norma nº 4/2026

MUNICÍPIO DE FÊNIX
CNPJ: 76.950.021/0001-30
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Rua Jangada, nº 25 - Centro, Fênix - Paraná - CEP 86950-000
Fone (44) 92000-6590 - pmfenixOfenix.pr.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ
PUBLICADO:
CÔD. IDENTIFICADOR:
LEI nº 04/2026
SÚMULA - Altera a Lei nº 36, de 27 de dezembro de 2024, que dispõe
sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa do Município de
Fênix, Estado do Paraná, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO FÊNIX, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe
são conferidas por Lei, submete à apreciação da Egrégia Câmara Municipal de Vereadores a seguinte:
LEI:
Art. 1º Fica alterado o Anexo I da Lei nº 36, de 27 de dezembro de 2024, que passa a vigorar com
a redação constante do Anexo I desta Lei.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias
próprias, consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário.
Art. 3º “Ficam revogadas as disposições do Anexo da Lei nº 23, de 2025, no que se refere à fixação de
subsídios dos Secretários Municipais, permanecendo a matéria regulada pela Lei nº 30, de 2023.”
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário,
ficando expressamente revogado o art. 4º da Lei nº 23, de 29 de outubro de 2025.
Paço Municipal de Fênix, em 26 de março de 2026.
£ F
É
Euripedes Molina Tasca Junior
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE FÊNIX
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ANEXO | .
CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
I- NÍVEL DE ASSISTÊNCIA DIRETA E
IMEDIATA
Chefe de Gabinete 4.091,30
Procurador Geral do Município 4.091,30
Assessor Jurídico CC-01 4.091,30
1 Assessor Jurídico para Assistência Judiciária Gratuita Cc-01 4.091,30
Assessor de Comunicação Social 1.729,04
II- NIVEL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
Secretário Municipal de Planejamento Subsídio
Secretário Municipal de Compras Subsídio
Secretário Municipal de Administração Subsídio
Secretário Municipal de Finanças Subsídio
HI - NÍVEL DE ADMINISTRAÇÃO ESPECIFICA
Secretário Municipal de Gestão de Pessoas Subsídio
Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Subsídio
Transportes
Secretário Municipal de Educação e Cultura Subsídio
Secretário Municipal de Esporte e Lazer Subsídio
Secretário Municipal de Saúde Subsídio
Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento | Subsídio
Social
Secretário Municipal de Indústria, Comércio e do Subsídio
Abastecimento
Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária Subsidio
Secretário Municipal de Turismo e Meio Ambiente Subsídio
01 Diretor Geral de Finanças CC-01A 4.693,65
01 Diretor Geral de Compras CC-01A 4.693,50
IV — NÍVEL DE DIREÇÃO
Diretor do Departamento de Administração CC-01 4.091,30
Diretor do Departamento de Segurança Cc-01 4.091,30
Diretor do Departamento de Patrimônio 4.091,30
01 Diretor do Departamento de Frotas CC-01 4.091,30
01 | Diretor do Departamento de Lici itações e Contratos CC-01 4.091,30
Diretor do Departamento de Planejamento Urbano CC-01 4.091,30
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01 Diretor do Departamento de Compras CCc-01 4.091,30
01 Diretor do Departamento de Finanças CC-01 4.091,30
01 Diretor do Departamento de Contabilidade CCc-01 4.091,30
01 Diretor do Departamento de Fiscalização e Tributação Cc-01
Urbana 4.091,30
01 Diretor do Departamento de Fiscalização e Tributação Cc-01
Rural 4.091,30
01 Diretor do Departamento de Gestão de Pessoas CCc-01 4.091,30
01 Diretor do Departamento de Obras Públicas e Serviços Cc-01
Urbanos 4.091,30
01 Diretor do Departamento de Serviços Rodoviários CC-01 4.091,30
01 Diretor do Departamento de Educação CC-01 4.091,30
