| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2026-04-06 |
| native_id | 425 |
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Câmara Municipal de Fenix - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 82 Ordinária da 50º Sessão Legislativa da 162 Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 06/04/2026 - 20:00 ; Encerramento: 06/04/2026 - 20:21 Mesa Diretora: Presidente: Joaquim Rodrigues / PP ; Vice-Presidente: Robinho da Bela Vista / PSD ; Secretário: João do Banco / PSD Lista de Presença na Sessão: Celso Andrade / PSD ; Emerson Baia / PP; João do Banco / PSD ; João Vitor / SD ; Joaquim Rodrigues / PP; Pingo / PP; Robinho da Bela Vista / PSD ; Tiaguinho do Ônibus / PP Expedientes: 01. Abertura: Havendo numero legal declaro aberto a 8º Sessão Ordinária. 02. Leitura reflexão: Reflexão realizada pelo vereador João do Banco. 03. Aprovação da ata sessão anterior: Ata da 72 Reunião Ordinária aprovada por todos. Oradores do Expediente: 1 - Joaquim Rodrigues / PP - Observação: Dispensou ; 2 - Lucas Baia / SD - Observação: Ausente ; 3 - Pingo / PP - Observação: Dispensou ; 4 - Robinho da Bela Vista / PSD - Observação: Dispensou ; 5 - Tiaguinho do Ônibus / PP - Observação: Dispensou ; 6 - Celso Andrade / PSD - Observação: Dispensou ; 7 - Emerson Baia / PP - Observação: Dispensou ; 8 - João do Banco / PSD - Observação: Dispensou ; 9 - João Vitor / SD - Observação: Dispensou Lista de Presença na Ordem do Dia: Celso Andrade / PSD ; Emerson Baia / PP; João do Banco / PSD ; João Vitor / SD ; Joaquim Rodrigues / PP; Pingo / PP; Robinho da Bela Vista / PSD ; Tiaguinho do Ônibus / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2026, Altera a Lei nº 36, de 27 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa do Município de Fênix, Estado do Paraná, e dá outras providências - Obs.: SEGUNDA VOTACAO Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito, Número de Protocolo: 14, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 2º Turno Votos Nominais : Celso Andrade - Sim ; Emerson Baia - Sim ; Joaquim Rodrigues - Não Votou ; João Vitor - Sim ; João do Banco - Sim ; Pingo - Sim ; Robinho da Bela Vista - Sim ; Tiaguinho do Ônibus - Sim ; 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2026, Cria o Conselho Municipal de Esporte do Município de Fênix, define sua composição, competência e funcionamento, e dá outras providências. - Obs.: SEGUNDA VOTACAO Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito, Número de Protocolo: 15, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 2º Turno Votos Nominais : Celso Andrade - Sim ; Emerson Baia - Sim ; Joaquim Rodrigues - Não Votou ; João Vitor - Sim ; João do Banco - Sim ; Pingo - Sim ; Robinho da Bela Vista - Sim ; Tiaguinho do Onibus - Sim ; 3 - Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2026, Cria o Fundo Municipal de Esporte - FME, vinculado à Secretaria Municipal de Esporte de Fênix, e dá outras providências. - Obs.: SEGUNDA VOTACAO Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito, Número de Protocolo: 16, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 2º Turno Votos Nominais : Celso Andrade - Sim ; Emerson Baia - Sim ; Joaquim Rodrigues - Não Votou ; João Vitor - Sim ; João do Banco - Sim ; Pingo - Sim ; Robinho da Bela Vista - Sim ; Tiaguinho do Ônibus - Sim ; 4 - Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2026, “Dispõe sobre a redução de carga horária da categoria funcional de Assistente Social, Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional e dá outras providências”. - Obs.: PRIMEIRA VOTAÇÃO Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito, Número de Protocolo: 20, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 1º Turno Votos Nominais : Celso Andrade - Sim ; Emerson Baia - Sim ; Joaquim Rodrigues - Não Votou ; Rua Jangada, 520 - Fênix PR Tel.: (44) 3272-1454 https://www.fenix.pr.leg.br/ - E-mail: secretariacamaraQfenix.pr.leg.br 13/04/2026 13/04/2026 Página 1 Câmara Municipal de Fenix - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo João Vitor - Sim ; João do Banco - Sim ; Pingo - Sim ; Robinho da Bela Vista - Sim ; Tiaguinho do Ônibus - Sim ; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 5 Maui Beta Soco / Presidente: Hodquim Vice-Presidente: Rodrigues Novo / PP Marcos Roberto dos Santos / PSD Secretário: João Cezar Dias Batista / PSD Celso Adriano Emerson Luis Baia /=, Andrade De PP | Cerqueira / PSD José Robé Sales / PPT Tiago Chagas de Souza / PP Rua Jangada, 520 - Fênix PR Tel.: (44) 3272-1454 https://www.fenix.pr.leg.br/ - E-mail: secretariacamaraQfenix.pr.leg.br 13/04/2026 13/04/2026 Página 2