com
calendário anual de eventos 
e Festas municipais;
Subsídios e parceria com a 
sociedade civil organizada.
Satisfação de entidades e 
sociedade como um todo.
Estruturação do Plano de
cargos, carreiras e salários 
do quadro Geral.
Perspectiva de valorização 
dos servidores.
Valorização do quadro geral.
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
46
Modernização administrativa. Eficiência administrativa. Incremento da arrecadação.
Parcerias e formalização de 
convênios com municípios 
vizinhos e instituições de
nível superior.
Viabilização de metas e 
projetos.
Atendimentos a diversas 
demandas do setor produtivo 
e de prestação de serviços.
A Implementação das atividades acima se dará ao longo dos próximos anos, atendendo a 
dinâmica do Município e dentro dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
7. INDICADORES DOS SETORES DE DESENVOLVIMENTO
A política de desenvolvimento do município compõe-se por cinco setores e as respectivas 
diretrizes já citadas no Produto 03, ambos definidos de acordo com as condicionantes, 
potencialidades e deficiências do município.
Através dos setores e diretrizes, obtiveram-se os temas prioritários de desenvolvimento do 
município, onde foram consolidados pela sociedade em conjunto com poder público, 
formalizado em documento pela Prefeitura Municipal de Fênix.
Tabela 3: INDICADORES DE DESEMPENHO DO PDM
Recursos próprios Municipais - Aspectos Regionais e de meio ambiente
Setores Ação
Indicador a ser
Utilizado
Base Meta / Prazo Valor/ fonte
ASPECTOS REGIONAIS E DE MEIO AMBIENTE
Formar o Conselho de gestão 
de bacias hidrográficas do 
baixo Rio Ivaí agendas
específicas.
Reuniões por mês 1 por mês Médio prazo 
(7 a 24
meses)
Institucional 
Recursos 
próprios
Criar mecanismos de 
conscientização para o uso 
adequado dos agrotóxicos e 
fiscalização para conservação
de solo.
Fiscalização por 
ano
120 por ano Longo prazo 
(Acima de 
24 meses)
R$ 20.000,00
Recursos 
próprios
Criar mecanismos de 
destinação de embalagens de
agrotóxico em geral.
Quantidades de 
palestras
realizadas
1 a cada 25 
produtores
Médio prazo 
(7 a 24
meses)
R$ 20.000,00
Recursos 
próprios
Fiscalização do uso de 
agrotóxicos junto ao perímetro 
urbano e conter a queima de
lixo.
Fiscalização por 
mês
- Longo prazo 
(acima de 24 
meses)
R$ 15.000,00
Recursos 
próprios
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
47
Implantação de mata ciliar e 
drenagem para proteção dos 
rios, córregos. (Principalmente 
dos Rios Ivaí, Corumbataí, Rio 
Dez, Roncador, Fortuna,
Arurão e Bugre).
Mudas plantadas 190.000
mudas ao ano
Incremento 
de 10%
(02 anos)
R$ 70.000,00
Recursos 
próprios
Implementar a coleta de 
resíduos sólidos no meio rural
Quantidade 
recolhida
1 por semana Curto prazo 
(1 a 6
meses)
R$ 60.000,00
Recursos 
próprios
Reestruturar o Plano Municipal 
de Recursos Hídricos em 
função das novas diretrizes do
Plano Diretor Municipal
Projeto - Curto prazo 
(1 a 6
meses)
R$ 65.000,00
Recursos 
próprios
Adubação verde para difundir a 
prática de adubação e 
melhoramento da estrutura do
solo municipal.
Quantidade em 
hectare adubado
- Médio prazo 
(7 a 24
meses)
R$ 50.000,00
Recursos 
próprios
Convênio do Poder Público 
municipal com instituições de
ensino como a UTFPR campus 
regional de Campo Mourão 
principalmente no curso de 
especialização em 
gerenciamento e auditoria
ambiental.
Nº de atividades 
mensais
- Médio prazo 
(7 a 24
meses) R$ 30.000,00
Recursos 
próprios
Criação de mecanismo para 
combater o uso de agrotóxicos 
junto ao perímetro urbano e
conter a queima de lixo.
Fiscalização por 
mês
- Longo prazo 
(acima de 24 
meses)
R$ 15.000,00
Recursos 
próprios
Subtotal R$ 345.000,00
CAPITAÇÃO DE RECURSOS EM OUTRAS ESTÂNCIAS DE GOVERNO
ASPECTOS REGIONAIS E DE MEIO AMBIENTE
Setores Ação
Indicador a ser
Utilizado
Base Meta / Prazo Valor/ fonte
ASPECTOS REGIONAIS 
E DE MEIO AMBIENTE
Desenvolvimento de estudos e 
pesquisas sobre alternativas 
de agregar o Turismo Rural a
um roteiro regional;
Quantidade de 
atrativos
Roteiro 
turístico
Médio prazo 
(7 a 24
meses)
R$85.000,00
Ministério do 
turismo
Realizar campanha de 
conservação de solos e 
recuperação de solos
degradados no interior.
Palestras de 
conscientização 
mensal
- Longo prazo 
(acima de 24 
meses)
R$ 50.000,00 
EMATER
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
48
Ampliação da rede de água Rede km - Chegar a
que abastece as comunidades implantados 50% das Investimentos
rurais com abastecedouros unidades feitos pela
atendidas SANEPAR
(05 anos)
Adquirir veículos, Quantidade de 04 Médio prazo R$ 750.000,00
equipamentos e maquinários máquinas Máquinas (7a 24 Governo do
(rolo compactador e pás 01 caminhão meses). Estado
carregadeira e caminhões de
coleta de lixo)
Projeto ambiental e Quantidades de Médio prazo R$ 100.000,00
paisagístico ao longo das mudas plantadas (7 a 24 Governo do
Avenidas Dr. Joaquim Vicente meses) Estado
de Castro, Rua Pau D’alho e
Antônio Quinteiro Simões;
Resgate das nascentes e dos Nº de nascentes 03 Médio prazo R$ 60.000,00
afluentes do Rio Dez, Rio (7 a 24 Governo do
Corumbataí e Córrego do meses) Estado
Alemão e de suas faixas de
preservação permanente junto
à malha urbana;
Implantação do programa de Quantidade 01 Médio prazo R$ 500.000,00
Coleta Seletiva urbana com De programa (7 a 24 Governo do
reciclagem no aterro sanitário e meses) Estado
controle do entulho.