01 Diretor do Departamento de Educação series Iniciais CC-01 4.091,30
01 Diretor do Departamento de Educação series Finais | CC-01 4.091,30
01 Diretor do Departamento de Educação para Ensino CCc-01
Fundamental das crianças com TEA — Transtorno do 409130
Espectro Altista - e TDAH — Transtorno de Déficit de a
Atenção e Hiperatividade — e afins
| 01 Diretor de Departamento de Cultura CCc-01 4.091,30
01 Diretor do Departamento de Esportes CCc-01 4.091,30
01 Diretor do Departamento de Saúde CC-01 4.091,30
01 Diretor do Departamento de Vigilância em Saúde CCc-01 4.091,30
01 Diretor do Departamento de Assistência Social CC-01 4.091,30
01 | Diretor do Departamento de Desenvolvimento Social CCc-01 4.091,30
01 Diretor do Depto de Desenvolvimento Comercial e Cc-01
Industrial paira ed
01 Diretor do Departamento de Agricultura e Pecuária CCc-01 4.091,30
| 01 Diretor do Departamento de Turismo CCc-01 4.091,30
| 01 Diretor do Departamento de Meio Ambiente CCc-01 4.091,30
V- NÍVEL DE CHEFIA
01 Chefe de Divisão de Serviços Administrativos Gerais CC-02 3.117,18
01 Chefe de Divisão de Serviços da Junta Militar, CC-02
| Identificação e Sistema de Emprego Público no 3.117,18
| Município
| 01 hefe de Divisão de Recursos Humanos CC-02
01 Chefe de Divisão de Informática e Sistemas CC-02 3.117,18
0 | Chefe de Divisão de Contabilidade CC-02 3.117,18
| 01 Chefe de Divisão de Controle Financeiro CC-02 3.117,18
01 Chefe de Divisão de Controle Tributário Rural CC-02 3.117,18
01 Chefe de Divisão de Obras Públicas CC-02 3.117,18
MUNICÍPIO DE FÊNIX
CNPJ: 76.950.021/0001-30
SECRETARIA DE ADMINIST RAÇÃO
Rua Jangada, nº 25 - Centro, Fênix - Paraná - CEP 86950-000
Fone (44) 92000-6590 - pmfenixOfenix,pr.eov.br
Chefe de Divisão de Serviços Urbanos CC-02 3.117,18
Chefe de Divisão de Serviços Gerais de Educação CC-02 3.117,18
Chefe de Divisão de Ensino Fundamental Cc-02 3.117,18
Chefe de Divisão de Ensino Infantil CC-02 3.117,18
Chefe de Divisão de Programas Especiais em Educação CC-02 3.117,18
Chefe de Divisão a cação e Lazer CC-02 3.117,18
Chefe de Divisão de E isportes e Rendimentos CC-02 3.117,18
Chefe de Divisão de Sery iços Gerais de Saúde CC-02 3.117,18
Chefe de Divisão de Pr: ogramas Especiais em Saúde CC-02 3.117,18
Chefe de Divisão de Vigilância Sanitária e CCc-02
Epidemiológica SAaNAHA
Chefe de Divisão de Assistência Social Comunitária CC-02 3.117,18
Chefe de Divisão de Atendimento a Criança e CC-02
Adolescente RARA
Chefe de Divisão de Atendimento a Mulher e ao Idoso CC-02 3.117,18
Chefe de Divisão do CRAS CC-02 3.117,18
Chefe de Divisão de Promoção, Renda e Emprego CC-02 3.117,18
Chefe de Divisão de Indústria e Comércio CC-02 3.117,18
Chefe de Divisão de Assistência Técnica à Pecuária Cc-02
Chefe de Divisão de Assistência Técnica Agricola e CCc-02
Agricultura Familiar 311718
Chefe de Divisão de Turismo Rural CC-02 3.117,18
Chefe de Divisão de Turismo Religioso CC-02 3.117,18
Chefe de Divisão de Meio Ambiente CC-02 3.117,18
VI- NÍVEL DE Cc OORDENADORIA
Coordenador das Unid: des B Básicas em Saúde CC-03 2.899,54
VI-NÍVEL DE SETOR
| Chefe de Setor de Serviçi de DETRAN no Município CC-04 2.435,27
o or - CRAS Cc-04 2.435,27
nsporte Escolar CC-04 2.435,27
Chefe de Setor do Tr ansporte Rodoviário CC-04 2.435,27
Chefe de Setor de Manu e Obras Públicas CC-04 2.435,27
"Chefe de Setor de Contabilidade | coco 2.435,27
| Chefe de Setor « er viç Gerais — Administração CC-04 2.435,27
Chefe de Setor de Recepção de Saúde — Pronto CC-04
Atendimento dASS,a
Chefe de Setor de viços em Saúde CC-04 2.435,27
Chefe de Setor À strativo de Saúde CC-04 2.435,27
MUNICÍPIO DE FÊNIX
CNPJ: 76.950.021/0001-30
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
à * Rua Jangada, nº 25 - Centro, Fênix - Paraná - CEP 86950-000
Fone (44) 92000-6590 - pmfenixOfenix.pr.eov.br
