materia nº 22/2026

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INDICAÇÃO Nº 22/2026
SÚMULA: Reforma do Cemitério Municipal com melhorias de 
infraestrutura.
Senhor Presidente, 
Senhores Vereadores,
O Vereador que este o subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem 
respeitosamente à presença de Vossa Excelência, indicar ao Senhor Prefeito 
Municipal que determine ao setor competente a realização de reforma no 
Cemitério Municipal, contemplando as seguintes melhorias:
• Substituição das calçadas existentes por pavimentação em paver, 
proporcionando maior durabilidade, acessibilidade e melhor estética;
• Implantação de sistema de drenagem pluvial, visando evitar 
acúmulo de água, erosões e transtornos em períodos chuvosos;
• Construção de um ossuário coletivo em alvenaria, garantindo um 
espaço adequado, organizado e respeitoso para o acondicionamento de restos 
mortais.
Justificativa:
A presente indicação se faz necessária diante das condições atuais do Cemitério 
Municipal, que apresenta problemas estruturais, especialmente nas calçadas, 
dificultando a circulação de visitantes, sobretudo idosos e pessoas com 
mobilidade reduzida.
A implantação de pavimentação em paver contribuirá para melhor 
trafegabilidade e organização do espaço, além de facilitar futuras manutenções. 
Já o sistema de drenagem pluvial é fundamental para evitar alagamentos e 
preservar a estrutura do local.
A construção de um ossuário coletivo em alvenaria também se mostra essencial 
para garantir a adequada destinação de restos mortais, respeitando normas 
sanitárias e promovendo melhor organização do cemitério.
Dessa forma, trata-se de uma melhoria importante para a infraestrutura urbana 
e, principalmente, para oferecer mais dignidade, respeito e conforto à população 
que utiliza o espaço.
Sala das Sessões, Fênix 13 de abril de 2026.
João Vitor de Oliveira Pinha
Vereador