Criação da cooperativa para Colaborador/hora 01 Curto prazo R$ 20.000,00
reciclagem de lixo (1 a 6 Recursos
meses) próprios
Aproveitamento dos recursos programa 01 Médio prazo
R$30.000,00
Ministério do 
turismo
hídricos para fins turísticos (7 a 24
como o Rio Ivaí e Corumbataí. meses)
Subtotal R$
1.595.000,00
RECURSOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS – ASPECTOS SÓCIO-ECONÔMICO
Setores Ação
Indicador a ser
Utilizado
Base Meta / Prazo Valor/ fonte
ASPECTOS 
SÓCIO￾Incentivo ao associativismo 
comercial e industrial
Nº de
empreendimentos 
atendidos
- Médio prazo 
(7 a 24
meses)
R$ 10.000,00
Recursos 
próprios
Aproveitamento dos potenciais
turístico do Município de 
maneira sustentável
Infraestrutura
alocada por 
empreendimento
- Longo prazo 
(4 anos)
R$ 50.000,00
Recursos 
próprios
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
49
principalmente o Museu e O
Parque Vila Rica do Espírito 
Santo
Capacitação de pequenos 
produtores rurais, através de 
convênio com SENAC- Campo
Mourão e EMATER
Quantidade 
capacitada
25 produtores 
por curso
Médio prazo 
(7 a 24
meses)
R$ 50.000,00
Recursos 
próprios
Investir em cursos de 
capacitação direcionado a
vocação do Município.
Quantidade de 
alunos por Cursos
25 por turma 50 alunos 
por ano
R$ 55.000,00
Recursos 
próprios
Aumento dos incentivos ao 
associativismo Industrial 
principalmente do agronegócio 
e do artesanato local com 
aplicação da marca do
município;
Marca registrada - Médio prazo 
(7 a 24
meses)
R$ 20.000,00
Recursos 
próprios
Investir na produção orgânica 
de hortifrutigranjeiro;
Quantidade 
produzida
- Médio prazo 
(7 a 24
meses)
R$ 20.000,00
Recursos 
próprios
Total R$ 205.000,00
CAPITAÇÃO DE RECURSOS EM OUTRAS ESTÂNCIAS DE 
GOVERNO ASPECTOS SÓCIO-ECONÔMICO
Setores Ação
Indicador a ser
Utilizado
Base Meta / Prazo Valor/ fonte
ASPECTOS SÓCIO-ECONOMIO
Estímulo à produção 
agropecuária.
Nº de famílias 
assistidas com o 
recurso
- 70% de 
famílias 
carentes 
assistidas c/ 
incentivo
(02 anos)
R$ 75.000,00
Ministério de 
agricultura 
pecuária e 
abastecimento
Promoção do turismo Rural, 
incentivando equipamentos de 
hospedagem como pousadas e 
cabanas campestres e pesque￾pague na sub-bacia do Ivaí￾Nordeste e na Sub-bacia do
Rio Corumbataí.
Recursos por 
empreendimentos
- Curto prazo 
(1 a 6
meses)
R$ 70.000,00
Ministério do 
turismo
Investir na criação e 
estruturação de agroindústrias 
resultantes da verticalização
do setor primário.
Quantidade de 
agroindústrias 
instaladas
01 indústria 
instalada por 
ano
01 em 2012
R$ 40.000,00
Governo do 
Estado
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
50
Investir na produção Orgânica
e agricultura familiar.
Quantidade
produzida
- -
R$ 60.000,00
Orientar as famílias quanto ao 
microcrédito agrícola.
% de famílias 
orientadas quanto 
ao microcrédito
- 70% de 
famílias 
orientadas
(02 anos)
R$ 20.000,00
Governo do 
Estado
Incentivo a eventos regionais 
bem como estabelecer local 
adequado de pista de prova de
laço;
Evento/ano - Médio prazo 
(7 a 24
meses)
R$50.000,00
Ministério do 
turismo
Construção Barracão 
Industrial;
M² 320,00 Curto prazo 
(1 a 6
meses)
R$ 250.000,00
Governo do 
Estado
Implantação de infraestrutura 
no setor industrial na área 
localizada na parte sul da
malha urbana
M linear de 
infraestrutura
Pavimentação
/água
/drenagem
Longo prazo 
(4 anos)
R$ 200.000,00
Governo do 
Estado
Revitalização do entorno e da 
Igrejinha São Inácio de Loyola
para fins turísticos;
M² de construção 01 Longo prazo 
(4 anos)
R$ 200.000,00
Recursos 
próprios
Subtotal R$ 965.000,00
RECURSOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS – SÓCIO-ESPACIAIS
Setores Ação
Indicador a ser
Utilizado
Base Meta / Prazo Valor/ fonte
Efetivar o novo perímetro 
urbano através da implantação
dos marcos de concreto.
Implantação dos 
marcos de
concreto
- Implantados 
(02 anos)
R$ 30.000,00
Recursos 
próprios
Recadastramento imobiliário 
(visando aumentar a
arrecadação do município).
Casas levantadas Cadastro legal Médio prazo 
(7 a 24
meses)
R$30.000,00
Recursos 
próprios
ASPECTOS SÓCIO-ESPACIAIS
Elaboração do Plano 
Habitacional Local de Interesse
Social.