Chefe de Setor de Agendamento — Saúde CC-04 2.435,27
Chefe de Setor de Prevenção Epidemiológica CC-04 2.435,27
Chefe de Setor de Recreação e Lazer CC-04 2.435,27
“Chefe de Setor de Esporte Amador CC-04 2.435,27
Chefe de Setor de Programas Especiais em CC-04
Administração 2.435,27
VIH — NÍVEL DE SEÇÃO
Chefe de Seção de Recursos Humanos — Ato de Pessoal
Chefe de Seção de Assistência em Programas Sociais CC-05 1.729,04
Chefe de Seção de Apoio Administrativo em Serviços Cc-05
Públicos 1:729,04
Chefe de Seção de Atendente — Escola CC-05 1.729,04
Chefe de Seção de Atendente — Escola CC-05 1.729,04
Chefe de Seção de Atendente — Escola
Chefe de Seção de Secretaria Escola CC-05 1.729,04
Chefe de Seção de Secretaria Escola | CC-05 1.729,04
Chefe de Seção de Frotas CC-05 1.729,04
Chefe de Seção de Desenvolvimento Comercial CC-05 1.729,04
Chefe de Seção de Apoio Administrativo CC-05 1.729,04
Chefe de Seção de Tributação e Arrecadação CC-05 1.729,04
Chefe de Seção de Agendamento Saúde “| ccos 1.729,04
Chefe de Seção de Combate a Endemias - Dengue CC-05 1.729,04
Chefe de Seção de Esporte Amador CC-05 1.729,04
VII — ASSESSOR DE PROGRAMAS ESPECIAIS
Assessor de Programas Especiais em Administração CC-06 1.621,00
01 Assessor de Programas iais em Obras, Serviços CC-06 1.621,00
Urbanos e Transportes
07 Assessor de Programas Especiais em Educação e Cultura CC-06 1.621,00
02 Assessor de Programas Especiais em Saúde CC-06 1.621,00
Gabinete do Prefeito, aos 26 de março de 2026
Euripedes Molina Tasca Junior
Prefeito Municipal
27/03/2026, 08:46 Município de Fênix
ESTADO DO PARANÁ
MUNICÍPIO DE FÊNIX
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO
ALTERAA LEI Nº 36, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE
FÊNIX, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI nº 04/2026
SÚMULA - Altera a Lei nº 36, de 27 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa do
Municipio de Fênix, Estado do Paraná, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO FÊNIX, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, submete à apreciação da
Egrégia Câmara Municipal de Vereadores a seguinte:
LEI;
Art, 1º Fica alterado o Anexo T da Lei nº 36, de 27 de dezembro de 2024, que passa a vigorar com a redação constante do Anexo I desta Lei.
Art, 2º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento
vigente, suplementadas se necessário.
Art. 3º “Ficam revogadas as disposições do Anexo da Lei nº 23, de 2025, no que se refere à fixação de subsídios dos Secretários Municipais,
permanecendo a matéria regulada pela Lei nº 30, de 2023.”
Art, 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, ficando expressamente revogado o art. 4º
da Lei nº 23, de 29 de outubro de 2025.
Paço Municipal de Fênix, em 26 de março de 2026.
EURIPEDES MOLINA TASCA JUNIOR
Prefeito Municipal
ARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Nº DE NÍVEISCARGOS SÍMBOLOS [VALOR
[Procurador Geral do Município eco 091,30
CC-01 091,30
201 4 091,30
Assessor Jurídico
Assessor Jurídico para Assistência Judiciária Gratuita
Assessor de Comunicação Socia Cc-0s 129,04
T=NÍVEL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
[Secretário Municipal de Planejamento Subsídio
|Secretário Municipal de Compras Subsídio
Scoretário Municipal de Administração
Secretário Municipal de Ho Subsídio
Ji - NÍVEL DE ADMINISTRAÇÃO ESPECIFICA
Secretário Municipal do Gestão de Pessoas Subsídio
Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes Subsídio
Secretário Municipal de Educação e Cultura Subsídio
Subsídio
Secretário Municipal de Esporte e Lazer
[Secretário Municipal de Saúde
Secretário Municipal do Assistência e [ Subsídio
[Secretário Municipal de Indústria, Comércio e do Abastecimento Subsídio
eretário Municipal de Agricnlmra e Pecuária Subsídio.
