| materia |
32/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Reforma e alargamento de pontes rurais. |
1 |
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| materia |
33/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Instalação de assentos individualizados na
arquibancada da quadra municipal, com destinação de espaço
específico e sinalizado para circulação de pessoas para o acesso
do espaço no nivelamento superior. |
1 |
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| sessao |
15 |
2026-05-25 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
2/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Prestação de Contas Anual. Exercício 2023. Decide-se por manter o parecer vinculado ao processo 208396/24 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, subsidiado pela Instrução n.º 3189/2024 – CGM, dando por regular as contas do senhor Altair Molina Serrano. |
1 |
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| sessao |
14 |
2026-05-18 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta a aplicação da Lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), e dispõe sobre o Encarregado de Dados no Poder Legislativo de Fênix. Paraná |
1 |
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| materia |
10/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
13/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS: |
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| materia |
14/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
SÚMULA. Altera a Lei Complementar nº 19, de 27 de setembro de 2023, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos da Administração Pública Direta do município de Fênix, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
13 |
2026-05-11 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
11/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal – SIM, no âmbito do Município de Fênix/PR. |
1 |
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| materia |
12/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
incluso Projeto de Lei que institui o Programa de Desenvolvimento Rural Estratégico “Porteira Adentro” no Município de Fênix/PR, cria o Fundo Municipal de Apoio ao Produtor Rural – FMAPR |
1 |
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| materia |
29/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Colocação de pedra irregular ou cascalho nas estradas
de terra do município. |
1 |
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| materia |
30/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Aquisição de uma van destinada à Secretaria Municipal
de Esporte. |
1 |
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| materia |
31/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Estruturação de projeto cultural de execução de desfile
cívico em comemoração a Independência do Brasil, com a
participação de fanfara municipal. |
1 |
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| sessao |
12 |
2026-05-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
26/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Construção de um heliponto junto ao Pronto Atendimento Municipal Carlito Figueira. |
1 |
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| materia |
27/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Destinação e utilização dos paver fabricados para a obra do Parque do Lago. |
1 |
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| materia |
28/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Construção de abrigos cobertos em frente aos portões de acesso principal das unidades educacionais municipais. |
1 |
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| sessao |
11 |
2026-04-27 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
20/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Solicita reforma do banheiro do almoxarifado municipal. |
1 |
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| materia |
21/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo a adoção de identificação visual obrigatória nos veículos oficiais do Município de Fênix. |
1 |
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| materia |
22/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Reforma do Cemitério Municipal com melhorias de infraestrutura. |
1 |
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| materia |
23/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Instalação de quebra-molas na Rua Crindiúva. |
1 |
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| materia |
24/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Instalação de quebra-molas na Rua das Palmeiras. |
1 |
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| materia |
25/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Abertura da Rua Paraná e da Rua Faria de Lima para uso da população do Distrito de Bela Vista do Ivaí. |
1 |
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| sessao |
10 |
2026-04-22 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
8/2026 |
2026-04-14 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a redução de carga horária da categoria funcional
de Assistente Social, Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional e dá outras
providências. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Requer informações ao Prefeito Municipal sobre o pagamento de abono natalino a trabalhadores terceirizados. |
1 |
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| materia |
15/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Construção de uma quadra de beach tênis na Praça da Rodoviária. |
1 |
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| materia |
16/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Instalação de iluminação e reforma da Praça Antônio Gancedo. |
1 |
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| materia |
17/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a instituição do Programa Municipal de Entrega Domiciliar de Medicamentos para Idoso. |
1 |
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| materia |
18/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Solicitação de recape asfáltico na Estrada Pioneira Maria da Conceição Quinteiro. |
1 |
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| materia |
19/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Conclusão da instalação de paver nas calçadas da Av. Dr. Joaquim Vicente de Castro. |
1 |
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| sessao |
9 |
2026-04-13 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
5/2026 |
2026-04-07 |
Lei Municipal |
Altera a Lei nº 36, de 27 de
dezembro de 2024, que dispõe sobre a
Estrutura Organizacional e Administrativa do
Município de Fênix, Estado do Paraná, e dá
outras providências |
1 |
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| norma |
6/2026 |
2026-04-07 |
Lei Municipal |
Cria o Conselho Municipal de
Esporte do Município de Fênix, define sua
composição, competência e funcionamento, e
dá outras providências. |
1 |
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| norma |
7/2026 |
2026-04-07 |
Lei Municipal |
Cria o Fundo Municipal de Esporte - FME,
vinculado à Secretaria Municipal de Esporte de Fênix, e dá
outras providências. |
1 |
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| sessao |
8 |
2026-04-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
“Dispõe sobre a redução de carga horária da categoria funcional de Assistente Social, Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo que encaminhe ofício ao Departamento de Estradas de Rodagens (DER) pedindo liberação para retirada de terra em trecho de rodovia. |
1 |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Implantação de um ponto de embarque e a demarcação com pinturas de solo em frente ao Hospital Municipal ou Pronto Atendimento. |
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| materia |
12/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Realização de planejamento e estudo técnico para obras de drenagem pluvial no conjunto habitacional João Molina Serrano, em destaque o trecho da rua Joaquim Távora. |
1 |
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| materia |
13/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Solicitação de elaboração e execução de projeto técnico para implantação de galeria pluvial na Rua Caetê, entrada da Vila Santa Catarina. |
1 |
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| materia |
14/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Solicitação de recapeamento asfáltico na Vila Santa Catarina. |
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| sessao |
7 |
2026-03-30 |
Ordinária |
— |
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| norma |
4/2026 |
2026-03-26 |
Lei Municipal |
Altera a Lei nº 36, de 27 de dezembro de 2024, que dispõe
sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa do Município de
Fênix, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Informações a respeito do caminhão de limpeza de fossa adquirido pelo município. |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei nº 36, de 27 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa do Município de Fênix, Estado do Paraná, e dá outras providências |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
Cria o Conselho Municipal de Esporte do Município de Fênix, define sua composição, competência e funcionamento, e dá outras providências. |
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