Projeto - Curto prazo 
(1 a 6
meses)
R$ 55.000,00
Recursos 
próprios
Reestruturação do sistema de 
fiscalização, tornando-o mais
atuante.
Quantidade de 
fiscalizações
Fiscalização 
orientativa e
preventiva
Curto prazo 
(1 a 6
meses)
Institucional 
Recursos
próprios
Elaborar estudo de 
padronização das calçadas 
para pedestres.
% de calçadas 
padronizadas
- 70% das 
calçadas 
padronizada 
s
(03 anos)
R$150.000,00
Recursos 
próprios
Projeto de adequação da
Prefeitura municipal.
Valor investido /
m² de projeto
- Médio Prazo
R$ 90.000,00
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
51
(7 a 24
meses)
Recursos
próprios
Manutenção das fossas 
sépticas em áreas mais 
carentes evitando a 
contaminação do solo
% de unidades 
residenciais 
atendidas
90% de 
unidades 
atendidas
Chegar a 
50% de das 
unidades 
atendidas
(05 anos)
R$ 70.000,00
Recursos 
próprios
Implantação de placas de 
sinalização e numeração 
predial no Distrito de Bela Vista 
do Ivaí e na Sede municipal;
Nº de 
equipamentos
- Médio Prazo 
(7 a 24
meses)
R$ 60. 500,00
Recursos 
próprios
Previsão de Compra de Áreas 
Públicas
M² de terreno Estoque de 
áreas
Longo prazo 
(4 anos)
R$ 200.000,00
Recursos 
próprios
Subtotal R$685.500,00
CAPITAÇÃO DE RECURSOS EM OUTRAS ESTÂNCIAS DE GOVERNO 
ASPECTOS SÓCIO-ESPACIAIS
Setores Ação
Indicador a ser
Utilizado
Base Meta / Prazo Valor/ fonte
ASPECTOS SÓCIO ESPACIAIS
Prever áreas de estoque para 
implantação de equipamentos
educacionais
Valor investido / 
M²
- Implantados 
(02 anos)
R$100.000,00
Governo do 
Estado
Elaborar o projeto de 
reurbanização e sinalização da 
Av. Dr. Joaquim Vicente de 
Castro, Rua Pau D’alho e
Antônio Quinteiro Simões;
Valor investido / 
M² de projeto
- Médio Prazo 
(7 a 24
meses)
R$130.000,00
Governo do 
Estado
Construção de casas 
populares e de infraestrutura 
na área urbana e no Distrito de
Bela Vista do Ivaí.
Quantidades 
cadastradas
ZEIS _ zona 
especial de 
interesse
social
Médio prazo 
(7 a 24
meses)
R$1.115.000,00 
COHAPAR
Execução da ampliação e
adequação da Prefeitura 
Municipal.
Valor investido / 
m² de obra
- Médio Prazo
(7 a 24
meses)
R$ 450.000,00
Sedu/Governo 
do Estado
Melhoria e conservação das 
estradas rurais.
Estradas 
conservadas /
mês
- - R$250.000,00
Governo do 
Estado
Melhoria nos trevos de acesso 
a sede (PR-082).
Nº de unidades Diretriz viária 
Plano diretor
Longo prazo 
(acima de 24 
meses)
Investimento 
mensurado pelo 
DER – Governo
do Estado
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
52
Desenvolver projeto da 
perimetral parque a partir do 
Trevo que dá acesso a
Barbosa Ferraz
M de /projeto Plano diretor Médio Prazo 
(7 a 24
meses)
R$ 150.000,00
Governo do
Estado
Recuperação da estrada 
municipal que liga a sede 
urbana ao Distrito de Bela Vista
do Ivaí;
Km pavimentado Diretriz viária 
Plano diretor
Médio Prazo 
(7 a 24
meses)
R$ 150.000,00
Ministério do 
Turismo
Ampliação da rede de galerias 
de águas pluviais
M de rede - Médio Prazo 
(7 a 24
meses)
R$170.000,00
Governo do 
Estado
Projeto do Parque da Olaria 
junto a Rua Jangada
M de /projeto Plano diretor Médio Prazo 
(7 a 24
meses)
R$ 170.000,00
Governo do 
Estado
Aquisição de equipamentos 
para academia ao ar livre
Nº de academias 04 Médio Prazo 
(7 a 24
meses)
R$ 68.000,00
Ministério de 
esportes
Execução de áreas edificações 
destinadas ao esporte e lazer
M2/de construção - Médio Prazo 
(7 a 24
meses)
R$ 120.000,00
Ministério de 
esportes
Ampliar a rede de Iluminação 
Pública nas vias periféricas da 
malha urbana da sede;
M de/projeto - Médio Prazo 
(7 a 24
meses)
R$160.000,00
Governo do 
Estado - Copel
Aquisição de máquinas e 
tratores
Nº de unidades 02 Curto Prazo 
(1 a 6
meses)
R$ 200.000,00
Governo do 
Estado
Subtotal R$ 3.233.000,00
RECURSOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS
ASPECTOS DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Setores Ação
Indicador a ser
Utilizado
Base Meta / Prazo Valor/ fonte
ASPECTOS DE INFRA- ESTRUTURA
E
Contratação de assessoria 
para capacitação profissional 
na área de saúde e de
servidores públicos.
Capacitação para 
professor/ hora 
trabalhada
Médio Prazo 
(7 a 24
meses)
R$ 25.000,00
Recursos 
próprios
Inserção de uma disciplina na 
escola sobre educação do 
campo – proposta de fixar o
jovem no campo.
Alunos/por turma - Curto prazo 
(1 a 6
meses)
Institucional 
Recursos 
próprios
Programa de Arborização 
Urbana com espécies
Quantidade de
árvores por via 
na sede urbana
_ Curto prazo 
(1 a 6
meses)
R$ 80.000,00
Recursos 
próprios
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
53
adequadas e implantação de
calçadas.