secretário Municipal de Turismo e Meiy Ambiente
O — A - NÍVEL DE DIREÇÃO GERAL
Diretor Geral de Finanças z 4.693,65
8) TE g E]
E é É
> F 3
Diretor Geral de Compras CC-DIA 493,50
ra]
IV =NÍVEI.DE DIREÇÃO
ata
a
218
[Diretor da Departamento de Administração 8.991,30
[Diretor do Departamento de Segurança “ 14.091,30
Diretor do Departamento de Parrimônio Ce-o1 é 091,30
Ed Top eo ra 091,30
ot Diretor do Departrarento de Licii s é Contratos Cc-o1 [4.091,30
por pisando Departamento Plancjamento Uchaso cc 091.30
https:/Aw w w .diariomunicipal.com.br/amp/materia/7 C394 EB4/dbdBd3525bf 2ed902581987466476c7Bdbd6d3525bf 2ed902581987466476c78 1
3
27/03/2026, 08:46 Município de Fênix
E
E
iretor do Departamento de Compras
[Diretor do Departamento de Finanças
Diretor do Departamento de Contabilidade 01
Dircior do Departamento de Fiscalização e Tributação Urbana a
Diretor do Departamento de Fiscalização e Tributação Rural CC-01 91,30
CC-01 |+.091,30
[Diretor do Departamento de Serviços Rodoviários 01 091,30
Diretor do Departamento de Educação CC-01 +.091,30
ce-or 4.091,30
Diretor do Departamento de Obras Públicas e Serviços Urbanos
Diretor do Departamento de Educação series Iniciais
Ea] ] Atalaia
Diretor do Departamento de Educação series Finais
jirelor do Departamento de Educação para Ensino Fundamental das crianças com TEA — Transtorno do Espectro) CC-01 S 491,30
Jtista —e TDAH — porno de Déficit de Atenção e Hiperatividade — e ufins
Diretor de Departamento de Cultura cc-o1 4 091,30
Diretor do Departamento de Esportes cc-ot 091,30
Diretor do Departamento de Saude Cc-or 091,30
Dirotor do Departamento de Vigilância em Saúide Ce-01 2.091,30
[er 491,30
Diretor do Departamento de ência Social
Diretor do Departamento de Desenvolvimento Social Cc-01 3.091,30
Ea
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al e Industria) cc-o1 4.091,30
icultura e Pecuária 4 091,30
Diretor do Departamento de Turismo [4.091,30
Diretor do Departamento de Meio Ambiente é. 091,30
3.117,18
117,18
ERICAN
3.117,18
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3.117,18
5.117,18
3.117,18
3.117,18
3.117,18
3 11,18
[3.117,18
Chefe de Divisão de Programas Especiais em Educaçã 1718
cc-02 5.117,18
[Chefe de Divisão de Esportes o Rendimentoe
Chefe de Divisão de Serviços Gerais de Saúde
efe de Divis
3.117,18
o de Programas Especiais em Saúde
|Chefe de Divisão de Vigilância Sanitária e Epidemiológica ENTRAR
|Chefe de Divisão de Assistência Sacial Comunitária
5.117,18
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CC-02 3.117,18 |
Co-uz 3.78 |
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he fe de Divisão de Assistencia Técnica à Pecuária
cc.02 3 TAS
ce-oz 3.117,18
Co 3.317,18
IENIVELDE COORDENADORIA PRE
[VI=NÍVEL DE SETOR
o1 Íchefe de Setor de Serviços do DETRAN no Município 12.435,27
or Thefo de Setor - CRAS
o1 Chefe de Setor do Transporte E
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27/03/2026, 08:46 Município de Fênix
“hefe de Setor do Transporte Rodov
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oa 2.435,27
Chefe de Setor de Manutenção de Obras Públicas
E
2.435,27
"efe de Setor de Contabilidade 04
he fe de Setor de Serviços Gerais - Administração 435,27
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(Che fe de Setor de Serviços cm Suúde E 435,27
sz s
[Chefe de Setor Administrativo de Saúde [2.438,27
01 (Chefe de Setor de Agendamento - Satide CC-04 [2.435,27
for Artesede Serorde Prevenção Epidemintóica eco asa
ecos 2.405,27
Loo q
Loo
nos At de Pessuil 1.729,04
[Chefe de Seção de Atendente
[Chefe de Seção de Atendente
Seção de Atendente
1.729,04
[Chefe de Seção de Secretaria 1 0C-u5 1.729,04
179,04
1.729,04
1.729,04
1.729 4
7
e Arrecadação cc-os 1.729,04
01 e fo de Seção de Agendamento Saúde ccos 1.729,04
01 [Chefe de Ses Combate a Endemias — Dk tucos 1.729,04
or |chefe de Seção de Esporte Amador (ecos 1.729,04
(VHI- ASSESSOR DE PROG RAM AS ESPECIAIS
uu cui em Administração Cc.os 1.621,00
Obras,
rvipos Urbanos e 1.621,00
vansportes
1.621,00
1.621,00
Gabinete do Prefeito, aos 26 de março de 2
EURIPEDES MOLINA TASCA JUNIOR
Prefeito Municipal
Publicado por:
Ana Paula Zaki Bifl
Código Identificador: 7C394E84
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 27/03/2026. Edição 3498
A verificação de autenticidade da materia pode ser feita informando o código identificador no site:
hetps://www.diariomunicipa!l.com.br/ /
https:/Aw w w .diariomunicipal.com.br/amp/materia/7C394 ES4/dbd6d3525bf2ed90258f987466476c7Bdbd6d3525bf 2ed902581987466476c78
3/3