Plano de sinalização de Valor investido / - Curto prazo R$ 50.000,00
trânsito na sede urbana. m² de projeto (1 a 6 Recursos
meses) próprios
Mecanismos para diminuição % de - Médio prazo R$ 20.000,00
do analfabetismo. alfabetizados (7 a 24 Recursos
meses) próprios
Plano de Padronização dos Valor investido _ Curto prazo R$40.000,00
passeios públicos. por M² de projeto (1 a 6 Recursos
meses) próprios
Aquisição de computadores Nº de - Médio prazo R$ 60.000,00
para escolas municipais equipamentos por (7 a 24 Recursos
alunos meses) próprios
Manutenção do cemitério M2 terreno (lote) e 01 Curto prazo R$ 190.000,00
construção (1 a 6 Recursos
meses) próprios
Apoiar as festividades típicas % de participantes - Incremento
Institucional 
(01 ano) 
Recursos 
próprios
locais com novo calendário de das festividades de 30% no
eventos. número de
participantes
atuais
Plano Municipal de Defesa Projeto Poder público Curto prazo Institucional
Civil governo (1 a 6 Recursos
estadual meses) próprios
Subtotal R$ 465.000,00
CAPITAÇÃO DE RECURSOS EM OUTRAS ESTÂNCIAS DE 
GOVERNO ASPECTOS DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS
Setores Ação
Indicador a ser
Utilizado
Base Meta / Prazo Valor/ fonte
Disponibilizar a patrulha
agrícola para o povo, ao 
pequeno produtor rural.
Nº de 
atendimentos
- Médio prazo 
(7 a 24
meses)
150.000,00
Reestruturação e 
embelezamento/ paisagístico 
nas pequena Praças
triangulares
M² de projeto 01 Médio prazo 
(7 a 24
meses)
70.000,00
Pavimentação e/ou Recape
de vias urbanas Asfaltamento 
da sede e do Distrito de Bela
Vista
% de vias a serem 
recuperadas
- 70% das 
vias urbanas 
recuperadas
(03 anos)
R$ 1 600.000,00
Governo do 
Estado
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
54
Pavimentação de Vias
Urbanas com poliedro irregular
% de vias a serem
pavimentadas
- 70% das
vias urbanas
R$ 800.000,00
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
55
na sede e no Distrito de Bela pavimentada Governo do
Vista do Ivaí s Estado
Manutenção e M² de projeto 01 Médio prazo
embelezamento/ paisagístico
das Praças Concórdia e Airton
(7 a 24
meses)
100.000,00
Candido
Construção e reforma em População M² Contínuo até R$ 400.000,00
Prédios públicos. atendida conclusão Governo do
em 2013 Estado
Manutenção nas Unidade 
Saúde Municipal
População 
atendida
- Contínuo (5 
anos)
R$ 200.000,00
Governo do
Estado
Readequação e Ampliação do População M2 Contínuo até
R$ 200.000,00
Ministério da 
Saúde
Nº de leitos no hospital atendida conclusão
municipal. em 2013
Manutenção Programa Médico População - 70% R$ 350.000,00
da Família. atendida atendido em Ministério da
4 anos Saúde
Compra de equipamentos Nº de - Contínuo (5
R$ 100.000,00
Governo do 
Estado
cirúrgico e odontológico, equipamentos por anos)
computadores para as servidor da saúde
unidades de saúde
Manutenção do Consórcio População Número de Médio longo/
Intermunicipal. atendida exames, 80% R$ 290.000,00
consultas e atendido em Governo do
internamento 4 anos Estado
s
Melhoria e investimento de Equipamentos - Médio prazo
veículos para o atendimento do para manutenção (7 a 24 R$ 90.000,00
PSF- programa saúde da e aquisição de meses) Governo do
família e agentes comunitários novos veículos Estado
de saúde
Conclusão e funcionamento do M² de construção - Longo Prazo
R$ 390.000,00
Governo do 
Estado
centro de atendimento a (acima de 24
mulher e a criança meses)
Manutenção e ampliação dos Nº de pessoas - Médio prazo R$ 120.000,00
programas do CRAS atendidas pelo (7 a 24 Governo do
programa meses) Estado
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
56
Manutenção dos programas de Nº de pessoas - Médio prazo
R$ 300.000,00
Governo do 
Estado
assistência social e fundo atendidas pelo (7 a 24
municipal dos direitos da programa meses)
criança e do adolescentes
Construção da nova creche M² de construção - Longo Prazo R$ 300.000,00
municipal (acima de 24 Governo do
meses) Estado
Construção de Escola M² de construção - Longo Prazo R$ 700.000,00
municipal (acima de 24 Governo do
meses) Estado
Inserir proprietários de glebas Nº de - 06
com um roteiro turístico misto proprietários proprietários R$ 55.000,00
de patrimônio natural. inseridos no inseridos no Ministério do
roteiro roteiro Turismo
(03 anos)
Construção de complexo M² de construção - Longo Prazo R$ 300.000,00
esportivo (acima de 24 Governo do
meses) Estado
Manutenção do Asilo são População - Médio prazo R$ 150.000,00
Vicente de Paula atendida (7 a 24 Ministério da
meses) Saúde
Subtotal R$6.665.000,00
7.1 Indicadores de Gestão Administrativa
Tabela 4: INDICADORES DE GESTÃO EM AÇÕES INTERNAS
Setores Ação
Indicador a ser
Utilizado
Base Meta / Prazo Valor
Realizar inventáriodo 
cadastro municipal
patrimonial.
Nº de registros 
cadastrados
- 100% - até
2013
(02 anos)
Institucional 
Recursos
próprios
Recuperar receitas 
próprias municipais.
% de incremento das 
Receitas de Origem 
Tributária
(Receita 
Tributária
–
Orçamento 
2010)
20% - 2012
15% - 2013
10% - a partir 
de 2014
Institucional 
Recursos 
próprios
Aperfeiçoar a
Aplicação de
Recursos da 
Prefeitura.
% de economia de 
recursos nos 
processos licitatórios
-
20% - 2012
(01 ano)
Institucional 
Recursos 
próprios
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
57
Promover o
mapeamento das 
competências dos 
servidores
Municipais.
% de servidores com 
registro de suas 
competências 
efetuadas
- Mapear 100% 
do quadro de 
pessoal da 
Prefeitura
(01 ano)
R$ 60.000,00
Recursos 
próprios
Promover Programa 
de Capacitação dos 
Servidores 
Municipais.
% de servidores 
capacitados
- 30% dos 
servidores 
capacitados 
por ano, em 
cada
secretaria
R$120.000,00
Recursos 
próprios
Estruturar Programa 
de Benefícios aos 
Servidores
Municipais.
Estruturação do 
Programa proposto
-
Programa 
estruturado 
(01 ano)
R$ 60.000,00
Recursos 
próprios
Tornar efetivo o 
sistema de avaliação 
de desempenho 
Funcional.
Resultado da avaliação 
de desempenho 
funcional
- Aplicação para 
100% dos 
servidores, a 
cada dois
anos
Institucional 
Recursos 
próprios
Disseminar o Plano 
de Cargos e Salários 
aos Servidores 
Municipais.
% de servidores que 
dispões do
conhecimento
- 100% dos 
servidores 
com 
conhecimento 
da Lei
(02 anos)
Institucional 
Recursos 
próprios
Firmar convênio com 
Conselho Estadual 
de Desenvolvimento 
Rural (Cedraf),
Emater/Seab
Nº de atividades 
mensais
- Médio prazo 
(7 a 24 meses)
R$ 60.000,00
Recursos 
próprios
Criação de
Conselhos 
Municipais de várias 
áreas (urbanismo, de 
defesa do
consumidor, de
defesa civil).
Constituição da Lei de 
criação
-
Ter implantado 
o Conselho 
em 06 meses
Institucional 
Recursos
próprios
Constituição dos 
membros 
representantes
-
Institucional 
Recursos 
próprios
Subtotal R$ 300.000,00
Tabela 5: INDICADORES DE GESTÃO DEMOCRÁTICA PERMANENTE
Setores Ação
Indicador a ser
Utilizado
Base Meta / Prazo Valor
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
58
GESTÃO
DEMOCRÁTICA 
PERMANENTE
Promover Articulação 
com Atores
Municipais e Esferas
Estaduais e Federais.
Realização de reunião 
com lideranças locais
- Realização de 
reuniões 
trimestrais
Institucional 
Recursos 
próprios
Ampliar a participação 
dos conselhos 
municipais na Gestão
Municipal.
Projetos efetivados 
por Conselho
- Efetivação de 01 
projeto por 
Conselho por
ano
Institucional 
Recursos 
próprios
OBS. Os valores, apresentados nas tabelas anteriores representam um referencial de custo 
estimado, sendo que para a obtenção do valor real efetivo deverá ser elaborado de acordo com o 
detalhamento do projeto ou programa de ação definitivo.
Na Tabela 6 apresenta um resumo das fontes de recursos (próprios municipais ou de 
outras fontes), baseado no poder de investimento do município de Fênix, descrita na Tabela 1, 
com projeção para os próximos cinco anos e sua capacidade de despesa própria com 
investimento a partir de 2018.
Tabela 6: Resumo dos valores de investimentos segundo seus aspectos e fonte de recursos:
Aspectos Fonte de recursos Valor
ASPECTOS REGIONAIS E DE MEIO 
AMBIENTE
ASPECTOS SÓCIO-ECONÔMICO
ASPECTOS SÓCIO-ESPACIAIS
ASPECTOS DE INFRA-ESTRUTURAS E 
SERVIÇOS PÚBLICOS
ASPECTOS INTITUCIONAL
TOTAL DE
Recursos próprios
Municipais (1)
R$ 600.300,00
Outras fontes de recursos(2) R$ 2.222.910,00
Recursos próprios
Municipais(3)
R$ 356.700,00
Outras fontes de recursos(4) R$ 1.679.100,00
Recursos próprios
Municipais (5)
R$ 1.279.770,00
Outras fontes de recursos(6) R$ 6.552.020,00
Recursos próprios
municipais(7)
R$ 896.100,00
Outras fontes de recursos(8) R$ 8.695.400,00
Recursos próprios
Municipais(9)
R$ 717.700,00
Outras fontes de
recursos(10)
-
Recursos próprios
Municipais (1+3+5+7+9)
R$ 3.850.570,00
Outras fontes de recursos
(2+4+6+8+10)
R$19.149.430,00
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
59
TOTAL GERAL Todas as fontes de
recursos
R$ 23.000.000,00
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
60
O Plano de Ação e Investimentos torna-se importante instrumento porque nele estão 
definidas as ações prioritárias que serão desenvolvidas nos próximos anos pactuadas em 
conjunto com os cidadãos devendo ser acompanhado pela população e revisado quando 
necessário de forma transparente e participativa.
8. ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA 
MUNICIPAL.
A adequação da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Fênix teve início por 
meio da avaliação da estrutura existente, realizada no Produto 02 – Avaliação Temática 
Integrada. A partir de então, pôde-se estudar formas de aperfeiçoar a estrutura existente, 
remanejar o corpo técnico e avaliar a necessidade de promoção de capacitações, tendo em vista 
o suprimento das necessidades identificadas. A fim de cumprir o que foi delineado 
pontualmente, isto é, a demanda levantada pela consultoria faz-se necessário atuar com uma 
estrutura administrativa com maior eficiência redistribuindo alguns setores e estruturando 
outros visando dar suporte a realização das ações propostas. Cabe salientar que a organização 
municipal é representada por diversos órgãos em diferentes funções, entre essas cabe citar 
outras funções que dão respaldo as atividades administrativas, financeiras, tributárias e recursos
humanos.
A Figura 1 a seguir, demonstra o organograma da situação proposta pela consultoria da 
nova estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Fênix, revendo Lei Municipal Nº 
11/2010 da estrutura administrativa do poder executivo do município de Fênix, que está em 
plena vigência. Pode-se observar que a estrutura existente no Município de Fênix está 
distribuído por Secretarias, Departamentos e posteriormente por divisões de apoio, mantendo￾se a hierarquização antiga com as devidas alterações nos quais se classificam em Administração 
Geral e Específica, que deverão ser analisadas, comentadas e aprovadas pela equipe técnica
municipal para o fechamento e compilação do produto. Como já foi mencionado anteriormente, 
pretende-se com a realização deste trabalho, estruturar um novo organograma municipal para a 
melhoria da qualidade dos serviços públicos, tendo como estratégias básicas a valorização das 
pessoas e a modernização do processo produtivo.
Para que um processo de transformação efetivo aconteça em uma organização pública, é
imperativo que seus clientes sejam considerados os maiores interessados no mesmo. Esses 
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
61
clientes por sua vez, podem tanto ser receptores dos produtos/serviços gerados pela organização 
como também um cidadão, que simplesmente está preocupado com o
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
62
desempenho geral da organização, com o intuito de ter certeza que o imposto pago por ele está 
sendo utilizado apropriadamente.
Identificar, segmentar, levantar necessidades e expectativas e avaliar o grau de satisfação 
dos clientes com os produtos e serviços gerados pela organização pública é muito essencial para 
o sucesso do modelo proposto. Desta forma, além da orientação para o cliente o novo 
organograma e as novas legislações propostas também apresentam a simplicidade como uma 
característica importante.
A ideia é que quanto mais simples, mais fácil é o entendimento por terceiros, sendo 
também maiores as chances e facilidades de implementação em diferentes organizações 
públicas. No novo organograma há uma reestruturação e uma otimização das atividades 
comuns, com separação das funções denominadas de atividades meio, daquelas que cumprem as 
atividades fins. No organograma vigente pela Lei Nº 11/2010 são distribuídos da seguinte 
forma:
I. Órgãos Colegiados de Aconselhamento (Conselhos municipais).
II. Órgãos de apoio ao prefeito Municipal (Junta militar e administração do distrito de 
Bela Vista do Ivaí)
III. Órgãos de Assessoramento Direto (Assessoria Jurídica, de Imprensa e de 
Planejamento e controle e de Relações Públicas).
IV. Órgãos Auxiliares (Chefia de Gabinete e Secretarias de Administração e 
Planejamento, Sec. de Recursos Humanos e Sec. de Finanças).
V. Órgãos de Administração Específica (Sec. de Agricultura e Pecuária, Turismo e
Meio Ambiente, Sec. de Educação e Cultura, Sec. de Saúde, Sec. de Assistência e 
Desenvolvimento social, Sec. de Indústria, Comércio e Abastecimento, Sec. de 
Obras, Serviços Urbanos e Transporte, Sec. de Esportes.
Fazendo uma análise da estrutura existente percebe-se a necessidade de uma atualização, 
readequação e valorização dos setores conforme suas atribuições e competências. Foi proposto 
uma nova ordenação em termos de hierarquização da estrutura, bem como uma qualificação em 
secretarias municipais e departamentos. A assessoria de Planejamento deixa de ser um órgão 
complementar para ser uma secretaria estruturante no processo de Gestão Municipal de todas as
atividades e aplicações de recursos. O organograma proposto recomenda que as atividades 
passem pela Secretaria de Planejamento e Gestão Municipal, a fim de nortear quais as 
prioridades tanto em termos de investimentos como de controle de despesas e receitas. Foi 
proposto um staff junto ao prefeito municipal com as assessorias (de Imprensa e Jurídica), os 
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
63
conselhos municipais e uma Secretaria de Governo que fará o gerenciamento dos assuntos
relativos à interação com o legislativo e com a
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
64
comunidade através da assessoria de assuntos comunitários, bem como a administração 
regional do Distrito de Bela Vista do Ivaí. Serão implantados três secretarias de atividades meio 
(Planejamento e Gestão Municipal, Administração e Finanças) e cinco secretarias de atividades 
fins (Obras, Transporte e Serviços Públicos, Saúde e Assistência Social, Educação, Cultura e 
Esporte, Agricultura e desenvolvimento econômico, Turismo e Meio Ambiente. Apesar de 
aparentemente ter diminuído o número de secretarias e departamentos, houve a necessidade de 
uma modernização na estrutura, visto que as demandas foram ampliadas e os setores legalmente 
constituídos se mantiveram ao longo dos últimos anos.
A proposta interfere não só nos aspectos quantitativos das estruturas físicas, como nos 
aspectos qualitativos de redistribuição de novas atribuições e responsabilidade no ambiente 
público, criando a Secretaria de Planejamento e Gestão Municipal, deixando de ser uma 
assessoria de apoio para ter um “staff” gerencial de comando integrado diretamente com o 
prefeito municipal, que visa apoiar todos os processos das demaissecretarias, visto a amplitude de 
suas atividades e o novo gerenciamento do plano diretor municipal, bem como a estruturação 
para captação de recursos em outras estâncias governamentais.
A assessoria de assuntos comunitários fica submetida à Secretaria de Governo tendo as 
demais assessorias de imprensa e jurídica como de apoio a toda estrutura municipal. Os demais 
sofreram alterações significativas tanto em termos de apoio como de novas responsabilidades.
A Secretaria de administração sofre algumas modificações em sua estrutura gerencial, visto a 
necessidade de concentração dos processos administrativos visando uma melhor qualidade de
prestação de serviços à comunidade e ampla transparência das atividades públicas. A Secretaria 
de Administração se fortalece com o apoio dos Departamentos de Informática, Recursos 
Humanos, Licitações, Compra, Arquivo e Patrimônio. A Secretaria de Finanças além dos 
departamentos existentes foi proposto o Departamento de Controle Interno Municipal. A 
secretaria da agricultura é incorporado ao setor de desenvolvimento econômico da indústria e 
comércio, com o Departamento de Desenvolvimento Econômico e o departamento de 
agricultura e pecuária. Outra Secretaria importante que além das atribuições de sua pasta apoia 
a todos os demais é o de Obras, Transporte e Serviços Públicos que concentrou todo o controle
dos serviços de máquinas e veículos, bem como de obras e serviços públicos. Nos demais 
algumas alterações pontuais em relação às atribuições de seus departamentos, como nas
Secretarias de Saúde e Assistência Social que se fortalece com sua integração e de Educação, 
Cultura e Esporte que visa facilitar e dinamizar as atividades de atendimento a comunidade de
Fênix.
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
65
PREFEITO MUNICIPAL Administração do Distrito de
Bela Vista do Ivaí
Figura 1: Organograma proposto para o município de Fênix
Conselhos Municipais
Assessoria
de Assuntos
Secretaria de 
Governo
Assessoria de
Imprensa e de
Assessoria 
Jurídica
Secretaria de 
Administração
Secretaria de 
Finanças
DEPTº DE 
INFORMÁTICA
DEPTº DE
RECURSOS
DEPTº DE 
LICITAÇÕES
DEPTº DE
 ARQUIVO E
DEPTº DE 
CONTABILIDAD
E e TESORARIA
DEPTº DE
DEPTº DE 
TRIBUTAÇÃO E 
FISCALIZAÇÃO
CONTROLE 
INTERNO
Secretaria de 
Educação, Cultura 
e Esporte
Secretaria de Saúde 
e Assistência Social
Secretaria de 
Agricultura e 
desenvolvimento
Secretaria de Obras, 
Transporte Serviços 
Públicos
Secretaria de 
Turismo e Meio 
Ambiente
DEPTº DE 
EDUCAÇÃO
DEPTº DE 
CULTURA
DEPTº DE 
SAÚDE 
PÚBLICA
DEPTº DE 
VIGILÂNCI
A 
SANITÁRIA
DEPTº DE 
OBRAS E 
INFRA￾DEPTº DE 
SERVIÇOS 
PÚBLICOS
DEPTº DE 
TURISMO
DEPTº DE
ESPORTE
DEPTº DE 
ASSISTÊNCIA
DEPTº DE 
TRANSPORTE 
RODOVIÁRIO
DEPTº DE MEIO 
AMBIENTE
DEPTº DE 
INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO
DEPTº DE 
AGRICULTURA 
e PECUÁRIA
DEPTº DE 
FARMÁCIA
DEPTº DE 
PROJETO E 
CAPTAÇÃO DE
RECURSOS
DEPTº DE
PLANEJAMENTO 
MUNICIPAL
Secretaria de 
Planejamento e
GestãoMunicipal
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
66
Para cumprir o que foi sugerido, e visando à implantação do Plano Diretor Municipal, bem como 
a Gestão Municipal, a Prefeitura Municipal deverá ter por foco as ações que se seguem, 
subdividida em duas esferas: de Gestão em Ações Internas e de Gestão Democrática 
Permanente.
8.1 Gestão em Ações Internas
A Gestão em Ações Internas visa à adequação das atribuições e competências da estrutura 
organizacional da Prefeitura, nas atividades relacionadas às funções: Administrativa, 
Financeira, Tributária e Recursos Humanos.
As ações a serem realizadas estão descritas nas tabelas que se seguem:
Tabela 7: AÇÃO – CONCENTRAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO PARA MAIOR FOCO.
CONCENTRAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO PARA MAIOR FOCO
Justificativa
A reorganização da estrutura administrativa é importante para o município 
tendo em vista a necessidade de criação da Secretaria de Planejamentoe 
Gestão Municipal para concentrar o foco de cada departamento e divisão 
em suas atribuições e responsabilidade, visando o melhor desempenho do 
funcionário público e o melhor atendimento a população. Neste sentido se 
faz necessário formalizar a nova estrutura proposta. Esta ação é reforçada 
pelo princípio norteador das ações municipais e, pelo processo de
desenvolvimento do Plano Diretor Municipal.
Objetivo Geral Coordenar o processo de Planejamento Municipal Permanente.
Objetivos 
específicos
Orientar e articular o processo de planejamento e orçamento municipal; 
Supervisionar a implantação do Plano Diretor Municipal;
Priorizar as ações relacionadas aos setores de desenvolvimento, 
principalmente aquelas voltadas a dinamizar o desenvolvimento 
sustentável do município;
Articular com os atores locais – representantes da sociedade;
Produzir relatórios de gestão municipal.
Prazo de
Implantação
Curto Prazo.
Responsabilidade Poder Executivo.
Tabela 8: PROMOVER A CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
PROMOVER A CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Justificativa
Vivencia-se a era do conhecimento e, pensar em qualificar os quadros
funcionais é imperativo nas organizações, sejam da iniciativa pública, 
privada e/ou as entidades sem fins lucrativos. Neste sentido, investir em
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
67
recursos humanos traduz-se na capacitação e atualização dos 
colaboradores para as funções organizacionais, traduzindo no resultado do 
trabalho, em melhorias na capacidade de análise, no desempenho das 
funções, na proposição de soluções, bem como no uso dos recursos da
organização.
Objetivo Geral
Qualificar o quadro de profissionais municipais e capacitação técnica a
servidores que acompanharão a implantação do Plano Diretor Municipal.
Objetivos 
específicos
Proporcionar atualização constante; 
Capacitar para novas atribuições; 
Aperfeiçoar capacidade de análise;
Melhorar constantemente o resultado dos trabalhos internos.
Prazo de
Implantação
Curto Prazo.
Responsabilidade Departamento de Administração.
8.2 Gestão Democrática Permanente
Na elaboração deste Plano Diretor Municipal - PDMFX foram delineadas propostas diversas, 
organizadas em setores de desenvolvimento, diretrizes e ações. Para tanto, esta construção não 
levou apenas ao conhecimento da sociedade, mas sim, sua efetiva participação na elaboração 
por meio de seus representantes. Deste modo, este inter-relacionamento com a sociedade é um 
fator primordial na construção do município que se deseja. Neste sentido, não basta apenas uma 
gestão interna municipal, é necessária a articulação com o meio local, pois a partir deste se 
viabiliza o apoio para as atividades no desenvolvimento. Portanto, propõe-se como essencial as 
seguintes ações:
Tabela 9: AÇÃO – PROMOVER ARTICULAÇÃO COM ATORES MUNICIPAIS E ESFERAS ESTADUAIS E 
FEDERAIS.
PROMOVER ARTICULAÇÃO COM ATORES MUNICIPAIS E ESFERAS ESTADUAIS E 
FEDERAIS
Justificativa
O esforço conjunto com os diversos atores da sociedade local, para atingir 
um objetivo comum Implantação do Plano Diretor Municipal, reforça a 
necessidade de uma articulação entre o Poder Executivo Municipal, Poder 
Legislativo Municipal, Sociedade Civil Organizada e demais órgãos 
governamentais nas esferas estaduais e federais. Assim, viabiliza-se de 
modo mais efetivo a captação de recursos para a realização dos projetos
estratégicos para o município.
Objetivo Geral Aperfeiçoar relacionamento com os atores da sociedade.
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
68
Objetivos 
específicos
Ampliar relacionamento entre os atores locais para objetivo comum; 
Viabilizar a captação de recursos para projetos estratégicos;
Compartilhar soluções.
Prazo de
Implantação
Curto Prazo.
Responsabilidade
Poder Executivo – Prefeito Municipal e Secretário de Planejamento e
Gestão Municipal.
Tabela 10: AMPLIAR A PARTICIPAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NA GESTÃO MUNICIPAL
AMPLIAR A PARTICIPAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NA GESTÃOMUNICIPAL
Justificativa
Ampliar a participação efetiva dos conselhos na criação, acompanhamento 
e gestão das políticas públicas da cidade. Aos conselhos já atuantes, a 
implantação desta ação representa motivação e melhoria contínua na sua
forma de atuar.
Objetivo Geral Dinamizar a participação dos conselhos na gestão municipal.
Objetivos 
específicos
Expandir a interação entre o poder público e os Conselhos; 
Analisar e acompanhar as Políticas Públicas;
Promover a elaboração de novos projetos integrados.
Prazo de
Implantação
Curto Prazo.
Responsabilidade
Poder Executivo – Secretarias de Governo e Planejamento e Gestão
Municipal.
9. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Este volume tem por objetivo auxiliar os Administradores Municipais e o Conselho de 
Desenvolvimento Urbano Municipal na implantação das Ações do Plano Diretor Municipal, 
mediante a explicitação de mensurações e avaliações de desempenho, tanto das ações propostas
quanto dos próprios órgãos da Prefeitura, responsáveis pela efetivação das mesmas. A partir da 
adequação da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal sugerida, será readequadas às 
atribuições dos segmentos da estrutura visando prestar um serviço de alta qualidade, focando as 
ações para o alcance dos objetivos do Plano Diretor Municipal de Fênix
– PDMFX
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
69
10.REFERÊNCIAS
BRASIL (2002) Lei 13.430 de 13 de setembro de 2002: Institui o Plano Diretor Estratégico e o 
Sistema de Planejamento e Gestão do Desenvolvimento Urbano do Município de São Paulo. 
São Paulo: Prefeitura do Município de São Paulo.
. (2004) Lei 13.885, de 25 de agosto de 2004: Estabelece normas complementares ao 
Plano Diretor Estratégico, institui os Planos Regionais estratégicos das Subprefeituras, dispõe 
sobre o parcelamento, disciplina e ordena o Uso e Ocupação do Solo do Município de São 
Paulo. São Paulo: PMSP.
CARLOS, Ana Fani Alessandri. A Cidade. São Paulo: Contexto, 1992.
ESTATUTO DA CIDADE. Guia para implementação pelos municípios e cidadãos. Brasília: 
2001.
PNUD, Atlas do Desenvolvimento Urbano no Brasil, www.pnud.org.br, 2008.
SIEBERT, Cláudia A. F. A legislação urbanística de Blumenau: 1850 – 1997.
In: Dynamis: Revista Tecno-Científica. V. 8. Nº. 30. Blumenau: FURB, 2000.
ROLNIK, R. (1997). A cidade e a lei: legislação, política urbana e territórios na cidade de São 
Paulo. São Paulo: Studio Nobel;
VAZ, J. C., Medindo o Desempenho da Gestão. Dicas do Instituto Pólis, DICAS nº37, 1995
ANEXO I
MAPAS INTEGRANTES DA ADEQUAÇÃO DO PLANO DIRETOR – ATUALIZADOS
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
53
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
54
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
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Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
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Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
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Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
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Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
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Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
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Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
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Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
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Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
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Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
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Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
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Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
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Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
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Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
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Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
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Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
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Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
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EQUIPE TÉCNICA DO MUNICÍPIO
Técnicos
Alcindo Molina Serrano
Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes
Arlei Fátima Rudek
Secretária Municipal de Turismo e Meio Ambiente
Daniel Pereira Filho
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
Elson de Araujo Costa
Contador – CRC 055961/O-1 
Fabiana Akiko Omura
Assessora Jurídica OAB/PR 46.899 
Juliana Fontini de Souza
Departamento de Tributação Rural
Coordenação Geral
Maria Lucia Mundo
Arquiteta e Urbanista – CAU – A21808-1
Altair Molina Serrano
Prefeito Municipal
Fênix, março de 2019.
Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
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Plano Diretor do Município de Fênix - Paraná
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